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Qua, Jun

Atlas da Violência 2018

  • O presidente em exercício, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, sanciona a Lei 13.718, que classifica a importunação sexual como crime e uma pena determinada de um a cinco anos de prisão. A lei está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

    “Na esteira das lutas das mulheres contra a cultura do estupro, essa é uma importante vitória para acabar com o abuso sexual no transporte coletivo e em todos os lugares”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Confira o texto da Lei 13.718/2018 na íntegra aqui.

    A nova lei se originou em Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) somado ao substitutivo da deputada federal Laura Carneiro (DEM-RJ), além da incorporação de trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

    A argumentação para punir com maior rigor a importunação sexual se baseia no aumento significativo dessa modalidade de crime, principalmente no transporte público. As denúncias aumentam dia a dia como mostra levantamento feito pelo jornal Agora, de São Paulo..

    Leia mais sobre o levantamento  aqui.

    “Deixar de considerar a importunação sexual como apenas uma contravenção é um importante avanço para coibir essa prática muito comum em transporte coletivo superlotado”, define Celina. "O transporte público precário e sem segurança para as mulheres acaba facilitando a ação desses criminosos sexuais".

    O estupro coletivo, a partir de agora, também conta com punição mais rigorosa. Tem um acréscimo de dois terços da pena determinada pela justiça. Isso significa que se o algoz for condenado a doze anos, ficará vinte anos na prisão, por exemplo.

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    Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Imagine sem a Lei Maria da Penha?

    Atlas da Violência 2018 constata que a barbárie avança na sociedade brasileira

    Além disso, a transmissão consciente de doenças sexualmente transmissíveis, a divulgação de vídeos ou fotos de sexo ou nudez sem consentimento da vítima e o estupro de vulnerável (meninas com menos de 14 anos) têm a pena de prisão aumentadas.

    Para Celina, a criação de leis que punem com maior rigor o abuso sexual e a violência ajudam a difundir a necessidade de discussão das questões de gênero e do respeito aos direitos humanos, principalmente porque o Brasil é um dos países mais violentos com as mulheres e com as chamadas minorias.

    Por isso, "a mobilização das mulheres contra um candidato à Presidência que difunde a misoginia e o desrespeito aos direitos humanos é essencial para fortalecer o debate sobre a democracia e o combate às desigualdades, para consturirmos o Brasil dos nossos sonhos, onde prevaleça a dignidade, o respeito e a felicidade", finaliza.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: P. Pinto/Fotos Públicas

  • Foi divulgado nesta terça-feira (5),o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “É triste notar que a violência cresce assustadoramente no país”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    Ela afirma isso porque em 2016 ocorreram 62.517 homicídios no país, de acordo com o levantamento são 30,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior taxa já registrada no Brasil. E para piorar, o estudo constatou que 56,5% dos assassinatos envolvem jovens entre 15 e 29 anos.

    “Os dados mostram que a ausência de políticas públicas para atender jovens, mulheres e negros só faz agravar ainda mais a situação”, realça Ivânia. “A sociedade precisa dar uma resposta contundente. Vivemos uma guerra dentro do país”.

    Foram assassinados 33.590 jovens em 2016, um aumento de 7,4% em relação a 2015, a maioria absoluta de rapazes pretos, pobres, da periferia. “Essa notícia preocupa muito porque houve esse crescimento já que em 2015 houve uma queda de 3,6% sobre 2014”, assinala.

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    Entre o total de assassinatos, 71,5% das vítimas eram negras ou pardas. Ou seja, a população negra tem 2,5 vezes de chances de serem mortas em relação à população branca (40,2 negros por 100 mil habitantes contra 16 brancos por 100 mil).

    “Cada vez mais o racismo institucional se revela perverso”, acentua Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “Parece que as políticas afirmativas acirraram ainda mais os ânimos dos racistas, que se sentem ameaçados com a presença de negras e negros nas universidades, no mercado de trabalho, enfim em lugares onde não era habitual ver-se negros”.

    Além do mais, houve crescimento de 6,4% de feminicídios nos dez anos pesquisados. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos.

