Igualdade Racial

  • “Mãe nenhuma cria filho para matar ou morrer”, diz dirigente da CTB sobre Atlas da Violência

    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta segunda-feira (5) o relatório Atlas da Violência 2017, feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os números são aterradores e confirmam o genocídio negro, principalmente da juventude e das mulheres.

    Os dados mostram que a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Isso significa que a população negra possui 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos brasileiros não negros.

    “Mais uma vez as pesquisas comprovam que a violência no Brasil tem cor, idade e mira nos mais pobres”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Pelo levantamento do Ipea, somente em 2015, ocorreram 59.080 homicídios no Brasil. O que significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. O período analisado é de 2005 a 2015 e retrata crescimento de assassinatos de jovens negros e de mulheres negras. Mais de 92% das vítimas de homicídios são jovens negros.

    No período houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídios de negros entre 15 e 29 anos, moradores da periferia e pobres. Na população de não negros o índice diminuiu 12,2% nos 10 anos pesquisados. 

    O Atlas mostra ainda que mais de 318 mil jovens foram assassinados entre 2005 e 2015. Mais do que países em guerra. Para ela, “isso configura um verdadeiro genocídio da população negra, além da fábrica de prisão em que se transformou o sistema carcerário brasileiro”.

    Leia a pesquisa completa pelo link abaixo

    www.ipea.gov.br

    Já em relação às mulheres a situação se repete. Houve crescimento de 22% na mortalidade de mulheres negras e entre as não negras houve uma queda de 7,4%. Também aumentou a violência contra elas, que subiu de 54,8% para 65,3%.

    “As mulheres negras sofrem violência direta e indireta. Direta quando são assassinadas, espancadas, violentadas e indireta quando perdem seus filhos. Nenhuma mãe cria filho para matar ou morrer”, acentua Custódio.

    Os dados apresentam crescimento maior da violência nos estados no Norte e Nordeste. “Justamente onde há menor presença do Estado”. Ela acrescenta ainda que as mulheres negras carregam o maior fardo, inclusive na questão da violência.

    Para a sindicalista carioca, isso justifica o aumento da população carcerária de jovens negros e “ainda querem reduzir a idade penal para ganharem mais dinheiro ainda com a desgraça alheia”. E com isso, as mulheres negras sofrem ainda mais.

    “Elas sofrem violência dentro de casa, institucional, não têm o respeito do Estado e são jogadas à própria sorte. São chefes do lar, porque os homens não assumem a paternidade e ficam vulneráveis a todo tipo de violência”, reforça.

    Para ela, a situação tende a piorar com os projetos do governo de Michel Temer. “Com o aumento do desemprego, da recessão e da insegurança no trabalho, a violência tende a aumentar e sempre sobra para os mais vulneráveis: os mais pobres, os negros, as mulheres”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Arte: Latuff

  • A mulher negra e o mercado de trabalho

    Historicamente, as mulheres não negras – incluindo as feministas – demonstram certa relutância em reconhecer as lutas das mulheres negras trabalhadoras. É raro se envolverem além da fala na luta, que consiste em melhorar as condições do serviço e reconhecer que existe um racismo estruturante que ainda divide mulher negra e não-negra.

    Os dados evidenciam, no entanto, a situação das mulheres negras e a importância de se travar esse debate: Mulheres não negras ganham, em média, 59,5% do que ganham homens brancos, enquanto as mulheres negras ganham 65% dos homens do mesmo grupo racial e apenas 30% do rendimento médio de homens não negros. A Secretária Nacional de Promoção à Iguadade Racial da CTB, Mônica Custódio, comenta sobre esse abismo:

    “O preconceito e o racismo estão cada vez mais explícitos no mercado de trabalho. Foi divulgado, há menos de um mês, que o desemprego e a precarização do trabalho recai com muito mais força sobre os homens e mulheres negras. E, em dose maior, sobre as mulheres negras. No ano de 2015, foi divulgado por institutos oficiais, dados que apontam que o abismo salarial entre homens e mulheres, negros e não negras, ultrapassa os 40%.”

    Ao observamos o número médio de horas trabalhadas durante a semana, podemos notar que as empregadas domésticas possuem uma jornada de trabalho intensa. Mais de 43% trabalham 40 horas ou mais por semana; jornada, esta, que vem diminuindo desde 1996, quando 52% encontravam-se nessa situação. A situação, porém, é ainda mais grave para as mulheres negras, cuja parcela que trabalha mais de 40 horas semanais atinge 47,3%, em 2003. Precisamos debater também as desigualdades na distribuição de negros e não negros segundo os décimos e centésimos de renda. É interessante notar que, em 2003: ¾ Entre os 10% mais pobres da população, 64,6% eram negras; ¾ Entre os 10% mais ricos da população, o percentual de negros cai para 22,3%; ¾ E entre os 1% mais ricos da população, apenas 11,5% eram indivíduos negros.

    A dirigente da UNEGRO, Claudia Vitalino, fala sobre essa questão:

    “Tais distorções contribuem para uma posição de desigualdade e subordinação das mulheres em relação aos homens, produzem doenças e mortes relacionadas à violência física e simbólica de gênero e fortalecem a visão normativa e excludente das identidades sexuais nas sociedades. Há uma profunda desigualdade de poder entre os homens e as mulheres, historicamente construída. Na América Latina – e no caso específico do Brasil –, as desigualdades de tratamento e de oportunidades entre os homens e as mulheres são agravadas pelas práticas excludentes apoiadas na visão racista e etnocêntrica. Ou seja, há um contingente populacional significativo no país sujeito a agressões, nos últimos anos, as mulheres brasileiras vêm realizando numerosas conquistas: desde a ampliação da sua presença no mercado de trabalho até a ocupação – embora de forma ainda humilhações e outros tipos de violências cotidianas baseadas no gênero, na raça ou na etnia. Muito lenta e gradualmente os espaços de poder.”

    Apesar de ser inegável o esforço dos movimentos sociais, antirracista, antissexista e pluriétnica, por conta da discriminação combinada de gênero, raça e etnia e, ainda, da prevalência de uma visão eurocêntrica na mídia, as mulheres negras e indígenas estão entre as mais afetadas na escala das desigualdades que persistem no Brasil

    O padrão cultural sexista, racista e etnocêntrico cria mecanismos que as exclui até mesmo das mais recentes conquistas das mulheres brasileiras. As negras e indígenas estão invisíveis, por exemplo, nas profissões consideradas de prestígio porque foram discriminadas ou não foram estimuladas a seguirem essas carreiras, seja por não corresponderem ao padrão estético eurocêntrico que prevalece. Cada grupo exibe suas singularidades no enfrentamento à discriminação de gênero, raça e etnia no mercado de trabalho.

    Da CTB-RJ

  • Artistas prometem ir além da luta pelo Ministério da Cultura

    Em poucos dias do assalto ao poder promovido pelos golpistas, ficou evidente o propósito desse golpe à democracia brasileira. “Com a extinção de vários ministérios da área social, todo mundo percebeu o caráter elitista, e antidemocrático do governo interino”, diz Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela ressalta a resistência dos artistas em promover ocupações em edifícios ligados ao até então extinto Ministério da Cultura (MinC). “Os artistas nos mostraram a importância de estarmos coesos em torno da defesa da democracia e do país”, afirma.

    O movimento dos artistas obrigou o governo golpista de Michel Temer a recuar e “recriar" o MinC. Mas, diz Celina, “a resistência cultural deve continuar firme e forte, porque é a cultura que determina o caráter de uma nação. Sem cultura não somos nada”.

    Leia mais

    Extinção do Ministério da Cultura gera protesto em 18 estados e ocupação de 12 Funartes

    A atriz Marieta Severo diz que o movimento é contra esse “governo ilegítimo”. Até Fernanda Montenegro prometeu se engajar nessa luta. “Esse governo, até quando ele existir na atual conjuntura do Temer, vai sofrer um protesto violento, e eu estou neste protesto”, frisa a veterana atriz.

    “Cultura não deve ser encarada como cosmético. E é assim que a elite vê. Mas, para a classe trabalhadora, cultura é fundamental para a própria existência humana. Um povo só se reconhece como nação quando há uma identidade cultural”, afirma Celina.

    Já Jérferson Assumção, no site Outras Palavras, acredita que a elite não valoriza a cultura, justamente por predominar a ideia de compartilhamento e de liberdade. “A cultura, com suas redes, sua possibilidade de gerar empoderamento e autonomia, sua perspectiva ampliadora de repertórios”, incomoda as mentes reacionárias, acredita o ativista.

    Ocupação no Rio de Janeiro com a Orquestra Sinfônica Contra o Golpe faz versão da obra Carmina Burana - o Fortuna, de Carl Orff, e dá o recado dos artistas:

     

    Para Celina, “eles temem a veia criativa dos artistas, que com liberdade, podem levar consciência política à classe trabalhadora”. Por isso, acentua, “a CTB está junto com os artistas, não somente em defesa da cultura, mas da democracia vilipendiada por uma elite corrupta”.

    Enquanto o diretor teatral Marcus Galiña reafirma à Agência Brasil, a continuidade do movimento. “Vamos manter a ocupação, porque somos contra esse governo. Não fez nenhuma diferença a recriação do ministério. Nossa pauta não é essa. Vamos ter força, vamos reverberar e a população vai entender isso”.

    Como afirma o cientista Miguel Nicolelis, o Brasil "não pertence aos homens brancos, milionários e alguns deles criminosos, que ocuparam o poder neste momento. Para o cientista, o governo ilegítimo visa acabar com "o coração e a alma" da nação, através do ataque à cultura. De acordo com Nicolelis, "todos somos artistas, somos poetas".

    “Há um Brasil de verdade”, diz a ativista Katarina Peixoto, onde “há arte, pensamento, ciência, compromisso democrático, consciência, luta social, cultivo da memória e da história”. E, de acordo com ela, “este Brasil de verdade faz cinema, música, literatura, ciência, filosofia”, mas é um país que "está golpeado, espancado, ameaçado, violado”, mas está “vivo, muito vivo”.

    “Com essa grande vitória, devemos reforçar o movimento para termos de volta os ministérios da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, do Trabalho e principalmente a Presidência da República”, afirma Celina.

