Sidebar

20
Sáb, Jul

centrais sindicais

  • Na manhã desta terça-feira (11), representantes da unidade das Centrais Sindicais, sindicatos de todo o Estado e entidades que representam os profissionais que atuam na justiça do trabalho – juízes e advogados, além de membros do Ministério Público, promoveram ato em frente a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, contra o fim anunciado pelo governo Bolsonaro do Ministério do Trabalho.

    A extinção da pasta foi mencionada no início do mês de dezembro, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, em entrevista.

    "Acabar com o Ministério do Trabalho é dar carta branca para a exploração irrestrita dos trabalhadores. Temos que resistir", destacou Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS e Fecosul, em sua fala na atividade.

    Em suas intervenções, outros representantes dos trabalhadores destacaram a unidade do movimento sindical e a necessidade de resistência, promovendo atividades de denúncia, materiais de conscientização da população e encontrando alternativas legais de evitar a extinção da pasta e de suas ações em defesa das relações de trabalho mais iguais, a dignidade, a saúde e a segurança dos trabalhadores de todo o país.

    Abaixo, confira manifesto produzido pelo coletivo.
     
    MANIFESTO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
     
    As entidades de trabalhadores e da sociedade civil organizada, reunidas na tarde de hoje, na sede da FECOSUL, manifestam sua contrariedade a proposta de fechamento do Ministério do Trabalho apresentada pela equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Lembramos que o MTB foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis, principalmente num país que soma mais de 13 milhões de desempregados.
     
    Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, tendo em vista que é o Ministério do Trabalho que fiscaliza. O seu fim representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas.
     
    A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.
     
     A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil. O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.
     
    Por fim, precisamos lembrar que a administração do FGTS/FAT, que somam mais de 500 bilhões de reais, também estão na mira deste movimento. Neste sentido, vimos pela presente convidar a todos para participarem de um Ato Unitário em defesa do MTB, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro, terça-feira, a partir das 7h30, em frente a SRT, na Av. Mauá, 1013, nesta capital.
     

    Mais fotos:

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 2

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 4

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 1

    CTB Rio Grande do Sul (Fotos e texto).

  • Reunidos na manhã desta sexta-feira (29) na sede nacional da Força Sindical os dirigentes das centrais sindicais decidiram realizar em São Paulo um 1º de Maio unificado, ao mesmo tempo em que orientaram as direções estaduais a caminhar na mesma direção. Os atos deverão destacar a luta contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e por medidas emergenciais contra o desemprego em massa.

    Para o Secretário-Geral da CTB, Wagner Gomes, o evento deste ano será histórico e uma grande demonstração de força na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, por uma previdência e aposentadoria justas, por mais emprego e salário decente.

    Os sindicalistas deliberaram lançar o abaixo assinado contra a reforma na próxima quinta-feira (4), às 10 horas, na Praça Ramos, centro da capital paulista. Participaram da reunião lideranças da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CGTB, Intersindical e Conlutas. As centrais também divulgaram o relatório da reunião realizada na terça-feira (26). Leia abaixo:

    Dia Nacional de Luta

    Os trabalhadores e o conjunto do movimento sindical realizaram, no passado dia 22 de março, uma grande jornada de mobilizações no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e da Aposentadoria. Em mais de 120 municípios, em todos os Estados da Federação, foram realizadas ações unitárias convocadas pelas centrais sindicais, atos públicos massivos, paralisações e assembleias nos locais de trabalho etc., que mobilizaram os trabalhadores do setor privado, servidores públicos, trabalhadores do campo, aposentados, numa clara demonstração de que o projeto de reforma da previdência do presidente Bolsonaro não terá vida fácil e que é possível derrotá-lo na luta e na mobilização crescente dos trabalhadores e de todo o povo.

    Ao mesmo tempo que saudamos e cumprimentamos os dirigentes e ativistas sindicais de todo o país pelo êxito das mobilizações do 22 de março, conclamamos a todos para fortalecer e intensificar a luta unitária contra a reforma da previdência. Nesse sentido, é fundamental:

    • Constituir Comitês em Defesa da Previdência Social e da Aposentadoria, amplos e unitários, articulando o movimento sindical, os movimentos populares e outros setores sociais (igrejas, movimento de moradores, culturais etc.) nos municípios e em todas as capitais dos Estados, para dar capilariedade e organizar a luta em todo território nacional;
    • Contatar os deputados e senadores de cada Estado, visando esclarecer o posicionamento sindical sobre a reforma da previdência, controlar e publicizar a posição de cada parlamentar sobre o tema junto à sua base eleitoral;
    • Investir pesadamente na comunicação com os trabalhadores, visando esclarecer os efeitos nefastos da reforma da Previdência do Bolsonaro sobre os direitos dos trabalhadores da cidade e do campo, dos servidores públicos, dos aposentados, dos idosos, dos jovens, utilizando-se de todos as mídias disponíveis, a imprensa sindical, as rádios e TVs. comunitárias, as redes sociais e o WhatsApp, como forma de romper o cerco midiático pró-reforma;
    • Iniciar, prontamente, a organização do 1º de Maio unificado em todo o país, centrado na luta em Defesa da Previdência Social e da Aposentadoria, com grandes atos nas capitais dos Estados e nos municípios;
    • Participar ativamente da coleta de assinaturas no abaixo-assinado que será lançado pela centrais sindicais contra a reforma da Previdência. O objetivo é coletar milhões de assinaturas em defesa da Previdência Social e da Aposentadoria. As centrais sindicais disponibilizarão, no menor prazo possível, os formulários do abaixo-assinado e uma cartilha sobre a reforma da Previdência;
    • Ampla utilização da Calculadora da Aposentadoria, do DIEESE, importante para comprovar, a cada trabalhador, o impacto negativo da reforma sobre sua aposentadoria. Acionar a calculadora no endereço https://www.dieese.org.br/calculadoraReformaPrevidencia.html;
    • Divulgar e participar da 15ª Jornada Nacional de Debates do DIEESE e Centrais Sindicais, edição que terá como tema a PEC 6/2019 da Reforma da Previdência - a ser realizada em todas as capitais dos Estados. Verificar o calendário da Jornada na página do DIEESE, www.dieese.org.br;

    Abaixo segue calendário das ações unificadas das centrais sindicais na luta contra a reforma da Previdência:

    • Dia 4 de abril – lançamento do abaixo assinado contra a reforma da previdência na Pça. Ramos, São Paulo/SP, 10h00. Será distribuída a Cartilha e montadas mesas para divulgar a Calculadora da Aposentadoria, do DIEESE;
    • Dia 9 de abril – ação conjunta dos dirigentes sindicais junto aos parlamentares no aeroporto de Brasília;
    • Dia 26 de abril – greve nacional dos professores, organizar em todo o país a solidariedade à greve;
    • Dia 1º de maio – atos unificados em todo o país, em Defesa da Previdência Social e da Aposentadoria.

    Vamos à luta! Com organização e mobilização é possível derrotar a reforma da Previdência do Bolsonaro.

    Recebam nossas cordiais saudações sindicais!

    Atenciosamente,

    Vagner Freitas – Presidente da CUT

    Miguel Eduardo Torres – Presidente da Força Sindical

    Ricardo Patah – Presidente da UGT

    Adilson Araújo – Presidente da CTB

    Antonio Neto – Presidente da CSB

    José Calixto Ramos – Presidente da NCST

    Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB

    Atnágoras Lopes – Executiva Nacional da CSP-Conlutas

    Edson Carneiro (Índio) – Secretário-geral da Intersindical – CCT

  • Diante de um público de 200 mil pessoas, lideranças sindicais, sociais e políticas reafirmaram nesta quarta-feira (1/5), Dia Internacional do Trabalhador, a disposição para convocar uma greve geral contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL). No 1º de Maio mais representativo da história – com todas as centrais sindicais, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo –, cresceu o consenso para uma nova paralisação nacional, já pré-convocada para 14 de junho.

    Por André Cintra

    “O golpe de 2016 abortou o sonho do povo brasileiro e impôs um retrocesso inédito, com medidas como a contrarreforma trabalhista e o congelamento dos gastos públicos. Foi uma orientação reacionária que o governo Bolsonaro está aprofundando”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

    Segundo ele, “é um momento importante, um momento de reflexão”, que passa pela unidade das centrais e do conjunto do movimento sindical. “Temos de buscar uma perspectiva de desenvolvimento para o País, de geração de empregos, de um Brasil melhor.”