    Já Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, reforça os argumentos de Ivânia e de Mônica. Para ela, é necessário “retomar as políticas públicas para atendimento às mulheres vítimas de violência”. Ela defende ainda a manutenção e aprimoramento dos programas sociais que “possibilitam uma situação de vida melhor para as mulheres e suas famílias”.

    Acesse a íntegra do Atlas da Violência 2018.

    A sindicalista mineira defende ainda o debate sobre as questões de gênero esteja presente nas escolas para que as pessoas “possam compreender melhor as diferenças entre os sexos, respeitar as diferenças e saber que todas as pessoas devem ter as mesmas condições de vida, sem medo e em segurança”.

    A polícia também mata muito no país. As polícias dos estados mataram 4.222 pessoas em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018. Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro, onde a polícia matou 538 pessoas, quase o dobro de 2015 (281).

    “Precisamos envolver toda a sociedade no debate sobre o combate à violência para derrubarmos esses números aviltantes. Países em guerra não matam tanto quando no Brasil. É assustador”, conclui Ivânia.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O candidato à Presidência da extrema-direita, Jair Bolsonaro é um dos 13 autores do Projeto de Lei (PL) 6055/2013, com objetivo de proibir o atendimento médico para vítimas de abuso sexual, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Lei 12.845, também de 2013.

    “O candidato conhecido por declarações machistas, racistas e LGBTfóbicas, já enfrenta a ira das mulheres por ter declarado que as mulheres devem ganhar menos que os homens porque engravidam, piora a sua situação a cada descoberta do eleitorado de sua trajetória política”, diz Elgiane Lago, secretária licenciada da Saúde da CTB.

    Conheça o Projeto de Lei, que impede atendimento de vítimas de violência sexual, assinado por Bolsonaro, aqui.

    Como justificativa para a criação desse PL, os 13 autores afirmam que “a Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”. Os autores do PL criticam também a distribuição da pílula do dia seguinte, que previne a gravidez indesejada.

    O aborto é permitido no Brasil nas situações de estupro, risco de morte das mães e de fetos anencéfalos (sem cérebro).

    Para Elgiane, “nenhuma pessoa em sã consciência pode concordar com um absurdo desses. O Estado estaria violentando as vítimas mais uma vez, como se já não bastasse, ela ter sido estuprada”.

    A dupla de candidatos da extrema-direita está colecionando pérolas. A sindicalista gaúcha menciona a recente frase do general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, responsabilizando as avós e mães pelo aumento da criminalidade.

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    Realidade brasileira: mais de 40% das mulheres são chefes de família no país

    “Esses senhores são completamente fora da realidade”, avalia. “Nós precisamos discutir saídas para a crise que o golpe de 2016 afundou o Brasil, como a revogação da Emenda Constitucional 95, que corta investimentos em educação e saúde e não propagar mais ódio e violência contra o povo brasileiro”.

    Atlas da Violência 2018

    Como resposta ao projeto que visa proibir atendimento médico a vítimas de estupro, Elgiane lembra os dados do Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado recentemente.

    O Atlas mostra que somente em 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres, 15,3% a mais do que em 2015. No mesmo ano, foram registrados 49.497 estupros no país. E pasmem, 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos. Estima-se que no Brasil, apenas 10% das vítimas desse tipo de violência denunciam.

    A Lei 12.845 garante atendimento integral às vítimas de violência doméstica e abuso sexual, do diagnóstico à realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e todos os atendimentos necessários para recuperação da vítima.

    E o projeto de lei, assinado por Bolsonaro, “significa mais uma invasão de homens aos direitos das mulheres”, afirma a sindicalista. “Precisamos de mais médicos, de mais saúde, mais educação, mais cultura, mais empregos, mais salário, mais vida digna”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Gustavo MIranda/Agência O Globo

  • A Lei 11.340 foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de agosto de 2006. Foi batizada Lei Maria da Penha em homenagem à essa mulher que sobreviveu a uma tentativa de assassinato e fez de sua vida uma luta contra a violência doméstica.

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, além da violência doméstica campear. Segundo o Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, somente em 2016 foram assassinadas 4.645 mulheres no país.

