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20
Seg, Maio

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

  • Em preparação à 35ª Conferência Oficial para a América Latina e o Caribe do Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), representantes de organizações da sociedade civil de diversos setores, que compõem a Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe, estiveram reunidos no Panamá para realizar uma consulta e avaliação das políticas públicas trabalhadas pela FAO e dos documentos oficiais que serão discutidos na Conferência, em março, na Jamaica.

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Coordenadora das Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul (Coprofam) foram representadas pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Alberto Broch, que também é o secretário geral da Coprofam. A reunião aconteceu de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, em um território autônomo de indígenas Kuna Yala, no Panamá, um povoado que está bastante envolvido nas ações e debates de soberania e segurança alimentar.

    Segundo Broch, todos os países demonstraram grande preocupação com a possibilidade do aumento da fome no mundo. “Fizemos críticas profundas ao modelo de desenvolvimento. Citamos, por exemplo, a grande preocupação com os retrocessos nas políticas públicas, como está acontecendo no Brasil e em vários países do continente. Estávamos avançando na diminuição da fome, agora vemos uma chance real do aumento da fome em função desses retrocessos nas políticas de desenvolvimento e de fortalecimento da agricultura familiar”, avalia Broch.

    Além desse tema, a reunião da sociedade civil no Panamá debateu a questão da soberania e segurança alimentar, das políticas públicas sociais e de fortalecimento da agricultura familiar, do modelo de produção, do envolvimento de mulheres e jovens, questões de gênero, a situação dos pescadores artesanais, a luta pela terra, a violência contra as mulheres e a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, entre outros temas.

    A partir de todo o debate, as organizações da Aliança construíram uma declaração que será lida na Conferência da Jamaica. “O documento destaca a importância de ser implementado um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário, que há anos é defendido pela Contag. Também apresentamos sugestões ao subsecretário da FAO, responsável pela América Latina e Caribe, quanto às questões fundamentais que serão debatidas na Conferência”, explica o dirigente da Contag.

    Broch acrescenta, ainda, que as organizações reconhecem os avanços do mandato do diretor-geral da FAO, José Graziano, o primeiro de origem da América Latina e Caribe, a comandar o órgão da ONU.

    Verônica Tozzi - Contag

  • Dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta (5), pelo IBGE, revelam que entre 2014 e 2017, o Brasil "ganhou" 6,2 milhões de desempregados e 1,2 milhão de informais.

    É bom lembrar que, no mercado de trabalho, o desemprego subiu para 12,5% em 2017. Em 2014, esse índice era de 6,9%.

    E mais, o estudo mostra também que as pessoas brancos ganham 72% a mais do que as negras. De acordo com o IBGE, o desemprego entre pretos/pardos, historicamente, sempre foi maior que o de brancos, mas em 2017 atingiu a maior diferença. Essas taxas foram de 14,7% e 10%, respectivamente.

    Quando o recorte é de gênero, homens recebem 30% a mais que mulheres.

    Desocupação por região

    O estudo também indica que a desocupação cresceu em todo o país. Na região Nordeste, somou 14,7% (ante 8,5% em 2014). No Norte, foi de 7,5% para 11,9%.

    Na região  centro-Oeste foi de 6% para 10,5%. No Sudeste, aumentou de 7% para 13,3%. E na região Sul dobrou, de 4,3% para 8,3%.

    Desocupação por idade

    O IBGE também analisou a taxa de desocupação por idade e constatou que ela também subiu, atingindo 22,6% entre os que têm de 14 a 29 anos. E pela primeira vez ultrapassou os 4% entre as pessoas com 60 anos ou mais. Até 2014, ficou abaixo de 2%.

    Informalidade

    O trabalho informal atingiu 37,3 milhões, 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores. São 1,2 milhão a mais desde 2014, quando a informalidade atingia 39,1% dos ocupados.

    Previdência Social

    Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no início de 2018, apontou que com o avanço do desemprego e da informalidade, a Previdência Social deixou de arrecadar R$ 25 bilhões no ano.

    Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.

    O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.

    Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.

    Portal CTB - Com informações das agências

     

  • Nesta quinta-feira e sexta-feira (1 e 2) foi realizada a Plenária de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das regiões da Grande BH e Sul de Minas preparatória para o 12º Congresso Nacional da Contag, de 13 a 17 de março de 2017, que definirá as diretrizes operacionais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras rurais para os próximos quatro anos, além de eleger uma nova direção da Contag.

