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Sáb, Maio

35ª Conferência Oficial para a América Latina e o Caribe da Fao

  • Em preparação à 35ª Conferência Oficial para a América Latina e o Caribe do Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), representantes de organizações da sociedade civil de diversos setores, que compõem a Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe, estiveram reunidos no Panamá para realizar uma consulta e avaliação das políticas públicas trabalhadas pela FAO e dos documentos oficiais que serão discutidos na Conferência, em março, na Jamaica.

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Coordenadora das Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul (Coprofam) foram representadas pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Alberto Broch, que também é o secretário geral da Coprofam. A reunião aconteceu de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, em um território autônomo de indígenas Kuna Yala, no Panamá, um povoado que está bastante envolvido nas ações e debates de soberania e segurança alimentar.

    Segundo Broch, todos os países demonstraram grande preocupação com a possibilidade do aumento da fome no mundo. “Fizemos críticas profundas ao modelo de desenvolvimento. Citamos, por exemplo, a grande preocupação com os retrocessos nas políticas públicas, como está acontecendo no Brasil e em vários países do continente. Estávamos avançando na diminuição da fome, agora vemos uma chance real do aumento da fome em função desses retrocessos nas políticas de desenvolvimento e de fortalecimento da agricultura familiar”, avalia Broch.

    Além desse tema, a reunião da sociedade civil no Panamá debateu a questão da soberania e segurança alimentar, das políticas públicas sociais e de fortalecimento da agricultura familiar, do modelo de produção, do envolvimento de mulheres e jovens, questões de gênero, a situação dos pescadores artesanais, a luta pela terra, a violência contra as mulheres e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, entre outros temas.

    A partir de todo o debate, as organizações da Aliança construíram uma declaração que será lida na Conferência da Jamaica. “O documento destaca a importância de ser implementado um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário, que há anos é defendido pela Contag. Também apresentamos sugestões ao subsecretário da FAO, responsável pela América Latina e Caribe, quanto às questões fundamentais que serão debatidas na Conferência”, explica o dirigente da Contag.

    Broch acrescenta, ainda, que as organizações reconhecem os avanços do mandato do diretor-geral da FAO, José Graziano, o primeiro de origem da América Latina e Caribe, a comandar o órgão da ONU.

    Verônica Tozzi - Contag

  • Afirmando haver fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em agosto de 2013, o juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva de 11 trabalhadores rurais e atingiu diretamente um programa do governo federal que beneficiava milhares de famílias, em especial as mais carentes. 

    “O efeito da ação policial - que depois se descobriu não haver fraudes - não só destruiu o PAA, ele abriu caminho para o desmonte de uma cadeia produtiva inteira e condenou milhares à insegurança alimentar”, lamentou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

    Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são reveladores do impacto brutal da acça de Moro. Em 2012, 120 famílias associadas ao PAA entregavam cerca de 120 toneladas de alimentos. Após ação de Moro, em 2013, e mesmo com eles inocentados, o grupo foi reduzido a cinco famílias associadas.

    “O programa era revolucionário e respeitado aqui e fora do país. Pois, além de gerar emprego, aquecia a economia local e beneficiava o cidadão mais marginalizado naquela região. Hoje, colhemos o saldo da sanha destruidora de Sergio Moro: desemprego generalizado na indústria, recessão, destruição da agricultura familiar. Essa ofensiva brutal associada a outros ataques como a Emenda Constitucional 95 mudaram a vida de milhões e isso ainda pode ficar pior”, ressaltou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da CTB e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.

    Quadro abaixo mostra o recuo do PPA no Paraná

    morodestroipaa parana

    Dados do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (destruído por Michel Temer, logo após o golpe de de maio de 2016) revelam que o PAA - Paraná distribuiu 16,2 toneladas de produtos agrícolas e pecuários, oferecidos por 8.215 agricultores. Beneficiaram 1.208 entidades (creches, hospitais, asilos, associações de caridade, etc.). 

    O gráfico abaixo mostra os cortes empreendidos pela gestão Temer após maio de 2016. 

    A reportagem do Jornal do Brasil ainda revelou que as supostas fraudes nunca existiram e que, após a desmobilização total dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, eles foram soltos e o Programa destruído.

    Políticas contra a miséria

    Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 12 de agosto, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), alertou para a crise que o Brasil atravessa logo após inspiradoras políticas sociais mudarem o horizonte nacional. Ele informou que dados recentes do IBGE estão sendo analisados pelas equipes da FAO e indicam, preliminarmente, que metade das famílias em situação de extrema pobreza está, hoje, mais sujeita à insegurança alimentar e nutricional.

    “Os motivos são a recessão econômica, com desemprego crescente e o cortes nos gastos de governo com as políticas sociais. Se o Brasil não voltar a crescer de forma contínua para promover uma retomada no mercado de trabalho, e se não forem não apenas mantidos, mas claro, ampliados os programas sociais, em particular os de transferências de renda, como o Bolsa Família, compras da agricultura familiar para a merenda escolar e a aposentadoria rural, corremos o sério risco de voltar ao Mapa da Fome”, destacou Graziano.

    Desde que assumiu a posição como diretor geral da FAO, José Graziano definiu o foco da agência o objetivo de erradicar completamente a fome e a desnutrição até 2030. “Um  desafio diante da demanda alimentar de 7,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta, sendo que 800 milhões de pessoas, a maior parte na zona rural, não tem o que comer. A cada 3-4 segundos se registra uma morte por fome no mundo”, lembrou ele.

    Portal CTB - Co informações do Jornal do Brasil