    “É uma vergonha fazermos parte desse triste ranking”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Por isso, diz ela, “a Lei Maria da Penha e outras políticas públicas para a proteção e acolhimento das mulheres têm sido fundamentais para o aumento de denúncias”.

    ligue 180 rompendo o silencio

    Caso da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 -, criada em 2005 e, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (que perdeu status de ministério com o governo golpista de Michel Temer), recebeu 844.123 relatos de violência contra a mulher, na última década.

    A SPM informa que somente nos sete primeiros meses de 2018, o Ligue 180 registrou 79.661 denúncias. Em primeiro lugar vem a violência física com 37.396 casos registrados, seguido por violência psicológica com 26.527 relatos e 6.471 mulheres denunciaram ter sofrido abuso sexual, além de cárcere privado, abuso patrimonial, entre outras denúncias.

    Sandra Melo, chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, acredita na necessidade de uma implementação mais eficaz das políticas públicas e integrá-las. “Nós, do sistema da Justiça, atuamos na consequência. Tem que mexer na causa", diz ela ao G1.

    Para Celina, “o movimento feminista tem que se organizar de modo mais contundente para obrigar o Estado a tomar providências e criar um grande programa de educação que inclua a questão da violência de gênero nas escolas”.

    Casos recentes de feminicídios (quando a mulher é assassinada por ser mulher) chamam muito a atenção para a virulência dos algozes e a pouca ação da sociedade em proteger as vítimas. O caso da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava (PR), “é um exemplo claro de que em briga de marido e mulher devemos meter a colher sim”, afirma Celina. Isso porque a advogada foi agredida diante das câmaras do condomínio onde residia e ninguém prestou socorro.

    Como diz, à BBC News Brasil, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, a “intervenção pode salvar uma vida”.Teresa explica que “quando a pessoa percebe que está sendo observada, que tem testemunhas, que tem alguém que possa contar o que aconteceu, a tendência é parar ou diminuir, pelo menos”.

    Lei Maria da Penha, de Luana Hansen e Drika Ferreira 

    Segundo o estudo da OMS, no Brasil, são 2 milhões de mulheres espancadas por ano, uma a cada 24 segundos. Além disso, ocorrem de 4,8 feminicídios para 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil com a quinta taxa maior de feminicídios no mundo.

    Por isso, para a juíza, “no mínimo, os vizinhos têm que chamar a polícia. Se você ouve um pedido de socorro, não pode esperar para ver o que vai acontecer”. Celina concorda com ela e diz que “a nossa atitude pode salvar vidas”.

    Mas, acentua a sindicalista, “o Estado tem que cumprir o seu papel de proteger as cidadãs. A Lei Maria da Penha se transformou num mecanismo fundamental para as denúncias, mas é necessário ampliar o atendimento às vítimas”.

    Para ela, a justiça e a polícia não estão bem preparadas para prestar o devido atendimento às vítimas e encaminhá-las como determinam as leis existentes. “Devemos lutar para a efetivação de uma Política Nacional de Segurança que valorize a vida das pessoas”.

    No caso das mulheres, complementa, “somente com um forte trabalho de educação de toda a sociedade contra a cultura do estupro, envolvendo inclusive os meios de comunicação, podem iniciar um processo de mudança de comportamento”.

    Celina reforça a necessidade de maior divulgação do Ligue 180 e de organização das mulheres para forçar o Estado a agir. “As eleições estão chegando. É fundamental votarmos em candidatas e candidatos voltados para a cultura da paz, dos direitos humanos e do respeito a todas as pessoas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Paulo Pinto/AGPT             

  • “A violência contra as mulheres cada vez mais toma caráter inimaginável, porque quando pensamos que não se pode ser mais babaca, machista e misógino, alguns homens brasileiros se superam”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A ativista feminista e sindicalista mineira se refere à agressão cometida por um grupo de turistas brasileiros na Copa do Mundo 2018 a uma jovem russa. “Esse tipo de gente enxerga as mulheres como meros objetos para a sua luxúria, por isso utilizam de palavras de baixo calão sem que a moça soubesse o significado porque certamente não sabem conversar com uma mulher”, acentua Arêas.