    Durante dois dias, delegados e delegadas eleitos durante as Assembleias dos Sindicatos de Trabalhadores (as) Rurais debatem e apresentam propostas ao Texto Base do 12º Congresso Nacional, além da escolha de delegados(as) para representarem o Estado nas atividades em Brasília.

    A Plenária foi aberta com uma análise da conjuntura nacional pelo presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, e pelo secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Moreira Souto. Ambos ressaltaram a situação crítica que o país vem enfrentando devido às reformas impostas pelo governo Temer, especialmente em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. O presidente Vilson traçou um breve histórico sobre a trajetória de lutas e conquistas do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, afirmando que, infelizmente, na conjuntura atual, a luta é para manter os direitos já conquistados, especialmente na Previdência Social. “O que estamos vendo hoje é o Congresso Nacional votar medidas que vão contra os trabalhadores, contra o povo.” Para o presidente, a Plenária tem muito que contribuir para fortalecer o projeto de luta do Movimento Sindical, preparando as lideranças para defender os seus direitos e evitar retrocessos.

    O Secretário da Contag, Juraci Moreira Souto, enfatizou a importância do momento para aprofundar a reflexão sobre o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que Contag, Fetag’s e STTR’s defendem e reafirmou o protagonismo do Movimento em conquistas importantes, que hoje estão ameaçadas, aproveitando para reforçar a união e a organização da categoria contra o retrocesso de conquistas de direitos da classe trabalhadora. Ele também falou sobre a PEC 55, que compromete o desenvolvimento no Brasil.

    Após a análise da conjuntura, os participantes da Plenária foram divididos em dez comissões temáticas para debater o Texto Base do 12º Congresso, onde estão elencadas as propostas de diretrizes operacionais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para os próximos quatro anos.

    Ao final serão apresentadas e votadas, pelo plenário, as propostas que sofreram alteração ou foram incluídas no documento durante os debates nas comissões temáticas.

    A Fetaemg irá realizar, ao todo, seis Plenárias Regionais, contemplando todas as regiões do Estado. Ao final, as propostas aprovadas durante esses encontros, serão sistematizadas em um documento único para apresentação e nova votação no Congresso da Contag, representando os interesses do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Minas Gerais.

    Fetaemg

  • Federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais já estão realizando suas plenárias estaduais em preparação ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CNTTR).

    O CNTTR será realizado entre os dias13 a 17 de março de 2017, em Brasília, e tem o papel político de debater e deliberar sobre os grandes temas desafiadores para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e definir os rumos da ação político-sindical no país, que apresentam um desafio sem precedentes aos trabalhadores do campo e da cidade.

    Na última quinta-feira (08), a CTB participou da plenária estadual da Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo), em Bauru.

    De acordo com Sérgio de Miranda, secretário de Políticas Agrícola e Agrária da CTB, que participou da atividade acompanhado do presidente estadual Onofre Gonçalves, as plenárias visam preparar os sindicalistas para o congresso. “O objetivo é debater o documento base, a conjuntura atual e as lutas que desafiam a classe trabalhadora para manter as conquistas que foram alcançadas com muita luta”, afirmou Miranda que cumpre uma agenda.

    Durante a atividade, os dirigentes também expuseram a preocupação com a reforma da Previdência de Temer. “O tempo de contribuição mínima vai aumentar de 15 para 25 anos, e agora todo agricultor terá de contribuir mensalmente - antes a contribuição era pela produção, uma forma de reparar a irregularidade da renda devido a sazonalidade intrínseca ao trabalho no campo”, esclareceu Miranda.

    Atualmente, os trabalhadores rurais que comprovam a atuação na atividade podem se aposentar aos 60 anos, os homens, e aos 55 anos, as mulheres. Com a reforma, o agricultor terá que trabalhar mais cinco anos. Enquanto a agricultora, mais dez anos.

    “Vivemos um momento político muito delicado no país, exigindo que estejamos cada vez mais organizados. Por isso, devemos fazer dessas atividades, um momento de debate e preparação para a luta que se coloca”, afirma Sérgio de Miranda que nos próximos meses participa das plenárias estaduais do Paraná e Rio Grande do Sul.

    Cinthia Ribas – Portal CTB

  • Na manhã desta quinta-feira (7), representantes de trabalhadoras de todo o Brasil levaram seu apoio e a convicção de luta ao Palácio do Planalto, no “Encontro Mulheres em Defesa da Democracia”. O evento reúne quase mil representantes de entidades sindicais e movimentos sociais e feministas, além de parlamentares.