    Ação no Teatro Tivoli, em Lisboa, Portugal:

     

    Para ela, a cultura deu o tom da resistência e mostrou ao mundo o golpe de Estado, comandado pelos Estados Unidos. “Continuaremos nas ruas até a nossa presidenta voltar ao seu cargo de direito”, defende.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • As inscrições para o encontro Visão Classista sobre a Diversidade Social terminam na sexta (11)

    As inscrições para o encontro nacional da CTB: Visão Classista sobre a Diversidade Social, se encerram nesta sexta-feira (11). O evento Acontece entre os dias 18 e 20, no Rio de Janeiro. Participe!

    “O objetivo é justamente levar para esse encontro toda as demandas dos setores sociais mais atingidos pelo golpe de Estado que tirou a presidenta Dilma do poder”, diz Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB.

    Ela explica que o evento espera contar com a participação de 150 pessoas, indicadas pelas seções estaduais da central. “É muito importante a participação de todos e todas que tenham ligação com o tema da diversidade brasileira”, afirma.

    Trata-se, de acordo com Arêas, de um encontro de formação para elevar o patamar dos debates acerca dos temas trabalhados pelas seis secretarias envolvidas: Comunicação, Formação e Cultura, Igualdade Racial, Juventude Trabalhadora, Mulher Trabalhadora e Políticas Sociais.

    Para Arêas, os temas a serem abordados nesse encontro estão na ordem do dia, ainda mais porque são os setores mais atingidos pelos cortes da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 e pelos desmandos do desgoverno Temer.

    “Nem as mulheres, nem os negros têm representatividade compatível com a sua parcela majoritária na população brasileira e nós precisamos refletir sobre isso. Nesse contexto, é necessário incluir a juventude, que luta por seu espaço, num mundo cada vez mais hostil aos jovens”.

    Por isso, as secretarias de Políticas Sociais e Comunicação aderiram ao projeto para “debatermos o papel da mídia numa sociedade conservadora como a nossa e como resistir para manter as políticas sociais de combate às desigualdades”, reforça Arêas.

    diversidade social ctb

    Ela lembra que as mulheres são 48% do mercado de trabalho, mas exercem poucos cargos de direção, "inclusive no movimento sindical", dia Arêas. Pesquisas comprovam que as mulheres trabalham mais e ganham cerca de 30% a menos, além de sofrerem violências de todos os tipos nas ruas, no ambiente do trabalho e em casa.

    Já na sexta-feira (18), o evento começa às 10h, com apresentação cultural e solenidade de abertura, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. No período da tarde ocorre uma palestra com o professor Luiz Fernandes (a ser confirmado) sobre a conjuntura nacional.

    A seguir palestra com a professora e socióloga Mary Castro sobre a questão da mulher no mundo contemporâneo. “Ela abordará as diferentes formas de promoção da emancipação humana”, diz Arêas.

    No sábado (19), das 9h30 às 13h ocorrem oficinas com temas relacionados “à igualdade racial, emancipação feminina, diversidade sexual, democratização da comunicação, cultura e a junção de toda essa diversidade para impulsionar as lutas pelas garantias dos nossos direitos”.

    Às 14h ocorre a plenária final e a divulgação da resolução do encontro, como um indicativo para a direção ad CTB sobre os temas debatidos. A noite ocorre uma confraternização e no domingo (20), os participantes do encontro marcam presença na Marcha da Consciência Negra na capital fluminense.

    É importante que as CTBs estaduais promovam encontros para prepararem os representantes que irão participar do encontro. Desde já a Comissão Nacional Organizadora do Encontro se coloca à disposição para acompanhar os encontros estaduais e tirar qualquer dúvida.

    Contatos com:

    Márcia – 11-99678-4934

    Liliana -11-97446-2946

    Portal CTB 

  • Até que enfim, o sistema de cotas chegou à Universidade de São Paulo

    A Universidade de São Paulo (USP) foi a última instituição de ensino superior estadual a adotar uma política de cotas para negros e indígenas e para estudantes oriundos de escolas públicas, no seu vestibular, a Fuvest.

    “Demorou, mas chegou. Uma grande vitória do movimento negro e de todos que defendem uma educação democrática e de qualidade”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ela, “a dificuldade e a demora da USP em entender a necessidade de cotas para propiciar um futuro de oportunidades iguais, mostra como é difícil a luta antirracista no Brasil. Afinal são mais de cinco séculos que martelam em nossas cabeças que negros e negras são inferiores”.

    A jornalista Victória Damasceno da CartaCapital, afirma que “a proposta foi apresentada pelo Núcleo de Consciência Negra da USP e protocolada pelo Conselho de Graduação no dia 18 de maio. O documento original enviado pelo núcleo seguia a lei de cotas de 2012, que reserva 50% das vagas para alunos de escolas públicas e destas, 37,5% para candidatos autodeclarados pretos pardos e indígenas (PPI), índice equivalente a proporção deste grupo no estado de São Paulo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

    A discussão sobre um sistema de cotas para negros e indígenas começou ainda no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ano em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) adotou a política de cotas em seu vestibular.

    No ano seguinte a Universidade de Brasília (UnB) também adotava uma política de cotas para o ingresso em seus cursos de graduação. “Com a possibilidade de adoção das políticas afirmativas com intuito de igualar as oportunidades para quem sempre foi marginalizado, criou ambiente conturbado e muita gente de meio acadêmico e a mídia em geral se posicionaram contra as cotas”, diz Custódio.

    Já Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP, diz que “é um alento muito grande a USP adotar as cotas na atual conjuntura, na qual estamos vendo nossas conquistas sendo retiradas por um governo e um Congresso extremamente conservadores”.

    Para ela, “a adesão da USP ao sistema de cotas, derruba a falsa argumentação de que a entrada de pobres e negros faz as universidades perderem qualidade. A experiência tem mostrado justamente o contrário, os pobres e negros têm se saído bem”.

    Em 2012, foi aprovada a Lei 12.711, regulamentada ainda no mesmo ano. A partir daí todas as instituições de ensino federal foram obrigadas a adotar as cotas.

    “Mesmo assim, as dificuldades para os negros e negras continuam porque o racismo impede que consigam trabalhos em locais determinados com lugares de brancos”, reclama Custódio.

    Além disso, diz Gomes, “as políticas afirmativas foram criadas para corrigir distorções da sociedade e propiciar oportunidades iguais para todas e todos, mas temos que mudar a mentalidade escravocrata que ainda perdura em nossa sociedade para que essa igualdade possa se refletir no mercado de trabalho e na vida”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: CEERT

  • Candidato do PSDB em São Paulo mostra sua cara fascista e contra os direitos humanos

    Veja a cara de nojo do candidato da elite reacionária paulistana e do governardor Geraldo Alckmin

    Em sua campanha populista para chegar à prefeitura da maior cidade do país, o candidato do PSDB, João Doria Junior, passa vexame em botecos da cidade por suas caras de nojo ao comer salgados e tomar cafezinho e vira piada na internet.

    Mas o pior de tudo está em suas falas. Conhecido empresário defensor de propostas ultrarreacionárias, Doria disse em entrevista que pretende “enxugar” a máquina administrativa, justamente acabando com as sete secretarias das áreas sociais.

    Entre elas a de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, LGBT e de Pessoas com Deficiência. “Um descalabro, a proposta de extinguir secretarias fundamentais para o desenvolvimento de políticas para a melhoria de vida das pessoas que lutam para ter a sua cidadania respeitada”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP).

    “Primeiramente, é importante ressaltar o desconhecimento do candidato sobre a estrutura atual da Prefeitura de São Paulo. As pastas de políticas para Juventude e para LGBT apresentaram políticas consistentes nesta gestão, como o Programa Transcidadania e o Plano Juventude Viva, e são coordenações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania”, afirma Denise Mota Dau, secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

    Para ela, “a extinção destes órgãos representa um retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas de combate à desigualdade na cidade de São Paulo e, também, profunda falta de compreensão da importância que estas Secretarias possuem na dinâmica da administração pública”.

    Já o secretário-adjunto de Promoção da Igualdade Racial, Elizeu Soares Lopes, acredita que o candidato desconhece “a dura realidade enfrentada pela população mais pobre de São Paulo”. E questiona: “quanto de fato se economizaria e qual seria o custo benefício? E por que ‘cortar’ nestas áreas específicas?”.

    Angela Meyer, líder estudantil e representante da juventude acha que a própria candidatura de Doria representa um escárnio para a política paulistana. “Ele representa os setores mais reacionárias da elite paulistana e uma vitória sua seria o maior retrocesso que a nossa cidade poderia experimentar”, reforça.

    Ela acredita que a juventude “vai mostrar a sua vontade de continuar avançando em políticas públicas voltadas para os interesses da maioria”. Bitencourt defende a formação de uma frente ampla para derrotar o atraso.

    “No segundo turno as candidaturas progressistas devem se unir em torno de projetos de interesse da classe trabalhadora, da juventude e de todos os setores que podem levar a nossa cidade para um desenvolvimento humano que nos projete para um futuro com mais mobilidade, mais direitos e mais justiça”.

    “Fora Doria, fora Alckmin, fora Temer e fora todos os defensores de retrocessos para a sociedade brasileira. São Paulo precisa dar um exemplo para o país e enterrar de vez essas políticas contra os interesses da classe trabalhadora”, reforça Bitencourt.

    Leia a íntegra da nota da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

    Em um período de avanços de posições políticas conservadoras, que buscam reduzir direitos e conquistas de grupos historicamente oprimidos na sociedade brasileira, a SMPM toma conhecimento, com muita preocupação, da proposta de corte da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) da Prefeitura de São Paulo, bem como das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e Pessoas com Deficiência, apresentada por candidato de oposição à atual gestão para a eleição municipal de 2016.

    Primeiramente, é importante ressaltar o desconhecimento do candidato sobre a estrutura atual da Prefeitura de São Paulo. As pastas de políticas para Juventude e para LGBT apresentaram políticas consistentes nesta gestão, como o Programa Transcidadania e o Plano Juventude Viva, e são coordenações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

    A extinção destes órgãos representa um retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas de combate à desigualdade na cidade de São Paulo e, também, profunda falta de compreensão da importância que estas Secretarias possuem na dinâmica da administração pública.