    Quatro dos agressores foram identificados. Diego Valença Jatobá é advogado e político no interior de Pernambuco. Tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco divulgou nota condenando a atitude de Jatobá.

    “A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, reafirma seu compromisso de trabalho incansável para que os princípios do Estado Democrático de Direito sejam resguardados, proporcionando-se às mulheres a garantia de exercício de suas liberdades individuais e sexuais, com igualdade de espaço, de oportunidades e, sobretudo, de tratamento", diz trecho da nota.

    Outro agressor identificado é o tenente da Polícia Militar de Santa Catarina, Eduardo Nunes. A PM catarinense afirma que abrirá inquérito administrativo disciplinar por conduta incompatível e promete apurar os fatos e tomar providências.

    Os outros dois são Luciano Gil Mendes Coelho, engenheiro civil, de Picos (PI) e Felipe Wilson, supervisor de vôo da Latam, em Guarulhos (SP).

    Assista a estupidez dos turistas brasileiros 

    Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ, revela ter ficado estupefata com tamanha agressão “à todas as mulheres do mundo. Essa atitude francamente anti-mulher beira a insanidade mental. A que ponto podem chegar homens para agredir mulheres?”, questiona.

    O ataque misógino à jovem russa ocorreu no sábado (16) e os agressores filmaram e postaram em redes sociais no Brasil e na Rússia. “Certamente porque se acham impunes”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP.

    Ela lembra que  Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que 1/3 das mulheres no mundo sofrem ou sofrerão violência de gênero. “O que eles ganham com isso senão a vontade de diminuir as mulheres porque têm medo delas”, sintetiza.

    A jornalista Julieth González Therán, enviada especial da Deutsche Welle a Moscou, ainda nem tinha começado a Copa e numa reportagem um homem apareceu de surpresa a agarrou e beijou seu rosto sem a permissão dela.

    “Não merecemos esse tratamento. Somos igualmente competentes e profissionais. Compartilho a alegria do futebol, mas devemos identificar os limites entre afeto e assédio”, postou a repórter colombiana em seu Twitter.

    A agressão dos brasileiros está em todas as conversas, sendo que a atitude “da maioria das pessoas é de repugnância”, conta Érika Piteres, secretária da Mulher da CTB-ES. “Algumas pessoas começam a achar que é natural agredir mulheres, pensam que nós gostamos disso, mas estão redondamente enganados, porque nós queremos é ser respeitadas”.

    Os Titãs têm uma composição em homenagem a esses assediadores: "Bichos escrotos"

    No Brasil a situação de vida das mulheres beira a calamidade como mostra o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos, lembrando que pelos estudos do Ipea, somente 10% das vítimas denunciam os estupros.

    Além disso, os ataques às jornalistas têm se tornado corriqueiros tanto que elas criaram a página no Facebook Deixa Ela Trabalhar. “Parece que está tudo do avesso e o normal é agredir as mulheres”, assinala Arêas. “Precisamos nos unir ainda mais e dar um basta em tudo isso”.

    Acompanhe a página Deixa Ela Trabalhar aqui.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Reprodução

  • “Trump (presidente dos Estados Unidos) engaiola crianças, Temer (presidente golpista do Brasil) mata”, mensagem que circula pela internet após a morte, “com tiro pelas costas”, como diz laudo da própria polícia, do garoto Marcos Vinícius da Silva, de apenas 14 anos, durante uma operação militar no Complexo da Maré, quando o jovem caminhava para a escola, na quarta-feira (20).

    Nem a Copa do Mundo da Rússia e o choro midiático de Neymar após a vitória sofrida contra a Costa Rica, abafaram este crime contra a pessoa humana. Desta vez a dor da gente tem que sair nos jornais, nas redes sociais, em todos os veículos possíveis.

    Não dá mais para segurar tanta indignação contra tamanha injustiça. As mães e pais de jovens da perifieria não aceitam mais perder seus filhos nas tais “balas perdidas” que sempre encontram corpos inocentes de meninos e meninas como Marcos com uma vida inteira pela frente.

