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Sex, Abr

Caixa Econômica Federal

  • "Privatizar a Caixa é uma sabotagem ao país", afirma dirigente da CTB

    A mobilização dos empregados da Caixa garantiu o adiamento da votação da proposta de alteração do estatuto do banco, prevista para acontecer na quarta-feira (18/10), durante reunião do Conselho de Administração da instituição.

    As mudanças são polêmicas, interferem no direito dos trabalhadores e promove uma transformação substancial, fazendo com que a estatal se torne sociedade anônima - S/A.

    De acordo com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, "ao transformar a Caixa em uma S/A, o governo Temer abre caminho para a abertura de capital do banco, colocando em risco o seu papel social. Qual interesse de acionistas privados em programas como Minha Casa Minha Vida, FIES, Bolsa Família, Saneamento Básico, obras de infraestrutura, dentre outros?"

    O Sindicato dos Bancários afirma que vai continuar mobilizando a sociedade e pressionando parlamentares para que se posicionem contra essa medida. "Trata-se de uma sabotagem ao país, pois entregar a Caixa ao mercado, significa o governo abrir mão de um importante instrumento de política econômica, penalizando principalmente os mais pobres. Não vamos aceitar!", complementa Augusto Vasconcelos.

    Sindicato dos Bancários da Bahia 

  • Ao completar um ano do impeachment, a crise se aprofunda e os direitos se perdem

    O presidente ilegítimo Michel Temer assumiu a Presidência interinamente em 12 de maio, mas o golpe se consumou em 31 de agosto de 2016, com o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

    Começa o terror para a classe trabalhadora. “As marcas do golpe são de um profundo retrocesso. A oposição à época juntamente com a mídia, banqueiros, grandes empresários, parte do Judiciário e parte da Polícia "política" Federal consumaram o golpe do capital contra o trabalho”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ele, os retrocessos que mais atingem a classe trabalhadora referem-se à redução do Ministério da Previdência a uma secretaria, o que “acarreta enormes prejuízos para a seguridade social”.

    Além disso, “o governo ilegítimo acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, o que afeta profundamente os aposentados, principalmente a maioria absoluta que ganha um salário mínimo”, complementa Araújo.

    Em um ano, o número de desempregados saltou para mais de 15 milhões de famílias, ou seja, de acordo com o IBGE, são mais de 26 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas.

    Os cortes nos investimentos sociais tiraram do Bolsa Família mais de meio milhão de famílias. Além do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, afetando terrivelmente a educação e a saúde públicas.

    Há também “a redução drástica de programas de acesso à universidade como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, diz Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

    Para Bezerra, “as reformas do ensino médio e trabalhista vêm no sentido de criar um exército de mão de obra barata, pouco qualificada e sem noção de cidadania, precarizando ainda mais o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”.

    De acordo com ela, "os que mais sofrem as consequências são os jovens, os primeiros a serem demitidos e os que têm mais dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho".

    Já para Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB, a tomada do poder por “um grupo machista, homofóbico e velho, criou um clima de instabilidade política ainda maior, aprofundando a crise e atacando todas as conquistas da classe trabalhadora e dos grupos ditos vulneráveis”.

    Na verdade, conta a vice-presidenta, o governo Temer aprofundo a “ausência do Estado onde a sua presença é mais necessária e com isso os índices de violência crescem assustadoramente”. Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB, concorda com Pereira.

    “O Estado se virou contra a população que experimentava uma tímida melhoria de vida com as políticas públicas criadas para a inclusão”, reforça Custódio. “Esse governo representa a revolta da elite contra a classe trabalhadora”.

    Há também a entrega das riquezas nacionais com a permissão para a venda de terras para grupos estrangeiros, a proposta de privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Eletrobrás, e o desmantelamento da Petrobras.

    O presidente da CTB lembra ainda de que a terceirização ilimitada foi aprovada. “Uma velha reivindicação do setor empresarial, que liquida com os direitos de quem trabalha, que se vê à mercê do rodízio de mão de obra acelerado e de condições de trabalho extremamente precárias”.

