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Sáb, Abr

Deltan Dallagnol

  • As ligações perigosas dos heróis da Lava Jato com os EUA na mira do TCU

    O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobrás que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens. No Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna Painel, do Jornal Folha de S.Paulo.

    A coluna ainda apurou que é um procedimento padrão. Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como "absurdo" e lesivo ao país. Prevalece o consenso de que acordo, que prevê a entrega de segredos da Petrobrás aos EUA, é contra os interesses do Brasil

    Entenda o caso

    A Lava Jato acertou um acordo inédito com a Petrobras. Por ele, a empresa pagou R$ 2,5 bilhões de reparação, para serem aplicados em projetos sociais administrados por uma fundação de direito privado recém constituída e controlada pelo Ministério Público Federal do Paraná, em conta vinculada com a 13ª Vara Federal de Curitiba, à qual pertencia Sérgio Moro.

    Os estatutos da fundação foram aprovados pela 13ª Vara. Na coordenação haverá um representante do Ministério Público do estado do Paraná, indicado pelo próprio chefe da Procuradoria. A sede será em Curitiba. Pelo acordo, terá uma orçamento anual superior ao da própria Procuradoria Geral da República.

    Dallagnol, um “agente da CIA”

    O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), que foi também governador do Paraná, condenou duramente o acordo celebrado entre Lava Jato e Petrobras para a criação da fundação privada, e denuncia que "todas as suas informações confidenciais serão entregues ao governo norte-americano. É um escárnio. Ou ele é paranoico, no combate à corrupção, ou é um agente da CIA", afirma o ex-senador, referindo-se ao procurador e um dos coordenadores da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

    "A força-tarefa da Lava Jato não tem competência para gerir orçamento público e o que está sendo criado é um estado paralelo", acrescenta Requião. Apesar da blindagem promovida pela mídia hegemônica em torno da operação, cujos protagonistas foram transformados em heróis da luta contra a corrupção, vai ficando claro que a Lava Jato, municiada pela rede de espionagem dos EUA, foi feita sob medida para servir aos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA.

    Generosos favores

    Não foram poucos nem pequenos os favores prestados ao imperialismo norte-americano pela operação comandada por Sergio Bolsomoro, que além de bombardearem políticos e governos progressistas, ao ponto de levar Lula para a cadeia sem provar o crime que teria cometido e contribuir decisivamente para conduzir ao Palácio do Planalto um maluco de extrema-direita que colocou o Brasil no colo de Donald Trump, destruiu as multinacionais brasileiras da indústria de construção para favorecer as concorrentes estrangeiras, especialmente dos EUA.

    Resta saber se foram gestos gratuitos, explicados pela estultice e o fundamentalismo anticomunista, ou se houve recompensas para nossos heróis, como sugere o acordo que prevê US$ 2,5 bilhões para uma fundação privada associada à badalada operação, que sob a bandeira moralista do combate à corrupção ajudou a destruir a engenharia nacional e, com ela, milhões de postos de trabalho.

    É fundamental jogar um pouco mais de luz sobre esta estranha e perigosa ligação dos heróis da Lava Jato com o imperialismo, que sempre meteu os bedelhos nos assuntos domésticos do Brasil para satisfazer o apetite insaciável de suas multinacionais por benesses e lucros, associando-se às forças reacionárias locais. Não é demais recordar que em 1964 enviaram uma frota militar para águas próximas do litoral carioca em apoio ao golpe militar, episódio que ficou conhecido como Operação Brother Sam. Com toda hipocrisia, alegaram estar defendendo a democracia, discurso que repetem hoje sobre a Venezuela para ocultar o propósito real da ofensiva imperialista que ora empreendem, ou seja, o de apoderar-se das maiores reservas petrolíferas do mundo e conter a ascensão da China na América Latina, que os imperialistas consideram como mero quintal dos EUA.

    Com informações do 247

  • Dallagnol se dá mal ao comemorar 100 mil seguidores no Twitter. Confira!

    O promotor do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol anda em baixa. Foi ele que em setembro do ano passado fez aquela explanação utilizando o recurso PowerPoint para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia mais aqui).

    laldert

    Ficou célebre a frase dita por ele no sentido de não ter provas, mas ter convicção para condenar Lula. Também em 2016, em entrevista ao apresentador Jô Soares, na Rede Globo, Dallagnol perguntou para a plateia: “quem acha que a Lava Jato vai mudar o país e quem acha que não”. Veja o resultado no vídeo abaixo: 

    Nesta sexta-feira (9), foi a vez de o procurador do PowerPoint se dar mal em seu Twitter. Ao comemorar ter atingido 100 mil seguidores, ele recebeu uma enxovalhada de críticas ácidas à sua atuação no MPF. Além de sua constante busca de holofotes.

