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Ter, Jun

Brumadinho

  • No próximo dia 25 (quinta-feira), o crime cometido pela Vale, na cidade de Brumadinho-MG, completa três meses. Com o objetivo de não deixar essa data cair no esquecimento e, ao mesmo tempo, cobrar punição dos responsáveis, as centrais sindicais irão realizar uma série de atividades no município. A CTB-MG convida todos os sindicatos filiados e a militância em geral para participar das atividades neste dia.

    Os eventos terão ainda a promoção da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador (FSPSST/MG), ISEM/UFMG e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).

     

    Programação

    Data: 25 de abril de 2019 – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho

    Local: Casa Nova Eventos – Rodovia Augusto Diniz Murta, s/n, próximo ao trevo. Em frente a Estrada Real – Parque Hotel

    9h – Abertura cultural:

    “Hino Nacional, instrumentista da Orquestra da Casa de Acolhimento Luz da Eternidade, de Brumadinho.

    “Dor de Lama”, com Leci Strada, Alexandre Salles e Orquestra da Casa de Acolhimento Luz da Eternidade, sob regência do Maestro Júlio Santos.

    “Um Canto para Brumadinho”, com Rayana Toledo, Mayra Tardeli e Márcio Martins

    9h30 – Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

    12h25 – Culto Ecumênico em memória das vítimas da Vale

    13h – Lançamento do Documentário sobre barragens

    13h15 – Manifestação das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho

     

    Com informações de ctbminas.blogspot.com

  • O número de mortos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG) deve ultrapassar 300. A tragédia provocada pela Vale é uma prova de que a privatização é lesiva aos interesses do povo brasileiro e pode matar.

    A empresa, entregue ao capital privado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso em 2007 por apenas R$ 3 bilhões, geralmente abocanha num só trimestre lucro superior a R$ 5 trilhões e poderia ter facilmente evitado o desastre se investisse em medidas de segurança e em técnicas mais seguras, embora mais caras, de armazenamento dos rejeitos provenientes do beneficiamento do minério.

    Não investiu porque a lógica do capitalista é embolsar todo o lucro possível, ainda que isto signifique, como foi o caso, deixar de lado a segurança, condenar centenas de trabalhadores e trabalhadoras à morte e destruir o meio ambiente.

    Os governos neoliberais abriram mão da fiscalização e foram cúmplices da empresa. O desafio do movimento sindical é mobilizar as bases e conscientizar a classe trabalhadora para a luta contra as privatizações, em defesa do meio ambiente e por um novo projeto de desenvolvimento nacional, que garanta a segurança e a valorização do trabalhador.  

    Portal CTB

  • O mundo inteiro está em alerta sobre mais um desastre ambiental da mineração em Minas Gerais, provocado pela Vale. A dimensão e extensão do impacto social e ambiental, pelo rompimento das 3 barragens da Mina do Feijão, no município de Brumadinho (MG), no dia 25/01/2018, é maior do que o provocado em Mariana, em 05/11/2015.

    Difícil quantificar a extensão deste impacto sobre populações ribeirinhas, povos tradicionais como quilombolas e indígenas, trabalhadores da própria empresa e moradores da região da bacia hidrográfica do rio Paraopeba. Iniciou-se em Brumadinho, onde estava localizada a mina Córrego do Feijão, mas não sabemos até onde alcançará esta destruição, provocada pelas ganâncias do capital e do lucro.

    A bacia hidrográfica do Paraopeba, que está sendo atingida drasticamente pelo rompimento das barragens, é composta por 48 municípios com uma população de 1.318.885 habitantes e diversos cursos d’água, colocando em risco inclusive a bacia hidrográfica do rio São Francisco. A bacia do Paraopeba possui um área de 12.054,25 Km² que corresponde a 5,14% do território da bacia do Rio São Francisco. Abaixo você confere a lista dos municípios que podem ser afetados com os dejetos.

    Essa mina, em Brumadinho, produziu 27,3 milhões de toneladas de minério em 2018. Esse montante representa apenas 7% da produção total da Vale no Brasil. Fica a dúvida: se apenas uma mina foi capaz de produzir 7 barragens e causar uma tragédia desta proporção, o que podemos esperar das outras quase 2 mil barragens (1957), espalhadas em todo o país? E como ficar em paz sabendo que, em Brumadinho, apenas 3 dessas 7 barragens se romperam, mas o risco do rompimento das outras 4 é real?

    Além das barragens, havia na Mina Córrego do Feijão estruturas administrativas e de apoio, como centro administrativo, refeitório e oficinas de manutenção, além de terminal de carregamento e pequena malha ferroviária para escoamento do minério de ferro. Com o rompimento, os 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da barragem vazaram pela região, deixando um rastro de destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de trabalhadores no momento da tragédia, e o centro administrativo. A reincidência de uma tragédia anunciada, como a de Mariana e, agora, Brumadinho, coloca a evidente negligência e a irresponsabilidade socioambiental da empresa Vale. Consideramos “homicídios socioambientais” essa barbárie com mais de 200 pessoas soterradas vivas, agora denominadas de “desaparecidas”, mais de 100 corpos retirados da lama.

    Modelo tecnológico criminoso

    Minas Gerais recebeu, em média, desde 2006, 12 novas barragens de rejeitos de mineração por ano (uma por mês). A maioria utiliza a técnica ultrapassada de “barragem molhada e barragem a montante”, quando os resíduos do minério são acumulados com 60% de água e 40% de areia (e outros rejeitos), com uma contenção feita com material argiloso. Esse método é também chamado de alteamento a montante, utilizado tanto no reservatório I da Mina Córrego do Feijão da Vale como na barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, que se rompeu em 2015. Ele permite que o dique inicial seja ampliado para cima, quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério como fundação da barreira de contenção. As barragens molhadas ou de “alteamento a montante” fazem parte de tecnologias que se tornaram armadilhas ameaçando povoados, vidas e memórias. Semelhantes a armadilhas bélicas, pois sua ruptura elimina todas as comunidades vivas que estão à frente delas (à jusante).

    Para os especialistas, as barragens secas ou em pasta, que são mais estáveis, são tendências na atualidade em diversos países, uma vez que não há presença da água para desestabilizá-las, necessitando apenas instalar filtros para retirar o máximo de água possível. Uma pilha de rejeitos seca é mais fácil de represar e muito mais segura. Sendo um pouco mais cara que a barragem molhada. Com o aumento da demanda de minério e da ganância do capitalismo, a Vale e suas terceirizadas começaram, de forma “pioneira”, extrair minério com pouca concentração de ferro (455), chamado itabirito. Para a adoção dessa tecnologia, de barragens à montante, passou-se a utilizar a água para separar o minério da sílica. Em plena crise hídrica, comprometendo ainda mais lençóis freáticos e nascentes.

