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Qui, Jul

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  • Federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais já estão realizando suas plenárias estaduais em preparação ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CNTTR).

    O CNTTR será realizado entre os dias13 a 17 de março de 2017, em Brasília, e tem o papel político de debater e deliberar sobre os grandes temas desafiadores para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e definir os rumos da ação político-sindical no país, que apresentam um desafio sem precedentes aos trabalhadores do campo e da cidade.

    Na última quinta-feira (08), a CTB participou da plenária estadual da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), em Bauru.

    De acordo com Sérgio de Miranda, secretário de Políticas Agrícola e Agrária da CTB, que participou da atividade acompanhado do presidente estadual Onofre Gonçalves, as plenárias visam preparar os sindicalistas para o congresso. “O objetivo é debater o documento base, a conjuntura atual e as lutas que desafiam a classe trabalhadora para manter as conquistas que foram alcançadas com muita luta”, afirmou Miranda que cumpre uma agenda.

    Durante a atividade, os dirigentes também expuseram a preocupação com a reforma da Previdência de Temer. “O tempo de contribuição mínima vai aumentar de 15 para 25 anos, e agora todo agricultor terá de contribuir mensalmente - antes a contribuição era pela produção, uma forma de reparar a irregularidade da renda devido a sazonalidade intrínseca ao trabalho no campo”, esclareceu Miranda.

    Atualmente, os trabalhadores rurais que comprovam a atuação na atividade podem se aposentar aos 60 anos, os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Com a reforma, o agricultor terá que trabalhar mais cinco anos. Enquanto a agricultora, mais dez anos.

    “Vivemos um momento político muito delicado no país, exigindo que estejamos cada vez mais organizados. Por isso, devemos fazer dessas atividades, um momento de debate e preparação para a luta que se coloca”, afirma Sérgio de Miranda que nos próximos meses participa das plenárias estaduais do Paraná e Rio Grande do Sul.

    Cinthia Ribas – Portal CTB

  • Mal nasceu o sol e homens, mulheres e crianças já estão a caminho da roça para o trabalho diário. A vida no meio rural começa cedo para agricultores e agricultoras, assim como para seus filhos que começam o trabalho na lavoura para ajudar na renda familiar. 

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 78,2% dos homens e 70,2% das mulheres começam a exercer a atividades rural antes dos 15 anos.

    E mesmo assim, pela Reforma da Previdência Social (Proposta de Emenda Constitucional 287) anunciada pelo presidente ilegítimo Michel Temer, campesinos só poderão se aposentar aos 65 anos, ou seja, 57 anos depois de ter ingressado na "lida". Sem contar que homens e mulheres terão a idade para adquirir o benefício equiparada.

    O tempo de contribuição mínima também aumenta de 15 para 25 anos, e agora todo agricultor terá de contribuir mensalmente - antes a contribuição era pela produção, uma forma de reparar a irregularidade da renda devido a sazonalidade intrínseca ao trabalho no campo.

    Atualmente, os trabalhadores rurais que comprovam a atuação na atividade podem se aposentar aos 60 anos, os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Com a reforma, o agricultor terá que trabalhar mais cinco anos. enquanto a agricultora, mais dez anos.

    sergio miranda

    Para Sérgio de Miranda, secretário de Políticas Agrícola e Agrária da CTB, a proposta de reforma como está é uma punhalada nas costas de homens e mulheres do campo, que têm uma vida extremamente penosa, dependendo da chuva e do sol, expostos a intempéries.

    “Essa mudança é um tiro de misericórdia em trabalhadores do campo, que convivem com uma rotina exaustiva e degradante de trabalho, o que pode contribuir para o aumento do êxodo rural. De acordo com a sazonalidade, homens e mulheres do campo chegam a cumprir uma jornada mínima de 12 ou 14 horas diárias na lavoura”, ressaltou com preocupação o dirigente da CTB.

    O êxodo rural (a saída dos jovens do campo) é um dos grandes desafios das famílias que tentam manter seus descendentes no campo para realizar a sucessão rural.  “Com a piora da qualidade de vida e o aumento do tempo para aposentadoria, os jovens serão empurrados para as grandes cidades. Quem vai querer se manter no campo produzindo para não conseguir se aposentar?”, afirmou Miranda.

    Outra preocupação levantada pelo dirigente refere-se a forma de contribuição, que ainda não está clara na nova proposta. Mas já se sabe, que a reforma da Previdência proposta por Temer vai dificultar a aposentadoria do trabalhador e da trabalhadora rural, que em boa parte é penalizado pelo trabalho informal e tem dificuldades em comprovar a atuação no campo.