    As diversas formas de opressão, como o racismo e o machismo, se manifestam em todas as dimensões da vida (no trabalho, na saúde, na educação, na cultura) e dentro das próprias instituições. Para combatê-las, é necessário um compromisso firme por meio de políticas de Estado (e não apenas de governo), desenvolvidas pelas mais diversas áreas do poder público. A extinção destes órgãos, reduzindo a importância política que estes temas possuem, dificultará a construção de políticas transversais e reduzirá a visibilidade destas temáticas.

    A SMPM foi criada, em 2013, a partir de um processo de grande luta dos movimentos feministas e sociais, em busca de reconhecimento da importância de suas necessidades e demandas pelo poder público municipal; e tem cumprido um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas especificas para o empoderamento das mulheres e a redução das desigualdades de gênero por elas enfrentadas.

    A constituição desta Secretaria gerou, nos quase 4 anos de existência, importantes resultados para o município, como a ampliação da rede de serviços de enfrentamento a violência contra as mulheres, a construção de políticas para a ampliação da participação políticas para as mulheres e o desenvolvimento de ações para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

    Extinguir esta Secretaria é reduzir a importância que as demandas das mulheres e o enfrentamento às desigualdades por elas sofridas tem para a Prefeitura da cidade de São Paulo.

    Portal CTB

  • Caso Rafael Braga Vieira mostra uma Justiça tendenciosa contra os pobres

    A Justiça brasileira mostra as suas garras contra os mais pobres. A vítima da vez é o carioca Rafael Braga Vieira, 27 anos. O juiz Ricardo Coronha Pinheiro condenou Vieira a 11 anos e três meses de prisão por associação ao tráfico de drogas, com base apenas na palavra dos policiais que o prenderam.

    Leia a sentença do juiz Pinheiro aqui

    Em São Paulo, jovens se reuniram no vão do Masp, na avenida Paulista, nesta segunda-feira (24) para exigir a libertação do condenado que é negro, pobre e favelado. 

    A defesa de Vieira acredita em perseguição. Ele é o único condenado por participar dos protestos da Jornada de junho, em 2013. Preso com produtos de limpeza lacrados. Acusado de carregar artefatos explosivos e incendiários.

    No começo deste ano, ele foi “flagrado” com 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína, de acordo com os policiais. Vieira nega.

    “O inadmissível dessa condenação é a total ausência de provas e as únicas testemunhas válidas são os policiais que o prenderam”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Até foi criada uma página de Facebook pedindo a liberdade de Vieira (veja aqui). 

    Só que a Lei das Drogas (Lei 11.343/2006) distingue usuários de traficantes. “A quantidade dita nos autos que Vieira carregava consigo estão abaixo dos limites determinados para a configuração de usuário, que não pode ser preso por isso”.

    Antonio Pedro Melchior, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado criminalista, escreveu um artigo no site Justificando onde afirma que “a sentença se funda na mais frequente e desgastada prática inquisitorial no Brasil: condenação exclusivamente fundada na palavra do agente policial”.

    Já o delegado Orlando Zaccone, responsável pelo inquérito do caso do pedreiro Amarildo, até hoje sem conclusão, conta que “podemos questionar a forma como os flagrantes são constituídos no Brasil, onde o depoimento da policial é o único que vale para identificar um criminoso”.

    Para Custódio, “a forma de trato do juiz, deixa nítido a relação de um estado tendencioso, excludente e racista. Pessoas simples, como Vieira, representam a vida real de grande parte de nossa população, constituem a imagem da distribuição do cárcere”.

    Assista vídeo da CartaCapital sobre a vigília: 

    “Isso configura um outro formato de escravidão. Ninguém pode ser condenado sem o amplo direito de defesa, com base na palavra dos próprios policiais que o prenderam”, complementa.

    Além disso, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) acusa Melchior de impedir o pleno exercício de defesa de Vieira. Segundo os advogados, o juiz impediu diligências da defesa para averiguar supostas inconsistências do processo.

    “Policiais que prenderam o imputado em flagrante ou atuaram na investigação tem interesse em defender a legalidade e correção da própria atuação, o que é mais ou menos óbvio. Não são testemunhas, por isto. Se necessário ouvi-los em juízo, devem ser tomadas com reserva”, explica Melchior.

    Ele conclui que “sob o prisma político, nem se diga. No país da maior quantidade de autos de resistência no mundo, é esquizofrênico que a palavra do policial militar siga sendo recebida com presunção de legitimidade”.

    Custódio questiona a legitimidade do Estado em prisões baseadas somente na palavra de alguém, supostamente “acima de qualquer suspeita”.

    Para ela, "precisamos nos mobilizar e prestar solidariedade sempre que acontecem coisas desse tipo. Devemos nos posicionar contra esse instrumento do racismo institucional. Entendendo sempre o papel destes setores que ainda hoje buscam nos oprimir".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Mídia Ninja

  • Comerciários do Rio defendem trabalhadora que sofreu racismo em supermercado

    Amanda Gregório, 30 anos, trabalha há quase dez anos no supermercado Mundial, no Rio de Janeiro. Atualmente, está na função de atendente, mas esteve de licença médica pelo INSS durante seis meses. Voltou ao trabalho há pouco mais de um mês. Em 26 de outubro, numa consulta, recebeu atestado médico para dispensa por quatro dias.

    Para ter direito à licença, Amanda precisou confirmar o diagnóstico com o médico do trabalho na sede da empresa, em Bonsucesso. Chegando ao local, Amanda foi atendida pelo Dr. Eduardo Carvalho. Ele quis colocá-la novamente de licença pelo INSS. Ela tentou explicar que o motivo do afastamento era diferente daquele de sua licença médica e que não haveria necessidade de retornar ao INSS. Nesse ponto, o médico disse que ela deveria voltar ao hospital para pedir um laudo. Quando Amanda perguntou o porquê, o médico teria jogado o atestado em cima dela e dito, dentre outras ofensas: “ah, sua neguinha, vai estudar!”.

    Segundo Amanda, que faz tratamento de saúde contínuo e precisa ir ao médico regularmente, o problema com o Dr. Eduardo Carvalho parece ser pessoal, porque sempre que ela vai ao seu consultório ele coloca uma série de dificuldades para realizar a troca de atestados e outros procedimentos. Até então, ela vinha suportando da melhor forma possível os insultos do médico, mas a agressão racista foi a gota d'água. Dias depois, Amanda foi à 27ª Delegacia de Polícia (Vicente de Carvalho) para fazer o registro da ocorrência, que foi classificada pelo inspetor que a atendeu como injúria por preconceito racial.

    Sindicato compra o barulho – Após o registro da ocorrência, Amanda foi ao Sindicato dos Comerciários pedir ajuda. Conversou com o diretor Marcelo Black, que coordena o coletivo de promoção da igualdade racial do Sindicato, recebeu orientações no Departamento Jurídico e foi atendida também no Departamento Médico pela psicóloga do Sindicato. “Compramos o barulho da Amanda. Vamos dar a ela todo o suporte e partir pra cima da empresa, para que esse tipo de problema não mais se repita no Mundial. Queremos não apenas uma retratação, mas que o Mundial passe a orientar seus funcionários sobre questões relacionadas ao racismo e a todas as formas de discriminação”, comentou Marcelo Black, que acrescentou: “Outros funcionários do Mundial que passaram por situações parecidas devem aproveitar e também denunciar ao Sindicato”.

    Racismo x injúria racial – O racismo no Brasil é considerado um crime inafiançável e imprescritível. Um problema que ainda ocorre é a sua confusão com o crime de injúria racial. A injúria racial ocorre quando são ditas ofensas como, por exemplo, chamar um negro de “macaco” ou uma negra de “neguinha”. A acusação de injúria racial permite fiança e tem pena máxima de um a três anos. Já o racismo envolve o menosprezo à raça de alguém, seja por impedimento de acesso a determinado local, seja pela negação de algum direito tomando por base a raça da pessoa. Como exemplo, pode-se considerar o impedimento de matrícula de uma criança em uma escola por ela ser negra como um caso de racismo. A pena é de três a cinco anos de prisão.

    Como denunciar o racismo – Existem muitas formas de denunciar. A mais eficaz delas é registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e, em seguida, procurar um advogado para cuidar do processo. Os comerciários do Rio podem contar com atendimento jurídico gratuito e especializado oferecido pelo Sindicato.

    Do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro

  • Comissão de Cultura, na Câmara dos Deputados, aprova feriado da Consciência Negra

    A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (1) o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra em feriado em todo o País. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

    Segundo o autor do PL, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), o dia 20 de novembro representa a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial.

    Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta. “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse Feghali. Ela lembrou ainda que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis que fixam o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e cerca de 150 cidades de outros 12 estados.

    Em vez de criar uma nova lei, no entanto, a relatora propôs emenda para modificar a legislação que já define como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

    O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a votação em plenária.

    Da Agência Câmara

  • CTB debate a diversidade social do país para igualdade avançar

    Começou nesta sexta-feira (18), o Encontro Nacional da CTB: Visão Classista sobre a Diversidade Social, na Cidade Maravilhosa. A abertura do evento ocorreu no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, que no ano que vem completa 100 anos. 

    Mais de 100 militantes das questões de gênero, igualdade racial e juventude, produziram ricos debates sobre a diversidade brasileira sob todos os aspectos. O presidente do Sindmetal-RJ, Jesus Cardoso, disse que é fundamental "enfrentar essa onda conservadora que assola o país e unir a classe trabalhadora contra os retrocessos".

    Acesse este linkpara ver o álbun de fotos do primeiro dia do encontro.

    Já Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB, defende a "união de todos e todas para sair da defensiva e mantermos as nossas conquistas dos últimos anos e avançar".

    Foi muito falado sobre o papel da mídia neste contexto de ódio e violência predominante. "Não podemos mais aceitar que a mídia, principalmente rádios e TVs que são concessões públicas continuem criminalizando os movimentos sociais e tratando as mulheres como objetos, insuflando a violência contra as mulheres. Basta de pregar a discriminação e o ódio", diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da central que mais cresce no Brasil.

    Tereza Bandeira, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia

    Na parte da tarde, a socióloga Mary Garcia Castro analisou a conjuntura. "O movimento sindical, assim como os partidos políticos devem se reciclar e falar a linguagem do povo para dessa forma impedir o avanço das ideias fascistas".

    Eremi Melo, secretária-geral da CTB-RS 

    Em seguida foi a vez do promotor do Ministério Público Federal, Wilson Prudente falar sobre a história da luta contra a escravidão. "Foi eleito um nazista para a presidência da maior potência mundial e nós precisamos articular uma conferência mundial contra o racismo e assim nos organizarmos para impedir retrocessos", disse.