    Minério e a vida: vale quanto pesa

    Como dizem os familiares das vítimas: “o minério de ferro vale mais que a vida das crianças, mulheres, jovens e pobres. Vale mais que qualquer vida.” Até o momento, as famílias não têm sido assistidas devidamente e não é por falta de dinheiro. Após o desastre, a Vale teve 8% de aumento na Bolsa de Valores. Segue ganhando bilhões com a destruição ambiental e com morte de pessoas e outros seres vivos. É o capitalismo banalizando a vida e valorizando as coisas, o minério, o lucro.  Como o preço do minério passou a subir muito, desde 2006, a tonelada de minério atingiu US$100, com previsão de chegar a US$ 120 por tonelada em agosto de 2019. Essa fórmula de extração adotada pela “barragens à montante” revelou-se um sucesso para o capital, e mais barata – uma vez que os custos ambientais raramente são pagos pelos empreendedores ambientais, e sim por nós, cidadãs e cidadãos, e pelo Estado. Segundo o engenheiro de |Minas, Marcílio Pereira, “a preocupação inicial era reaproveitar o minério itabirito”. Mas o erro foi insistir 40 anos em uma técnica ultrapassada e de alto risco ambiental.

    As barragens molhadas e de “ alteamento à montante”, tornaram-se então uma “bomba relógio” para o meio ambiente, uma vez que as estruturas de contenção de rejeitos começaram a ficar altas demais e fora do limite. Os riscos socioambientais caminham em escalas crescentes. A alegação da mineradora é que ela tinha o licenciamento ambiental “em dia” e que seu resíduo não era tóxico. Cabe lembrar que o licenciamento ambiental é um mero instrumento de gestão ambiental. A política de transversalidade para o licenciamento é, por definição, uma política de compartilhamento da responsabilidade para a conservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável do país. Portanto, a empresa precisa se responsabilizar pela extração, a recuperação e conservação sociambiental da região explorada.

    Onde estavam todos os responsáveis?

    De acordo com laudos do licenciamento ambiental, a área da Minas do Feijão foi classificada como de baixo risco ambiental. Isso é inadmissível. Não aceitamos a falsa argumentação de abalo geológico. Houve irresponsabilidade técnica. Mesmo sobre a alegação de que diversos riscos ambientais são difíceis de calcular, uma vez que estamos lidando com ecossistemas vivos e dinâmicos, a maioria dos riscos devem ser previstos na atividade minerária.

    Nesse caso, cabe duvidar da incalculabilidade ou imprevisibilidade dos riscos, uma vez que existem estudos comprovados de que as barragens têm vida útil, e, portanto, uma capacidade máxima. Na natureza tudo funciona até o ponto ótimo, mas o capitalismo quer funcionar tudo ao ponto máximo. Máximo lucro, máximo risco = insustentabilidade. Uma matemática cruel. Essa foi mais uma tragédia anunciada, previsível, e negligenciada ambiental e socialmente.

    Por onde a lama passa, leva junto pessoas, animais, roças, casas, plantas e memórias. Cabe a nós, cidadãos, prestar solidariedade ao povo de Brumadinho, nesse trágico crime ambiental e todos os municípios afetados, e exigirmos a punição dos culpados e atendimento às vítimas. É preciso dizer aos tecnocratas ambientais que o progresso não pode vir com a fatura de vidas humanas e de outros seres vivos.

    Basta de crimes ambientais

    Não é só um impacto ambiental, é um CRIME! Com mais de 300 mortos isto é um homicídio socioambiental com intencionalidade, crime previsto em lei, cujos responsáveis que deveriam responder, judicialmente, pelo empreendimento são o presidente da empresa Vale do Rio Doce e sua equipe de administradores, que tiveram o poder decidiram pela escolha desta tecnologia obsoleta, como uma arma de guerra sem controle.

    Os/as trabalhadores/as, animais e vegetais estão soterrados, mortos, pela lama da mineração (seja ela tóxica ou não), sem identificação ou resgate. Exigimos a quantificação das vítimas, o resgate e atendimento adequado às vítimas e familiares, com a reconstrução de seus bens atingidos pela tragédia da mineração, a recuperação das áreas degradadas. Queremos a implantação de planos emergenciais eficazes. Devemos estar atentos para os riscos de uma política pública que quer flexibilizar as leis ambientais e passar para o município o licenciamento ambiental para os empreendedores. Somos contra, pois isso certamente agrará ainda mais essa situação.

    Exigimos a penalização dos criminosos da tecnocracia ambiental conivente com falsos laudos de regularidade ambiental, o fechamento e desativação de todas as barragens à montante, a implantação de sistema de vigilância ambiental em todas as áreas de atividade de mineração, com planos de emergência de riscos e a suspensão do licenciamento ambiental da Vale. Chega de homicídios e cemitérios ambientais.

    A classe trabalhadora e sociedade clama que os economistas da atividade minerária e tecnocratas com pseudo laudos socioambientais coloquem fim aos velórios de crimes ambientais. Mais uma vez trabalhadores/as brasileiros/as, agricultores/as, ribeirinhos, pobres são assassinados/as pela ganância dos capitalistas. Os sobreviventes choram seus mortos sem direito sequer de terem os corpos dos mesmos para o velório!!!

    *Ângela Gomes é Diretora do Sinpro Minas, Engenheira Florestal, Doutora em Geografia, professora de Hidrologia e coordenadora Nacional de Formação Política do MN.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • As primeiras imagens, tristes e revoltantes, indicam que o rompimento da barragem da Vale na ‘Mina Feijão’, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pode ser consequências ainda mais graves do que o crime ambiental de Mariana, em 2015. Até o início da noite desta sexta-feira (25), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais havia confirmado quatro feridos e mais de 200 desaparecidos. A onda de lama deve atingir até 19 municípios mineiros. Reportagem de Leonardo Fernandes, no jornal Brasil de Fato, mostra a gravidade da tragédia. Reproduzo alguns trechos: 

    ***** 

    Embora a quantidade de rejeito de mineração vazada da barragem localizada no município de Brumadinho seja menor do que a despejada sobre o Rio Doce em dezembro de 2015, os danos socioambientais serão grandes. O alerta é feito pelo biólogo Renato Ramos. “As informações são muito desencontradas no momento. A gente vê informações de que são um milhão de metros cúbicos de rejeito, outras de que pode chegar a até 13 milhões de metros cúbicos de rejeito. É uma proporção muito menor do que aconteceu no desastre de Mariana, mas também é um desastre severo”, alerta. 

