Sidebar

19
Sex, Abr

desigualdade

  • A mulher negra e o mercado de trabalho

    Historicamente, as mulheres não negras – incluindo as feministas – demonstram certa relutância em reconhecer as lutas das mulheres negras trabalhadoras. É raro se envolverem além da fala na luta, que consiste em melhorar as condições do serviço e reconhecer que existe um racismo estruturante que ainda divide mulher negra e não-negra.

    Os dados evidenciam, no entanto, a situação das mulheres negras e a importância de se travar esse debate: Mulheres não negras ganham, em média, 59,5% do que ganham homens brancos, enquanto as mulheres negras ganham 65% dos homens do mesmo grupo racial e apenas 30% do rendimento médio de homens não negros. A Secretária Nacional de Promoção à Iguadade Racial da CTB, Mônica Custódio, comenta sobre esse abismo:

    “O preconceito e o racismo estão cada vez mais explícitos no mercado de trabalho. Foi divulgado, há menos de um mês, que o desemprego e a precarização do trabalho recai com muito mais força sobre os homens e mulheres negras. E, em dose maior, sobre as mulheres negras. No ano de 2015, foi divulgado por institutos oficiais, dados que apontam que o abismo salarial entre homens e mulheres, negros e não negras, ultrapassa os 40%.”

    Ao observamos o número médio de horas trabalhadas durante a semana, podemos notar que as empregadas domésticas possuem uma jornada de trabalho intensa. Mais de 43% trabalham 40 horas ou mais por semana; jornada, esta, que vem diminuindo desde 1996, quando 52% encontravam-se nessa situação. A situação, porém, é ainda mais grave para as mulheres negras, cuja parcela que trabalha mais de 40 horas semanais atinge 47,3%, em 2003. Precisamos debater também as desigualdades na distribuição de negros e não negros segundo os décimos e centésimos de renda. É interessante notar que, em 2003: ¾ Entre os 10% mais pobres da população, 64,6% eram negras; ¾ Entre os 10% mais ricos da população, o percentual de negros cai para 22,3%; ¾ E entre os 1% mais ricos da população, apenas 11,5% eram indivíduos negros.

    A dirigente da UNEGRO, Claudia Vitalino, fala sobre essa questão:

    “Tais distorções contribuem para uma posição de desigualdade e subordinação das mulheres em relação aos homens, produzem doenças e mortes relacionadas à violência física e simbólica de gênero e fortalecem a visão normativa e excludente das identidades sexuais nas sociedades. Há uma profunda desigualdade de poder entre os homens e as mulheres, historicamente construída. Na América Latina – e no caso específico do Brasil –, as desigualdades de tratamento e de oportunidades entre os homens e as mulheres são agravadas pelas práticas excludentes apoiadas na visão racista e etnocêntrica. Ou seja, há um contingente populacional significativo no país sujeito a agressões, nos últimos anos, as mulheres brasileiras vêm realizando numerosas conquistas: desde a ampliação da sua presença no mercado de trabalho até a ocupação – embora de forma ainda humilhações e outros tipos de violências cotidianas baseadas no gênero, na raça ou na etnia. Muito lenta e gradualmente os espaços de poder.”

    Apesar de ser inegável o esforço dos movimentos sociais, antirracista, antissexista e pluriétnica, por conta da discriminação combinada de gênero, raça e etnia e, ainda, da prevalência de uma visão eurocêntrica na mídia, as mulheres negras e indígenas estão entre as mais afetadas na escala das desigualdades que persistem no Brasil

    O padrão cultural sexista, racista e etnocêntrico cria mecanismos que as exclui até mesmo das mais recentes conquistas das mulheres brasileiras. As negras e indígenas estão invisíveis, por exemplo, nas profissões consideradas de prestígio porque foram discriminadas ou não foram estimuladas a seguirem essas carreiras, seja por não corresponderem ao padrão estético eurocêntrico que prevalece. Cada grupo exibe suas singularidades no enfrentamento à discriminação de gênero, raça e etnia no mercado de trabalho.

    Da CTB-RJ

  • Aumenta a desigualdade de renda no Brasil

    As desigualdades no país são gritantes. O estudo do Ipea, com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE, aponta crescimento nas diferenças salariais. As famílias mais ricas ganham mais do que já ganhavam, ao contrário das famílias de renda média e baixa.