    O ato foi encerrado com uma roda de samba, afinal ninguém é de ferro e estamos no Rio de Janeiro, a terra do samba, nos 100 anos desse gênero musical .

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • CTB-RJ promove 2º Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT

    A CTB-RJ realiza, no próximo dia 22 de Outubro, às 9 horas, no Sindsprev, seu II Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT. A atividade, que antecede o encontro nacional, ocorre em um momento importante para a classe trabalhadora, onde a sua organização é fundamental para a manutenção dos seus direitos. Nas palavras do diretor da CTB-RJ, José Carlos Madureira:

    As urnas revelaram uma nova realidade. Os reacionários que são contra os direitos sociais, contra a emancipação das mulheres, contra a emancipação da mulher negra, contra a luta por direitos do movimento LGBT, além de aplicarem um golpe civil institucional, querem retirar todos os direitos conquistados nos últimos 14 anos. A onda reacionária precisa ser desmascarada e combatida.

    A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Katia Branco, também evidencia o momento ímpar da política nacional no qual se realiza esse importante encontro. Nas palavras de Kátia:

    O País vive um momento político complicado após o golpe que destituiu uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Um golpe machista, um golpe contra as mulheres e contra as trabalhadoras. É nesse contexto que a CTB realiza esse importante encontro que vai nos organizar para garantir os nossos direitos e enfrentar essa ofensiva conservadora.

    A Secretária Nacional de Promoção da Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, salienta a importância de se fazer o debate sobre as políticas de inclusão:

    Esse encontro acontece em um momento político singular de nossa história enquanto trabalhadores e enquanto militantes dos movimentos sociais. Após mais de uma década de construção de igualdade de oportunidade e de política inclusiva, sofremos um golpe de estado, contra um governo popular e contra o povo. Estamos ao meio de um revés e queremos junto a CTB manter nossa pauta de reivindicação de nenhum direito a menos, e por respeito as diferenças e às identidades.

    Da CTB-RJ

  • Luta das mulheres, LGBTs e da negritude mostram força no 4º Congresso da CTB-RJ

    As pautas do combate à LGBTfobia, da luta contra o racismo e pela emancipação da mulher trabalhadora foram tônicas presentes no 4º Congresso da CTB. As mulheres mostraram que a organização e o protagonismo na luta dos últimos quarto anos levaram a CTB RJ a um novo patamar nesse debate e se fizeram presente de forma expressiva, qualificando o debate.

    Para Kátia Branco, Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, a massiva presença das mulheres no congresso é um reflexo da importância que a CTB dá à questão da mulher trabalhadora. Kátia também acredita que outros debates importantes mostraram o caráter plural da central classista

    “Foi um congresso com uma participação expressiva das mulheres, o que reflete o empoderamento da mulher dentro do sindicalismo classista. Um congresso onde a questão racial foi debatida de foram profunda e onde o respeito à diversidade e o combate à homofobia não foram ignorados. Enfim, um congresso onde a CTB-RJ conseguiu mostrar que o sindicalismo classista consegue fazer o recorte das pautas identitárias sem esquecer a questão da classe e que nos preparou para enfrentar as opressões do capital.”

    Mônica Custódio, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da CTB, logo após fazer o balanço da luta racial dentro do sindicalismo classista, se mostrou muito satisfeita com a construção do congresso, com a participação das mulheres e com a atividade como um todo:

    “Foi um congresso exitoso desde a organização, com uma organização que foi tranquila, com uma comissão que se dava muito bem. A abertura foi extremamente representativa, as pessoas vieram com maior carinho e com vontade. As outras forças políticas com enorme respeito. Fizemos a abertura num sindicato centenário, que acabou de completar 100 anos agora, os metalúrgicos do Rio, o que valoriza muito a nossa diretoria. Uma participação impressionante das mulheres na atividades. As companheiras vieram e participaram ativamente das intervenções. Foi um congresso muito bacana, de muita felicidade.”

    A pauta da diversidade sexual e do combate à homofobia também marcou presença no 4º Congresso da CTB Rio de Janeiro. O presidente da União Nacional LGBT – Carioca (UNA LGBT Carioca) e diretor do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Marcelo Max, pontuou a questão da população LGBT dentro do mercado de trabalho e chamou os sindicalistas classistas a também se inserirem nessa luta:

    “A gente vem fazendo esse debate no próprio Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, onde a gente faz esse recorte porque a população LGBT porque essa população tem pouco amparo e pouco espaço para pautar as demandas do seu dia a dia. A gente vem mensurando que existe muito preconceito dentro do local de trabalho, existe falta de pessoas LGBTs no mecado de trabalho e as poucas que estão inseridas sofrem muito assédio moral e nós acreditamos que isso é uma cosia que tem que ser debatida pela central. Nós trouxemos esse debate aqui para o congresso para criar condições de lutar pela população LGBT no mercado de trabalho e para caminhar junto contra as opressões que estamos sofrendo desse governo golpista.”

    Para o dirigente José Carlos Madureira, a força com que os debates da questão racial, da mulher e LGBT apresentarem nesse congresso apenas reflete a própria diversidade da sociedade. O dirigente elogiou a diversidade do Congresso:

    “Um congresso que foi representativo no que tange à sua diversidade: hoje temas e pautas fazem parte da agenda da CTB fruto da organização da diversidade que existe na sociedade e se reflete também entre os sindicalistas.”

    José Roberto Medeiros - CTB RJ. Fotos: Bruno Bou

  • Maurício Pestana assume como secretário municipal da igualdade racial em São Paulo

    A Prefeitura de São Paulo empossou na tarde desta segunda-feira (22) o jornalista Maurício Pestana como novo Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo (SMPIR). Diante de um auditório lotado de lideranças políticas, sociais e diplomatas, Pestana agradeceu a oportunidade de assumir a pasta e garantiu que seu secretariado será firmado na busca pela expansão de oportunidades econômicas e culturais da periferia.

    Em seu discurso, de pouco mais de 15 minutos, o novo secretário falou da contradição de viver como negro na metrópole paulista, simultaneamente a mais cosmopolita do continente e atordoada pelo racismo: "Essa cidade foi construída por indígenas, brancos, negros e imigrantes - São Paulo possui vocação para a diversidade racial. É conhecida com a cidade mais japonesa fora do Japão; mais italiana fora da Itália, mais libanesa fora do Líbano, mas nunca é lembrada como uma das cidades mais negras do Brasil, afinal mais de quatro milhões de habitantes se declaram negros".

    Pestana lembrou de desafios da gestão anterior, da qual foi secretario adjunto, como a negociação com os “rolezinhos” e a organização do primeiro fórum econômico sobre diversidade racial da cidade, mas também da importância que o prefeito Fernando Haddad conferiu à questão desde o primeiro dia de seu mandato, com a criação da SMPIR: "As políticas universais são muito boas, mas além disso esse é o governo que também faz política pública específica para a população negra".

    O próprio prefeito Haddad citou outros avanços na questão em seu discurso, citando a política de cotas implementada nos concursos municipais. No caso do Ministério Público Municipal, por exemplo, a medida fez com que o número de procuradores subisse de 3 para mais de 20, num universo de 300 servidores. "É preciso incluir a diversidade no governo. Se você não tem o olhar da mulher, do negro, dentro da administração, ela não tem como representar o todo. Esses concursos precisam de um equilíbrio maior, que nós estamos buscando com a lei de cotas, para que o setor público consiga oferecer serviços para todos efetivamente", explicou o prefeito.

    Maurício Pestana é jornalista e cartunista desde a década de 80, quando iniciou sua carreira como chargista do movimento negro. Passou por veículos alternativos e da grande imprensa, como o Pasquim e a Gazeta Esportiva, antes de se tornar diretor executivo da revista Raça Brasil, que coordenou por mais de 7 anos. Recentemente, tornou-se integrante do conselho do Banco Internacional de Desenvolvimento. Apesar de assumir como secretário da SMPIR nesta semana, ele já atuava como secretário adjunto desde 2014 e liderou a organização do primeiro fórum econômico municipal sobre a diversidade, o São Paulo Diverso.

    Por Renato Bazan - Portal CTB

  • Mulheres da CTB querem debater a questão de gênero com mais amplitude

    A secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira, coordenou as reuniões – segunda (16) e terça-feira (17) - entre todas as secretárias estaduais da Mulher na sede da CTB nacional, em São Paulo.

    “Encaminhamos a organização de nosso encontro que ocorrerá de 18 a 20 de novembro, no Rio de Janeiro”, diz Pereira. Ela afirma também que esse encontro sobre as questões de gênero contará com as secretarias da Mulher Trabalhadora, Formação e Cultura, Igualdade Racial e Políticas Sociais. "Iremos debater inclusive a cota de gênero de 30% determinada em nosso último congresso".

    Para ela, “é muito importante que as mulheres trabalhadoras se organizem com mais perseverança ainda nestes tempos de propostas extremamente conservadoras no Congresso Nacional, com a retiradas de conquistas fundamentais das brasileiras”.

    As mulheres da CTB não fogem à luta. “Nós sabemos da importância de elevarmos o debate sobre a igualdade de gênero no país e no mercado de trabalho”, complementa Pereira. “As cetebistas responderão à altura os ataques aos nossos direitos”.

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    Marcos Aurélio Ruy (texto e foto) - Portal CTB

  • No 2º Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT, a CTB-RJ reafirma a unidade na resistência

    As Secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Mulher Trabalhadora e de Políticas Sociais da CTB-RJ promoveram, no último sábado (22), o 2º Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT da CTB-RJ. A atividade prepara para o encontro nacional de mesmo tema e ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), na Lapa, reunindo dezenas de lideranças sindicais. O presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, avaliou o encontro como "de fundamental importância", e disse:

    "Nós, enquanto uma central sindical classista, temos que debater a fundo as questões de gênero, raça e LGBT para resistir à ofensiva conservadora imposta pela agenda reacionária do governo golpista. Esse encontro ocorre nesse sentido, como sendo, além de um importante espaço de formação para a militância classista, um espaço para unificação e organização de nossas lutas. Debater esses temas de forma integrada é fundamental para fortalecer a resistência democrática contra o golpe e contra a retirada de direitos."