    Ramos é responsável por um estudo, em parceria com o geólogo Sófocles de Assis, e que aponta que 19 municípios mineiros devem ser atingidos pela onda de lama. São eles: Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Morada Nova de Minas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha. Segundo os pesquisadores, é possível que a pluma chegue até a barragem de UHE Retiro Novo, próximo a Três Marias. 

    Ao Brasil de Fato, os especialistas afirmaram que já vinham trabalhando no estudo das consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e por isso puderam elaborar rapidamente um prospecto do impacto dessa nova tragédia. Esses estudos poderiam, por exemplo, evitar que a lama chegue ao Rio São Francisco, provocando um dano ainda maior. “A gente está pensando nesse momento que uma medida para conter o fluxo da lama é fechar a barragem de Três Marias. Ali tem um reservatório muito grande e talvez a quantidade de água que existe ali depure a lama, segura ela, que seria depositada no leito do reservatório. Isso ajudaria a não impactar o restante do Rio São Francisco”. 

    ***** 

    Diante do grave crime, o segundo em curto espaço de tempo cometido pela empresa privatizada Vale, muita gente – inclusive os bolsonaristas menos tapados (se é que eles existem) – deve ter ficado preocupada com o futuro da questão ambiental no novo governo. Jair Bolsonaro sempre tratou com desdém o tema. Prova disso foi a indicação de um capacho dos ruralistas e dos devastadores para o cargo de ministro do Meio Ambiente. Logo que foi anunciado, Ricardo Salles, ex-secretário do tucano Geraldo Alckmin e fundador da seita fascistoide Endireita Brasil, deu uma entrevista na qual disse que “o Ibama é uma fábrica de multas”. A idiotice causou a demissão de Suelly Araújo, presidenta do órgão responsável pela fiscalização das empresas. 

    O novo ministro pode agora até fazer demagogia com a tragédia de Brumadinho, mas ele nunca teve qualquer compromisso com a questão ambiental. Pelo contrário. Ele inclusive já foi condenado por crimes nesta área. Em 19 de dezembro passado, a Justiça de São Paulo ordenou a suspensão de seus direitos políticos por um crime de improbidade administrativa quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Como registrou na ocasião o jornal Estadão, “a decisão foi tomada pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, sobre ação do Ministério Público que acusava Ricardo Salles de ter favorecido empresas de mineração em 2016. O futuro ministro do Meio Ambiente teria acolhido mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê”. 

    O presidente-capetão Jair Bolsonaro, que ainda engana muito otário com suas bravatas sobre a corrupção, havia dito que não nomearia condenados em primeira instância em seu governo. Ele mentiu e manteve Ricardo Salles mesmo após a decisão da Justiça. Na prática, ele pagou a dívida com a cloaca burguesa que viabilizou sua chegada ao governo. O líder do Endireita Brasil foi uma indicação dos ruralistas e dos empresários – inclusive das mineradoras. 

    Uma notinha no Painel da Folha, em 11 de dezembro, revelou que “nas semanas que antecederam sua escolha para comandar o ministério, Ricardo Salles reuniu cartas de recomendação de representantes de vários setores empresariais para levar a Bolsonaro. Em nome do mercado imobiliário, o presidente do Secovi de São Paulo, Flavio Amary, disse que ele ‘desburocratizou processos’ e ‘promoveu a segurança jurídica’ em sua temporada como secretário do governo Alckmin (PSDB). A Sociedade Rural Brasileira disse a Bolsonaro que Salles ‘conciliou os interesses do produtor rural pelo aumento da produtividade com as questões ambientais de forma objetiva, sem ideologias e priorizando o respeito às leis e às instituições’”. É um típico capacho!

    *Altamiro Borges é jornalista e presidente do Centro de Estuos de Mídia Barão de Itararé.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Até a tarde desta segunda-feira (4) o número de mortos da tragédia de Brumadinho confirmados pela autoridade chegou a 134. 120 foram identificados. Já os desaparecidos somam 199, sendo a cada dia mais remota a possibilidade dos bombeiros encontrarem sobreviventes.

    A barragem da Vale rompeu no dia 25 de janeiro, dando lugar a um tsunami de lama que provocou uma destruição ainda incalculável seja do ponto de vista das perdas humanas, que vai para a casa das centenas, quanto do meio ambiente. Plantações, rios, fauna e flora foram tragados pela lama.

    A empresa já havia provocado a tragédia de Mariana, mas ninguém pagou pelo crime e a impunidade – garantida por sutis mecanismos de corrupção – estimulou a negligência e a reiteração, em escala ainda maior, da prática criminosa.

    A tragédia é o resultado mais palpável da privatização da Vale a preço de banana no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Mas os neoliberais, que voltaram ao poder com o golpe de Estado de 2016 e agora com Jair Bolsonaro, ignoram deliberadamente esta realidade para continuar alardeando que a privatização é a solução para os males da economia brasileira.

    Umberto Martins

  • Acompanhe cobertura especial do Brasil de Fato: 

  • A ganância privatista vai dando conta de que o lucro e ganho farto estão acima de tudo e de todos e de qualquer preocupação com a proteção do meio ambiente, a flora e fauna e a vida dos seres humanos. A tragédia causada pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, já soma 84 mortos confirmados – 42 identificados -; 276 desaparecidos; 192 resgatados, segundo dados do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em boletim do dia 29 de janeiro.

    Em nota oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que a tragédia representa um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Uma "tragédia que demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil", denunciou a nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao afirmar que irá realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.

    Fundada em junho de 1942, a Vale - antes chamada de Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)- foi privatiza pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso sob o pretexto de que dava prejuízo ao país. No entanto, atualmente a empresa está entre as maiores mineradoras do mundo e abocanha lucros da ordem de 17 bilhões de reais, colocando-a entre as maiores mineradoras do mundo.

    Descaso

    Os números de Brumadinho não são apenas os maiores, eles revelam descaso total com a população e os trabalhadores e trabalhadoras que trabalhavam no momento do rompimento da barragem. Esse crime comprova que estamos diante de um sistema falido que não tem compromisso com o nosso povo, com problemas graves e que, desde Mariana, não foram enfrentados e muito menos julgados e condenados pelas vidas perdidas e os severos danos ambientais.