    No quarto trimestre de 2014, os mais ricos tiveram renda média domiciliar 27,8 vezes maior do que a média recebida pelas famílias da faixa de renda muito baixa. Já no último trimestre de 2018, os mais abastados conseguiram ganhar 30,3 vezes mais do que os mais pobres.

    Os ganhos dos trabalhadores de baixa renda são corroídos de forma mais rápida pela inflação, agonizam a cada centavo que aumenta nos produtos da cesta básica. Assim como serviços, educação e saúde.

    Os que recebem maiores salários sentem menos o efeito da inflação. Com 12,7 milhões de desempregados e mais de 37 milhões na informalidade, os brasileiros ficam no limbo financeiro.

     

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • Brancos ainda têm mais acesso a serviços e bens, confirma pesquisa do IBGE

    De um total de 68 milhões de domicílios, 17,9% são alugados, e segundo o IBGE quase um terço dos inquilinos apontam ônus excessivo na despesa com aluguel: são 32%, ante 24,3% em 2005. Trata-se de uma situação em que o valor mensal iguala ou supera 30% da renda domiciliar. As instalações dos domicílios aparecem melhor equipadas e com mais acesso a serviços, mas também nesse item aparecem desigualdades de cor.

    Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, no ano passado 71,9% dos domicílios em que a pessoa de referência era branca tinham acesso a serviços de água, esgoto e coleta de lixo. Entre pretos e pardos, eram 55,3%. Esse diferença, de 16 pontos percentuais, era de 20 pontos em 2005: 64,8% e 44,2%, respectivamente.

    O total de domicílios com eletricidade passou de 83,5% em 2005, para 98,2%, sendo 99,6% para brancos e 97,7% entre pretos/pardos. Os lares com máquina de lavar roupa são 61% (35,6% em 2005), sendo 74,7% nos habitados por brancos e 49,7% por pretos/pardos.

    Em dez anos, o número de domicílios com telefone (fixo ou celular) aumentou de 71,4% para 93,3% – 95,7% (brancos) e 91,4% (pretos e pardos).

    Já o total de domicílios com microcomputador subiu de 18,5% para 46,2% (56,7% entre os brancos e 37,1% entre pretos/partidos). Com acesso à internet, são 40,5% (51,2% e 31,2%, respectivamente), ante 13,6% em 2005.

    O número médio de moradores por domicílio diminuiu de 3,5, dez anos antes, para três, com queda também na proporção de moradias com menos de quatro cômodos, de 10,8% para 7,6%. De acordo com o IBGE, isso tem reduzido o chamado adensamento domiciliar excessivo – onde há mais de três moradores em cada cômodo usado como dormitório.

    Fonte: RBA

  • Brasileiros não acreditam em progresso com desigualdade social, diz pesquisa

    Por Amelia Gonzalez, G1

    O Brasil ocupa uma das primeiras posições no ranking dos países mais desiguais do mundo, e isto não é novidade. O que surge como notícia nova neste tema é que oito em cada dez brasileiros, hoje, já acreditam que não é possível se falar em progresso sem reduzir as desigualdades.

    E mais: a maioria, ou seja, 84% das pessoas ouvidas pela segunda pesquisa de opinião lançada hoje pela Oxfam Brasil em conjunto com o Instituto Datafolha, concordam que é obrigação do estado diminuir a diferença entre ricos e pobres, o que demonstra uma baixa adesão a um projeto de Estado Mínimo para o Brasil, segundo os pesquisadores. Ao mesmo tempo, porém, acompanhando um estado de transição e de profundas transformações por que passam o mundo e o país, a maioria dos brasileiros ainda não compreende o real tamanho das desigualdades brasileiras. E depositam no combate à corrupção, no investimento público em saúde e em educação a esperança para reduzir as desigualdades.

    O resultado da pesquisa, feita entre os dias 12 e 18 de fevereiro deste ano em 130 municípios, ouvindo 2.086 pessoas, mostra também um descompasso entre a percepção dos cidadãos e cidadãs brasileiras e a agenda política do país, “que não tem demonstrado interesse entre a disparidade de renda entre o topo e a base da pirâmide”, acredita Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam. Para ilustrar a fala de Grajew, vale a pena visitar o último estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra que o 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país, nível bem acima da média internacional.

    Neste sentido, aparentemente o debate sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas tem chegado à população em geral, e 77% dos entrevistados decidiram se posicionar a favor do aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. Enquanto 94% afirmam que o imposto pago pelos cidadãos deve beneficiar os mais pobres.