    Na opinião Ubiraci Oliveira, o Bira, presidente da CGTB, “este é um momento histórico. Os trabalhadores do Brasil se uniram contra esse crime que é a reforma da Previdência”. De acordo com Bira, a proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) “é ruim para todo mundo, mas é pior para as mulheres”.

    O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que o sindicalismo não pode sucumbir a uma “reforma que tira direitos e mantém privilégios”. Luiz Gonçalves, o Luizinho, da Nova Central (NCST), ressaltou a unidade: “Estamos juntos com as demais centrais contra essa mentira que está prevalecendo”. Para Vagner Freitas – que preside a CUT –, “a única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral!”.

    Políticos

    O deputado federal Orlando Silva, presidente do PCdoB-SP, acusou o presidente Jair Bolsonaro de liderar uma gestão entreguista, “a serviço das grandes empresas” e de interesses externos. “Bolsonaro tem um governo formado por um bando de malucos e um bando de usurpadores. Ele brinca com a democracia e quer acabar com a luta dos trabalhadores, com os sindicatos”, afirmou Orlando.

    O parlamentar destacou o bem-sucedido empenho do movimento sindical para viabilizar um Dia do Trabalhador unificado, em conjunto com as frentes e com os partidos de oposição ao governo Bolsonaro. “Esta é a reposta que temos de dar: todos unidos em defesa da democracia, dos direitos e do nosso povo. Hoje tem de ser o começo, o primeiro passo de uma grande caminhada, que vai produzir uma grande greve geral e dizer ‘não’ à reforma da Previdência!”.

    Dois candidatos à Presidência nas eleições 2008, Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), marcaram presença no 1º de Maio Unitário. “Não é nem uma reforma da Previdência. A gente precisa chamar a coisa pelo nome: é a destruição da Previdência pública no Brasil, disse Boulos. “Claro que temos diferenças. Mas, quando se trata de defender direitos, este palco fala a mesma língua.”

    Haddad retomou uma bandeira de sua campanha eleitoral: “Temos que defender que a pessoa tenha um livro numa mão e uma carteira de trabalho na outra”. E defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas e preso desde abril de 2018. “Não teremos paz e segurança enquanto Lula estiver preso”, disse Haddad.

    Pela Frente Brasil Popular falou João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST. “Nós, dos movimentos populares, estamos aqui para cerrar fileiras com o movimento sindical e dizer que mobilizaremos nossa base contra a reforma da Previdência”, afirmou Stédile. “O povo brasileiro não suportará nenhuma perda de direitos. Viva o povo brasileiro! Lula livre!”

     

    Com informações de vermelho.org.br

  • “A politização da classe trabalhadora é o caminho para enfrentar e sair dessa situação miserável que o país vive e que no fundo é consequência e expressão da crise geral do capitalismo”. Foi o que afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo, em palestra no VI Congresso Internacional do Direito Sindical, realizado em Fortaleza (CE) nos dias 9 e 10 de maio.

    Promovido pelo Forum das Centrais Sindicais do Ceará, o Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da UFC e Excola, com o apoio do MPT e Conalis, o evento reuniu dirigentes das centrais sindicais, empresários, juristas, procuradores e outros especialistas em questões relacionadas ao movimento sindical e direito trabalhista.

    O presidente da CTB participou da mesa cujo tema foi a “Politização dos trabalhadores”, que em sua opinião deve ser uma preocupação permanente dos sindicalitas classistas. “É um problema candente hoje, pois é na política, muito mais do que na esfera econômica-sindical por reivindicações pontuais, que se travam atualmente as batalhas mais decisivas entre capital e trabalho. É o caso da reforma trabalhista, do congelamento dos investimentos e corte dos gastos públicos, do direito à aposentadoria, da terceirização e das privatizações”, ponderou.

    Na concepção classista, segundo Araújo, os sindicatos devem ser escolas da luta de classe e centros de formação da consciência de classe. “Conscientizar e politizar é o nosso maior desafio. O problema é que nesta tarefa de conscientização da classe, que é o pressuposto da politização, enfrentamos os monopólios da mídia, que desempenham o papel inverso, promovendo diariamente uma campanha de criminalização da política e de alienação do nosso povo, com a difusão massiva de uma ideologia falsa e reacionária. Trata-se de uma autêntica lavagem cerebral”.

    “Eles têm meios poderosos, travamos uma luta desigual como a de Davi contra Golias, mas temos a nosso favor a verdade, ao passo que nossos inimigos se valem de Fake News, ainda que sutis, e tentam incutir na população uma imagem invertida da realidade. Por isto temos de persistir e redobrar nossos esforços para abordar os trabalhadores nos locais de trabalho e de lazer, nos bairros e residências, pois como diz o ditado: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Com trabalho e determinação acabaremos alcançando nossos objetivos”, finalizou.

  • A manifestação, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), foi realizada na manhã desta terça-feira (21) diante do prédio da Sabesp na Ponte Pequena. Cerca de 4 mil pessoas participaram do protesto contra a Medida Provisória 868/2018, que abre caminho para a transferência destes serviços estratégicos à iniciativa privada.

    Conforme denunciaram os sindicalistas a privatização atenderá apenas os interesses do empresariado e é um atentado contra a população. “Vai significar tarifas mais altas e precarização dos serviços, além de prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras da categoria”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB. Dirigentes de outras centrais sindicais também estiveram presentes à manifestação, hipotecando solidariedade à luta.

    Governadores de 23 estados e do Distrito Federal subscreveram documento contra a Medida Provisória e alertaram para seus efeitos negativos. A batalha contra a privatização não interessa apenas aos trabalhadores e trabalhadoras do ramo. Diz respeito a toda população, que vai arcar com o aumento da conta d´água e a precarização dos serviços.

    “A Frente Nacional em defesa do saneamento ambiental, da qual o Sintaema faz parte, está em Brasília para pressionar os deputados e senadores para que não aprovem essa política nefasta de privatização do saneamento, vamos continuar fazendo pressão!”, informou o presidente do Sintaema, José Faggian.

  • As centrais sindicais darão nesta sexta-feira mais uma demonstração de unidade e disposição de luta em defesa da Previdência Pública e das aposentadorias ameaçadas pela proposta de reforma da Previdência da dupla Bolsonaro/Guedes. Em São Paulo, o Dia Nacional de Luta será encerrado com uma manifestação às 17 horas na Avenida Paulista, para a qual até a UGT, cujos dirigentes estavam reticentes em participar da luta, está mobilizando e deve marcar presença.

    Pela manhã, os presidentes das centrais prometem uma entrevista coletiva à imprensa. Será em São Bernardo do Campo, às 10 horas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, que será também palco de um ato político após uma caminhada que terá início às 7 horas diante da Mercedes Benz e da Ford.

    Serão realizados atos em cerca de 130 cidades brasileiras, entre elas todas as capitais dos estados, além do Distrito Federal. É consenso entre os dirigentes das centrais que o dia 22 será o pontapé inicial da jornada de luta em defesa da Previdência e das aposentadorias públicas, que deverá acompanhar a tramitação do projeto de reforma enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional e culminar numa greve geral.

    “Estamos construindo o caminho nesta direção”, declarou o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Vamos trabalhar sem descanso nos próximos dias e meses para impor uma derrota ao governo de extrema direita nesta grande batalha que é vital não só para o Palácio do Planalto, que faz o jogo dos EUA e dos banqueiros, mas também e sobretudo para a classe trabalhadora brasileira, que tem muito a perder com a eventual aprovação da PEC 06/2019 (que muda as regras da Previdência)”.

  • As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para as manifestações da próxima sexta-feira (22) contra a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, que segundo os sindicalistas aponta para o fim da aposentadoria pública e a privatização do sistema. Será um dos primeiros passos numa jornada nacional de luta que vai percorrer os próximos meses e deve culminar numa greve geral.

    Protagonista da tragédia em Suzano era fã dos Bolsonaro

    Guilherme Taucci de Monteiro, um adolescente de 17 anos autor dos disparos que resultaram na morte de 10 pessoas (incluindo o próprio e seu parceiro de 25 anos, Luiz Henrique Castro) curtiu mensagens do Clã Bolsonaro na rede social exaltando a violência. A barbárie em Suzano ocorreu quarta-feira (13), consternou o Brasil e o mundo, mas foi comemorada na internet por um fórum racista e misógeno, o Dolgolacham, frequentando pelos dois jovens suicidas, que teriam anunciado o plano macabro e pedido sugestões sobre o crime na internet.