    A tragédia em Brumadinho é fruto de um modelo de exploração colonial latino-americana liderado por uma parcela da sociedade que tem como expressões mais conhecidas as privatizações, o lucro e a exploração predatória, que coloca os interesses privados e os lucros das mineradoras acima da vida, do meio ambiente e do bem comum. Tudo isso com a cumplicidade do poder público que está a serviço do poder econômico.

    Resistir a todo custo!

    A hora deve ser de mudança pelos mortos, pelos que resistem e pelos que ainda sofrem com as consequências de crimes como o que foi cometido em Brumadinho. A impunidade do crime de Mariana dá mais espaço e oportunidade para outros crimes. Queremos Justiça e punição por Brumadinho, Mariana, Marielle e muitos outros!

    Entendemos que uma sociedade se constrói para cidadãos, não contra eles. Lutaremos, porque está claro que impunidade é o custo da irracionalidade.

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB

    *Atualizada em 29/01/2019, às 19h57.

  • Com o objetivo de avaliar os danos causados ao povo e ao meio ambiente, contribuir com rede de solidariedade e iniciar um movimento de luta por justiça, as centrais sindicais em Minas Gerais se reúnem na manhã desta segunda (28), na sede da CTB Minas.

    Brumadinho: um dos mais graves eventos de violação à segurança do trabalho

    De acordo com informações da CTB Minas, também haverá hoje, às 18h30, plenária da Frente Brasil Popular de Solidariedade as vítimas do crime da Vale em Brumadinho com os movimentos Sindical e Sociais, na sede do Sindipetro Minas.

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    Acompanhe:

     

     

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Representantes das centrais sindicais (CTB, CUT, Intersindical, CSB, CGTB, CSP/Conlutas e Força Sindical) aprovaram na manhã desta terça-feira, na sede da CTB-MG, em Belo Horizonte, uma agenda de lutas para os próximos meses. O objetivo é mobilizar os trabalhadores, movimentos sociais e estudantis contra a “reforma” da previdência e também denunciar a maior tragédia trabalhista do Brasil cometida pela mineradora Vale, na cidade de Brumadinho.

    Na próxima quinta-feira (31/01), às 17h, haverá um ato em frente à sede da Vale, em Belo Horizonte, com a participação das centrais sindicais e frente populares, para lembrar o sétimo dia do crime cometido pela mineradora. 

    No dia 01º de fevereiro (01º/02), às 13h, haverá um ato durante a posse dos deputados Estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para pressionar os parlamentares contra as mineradoras.

    No dia 05 de fevereiro (05/02), às 17h, haverá uma manifestação na Praça Sete, centro da capital, contra o crime da Vale e o fim da Justiça do trabalho. Recentemente, o Bolsonaro declarou que há uma proposta em estudo para acabar com a Justiça do Trabalho. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao telejornal SBT Brasil.

    “Como ficam os trabalhadores prejudicados pelos maus patrões? Como vão ficar os familiares dos trabalhadores mortos pela Vale?, questionou a presidente da CTB-MG, Valéria Morato.

    No dia 25 de fevereiro (25/02), há uma proposta de um ato nacional em BH sobre os crimes cometidos pela Vale no Estado e rompimentos de barragens que podem acontecer a qualquer momento.

    Em Brumadinho, já são 65 mortes confirmadas e 288 pessoas desaparecidas (eram 279 no final da noite desta segunda-feira). Mortos e desaparecidos passam de 350 pessoas.

    Sobre a “reforma” da previdência, Morato lembrou que a proposta do governo Bolsonaro é pior que aquela apresentada pelo Temer. “O centro do ataque é a classe trabalhadora. Precisamos unificar as nossas ações. Esse é o único caminho”, disse ela.

    Outro tema discutido durante o encontro foi a entrega do país para o capital internacional. Tanto Bolsonaro como o governo Zema já anunciaram que pretendem privatizar várias empresas públicas. Em Minas Gerais, Zema disse que pretende vender a Cemig e a Copasa.

    “O caso da Vale é um exemplo do falso discurso privatista. Na época, o presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) vendeu a Vale praticamente de graça. Desde então, a empresa já cometeu vários crimes ambientais contra o povo brasileiro”, lembrou ela.

    A CTB Minas orienta aos sindicatos filiados a se manifestarem junto as suas bases contra o crime da Vale em Brumadinho. Esse crime é considerado o maior acidente de trabalho coletivo e ocorreu pelo descaso dos órgãos responsáveis pela fiscalização, pela regularização e pelo descuido com a vida humana.

    Os últimos anos foram de sucateamento do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), de destruição da legislação trabalhista por um governo que visa beneficiar o grande capital especulativo.

    Além da nossa solidariedade é preciso denunciar o que aconteceu, como crime e propor ações para barrar a ofensiva contra a classe trabalhadora.

    É essencial a elaboração de material que dialogue com os trabalhadores, ir para as bases e propor ações efetivas de acordo com a realidade de cada um. 

    Nossa agenda de lutas, além da nossa luta permanente, é estar junto dos movimentos sociais  na capital de Minas e interior através dos sindicatos filiados.

    Agenda da Classe Trabalhadora

    Dia 31/01/19 – às 17 horas -  Ato em frente a Vale BH (sete dias do CRIME); centrais sindicais e frentes populares.

    Dia 01/02/19 -  às 13 horas – Posse dos deputados de Minas ( ato para pressionar os parlamentares sobre as mineradoras).

    Dia 05/02/19 – às 17 horas – Ato na praça sete/BH, contra o fim da justiça do trabalho e denúncia sobre o crime de Brumadinho.

     Dia – 25/02/19 – Proposta do Ato nacional em BH, sobre os crimes cometidos pela Vale no estado e rompimentos de barragens que podem acontecer em qualquer momento.

    CTB Minas 

  • A Defesa Civil de Minas Gerais informou no início da tarde desta quarta-feira (6), que o número de vítimas fatais do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, resgatadas até o momento, subiu a 150. A Polícia Civil já identificou 134 mortos e 182 pessoas seguem desaparecidas. As informações são do tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual de Minas Gerais.

    De acordo com o delegado Arlem Bahia, da Polícia Civil de Minas Gerais, dos 134 corpos identificados, 124 já foram liberados e entregues às famílias. o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, afirmou que mais de 400 homens continuam trabalhando na busca das vítimas e não há previsão para término. Os últimos corpos foram encontrados na área do vestiário e do estacionamento da mina. Os bombeiros estão usando mais máquinas pesadas e fazendo escavações profundas nessa área.

