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Qui, Jun

Abuso sexual

  • Em duas semanas, a Justiça de São Paulo tomou duas decisões diametralmente opostas para processos de pedido de indenização por passageiras que sofreram abuso sexual em vagões de trens do metrô.

    Nestes tempos de maior notificação de casos de violência contra as mulheres, chama a atenção a diferença das sentenças, principalmente porque uma juíza negou indenização a uma passageira e um juiz deu ganho de causa a outra.

    “Esses fatos mostram claramente que o machismo é uma questão cultural e cultura não tem sexo. Existem mulheres tanto ou mais machistas que os homens. A lição que fica desses episódios é a necessidade urgente de um trabalho de educação de toda a sociedade”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A juíza Tamara Hochgreb Matos negou indenização no valor de R$ 788 mil a uma passageira de 31 anos, na quinta-feira (16). “Com efeito, segundo a inicial e a testemunha da autora, esta ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças da ré, que estavam no próprio trem e já suspeitavam da conduta do agressor, observando-o, mas precisavam de uma confirmação para agir”, escreveu a juíza em sua sentença.

    No outro caso, o juiz Guilherme Madeira Dezem deu ganho de causa a outra passageira e condenou o metrô a pagar R$ 50 mil de indenização. "O caso permite a conclusão de que a dor, o sofrimento, a tristeza e o vexame impingidos à autora (passageira) fugiram à normalidade, interferindo intensamente em seu comportamento e bem-estar psíquicos, de tal sorte a configurar dano moral indenizável", escreveu o juiz.

    Para Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, a Justiça deveria ter critérios iguais para todos os processos. “É incrível que uma mulher absolva o metrô e o abusador e um homem faça o contrário. É incompreensível essa cultura do estupro”.

    O advogado das duas mulheres, Ademar Gomes, diz que a juíza foi incoerente em sua decisão. “Ela condenou a vítima ao dizer que esta não teve qualquer reação”. Ivânia afirma que a decisão da juíza "desconhece a realidade do transporte público e da violência de gênero no país”.

    O metrô alega em sua defesa que vem promovendo campanhas de conscientização sobre o fato de que o abuso sexual é crime. Porém, “são inúmeras as acusações de abusos dentro do metrô, inclusive já teve funcionária estuprada e casos de seguranças questionarem as roupas da agredida”, diz Gicélia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Fabiana Santos

  • A partir da ação final da segunda fase da Operação Glasnost, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes de abuso sexual à crianças e pedofilia, levou para a prisão 33 pessoas, entre elas, pais, professores, médicos, estudantes e um porteiro, com idades de 18 a 80 anos, o Portal CTB debate como coibir a pedofilia e o abuso sexual de crianças e jovens.

    A operação ocorreu em 14 estados, mas foi o Paraná que teve o maior número de prisões e apreensão de material pornográfico em computadores, celulares e máquinas fotográficas. De acordo com o delegado da PF, Flávio Augusto Palma Setti, esta ação chamou a atenção pela prisão inclusive de pais abusadores das filhas.

    O problema da pedofilia trouxe à tona o debate sobre a necessidade de ter educação sexual nas escolas como uma das formas de se coibir essa violência.

    “É fundamental o debate sobre as questões de gênero e sexo nas escolas para alertar as crianças e os jovens sobre o que é carinho e o que é abuso”, diz Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A sindicalista baiana concorda com a nadadora pernambucana Joanna Maranhão que criou a Organização Não Governamental (ONG) Infância Livre, para cuidar de crianças que sofrem abusos em Recife, a partir de sua própria experiência. Em uma entrevista à BBC Brasil, a atleta defende educação sexual nas escolas, inclusive para dificultar a ação de pedófilos.

    Para ela, "mais importante do que desmascarar o pedófilo é educar sexualmente as crianças. É preciso ter uma educação sobre isso, sobre qual carinho pode, qual não pode, o que são certas coisas. É preciso falar disso na escola".

    Betros reforça a necessidade de um amplo debate sobre a sexualidade para “além de coibir ações de pedófilos, orientar as crianças a identificar os abusos e as famílias a apoiarem suas filhas e filhos”.

    É muito importante também, diz, “orientar as educadoras e os educadores sobre como identificar os sinais do abuso que as crianças e jovens dão, porque em muitos casos, as vítimas não entendem o que está acontecendo, mesmo sentindo-se mal com a situação”.

    Ela defende a necessidade de efetivação de políticas públicas capazes de impedir a ação de abusadores com o aparelhamento dos conselhos tutelares que “não têm os equipamentos necessários para prestar ao atendimento devido”.

    Também há necessidade de “locais apropriados de atendimento para as vítimas, com médicos, psicólogos e tudo o que for preciso para salvar a vida da criança abusada. Porque a gravidade da agressão pode levar a vítima até ao suicídio por não enxergar saídas, principalmente porque boa parte dos agressores são pessoas próximas”, conclui.

    A escola exerce papel fundamental para alertar sobre essa violência contra vulneráveis. “Educação, diálogo e informação de qualidade são essenciais para coibir não só a pedofilia, mas toda a ação de exploradores sexuais”.