    As mulheres da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil entregaram moção de apoio à Dilma, como as dezenas de entidades presentes, ecoando o grito de milhares de brasileiras e brasileiros pelas ruas: “Não vai ter golpe”.

    Leia mais:

    Para Ivânia Pereira, IstoÉ agride as mulheres com matéria misógina contra Dilma

    União Brasileira de Mulheres repudia misoginia da revista IstoÉ contra Dilma

    A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, mais uma vez repudia a matéria da revista istoÉ, que estampa ataque misógino à presidenta Dilma. "Essa matéria ataca a todas as brasileiras em sua dignidade e nos direitos de uma vida livre de agressões". 

    "Promovemos este ato para refutar a trama golpista dessa direita, que por não conseguir provar nenhuma falcatrua de Dilma, tenta desmoraliza-lá", acentua Ivânia. De acordo com ela, o objetivo do encontro é mostrar que "queremos tê-la como nossa líder nacional" e, por isso, "as mulheres continuarão nas ruas para garantir a democracia e uma vida sem medo".

    Entre, as sindicalistas que discursaram, Alessandra Lunas, secretária das Mulheres Trabalhadoras Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, levou a solidariedade à Dilma pelos sucessivos ataques misóginos sofridos por ela na mídia burguesa.

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    “Com muita indignação, repudiamos as manifestações de ódio e preconceito como o ataque promovido pela revista IstoÉ”, disse Alessandra. “Essa violência não é apenas contra a companheira Dilma, mas atinge a todas nós”.

    A ex-secretária especial de Direitos para Mulheres do governo Lula, Nilcéia Freire, mandou mensagem e vídeo afirmando que “nós, mulheres brasileiras, exigimos respeito aos nossos direitos conquistados passo a passo desde que nossa constituição cidadã foi criada”.

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    Já Creusa Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, ressaltou as importantes conquistas delas com a Lei das Domésticas, em vigor desde 2013. “Nunca tivemos nossos direitos reconhecidos e agora podemos sonhar com nossas filhas e filhos nas universidades”, defendeu.

    No encerramento de sua fala, Creusa puxou o coro ao afirmar que “mexeu com ela, mexeu com todas nós”, ao qual a plateia respondeu prontamente. Socorro Gomes, dirigente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, pediu tolerância e respeito às diferenças.

    Aos gritos de “A Dilma fica o Cunha sai”, a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os virulentos ataques machistas à presidenta e criticou com veemência a permanência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.

    “O lugar do Cunha é na cadeia. Cadê o Judiciário, a Justiça? Nós mulheres feministas temos confiança nesse governo, na nossa luta e no projeto de igualdade que queremos e vamos construir”, concluíram as representantes da Marcha.

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    Presentes ao ato político representantes das mulheres brasileiras de todos os setores da vida nacional. Filósofas, escritoras, negras, trabalhadoras rurais, domésticas, sindicalistas, estudantes, enfim mulheres de todos os matizes gritaram ao final: “Machistas não passarão”.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy com informações de Ruth de Souza, de Brasília

  • Nos dias 8 e 9 de dezembro, a Fetaesp (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo) se reuniu com 11 Sindicatos Filiados para a eleição dos delegados e suplentes que irão participar do 12º CNTTR (Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). Além dos Sindicatos de Apiaí, Itararé, Marília, Presidente Epitácio, Palmital, Paulo de Faria, Pilar do Sul, Promissão, Santo Anastácio, Sete Barras e Taquarituba, estiveram presentes, o secretário de política agrária, Zenildo Pereira Xavier e o secretário de meio ambiente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Antoninho Rovaris, e o presidente estadual, Onofre Gonçalves. 

    Após a abertura com os membros da diretoria da Entidade, os representantes da CTB discursaram sobre a seriedade de se manifestar contra as reformas presidenciais, principalmente a da previdência, que irá afetar diretamente os agricultores familiares. À tarde, os secretários da Contag destacaram a importância do congresso e dos debates sobre organicidade, estrutura, participação e representatividade sindical, além de ressaltar a necessidade de participação no Congresso para renovação da diretoria e a busca por ampliação dos direitos dos trabalhadores rurais. 

    fetaesp plenaria sergio miranda

    Sérgio de Miranda saúda particpantes e expõe ameaças aos trabalhadores do campo

    Logo depois, foram selecionados os grupos de discussão sobre as Comissões Temáticas constantes no documento base do 12º CNTTR, conforme os temas: Reforma agrária – acesso à terra, território e aos bens comuns; Soberania e segurança alimentar e nutricional, agroecologia e meio ambiente; Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; Agricultura familiar e relações de trabalho; Políticas públicas de proteção social da agricultura; Luta e organização das mulheres do campo, das florestas e das águas por uma sociedade mais justa e igualitária; Organização e luta da juventude trabalhadora rural; Organização e luta dos agricultores e agricultoras familiares da terceira idade e idosos e idosas; Formação político-sindical; e Comunicação popular para chegar à base. Os participantes em posse dos textos base se reuniram e debateram sobre as possíveis alterações a serem realizadas no documento, a fim de apresentar melhorias, retirar partes ou acrescentar sugestões.