    “Quem trabalha no campo, depende do resultado da safra, não tem entrada de uma renda fixa mensal. Dessa forma, contribui com 2,1% da comercialização de toda a sua produção”, lembra Miranda ao lembrar que o benefício de um salário mínimo na maioria dos casos completa a renda familiar, longe de afastar campesinos da lida, e também ajuda a movimentar a economia dos municípios. “As aposentadorias, que ajudam os agricultores no sustento, movimentam a economia e funcionam como instrumento de redistribuição de renda. O agricultor e a agricultora são responsáveis pela maior parte dos recursos que são gerados nos municípios, que sustentam o comércio local e faz girar a economia da região”, ressalta o sindicalista.

    Para ele, é imprescindível neste momento ampliar a mobilização e a resistência ante a mais esse ataque aos direitos da classe trabalhadora. “Não vamos aceitar mais esse retrocesso. Estamos ampliando nossa mobilização e realizando um trabalho de conscientização com a população e parlamentares para o tamanho dos prejuízos para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Não se mexe com direitos adquiridos de milhões de pessoas que ajudaram a construir esse país e são responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Vai ter luta!”, finalizou o líder rural.

    Cinthia Ribas - Portal CTB

  • Afirmando haver fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em agosto de 2013, o juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva de 11 trabalhadores rurais e atingiu diretamente um programa do governo federal que beneficiava milhares de famílias, em especial as mais carentes. 

    “O efeito da ação policial - que depois se descobriu não haver fraudes - não só destruiu o PAA, ele abriu caminho para o desmonte de uma cadeia produtiva inteira e condenou milhares à insegurança alimentar”, lamentou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

    Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são reveladores do impacto brutal da acça de Moro. Em 2012, 120 famílias associadas ao PAA entregavam cerca de 120 toneladas de alimentos. Após ação de Moro, em 2013, e mesmo com eles inocentados, o grupo foi reduzido a cinco famílias associadas.

    “O programa era revolucionário e respeitado aqui e fora do país. Pois, além de gerar emprego, aquecia a economia local e beneficiava o cidadão mais marginalizado naquela região. Hoje, colhemos o saldo da sanha destruidora de Sergio Moro: desemprego generalizado na indústria, recessão, destruição da agricultura familiar. Essa ofensiva brutal associada a outros ataques como a Emenda Constitucional 95 mudaram a vida de milhões e isso ainda pode ficar pior”, ressaltou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da CTB e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.

    Quadro abaixo mostra o recuo do PPA no Paraná

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    Dados do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (destruído por Michel Temer, logo após o golpe de de maio de 2016) revelam que o PAA - Paraná distribuiu 16,2 toneladas de produtos agrícolas e pecuários, oferecidos por 8.215 agricultores. Beneficiaram 1.208 entidades (creches, hospitais, asilos, associações de caridade, etc.). 

    O gráfico abaixo mostra os cortes empreendidos pela gestão Temer após maio de 2016. 

    A reportagem do Jornal do Brasil ainda revelou que as supostas fraudes nunca existiram e que, após a desmobilização total dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, eles foram soltos e o Programa destruído.

    Políticas contra a miséria

    Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 12 de agosto, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), alertou para a crise que o Brasil atravessa logo após inspiradoras políticas sociais mudarem o horizonte nacional. Ele informou que dados recentes do IBGE estão sendo analisados pelas equipes da FAO e indicam, preliminarmente, que metade das famílias em situação de extrema pobreza está, hoje, mais sujeita à insegurança alimentar e nutricional.

    “Os motivos são a recessão econômica, com desemprego crescente e o cortes nos gastos de governo com as políticas sociais. Se o Brasil não voltar a crescer de forma contínua para promover uma retomada no mercado de trabalho, e se não forem não apenas mantidos, mas claro, ampliados os programas sociais, em particular os de transferências de renda, como o Bolsa Família, compras da agricultura familiar para a merenda escolar e a aposentadoria rural, corremos o sério risco de voltar ao Mapa da Fome”, destacou Graziano.

    Desde que assumiu a posição como diretor geral da FAO, José Graziano definiu o foco da agência o objetivo de erradicar completamente a fome e a desnutrição até 2030. “Um  desafio diante da demanda alimentar de 7,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta, sendo que 800 milhões de pessoas, a maior parte na zona rural, não tem o que comer. A cada 3-4 segundos se registra uma morte por fome no mundo”, lembrou ele.

    Portal CTB - Co informações do Jornal do Brasil