    O Secretário de Políticas Sociais da CTB-RJ, José Carlos Madureira, frisou o momento em que o encontro acontece, durante a disputa eleitoral do município do Rio de Janeiro e a movimentação das forças golpistas e conservadoras contra os direitos da classe trabalhadora. Nas palavras de Madureira:

    "Essa atividade acontece exatamente na reta final do segundo turno das eleições, diante de uma sociedade que está polarizada. De um lado você tem uma candidatura que defende a restrição de direitos, e do outro uma que defende a ampliação de direitos. Ao mesmo tempo, o Governo Federal cada vez mais anuncia que seu movimento é de restrição democrática. O encontro acontece nesse momento e prepara nossa militância para enfrentar esse quadro que se apresenta no Brasil e no Rio de Janeiro."

    A Secretária Nacional de Formação e Cultura da CTB, Celina Arêas, presente no encontro, ressaltou que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a realizar esse importante encontro. Ela lembrou que a cidade será sede do encontro nacional de mesmo tema entre os dias 18 e 20 de novembro. Avaliando a importância da atividade estadual, Celina afirmou:

    "Esse encontro é importante, pois queremos debater de forma aprofundada essas questões. A CTB foi criada com essa finalidade, de ser contra qualquer forma de discriminação, e para que os negros, as mulheres e os jovens possam ter seu lugar na nossa Central."

    Diversas lideranças sindicais estiveram presentes na atividade. O Presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro lembrou da importância de se debater o momento político que vivemos, em que "o governo golpista vem tentando retroceder em todas as conquistas dos últimos anos". Jesus Cardoso, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, afirmou que o momento é de avanço do racismo e do machismo, e usou o resultado das eleições municipais para ilustrar tal fato, denunciando que, "em todas as capitais brasileiras, nenhum prefeito negro foi eleito". Ele afirmou que "precisamos de unidade para enfrentar essa realidade: os negros, as mulheres e os LGBTs são a base que mais sofre ataques do governo golpista, e por isso esse encontro tem que nos unir para resistirmos aos retrocessos em curso".

    Representando a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), Claudia Vitalino defendeu que os debates sejam mais profundos no movimento sindical, afirmando que "nós, negros e negras, que somos a maioria da classe trabalhadora, temos que nos unir e precisamos aprofundar o debate da questão racial no movimento sindical". A secretária de Mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Dilceia Quintela, lembrou que o governo golpista tem aliados no Rio de Janeiro, dizendo que "o golpista Michel Temer tem seus representantes aqui no Rio. Temos que enfrentar o desmonte da Secretaria de Assistência Social, que também desmonta os programas sociais que atendem aos trabalhadores e a população mais pobre".

    Mônica Custódio, secretária Nacional de Promoção à Igualdade Racial da CTB, uma das secretarias que promove o encontro, fez uma fala sobre a questão da igualdade racial e afirmou que "a importância desse encontro se dá na direção contrária ao atual governo, que nós entendemos que não tem legitimidade, está indo. A ideia é fazer uma ação contrária e tirar de nós alguns avanços que conseguimos ter nos últimos anos, até porque tudo que conquistamos foi no sentido de reparação. Essa reparação da população jovem, negra, idosa, mulher, LGBT acontece porque nosso país, infelizmente, com 350 anos de sistema escravagista, não poderia ter consequência diferente. Nesse sentido, os últimos 14 anos conseguiram equilibrar um pouco mais as questões de inclusão, e não podemos voltar a ter aquele sentimento, como diz o ex-presidente Lula, de vira-lata. Então, esse encontro é para trazer formação para nossa base e fortalecer a luta para evitar esse tipo de retrocesso".

    O Presidente da UNA LGBT Carioca, Marcelo Max, também diretor do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, apresentou a temática LGBT como um dos desafios a serem vencidos pelo movimento sindical, e apresentou a luta de seu sindicato como exemplo da busca por avanços no setor. Segundo Max:

    "Nosso Sindicato, aqui na cidade, tem trabalhado na frente da luta da população LGBT, e construímos uma clausula na nossa campanha salarial para dar mais visibilidade e atentar para a necessidade da profissionalização e inserção da população LGBT, especialmente a população trans, que é carente de políticas públicas por parte dos governos, para incentivar a contratação do segmento. Infelizmente não tivemos sucesso total nessa luta, mas conseguimos a extensão de benefícios para os casais homoafetivos de todos os comerciários do Rio de Janeiro e apenas uma empresa aceitou as isenções que propomos para incentivar a contratação de pessoas trans."

    Ao final da atividade, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, Katia Branco, avaliou o evento para o Portal da CTB-RJ, e disse que "o encontro foi um grande sucesso. Conseguimos debater de forma qualificada os temas que envolvem nossa juventude, a população negra, as mulheres e os LGBTs. Saímos daqui com muita unidade e cientes dos desafios para enfrentar a ofensiva golpista e conservadora que quer tirar direitos e desfazer as conquistas dos últimos 14 anos. A CTB-RJ se fortalece com esse encontro e estamos prontos para lutar pela resistência democrática e pelos direitos das mulheres, dos negros e da população LGBT".

    Por José Roberto Medeiros, da CTB-RJ

  • No Dia do Combate à Intolerância Religiosa, Juarez Xavier escreve sobre a importância da data

    Desde 2007, o dia 21 de janeiro é comemorado em todo o Brasil como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem ao falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA). O objetivo é conscientizar os afro-brasileiros sobre a importância de denunciar práticas de racismo e intolerância, tomando a história de Mãe Gilda como aviso - ao longo da vida, ela foi vítima não só de campanhas de difamação e calúnia, como também de invasões de sua casa e de seu terreiro.

    “Precisamos utilizar os mecanismos de solidariedade política, da comunicação (denúncias) e jurídicas para atacar esse mal que nos assola. O caso de Mãe Gilda foi um emblemático, mas a violência contra as religiões de matriz africana é fruto do racismo brasileiro forjado para justificar a escravidão”, disse Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “A unidade do movimento sindical é fundamental para defendermos a construção de uma nação onde prevaleça a igualdade de direitos, a solidariedade e a tolerância ao diferente em todos os aspectos da vida”.

    O caminho ainda é longo. Entre 2012 e 2015, mais de 70% dos casos de agressão a religiosos no Rio foram contra religiões de matriz africana. Números similares se repetem em outros estados. Mas há também aspectos positivos: no último levantamento do governo federal sobre o tema, notou-se um aumento no número de denúncias de discriminação religiosa. Se em 2014 o governo recebeu 149 denúncias do tipo, em 2015 houve um aumento de 69,13%, para 252 denúncias.

    Para fazer sua própria denúncia, basta discar 100 no telefone - este é o número para o Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    O baixo número de denúncias nos mostra, porém, que refletir e conscientizar é fundamental. O professor Juarez Tadeu, que trata da questão de identidade, pertencimento e intolerância religiosa na Unesp de Bauru, se dispôs a escrever sobre o tema para o Portal CTB. Abaixo, segue sua reflexão:

    Digitais africanas no barro civilizatório brasileiro

    Por Juarez Xavier, Coordenador Executivo do Núcleo Negro Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” [UNESP] para a Pesquisa e Extensão [NUPE].

    Esu é a “pedra fundamental” da tradição ioruba. Ele sustenta o edifício dessa milenar forma de sacralização das forças cósmicas do universo, de acordo com Oga Gilberto Antônio Ferreira . Nas palavras do babalorisá José Tadeu de Paula Ribas , a “degradação” de Esu foi decisiva para a escravização dos povos das regiões atuais das Repúblicas da Nigéria, do Benim e Togolesa, na África Ocidental.

    O etnocídio foi articulado com o objetivo de submeter os povos negros às condições degradantes.

    É esse o cenário das violências perpetradas contra as tradições africanas. Ela procura manter o processo de desumanização do elemento negro, inaugurada no século VII, pelos povos da península arábica, e a partir do século XVI, pelos povos europeus.

    A desarticulação do legado das civilizações negras foi a condição sine qua non para o êxito da “corporação escravocrata”.

    Desde a “abolição formal”, as táticas de sujeição mudaram, mas mantiveram a essência desumanizadora.

    No período pós 1888, os terreiros [locais de síntese das diversas tradições africanas das matrizes ioruba, jejê e bantu] foram espaços de rearticulação dos universos cosmológicos desses povos.

    Neles, foram tecidas as novas narrativas sagradas, formas de organização sociais e associativas, práticas pedagógicas tradicionais [imanências e transcendências], visões éticas e estéticas, para a “nova ecologia humana” que se descortinou.

    Um ponto de inflexão da “quilombagem” !

    No período “duro” da transição demográfica [entre os anos de 1870 e 1930, quando se decidiu pelo extermínio do elemento negro, no prazo de cem anos, segundo as palavras do representante brasileiro no Congresso Universal das Raças, em Londres, em 1911, João Batista de Lacerda ], os terreiros foram as bases das novas identidades negras.

    O arquétipo dos òrìsá, nkisi e vodun alimentou a autoestima, a coragem e a valorização dos traços negros, ante a violência da sociedade global e do estado.

    Eles foram o anteparo ao preconceito [visão de menor valia], à discriminação [segregação física e simbólica] e ao racismo [genocídio] que se abateu sobre os afrodescendentes.

    Na fase moderna, em que as cidades se transformaram em local das grandes disputas políticas [tangíveis e intangíveis], segundo o geógrafo Milton Santos , o espaço vital do terreiro se converte em obstáculo à fúria neoliberal.

    O terreiro foi o hospital, a escola, a moradia, o “porto seguro das políticas públicas” das populações desassistidas. Nas periferias abandonadas pelo estado [morros, favelas, cortiços, áreas alagadas e degradadas] insurgiam “as cidadelas” negras.

    A fúria “sectária” neopentecostal é a configuração litúrgica do capital e da expropriação global da mais-valia. O “ter” procura esmagar o “ser” com o “desejo oculto” de aniquilamento da diversidade.

    Os valores civilizatórios afro-brasileiros enlaçados nos terreiros [oralidade, circularidade, religiosidade, corporeidade, musicalidade, cooperativismo/comunitarismo, territorialidade/território, ancestralidade, memória, ludicidade e energia vital/asé, segundo a pedagoga Azoilda Loretto da Trindade ] são obstáculos a essa sanha.