    A chuva dificulta o trabalho aéreo, a visibilidade e a estabilização das estruturas. O tenente informou que amanhã haverá uma reunião com o comandante geral da corporação para avaliar as técnicas de busca. No momento, não há previsão de redução do efetivo.

  • Em nota publicada no final da tarde desta sexta (25), CTB Minas se solidariza com as famílias das vítimas em Brumadinho.

    “Que as famílias que tiveram vidas ceifadas por essa irresponsabilidade e ganância da empresa responsável pela mineração sejam consequentemente acolhidas”, diz a presidenta da CTB-MG, Valéria Morato.

    Leia íntegra da nota:

    Nota da CTB Minas

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB) vem a público se solidarizar com as famílias dos trabalhadores que perderam a vida em mais um grave crime ambiental cometido pela mineradora Vale. Até o momento, três pessoas morreram e outras 200 estão desaparecidas.

    Que as famílias que tiveram vidas ceifadas por essa irresponsabilidade e ganância da empresa responsável pela mineração sejam consequentemente acolhidas.

    A rompimento da barragem da empresa ocorreu na cidade de Brumadinho – município localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte – três anos após o rompimento de outra barragem da Vale na cidade de Mariana. Na ocasião, 19 pessoas morreram.

    25 de janeiro de 2019

    Valéria Morato
    Presidenta da CTB Minas

     

  • A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) também se manifestou em solidariedade às vítimas do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale S.A. Em nota, a entidade condena o sucateamento e desmonte dos órgãos técnicos e de fiscalização nas áreas de geociências e engenharia, e denuncia a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais.

    “As propostas de privatização da CPRM [Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais], o sucateamento da GeoRio [Fundação Instituto Geotécnica] e do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas], e a extinção da Mineropar [Serviços Geológicos do Paraná] são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente causados por barragens”, alerta a Febrageo.

    A entidade também reafirma a defesa incondicional de um serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, frisando que, “para isso, há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos anos em nome de uma visão econômica simplista de curto prazo”, levando “a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores do que a suposta economia feita”.

    Veja, a seguir, a Nota da entidade nacional dos geólogos, na íntegra.

    “A FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos apresenta seu pesar e sua indignação com o rompimento de barragem na Mina do Feijão em Brumadinho, MG, pouco mais de três anos após o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude.

    Nesse primeiro momento, realmente o foco é no resgate das vítimas, que infelizmente devem alcançar a centenas de mortes, e o atendimento aos familiares. Além da garantia que as demais barragens da região não sofreram danos e da contenção dos rejeitos depositados ao longo do Córrego do Feijão que podem ser mobilizados na forma de fluxos de detritos na ocorrência de chuvas intensas.

    Contudo, é urgente a ação conjunta das autoridades, órgãos públicos e empresas privadas em uma mudança completa da gestão e fiscalização das barragens no país, não somente as de rejeitos, mas as de água também. Fica claro que o problema não é a falta de conhecimento técnico, mas sim de gestão e fiscalização desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos órgãos reguladores.

    É importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica.

    No Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais, do ano de 2017, última versão publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, somente no Estado, são 685 estruturas cadastradas no Banco de Declarações Ambientais, lembrando que esse número não corresponde ao número total de barragens existentes no Estado, mas daquelas que estão cadastradas no Banco de Declarações Ambientais.

    Desse total, 663 são autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor não concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos e 12 não possuem estabilidade garantida pelo auditor.

    Mas como acreditar nesses dados, se ambas as barragens que romperam nos últimos três anos eram consideradas como de estabilidade garantida pela empresa e auditor? E o que exatamente está sendo feito com as 22 barragens que não tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo tem barragens de grande porte e a montante de comunidades onde vivem milhares de pessoas?

    É inadmissível a falta de ação e informações concretas sobre esses empreendimentos, não somente no Estado de Minas Gerais, mas em todo Brasil. Não esquecendo do desastre ambiental causado pelos vazamentos das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, em 2018. E dos diversos acidentes com barragens como o ocorrido na Mineração Rio Verde, Nova Lima (MG – 2001); na indústria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG – 2003); em Camará, Areias (PB – 2004); Mineração Rio Pomba, Miraí (MG – 2007); e Mineração Samarco (MG – 2015), somente para citar alguns casos.

    Destaca-se, ainda, a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais, como ministros e secretários, que não propiciam estrutura e recursos humanos e materiais a alguns órgãos fiscalizadores. Para citar um caso, tem-se a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM substituindo o DNPM, sem um claro plano de investimento em contratação de técnicos e de toda estrutura necessária para adequada fiscalização, sendo que recentemente, algumas unidades do DNPM não tinham dinheiro nem para pagar as contas de água, energia ou comprar combustível.

    Não podemos continuar no país com o desmonte dos órgãos públicos técnicos e de fiscalização nas áreas de Geociências e Engenharia, que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para formação de recursos humanos especializadas. As propostas de privatização da CPRM – Serviço Geológico do Brasil, o sucateamento da GeoRio e do IPT e a extinção da Mineropar são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente em barragens.

    A FEBRAGEO defende de forma incondicional o serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, como são a CPRM, IPT, GeoRio, entre outros, mas para isso há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos em nome de uma visão simplista e sem a correta avaliação de sua importância. Essa visão econômica simplista e de curto prazo, tanto no setor privado como no público, leva a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores com a suposta economia feita.
    Apresentamos nossos sentimentos às vítimas e seus familiares”.

    Atenciosamente,

    São Paulo, 26 de janeiro de 2019.

    Diretoria da Federação Brasileira de Geólogos - FEBRAGEO

  • É no mínimo para ficar preocupado e em estado de alerta, conforme notou o procurador do MPT Leonardo Osório, diante da intenção do Ministério da Economia em relação às Normas Regulamentaras (NRs) de segurança e saúde no trabalho revelada quinta-feira (9) pelo secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Sob o pretexto de “modernização” ele falou em extinguir 90% dessas normas, o que no caso deve ser sinônimo de flexibilização e relaxamento das empresas com a segurança do trabalhador, o que vai acarretar aumento do número de acidentes.

    Marinho é um inimigo da classe trabalhadora, foi o relator da malfadada reforma trabalhista do governo golpista liderado por Michel Temer (hoje na cadeia) e foi castigado pelo povo, pois não conseguiu se reeleger, apesar de contar com o apoio milionário do patronato. Foi resgatado do anonimato por Bolsonaro para continuar desempenhando o papel de capanga do capital contra o trabalho.