    Pobres, favelados, pretos quase todos, tratados como inimigos pelas forças da repressão, que desta vez uniu as polícias civil, militar e o Exército que intervém militarmente no Rio de Janeiro desde fevereiro e tem gente que apoia essa intervenção militar que só trouxe mais mortes e desespero para as comunidades pobres da capital fluminense.

    A violência está banalizada por uma mídia cúmplice ao propagar o ódio de classe e colocar os interesses comerciais e ideológicos acima dos fatos e principalmente acima dos direitos humanos e da justiça. 

    Mesmo assim muitos internautas tentam mais uma vez manipular e divulgam fake news mostrando foto de um garoto com se fosse o Marcos Vinícius com uma arma nas mãos, tentando justificar o injustificável. 

    Bruna Silva, mãe de Marcos, mostra a sua lucidez em querer justiça, já que a vida de seu filho ninguém pode devolver. "Dizem que minha comunidade é violenta. Mas a minha comunidade não é violenta, ela é muito boa. É a operação que, quando vai lá, vai com muita truculência".

    O assassinato da vereadora Marielle Franco, que viveu no Complexo da Maré, e do motorista Anderson Gomes no centro do Rio de Janeiro, no dia 14 de março, a execução de cinco jovens, no episódio conhecido como Chacina de Maricá, no interior do estado, por milicianos, uma semana depois e a morte de Marcos Vinícius denunciam a intervenção militar no Rio de Janeiro como desastrosa e vergonhosa para as Forças Armadas brasileiras.

    Matam "suspeitos" e muitos inocentes, numa inversão de valores. Porque se é suspeito, não é criminoso comprovadamente. A brutalidade contra os mais pobres, em nome da "guerra às drogas" não se justifica. E o Exército não deve se atribuir a função de atirar em brasileiras e basileiros, muito menos em jovens com uniforme da escola.

    Mais uma vez Bruna mostra lucidez ao responsabilizar o Estado pelo assassinato de seu filho. “Sua morte não vai ser mais uma, a gente vai lutar por justiça. Porque esse Estado tem que melhorar. Ele não pode matar inocente e criança", disse ela ao jornal El País Brasil.

    Violência cresce com Estado de exceção

    Os números do Atlas da Violência 2018 atestam que o golpe de Estado de 2016 aumentou a violência no país. Os números são aterradores e confirmam as palavras de mais uma mãe que enterra seu filho. Dor inimaginável. Os dados mostram 33.590 jovens entre 15 e 29 anos mortos em 2016, 56,5% de todos os homicídios ocorridos no país.

    Além disso, foram registrados 49.497estupros no mesmo ano, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos. Fato que mostra a dificuldade de ser criança num país que criminaliza qualquer manifestação a favor da liberdade e da igualdade de direitos.

    Compete aos candidatos na eleição, deste ano, pensar um Sistema Nacional de Segurança Pública que contemple toda a sociedade e valorize as pessoas e a vida e não o patrimônio. Já passa da hora de agir. Porque estão matando nossos jovens à plena luz do dia e não estamos fazendo nada. E se fosse o seu filho?

    Marcos Aurélio Ruy é jornalista. Foto: Mauro Pimentel/AFP

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O dia 18 de julho entrou para a história porque em 1918 nascia, nessa data, Nelson Rolihlahla Mandela, que se tornaria um dos principais líderes mundiais do século 20. Sua trajetória de combate ao apartheid (regime de segregação racial sul-africano, de 1948 a 1994), o transformou num dos maiores símbolos de resistência ao racismo e à violência do Estado contra a maioria da população de seu país. Mas a sua resistência ultrapassou fronteiras ao se tornar um líder mundial na luta antirracista.

    Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) transformou o dia do seu aniversário no Dia Internacional Nelson Mandela. “A vida desse ícone deve ser reverenciada porque se dedicou integralmente a uma causa. E mesmo preso não se rendeu e pôde levar seu povo ao poder acabando com a segregação e a desumanização da maioria da população sul-africana”, diz Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Mantido prisioneiro por determinação da CIA (agência de espionagem estadunidense), passou 27 anos na prisão do regime segregacionista da África do Sul, conquistando a liberdade em 1990 para se tornar o primeiro presidente negro do país, em 1994, cargo que só deixaria em 1999, com amplo apoio popular.