    A razão que se esconda por trás das violências contra as tradições africanas, portanto, é a desumanização da afrodescendência, como uma das estratégias para ocupação do território das cidades pelo capital. Fanatismo religioso convertido em reacionarismo político!

    Esse enfretamento se repete em todas as “quebradas” do mundo, onde essas tradições são polos de resistência.

    Por esses motivos, a defesa das tradições afrodescendentes e afro-brasileiras é uma imposição ética para todas e todos que sonham [mas com a condição de realizá-la] com uma sociedade igualitária, diversa e múltipla, e com a presença imprescindível das digitais africanas no barro civilizatório brasileiro.

    Portal CTB

  • Nova edição da revista Rebele-se já está disponível para download; acesse aqui

    A segunda edição da revista Rebele-se, cuja produção é orientada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da CTB, teve seu lançamento oficial no último sábado (22), durante o 2º Encontro de Igualdade Social, Raça, Gênero e LGBT da CTB-RJ. O impresso é gratuito e já pode ser encontrado na sede nacional da CTB, ou baixado em sua forma digital CLICANDO AQUI. A distribuição física da revista será feita sob requisição.

    rebele se ed 02 capa

    Nesta edição, a Rebele-se reafirma seu papel de analisar o Brasil do ponto de vista dos afrodescendentes, seja nos aspectos culturais da representação do nosso povo, seja na discussão econômica e política do que é ser negro num país escravocrata. Nossa escolha de capa, “Os 100 Anos do Samba”, é uma mistura dos dois, pois a história dessa arte atravessa os mesmos desafios e preconceitos que os ex-escravos que a criaram. A participação da sambista e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), neste sentido, dá incrível contribuição ao tema.

    Para além disso, nossas outras pautas abordam pontos de vista complementares: analisamos os três anos de atuação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, lembramos os 50 anos dos Panteras Negras nos Estados Unidos, sugerimos uma coleção de obras criadas por mulheres negras. Ao final, o rapper Flavio Renegado dá sua contribuição com uma crônica sobre a importância do hip-hop na resistência popular.

    A secretária desta pasta na CTB, Mônica Custódio, enxerga na revista um instrumento de formação: “Nosso objetivo é tratar do tema com as entidades de trabalhadores, sempre pautando a questão racial dentro da macropolítica, colocando-a dentro desse contexto. Não podemos mudar nem singularizar essa discussão, a história da luta do trabalhador brasileiro é a história da luta contra o racismo, pois o trabalho no Brasil começa pelas mãos dos escravizados”. Sob essa perspectiva, ela enxerga na nova edição da revista um instrumento de qualificação da militância, para que a discussão do racismo possa ser feita sob o ponto de vista marxista, de luta de classes. “Além disso, ela recoloca a CTB na discussão sobre o racismo com outras centrais sindicais e o conjunto de movimentos sociais”, complementa.

    Revista Rebele-se, ed. 02: Os Cem Anos do Samba
    Distribuição: Nacional, sob requisição
    Tiragem: 15.000 exemplares
    Dimensões: 33 x 28 cm
    Páginas: 32
    Distribuição gratuita

  • Números não mentem: golpe não aconteceria em uma Câmara representativa de verdade

    A aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff neste domingo (17) jamais teria acontecido se o Congresso Nacional fosse um retrato justo da sociedade brasileira. Apesar de mulheres, negros e LGBTs terem votado de forma favorável à continuidade do mandato, a baixa participação dessas parcelas no processo decisório neutralizou qualquer efeito que teriam.

    A Câmara dos Deputados não é proporcional à população em qualquer divisão que não seja a territorial. Enquanto o Brasil tem 51,1% de população negra ou parda, a Câmara dos Deputados tem só 20%. No caso das mulheres, o mesmo percentual de 51% da população é representado por apenas 9,9% das cadeiras. A parcela LGBT tem participação apenas marginal: apesar de serem 10% de todo o povo, contam apenas com um deputado (0,2%), Jean Wyllys (PSOL-RJ). Há outros setores, como o dos índios ou dos imigrantes, que nem mesmo contam com representações formais na Casa.

    Essa distorção tem muito a ver com o resultado deste domingo, que configurou a seguinte proporção:

    infográfico impeachment camara real

    O Portal CTB refez os cálculos do impeachment em três diferentes cenários, consideradas as proporções de votos favoráveis e contrários ao impeachment em cada um desses públicos, que podem ser conferidos abaixo. O primeiro é uma simulação do resultado no caso de ser respeitada a proporcionalidade racial brasileira na distribuição de cadeiras do parlamento. Enquanto 75% dos brancos votaram pela concretização do golpe, os deputados auto-declarados pardos tiveram 66% de adesão e os negros, apenas 31%. Com as proporções recalculadas, teríamos um desenho menos desfavorável ao governo:

    infográfico impeachment camara racial

    Na segunda simulação, além da equidade racial, foi considerada também a igualdade de gênero no número de votos. As mulheres foram mais brandas com Dilma, tendo apresentado apenas 57% de alinhamento pelo impeachment:

    infográfico impeachment camara genero

    No terceiro, ponderamos também o comportamento da comunidade LGBT, caso tivesse sua participação garantida numericamente. Como o deputado Jean Wyllys é o único representante deste setor em atividade e votou contrário à abertura do processo, nosso cálculo considera que todos os 10% de cadeiras LGBT se alinhariam a favor de Dilma Rousseff. A afinidade histórica do PT com o movimento gay também interferiu nesta interpretação:

    infográfico impeachment camara LGBT

    Chega-se à conclusão que, em dois desses três cenários, o impeachment seria barrado, se o Congresso não fosse composto por uma maioria de homens brancos heterossexuais. A aprovação no primeiro cenário, porém, aponta para um componente sexista mesmo entre os deputados pertencentes às minorias raciais - algo que é frequentemente ignorado entre o movimento negro.

    Os números oferecem um subsídio sólido para a discussão da Reforma Política, que prevê a criação de quotas mínimas de participação parlamentar para diferentes extratos sociais. Para além da distorção causada pelo poder econômico, o modelo atual distorce a democracia brasileira com três componentes igualmente danosos: racismo, sexismo e homofobia. Uma sociedade mais justa deve levar em conta, para além de questões territoriais e econômicas, as identidades pessoais e culturais de seus representates.

    Por Renato Bazan - Portal CTB

  • O pior ainda está por vir

    Escrevi essa resposta-texto para jornalistas do Estado e da Zero Hora que queriam minha opinião sobre a extinção do Minc. O Zero Hora vai dar. O Estado  de S. Paulo se recusou.

    A extinção do Minc (Ministério da Cultura) é só a primeira demonstração de obscurantismo e ignorância dada por esse governo ilegítimo.

    O pior ainda está por vir.

    Vem aí a pacoteira de desmonte de leis trabalhistas, a começar pela mudança de nossa definição de trabalho escravo, para a alegria do sorridente pato da FIESP, que pagou a conta do golpe.

    Começaram transformando a Secretaria de Direitos Humanos num puxadinho do Ministério da Justiça.

    Igualdade Racial e Secretaria da Mulher também: tudo será comandado pelo cara que no governo Alckmin mandou descer a porrada nos estudantes que ocuparam as escolas e nos manifestantes de 2013.

    Sob sua gestão, a PM de São Paulo matou 61% a mais.

    Sabe tudo de direitos humanos o ex-advogado de Eduardo Cunha, o senhor Alexandre de Moraes.

    Mas claro, a faxina não estaria completa se não acabassem com o Ministério da Cultura, que segundo o genial entendimento dos golpistas, era um covil de artistas comunistas pagos pelo PT para dar opiniões políticas a seu favor (?!!!).

    Conseguiram difundir essa imbecilidade e ainda a ideia de que as leis de incentivo tiravam dinheiro de hospitais e escolas e que os impostos de brasileiros honestos sustentavam artistas vagabundos.

    Os pró-impeachment compraram rapidamente essa falácia conveniente e absurda sem ter a menor noção de como funcionam as leis (criadas no governo Collor!) e da importância do Minc e do investimento em Cultura para o desenvolvimento de um país. É muito triste tudo.

    Ontem vi um post em que Silas Malafaia comemorava a extinção “do antro de esquerdopatas”, referindo-se ao Minc. Uma negócio tão ignóbil que não dá pra sentir nada além de tristeza. Predominou a desinformação, a desonestidade e o obscurantismo.

    Praticamente todos os filmes brasileiros produzidos de 93 para cá foram feitos graças à lei do Audiovisual. Como pensar que isso possa ter sido nocivo para o Brasil?!

    Como pensar que o país estará melhor sem a complexidade de um Ministério que cuidava de gerir e difundir todas as manifestações culturais brasileiras aqui e no exterior?

    Bradar contra o Minc e contra as leis (ao invés de contribuir com ideias para melhorá-las) é mais que ignorância, é má fé mesmo.

    E agora que a ordem é cortar gastos, o presidente que veio livrar o Brasil da corrupção e seu ministério de homens brancos, com sete novos ministros investigados pela Lava Jato, começa seu reinado varrendo a Cultura da Esplanada dos Ministérios… Faz sentido.

    Os artistas foram mesmo das maiores forças de resistência ao golpe. Perdemos feio.

    Acabo de ler que vão acabar também com a TV Brasil.

    Ótimo. Pra que cultura?

    Posso ouvir os festejos nos gabinetes da Câmara, nos apartamentos chiques dos batedores de panela, na igreja de Malafaia e na redação da Veja:

    “Acabamos com esse antro de artistazinhos comprados pelo PT! Estão pensando o que? Acabamos a mamata da esquerda caviar! Chega de frescura! Viva o Brasil!”

    Trevas amigo… E o pior ainda está por vir.

    Por Wagner Moura

  • Olimpíadas Rio 2016: racismo e machismo contra Bárbara, goleira da seleção de futebol

    Os Jogos Olímpicos Rio 2016 trazem a atenção de bilhões de pessoas para o Brasil. Com isso, a mídia internacional vem denunciando a ditadura em consolidação no país, através de um processo de impeachment fajuto (leia aqui).

    Mas outras mazelas da sociedade brasileira também entram em cena. Ao ganhar a medalha de ouro na categoria até 57 quilos, Rafaela Silva (negra e pobre) trouxe à tona as ofensas racistas que sofreu nos jogos de Londres 2012, quando perdeu a possibilidade de medalha.