    Confira abaixo:

    dallagnol twitter picareta

    dallagnol twitter safado

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Nota: Pedido de condenação de Lula desconsidera provas de sua inocência

    Equipe de Deltan Dallagnol ignora documentos que provam inocência do ex-presidente e escancara imparcialidade do Judiciário brasileiro

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPFdesprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público. O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime.

    Pedido de condenação de Lula é baseado em ativismo e não em provas

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPF desprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Cristiano Zanin Martins

  • O dia em que me sentei com Lula no banco dos réus

    "...mas não há salvação para o juiz covarde..."

                         (O Justo e a Justiça - Rui Barbosa, 1899)

    Diz-se da Justiça que um de seus pilares fundamentais, sustentáculo essecial de sua existência, é a imparcialidade.
    Fosse de outra maneira não deveria ser chamada sua prática Justiça, mas sim justiçamento.

    Debrucei-me ontem à noite na tarefa de assistir a íntegra do depoimento que o presidente Lula concedeu ao juiz de primeira instância Sérgio Moro, membros do Ministério Público Federal e advogados representantes das partes no procedimento jurídico aberto em função das investigações da Operação Lava Jato.

    A oitiva tinha como escopo esclarecer, de maneira objetiva, se o ex-presidente Lula foi, em algum momento proprietário de um apartamento (chamado "triplex") cobertura em um edifício no Guarujá, objeto que a acusação alega ser fruto de propina proveniente de desvios de percentuais em contratos celebrados entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

    Antecipadamente peço desculpas ao leitor, declarando meu mais absoluto desconhecimento sobre as práxis jurídicas e protocolos usualmente utilizados nos tribunais. Não tenho formação jurídica. Assim como o presidente Lula, minha formação é política.

    O que não me impede de afirmar que, as mais de 5 horas do depoimento que ouvi e assisti caracterizaram um julgamento político, digno de um regime de exceção e de cerceamento de direitos, onde a arrogância do condutor do interrogatório, a pobreza da materialidade das provas apresentadas pela acusação e a maneira desrespeitosa com a qual jovens neófitos se dirigiram a um ex-presidente, homem de 71 anos, pai de 5 filhos e avô de 4, se imiscuiram na tentativa de criar uma narrativa na qual o depoente figuraria numa condição fragilizada, restando pré-condenado.

    O presidente Lula poderia, como assegura a legislação brasileira, reservar-se ao direito de não responder uma única pergunta sequer, sem que isso lhe trouxesse algum prejuízo. Sérgio Moro lhe informou esse direito, por óbvio já conhecido do ex-presidente, que diante da informação do magistrado foi categórico ao afimar: "EU VOU FALAR".

    Não poderia ser diferente, nem esperávamos que fosse. O mesmo Rui Barbosa que cito na abertura desse artigo, disse também "o homem que não luta pelos seus direitos não merece viver." Como um bravo, mas com a humildade de quem conhece os andares de cima, mas ainda mais os andares de baixo, Lula lutou pelos seus direitos.  Não era um homem, simplesmente, que estava sendo interrogado ali. Era a biografia de um homem que estava sendo julgada naquele tribunal de exceção. Era uma ideia de país, um modo de governo, um pensar diferente, um pensar voltado para o "nós", para o coletivo.

    Sergio Moro e seus pares do Ministério Público representavam ali a meritocracia, o pensar individualista. O ódio pelos mais pobres, ouso dizer, porque o mais pobre, aquele que veio do nordeste menino, desde cedo lutando pela vida, não pode sobreviver a não ser para tornar-se serviçal das elites desse país. Que dirá tornar-se presidente da República, o melhor e mais popular que esse país já teve! Isso é inaceitável para Sergio Moro, e também para quem ele representa.

    Diante dessa premissa, da intenção de tornar em criminoso, mesmo sem provas, alguém que é perseguido há mais de 30 anos, sem que nada de concreto tenha sido encontrado contra ele durante todo esse tempo, a acusação fustigou o ex-presidente Lula com diversas perguntas repetidas à exaustão, proferidas em tom irônico, de modo hostil e numa abordagem absolutamente desprovida da reverência que se reservaria a um ex-presidente da República.
    Em dado momento um procurador do Ministério Público se referiu ao ex-presidente Lula chamando-o de "senhor Luiz Inácio".

    lulavalealuta

    Pensei com meus botões, indignado, se o tal procurador de fala tão monocórdica quanto prepotente, teria se dirigido ao ex-presidente Fernando Henrique Cardozo chamando-o de "senhor Fernando Henrique".