    A violência contra as mulheres, a população negra e os povos indígenas se acirrou com o golpe. “A retirada dos mecanismos de proteção e orientação das pessoas elevou o número de ações violentas contra a população mais carente e desprotegida”, afirma Pereira.

    Para piorar, pela primeira vez, como mostra o instituto Euromonitor, trabalhadores e trabalhadoras da indústria no Brasil ganham menos que os chineses. Na China, o salário por hora é de US$ 3,60 e aqui é de US$ 2,70.

    “A elite patrocinou o golpe contra os direitos da classe trabalhadora para retornar com o projeto neoliberal que acaba com o Estado e com todas as políticas sociais em benefício de uma vida melhor para a população”, complementa Araújo.

    Para ele, é fundamental manter a chama acesa nas ruas de todo o país para defender a democracia e assim o país voltar a crescer com justiça social. “Só as manifestações com ampla participação popular nas ruas serão capazes de tirar o Brasil do fundo do poço”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Audiência defende os bancos e empresas públicas na Alese nesta sexta (6)

    “O governo golpista realiza um plano de ‘reestruturação’ dos bancos públicos, que na verdade funciona para piorar os serviços prestados para que a população fique favorável à privatização”, afirma Ivânia Pereira, vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela explica que a pedido Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb-SE) o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (6), às 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com o tema “Em defesa dos bancos e empresas públicas”.

    Pereira afirma que éssa é a política de privatização promovida pelo presidente ilegítimo Michel Temer. “Estão vendendo por uma bagatela estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional”. De acordo com ela, “os bancos públicos e empresas públicas nos últimos anos se tornaram indispensáveis”.

    Veja o convite e compareça:

    seeb se convite audiencia publica alese

    Por isso, essa estratégia de sucateamento dos bancos públicos serve a interesses de grandes empresários do setor financeiro internacional, essencialmente. “Como será o financiamento da casa própria sem a Caixa Econômica Federal (CEF), o que será da agricultura sem o Banco do Brasil (BB)?”, questiona.

    E continua ao lembrar do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), “essencial para o desenvolvimento dos nove estados da região”. E conclui seu raciocínio mencionando o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e pergunta “como a grande indústria fará investimentos na produção, sem o suporte do BNDES?”

    Então “essa audiência pública é uma das formas encontradas para esclarecer a sociedade e buscar o apoio para impedirmos que o atual governo extinga o papel social das empresas e bancos públicos”.

    Já confirmaram presença a Federação das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro(Contraf), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Sergipe (CTB-SE), Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) e a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB).

    A sindicalista sergipana que também é presidenta do Seeb-SE, afirma que o Comando Nacional dos Bancários definiu a realização de audiências públicas em todas as assembleias legislativas para informar o desastre dessa política privatista.

    “É necessário mostrar aos parlamentares, aos prefeitos e à população em geral que essa política fechará inúmeras agências pelo país afora, com impacto negativo nas economias municipais. São as cidades que sentirão mais profundamente essa queda na movimentação da economia”.

    Em Sergipe, os organizadores mobilizaram personalidades públicas locais (prefeitos, vereadores, deputados e senadores) para participar do evento.

    Déa Jacobina – Seeb-SE e Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Bancários de Chapecó unidos em defesa dos bancos públicos

    Bancários da Caixa, Banco do Brasil e do Banrisul de Chapecó vestiram camisetas em defesa dos bancos públicos, nesta quarta-feira (18), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o desmonte das empresas públicas.

    Na Caixa, a abertura de capital volta a preocupar. O BB já foi forçado a eliminar 10 mil postos de trabalho e fechar 400 agências no processo de reestruturação. O Banrisul teve 49% das ações colocadas à venda neste mês.

    Os desmonte é um retrocesso. Os bancos públicos são responsáveis por conceder a maior parte do crédito no país, além de ter atuação fundamental para amenizar os impactos da crise e atenuar as desigualdades sociais, com programas que beneficiam áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte.