    Não há um critério muito bem definido sobre pobreza entre os cidadãos brasileiros. À pergunta sobre se o entrevistado se considera rico, 85% responderam que não, se colocando na metade mais pobre do país. Mas dois em cada três que responderam à pesquisa acham que a linha da pobreza começa quando a pessoa tem disponíveis R$ 701 mensais, sendo que 53% acham que ela está entre R$ 701 e R$ 1.000 – este último próximo ao valor do salário mínimo atual.

    Sessenta e cinco por cento dos respondentes acreditam que, para fazer parte do maior decil de renda, são necessários mais de R$ 5 mil mensais; e 49% acham que o mínimo seria de R$ 20 mil, quase cinco vezes mais do que a realidade. Segundo o estudo, o maior decil de renda no Brasil apresenta uma grande desigualdade interna, indo de R$4.290,00 a milhões de reais.

    E quanto à classe social? Sessenta e cinco por cento dos brasileiros se localizam nas categorias “classe média baixa” ou “pobre”, enquanto 43% daqueles com renda individual superior a cinco salários mínimos também acreditam estar nestes grupos. O estudo, que ganhou o título “Nós e as desigualdades”, mostra ainda que há um otimismo em 70% dos entrevistados de que vão conseguir ascender à classe mais rica, enquanto 57% não acreditam nisto. Já quando a pergunta é se “uma pessoa de família pobre que trabalha muito tem a mesma chance de ter uma vida bem-sucedida que uma pessoa nascida rica e que também trabalha muito”, 58% duvidam e 41% concordam.

    Para ampliar o pensamento a este respeito, busquei o livro de Jessé Souza, “Batalhadores Brasileiros” (Ed. UFMG), em que o sociólogo defende a tese de que não se deve vincular classe à renda, o que ele julga ser uma “mentira social”, que encobre “fatores e precondições sociais, emocionais, morais e culturais que constituem a renda diferencial, confundindo, ao fim e ao cabo, causa e efeito”.

    “Esconder os fatores não econômicos da desigualdade é, de fato, tornar invisível as duas questões que permitem efetivamente compreender o fenômeno da desigualdade social: a sua gênese e a sua reprodução no tempo”, escreve Jessé.

    O sociólogo se refere à “transferência de valores imateriais”, como o estilo de vida, a naturalidade para se comportar em reuniões sociais, algum capital cultural, enfim, um conjunto de coisas que “apenas” o dinheiro não confere a quem o possui. E que vai garantir o privilégio vida afora.

    Voltando à pesquisa, os entrevistados respondem: um em cada quatro brasileiros entendem que subiram de classe social desde 2014. E as explicações para tal mobilidade estão nas oportunidades de trabalho (para 52%), na melhoria das condições financeiras da família (para 32%), nas oportunidades de estudo (para 27%) e no local de moradia (para 22%).

    Uma notícia interessante que a pesquisa traz é que os brasileiros não só estão mais antenados com relação à desigualdade social, como também aumentou, de dois anos (quando foi feita a última pesquisa) para cá, a percepção de que há racismo e machismo no Brasil a influenciar negativamente a renda e a complicar a vida de cada um. E sim, a cor da pele define amplamente as chances de contratação por empresas (para 72%) e de abordagem policial (para 81%) , bem como afeta o tratamento pela Justiça (para 71%) . E para 81%, a pobreza pesa mais para os negros.

    Ainda segundo a pesquisa, 64% dos brasileiros afirmam que as mulheres ganham menos só pelo fato de serem mulheres.

    “Só avançaremos no combate às desigualdades se os temas do racismo, da discriminação de gênero e do respeito à diversidade, da discriminação pelo endereço de moradia, do assassinato de jovens de periferia, tiverem a mesma urgência que os temas econômicos e fiscais”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

    Por fim, dois em cada três brasileiros apontam “fé religiosa”, “estudar” e “ter acesso à saúde” como as três prioridades para uma vida melhor.

    A Oxfam Brasil elenca algumas sugestões que podem ser usadas por quem está à frente da criação de políticas públicas a fim de diminuir a desigualdade no país. Uma delas se refere à Reforma da Previdência que, segundo os integrantes da Organização, deve garantir “que se torne um mecanismo para enfrentar as desigualdades e não para reforçá-las”.

    A pauta está aberta ao debate.