    No ritmo da desindustrialização

    As mais recentes estatísticas do IBGE indicam que a marcha da desindustrialização no Brasil não foi interrompida. A produção industrial registrou queda de 0,8% em janeiro, o pior resultado nos últimos quatro meses. Comparativamente a janeiro do ano passado o tombo foi maior: 2,6%. O pior resultado foi o da indústria de bens de capital (-3%), o que significa recuo dos investimentos.

    Sindicalistas no Congresso Nacional

    Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. O objetivo foi anunciado quarta-feira (13) em Brasília durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, da qual participaram parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade e dirigentes de todas as centrais sindicais e movimentos sociais.

    Um fã de Trump preside a CCJ

    A Câmara dos Deputados instalou quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa em cuja pauta está a proposta de Reforma da Previdência. Será presidida por um fã do bilionário xenófobo Donald Trump, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    Lava Jato em baixa I

    Os “heróis” da Lava Jato, incluindo o ministro Sergio Bolsomoro, foram derrotados no STF na decisão sobre competência para julgar crimes de Caixa 2 e lavagem de dinheiro associados a campanhas eleitorais, que pelo entendimento majoritário da Corte cabe à Justiça Eleitoral e não mais a juízes federais como era o caso do algoz de Lula e atual ministro da Justiça.   

    Lava Jato em baixa II

    Mais humilhante para os procuradores é a novela da fundação que criaram ilegalmente para abocanhar uma pequena forturna (R$ 2,5 bilhões) resultante de um obscuro acordo selado entre Petrobras e EUA. A apropriação indébita foi interditada pela procuradora geral da República, Raquel Dodge e o STF. O ministro Gilmar Mendes afirmou que os “heróis” da Lava Jato usam métodos de “gângster” na “disputa pelo poder”.

    Quem mandou matar Marielle?

    O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que causou grande comoção no Brasil e no exterior, completou um ano quinta-feira, 14 de março, sem resposta para a pergunta fundamental do crime brutal: quem mandou matar?

    A mentira fixou residência em Brasília  

    O governo Bolsonaro mais parece uma fábrica de Fake News (notícias falsas). E o maior dos farsantes é o próprio presidente, que postou informações deturpadas e mentirosas contra a jornalista Constança Rezende no twitter. Na quinta (14) os “bots” de Jair Bolsonaro (robôs usados na campanha para divulgar massivamente falsidades e calúnias) foram usados para difundir um texto fake atribuído ao padre Fábio de Melo com uma leitura da tragédia em Suzano favorável ao governo. O padre, com mais de 6 milhões de seguidores, pôs os pingos no i ao esclarecer que não escreveu muito menos endossa o texto.

    Adin da OAB

    A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP 873. Segundo o advogado Marcus Finícius Furtado Coelho, a MP assinada por Bolsonaro e Paulo Guedes "vem para impedir o funcionamento dos sindicatos, para proibir que os associados dos sindicatos possam contribuir de forma simples, obrigando-os a pagar boletos bancários e, assim, criando uma burocracia desnecessária e sem que haja qualquer critério de urgência que justifique a edição de uma medida provisória". O Ministério Público do Trabalho também já se posicionou contra a proposta governista, que por sinal é flagrantemente inconstitucional.

    Umberto Martins

  • O principal objetivo de Jair Bolsonaro com a MP 873, que impõe novas restrições ao financiamento das entidades sindicais, é destruir o movimento sindical, obstruindo suas fontes de sustentação, para minimizar ou impedir a resistência da classe trabalhadora à redução ou extinção de direitos trabalhistas e previdenciários conquistados ao longo de décadas de lutas. Esta é a conclusão do advogado Magnus Farkatt, especialista em Direito Coletivo, que debateu o tema na manhã desta terça-feira (12) com dirigentes sindicais na sede nacional da CTB.

    O advogado ressaltou que a medida baixada pelo presidente da extrema direita é recheada de inconstitucionalidades e ilegalidades, devendo por isto ser combatida em todas as frentes. “No Judiciário, no Congresso Nacional, nas ruas e nas bases”, complementou, aludindo à necessidade de uma campanha de esclarecimento da opinião pública e das diferentes categorias sobre os reais objetivos que orientam o governo nesta cruzada impiedosa contra a organização sindical da classe trabalhadora.

    Nem urgente nem relevante

    Medida Provisória é um instrumento previsto na Constituição para temas de comprovada urgência e relevância, pressupondo “matérias de grande repercussão nacional, como foi por exemplo o caso do crime ambiental de Mariana. Mas este não vem a ser o caso da MP 873”, argumenta o advogado. “Não há nenhuma urgência nem relevância que justifique normatizar deste modo a forma de arrecadação das contribuições sindicais”.

    Bolsonaro procurou unificar as formas de arrecadação das receitas sindicais, considerando todas as diferentes modalidades (Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial e mensalidades dos sócios) como “contribuição sindical”. E exige como condição para elas a “autorização expressa, individual e por escrito”. Determina que o pagamento deve ser realizado necessariamente por meio de boleto bancário. A MP proíbe o desconto em folha e restringe a contribuição aos sócios, vetando qualquer tipo de cobrança a quem não é sócio do sindicato.

    Atropelando o debate jurídico

    Farkatt notou que a iniciativa do presidente “ocorre num momento em que se dá um grande debate jurídico sobre a possibilidade de que a autorização expressa do trabalhador, que tornou-se uma exigência da nova legislação trabalhista aprovada no governo Temer, seja conferida pela assembleia geral das categorias, tese que vinha ganhando corpo na sociedade e no Judiciário”.

    “Vários acórdãos de diferentes tribunais têm estabelecido o entendimento de que a assembleia tem poder e é soberana para definir a forma de cobrança bem como o universo dos trabalhadores e trabalhadoras que serão abrangidos, que não deveria ficar restrito aos sócios. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também elaborou duas notas técnicas respaldando este entendimento”, acrescentou.

    A proibição da cobrança em folha viola claramente o inciso 4 do Artigo 8º da Constituição Federal, que diz o seguinte: “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

    A restrição da cobrança aos sócios contraria a Convenção 98 da OIT, que foi ratificada pelo Brasil e por isto tem força de lei no território nacional, além de não considerar que todos os integrantes de uma categoria profissional, sejam ou não sócios dos sindicatos, são beneficiados pelos acordos e Convenções Coletivas negociados pelos sindicatos e aprovados em assembleia geral.

    Liberdade e autonomia sindical

    O advogado salientou que a MP caracteriza um notório atentado ao princípio da liberdade e autonomia sindical também consagrado na Constituição de 1988 em resposta a décadas de intervenções do Estado, em especial durante o regime militar. Os sindicatos, como entidades públicas de direito privado, “têm assegurado na legislação o direito de definirem seus próprios estatutos e neles estabelecerem a forma de contribuição dos representantes”.

    A cobrança por boletos bancários só interessa aos banqueiros, que com isto ganhariam mais uma fonte extraordinária de lucro, enquanto para muitos sindicatos “fica inviável porque não serão raros os casos em que o valor do boleto sairá mais caro que o da contribuição”, conforme observou um sindicalista presente à reunião.

    Ao finalizar sua palestra, Magnus Farkatt afirmou que resta aos sindicatos o caminho da luta na Justiça, no Congresso Nacional, nas bases e junto à opinião pública. “A MP tem um prazo de 120 dias para ser convertida em lei, teremos de mobilizar nossos aliados no Congresso para impedir mais este retrocesso. O objetivo do governo é liquidar o movimento sindical para impedir a resistência, impor a reforma da Previdência, a carteira de trabalho verde amarelo e outras aberrações contra nossa classe trabalhadora”.

    Embora as centrais sindicais estejam reticentes sobre ações de inconstitucionalidades no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem se mostrado hostil às demandas sindicais, pelo menos duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) já foram depositadas no Supremo, uma delas movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que elencou um conjunto de inconstitucionalidades e ilegalidades da malfada MP de Bolsonaro e pede liminarmente a imediata suspensão dos seus perversos efeitos, uma vez que passou a vigorar logo após sua publicação no Diário Oficial da União.

    Umberto Martins

  • As centrais sindicais se reuniram na última quarta-feira (26.06), na Câmara Federal, com o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar os "pontos críticos do substitutivo a proposta.

    Itens apresentados - mudanças estruturais: desconstitucionalização dos parâmetros previdenciários, Privatização dos benefícios não programados, Privatização dos Regimes de Previdência Complementar dos servidores públicos, Segregação das contas da Seguridade Social, Recursos do PIS/PASEP para o BNDES, Ausência de contribuição dos mais ricos.