    A má intenção do governo com a segurança e saúde do trabalhador e a subordinação aos interesses do patronato transparece também na MP do pente-fino no INSS, onde foi incluída a proposta de que não sejam mais considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Tudo em benefício do capital e em detrimento do trabalho, este é o norte do atual governo.

    Nada menos do que 4,73 milhões de acidentes foram registrados no Brasil desde 2012, o que significa um acidente a cada 49 segundos. Foram registradas mais de 17 mil mortes no período. Essas estatísticas escandalosas vão aumentar se aquilo que foi anunciado pelo secretário for concretizado, pois ele não está preocupado com saúde e segurança do trabalhador mas com redução dos custos das empresas.

    A tragédia em Brumadinho resultou precisamente do desprezo com normas de segurança explicadas pela obsessão com redução de custos para maximizar os lucros, o que custou a vida de pelo menos 300 pessoas e a devastação em grande escala do meio ambiente. Um crime que, como o de Mariana, foi cometido pela mesma direção da Vale, empresa privatizada em 1997 pelo tucano FHC, e continua impune.

    Boa parte das NRs são elaboradas por comissões tripartites (governo, empresários e trabalhadores), em geral com orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e submetidas periodicamente a revisões e “modernizações”, conforme destacou o membro do MPT. Leia abaixo reportagem do jornalista Alexandro Martello, do G1, sobre o tema.

    Desregulamentação

    O secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na noite desta quinta-feira (9) no Rio de Janeiro que as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um "amplo processo de modernização".

    De acordo com ele, toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação, na simplificação e na desburocratização. Ele avaliou que as regras atuais prejudicam a produtividade das empresas.

    "Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse ele, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

    Marinho acrescentou que trazer investimentos para o Brasil requer um ambiente "propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender".

    O que será revisto

    De acordo com o Ministério da Economia, a primeira norma a ser revista será a NR-12 – que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão do governo é de que essa alteração seja entregue em junho.

    Rogério Marinho acrescentou, porém, que a "modernização" atingirá todas as NRs e outras regras.

    "Existem quase cinco mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária”, declarou.

    Com as alterações, disse o secretário do Ministério da Economia, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados. “Hoje, não há uniformização de procedimentos, não há nitidez nesse processo, não há clareza e não há transparência”, acrescentou ele.

    O Ministério da Economia informou que um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. "É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. Nossa ideia é reduzir isso em 90%", disse o secretário Rogério Marinho.

    MPT preocupado

    De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório, o governo tem o poder de acabar, de forma unilateral, apenas com as normas regulamentadoras que foram criadas apenas pelo próprio governo.

    Osório explicou que as normas que foram criadas por meio de comissões tripartites, formadas por governo, os patrões e os empregados, poderiam ser revogadas somente de forma negociada entre as partes envolvidas. Segundo ele, esse mecanismo está garantido em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

    "As normas de segurança nunca deixaram de ser discutidas. O Ministério Público do Trabalho sempre discutiu as normas regulamentadora de acordo com postulação de empregados e empregadores. Há uma discussão contínua para modernização dessas normas. A NR-12, por exemplo, sofreu alterações no ano passado", declarou ele.

    De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), 4,73 milhões de acidentes de trabalho foram registrado no Brasil desde 2012, representando um acidente a cada 49 segundos, ao mesmo tempo em que foram registradas mais de 17 mil mortes no período. Nesse período, mais de R$ 83 bilhões foram gastos pela Previdência Social com benefícios acidentários.

    Diante desses números, ele afirmou que vê com "preocupação" a intenção do governo de acabar com 90% das regras de fiscalização. "A gente entende que sempre é importante modernizar, mas as modernização adequada deve visar o respeito e proteção à saúde do trabalhador. Há uma necessidade em maior investimento em prevenção por parte das empresas", concluiu.

  • O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) promovem, de 25 a 26/4, o Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção. As inscrições, gratuitas, estão abertas até 22/4.

    O foco principal do evento será a tragédia de Brumadinho, um grande acidente de trabalho provocado pela Vale, cuja direção demonstrou uma nociva negligência de regras elementares de segurança, apesar da ruptura de outra barragem, no município mineiro de Mariana, em dezembro de 2015. Centenas de pessoas morreram e os danos ambientais são incalculáveis.

    Está prevista a participação dos presidentes do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, e o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, também estarão presentes.

    Prevenção

    O seminário é uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG). A proposta é discutir medidas de prevenção, considerando o conhecimento de especialistas, o marco regulatório atual, o tratamento do tema em outros países e a mobilização da sociedade para promover mudanças.

    Para o presidente do TST, “é fundamental conversar sobre o tema para entender os problemas e pensar em soluções para reduzir os acidentes de trabalho no país”. Segundo o ministro Brito Pereira, a Justiça do Trabalho está preparada para responder à altura da importância e da gravidade desses grandes acidentes.

    Para que tragédias como a de Brumadinho não se repitam, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, reforça que é preciso investir em prevenção. "As empresas não devem entender esse gasto como despesa e sim como forma de evitar mortes de trabalhadores”, ressalta.

    O seminário será realizado na Escola Superior Dom Hélder Câmara e será voltado para juízes, servidores e público em geral. Para maiores informações, inscrição e programa, acesse o site do TST.

    Fonte:  TST

  • Em nota, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciam que a política adotada pelo governo do Estado de São Paulo é a causa para a precarização, fragilidade e acidentes no ambiente de trabalho. Em protesto, a categoria reforçará o ato unitário da Praça da Sé desta quinta (31), a partir das 17h, unitário da Praça da Sé para denunciar os males da privatização e o crime ambiental em Brumadinho, Minas Gerais. 

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    Para o Sindicato é fundamental que a categoria acompanhe a apuração do acidente na Linha 15. "O Sindicato reivindica que as CIPAs e os trabalhadores tenham acesso e participem de todo o processo de apuração e das soluções. Reivindicamos ainda que se adotem procedimentos de emergência que garantam segurança e tranquilidade dos trabalhadores e usuários. Ao mesmo tempo, é fundamental que se realizem estudos para a implantação de cabine de operador", diz a nota.