     

  • Capitalização de Guedes prejudica trabalhador, segundo autor de proposta semelhante

    Pelo regime proposto pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, trabalhador receberá na aposentadoria o que conseguir poupar ao longo da vida

    Autor de proposta de capitalização da Previdência que rivalizou com a de Paulo Guedes durante a campanha eleitoral, o economista e deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirma que o formato em estudo pelo ministro da Economia prejudica o trabalhador e cria um passivo gigantesco para o governo.

    Guedes e Benevides defenderam o modelo de capitalização para a Previdência na eleição. Benevides assessorou Ciro Gomes, candidato pelo PDT, e Guedes já dava pistas do que será a carteira verde-amarela, porta de entrada para a capitalização de futuros trabalhadores no script do atual governo.

    Pelo regime de capitalização, o trabalhador receberá na aposentadoria o que conseguir poupar ao longo da vida. É diferente do atual modelo brasileiro, de repartição, em que os trabalhadores da ativa contribuem para pagar a aposentadoria dos que deixam o mercado.

    Tanto Guedes quanto Benevides afirmam que a repartição tem dias contados no Brasil, pois o número de jovens tende a cair nos próximos anos e a população idosa vai aumentar, tornando insustentável o modelo.

    Por isso, os economistas sugerem a saída para a capitalização dos jovens trabalhadores, que ainda não ingressaram no mercado de trabalho.

    Para evitar polêmica, Guedes já avisou que pretende deixar o debate sobre a capitalização para depois da reforma que reformula as regras do atual regime de repartição.

    Benevides avalia, contudo, que o texto preliminar de reforma de Guedes não traz detalhes cruciais sobre a capitalização para o trabalhador, que devem estar previstas na proposta de emenda constitucional.

    Os pobres vão perder

    Em primeiro lugar, ele afirma que a proposta não faz nenhum corte por renda para adesão ao regime de capitalização. Este desenho pressupõe a adesão de todos os trabalhadores, inclusive dos que ganham menos. É mais radical do que o debatido na campanha eleitoral.

    Na ocasião, o economista defendia que os trabalhadores que ganhassem mais do que R$ 5.000 poderiam alocar em suas poupanças um percentual sobre o que receberem acima deste valor. Até o corte, as contribuições seguiriam no regime de repartição.

    Para o economista, a ausência da linha de corte prejudica o trabalhador mais pobre, que por este motivo tem menos capacidade de formar poupança. Além disso, aumenta o passivo do governo na transição, pois retira do sistema toda a nova receita que custearia as aposentadorias.

    "Esta proposta do Paulo Guedes está acabando com o regime de repartição", afirmou.

    "Além de não dar certo, a capitalização integral não será aceita pela sociedade", prevê.

    "As pessoas ainda não se deram conta do que está escrito ali. Eles querem acabar com o regime de repartição. E este pilar da Previdência precisa ficar".

    Patrões não vão contribuir

    Outro ponto de crítica do economista é que não está expresso o requisito de que também os empregadores devem contribuir para a aposentadoria dos funcionários.

    "Sem a contribuição dos empregadores, a poupança acumulada no futuro será pequena", afirmou.

    Ele observa que o Chile, modelo de inspiração para o Brasil, já reviu esse ponto da capitalização e hoje obriga empresas a recolherem 4% do salário pago para a poupança do trabalhador.

    O economista Paulo Tafner, especialista em Previdência e responsável por proposta construída em conjunto com o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, afirma que os quesitos poderiam ficar para uma lei complementar, a ser debatida depois. Na sua proposta, no entanto, tanto a participação dos empregadores quanto a linha de corte de renda estão previstas na emenda constitucional.

    Aumento da desigualdade

    Ele é cético em relação ao argumento de que, sem a contribuição patronal, os salários líquidos recebidos pelo trabalhador serão mais altos, pois os patrões terão mais recursos à disposição para elevar as remunerações pagas. O argumento é corriqueiro entre economistas de linhagem liberal.

    "Os trabalhadores mais qualificados e, por isso, os que ganham mais, terão sim poder de barganha para exigir salários mais altos e cobrir a contribuição patronal. Mas os trabalhadores mais pobres não terão o mesmo poder. Isso poderá resultar em um aumento ainda maior da distância entre os trabalhadores ricos e pobres", afirmou, referindo-se a um potencial risco de aumento da desigualdade de renda, já colossal no Brasil.