    “Com a força de um libertador traduziu a luta contra a apartheid, pela luta dos direitos civis, humanos e pela soberania de seu país”, afirma Mônica. O líder negro faleceu no dia 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos, deixando um legado como poucos de resistência e abnegação pela causa de um mundo mais justo e igual.

    Nobel da Paz

    Com muita justiça recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993, pela sua trajetória em favor dos oprimidos, porque a sua luta transcendeu as fronteiras-sul-africanas e frutificou pelo mundo. "O valor deste prêmio que dividimos será e deve ser medido pela alegre paz que triunfamos, porque a humanidade comum que une negros e brancos em uma só raça humana teria dito a cada um de nós que devemos viver como as crianças do paraíso", disse em seu discurso na premiação do Nobel da Paz que dividiu com o último presidente branco de seu país, Frederik de Klerk.

    Carinhosamente chamado por seu povo de Madiba, virou referência mundial pela paz e pela emancipação humana. “Primeiro presidente livre de uma das nações que compõe o berço da humanidade, Mandela se constrói no cenário contemporâneo das lutas de classe, e de direitos como um herói para vários povos em todo mundo”, acentua Mônica.

    Muitas comemorações ocorrem na África do Sul e em diversos países para homenagear um dos grandes homens que a humanidade conheceu. No âmbito progressista popular, Mandela tem a grandeza equivalente a Martin Luther King, Fidel Castro, Che Guevara, Mahatma Ghandi, Malcolm X, Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos que lutaram e lutam em favor de seus povos, da igualdade de direitos e por um mundo de paz e justiça.

    Assista Mandela - a Luta pela Liberdade (2007), de Billie August 

    Massacre de Shaperville

    Mandela deixou sua terra natal para cursar Direito na primeira universidade para negros da África do Sul. Despontava aí o grande líder que viria a ser. Em 1952, é eleito presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), principal organização sul-africana contra o apartheid pela democracia, que marginalizava a imensa maioria da população sul-africana, com mais de 80% constituída de negros.

    Defensor da luta pacifista mudou sua trajetória a partir do Massacre de Shaperville em 21 de março de 1960, quando uma manifestação pacífica de aproximadamente 5 mil negros contra a Lei do Passe, que os obrigava a manter uma caderneta na qual dizia onde eles poderiam ir. O protesto foi duramente reprimido causando 69 mortes e 180 pessoas ficaram feridas. Justificou a mudança de posição do CNA ao declarar mais tarde que “nós adotamos a atitude de não violência só até o ponto em que as condições o permitiram. Quando as condições foram contrárias, abandonamos imediatamente a não violência e usamos os métodos ditados pelas condições”, sintetizou o pensamento de seus compatriotas. Para a sindicalista carioca, “a grandiosidade de Mandela se forjou na luta cotidiana de seu povo, como se forjam os grandes heróis".

    Ele iniciou sua trajetória fundando a Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano para organizar os jovens e orientar suas atividades por participação na vida política do país. Foi Mandela quem dirigiu o braço armado do CNA, após perceber que a luta pacífica enfrentava enormes dificuldades de execução, devido à repressão da minoria branca. Dessa forma, transformou-se no mais importante líder popular da história da África do Sul e pela liderança na luta contra o racismo e pela democracia constituiu-se numa figura exponencial para todos os que acreditam num futuro melhor para todos.

    Mandela é uma dessas pessoas raras, abnegadas, que dedicam a vida à causa da humanidade para levar a mensagem de fé na própria humanidade e na justiça social com liberdade e igualdade de direitos. Por isso, conhecer a vida de Nelson Mandela é conhecer a história da África do Sul e do mundo do século 20.

