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Sáb, Fev

Deltan Dallagnol

  • Dallagnol se dá mal ao comemorar 100 mil seguidores no Twitter. Confira!

    O promotor do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol anda em baixa. Foi ele que em setembro do ano passado fez aquela explanação utilizando o recurso PowerPoint para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia mais aqui).

    laldert

    Ficou célebre a frase dita por ele no sentido de não ter provas, mas ter convicção para condenar Lula. Também em 2016, em entrevista ao apresentador Jô Soares, na Rede Globo, Dallagnol perguntou para a plateia: “quem acha que a Lava Jato vai mudar o país e quem acha que não”. Veja o resultado no vídeo abaixo: 

    Nesta sexta-feira (9), foi a vez de o procurador do PowerPoint se dar mal em seu Twitter. Ao comemorar ter atingido 100 mil seguidores, ele recebeu uma enxovalhada de críticas ácidas à sua atuação no MPF. Além de sua constante busca de holofotes.

    Confira abaixo:

    dallagnol twitter picareta

    dallagnol twitter safado

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Nota: Pedido de condenação de Lula desconsidera provas de sua inocência

    Equipe de Deltan Dallagnol ignora documentos que provam inocência do ex-presidente e escancara imparcialidade do Judiciário brasileiro

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPFdesprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público. O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime.

    Pedido de condenação de Lula é baseado em ativismo e não em provas

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPF desprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Cristiano Zanin Martins

  • O dia em que me sentei com Lula no banco dos réus

    "...mas não há salvação para o juiz covarde..."

                         (O Justo e a Justiça - Rui Barbosa, 1899)

    Diz-se da Justiça que um de seus pilares fundamentais, sustentáculo essecial de sua existência, é a imparcialidade.
    Fosse de outra maneira não deveria ser chamada sua prática Justiça, mas sim justiçamento.

    Debrucei-me ontem à noite na tarefa de assistir a íntegra do depoimento que o presidente Lula concedeu ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, membros do Ministério Público Federal e advogados representantes das partes no procedimento jurídico aberto em função das investigações da Operação Lava Jato.

    A oitiva tinha como escopo esclarecer, de maneira objetiva, se o ex-presidente Lula foi, em algum momento proprietário de um apartamento (chamado "triplex") cobertura em um edifício no Guarujá, objeto que a acusação alega ser fruto de propina proveniente de desvios de percentuais em contratos celebrados entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

    Antecipadamente peço desculpas ao leitor, declarando meu mais absoluto desconhecimento sobre as práxis jurídicas e protocolos usualmente utilizados nos tribunais. Não tenho formação jurídica. Assim como o presidente Lula, minha formação é política.

    O que não me impede de afirmar que, as mais de 5 horas do depoimento que ouvi e assisti caracterizaram um julgamento político, digno de um regime de exceção e de cerceamento de direitos, onde a arrogância do condutor do interrogatório, a pobreza da materialidade das provas apresentadas pela acusação e a maneira desrespeitosa com a qual jovens neófitos se dirigiram a um ex-presidente, homem de 71 anos, pai de 5 filhos e avô de 4, se imiscuiram na tentativa de criar uma narrativa na qual o depoente figuraria numa condição fragilizada, restando pré-condenado.

    O presidente Lula poderia, como assegura a legislação brasileira, reservar-se ao direito de não responder uma única pergunta sequer, sem que isso lhe trouxesse algum prejuízo. Sérgio Moro lhe informou esse direito, por óbvio já conhecido do ex-presidente, que diante da informação do magistrado foi categórico ao afimar: "EU VOU FALAR".

    Não poderia ser diferente, nem esperávamos que fosse. O mesmo Rui Barbosa que cito na abertura desse artigo, disse também "o homem que não luta pelos seus direitos não merece viver." Como um bravo, mas com a humildade de quem conhece os andares de cima, mas ainda mais os andares de baixo, Lula lutou pelos seus direitos.  Não era um homem, simplesmente, que estava sendo interrogado ali. Era a biografia de um homem que estava sendo julgada naquele tribunal de exceção. Era uma ideia de país, um modo de governo, um pensar diferente, um pensar voltado para o "nós", para o coletivo.

    Sergio Moro e seus pares do Ministério Público representavam ali a meritocracia, o pensar individualista. O ódio pelos mais pobres, ouso dizer, porque o mais pobre, aquele que veio do nordeste menino, desde cedo lutando pela vida, não pode sobreviver a não ser para tornar-se serviçal das elites desse país. Que dirá tornar-se presidente da República, o melhor e mais popular que esse país já teve! Isso é inaceitável para Sergio Moro, e também para quem ele representa.

    Diante dessa premissa, da intenção de tornar em criminoso, mesmo sem provas, alguém que é perseguido há mais de 30 anos, sem que nada de concreto tenha sido encontrado contra ele durante todo esse tempo, a acusação fustigou o ex-presidente Lula com diversas perguntas repetidas à exaustão, proferidas em tom irônico, de modo hostil e numa abordagem absolutamente desprovida da reverência que se reservaria a um ex-presidente da República.
    Em dado momento um procurador do Ministério Público se referiu ao ex-presidente Lula chamando-o de "senhor Luiz Inácio".

    lulavalealuta

    Pensei com meus botões, indignado, se o tal procurador de fala tão monocórdica quanto prepotente, teria se dirigido ao ex-presidente Fernando Henrique Cardozo chamando-o de "senhor Fernando Henrique".

    Pensei com meus botões, também, onde estava escondido, durante o interrogatório, o procurador Deltan Dallagnol - aquele da acusação feita em Power Point. O que abundou em desfaçatez dos procuradores, superabundou em covardia dos tais. Faltou coragem de ficar frente a frente do homem ao qual injusta e absolutamente sem provas - apenas por "convicção", chamou de "comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras".

    Quanto ao juiz de Primeira Instância, que conduziu a tentativa de massacre, afirmo que entrou minúsculo na sala de interrogatório, e de lá só não saiu invisível por conta de sua arrogância e autoritarismo, inconfessavelmente gigantescas, levando-o a todo momento a arroubos de grandeza, indeferindo pedidos da defesa do ex-presidente e desta cassando recorrentemente a palavra, chegando ao cúmulo do absurdo de citar outros processos nos quais o ex-presidente sequer foi citado, processos inclusive já transitados em julgado.

    No dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção, pensei com meus botões, diante de um gigante sendo interrogado por anões: "A História é implacável. A História julgará a todos. A um, herói, a outros, vilões".

    Diógenes Júnior é assessor sindical no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), assessor de Comunicação Social da CTB Educação-RS e colaborador do Portal Vermelho.

    *Título original: O dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção

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