    Mudanças paramétricas: Fim da aposentadoria por tempo de contribuição, Elevação da idade mínima de aposentadoria das mulheres, Regra de cálculo do valor da aposentadoria, Cálculo da média sem descarte dos menores salários de contribuição, Tempo mínimo de 20 anos de contribuição, Regra de transição restrita, Pensões com valores reduzidos, Abono com valor menor do que um salário mínimo, Aposentadorias especiais por agentes nocivos e risco de vida.


    A CTB estava presente. As lideranças reuniram um conjunto de 15 itens e apresentaram ao relator, para que ele observasse como pontos "críticos". Confira abaixo os pontos perversos da reforma da Previdência.


    PONTOS CRÍTICOS NO SUBSTITUTIVO À PEC 6/2019

    A. Mudanças estruturais nos regimes de Previdência Social e na Seguridade Social

    1) Desconstitucionalização dos parâmetros previdenciários. O texto propõe que a legislação ordinária defina os parâmetros válidos para o RGPS (à exceção da idade mínima) e para os RPPSs, possibilitando que eles sejam objeto até mesmo de Medidas Provisórias. Com isto, cria-se uma situação de insegurança para os segurados atuais e futuros, bem como uma possível diferenciação entre os regimes de servidores da União, dos estados e dos municípios.

    2) Privatização dos benefícios não programados em geral, o que hoje está limitado ao seguro acidente de trabalho. O substitutivo mantém a ampla possibilidade de que benefícios como a pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente ou temporária para o trabalho), o salário-maternidade, entre outros, sejam atendidos pelo setor privado, abrindo uma enorme avenida para a privatização do sistema.

    3) Privatização dos Regimes de Previdência Complementar dos servidores públicos. Atualmente esses regimes devem ser instituídos por entidades fechadas e de caráter público. A PEC original foi mantida e os planos de previdência complementar poderão ser contratados com entidades abertas e de natureza privada, até mesmo sem necessidade de licitação. 

    4)  Segregação das contas da Seguridade Social. Foi mantida a segregação, especificando que cada área da Seguridade deverá ter identificadas as contas de receita e despesa. Com isso, acaba o orçamento integrado que corresponde ao propósito de integração das ações de saúde, previdência e assistência e que precisa ser posto em prática.

    5) Recursos do PIS/PASEP para o BNDES. O repasse de 28% da arrecadação do PIS/PASEP que iria para o BNDES é destinado ao RGPS. O Banco perde recursos para seu funding de promoção do desenvolvimento por meio de financiamento ao setor produtivo que sustenta a geração de emprego e renda no país.

    6)  Ausência de contribuição dos mais ricos. A PEC e o substitutivo quase nada exigem dos efetivamente ricos do país, limitando-se à elevação das alíquotas da CSLL. A conta do ajuste recai em sua quase totalidade sobre trabalhadores e servidores públicos que trabalham, recolhem contribuições e recebem salários baixos. 

    B.    Mudanças paramétricas nos regimes de Previdência Social

    1) Fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Esta modalidade de aposentadoria é suprimida impondo idade mínima para todos. Desta forma, não é reconhecido que grande número de trabalhadores iniciam sua vida laboral muito cedo, contribuem por longo período de tempo e, antes da idade mínima proposta, perdem a condição física de exercer sua atividade ou não são admitidos em empregos formais. Com isto, apesar de terem contribuído não conseguem se aposentar. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição também atinge fortemente professores da educação básica vinculados ao Regime Geral, que hoje podem se aposentar com 25 anos (professoras) e 30 anos (professores) de contribuição. É necessário dar reconhecimento ao tempo de contribuição e aos casos em que a aposentadoria antecipada em relação à idade mínima seja justificada. 

    2) Elevação da idade mínima de aposentadoria das mulheres. Elas estão sendo penalizadas pela elevação da idade mínima de aposentadoria, apesar da dupla ou tripla jornada, da discriminação que encontram no mercado de trabalho e das dificuldades para o equilíbrio entre vida familiar e vida laboral. No caso da aposentadoria por idade no RGPS, a idade mínima aumenta em dois anos, 60 para 62 anos. No caso dos RPPSs, além da elevação da idade mínima de aposentadoria de homens, a idade mínima das mulheres aumenta de 55 anos para 62 anos e das professoras, de 50 anos para 57.  

    3) Regra de cálculo do valor da aposentadoria. Foi mantida a regra de cálculo que parte de 60% do salário de benefício, para quem completou o tempo mínimo de contribuição (15 para a mulher e 20, para o homem), e acrescenta 2% a cada ano que exceder a 20 anos de contribuição até o máximo de 100%. Com isso, o valor dos benefícios será reduzido em relação às regras atuais (que garantem mínimo de 85%), exigindo-se 40 anos de contribuição para que se atinja a chamada aposentadoria “integral” (100% da média). Isso representa enorme exigência de contribuição dos segurados em relação aos 30 anos em que, na aposentadoria por idade, é assegurado esse provento. 

    4) Cálculo da média sem descarte dos menores salários de contribuição. Ao manter a regra de cálculo da média com 100% das remunerações ou dos salários de contribuição, o valor do benefício é rebaixado em relação ao procedimento atual. A aposentadoria deve ter valor próximo ao dos rendimentos que o segurado aufere nos anos em que se aproxima da aposentadoria a fim de preservar sua qualidade de vida na inatividade. Ademais, por não descartar os menores salários a regra gera situações de injustiça com aquele/a que tiver contribuído por mais tempo ainda que sobre menores salários de contribuição. 

    5)  Tempo mínimo de 20 anos de contribuição. O substitutivo amplia a exigência de tempo de contribuição dos atuais 15 anos para 20 anos para os trabalhadores do sexo masculino, urbanos e rurais. Diante da situação de alta informalidade, de desemprego elevado e de longa duração, de alta rotatividade e de baixos rendimentos, a elevação desse requisito representa fator de exclusão da proteção previdenciária dos setores mais vulneráveis da sociedade. 

    6)  Regra de transição restrita. Mesmo com a nova alternativa introduzida no substitutivo – pedágio de 100% e idade mínima – as regras de transição continuam sendo limitadas em seu alcance. Em outras palavras, uma parcela muito pequena dos atuais segurados do RGPS e dos RPPSs terá alguma vantagem em optar pela regra de transição frente à regra geral de aposentadoria. A transição deve ser ampla, reconhecendo o tempo de contribuição que cada segurado fez durante a vigência das regras atuais. O mesmo princípio deve ser levado em conta para o valor dos benefícios de aposentadoria, uma vez que, pela proposta, as regras de transição dizem respeito exclusivamente ao direito de se aposentar e não ao valor da aposentadoria. 

    7) Pensões com valores reduzidos. O substitutivo mantém o sistema de cotas e a não vinculação da pensão por morte ao salário mínimo, com poucas exceções (quando for o único rendimento, dependentes com deficiência grave). Com isso, haverá uma redução no valor desse benefício apesar das contribuições prévias dos segurados. Ademais, a restrição ao acúmulo de benefícios tenderá a cortar parte das pensões mesmo abaixo do teto de benefícios do RGPS. 

    8) Abono com valor menor do que um salário mínimo. O texto torna possível que o abono salarial seja pago com valor inferior ao salário mínimo, inclusive menor do que um doze avo deste salário por mês trabalhado. 

    9) Aposentadorias especiais por agentes nocivos e risco de vida. Mantidos os requisitos propostos de idade e tempo de atividade sob condições nocivas fica praticamente inviabilizada a obtenção desse benefício por parte do trabalhador. Também se proíbe a conversão do tempo de contribuição em atividade agressiva. Além disso, ao suprimir o risco à integridade física como motivo para a aposentadoria especial, dá tratamento não isonômico entre policiais e outros trabalhadores que, em virtude de sua ocupação, expõem-se à tal risco.

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Reunidas no dia 6 de maio de 2019, as Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSP-Conlutas, CGTB, CSB, NCST, Intersindical Instrumento de Luta e Intersindical Central, declaram-se absolutamente contrárias aos cortes de mais de 30% na educação superior, ensino técnico e ensino básico, anunciados pelo MEC.
     
    Frente às medidas de cortes contra a educação, os estudantes, docentes, professoras e professores do ensino básico e técnico, juntamente com servidores e técnicos administrativos, iniciaram inúmeras mobilizações pelo país como, por exemplo, no Colégio Pedro II –RJ, na UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFBA (Universidade Federal da Bahia), entre outras instituições de ensino. As Centrais Sindicais declaram total apoio a essas manifestações.
     