    Leia íntegra da nota:

    Na noite desta terça-feira, 29/1, ao estacionar o trem M23 na Estação Jardim Planalto, este se chocou com o trem M22. O acidente só não foi mais grave graças a ação do Operador de Trem que, mesmo sem ter cabine, conseguiu a tempo abrir a tampa do console e acionar a emergência do trem, ainda assim se machucando devido ao impacto.

    O Sindicato e população sempre defenderam que o Metrô seria o melhor sistema a ser construído ao invés do monotrilho. No entanto o governo estadual do PSDB embarcou nessa aventura contra todos os pareceres técnicos. Os problemas atuais são consequências amargas dessa decisão que atendeu interesses escusos.

    Preliminarmente há indícios de que o problema tenha relação com a precipitada inauguração de estações na Linha 15, as várias denúncias das falhas nos sistemas de CBTC e a imprudente inexistência das cabines de Operador de Trem. Essa situação pode se agravar com o anúncio de redução de investimentos no Metrô no orçamento aprovado pelo governo Doria para o ano de 2019.

    O Sindicato reivindica que as CIPAs e os trabalhadores tenham acesso e participem de todo o processo de apuração e das soluções. Reivindicamos ainda que se adotem procedimentos de emergência que garantam segurança e tranquilidade dos trabalhadores e usuários. Ao mesmo tempo, é fundamental que se realizem estudos para a implantação de cabine de operador.

    Sindicato dos Metroviários de São Paulo

  • Promovida sem o respaldo da classe trabalhadora e a pretexto de modernizar a legislação e combater o desemprego, a reforma trabalhista imposta pelo governo Temer piorou a situação do trabalhador no mercado do trabalho, precarizando ainda mais os contratos e reduziu direitos para ampliar os lucros dos capitalistas, razão pela qual sofre recorrentes contestações na Justiça. A ADIN movida pela OAB é um exemplo, como você poderá verificar lendo o artigo do Portal Consultor Jurídico reproduzido abaixo. 

    Por Fernanda Valente*

    O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista.

    Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz. De acordo com o grupo, a nova redação "subverteu a base principiológica do direito do trabalho", porque fixou teto de indenização em processo trabalhista e inseriu um tabelamento.

    A ação discorda dos artigos 223-A a 223-G da CLT, que estabelecem um teto de 50 salários do empregado, caso a empresa seja condenada a indenizá-lo. Segundo a ação, os dispositivos comprometem a independência do magistrado.

    Os mesmos artigos já são questionados em outra ADI, de autoria da Anamatra, a entidade de classe dos juízes trabalhistas. A ação foi protocolada em fevereiro de 2018 e teve o rito abreviado decretado pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Ficou parada um ano, esperando parecer da Procuradoria-Geral da República.

    Para a OAB, o tabelamento faz com que o empregador quantifique previamente o valor da indenização, "sendo que tal quantia não ultrapassará o teto de 50 vezes o salário do ofendido". A medida em vigor pode "estimular as grandes empresas a negligenciarem os direitos sociais garantidos ao trabalhador", diz a OAB.

    Na MP, a base de cálculo remontava ao teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45. "Assim, uma ofensa de natureza gravíssima, por exemplo, poderia alcançar uma indenização máxima de R$ 291.972,50 (50 vezes o teto do INSS). Todavia, com o restabelecimento da norma questionada, a base de cálculo para a indenização é o último salário contratual auferido pelo ofendido. Dessa forma, um trabalhador que percebe um salário mínimo, por exemplo, receberá no máximo R$ 49.900,00, valor muito abaixo do limite trazido pela MP", explica a ação.

    Segundo a OAB, as normas são prejudiciais ao trabalhador por violarem o princípio da reparação integral do ano, a dignidade da pessoa humana, a independência dos magistrados na ótica do livre convencimento e os princípios da isonomia. "Dispensa tratamento deveras prejudicial aos litigantes na justiça especializada, uma vez que terão suas indenizações sujeitas a um limitador, ao passo que àqueles que buscarão a reparação na justiça comum não sofrerão qualquer teto", considera a OAB.

    Com isso, aponta também o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, e prevê que há dois grupos envolvidos: das pessoas que acionarão a justiça trabalhista porque têm vínculo empregatício, e os que litigarão perante a justiça comum e perceberão a indenização sem a observância de qualquer teto indenizatório.

    *Repórter da Revista Consultor Jurídico

  • O novo boletim do Corpo de Bombeiros divulgado por volta das 10h30 desta segunda (28), indica que já são 60 mortos e 292 desaparecidos em Brumadinho (MG), vítimas do rompimento da barragem na última sexta (25).

    Eles indicaram também que 192 pessoas foram resgatadas e 19 corpos já foram identificados.

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    Os corpos que são resgatados são encaminhados para o IML para identificação. Na manhã de hoje, as equipes de busca receberam o reforço das tropas militares israelenses que chegaram para ajudar nas buscas.

    Acompanhe:

     

     

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Duramente atingidos pela crime ambiental da Vale em Brumadinho, com muitos colegas mortos e desaparecidos, os funcionários da empresa  se queixam da falta de investimentos da companhia na segurança e em novas tecnologias para o manejo dos rejeitos.

    Líderes de 30 entidades sindicais que representam a categoria estiveram reunidos e prometem mobilizar as bases por mudanças no modelo de produção e de relação com o meio ambiente e a segurança no trabalho.

    Rafael Ávila, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes, disse que prevenir crimes como os de Mariana e Brumadinho “é muito simples. Tem como fazer a filtragem desse material (rejeitos) e depositar a seco, sem utilização de barragens”.

    O problema é que isto exige investimento e a Vale, que lucra mais de R$ 5 bilhões por trimestre, não investe em segurança e meio ambiente. Prefere distribuir o gordo lucro aos acionistas privados. É a lógica do capital e do capitalismo, o resultado concreto da entrega da empresa à iniciativa privada.

    Portal CTB

  • “Vale assassina”. Este era um dos cartazes que os manifestantes afixaram nessa quinta-feira em frente ao prédio Memorial Minas Gerais – Vale, na praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

    O protesto reuniu várias centrais sindicais e movimentos sociais. A presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado (CTB-MG), Valéria Morato, pediu a prisão dos responsáveis por mais esse crime, que ela classificou como “assassinato coletivo”. Até o momento, já são 110 mortos e 238 desaparecidos.

    “Nós da CTB, da CUT e de todas as centrais que estão aqui, vamos fazer de tudo para que esses criminosos sejam presos e esses trabalhadores tenham as suas vidas recompensadas. Não podemos descansar enquanto esses criminosos não forem presos pagando por mais esse assassinato coletivo”, disse ela. 

