Sidebar

27
Qui, Jun

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

  • No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher – nesta sexta-feira (25) – ocorrem manifestações em todo o país contra os retrocessos promovidos pelo governo golpista.

    Mais uma vez, as mulheres estão à frente da luta, justamente porque iniciam hoje também os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com inúmeras atividades que só terminam no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    “É uma ótima coincidência a protesto contra esse governo golpista ocorrer hoje porque as mulheres são as que mais perdem com os projetos que estão sendo aprovados por esse congresso golpista e reacionário”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Pereira ressalta que a violência contra a mulher vem aumentando no país, depois do golpe de Estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff. “A ideologia do ódio prevalece, ainda mais com a ênfase dada pela mídia burguesa. Fazem isso para acabar com todos as nossas conquistas e retroceder a séculos passados, quando a mulher era mera figura decorativa e uma verdadeira escrava do lar”.

    Desde 1991, os 16 Dias de Ativismo tomam conta de mais de 160 países com muitas atividades para levar à população informações sobre o “necessário debate das questões de gênero, ainda mais num país onde a violência de gênero campeia”, diz Tereza Bandeira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Bahia.

    Ela se refere aos dados da Organização Mundial de Saúde, pelos quais o Brasil é o quinto país mais violento contra as mulheres. Por isso, as feministas ressaltam a importância da Lei Maria da Penha – que completa 10 anos neste ano – e da Lei do Feminicídio.

    “Abraçamos a campanha Elas por Elas da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres para conversarmos com os homens e fazê-los entender que não somos objetos e sim seres humanos que têm desejos e vontades e devemos ser respeitadas”, acentua Bandeira.

    Já Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ afirma que “a violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública, não distingue cor, classe econômica ou social e está presente em todo o mundo”. Ela faz coro com a máxima de John Lennon de que a “mulher é o negro do mundo”, pois o patriarcado pretende mantê-la escrava.

    A sindicalista do Rio de Janeiro enfatiza a importância de inserir o feminismo no contexto da luta de classes. “Nós, enquanto representantes do sindicalismo classista, temos que inserir a luta contra a violência à mulher em cada base sindical do país, em cada bairro, em cada espaço pois lutar contra a violência e pela emancipação da mulher, é lutar contra a lógica opressora da nossa sociedade e, de certo modo, contra o próprio capital, que usa do machismo para produzir lucro em cima da exploração da mulher trabalhadora”.

    As estatísticas mostram que uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. “O Brasil ainda tem um dos maiores índices de violência doméstica do mundo”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

    De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública quase 50.000 mulheres foram estupradas em 2015, sendo a maior parte de meninas e dentro de casa. Mas como estima-se que no país somente 10% das vítimas denunciam, esse número beira o holocausto nazista.

    Por isso, afirma Bitencourt, “os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher tornam-se mais importantes do que na última década, porque sempre que começa uma crise, as mulheres são as primeiras a serem atingidas e nós já estamos vendo isso no mercado de trabalho, nas ruas, nas redes sociais e até nos lares, onde o machismo e a misoginia matam diariamente”.

    Pereira reforça ainda a presença maciça de mulheres em todas as frentes em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos porque “queremos levar uma vida de igualdade e de justiça, onde não predomine a opressão e o medo”.

    Inclusive a Procuradoria da Mulher do Senado abriu inscrições para seminário Mulher: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, entre os dias 13 e 15 de dezembro. O evento reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais. As inscrições podem ser feitas na internet, no endereço www.seminariomulheresnopoder.com.br

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (29). Em um julgamento sobre uma clínica clandestina de aborto, de Duque de Caxias (RJ), os juízes decidiram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime.

    A turma formada por Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, se reuniu para julgar um caso envolvendo pessoas da cidade fluminense, denunciadas pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de aborto com o consentimento da gestante e formação de quadrilha.

    A decisão causou pânico na bancada evangélica e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou a criação de uma comissão especial para mudar a Constituição e definir claramente a questão do aborto, certamente criminalizando.