    As Centrais Sindicais aproveitam o ensejo para reafirmar seu compromisso e apoio ativo à Greve Nacional da Educação, convocada para o próximo dia 15 de maio.
     
    Vamos juntos à Greve Geral dia 14 de junho de 2019.
     
    Em defesa de nossa aposentadoria. Basta de desemprego!  
     
    Assinam:
    Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
    Miguel Torres, Presidente da Força Sindical (FS)
    Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
    Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
    José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
    Atnágoras Lopes, Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
    Ubiraci Dantas, Presidente da CGTB 
    Ricardo Patah, Presidente da UGT
    Mané Melato, Intersindical instrumento de Luta
    Edson Carneiro- Intersindical Central
  • Reunidos na tarde desta terça-feira (26) em São Paulo, os dirigentes das centrais sindicais avaliaram como altamente positiva a manifestação do dia 20 contra a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias.

    “No dia 20 de fevereiro ocorreram manifestações unitárias lideradas pelo movimento em várias capitais e cidades brasileiras”, lembra Wagner Gomes, secretário geral da CTB. “O balanço que fizemos foi positivo, com destaque para a manifestação na Praça da Sé, em São Paulo, que reuniu 10 mil pessoas e contou com a participação de váris entidades”.

    Greve geral

    O sindicalista acrescentou que a luta continua e o próximo passo definido pelas centrais é a manifestação prevista para 22 de março, “que será mais um passo na organização de uma greve geral para barrar a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Chegaremos lá e estamos convictos de que lograremos impedir o retrocesso”.

    Os representantes da classe trabalhadora consideram que a reforma apresentada pelo governo da extrema direita é pior do que a encaminha por Michael Temer, que despertou forte resistência na sociedade e não chegou a ser votada pelo Congresso Nacional, até mesmo porque poderia ser derrotada.

    Além da fixação de uma idade mínima, que acaba com a aposentadoria por tempo de serviço e em média adia em pelo menos 10 anos o acesso do peão ao direito ao benefício previdenciário, a reforma estabelece em 40 anos o tempo de contribuição mímima para ter direito a 100% do valor da aposentadoria, reduz a míseros R$ 400,00 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atribuído aos pobres sem aposentadoria após os 65 anos e contém outras perversidades contra a classe trabalhadora.

    Privatização

    Conforme notou o secretário geral da CTB “um dos aspectos mais criticados e nocivos da reforma é a capitalização, que abre caminho para a progressiva privatização do sistema previdenciário no Brasil. Uma vez transformada em mercadoria a Previdência será um privilégio de poucos, como mostra o exemplo do Chile”.

    Empenhado no esforço de aprovação da reforma, o governo tem usado e abusado de argumentos mentirosos para vender seu peixe podre. O maior deles quer fazer crer que a reforma tem o objetivo de combater privilégios e reduzir desigualdades. Difundida amplamente pela mídia burguesa, a mentira ganha ares de verdade, mas pode ter as pernas curtas, pois já não restam dúvidas de que as maiores vítimas do projeto da dupla Guedes/Bolsonaro serão os brasileiros e brasileiras mais pobres

  • Dirigentes das centrais sindicais, dos movimentos sociais, populares, estudantis e religiosos, estiveram reunidos em 10 de maio, ocasião em que selaram a unidade popular em defesa da aposentadoria, da democracia, da soberania e dos direitos sociais e deliberam o seguinte:

    • ​Apoiar e atuar para fortalecer a luta dos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência social dos professores, em 15 de maio;
    • ​Atuar de forma unitária, congregando esforços para a preparação da greve geral, em 14 de junho, em defesa da aposentadoria, seguridade e previdência social.
    • ​Selar compromisso para atuar visando à ampliação do envolvimento de outras organizações e movimentos para a construção da grande greve geral em 14 de junho.
    • ​Celebrar compromisso para manter a unidade de luta a fim de enfrentar toda a agenda decorrente da reforma da previdência e assegurar o pacto para outras lutas unitárias construídas em conjunto.

    As lideranças reafirmaram a centralidade da luta e declaramos nosso compromisso de unidade.

  • Está em curso no Congresso Nacional a tramitação da PEC 06/2019 proposta pelo governo federal para a Reforma da Previdência que desconstitucionaliza a Seguridade Social e muda o modelo de contribuição solidária das aposentadorias para o modelo de capitalização.

    À revelia do acúmulo produzido em estudos, pesquisas e da CPI da Previdência (cujo texto, do relator Senador Helio José do PROS/DF, apresentado em 2017 ao final da Comissão que investigou as contas da Seguridade Social, declara que “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”), o governo Federal investe pesado em propaganda para convencer o povo brasileiro que a Reforma irá trazer economia aos cofres públicos, combater privilégios e trará benefícios para os/as trabalhadores/as.

    No dia 22 de março de 2019, os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras manifestaram-se contra a Reforma em 120 municípios do país incluindo as capitais.

    Em todo Brasil, parlamentares, Centrais Sindicais, entidades representativas e Movimentos Sociais como um todo se unem no esforço de dialogar com a sociedade do ponto de vista da classe trabalhadora sobre as reformas que são realmente necessárias para que o nosso país retome o crescimento e o desenvolvimento econômico.

    No Amazonas, as Centrais Sindicais, buscaram o apoio da OAB no estado para realizar o Seminário “Reforma da Previdência: Em defesa da Previdência Pública e Solidária” e O lançamento do Abaixo Assinado Em defesa da Previdência Pública.

    O Seminário contará com a presença de Guilherme Zagallo, advogado, formado pela UFMA, sócio do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, assessor de entidades sindicais de trabalhadores desde 1994, integrante do Colegiado Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos. Foi relator nacional para o direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    O Seminário será realizado no próximo dia 02 de Abril, às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-AM, situada à Av. Umberto Calderaro Filho, Nº 2000 Adrianópolis, Manaus.

  • Por avaliarem que vários pontos do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da previdência, são extremamente prejudiciais aos trabalhadores, os partidos de oposição junto com as centrais sindicais marcaram posição contra o texto e ainda vão trabalhar pelo adiamento da votação para o segundo semestre.


    Por Iram Alfaia

    Nesse período, eles querem convencer os deputados, sobretudo dos partidos do chamado Centrão, a votar contra a proposta ou no mínimo retirar os pontos prejudiciais aos trabalhadores.

    Essa foi a tônica da reunião organizada pela Liderança da Minoria com os representantes dos partidos políticos e todas as centrais sindicais nesta terça-feira (25), na sala de líderes da Câmara dos Deputados. 

    Depois do encontro, os representantes dos trabalhadores participaram de outra reunião com os líderes do Centrão.

    “Nosso posicionamento é unânime contra o relatório. Na votação nós vamos obstruir. Apresentaremos os nove destaque a que temos direito”, avisou a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    Apesar do avanço da retirada da proposta do regime de capitalização, que na prática acabaria com a previdência pública, a líder da Minoria diz que o texto se manteve muito cruel para os trabalhadores. 

    Outro problema apontado pela líder é o benefício não programado, ou seja, o que não representa aposentadoria por velhice ou morte. “Todos eles do regime geral não estão com nenhuma cobertura podendo ser privatizados”, diz.

    Segundo ela, ainda tem o problema do trabalhador rural que só poderá ser aposentar com 60 anos. Além disso, citou a privatização da previdência completar dos servidores públicos, que está abertamente privatizada no texto, e ainda o abono salarial abaixo de um salário mínimo que está constitucionalizado.

    “O texto é muito ruim, impossibilita alcançar a aposentadoria”, disse Jandira Feghali ao fazer referência ao cálculo do benefício. O relator acolheu a regra de cálculo do governo que corresponde a 60% da medida dos salários de contribuição mais 2% para cada ano de contribuição.

    Segundo o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, presente à reunião, a nova fórmula reduz o valor do benefício por dois motivos: a média será rebaixada por incluir todos os salários a partir de 1994, sem preservar os 20% dos menores valores; e não assegura os 100% dessa média, exceto para os que atingirem os 40 anos de contribuição.

    “Nossa opinião é que esse documento reforça profundamente um abismo social. O texto carrega proposta que vão dificultar por demais o acesso a aposentadoria seja com o fim do tempo de contribuição, seja com a idade mínima, que é muito amarga para homens e mulheres”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo. 

    As entidades programam realizar ainda grande manifestação em Brasília neste mês para pressionar os parlamentares. A mobilização na base dos deputados também será intensa com abordagens nas ruas e nos aeroportos.