    Fonte: Mariana Carneiro, jornalista da Folha de São Paulo

  • OIT: capitalização não deu certo em nenhum país do mundo

    “Se ‘título de capitalização’ fosse bom/rentável, os bancos não o ‘empurrava’ para os clientes comuns”, disse representante da Prudential do Brasil Seguros de Vida, empresa norte-americana de seguros de vida, que opera no Brasil. Nesta matéria vamos falar sobre o regime de capitalização proposto no contexto da reforma da Previdência (PEC 6/19), enviada ao Congresso Nacional pelo governo, no dia 20 de fevereiro.

    Para começo de conversa, vamos entender o que é regime de capitalização. A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

     

     

    Leia também:
    *Capitalização: o verdadeiro ‘Cavalo de Tróia’ da reforma

    *Reforma da Previdência: modelo chileno é alerta aos brasileiros

    *Previdência e capitalização

    *Estudo mostra vantagens e desvantagens da capitalização

    A ideia, contida na PEC 6/19, é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

    Pois bem, estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em espanhol, na segunda-feira (11), “Revertendo as Privatizações da Previdência - Reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina”, revela que “o experimento da privatização fracassou.” Acesse resumo do estudo, em português, elaborado pelo escritório da OIT no Brasil.

    Privatização total ou parcial do sistema de previdência
    “De 1981 a 2014, 30 países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social obrigatórios. [Desses] 14 são da América Latina: Chile (1º a privatizar, em 1981), Peru (1993), Argentina e Colômbia (1994), Uruguai (1996), Estado Plurinacional da Bolívia, México e República Bolivariana da Venezuela (1997), El Salvador (1998), Nicarágua (2000), Costa Rica e Equador (2001), República Dominicana (2003) e Panamá (2008); outros 14 são da Europa do Leste e da antiga União Soviética —r Hungria e Cazaquistão (1998), Croácia e Polônia (1999), Letônia (2001), Bulgária, Estônia e Federação Russa (2002), Lituânia e Romênia (2004), Eslováquia (2005), Macedónia (2006), República Checa (2013) e Armênia (2014); e mais 2 países da África — Nigéria (2004) e Gana (2010).”

    Repare que, dentre estes, não há nenhum país membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 36 nações — cuja maioria é composta por economias com elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — e são considerados países desenvolvidos. Isto não é uma coincidência.

    Re-reforma
    O estudo da OIT revela, também, que desses 30 países, 18, até 2018, já fizeram a “re-reforma”, “revertendo total ou parcialmente a privatização da sua Previdência Social: República Bolivariana da Venezuela (2000), Equador (2002), Nicarágua (2005), Bulgária (2007), Argentina (2008), Eslováquia (2008), Estônia, Letônia e Lituânia (2009), Estado Plurinacional da Bolívia (2009), Hungria (2010), Croácia e Macedônia (2011), Polônia (2011), Federação da Rússia (2012), Cazaquistão (2013), República Tcheca (2016) e Romênia (2017).”

    O estudo, portanto, revela também que Bolsonaro propõe para os trabalhadores brasileiros com a chamada “Nova Previdência”, nada mais que fórmula antiga, que não deu certo nos países que alteraram seus sistemas previdenciários e que precisaram revertê-los para evitar o envelhecimento precário dos trabalhadores.

    “A grande maioria dos países se afastou da privatização após a crise financeira global de 2008, quando as falhas do sistema de previdência privada tornaram-se evidentes e tiveram que ser corrigidas”, mostra o estudo. E acrescenta: “Tendo em vista a reversão da privatização pela maioria dos países e a acumulação de evidências sobre os impactos sociais e econômicos negativos da privatização, pode-se afirmar que o experimento da privatização fracassou.”

    Lições tiradas com a privatização da Previdência
    O estudo da OIT mostra algumas lições “aprendidas” ao longo dessas 3 décadas, com as experiências obtidas com a “privatização dos sistemas de aposentadorias e pensões [que] foi apresentada como uma solução concreta para enfrentar o envelhecimento da população e garantir a sustentabilidade dos sistemas de previdência.” No entanto, acrescenta, “a privatização da previdência não produziu os resultados esperados na prática.” Assim, as privatizações demonstraram que:

    1) as taxas de cobertura estagnaram ou diminuíram;

    2) as prestações previdenciárias se deterioraram;

    3) as desigualdade de gênero e de renda aumentaram;

    4) os altos custos de transição criaram pressões fiscais enormes;

    5) os elevados custos administrativos, tendo como consequência rendimentos e aposentadorias mais baixos;

    6) a governança é frágil;

    7) há elevada concentração no setor de seguros privados;

    8) apenas o setor financeiro se beneficiou das poupanças de aposentadoria das pessoas;

    9) o efeito é limitado nos mercados de capitais dos países em desenvolvimento;

    10) os riscos demográficos e do mercado financeiro foram transferidos para os indivíduos; e

    11) o diálogo social é deteriorado.