    “Precisamos resistir e fortalecer a luta em defesa dos trabalhadores e de toda a sociedade. Agora é a Caixa que está na mira das privatizações. É fundamental que o governo mantenha seus bancos públicos e fortaleça o papel deles no desenvolvimento econômico e social do país”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região, Luiz Angelo Coan.

    Suellen Santin - Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região

  • Bancários e bancárias convocam ato para defender Caixa 100% pública

    Contra a onda de desmonte e privatização da Caixa Econômica Federal, uma estatal com 148 anos de história e único banco 100% público do país, os bancários e bancárias da Bahia convocam ato para defender Caixa 100% pública. A ação acontece no mesmo dia do leilão da Lotex, dia 5 de fevereiro.

    De acordo com informações do Sindicato dos Bancários da Bahia está sendo organizada uma grande manifestação na Caixa Mercês, a partir das 10h. "O momento é de ampliar a resistência, alertar a sociedade e convocá-la para a defesa do patrimônio nacional", afirma o presidente da entidade, Augusto Vasconcelos.

    Lotex

    A privatização da loteria instantânea ameaça os repasses sociais para importantes programas. De acordo com dados do banco, de 2011 a 2016, a Lotex arrecadou R$ 60 bilhões. Do montante, R$ 27 bilhões foram destinados para o financiamento de projetos em áreas como cultura, esporte, educação e segurança.  

    Se vendida, a iniciativa privada certamente deixará de investir. Não é de interesse do grande capital, por exemplo, destinar milhões de reais para os jovens serem beneficiados pelo FIES ou para o esporte amador. 

    Portal CTB - Com informações do SEEB Bahia

  • Bancários e Caixa se reúnem em 12 de dezembro

    Para discutir temas relevantes para o funcionalismo, a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa se reúne com a direção do banco no dia 12 de dezembro, em Brasília. A mobilização dos trabalhadores é em defesa da Caixa 100% Pública, o Saúde Caixa, Funcef e melhores condições de trabalho.

    Ainda serão discutidos o fechamento de agências, PDV (Programa de Desligamento Voluntário), agências quiosque e digitais, extinção da função de tesoureiro, PSI entre VPs, meta de venda nos caixas, além do descomissionamento dos caixas, leilão da Lotex, dentre outros.

    Como as demandas são de extrema importância, os empregados devem enviar sugestões antes do dia 30 para o sindicato com propostas para serem levadas à reunião. A participação de todos é fundamental. 

    Fonte: SeeB-Bahia

  • Caixa revisa lucro para reduzir PLR dos empregados

    Segundo denúncia feita pela Folha de S. Paulo, a Caixa prepara uma reserva de até R$ 7 bilhões contra eventuais calotes imobiliários. A decisão teria sido um pedido do presidente do banco, Pedro Guimarães. 

    A provisão extraordinária deve cobrir ainda a desvalorização de imóveis que foram retomados pela instituição financeira. Vale lembrar que a Caixa é o maior financiador imobiliário do Brasil. Em setembro, registrou carteira de R$ 440 bilhões em empréstimos. 

    A grande questão é que, caso a reserva de R$ 7 bilhões seja efetivada, o lucro anual do banco será reduzido para menos de R$ 10 bilhões, o que impacta no pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) dos empregados. 

    Nos três trimestres de 2018, o lucro líquido da empresa chegou a R$ 11,5 bilhões, com previsão de aumento para R$ 16 bilhões até dezembro.

    Além de ligar o sinal de alerta dos trabalhadores, a decisão de criar a reserva extraordinária teria gerado insatisfação entre os executivos da Caixa. A ordem do presidente Pedro Guimarães é considerada como uma desautorização às práticas adotadas até o fim do ano passado. A gestão tinha o aval de auditores independentes, do Banco Central e do TCU (Tribunal de Contas da União).

    O Sindicato dos Bancários da Bahia, em conjunto com os demais sindicatos que compõem o Comando Nacional dos Bancários, está apurando a situação e lutando para preservar os interesses dos empregados, que têm forte expectativa no pagamento da PLR.

     

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • Celina Arêas debate o papel das mulheres nas eleições e dá curso de formação em Aracaju

    A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Celina Arêas debate nesta sexta-feira (28) As mulheres trabalhadoras e as eleições 2018, às 15, na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb-SE).