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    Segundo ela, é preciso conter a ganância da Vale que não mede esforços para acabar com o meio ambiente e soterrar a vida dos seus trabalhadores, explorando-os até a morte. 

    Valéria Morato chamou a atenção também para os planos de privatização do atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo). Ele já anunciou que pretende privatizar várias estatais, entre elas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento (Copasa).

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    “Nós precisamos cobrar dos deputados Estaduais eleitos que iniciam os seus mandatos agora em fevereiro. É o momento de lutar contra um governo que quer privatizar e entregar o Estado de Minas Gerais ao capital especulativo. O governo Zema já disse que a ordem do dia é privatizar a Cemig. Nós estamos vendo o que significou a privatização da Vale. São inúmeros acidentes, crimes e mortes. Não podemos nos calar”, disse ela. 

    A presidenta da CTB-MG também se solidarizou com as famílias das vítimas de Brumadinho. Segundo ela, agora é uma etapa muito difícil para as pessoas que perderam os seus parentes. Os desaparecidos precisarão ter um atestado de óbito e muitas pessoas ainda não foram encontradas. Para Valéria, a causa dessas mortes foi soterramento e isso precisa constar no documento.  

    Fotos: Anderson Pereira

    CTB Minas 

  •  

    Passado um mês do crime ambiental provocado pela Vale no município mineiro de Brumadinho, com o rompimento da Barragem 1 em 25 de janeiro, os trabalhos de buscas localizaram 179 pessoas mortas e ainda há 134 desaparecidos, o que significa que o número de vítimas totais deve ultrapassar a casa dos 300.

    O crime pode ser atribuído à privatização da empresa, feita na bacia das almas por Fernando Henrique Cardoso, que em 1997 entregou a empresa aos capitalistas por apenas R$ 3 bilhões. Hoje a Vale lucra mais de R$ 5 bilhões a cada trimestre.

    Antes da privatização, a empresa não tinha problemas maiores com barragens, mas os proprietários privados economizaram na segurança para aumentar os lucros, construindo barragens de baixo custo mas instáveis e perigosas, como ficou evidente já na tragédia de Mariana, também em Minas Gerais em novembro de 2015, que deixou um saldo de 19 mortos e perdas incalculáveis para o meio ambiente, além de causar epidemias de febre amarela e dengue.

    Como o crime capitalista ficou impune, os mesmos donos não demoraram a reicindir, provocando a desgraça de Brumadinho, cujos danos humanos são bem maiores. A destruição ambiental também foi grandiosa.

    Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

    O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

    Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho, em Belo Horizonte e em Juazeiro (BA) para homenagear os mortos e protestar contra o crime ambiental.

    Incertezas

    Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento. Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

    Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

    A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

    Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

    A empresa garantiu que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

  • A tragédia de Brumadinho parece não ter mais fim. Além das mortes (de centenas de seres humanos) e vasta destruição da Natureza verificadas até o momento, a ruptura da barragem da Vale no município mineiro deve acarretar um surto de doenças infecciosas, com aumento da incidência de dengue, febre amarela, esquistossomose e leptospirose — além do agravamento de doenças respiratórias, problemas de hipertensão e transtornos mentais como depressão e ansiedade. Esses efeitos devem ser constatados já nas próximas semanas, de acordo com estudo publicado nesta terça-feira (5) pela Fiocruz, dia em que já tinham sido constatadas 134 mortos e quase duas centenas de desaparecidos.
    O pesquisador Carlos Machado de Freitas, um dos responsáveis pelo levantamento, destacou o risco de aumento das doenças transmitidas por mosquitos vetores, como a dengue e febre amarela, e lembrou a experiência da ruptura de outra barragem da Vale pouco mais de três anos atrás, em Mariana.
    "No caso de Barra Longa (MG) [cidade vizinha ao local do rompimento da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015], depois de Mariana houve um aumento expressivo de mais de 3.000% de casos de dengue. A área de Brumadinho foi uma área de transmissão de febre amarela", pontuou.
    Curto e longo prazo
    Também há risco de problemas respiratórios e de pele, principalmente a partir do momento em que a lama começar a secar — porque ela se transforma em poeira e a população passa a ter contato com ela.
    Esses efeitos podem começar a ser sentidos já nas próximas semanas, mas alguns serão vistos apenas a longo prazo — como, por exemplo, a contaminação por chumbo, cádmio e mercúrio, que já foram identificados na lama. As consequências do rompimento podem, também, "se estender por centenas de quilômetros do local de origem", de acordo com os autores.
    A população pode, ainda, ser afetada por problemas ligados à contaminação da água do rio Paraopeba, afirmou Freitas.
    "A gente ainda não sabe os níveis de contaminação nem toda a composição da lama — mas essa contaminação certamente vai comprometer o abastecimento. Ao comprometer o abastecimento, ele tem um impacto também no armazenamento de água, e em doenças como a dengue. Além disso, o uso dessa água ou a coleta de peixes dessa água pode significar a ingestão de água ou alimentos contaminados", avaliou.
    Outras doenças transmitidas pelo contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, também podem ter aumento no número de casos, segundo o estudo da Fiocruz.
    Crime sem castigo
    “Baseado na experiência do desastre da Samarco em Mariana e outros desastres que nós temos investigado, a gente sabe que provavelmente vai ter um agravamento das doenças crônicas — como hipertensão e diabetes — até por conta do impacto na saúde mental. Você tem uma desorganização dos meios e condições de vida de forma geral", avaliou Carlos Machado de Freitas.
    Na pesquisa, os cientistas também apontam o isolamento e a "perda de condições de acesso a serviços de saúde" como um fator que pode agravar as doenças já existentes na população afetada. Freitas apontou a necessidade de estruturar os serviços de saúde para atender a população, principalmente a longo prazo, à medida que os atendimentos emergenciais deixem de ser feitos.
    "Após esse primeiro mês, eu vou ter, certamente, uma diminuição dos recursos humanos, técnicos e financeiros em Brumadinho, e, principalmente, para os próximos dois anos. Nosso esforço hoje, aqui, é nos antecipar para evitar que essas doenças ocorram novamente e sejam tratadas como se fossem naturais”, afirmou.
    Ninguém pagou pelo crime em Mariana e certamente este foi um dos motivos para que a tragédia se repetisse em escala ampliada na infeliz cidade de Brumadinho. E o povo já pergunta indignado se os donos da Vale vão continuar na impunidade.
    Da Redação, com informações do G1