    “A postura do STF é uma boa notícia, mas não dá para se ter muita esperança com esse Congresso reacionário que temos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Afinal, diz ela, “uma das principais formas de dominação capitalista é o machismo, que cria formas de apropriação indébita sobre o corpo da mulher”. Por isso, Pereira defende que as mulheres não esperem nada do STF. “Devemos ir para as ruas e conquistar nossos direitos na luta”.

    ivania pereira ctb

    Pereira reforça que justamente no decorrer dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher (leia mais aqui), atitudes como essa dão esperança para o futuro, mas para “superar o machismo e a visão deturpada da figura da mulher em nossa sociedade é necessário muito mais ainda. Precisamos de atuação militante de mulheres e homens que acreditam na igualdade e na justiça”.

    “De qualquer forma, a decisão dessa turma do STF pode provocar o necessário debate sobre o tema, entendendo o aborto como uma decisão a ser tomada pela mulher e de saúde pública, pois sabemos que os abortos clandestinos acontecem aos milhares todos os anos e quem mais sofre são as mulheres pobres”, acentua Pereira.

    Porque se depender desse Congresso, reclama Pereira, a mulher passará a não ter direito a nada. “O debate sobre as questões de gênero deve estar presente em todos os momentos da vida, mas principalmente dentro das escolas, para ensinar as crianças a respeitar o outro, o diferente. Os meios de comunicação também poderiam exercer papel importante se informassem adequadamente a população”.

    A Câmara dos Deputados, no entanto, já dá mostras de pretensão em endurecer as regras sobre a questão dos direitos reprodutivos. Atualmente, o aborto é permitido por lei em três situações: estupro, feto anencéfalo e risco de morte para a mãe.

    "A legalização do aborto significa um passo importante para o respeito aos direitos da mulher e para a saúde pública, diminuindo os riscos de morte", conclui Pereira.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Fernando Frazão-Agência Brasil

  • O Sinttel Bahia, em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres - SPM e com a ONU Mulheres, promoverá ações nos “16 de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. No período de 20 de novembro a 06 de dezembro, diversas entidades dos movimentos sociais promoverão atividades que terão como objetivo engajar homens e mulheres na luta pelo combate à violência sexual. O tema deste ano é “Machismo. Já passou da hora. #podeparar”.

    O Sinttel Bahia já é parceiro da ONU Mulheres no combate à violência, e desde o ano passado, realiza atividades para discutir o tema, aderindo à principal campanha do órgão mundial, o HeForShe (ElesPorElas), que também tem o objetivo de engajar os homens no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio (assassinato de mulheres por razões da condição de sexo feminino).

    “Combater a violência de gênero é uma tarefa constante e que deve ter o engajamento de toda a sociedade. É um diálogo que deve ser realizado por todos, principalmente pelos homens, por isso devemos tê-los como parceiros nesta luta”, afirma Tereza Bandeira, secretária de mulheres do Sinttel Bahia.

    16 Dias de Ativismo

    Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que se posicionaram contrárias ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las Mariposas”, e sendo assassinadas em 1960, na República Dominicana.

    Hoje, cerca de 130 países desenvolvem esta campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema. Vários municípios brasileiros já estão com as ações em andamento, mas a campanha em nível nacional será lançada oficialmente em Brasília em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. Está previsto ainda para dezembro o lançamento, pelo governo federal, de um programa de promoção da igualdade de gênero.

    Feminicídio

    O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinatos de mulheres, segundo o Mapa da Violência de 2015. Esse e outros dados de violência de gênero foram reunidos no Dossiê Feminícídio, lançado em novembro pelo Instituto Patrícia Galvão. O levantamento também faz um alerta para a importância de dar visibilidade ao cenário de violência, a fim de mudar práticas consideradas normais que podem, no entanto, resultar em mortes.

    Fonte: Sinttel Bahia