    Unidade dos partidos

    O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, elogiou o encontro que demonstrou a unidade de ação das centrais e da oposição na Câmara dos Deputados. Segundo ele, essa reforma invoca um pacto social que está sendo desmontado e “só vai agravar o esgarçamento da sociedade brasileira já polarizada política e socialmente”.

    Sorrentino afirmou que a reforma está sendo feita sob um mantra falso pelo qual se diz que ela é fundamental para os investimentos privados. Na sua opinião, isso só vai acontecer caso haja investimento público.

    A presidente nacional do PT, deputada Gleisi hoffmamn (PR), diz não ter dúvidas que os avanços até agora obtidos nessa luta contra a reforma da previdência se deve a mobilização dos trabalhadores, a exemplo da greve do último dia 14. Ela propôs que os nove destaques a serem apresentados sejam construídos junto com as centrais.

    O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), prevê uma luta muita intensa dos partidos e das centrais contra a reforma. Ele diz o relatório apresentado é muito prejudicial. 

    “Há pontos muito graves como a desconstitucionalização e dispositivos remitidos à lei ordinária. Fizemos um levantamento e encontramos 21 pontos que estão sendo desconstitucionalizado”, alertou.

    Com informações de vermelho.org.br

  • Durante audiência realizada nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Amazonas com a presença do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos, dirigentes das centrais sindicais do Amazonas entregaram um documento crítico à proposta do governo Bolsonaro.

    No texto, os sindicalistas explicam o porquê a proposta de reforma de Paulo Guedes e Bolsonaro é prejudicial para os trabalhadores e as trabalhadoras e consequentemente para o país. “O futuro traçado com a reforma é o da privatização e desconstitucionalização. Significa trabalhar mais para receber menos, transferência e aumento do risco para o/a trabalhador/a, retirada de direitos, inviabilização da aposentadoria rural e redução do benefício de idosos e pobres”, declarou a presidente da CTB Amazonas, professora Isis Tavares.


  • As sete centrais sindicais mais representativas do país (CUT, FS, CTB, UGT, CGTB, NSCT, CONLUTAS, Intersindical  1, Intersindical 2 e CGTB) realizam na próxima quinta-feira (11), às 10 horas na Praça Ramos em São Paulo, o lançamento do 1º de Maio Unificado. A iniciativa é inédita e deve ser copiada em outros estados.

    Sob forte ataque da direita desde o golpe de 2016 e agora ainda mais sob o governo Bolsonaro o movimento sindical unifica as forças para resistir e sobreviver ao cerco político e financeiro do governo e do patronato.

    O principal foco das manifestações do Dia Mundial da Classe Trabalhadora no Brasil será a luta contra a malfadada reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A defesa do emprego e dos direitos sociais, bem como da democracia e da soberania nacional, também serão temas prioritários. E a bandeira do Lula Livre será levantada.

    Ato político na capital paulista deverá ocorrer das 12h às 14 horas, com discurso de representantes das centrais, da Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, de oito partidos políticos (PT, PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade, PSTU, PSOL, PTB), das mulheres e da juventude.

    Atrações musicais

    A manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras também contará com notável animação cultural. Os seguintes artistas já confirmaram participação no ato: Alceu Valença, Leci Brandão, Toninho Gerais DJ Evelyn Cristina, Mistura Popular. Outras atrações populares estão sendo pesquisadas e devem ser contratadas.

     

  • Em reunião realizada na sede do Dieese nesta quinta (14), as centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas) debateram a mobilização para a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada para o próximo dia 20, e acenaram com a organização de uma greve geral no país contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública.

    “Consideramos que a reunião dos sindicalistas deve apontar para uma jornada nacional de luta em defesa da Previdência Pública e preparar o caminho para a realização de uma nova greve geral, a exemplo da que foi feita com sucesso no dia 28 de abril de 2017”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

    Democracia, soberania e direitos sociais

    “Nossa luta”, prosseguiu o sindicalista, “é não só em defesa das aposentadorias, agora sob o risco de extinção para os mais pobres com a privatização do sistema previdenciário. Batalhamos também em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos sociais, alvos da agenda ultraliberal do governo Bolsonaro, que radicalizou a receita golpista de Michel Temer”.

    O dirigente criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em sua opinião “tem forte interesse particular na reforma, é diretamente ligado a empresas que exploram o sistema previdenciário e está sendo investigado por suspeita de desvio de R$ 1 bilhão na administração de fundos de pensão. Além disto, é um  dos ´Chicago Boys´ que assessorou a fracassada reforma previdenciário do ditador Augusto Pinochet no Chile, que instituiu o malfadado sistema de capitalização e condena os idosos à miséria, com aposentadorias que não chegam à metade do valor do salário mínimo daquele país”.

    Ampliar a mobilização

    Araújo também ressaltou a necessidade de promover “um amplo debate na sociedade, buscar o apoio dos movimentos sociais, da CNBB, da OAB e atuar intensamente também nos espaços institucionais. Vamos atrás dos parlamentares sabendo que no Congresso Nacional há muita resistência a apoiar os pontos mais polêmicos da reforma”.

    Os líderes das centrais prometem conversar com prefeitos e governadores. “Sabemos que em cerca de 4 mil municípios os recursos canalizados para o pagamento das aposentadorias são maiores e mais significativos para a sobrevivência da economia do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reforma proposta por Bolsonaro e Guedes será desastrosa para muitos prefeitos e governadores”.

    Outro ponto destacado é “a realização de uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública, que vem sendo bombardeada com alarmes falsos e meias verdades por uma mídia que omite o fato de que as despesas financeiras do Estado, com o pagamento dos juros da dívida pública, consomem mais de 50% do orçamento. Há poucos dias Bolsonaro desviou cerca de R$ 600 bilhões da Seguridade Social, em nome da DRU, para o pagamento de juros e outras despesas. É nisto e na política de desonerações e conivência com o calote dos débitos contraídos pelos empresários com a Previdência que devemos mexer, é imperioso onerar os banqueiros e as empresas sonegadoras do INSS. Os ricos devem pagar a conta do ajuste fiscal e não mais os pobres”.

    Greve em São Paulo

    Durante a reunião os dirigentes das centrais reiteraram o apoio à greve dos servidores paulistanos contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas, que ampliou para 14% da folha a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e investiu na privatização do sistema com a criação do Sampaprev, um fundo complementar de previdência privado. Os servidores querem a revogação do que chamam de "confisco salarial" e do Sampaprev.

    De acordo com o presidente da CTB “a greve do funcionalismo municipal de São Paulo, que por sinal está a cada dia mais forte, dá novo ânimo à luta nacional das centrais, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora em defesa da Previdência Pública e dos direitos e conquistas da nossa classe trabalhadora. É só com muita luta que lograremos barrar a agenda reacionária de restauração neoliberal, defender a democracia, a soberania e resgatar no Brasil um projeto nacional de desenvolvimento capaz de garantir a retomada do crescimento econômico e o bem-estar do povo brasileiro”, concluiu.

  • Lançamento ocorrerá na Praça Ramos, às 10 horas da próxima terça-feira (2), com o concurso da Calculadora da Aposentadoria do Dieese, que será usado para mobilizar e esclarecer a população sobre a proposta de reforma do governo Bolsonaro.

    Dirigentes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, Intersindical e Conlutas) se reuniram na manhã desta terça-feira (26) na sede do Dieese em São Paulo para avaliar os atos do último dia 22 e definir os próximos passos da jornada nacional de luta em defesa da aposentadoria e da Previdência Social. Os sindicalistas reiteraram a disposição de “construir a greve geral”, embora haja consenso de que ainda não chegou a hora de indicar uma data para a paralisação.

    O Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência encaminhada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional foi considerado por todos como “extremamente positivo”. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, declarou que as manifestações da última sexta-feira (22) “superaram as expectativas mais otimistas” e demonstraram uma forte unidade do movimento sindical brasileiro.

    Notícias alvissareiras

    Foram realizadas manifestações em mais de 120 cidades brasileiras, incluindo as capitais de todos os estados, além do Distrito Federal. No dia o tema Previdência foi o mais comentado no Twitter e, conforme noticiou a jornalista Mônica Bergamo (colunista da Folha de São Paulo) o apoio à proposta do governo “despencou nas redes sociais”.

    O destaque coube a São Paulo, onde ocorreram atos em dezenas de cidades. Na capital, os professores fizeram greve, houve uma paralisação relâmpago dos condutores, que travaram a saída dos ônibus na madrugada, os metroviários trabalharam com mensagens em coletes contra a reforma, os operários de São Bernardo do Campo saíram em caminhada pela manhã. O Dia de Luta foi encerrado com uma grande concentração na Avenida Paulista. Participaram mais de 60 mil pessoas.