    Violência cresce

    Mesmo assim, lembra Mônica, “vivemos uma onda conservadora com um ataque brutal aos direitos humanos e à liberdade de ir e vir das pessoas”. Ela se refere às imensas dificuldades colocadas pelas nações do Primeiro Mundo à entrada de imigrantes, em sua maioria, pretos e pobres. O Atlas da Violência 2018 constata essa dura realidade, inclusive em países emergentes como o Brasil do golpe de 2016.

    Para piorar, a Organização Não Governamental britânica Oxfam mostra que em 2017, 82% da riqueza produzida no mundo ficou nas mãos de apenas 1% da população, enquanto metade dos mais pobres ficou sem nada.

    No Brasil, um dos países de maior concentração de renda, uma pessoa que receba um salário mínimo por mês tem que trabalhar 19 anos para ganhar o salário mensal de 0,1% da população.

    Essa disparidade cruel reforça “os ataques aos imigrantes oriundos de países pobres, enquanto imigrantes brancos de países ricos são festejados”. Além disso, somente em 2016, foram assassinados mais de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos no país, 70% negros, pobres, moradores da periferia.

    Por essas e outras é que a Organização das Nações Unidas (ONU) transformou o dia do seu aniversario, 18 de julho, como o Dia Internacional Nelson Mandela. Por isso, “devemos mais do que nunca, levantar bem alto a bandeira pela liberdade, pela superação da exploração do homem pelo homem, por igualdade de direitos, e paz no mundo”, reforça Mônica.

    Para ela, Mandela é um dos principais heróis da luta contra o racismo no mundo e, por isso, seu centenário deve ser celebrado por todos os que acreditam no mundo novo e no homem novo. “A força de Nelson Mandela está na alma de quem defende a justiça e a solidariedade”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O Senado aprovou nesta terça-feira (7) – aniversário da Lei Maria da Penha – o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que aumenta a pena para participantes de estupro coletivo e qualifica como crimes a prática da importunação sexual e da vingança pornográfica.

    Conheça o texto do projeto aprovado na íntegra aqui.

    Com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto aprovado vai à sanção presidencial. A partir disso, as importunações sexuais que ainda são consideradas meras contravenções se tornarão crimes com pena de 1 a 5 anos de prisão.

    Portanto, "ejacular, encoxar uma mulher, tudo isso agora passa a ser crime e o cidadão que praticar ato libidinoso contra quem quer que seja poderá ser condenado”, diz Costa. “Todo projeto que penalize com mais rigor os agressores de mulheres sempre representa um avanço no combate à violência”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Para a sindicalista, é fundamental que as mulheres se unam. "O nosso engajamento contra a cultura do estupro deve ser permanente", e complementa dizendo que "a mulher precisa se impor nesta sociedade machista e se contrapor à opressão do patriarcado que quer nos submeter e nos manter presas ao passado".

    Leia mais

    Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Imagine sem a Lei Maria da Penha?

    Esse “é um projeto de combate à violência à mulher brasileira. Porque tipifica o crime de estupro coletivo com agravante à penalização e pune a divulgação de atos de estupro ou de cenas sexuais sem autorização da mulher ou de quem está sendo desrespeitado”, diz a senadora Vanessa, que divide a autoria do projeto com a bancada feminina do Congresso Nacional.

    Sobre o estupro coletivo a nova lei acrescenta dois terços da pena proferida pela justiça, ou seja, se o criminoso for condenado a seis anos de prisão, terá pena de dez anos. Para a senadora amazonense, essa lei representa uma atualização da legislação.

    Segundo ela, “estamos promovendo um cerco maior àqueles que lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres e as meninas, em particular, cometendo esses crimes hediondos”.

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    “As estimativas apontam para a ocorrência de cerca de meio milhão de estupros anuais no Brasil, sendo a maioria dentro de casa com meninas com menos de 13 anos”, argumenta Celina. Por isso, para ela, “o Estado precisa reconhecer que tem falhado no combate às violências contra a mulher”.

    Além disso, “deve assumir o papel de condutor de um processo de eficaz combate a todas as formas de opressão, punindo os crimes, mas também dialogando para educar e acabar com essa desumanidade”, conclui. "A sociedade reage e mostra que nenhuma mulher merece ser estuprada".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Agência Senado. Foto: George Campos/USP Imagens