    “O movimento feminista ganhou notoriedade na eleição deste ano porque as mulheres têm feito grandes manifestações pela igualdade de direitos há tempos”, diz Celina. E “como com o golpe de 2016 as nossas perdas têm sido enormes, nos mobilizamos ainda mais, nos unimos e vamos derrotar qualquer projeto que desrespeite as mulheres neste país”.

    Ela convoca a todas e todos a estarem nas ruas neste sábado (29), em todo o país, para “pôr fim à cultura do ódio e da violência defendida por um candidato misógino, racista, LGBTfóbico, anti-povo e anti-Brasil”.

    Formação sindical

    posse delegados sindicais seeb se 2017

    Antes da manifestação “Ele Não”, em Aracaju, às 15h, ocorre o Curso de Formação Sindical, do Seeb-SE, dirigido aos 80 delegados(as) sindicais eleitos(as) neste ano. O curso começa às 8h e termina às 14h, tempo suficiente para participar do “Ele Não”, no Viaduto do Dia, centro de Aracaju.

    Celina aborda as Concepções sindicais e Desafios e papel do representante sindical e um representante do Escritório Fernandes Advogados discorre sobre o tema O movimento sindical antes e após a reforma trabalhista.

    Após o curso, o Seeb-SE fará a posse simbólica dos delegados sindicais. Em 2017, a posse solene dos delegados e delegadas foi ao ar livre, na abertura da 11ª Caminhada dos Bancários.

    Mantendo as regras de eleições dentro das agências bancárias de Sergipe, este ano foram eleitos 30 delegados(as) do Banco do Estado de Sergipe (Banese); 26 da Caixa Econômica Federal; 17 do Banco do Brasil e sete do Banco do Nordeste.

    A presidenta do Seeb-SE, Ivânia Pereira festeja o resultado e destaca a importância da participação dos bancários e bancárias com perfil de luta. "A organização no Local de trabalho tem na figura do(a)  delegado(a) sindical um papel preponderante: é o elo entre a base e a diretoria do sindicato", destaca Ivânia.  

    Programação

    8h Café da Manhã;

    9h  Movimento sindical antes e depois da lei 13.647 (reforma trabalhista);

    10h  Concepções sindicais;

    11h  Desafios e papel do representante sindical;

    12h Aplicação Avaliação;

    13h: Posse Simbólica dos delegados;

    14h:  Almoço e confraternização.

    Portal CTB com informações do Seeb-SE

  • CTB-SC participa de encontro sobre privatização do setor elétrico em Florianópólis

    O Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos, em Santa Catarina se reuniu na terça-feira (26), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Sintespe), em Florianópolis, capital do estado.

    A situação do setor elétrico foi amplamente debatida e a ofensiva do presidente ilegítimo  Michel Temer de privatizar o Sistema Eletrobras foi duramente criticado pelos participantes.

    O Fórum decidiu participar de todas as atividades em defesa das estatais de energia do estado e contra a privatização em todo o país. Também definiu apoio aos atos do dia 3 de outubro, em defesa da Petrobras e da Eletrobras, com caravana para o Rio de Janeiro e organização de atividades em Santa Catarina e em todos os estados.

    “Decidimos também marcar presenta na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 4 de outubro, às 9h, para se contrapor à privatização do setor elétrico, área essencial par o desenvolvimento autônomo do país”, declara Odair Rogério da Silva, presidente da CTB-SC.

    De acordo com ele, o Fórum promete ajudar na construção da Plenária Estadual em Defesa da Eletrobras, também em 4 de outubro, às 14h, na Federação dos Trabalhadores no ?Comércio no Estado de Santa Catarina.

    “Muito importante foi a decisão de batalharmos para aglutinar todos os setores que estão sob ameaça de privatização como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outras importantes estatais brasileiras”, afirma Silva.