    Em sintonia com os atos patrocinados pelas centrais, com apoio dos movimentos sociais e partidos de esquerda, os últimos dias da semana propiciaram outras notícias alvissareiras, favoráveis à causa da classe trabalhadora. Os conflitos intestinos no entorno do governo e da reforma, com notáveis duelos entre Maia, Bolsonaro e Moro, entre outros, revelaram o crescimento da probabilidade de derrota da reforma ansiada pelos banqueiros, que estão de olho grande nos recursos bilionários mobilizados pelo sistema previdenciário e querem a privatização, por meio da capitalização.

    Convencer os parlamentares

    A prisão sem respaldo legal do ex-presidente Temer, um espetáculo midiático com o qual a Lava Jato tentou abafar um escândalo de R$ 2,5 bilhões, também provocou estragos e divisões no outro campo desta batalha, indignando líderes e integrantes do MDB.

    Os sindicalistas prometem associar o trabalho de esclarecimento e conscientização das bases com ações unitárias para pressionar e convencer parlamentares a rejeitar o retrocesso travestido de reforma.

    Com este objetivo, as centrais aprovaram a organização de uma manifestação unitária no dia 9 de abril no aeroporto de Brasília, ocasião em que os parlamentares serão abordados, “carinhosamente e sem ofensas” a julgar pelas palavras de um sindicalista presente à reunião. “Não queremos ofender, mas convencer os parlamentares a não votarem contra os interesses do nosso povo”.

    O esforço de esclarecimento das bases deve ser intensificado, com a ocupação de praças e locais públicos, a edição de uma cartilha sobre o tema, panfletagem, assembleias e conversas ao pé do ouvido nos locais de trabalho, de moradia, estudo e lazer.

    “Precisamos informar o trabalhador que já está trabalhando que ele será afetado, o prejuízo não virá apenas para os que estão ingressando no mercado de trabalho como muitos estão imaginando”, comentou Wagner Gomes. Os sindicatos ligados à Contag, presentes em quase todas as cidades do país, estão dialogando com prefeitos e autoridades locais sobre os efeitos perversos da reforma para os municípios, sobretudo os mais pobres, que dependem das aposentadorias para girar as modestas economias.

    No dia 2 de abril será lançado em São Paulo o abaixo assinado contra a reforma de Bolsonaro. A Calculadora da Aposentadoria do Dieese, que permite ao peão estimar e comparar o tempo que falta para adquirir o direito à aposentadoria e o valor do benefício pelas regras atuais e de acordo com a proposta do governo, será usado para evidenciar aos olhos do povo os prejuízos que serão impostos à classe trabalhadora se a reforma for aprovada no Congresso Nacional.

    Umberto Martins

  • Os dirigentes das centrais sindicais confirmaram para a próxima quinta-feira, às 10 horas, na Praça Ramos em São Paulo, o lançamento do abaixo assinado contra a reforma da Previdência e em defesa das aposentadorias públicas. Na ocasião será utilizada a Calcularoda da Aposentadoria criada pelo Dieese, que permite ao trabalhador estimar o tempo que falta para sua aposentadoria e o valor do benefício pelas regras atuais e de acordo com o projeto do governo Bolsonaro.

    Confira abaixo o cabeçalho do “abaixo-assinado nacional em defesa da Previdência Social e das aposentadorias:

    Por meio do Exmo. Sr. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, os cidadãos e cidadãs abaixo-assinados se dirigem aos/as parlamentares federais solicitando o voto CONTRA A PEC 06/2019 que modifica o sistema de Previdência Social.

    Esta Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). Enquanto isso, a PEC 06/2019 não combate a sonegação das empresas devedoras da previdência, mantém privilégios e incentiva a previdência privada (os planos de capitalização), que só beneficia os banqueiros.

    Por isso pedimos: Vote NÃO À PEC 06/2019! Defenda a aposentadoria e a seguridade social do povo brasileiro.

  • As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações contra a PEC 06/2019, que altera as regras da Previdência Social, dificultando ainda mais a vida da classe trabalhadora, e abre caminho à privatização do sistema com a instituição do regime de capitalização.

    Na próxima terça (19) técnicos do Dieese promovem em conjunto com as centrais a 15ª Jornada Nacional de Debates, tendo por tema a PEC 06. O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, localizado na rua Galvão Bueno, 782.

    O objetivo é subsidiar os dirigentes sindicais para enfrentar o debate sobre o tema, que não será tão simples, uma vez que o governo e a mídia hegemônica desencadearam uma campanha mentirosa e terrorista sobre o caráter e a suposta necessidade inadiável da reforma.

    Na quarta (20) será relançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A frente, coordenada por Paulo Paim no Senado e Arnaodo Faria de Sá na Câmara, conta com o apoio de 102 entidades representativas da sociedade civil.

    Comunicação

    Jornalistas e outros profissionais da área de comunicação das centrais sindicais estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) na sede do Dieese em São Paulo para definir uma estratégia unificada de propaganda. A ideia é providenciar na internet uma página com o objetivo de centralizar as informações, artigos e reportagens sobre a mobilização.

    A calculadora criada pelo Diesse para estimar tempo e valor das aposentadorias proposta na reforma em contraposição às regras atuais também já vem sendo utilizado como um eficicaz instrumento de abordagem e esclarecimeneto dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os impactos da PEC 06.

    As centrais também devem divulgar nos próximos dias um panfleto unitário sobre o tema. “A proposta de reforma da Previdência do governo federal não combate as desigualdades nem acaba com os privilégios. Ela retarda a concessão da aposentadoria e reduz o valor dos benefícios”, sustentam os sindicalistas, que identificaram vários retrocessos na proposta encaminhada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional:

    Segue abaixo link para download do material de divulgação para o dia 22 de Março.

    Clique aqui

    • A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição;
    • Impõe a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres;
    • Aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.
    • Muda o cálculo do valor do benefício. Ao invés de contabilizar 80% dos salários mais altos que você recebeu na vida, como é hoje; vai contabilizar todos os seus salários, desde os primeiros.
    • E quem quiser receber o valor integral do benefício terá de trabalhar e contribuir durante 40 anos. O governo quer que você contribua mais cinco anos e receba um benefício menor.

    Ataque às mulheres

    “As professoras do setor público terão de trabalhar mais dez anos e contribuir mais para se

    aposentar com benefício parcial”, destaca o documento das centrais. “Hoje, elas se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição. O governo quer que se aposentem com 60 anos e 30 anos de contribuição. O governo também quer aumentar a idade mínima de aposentadoria das trabalhadoras rurais de 55 anos para 60 anos de idade e o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.”

    Outro aspecto criticado é a restrição da concessão do abono salarial do PIS/Pasep apenas a quem ganha até um salário mínimo. Hoje, quem recebe até dois salários mínimos tem direito ao abono, equivalente a 1 salário mínimo ao ano. É mais desigualdade! É mais pobreza!

    Privatização

    Se a PEC for aprovada, segundo os sindicalistas, a Previdência vai ser privatizada e a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras será transferida aos bancos. Isto ocorrerá através do regime de capitalização, que obriga o trabalhador a abrir uma conta, pagar taxas de administração e depositar todo mês para se aposentar. Patrão e o governo não vão mais contribuir.

    O governo mente quando diz que essas medidas são necessárias porque a Previdência Social está quebrada e a reforma pode economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Isso é mentira! A Previdência não está quebrada. Eles querem economizar colocando a conta nas costas do

    trabalhador e dos mais pobres.

    Os recursos financeiros da Previdência Social vêm sendo desviados há décadas. Quando o governo desonera uma empresa, ele está desviando. Quando o governo isenta um setor, ele também está desviando o dinheiro dos cofres do INSS. Os empresários também metem a mão no dinheiro do INSS quando sonegam e embolsam o que foi descontado do salário do trabalhador ao invés de contribuir com a Previdência. A sonegação, feita por grandes empresas como Bradesco e JBS, chega a R$ 450 bilhões - mais que o dobro do suposto rombo nas contas da Previdência em 2018.

    A verdade, omitida pelo governo e a mídia hegemônica, é que o desequilíbrio das contas públicas tem origem no pagamento dos juros da dívida pública, o que consom nada menos do que metade do Orçamento da União, muito mais do que os investimentos em seguridade e educação. Neste absurdo não se fala e muito menos se mexe porque envolve interesses poderosos, sobretudo dos banqueiros.

