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Qui, Jun

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

  • O Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, para empoderar o debate sobre os direitos desses povos originários em todo o planeta.

    De acordo com dados da ONU, existem 370 milhões de indígenas em 90 países, cerca de 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam 7 mil línguas. “Importante data para refletirmos sobre o que disse um general sobre termos herdado a indolência dos indígenas e a malandragem dos negros numa demostração de desrespeito e ódio a esses seres humanos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela se refere ao general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato de extrema-direita à vice-presidência do Brasil. “Essa fala é a tentativa funesta de renegar a herança africana e indígena na nossa formação, como a elite sempre fez na história do Brasil para manter intacto os seus privilégios”, acentua.

    De acordo com Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia 896,9 mil indígenas em todo o território nacional. São 305 etnias, que falam 274 línguas diferentes.

    A data é tão significativa que diversas organizações indígenas realizaram em Brasília um protesto contra o Marco Legal, que pretende a demarcação somente de terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, pela demarcação de suas terrs e pelo fim da matança de indígenas.

    Assista o documentário Cultura Indígena Tupiniquim  

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, existe um passivo de pelo menos 836 Terras Indígenas a serem demarcadas. Dentre essas, ao menos 14 com processos de demarcação em curso, que tiveram pedidos de adequação ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União e não seguem em frente.

    Outro problema que aflige os indígenas no Brasil é a questão da violência. Tanto que é o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano: “Campanha da Fraternidade 2018: Violência contra os povos indígenas, uma prática cada vez mais comum no Brasil”.

    Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, somente em 2016 foram assassinados 118 indígenas no país. A maior incidência de crimes ocorre onde há maior conflito agrário como é o caso de Mato Grosso do Sul, estado campeão em mortes violentas de indígenas.

    Veja o documentário Índios no Brasil (Capítulo 1) 

    “Com a Funai (Fundação Nacional do Índio) esvaziada, a luta pela posse da terra se reflete nos direitos dos povos indígenas”, reforça Vânia. "Ainda mais que a bancada ruralista pretende tirar do Executivo e passar para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, de olho em suas riquezas do solo e subsolo".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: O Indigenista

  • A mídia veiculou há alguns dias a possível nomeação do general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação dos povos indígenas foi imediata. “Nós povos indígenas do Brasil repudiamos a nomeação de militar no órgão indigenista”, diz o Guarani e Kaiowá, Voninho.

    A pressão valeu. O governo golpista anunciou nesta quarta-feira (6) a desistência de nomear Peternelli, do PSC. “Nós já passamos por um período no Brasil que foi a ditadura, onde vários povos indígenas foram exterminados e massacrados. A nomeação de um general para a Funai é um retrocesso para aquilo que a gente já viveu”, afirma o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

    Os indígenas reclamam também da demora na demarcação de suas terras. Eles vêm se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende passar para o Congresso a demarcação das terras indígenas. Inclusive, a PEC já foi aprovada pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015.

     indigenas contra militar funai TiagoMiotto 3305

    “Há mais de 500 anos vêm tentando destruir os povos indígenas para se apropriarem de nossas terras”, diz Naine Terena, que é radialista e pedagoga. “Não respeitam nossa cultura, nossos saberes e atacam nosso modo de vida".

    Os indígenas reclamam também do crescimento da violência contra os 305 povos indígenas do Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgado na semana passada.

    Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, divulgou nota no dia 30 de junho criticando a “perspectiva do Estado policial que está sendo instalado no país, com a criminalização dos movimentos sociais”.

    Trabalhadores da Funai protestam

    Inclusive funcionários da Funai manifestaram-se contra a nomeação do general. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário divulgou nota na segunda-feira (4) atacando as propostas do governo golpista para os indígenas.

    "O general Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215", diz documento dos servidores da Funai entregue ao Ministério da Justiça.

    Para o Cimi, “o retorno do alinhamento do Estado brasileiro ao militarismo integracionista na relação com os povos originários, a exemplo do que ocorreu durante a ditadura, quando mais de oito mil índios foram mortos”.

    “Nos preocupamos com os rumos da política, porque lutamos para manter nossos direitos, inclusive à propriedade de nossas terras”, diz Voninho. “Sem a demarcação, ficamos à mercê da violência e se a Funai não estiver nos ajudando, a situação fica ainda pior”.

    Naine explica que os povos indígenas querem ter a sua cultura e existência respeitadas. “Sem terras não somos nada”.

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    Militar na Funai só o governo Collor

    Após a retomada da democracia, a presidência da Funai foi ocupada por militares somente durante o Governo Collor (1990 a 1992): de março a agosto de 1990, pelo coronel Airton Alcântara, e de agosto de 1990 a julho de 1991, pelo suboficial da Reserva da Aeronáutica, o sargento Cantídio Guerreiro Guimarães.

    IBGE

    O Atlas Nacional Digital do Brasil, lançado na semana passada pelo IBGE, além de detectar 305 etnias, que falam 274 idiomas diferentes, colocando o Brasil com um dos países com maior diversidade linguística do planeta, mostra crescimento do número de índios no país, hoje já ultrapassam os 900 mil.

    O IBGE também mostra um movimento inverso à população brasileira em geral. Os indígenas estão voltando para as aldeias, aumentando a população rural. “Nas últimas décadas, intensificaram-se no país as chamadas ‘retomadas’ quando indígenas retornam às regiões de origem e reivindicam a demarcação desses territórios”, conclui o estudo.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy