Sidebar

26
Dom, Maio

barragem

  • As primeiras imagens, tristes e revoltantes, indicam que o rompimento da barragem da Vale na ‘Mina Feijão’, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pode ser consequências ainda mais graves do que o crime ambiental de Mariana, em 2015. Até o início da noite desta sexta-feira (25), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais havia confirmado quatro feridos e mais de 200 desaparecidos. A onda de lama deve atingir até 19 municípios mineiros. Reportagem de Leonardo Fernandes, no jornal Brasil de Fato, mostra a gravidade da tragédia. Reproduzo alguns trechos: 

    ***** 

    Embora a quantidade de rejeito de mineração vazada da barragem localizada no município de Brumadinho seja menor do que a despejada sobre o Rio Doce em dezembro de 2015, os danos socioambientais serão grandes. O alerta é feito pelo biólogo Renato Ramos. “As informações são muito desencontradas no momento. A gente vê informações de que são um milhão de metros cúbicos de rejeito, outras de que pode chegar a até 13 milhões de metros cúbicos de rejeito. É uma proporção muito menor do que aconteceu no desastre de Mariana, mas também é um desastre severo”, alerta. 

    Ramos é responsável por um estudo, em parceria com o geólogo Sófocles de Assis, e que aponta que 19 municípios mineiros devem ser atingidos pela onda de lama. São eles: Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Morada Nova de Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha. Segundo os pesquisadores, é possível que a pluma chegue até a barragem de UHE Retiro Novo, próximo a Três Marias. 

    Ao Brasil de Fato, os especialistas afirmaram que já vinham trabalhando no estudo das consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e por isso puderam elaborar rapidamente um prospecto do impacto dessa nova tragédia. Esses estudos poderiam, por exemplo, evitar que a lama chegue ao Rio São Francisco, provocando um dano ainda maior. “A gente está pensando nesse momento que uma medida para conter o fluxo da lama é fechar a barragem de Três Marias. Ali tem um reservatório muito grande e talvez a quantidade de água que existe ali depure a lama, segura ela, que seria depositada no leito do reservatório. Isso ajudaria a não impactar o restante do Rio São Francisco”. 

    ***** 

    Diante do grave crime, o segundo em curto espaço de tempo cometido pela empresa privatizada Vale, muita gente – inclusive os bolsonaristas menos tapados (se é que eles existem) – deve ter ficado preocupada com o futuro da questão ambiental no novo governo. Jair Bolsonaro sempre tratou com desdém o tema. Prova disso foi a indicação de um capacho dos ruralistas e dos devastadores para o cargo de ministro do Meio Ambiente. Logo que foi anunciado, Ricardo Salles, ex-secretário do tucano Geraldo Alckmin e fundador da seita fascistoide Endireita Brasil, deu uma entrevista na qual disse que “o Ibama é uma fábrica de multas”. A idiotice causou a demissão de Suelly Araújo, presidenta do órgão responsável pela fiscalização das empresas. 

    O novo ministro pode agora até fazer demagogia com a tragédia de Brumadinho, mas ele nunca teve qualquer compromisso com a questão ambiental. Pelo contrário. Ele inclusive já foi condenado por crimes nesta área. Em 19 de dezembro passado, a Justiça de São Paulo ordenou a suspensão de seus direitos políticos por um crime de improbidade administrativa quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Como registrou na ocasião o jornal Estadão, “a decisão foi tomada pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, sobre ação do Ministério Público que acusava Ricardo Salles de ter favorecido empresas de mineração em 2016. O futuro ministro do Meio Ambiente teria acolhido mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê”. 

    O presidente-capetão Jair Bolsonaro, que ainda engana muito otário com suas bravatas sobre a corrupção, havia dito que não nomearia condenados em primeira instância em seu governo. Ele mentiu e manteve Ricardo Salles mesmo após a decisão da Justiça. Na prática, ele pagou a dívida com a cloaca burguesa que viabilizou sua chegada ao governo. O líder do Endireita Brasil foi uma indicação dos ruralistas e dos empresários – inclusive das mineradoras. 

    Uma notinha no Painel da Folha, em 11 de dezembro, revelou que “nas semanas que antecederam sua escolha para comandar o ministério, Ricardo Salles reuniu cartas de recomendação de representantes de vários setores empresariais para levar a Bolsonaro. Em nome do mercado imobiliário, o presidente do Secovi de São Paulo, Flavio Amary, disse que ele ‘desburocratizou processos’ e ‘promoveu a segurança jurídica’ em sua temporada como secretário do governo Alckmin (PSDB). A Sociedade Rural Brasileira disse a Bolsonaro que Salles ‘conciliou os interesses do produtor rural pelo aumento da produtividade com as questões ambientais de forma objetiva, sem ideologias e priorizando o respeito às leis e às instituições’”. É um típico capacho!

    *Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estuos de Mídia Barão de Itararé.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Até a tarde desta segunda-feira (4) o número de mortos da tragédia de Brumadinho confirmados pela autoridade chegou a 134. 120 foram identificados. Já os desaparecidos somam 199, sendo a cada dia mais remota a possibilidade dos bombeiros encontrarem sobreviventes.

    A barragem da Vale rompeu no dia 25 de janeiro, dando lugar a um tsunami de lama que provocou uma destruição ainda incalculável seja do ponto de vista das perdas humanas, que vai para a casa das centenas, quanto do meio ambiente. Plantações, rios, fauna e flora foram tragados pela lama.

    A empresa já havia provocado a tragédia de Mariana, mas ninguém pagou pelo crime e a impunidade – garantida por sutis mecanismos de corrupção – estimulou a negligência e a reiteração, em escala ainda maior, da prática criminosa.

    A tragédia é o resultado mais palpável da privatização da Vale a preço de banana no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Mas os neoliberais, que voltaram ao poder com o golpe de Estado de 2016 e agora com Jair Bolsonaro, ignoram deliberadamente esta realidade para continuar alardeando que a privatização é a solução para os males da economia brasileira.

    Umberto Martins

  • A ganância privatista vai dando conta de que o lucro e ganho farto estão acima de tudo e de todos e de qualquer preocupação com a proteção do meio ambiente, a flora e fauna e a vida dos seres humanos. A tragédia causada pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, já soma 84 mortos confirmados – 42 identificados -; 276 desaparecidos; 192 resgatados, segundo dados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em boletim do dia 29 de janeiro.

    Em nota oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que a tragédia representa um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Uma "tragédia que demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil", denunciou a nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao afirmar que irá realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.

    Fundada em junho de 1942, a Vale - antes chamada de Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)- foi privatiza pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso sob o pretexto de que dava prejuízo ao país. No entanto, atualmente a empresa está entre as maiores mineradoras do mundo e abocanha lucros da ordem de 17 bilhões de reais, colocando-a entre as maiores mineradoras do mundo.

    Descaso

    Os números de Brumadinho não são apenas os maiores, eles revelam descaso total com a população e os trabalhadores e trabalhadoras que trabalhavam no momento do rompimento da barragem. Esse crime comprova que estamos diante de um sistema falido que não tem compromisso com o nosso povo, com problemas graves e que, desde Mariana, não foram enfrentados e muito menos julgados e condenados pelas vidas perdidas e os severos danos ambientais.

    A tragédia em Brumadinho é fruto de um modelo de exploração colonial latino-americana liderado por uma parcela da sociedade que tem como expressões mais conhecidas as privatizações, o lucro e a exploração predatória, que coloca os interesses privados e os lucros das mineradoras acima da vida, do meio ambiente e do bem comum. Tudo isso com a cumplicidade do poder público que está a serviço do poder econômico.

    Resistir a todo custo!

    A hora deve ser de mudança pelos mortos, pelos que resistem e pelos que ainda sofrem com as consequências de crimes como o que foi cometido em Brumadinho. A impunidade do crime de Mariana dá mais espaço e oportunidade para outros crimes. Queremos Justiça e punição por Brumadinho, Mariana, Marielle e muitos outros!

    Entendemos que uma sociedade se constrói para cidadãos, não contra eles. Lutaremos, porque está claro que impunidade é o custo da irracionalidade.

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB

    *Atualizada em 29/01/2019, às 19h57.

  • E-mails trocados entre profissionais da Vale e de duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostram que, dois dias antes do rompimento, a mineradora já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura. A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, identificou os e-mails. De acordo com o último levantamento, 150 pessoas morreram na tragédia e 182 estão desaparecidas.

    Depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem, referem-se às mensagens, segundo a TV Globo. Eles haviam sido presos em dia 29 de janeiro, mas por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram soltos na terça-feira (5). Os advogados Augusto de Arruda Botelho e Brian Alves Prado, que defendem os engenheiros, disseram que não comentarão o conteúdo do depoimento.

    Já o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, referiu-se, no depoimento, à existência dos e-mails trocados entre os funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela Vale. Segundo Nogueira, as mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro, às12h28min25s.

    Vale pressionou engenheiro

    Nas perguntas, Nogueira afirma que o assunto das mensagens “diz respeito a dados discrepantes obtidos através da leitura dos instrumentos automatizados (piezômetros) no dia 10 de janeiro de 2019, instalados na barragem B1 do CCF, bem como acerca do não funcionamento de 5 piezômetros automatizados”. No depoimento não constam, no entanto, detalhes sobre as mensagens.

    O engenheiro Makoto Namba afirma que só ficou sabendo das alterações dos dados fornecidos pelos sensores após o rompimento da barragem. Depois de ler as mensagens para Namba, o delegado o questionou: “qual seria sua providência caso seu filho estivesse trabalhando no local da barragem?”.

    Namba respondeu, segundo o relatório da PF, que “após a confirmação das leituras, ligaria imediatamente para seu filho para que evacuasse do local bem como ligaria para o setor de emergência da Vale responsável pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração] para as providências cabíveis”.

    No depoimento, Makoto Namba também falou sobre uma reunião com funcionários da Vale sobre o laudo de estabilidade assinado por ele. Segundo o engenheiro, um funcionário da Vale chamado Alexandre Campanha o perguntou: “A TÜV SÜD vai assinar ou não a declaração de estabilidade?”. Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018. No entanto, ainda assim, assinou o documento.

    Segundo ele, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”. A TÜV SÜD informou que não comentaria o assunto por estar sob sigilo.

    Parece evidente que a direção da empresa sabia (pois estava bem informada) que a tragédia era iminente, mas prefeririu instruir um subordinado a chantagear os engenheiros (únicos presos na história) para assinar um laudo mentiroso sugerindo a inexistência de riscos. A irresponsabilidade dos proprietários privados, cuja única preocupação é com os lucros, já havia sido largamente demonstrada em Mariana e não deveria ser colocado novamente à prova. Há muito eles deviam estar presos, mas a Justiça brasileira, implacável com os pobres e com seus líderes (como Lula), é por demais convincente com os mais ricos, que continuam declamando, agora pela boca dos Bolsonaros, a falsa ladainha de que a privatização é a cura para todos os males da economia brasileira. Privatização é o nome da tragédia.

  • Promovida sem o respaldo da classe trabalhadora e a pretexto de modernizar a legislação e combater o desemprego, a reforma trabalhista imposta pelo governo Temer piorou a situação do trabalhador no mercado do trabalho, precarizando ainda mais os contratos e reduziu direitos para ampliar os lucros dos capitalistas, razão pela qual sofre recorrentes contestações na Justiça. A ADIN movida pela OAB é um exemplo, como você poderá verificar lendo o artigo do Portal Consultor Jurídico reproduzido abaixo. 

    Por Fernanda Valente*

    O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista.

    Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz. De acordo com o grupo, a nova redação "subverteu a base principiológica do direito do trabalho", porque fixou teto de indenização em processo trabalhista e inseriu um tabelamento.

    A ação discorda dos artigos 223-A a 223-G da CLT, que estabelecem um teto de 50 salários do empregado, caso a empresa seja condenada a indenizá-lo. Segundo a ação, os dispositivos comprometem a independência do magistrado.

    Os mesmos artigos já são questionados em outra ADI, de autoria da Anamatra, a entidade de classe dos juízes trabalhistas. A ação foi protocolada em fevereiro de 2018 e teve o rito abreviado decretado pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Ficou parada um ano, esperando parecer da Procuradoria-Geral da República.

    Para a OAB, o tabelamento faz com que o empregador quantifique previamente o valor da indenização, "sendo que tal quantia não ultrapassará o teto de 50 vezes o salário do ofendido". A medida em vigor pode "estimular as grandes empresas a negligenciarem os direitos sociais garantidos ao trabalhador", diz a OAB.

    Na MP, a base de cálculo remontava ao teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45. "Assim, uma ofensa de natureza gravíssima, por exemplo, poderia alcançar uma indenização máxima de R$ 291.972,50 (50 vezes o teto do INSS). Todavia, com o restabelecimento da norma questionada, a base de cálculo para a indenização é o último salário contratual auferido pelo ofendido. Dessa forma, um trabalhador que percebe um salário mínimo, por exemplo, receberá no máximo R$ 49.900,00, valor muito abaixo do limite trazido pela MP", explica a ação.

    Segundo a OAB, as normas são prejudiciais ao trabalhador por violarem o princípio da reparação integral do ano, a dignidade da pessoa humana, a independência dos magistrados na ótica do livre convencimento e os princípios da isonomia. "Dispensa tratamento deveras prejudicial aos litigantes na justiça especializada, uma vez que terão suas indenizações sujeitas a um limitador, ao passo que àqueles que buscarão a reparação na justiça comum não sofrerão qualquer teto", considera a OAB.

    Com isso, aponta também o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, e prevê que há dois grupos envolvidos: das pessoas que acionarão a justiça trabalhista porque têm vínculo empregatício, e os que litigarão perante a justiça comum e perceberão a indenização sem a observância de qualquer teto indenizatório.

    *Repórter da Revista Consultor Jurídico

  • A tragédia de Brumadinho parece não ter mais fim. Além das mortes (de centenas de seres humanos) e vasta destruição da Natureza verificadas até o momento, a ruptura da barragem da Vale no município mineiro deve acarretar um surto de doenças infecciosas, com aumento da incidência de dengue, febre amarela, esquistossomose e leptospirose — além do agravamento de doenças respiratórias, problemas de hipertensão e transtornos mentais como depressão e ansiedade. Esses efeitos devem ser constatados já nas próximas semanas, de acordo com estudo publicado nesta terça-feira (5) pela Fiocruz, dia em que já tinham sido constatadas 134 mortos e quase duas centenas de desaparecidos.
    O pesquisador Carlos Machado de Freitas, um dos responsáveis pelo levantamento, destacou o risco de aumento das doenças transmitidas por mosquitos vetores, como a dengue e febre amarela, e lembrou a experiência da ruptura de outra barragem da Vale pouco mais de três anos atrás, em Mariana.
    "No caso de Barra Longa (MG) [cidade vizinha ao local do rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015], depois de Mariana houve um aumento expressivo de mais de 3.000% de casos de dengue. A área de Brumadinho foi uma área de transmissão de febre amarela", pontuou.
    Curto e longo prazo
    Também há risco de problemas respiratórios e de pele, principalmente a partir do momento em que a lama começar a secar — porque ela se transforma em poeira e a população passa a ter contato com ela.
    Esses efeitos podem começar a ser sentidos já nas próximas semanas, mas alguns serão vistos apenas a longo prazo — como, por exemplo, a contaminação por chumbo, cádmio e mercúrio, que já foram identificados na lama. As consequências do rompimento podem, também, "se estender por centenas de quilômetros do local de origem", de acordo com os autores.
    A população pode, ainda, ser afetada por problemas ligados à contaminação da água do rio Paraopeba, afirmou Freitas.
    "A gente ainda não sabe os níveis de contaminação nem toda a composição da lama — mas essa contaminação certamente vai comprometer o abastecimento. Ao comprometer o abastecimento, ele tem um impacto também no armazenamento de água, e em doenças como a dengue. Além disso, o uso dessa água ou a coleta de peixes dessa água pode significar a ingestão de água ou alimentos contaminados", avaliou.
    Outras doenças transmitidas pelo contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, também podem ter aumento no número de casos, segundo o estudo da Fiocruz.
    Crime sem castigo
    “Baseado na experiência do desastre da Samarco em Mariana e outros desastres que nós temos investigado, a gente sabe que provavelmente vai ter um agravamento das doenças crônicas — como hipertensão e diabetes — até por conta do impacto na saúde mental. Você tem uma desorganização dos meios e condições de vida de forma geral", avaliou Carlos Machado de Freitas.
    Na pesquisa, os cientistas também apontam o isolamento e a "perda de condições de acesso a serviços de saúde" como um fator que pode agravar as doenças já existentes na população afetada. Freitas apontou a necessidade de estruturar os serviços de saúde para atender a população, principalmente a longo prazo, à medida que os atendimentos emergenciais deixem de ser feitos.
    "Após esse primeiro mês, eu vou ter, certamente, uma diminuição dos recursos humanos, técnicos e financeiros em Brumadinho, e, principalmente, para os próximos dois anos. Nosso esforço hoje, aqui, é nos antecipar para evitar que essas doenças ocorram novamente e sejam tratadas como se fossem naturais”, afirmou.
    Ninguém pagou pelo crime em Mariana e certamente este foi um dos motivos para que a tragédia se repetisse em escala ampliada na infeliz cidade de Brumadinho. E o povo já pergunta indignado se os donos da Vale vão continuar na impunidade.
    Da Redação, com informações do G1