    As Centrais Sindicais reafirmam que não aceitam proposta que retire, diminua ou flexibilize os direitos sociais assegurados pela Seguridade Social! Anunciam a disposição de ir à luta para defender a aposentadoria pública e estão convencidas de que é possível derrotar “mais esse ataque” e concluem com um alerta ao trabalhador: reaja agora ou morra trabalhando!

     

    Confira aqui os locais onde acorrerão atos nos estados

    Atos pelo Brasil

  • Técnicos e dirigentes das centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB) reuniram-se nesta quinta (31) para finalizar detalhes de um documento que está sendo construído em conjunto com o Dieese que alerta sobre os ataques contidos na Medida Provisória (MP) 871/2019, do presidente Jair Bolsonaro.

    A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro tem como um dos seus principais eixos dificultar o acesso a vários benefícios previdenciários ( auxilio-doença, aposentadoria por invalidez , salário – maternidade e auxilio reclusão). Ignorando a profunda crise econômica que assola o Pais  com uma taxa de informalidade , segundo o IBGE de aproximadamente 43%. 

    wagner gomes pec2241 ctb"O documentos traz análise refinada sobre o que impõe e quem sofre com a MP. Na próxima segunda (4), às 14h30, no Dieese, nos reuniremos para avaliar as emendas até aqui e bater o martelo sobre o documento. Essa medida não afeta apenas os rurais ataca também de alta vulnerabilidade", afirmou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, que participou da reunião.

    Ele ainda informou que a Central está em contato permanente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para construir a luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

    A MP  publicada  na sexta 18 de janeiro de 2019 é profundamente  injusta para com aqueles que ficarem por mais de 36 meses sem contribuir, pois para voltarem a ter a condição de segurado terão de cumprir novamente  toda  a carência , que varia de 10 a 24 meses.

    Portal CTB

  • Representantes das centrais sindicais CTB, CUT, Nova Central, Intersindical, Força Sindical e CSB se reuniram nesta terça-feira (6), na sede do Dieese, em São Paulo.

    Na pauta, a discussão de um documento unitário das entidades sobre a  reforma da Previdência, que será lançado na próxima segunda-feira (12), em seminário sobre o tema promovido pelo Dieese.  

    O evento contará com a participação de um especialista que abordará as reformas previdenciárias na América Latina, com destaque para a experiência chilena. A participação é livre e o foco do seminário é alertar sobre os rumos do debate em torno da reforma da Previdência e a ameaça de privatização da Seguridade Social.

    Serviço:

    Campanha permanente em defesa da Previdência Social justa, pública e universal

    Dia 12 de novembro, das 9h às 13h, no Auditório do Dieese.

    Dia 22 de novembro - Panfletagem Nacional em Defesa da Aposentadoria.

    Mais informações: assessoria da presidência (11) 98442-9245

    Portal CTB - foto: Joanne Mota 

  • O movimento sindical brasileiro está unido para as manifestações de 22 março, sexta-feira da próxima semana, quando será realizado um Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a reforma da Previdência proposta pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes. “Estamos intensificando a mobilização”, garantiu o secretário geral da CTB, Wagner Gomes. "Todas as centrais sindicais estão envolvidas e com posição unificada em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública".

    Nesta terça (12) sindicalistas do setor de transporte (que compreende metroviários, ferroviários, motoristas, cobradores e outros profissionais) estiveram reunidos na Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo para definir a participação de suas categorias nas manifestações.

    “Foi uma reunião muito boa e representativa”, constatou o metroviário Onofre Gonçalves de Jesus, que representou a CTB no encontro. “Participaram presidentes e dirigentes de quase todos os sindicatos de São Paulo e da Grande São Paulo, além de Sorocaba, o que demonstra a preocupação generalizada com o tema”.

    Ele acrescentou que há “grande disposição de lutar contra mais este retrocesso, vamos ter uma boa participação dos transportes na próxima sexta-feira e também estamos preparando o espírito para a deflagração de uma greve geral, que vai primeiro depender das orientações provenientes das centrais”.

    Pode ocorrer paralisações parciais dos transportes no dia 22, segundo os sindicalistas. O setor é como uma espinha dorsal de qualquer greve geral, pois quando é paralisado afeta indistintamente todos os demais ramos da economia nacional, impactando o comércio, a indústria e os serviços de uma forma geral, cujos trabalhadores dependem do transporte público.

  • Foi lançado na manhã desta quarta-feira o abaixo-assinado em defesa da Previdência e das aposentadorias públicas, ameaçadas pela PEC 06/2019 encaminhada por Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. A agitação promovida por dirigentes sindicais e militantes dos movimentos sociais na Praça Ramos, no centro de São Paulo, começou às 10 horas e despertou a simpatia popular. O objetivo das centrais e dos movimentos sociais é recolher 1 milhão de assinaturas em todo o país.

    A Calculadara da Aposentadoria criada pelo Dieese, batizada de Aposentômetro, que permite ao trabalhador estimar os prejuízos da reforma, fez sucesso e contribuiu para o esclarecimento de traseuntes. Iniciativas semelhantes serão implementadas em todo o território nacional, segundo os sindicalistas. A orientação unificada de todas as centrais sindicais é no sentido de construir Comitês em Defesa das Aposentadorias em milhares de municípios para esclarecer e conscientizar o povo sobre a proposta e construir as condições para deflagrar uma greve geral.

    Campanha de conscientização

    “Temos de realizar uma grande campanha de conscientização do povo”, observou o presidente da CTB, Adilson Araújo. A luta contra a reforma de Bolsonaro se dá em diferentes instâncias políticas e sociais. Na próxima terça-feira (9) será realizada uma manifestação no aeroporto de Brasília com o propósito de sensibilizar os parlamentares contra os retrocessos inaceitáveis embutidos na proposta do governo.

    Bolsonaro enfrenta sérias dificuldades no Parlamento e está longe de contar com a maioria qualificada necessária para aprovar sua Proposta de Emenda Constitucional, o que ficou ainda mais evidente após a tumultuada audiência do ministro Paulo Guedes na CCJ da Câmara Federal. Por isto, a mobilização das centrais e da classe trabalhador na perspectiva da greve geral pode selar a derrota de Bolsonaro e preservar os direitos previdenciários duramente conquistados pela classe trabalhadora.

    O abaixo-assinado que será encaminhado à Câmera Federal denuncia: “Esta Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). Mas não combate a sonegação das empresas devedoras da previdência, mantém privilégios e incentiva a previdência privada (os planos de capitalização), que só beneficia os rentistas. Por isso pedimos: Vote NÃO À PEC 06/2019! Defenda a aposentadoria e a seguridade social do povo brasileiro”.

  • Durante a reunião realizada em São Paulo na terça-feira (26), os dirigentes das centrais sindicais procuraram definir as atividades que precederão a realização do Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro. Entre elas constam a ampla divulgação de uma análise crítica do projeto, a criação de uma calculadora para estimar as perdas, notas técnicas, realização de reuniões com os movimentos sociais, ação no Congresso juntos aos parlamentares e organização de comitês de base, ou comitês locais, para a mobilização e o esclarecimento dos trabalhadores e trabalhadoras.

    Veja abaixo uma breve memória da reunião:

    1. Apresentação sintética dos impactos da Reforma Previdência Social. Encaminhamentos:
    2. Divulgação de Análise da Reforma da Previdência (26/02)
    3. Calculadora para estimar os efeitos da reforma – lançamento em breve
    4. Notas Técnicas (Reforma e Mulher; Reforma e desigualdade)
    5. Realizar uma reunião técnica com Centrais Sindicais para fazer balanço dos impactos da Reforma da Previdência
    6. 22 de março: Dia Nacional em defesa da Previdência e da Aposentadoria (Alerta e Esclarecimento). (rumo à greve geral)
    7. Reunião de Preparação do processo de mobilização e organização do dia 22/03.
    8. Reunião dia 28/02, às 10 hs, na sede do Dieese em São Paulo.
    9. Organizar o trabalho de comunicação e Articular Mídias
    10. Realizar um encontro com movimentos sociais e organizações diversas
    11. Organizar o trabalho no Congresso Nacional – Presidentes Câmara dos Deputados e Senado + Lideranças Partidárias + Frente Parlamentar em defesa da PS + parlamentares
    12. Realizar Jornada de debates nos estados para formar multiplicadores locais sobre o tema (Centrais e Dieese)
    13. Incluir nos eventos e comemorações do 8 de março o tema da previdência social
    14. Organizar comitês locais de mobilização e esclarecimento