    Pensei com meus botões, também, onde estava escondido, durante o interrogatório, o procurador Deltan Dallagnol - aquele da acusação feita em Power Point. O que abundou em desfaçatez dos procuradores, superabundou em covardia dos tais. Faltou coragem de ficar frente a frente do homem ao qual injusta e absolutamente sem provas - apenas por "convicção", chamou de "comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras".

    Quanto ao juiz de Primeira Instância, que conduziu a tentativa de massacre, afirmo que entrou minúsculo na sala de interrogatório, e de lá só não saiu invisível por conta de sua arrogância e autoritarismo, inconfessavelmente gigantescas, levando-o a todo momento a arroubos de grandeza, indeferindo pedidos da defesa do ex-presidente e desta cassando recorrentemente a palavra, chegando ao cúmulo do absurdo de citar outros processos nos quais o ex-presidente sequer foi citado, processos inclusive já transitados em julgado.

    No dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção, pensei com meus botões, diante de um gigante sendo interrogado por anões: "A História é implacável. A História julgará a todos. A um, herói, a outros, vilões".

    Diógenes Júnior é assessor sindical no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), assessor de Comunicação Social da CTB Educação-RS e colaborador do Portal Vermelho.

    *Título original: O dia em que me sentei com Lula no banco dos réus de um tribunal de exceção

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

     

  • PGR vai investigar Dallagnol e procuradores envolvidos em fundação

    Por Thais Reis Oliveira, na Carta Capital 

    Iniciativa ocorre em meio a um racha na Procuradoria-Geral da República

    Depois da censura pública de Raquel Dodge ao acordo que daria à força-tarefa da Lava Jato o poder de gerir um caixa bilionário, a Corregedoria da Procuradoria-Geral da República abriu um processo para investigar a atuação dos envolvidos no caso.

    Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o processo deve atingir Deltan Dallagnol, o estrelado coordenador da operação no Ministério Público. Sob sua batuta, a turma de Curitiba negociou diretamente com a Petrobras o destino de 2,5 bilhões de reais recuperados graças a um acordo com a justiça americana.

    Conforme o trato, metade dessa verba iria financiar uma fundação privada, administrada pelos próprios procuradores e cuja missão seria reforçar “a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. Mas o projeto afundou em meio a críticas dentro e fora do meio jurídico. Ao menos por enquanto.

    Na terça-feira 12, Raquel Dodge pediu ao Supremo que anulasse o acordo. A chefe do Ministério Público Federal entendeu que os procuradores da Lava Jato violaram a Constituição. Dodge evocou, no pedido, a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência do MP e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade.

    No mesmo dia, o MPF já havia pedido a suspensão da fundação, parte mais criticada do acordo, mas mantinham o dinheiro sob a conta judicial gerida pelos paranaenses.

    Os procuradores pareciam certos de que o dinheiro ficaria sob a guarda do MP de Curitiba. Um documento divulgado em primeira mão por Luis Nassif, do Jornal GGN, mostra que, dias antes do depósito da Petrobras cair na conta, Deltan Dallagnol negociou diretamente com a Caixa as melhores alternativas de investimentos.

    Racha no MPF

    O pedido de Raquel Dodge desagradou alguns setores do MP. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota de repúdio à decisão. Para os signatários, Dodge se excedeu ao pedir a degola total do acordo. Argumentam ainda que “não é normal” que uma matéria da primeira instância do MP seja levada ao Supremo pela procuradora-geral da República.

    Maior revés da operação até aqui, a ofensiva da procuradora-geral ocorre em meio a uma disputa pelo comando da PGR. O mandato Dodge vence em setembro e não há garantias de que Jair Bolsonaro vá reconduzi-la ao cargo. O nome de Dallagnol agrada Sergio Moro e apoiadores dentro do MPF. Mas há grandes barreiras para os planos do golden boy (campeão) da Lava Jato.

    No início deste mês, o Conselho Superior do MPF reafirmou que o cargo de procurador-geral da República só pode ser ocupado por subprocuradores-gerais. Sob essa condição, Deltan não poderia concorrer, já que ainda atua na primeira instância da entidade, dois degraus abaixo da Subprocuradoria.