    Agora, a postagem de um internauta em uma rede social, consegue cometer dois crimes de uma só vez. E a sua argumentação para justificar o que escreveu só faz piorar ainda mais. O membro do Conselho Federal de Administração Marcos Clay escreveu: "Eu odeio preto, mas essa goleira do Brasil tinha chance".

    A goleira em questão é Bárbara Micheline do Monte Barbosa, da seleção brasileira de futebol feminino. “É muita cara de pau. A pessoa escrever isso e depois dizer que foi brincadeira”, afirma Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ao G1, da Globo, Clay, disse que "foi uma brincadeira de mau gosto... Uma brincadeira que infelizmente algumas pessoas se ofenderam, mas não era minha intenção. Tanto é que minha esposa é negra, todo mundo sabe disso. Quem me conhece sabe que eu não sou racista, tenho vários amigos que são negros, não tenho problema com isso".

    monica custodio 2014Para Custódio, esse tipo de argumentação é muito comum. Porém, “escrever ‘eu odeio preto’, significa o que? Brincadeira? Que tipo de brincadeira é essa? E aí a emenda fica pior do que o soneto, quando diz que a Bárbara ‘tinha chance’. Chance de que? Quem disse que ele tem alguma chance com ela?”

    Isso mostra, afirma a sindicalista da CTB, que em "pleno século 21", além de “racista esse rapaz é um tremendo de um machista” e reforça a proposta da ativista Nana Queiroz que lançou o “Guia Prático e Didático da Diferença entre Paquera e Assédio”, durante o carnaval, para ensinar os homens como paquerar, sem agredir (leia aqui).

    “Essa é mais uma postagem racista na internet e é necessário ir fundo na questão e, dentro da lei, punir todos as postagens racistas e discriminatórias para acabar com esse tipo de atitude”, reforça Custódio.

    Ela lembra ainda que a prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível, mas que “dificilmente alguém é punido, porque a própria Justiça age com racismo, infelizmente”.

    Clay tenta se defender. "Uma pessoa pegou meu post e republicou dando uma conotação de racismo. Deve ter alguma coisa contra mim. Já fiz uma retratação dizendo que era uma brincadeira. O povo de hoje está muito melindrado, ninguém pode mais falar nada nas redes sociais que vira polêmica”.

    “Parece que as pessoas perderam completamente o bom senso, principalmente após o afastamento da presidenta Dilma e querem expressar toda a sua animalidade nas redes sociais”, afirma Custódio.

    Para ela, “somente organizados e unidos, os afrodescendentes brasileiros conseguirão combater com mais tenacidade a chaga do racismo”. Ela convoca todos à luta porque “combater o racismo é defender o processo civilizatório brasileiro e o desenvolvimento da humanidade”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • População negra ganha menos e tem trabalhos mais precários, aponta pesquisa do IBGE

    A renda média da população negra no quarto trimestre de 2016 foi 45% inferior à dos brancos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (23).

    E para piorar, a taxa de desocupação de pardos e negros foi superior à da média nacional, que foi de 12%. Entre os negros, a taxa de desemprego ficou em 14,4% e entre os pardos em 14,1%.

    “Esses dados comprovam que o mercado de trabalho é racista e aprofunda a a discriminação conforme aumenta a crise”, diz Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    “A situação está ficando cada vez mais difícil, porque o governo de Michel Temer rechaçou as políticas públicas em prol do combate à pobreza e às desigualdades”. O rendimento médio real foi de R$ 2.043. Os brancos receberam em média R$ 2.660, enquanto os pardos, R$ 1.480 e o os negros, R$ 1.461.

    Para Custódio, “acabar com a política de cotas, como fez esse governo, aprofunda as desigualdades e injustiças, relegando a população negra e pobre à margem do mundo do trabalho e da vida”.

    De acordo com o levantamento trimestral, faltou trabalho para 24,3 milhões de pessoas no período, um aumento de 6% em relação ao terceiro trimestre de 2016 e 31,4% a mais que o quarto trimestre de 2015.

    “Os remédios do receituário neoliberal, determinados pelo governo golpista de Temer, farão a situação piorar ainda mais. Precisamos dar um basta em tudo isso, barrando as reformas da previdência e trabalhista. A única maneira de o Brasil vencer essa crise é a retomada do crescimento com distribuição de renda, democracia e combatendo as desigualdades”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Prefeitura de São Paulo oficializa o Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz

    A Prefeitura de São Paulo comemorou nesta quinta-feira (21) o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, que acontece simultaneamente ao aniversário da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Para marcar a dupla data, foi realizada no auditório do Edifício Matarazzo a seção inaugural do Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz, que passa a ter status oficial com a sanção do prefeito Haddad.

    “O Estado laico é uma conquista muito recente, de apenas 200 anos, e que culminou na própria realização da democracia. Mas isso não significa que o Estado não possa se envolver com a religião, porque ele tem, enquanto poder público, que garantir a liberdade religiosa. Isso vale para qualquer forma de intolerância”, explicou Haddad, em seu discurso. “Esse ato é para não deixar a pouca intolerância presente neste país prevalecer - é para ir de encontro a essa intolerância de forma pedagógica, mesmo porque, quando nós falamos em tolerância, no Brasil, a gente sabe muito bem que isso só vale para grupos específicos de pessoas", continuou.

    A sacerdotisa de umbanda Mãe Liliana D´Oxum foi uma das muitas autoridades religiosas presentes no ato, que contou com líderes católicos, evangélicos, judeus, candomblistas, umbandistas, budistas e ateus. Em sua interpretação, a campanha do combate à intolerância não pode ser encarada como uma disputa religiosa, mas como um processo civilizatório. “É nosso dever enquanto cidadãos lutar pelos direitos e pelo respeito, porque, em situações extremas, a perseguição religiosa motiva crimes de ódio. A legislação orienta que não se deve discriminar pessoas pela sua fé. O Brasil é um país laico, isto é, deve tratar de forma imparcial todas as crenças, mas, tendo maioria cristã, tem uma história de perseguição às minorias religiosas, especialmente as de matrizes africanas”, denunciou. Ela falou sobre a importância da Constituição de 88 para as religiões minoritárias, já que essa foi a primeira carta magna a tratar do assunto com isenção.

    Falaram também os secretários municipais de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, e da Promoção da Igualdade Racial, Maurício Pestana. Enquanto Suplicy dedicou sua fala para recuperar o histórico de diversidade da metrópole paulistana - a “cidade dos mil povos”, na voz do ex-senador -, Pestana frisou a importância da cooperação intersecretarial no tratamento das questões religiosas: “O que nós fazemos aqui hoje não acontece de forma isolada. As políticas promovidas pela SMPIR e pelo Fórum terão efeito complementar a outras políticas municipais, como a crescente abordagem da cultura e histórica africana nas escolas definida pela secretaria de educação. Defender a tolerância religiosa é defender a cidadania plena, porque essa só se realiza com a proteção à liberdade religiosa”.

    Ao final do evento, o prefeito anunciou a concessão da medalha 25 de Janeiro a deputada estadual Lecy Brandão (PCdoB-SP) - a primeira a ser concedida para um cidadão negro no estado. Haddad frisou a extensa contribuição cultural e o apoio contínuo às religiões de matrizes africanas como dois motivos para a concessão da comenda.

    Programação Cultural

    Além do ato público, a Prefeitura planejou um conjunto de eventos culturais para celebrar a oficialização do Fórum. A programação segue abaixo:

    AUDITÓRIO DA PREFEITURA - 7º ANDAR - DIA 21/01 - QUINTA -14h00
    Ato Público em Combate à Intolerância Religiosa

    LARGO DO PAISSANDU - DIA 21/01 - QUINTA
    10h00 às 18h00 Feira Afro
    10h00 às 14h00 DJ Malê
    14h00 às 15h00 Zango Coral Gospel
    15h00 às 15h30 DJ Malê
    15h30 às 16h30 Grupo Cigano Kelimaski
    16h30 às 17h15 Afoxé Ilê Omo Dadá
    17h30 Quarteto JASD (Hino Nacional)
    17h32 Pronunciamento Autoridades
    17h45 Mensagem de Paz Inter-religioso (representantes das religiões: católica, matriz africana, evangélica, judaica, islã)
    17h50 Lançamento Campanha
    18h00 Encerramento

    LARGO DO PAISSANDU - DIA 22/01 - SEXTA
    10h00 às 18h00 Feira Afro
    10h00 às 14h00 DJ Malê
    14h00 às 15h00 Soul da Paz
    15h00 às 15h30 DJ Malê
    15h30 às 16h30 Projeto Gospel Louva na Lage
    16h30 às 17h00 DJ Malê
    17h00 às 18h00 Deyse do Banjo
    19h00 às 20h00 Na Palma da Mão e Reinaldo
    20h00 Encerramento

    VIADUTO DO CHÁ (PREFEITURA) - DIA 23/01 - SÁBADO
    12h00 às 13H00 Maracatu Ilê Alafia
    13h00 às 13h30 DJ Malê
    13h30 às 14h30 Grupo Samba de Roda Herança da Raiz
    15h00 Pronunciamento Autoridades
    15h30 às 18h00 Roda de Samba (Comunidades)

    Por Renato Bazan, Portal CTB, com informações da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo

  • Prefeitura de SP lança estudo sobre distribuição racial de suas empresas parceiras; baixe-o aqui

    Nesta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) de São Paulo lançou o "Perfil Social, Racial e de Gênero dos 200 Principais Fornecedores da Prefeitura de São Paulo", em parceria com o Instituto Ethos. A celebração do documento aconteceu pela manhã no auditório da Prefeitura de São Paulo, onde se reuníram o prefeito da cidade, Fernando Haddad, o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Maurício Pestana e o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, entre outras personalidades políticas.

    A pesquisa apresentada faz um perfil racial, social e de gênero das empresas que trabalham em parceria com a Prefeitura, e é a primeira do tipo entre as prefeituras municipais. Ela foca sua análise em quatro grupos considerados vulneráveis no ambiente profissional – mulheres, negros, pessoas com deficiência, e pessoas com mais de 45 anos. O documento apresenta também um perfil separado para funcionários e dirigentes de cada uma dessas empresas, e avalia a percepção dos gestores sobre a diversidade em suas organizações, lista as iniciativas pela equidade na distribuição de cargos e delineia o contexto geral de desigualdades no mercado de trabalho de São Paulo.