    Além da questão energética, foi encaminhada uma moção de repúdio à extinção do Serviço Social do INSS e outra moção em defesa de professores e de um técnico da Universidade Federal de Santa Catarina, processados pelo Ministério Público Federal, porque em 2014 se manifestaram pela soberania da comunidade universitária e contra a presença da Polícia Federal e Militar no campus da UFSC.

    Também foi aprovada uma nota em defesa do professor Wagner Damasceno, que sofre perseguição dentro do departamento de Museologia da universidade, em virtude de sua participação na greve da categoria.

    No final deliberou-se a realização de uma Plenária do Fórum, ainda em outubro, para debater a criminalização dos movimentos sociais e das lutas populares, além de discutir a Lei da Mordaça nos estabelecimentos de educação.

    Portal CTB com informações da CTB-SC

  • Dia do Basta: maranhenses tomam as ruas de São Luís contra o golpe e por direitos

    Em uma plenária na quinta-feira (2), as trabalhadoras e os trabalhadores maranhenses preparam uma agenda de organização do Dia do Basta - 10 de agosto -, em São Luís, capital do estado. “A unidade é a nossa força”, diz Joel Nascimento, presidente da CTB-MA.

    Ele conta que nesta segunda-feira (6) ocorre uma plenária na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão para finalizar os preparativos para a realização de “um grande ato e dar um basta nos desmandos do desgoverno Temer”.

    Já na terça-feira (7) haverá panfletagem nas proximidades da rua Deodoro, perto da Caixa Econômica Federal, próximo ao Passeio, às 8h da manhã e às 17h, no Terminal de ônibus da Praia Grande.

    O Sindicato de  Alimentos fará um esquenta para o Dia do Basta, na avenida Norte Sul Cohatrac lV ao lado do Supermercado Marciel, na quarta-feira (8), às 6h da manhã. Uma panfletagem acontece na quinta-feira, às 17h, no Terminal de ônibus do São Cristóvão.

    O grande ato do Dia do Basta, começa às 6h da manhã, na Barragem do Bacanga, em frente ao portão da Universidade Federal do Maranhão com uma caminhada posterior até Cajazeira. "Basta de desemprego, basta de aumentos no gás de cozinha, basta de recessão", são as palavras de ordem.

    Portal CTB

  • Governo federal tira gestão do FGTS da Caixa

    A Caixa vai deixar de participar do Conselho Curador do FGTS. A mudança está no decreto 9.737, publicado nesta terça-feira (26/03), no Diário Oficial da União. É mais uma medida do governo que ameaça a atuação do banco 100% público e compromete os programas sociais fundamentais para a redução das desigualdades no país.

    A notícia, que pegou todos de surpresa, é gravíssima e comprova que o governo trabalha para agradar o mercado, de olho há algum tempo na gestão do FGTS. Não é à toa que o presidente Jair Bolsonaro declarou em visita aos Estados Unidos, na semana passada, que "o Brasil não é um terreno aberto onde pretendemos construir coisas para o povo".

    Importante destacar que os recursos do fundo são repassados para programas sociais administrados pela Caixa. Ou seja, quem mais perde com as mudanças é a população carente, que precisa do apoio do Estado.

    O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, alerta que, "na prática, o decreto pode inviabilizar programas de saneamento básico, obras de infraestrutura e o financiamento habitacional". Posicionamento compartilhado pelo secretário-geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, que completa: "depois de um trabalho monumental para centralizar o FGTS na Caixa, a gestão voltará a ser privatizada".

    O decreto tem outros retrocessos, como a redução dos representantes das centrais sindicais. Até então, eram seis ao todo, indicados pela CTB, Força Sindical, CUT, UGT, CSB e NCST. Com a alteração, serão apenas três - um de cada uma das três centrais com maior índice de representatividade dos trabalhadores. O número de representantes dos empregadores também caiu para três.

     

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • Mais da metade da população é contra as privatizações, diz pesquisa

    Uma pesquisa do instituto Vox Populi divulgada, nesta terça-feira (29), traz mais notícias ruins para Michel Temer, Pedro Parente e sua turma. Os dados levantados mostram que  55% da população se dizem totalmente contra a privatização das empresas públicas.

    “Um alento para mantermos a nossa luta firme em defesa das nossas estatais, principalmente de áreas estratégicas como as ligadas ao setor energético”, diz Victor Frota, dirigente da CTB. “Os golpistas estão destruindo o Estado e entregando nosso patrimônio para empresas estrangeiras”.

    vox populi pesquisa privatizacao

    A pesquisa, feita entre os dias 19 e 23, ouviu 2 mil pessoas em 121 municipíos e tem uma margem e erro de 2,2%, mostra um precipício entre o atual governo brasileiro e a classe trabalhadora ao indicar que 57% são contra a privatização da Eletrobras, a bola da vez dos golpistas.

    Em relação à Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo, a situação é ainda pior para os privatistas, 60% são contra privatizá-la. 58% não querem o Banco do Brasil e 60% não aceitam a Caixa Econômica Federal nas mãos de empresários.

    “O nosso trabalho de denunciar à sociedade o sucateamento dessas estatais para entregá-las por valores muito inferiores ao que valem, surte efeito”, assinala Frota, que também é secretário de Comunicação do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal.

    A favor da privatização das empresas públicas, somente 23%, mesmo assim metade deles são contra privatizar todas as estatais. Em relação aos serviços prestados, 42% acham que ficam mais caros.

    Já para 38%, a privatização causa desemprego e 31% acreditam que os salários diminuem. Para 33% as privatizações não trouxeram benefícios para o país e 50% acreditam que não é um bom negócio se desfazer das estatais.

    Veja a pesquisa completa aqui

    “Continuaremos firmes na resistência ao desmonte do Estado e entrega das riquezas nacionais para derrotarmos os golpistas e com eleições limpas conquistarmos novamente um governo que se norteie pelo interesse da classe trabalhadora e do país", conclui Frota.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Reforma da Previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

    Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.

    “O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

    A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.

    empresas devedoras inss

    Arte: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil

    Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.

    A Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal.

    A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou.

    Confira a lista dos 500 maiores devedores da Previdência

    Parte da dívida não pode ser recuperada

    Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.

    Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).

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    Arte: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil

    A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.

    Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.

    O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.

    A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.

    Por que a dívida é tão alta?

    A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.

    “Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”

    A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.

    Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

    O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.

    A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.

    “Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.

    A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”

    Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que todos os pagamentos previdenciários dos seus empregados estão em dia e são realizados sistematicamente dentro do prazo estabelecidos em lei. Segundo o banco, a dívida citada pela reportagem refere-se a "questões que estão sendo discutidas em processos administrativos ou judiciais e não tem relação com a contribuição previdenciária mensal dos seus empregados". "Os processos discutem, na grande maioria, a interpretação do caráter indenizatório (e não remuneratório) de verbas enquadradas pelo fisco como fato gerador da contribuição", diz a Caixa.

    Por Ana Magalhães, publicado originalmente em Repórter Brasil

  • Temer a Jair Bolsonaro: "Quanto mais privatizar eu acho melhor"

    O presidente sem voto Michel Temer afirmou nesta quinta (6) que a política de privatização do futuro "super ministro" da Economia, Paulo Guedes, pode ser boa para o país. 

    “Privatização é algo que deu certo no Brasil. Portanto, quanto mais privatizar eu acho melhor”, disse Temer em mensagem a Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas da imprensa estrangeira, no Palácio da Alvorada.

    Vale lembrar que Temer sempre deixou claro que queria privatizar tudo o que pudesse e entregar o patrimônio nacional ao capital estrangeiro. Inclusive, os bancos públicos que, desde 2016, têm sido desmontados. 

    Fim da aposentadoria

    Temer também falou sobre a proposta de reforma da Previdência que acaba com a aposentadoria. Disse que Bolsonaro tem pressa na aprovação da idade mínima e afirmou que o melhor caminho seria aproveitar a proposta apresentada pelo seu governo.

    “Eu sugiro que se possa aprovar a nossa proposta. Já está prevista lá, seria muito útil. Tem a vantagem que já tramitou, seria só aprovar na Câmara e no Senado, em 2 turnos”, disse.

    Portal CTB - Com informações das agências