    Porém, alerta Betros, "somente a educação sexual nas escolas não basta, é necessário criar um amplo movimento nacional para proteger as nossas crianças, orientando as famílias a identificar as situações de violência".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Coletivo da Cidade

  • O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, decidiu favoravelmente à vítima de violência sexual dentro de um trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

    Ele determinou a indenização de R$ 50 mil porque "o assédio em debate gerou na vítima evidentes ofensas extrapatrimoniais, atingindo-a como ser humano que, certamente, teve irreparável trauma. Deve, portanto, a ré, indenizar a autora".

    Para Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “decisões judiciais como essa devem ser mais frequentes para obrigar as empresas de transporte coletivo a se responsabilizarem pela segurança dos passageiros”.

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    A direção da CPTM anuncia que vai recorrer da decisão de primeira instância por considerar que a companhia “não é responsável pelo ato doloso de terceiros”. No entanto, a Lei 12.587/12 determina a responsabilidade da empresa sobre a segurança dos passageiros.

    A vítima conta no processo que o suspeito se aproximou dela dentro de um vagão do trem e ejaculou em sua direção. No processo constam testemunhas e Bezerra afirma ainda que a CPTM acabou reconhecendo a sua responsabilidade ao confirmar “o lamentável assédio descrito na inicial”, dessa forma, portanto, “reconheceu, por consequência, não ter cumprido o contrato de transporte em questão, por ter deixado de levar a autora incólume ao local de destino".

    Levantamento feito pelo R7, em 2017, mostra que a cada dois dias ocorre um relato de abuso sexual no metrô de São Paulo. Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP afirma que “o transporte público na Grande São Paulo é um caos, trens, metrô e ônibus trafegam superlotados, facilitando a violência contra as mulheres”.

    Ela defende uma ação mais contundente para impedir a ação criminosa. “É necessário exigir a responsabilidade dos empresários em garantir a segurança das passageiras. Determinar que tenham uma fiscalização mais eficiente e ao mesmo tempo intensificar campanhas educativas sérias contra o abuso sexual”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Marcus Oliveira

  • Foto: HuffPost Brasil

    O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento, com base na Lei de Acesso de Informação, e descobriu que as denúncias de abuso sexual em ônibus, Metrô e trens em São Paulo cresceram 850% em 3 anos. Foram 23 em 2013 e passaram para 219 em 2016.

    Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP), Gicélia Bitencourt, isso significa que as mulheres estão mais dispostas a enfrentar esse tipo de violência.

    “As políticas públicas de empoderamento da mulher têm favorecido as denúncias. A Lei Maria da Penha e as intensas campanhas contra o assédio sexual também favorecem e encorajam as mulheres”, diz.

    Mas ela ressalta que apesar de existirem leis, campanhas e políticas públicas para combater esse tipo de conduta, “há necessidade de mais vigilância e punição aos agressores e, juntamente com isso, uma grande campanha de educação de homens e mulheres”.

    A questão do abuso sexual é recorrente no transporte coletivo em São Paulo. E de acordo com a reportagem do Estadão, ocorrem quatro denúncias por semana.

    “O problema é que muitas ainda não denunciam, porque passam por constrangimentos em delegacias e não se sentem respaldadas pelo poder público”, afirma Bitencourt.

    Ela lembra a acusação de  uma menina que denunciou um agressor no Metrô e o segurança lhe disse: “também com esse vestido”.Cita também um caso que presenciou quando uma mulher com uma blusa decotada gritou contra o abusador e mulheres do vagão a acusaram de estar provocando com aquela roupa.

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    Protesto em São Paulo no ano passado (Foto: Anne Barbosa/G1)

    “Essa mentalidade patriarcal tem que mudar”, diz a sindicalista, “a mulher tem o direito de vestir a roupa com a qual se sinta bem. O tipo de vestimenta não dá o direito de ninguém de tocá-la sem a sua permissão”.

    Aliás, o Metrô teve muitos casos de violência contra mulheres no ano passado. O que gerou inúmeros protestos. Para responder a isso empresa começou uma campanha para supostamente facilitar as denúncias.

    “A campanha não é de todo ruim”, afirma Bitencourt, mas “não basta ficar somente na campanha, precisar ter mais funcionários para coibir esse tipo de ocorrência. Com essa campanha, o Metrô parece querer se isentar, mas a segurança dos passageiros é de responsabilidade da empresa”.

    Ela atribui também à superlotação dos meios de transporte que não oferecem nenhuma segurança aos passageiros. “As empresas de ônibus e o governo do estado, responsável pelos trens e pelo Metrô têm a obrigação de criar mecanismos para dificultar o abuso sexual”, reforça.

    Além de todas essas atitudes dos empresários e dos governantes, Bitencourt destaca a necessidade de muitas campanhas educativas, porque “a nossa sociedade é machista e pune as mulheres quase sempre. Temos que entender que não somos culpadas de nada. O nosso corpo nos pertence e ninguém pode nos tirar esse direito”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: HuffPost Brasil