    Você pode baixá-lo na íntegra clicando aqui.

    A quantidade de informações quantitativas é rica. Por exemplo: atualmente, 4,9 milhões de pessoas estão alocadas nas instituições que prestam serviços ao poder público municipal. De acordo com os resultados do estudo, dentro desse contingente, a população negra continua sendo a mais vulnerável às desigualdades do mundo corporativo - entre as empresas que buscam promover a igualdade em seu quadro de funcionários, 28,3% possuem políticas voltadas para pessoas com deficiência, 17% para mulheres, 9,4% para pessoas com mais de 45 anos, e apenas 8% para negros. Somente 6% das organizações entrevistadas têm medidas para incentivar e ampliar a presença de afrodescendentes em seus diferentes níveis hierárquicos. O estudo também revelou uma participação importante das mulheres nos postos de diretoria, gerência e supervisão. Quando, porém, é feito o recorte por cor ou raça, observa-se que as mulheres negras estão posicionadas na base da pirâmide. E assim continuam quando o recorte é por renda, mantendo-se a sequência da melhor à pior condição: homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras.

    "A Prefeitura de São Paulo já consolidou o programa de cotas raciais no serviço público. Agora, com esse levantamento, podemos construir ações articuladas com outros geradores de emprego para a inclusão do negro também no setor privado", afirmou Maurício Pestana. Para Judith Morrison, assessora da divisão de Gênero e Diversidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento, "a pesquisa é bastante inovadora, porque representa como o setor público pode dialogar de uma forma produtiva com os seus fornecedores para promover a inclusão social e econômica de populações menos favorecidas".

    No lançamento do “Perfil Social, Racial e de Gênero dos 200 Principais Fornecedores da Prefeitura de São Paulo”, serão apresentadas as informações completas deste levantamento. Os dados divulgados permitirão a construção de ações ainda mais efetivas para o combate à discriminação, valorização da diversidade e desenvolvimento econômico da população negra na esfera da administração pública e privada.

    Com informações da Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo

  • Prefeitura de SP oficializa o Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz

    Na foto, o secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial, Maurício Pestana, discursa para o auditório da prefeitura de São Paulo

    A Prefeitura de São Paulo comemorou nesta quinta-feira (21) o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, que acontece simultaneamente ao aniversário da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Para marcar a dupla data, foi realizada no auditório do Edifício Matarazzo a seção inaugural do Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz, que passa a ter status oficial com a sanção do prefeito Haddad.

    “O Estado laico é uma conquista muito recente, de apenas 200 anos, e que culminou na própria realização da democracia. Mas isso não significa que o Estado não possa se envolver com a religião, porque ele tem, enquanto poder público, que garantir a liberdade religiosa. Isso vale para qualquer forma de intolerância”, explicou Haddad, em seu discurso. “Esse ato é para não deixar a pouca intolerância presente neste país prevalecer - é para ir de encontro a essa intolerância de forma pedagógica, mesmo porque, quando nós falamos em tolerância, no Brasil, a gente sabe muito bem que isso só vale para grupos específicos de pessoas", continuou.

    A sacerdotisa de umbanda Mãe Liliana D´Oxum foi uma das muitas autoridades religiosas presentes no ato, que contou com líderes católicos, evangélicos, judeus, candomblistas, umbandistas, budistas e ateus, entre outros. Em sua interpretação, a campanha do combate à intolerância não pode ser encarada como uma disputa religiosa, mas como um processo civilizatório. “É nosso dever enquanto cidadãos lutar pelos direitos e pelo respeito, porque, em situações extremas, a perseguição religiosa motiva crimes de ódio. A legislação orienta que não se deve discriminar pessoas pela sua fé. O Brasil é um país laico, isto é, deve tratar de forma imparcial todas as crenças, mas, tendo maioria cristã, tem uma história de perseguição às minorias religiosas, especialmente as de matrizes africanas”, denunciou. Ela falou sobre a importância da Constituição de 88 para as religiões minoritárias, já que essa foi a primeira carta magna a tratar do assunto com isenção.

    Falaram também os secretários municipais de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, e da Promoção da Igualdade Racial, Maurício Pestana. Enquanto Suplicy dedicou sua fala para recuperar o histórico de diversidade da metrópole paulistana - a “cidade dos mil povos”, na voz do ex-senador -, Pestana frisou a importância da cooperação intersecretarial no tratamento das questões religiosas: “O que nós fazemos aqui hoje não acontece de forma isolada. As políticas promovidas pela SMPIR e pelo Fórum terão efeito complementar a outras políticas municipais, como a crescente abordagem da cultura e histórica africana nas escolas definida pela secretaria de educação. Defender a tolerância religiosa é defender a cidadania plena, porque essa só se realiza com a proteção à liberdade religiosa”.

    Ao final do evento, o prefeito anunciou a concessão da medalha 25 de Janeiro a deputada estadual Lecy Brandão (PCdoB-SP) - a primeira a ser concedida para um cidadão negro no estado. Haddad frisou a extensa contribuição cultural e o apoio contínuo às religiões de matrizes africanas como dois motivos para a concessão da comenda.

    Programação Cultural

    Além do ato público, a Prefeitura planejou um conjunto de eventos culturais para celebrar a oficialização do Fórum. A programação segue abaixo:

    AUDITÓRIO DA PREFEITURA - 7º ANDAR - DIA 21/01 - QUINTA -14h00
    Ato Público em Combate à Intolerância Religiosa

    LARGO DO PAISSANDU - DIA 21/01 - QUINTA
    10h00 às 18h00 Feira Afro
    10h00 às 14h00 DJ Malê
    14h00 às 15h00 Zango Coral Gospel
    15h00 às 15h30 DJ Malê
    15h30 às 16h30 Grupo Cigano Kelimaski
    16h30 às 17h15 Afoxé Ilê Omo Dadá
    17h30 Quarteto JASD (Hino Nacional)
    17h32 Pronunciamento Autoridades
    17h45 Mensagem de Paz Inter-religioso (representantes das religiões: católica, matriz africana, evangélica, judaica, islã)
    17h50 Lançamento Campanha
    18h00 Encerramento

    LARGO DO PAISSANDU - DIA 22/01 - SEXTA
    10h00 às 18h00 Feira Afro
    10h00 às 14h00 DJ Malê
    14h00 às 15h00 Soul da Paz
    15h00 às 15h30 DJ Malê
    15h30 às 16h30 Projeto Gospel Louva na Lage
    16h30 às 17h00 DJ Malê
    17h00 às 18h00 Deyse do Banjo
    19h00 às 20h00 Na Palma da Mão e Reinaldo
    20h00 Encerramento

    VIADUTO DO CHÁ (PREFEITURA) - DIA 23/01 - SÁBADO
    12h00 às 13H00 Maracatu Ilê Alafia
    13h00 às 13h30 DJ Malê
    13h30 às 14h30 Grupo Samba de Roda Herança da Raiz
    15h00 Pronunciamento Autoridades
    15h30 às 18h00 Roda de Samba (Comunidades)

    Por Renato Bazan, Portal CTB, com informações da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo

  • Proposta de reforma da Previdência quer que você trabalhe até morrer

    “A comparação entre a Lei dos Sexagenários, de 1885 e a reforma da Previdência é pertinente porque na escravidão não havia aposentadoria. Os senhores de escravos apoiaram a lei porque os poucos que atingiam essa idade não reuniam a mínima condição de trabalhar e lhes dariam gastos”, explica Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A Lei dos Sexagenários concedia a liberdade aos escravos a partir dos 60 anos. Já o projeto do governo de Michel Temer para a reforma da Previdência propõe a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, fazendo as pessoas trabalharem, cerca de 49 anos para ter esse direito, em vez dos 35 anos atuais para os homens e 30 anos para as mulheres, além de exigir um mínimo de 25 anos de contribuição contra os 15 anos atuais.

    Custódio cita essa lei e a do Ventre Livre, de 1871, como pressupostos para a aprovação da Abolição (Lei Áurea, de 1888) alguns anos depois. A Lei do Ventre Livre tornava libertos os filhos das escravas nascidos a partir da publicação da lei.

    Como as mães continuavam escravas, a nova lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Ficar aos cuidados dos senhores até completarem 21 anos ou serem entregues ao governo, nenhuma das alternativas considerava a criança como um ser em desenvovimento e necessitada de atenção.

    Na maioria dos casos, as famílias dos escravizados escolhiam a primeira alternativa e as crianças “livres” continuavam no cativeiro até os 21 anos de idade. “Além de não terem o direito à aposentadoria, não tinham direito à educação”, afirma a sindicalista.

    A reforma da Previdência traz em cena o filme Quanto Vale ou É por Quilo (2005), de Sérgio Bianchi. O filme faz uma analogia da escravidão com a atualidade e conclui que o capital ainda “escraviza” a classe trabalhadora.

    De acordo com Custódio, “a reforma da Previdência coloca todos e todas na mesma precariedade”. Ela realça que se aprovada, “essa reforma nos fará retroceder ao tempo em que a sociedade era amplamente rural, sob a égide do escravismo”.

    Leia a Lei dos Sexagenários aqui e a do Ventre Livre aqui. A PEC da reforma da Previdência aqui

    “É a negação total de direitos. A classe trabalhadora não mais verá seus filhos e filhas na universidade”. Ela menciona ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que visa privatizar os ensinos médio e superior públicos.

    Para a sindicalista do Rio de Janeiro, os projetos do governo Temer reforçam o racismo estrutural. “Com a Abolição, os negros e negras foram marginalizados do mundo do trabalho e da posse da terra. Isso está acontecendo novamente, porque quem paga o pato da crise com essas medidas são os mais pobres, como o estudo da história do Brasil nos mostra”.

    “Não há cenário em que essa reforma não aumente a incidência de miséria e instabilidade fiscal sobre o país. Assim como não há cenário em que a elite financeira não aumente seus lucros já explosivos”, conclui o especialista em Previdência Social, Sérgio “Pardal” Freudenthal.

    Pouco antes do golpe do impeachment, Caetano Veloso disse que “o Brasil é muito desigual. E toda manifestação, por tentar sair disso, enfrenta a oposição da elite”. Já Custódio argumenta que como está “a reforma da Previdência quer que você trabalhe até morrer”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Arte: Blog do Servidor Público de MG

    Asssista Quanto Vale ou É por Quilo 

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