    Isaac Leite, presidente da Fetaesp, salientou que “no momento que estamos passando atualmente devemos nos unir para reivindicar que nossos direitos sejam mantidos, não nos deixando abater. Participar do Congresso, auxiliando nas formulações é de suma importância, pois, desta forma poderemos demonstrar nossa força e pressionar para que a nossa voz seja ouvida”.

    A Plenária faz parte de uma série de ações realizadas para o debate e eleição dos representantes de cada Federação para o Congresso Nacional. Cada Sindicato participante realizou uma Assembleia em sua base de atuação, como pré-requisito para a vinda para a Plenária Estadual.

    Fonte: Fetaesp

  • Afirmando haver fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em agosto de 2013, o juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva de 11 trabalhadores rurais e atingiu diretamente um programa do governo federal que beneficiava milhares de famílias, em especial as mais carentes. 

    “O efeito da ação policial - que depois se descobriu não haver fraudes - não só destruiu o PAA, ele abriu caminho para o desmonte de uma cadeia produtiva inteira e condenou milhares à insegurança alimentar”, lamentou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

    Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são reveladores do impacto brutal da acça de Moro. Em 2012, 120 famílias associadas ao PAA entregavam cerca de 120 toneladas de alimentos. Após ação de Moro, em 2013, e mesmo com eles inocentados, o grupo foi reduzido a cinco famílias associadas.

    “O programa era revolucionário e respeitado aqui e fora do país. Pois, além de gerar emprego, aquecia a economia local e beneficiava o cidadão mais marginalizado naquela região. Hoje, colhemos o saldo da sanha destruidora de Sergio Moro: desemprego generalizado na indústria, recessão, destruição da agricultura familiar. Essa ofensiva brutal associada a outros ataques como a Emenda Constitucional 95 mudaram a vida de milhões e isso ainda pode ficar pior”, ressaltou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da CTB e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.

    Quadro abaixo mostra o recuo do PPA no Paraná

    morodestroipaa parana

    Dados do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (destruído por Michel Temer, logo após o golpe de de maio de 2016) revelam que o PAA - Paraná distribuiu 16,2 toneladas de produtos agrícolas e pecuários, oferecidos por 8.215 agricultores. Beneficiaram 1.208 entidades (creches, hospitais, asilos, associações de caridade, etc.). 

    O gráfico abaixo mostra os cortes empreendidos pela gestão Temer após maio de 2016. 

    A reportagem do Jornal do Brasil ainda revelou que as supostas fraudes nunca existiram e que, após a desmobilização total dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, eles foram soltos e o Programa destruído.

    Políticas contra a miséria

    Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 12 de agosto, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), alertou para a crise que o Brasil atravessa logo após inspiradoras políticas sociais mudarem o horizonte nacional. Ele informou que dados recentes do IBGE estão sendo analisados pelas equipes da FAO e indicam, preliminarmente, que metade das famílias em situação de extrema pobreza está, hoje, mais sujeita à insegurança alimentar e nutricional.

    “Os motivos são a recessão econômica, com desemprego crescente e o cortes nos gastos de governo com as políticas sociais. Se o Brasil não voltar a crescer de forma contínua para promover uma retomada no mercado de trabalho, e se não forem não apenas mantidos, mas claro, ampliados os programas sociais, em particular os de transferências de renda, como o Bolsa Família, compras da agricultura familiar para a merenda escolar e a aposentadoria rural, corremos o sério risco de voltar ao Mapa da Fome”, destacou Graziano.

    Desde que assumiu a posição como diretor geral da FAO, José Graziano definiu o foco da agência o objetivo de erradicar completamente a fome e a desnutrição até 2030. “Um  desafio diante da demanda alimentar de 7,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta, sendo que 800 milhões de pessoas, a maior parte na zona rural, não tem o que comer. A cada 3-4 segundos se registra uma morte por fome no mundo”, lembrou ele.

    Portal CTB - Co informações do Jornal do Brasil