    Conclusão e etapas para reverter a privatização
    O documento da OIT, amplamente divulgado na última segunda-feira mostra, o “baixo desempenho da previdência privada obrigatória e apresenta as lições para governos que pretendem melhorar seus sistemas nacionais de previdência. O reforço do Seguro Social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da OIT, melhorou a sustentabilidade financeira dos sistemas de previdência e o nível de prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma melhor vida na aposentadoria. A responsabilidade dos Estados de garantir a segurança de renda na idade avançada é melhor cumprida por meio do fortalecimento de sistemas públicos de previdência.”

    A OIT propõe etapas e políticas para reverter a privatização da Previdência. “Em alguns casos, a reversão da privatização pode ser realizada muito rapidamente em somente alguns meses. Para os países que consideram a reconstrução de seus sistemas públicos de previdência, existem 11 principais etapas de medidas políticas”, quais sejam:

    1) iniciar o diálogo social para gerar consenso e lançar campanhas de comunicação;

    2) constituir comitê de reforma tripartite técnico, encarregado de planejar e executar a re-nacionalização do sistema previdenciário;

    3) promulgar lei(s) com as principais características de um programa de repartição e de benefício definido, em conformidade com as normas de seguridade social da OIT;

    4) criar uma instituição de previdência pública, governança tripartite;

    5) transferir membros do sistema privado para o sistema público;

    6) transferir os recursos acumulados das contas individuais;

    7) definir novas taxas de contribuição e começar a coletar contribuições para o novo sistema público de previdência;

    8) fechar o mecanismo de coleta de contribuições do sistema privado;

    9) executar serviços de inspeção e de fiscalização da contribuição;

    10) criar a unidade ou entidade responsável pela administração de investimentos do sistema público de previdência; e

    11) encerrar o órgão de supervisão e regulação da previdência privada obrigatória.

     

    Fonte: Diap

  • Pesquisa aponta que brancos ganham 72,5% mais do que pretos e pardos

    Pesquisa divulgada nesta quarta (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, aponta que pessoas brancas ganham, em média, 72,5% a mais do que um profissional preto ou pardo em 2017.

    Ou seja, em 2017, uma pessoa branca teve rendimento médio de R$ 2.615, já uma pessoas negra (soma da população preta e parda) recebeu R$ 1.516. 

    O Instituto indica que o levantamento não apresenta resultados sobre as pessoas identificadas como amarela (pessoa que se declara de origem japonesa, chinesa, coreana etc.), indígena ou sem especificação.

    Portal CTB - Com informações do IBGE

  • Quase 44 milhões de pessoas vivem na pobreza

    Se com a democracia social de Lula e Dilma já era difícil, por causa da conjuntura internacional, com o projeto neoliberal imposto a partir do segundo semestre de 2016, após o impeachment sem crime de responsabilidade, que proporcionou a ascensão de Temer e posteriormente a eleição de Bolonaro, a situação se agravou bem mais.

    Segundo cálculos da Folha de São Paulo, baseados em dados do Banco Mundial, em três anos, de 2014 a 2017, mais 7,4 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza no Brasil. Com isso, pulou de 36,5 milhões para quase 44 milhões o número de brasileiros vivendo com US$ 5,50 por dia. Um aumento de 20,4%. 

    Viver com o valor diário de US$ 5,50, que na cotação do dólar na sexta-feira passada era de R$ 3,87, significa R$ 21,28 por dia e R$ 638,40 ao mês. Pois bem, conforme o IBGE, se não fosse a política de valorização do salário mínimo, adotada pelo então presidente Lula, em 2004, e que Bolsonaro já anunciou o fim, a menor remuneração oficial paga no país hoje estaria em R$ 573,00 apenas.

    E a expectativa não é nada animadora, pois com a reforma da Previdência a situação deve se agravar bem mais porque além de praticamente acabar com o direito à aposentadoria, o projeto inclui ainda o fim do 13º salário, das férias e do FGTS. Sem falar nos 13,1 milhões de desempregados, cuja tendência é aumentar bem mais.

     

    Com informações de bancarisobahia.org.br

  • Reforma da Previdência atinge mulher negra

    Por ser a parcela da população que mais sofre com o preconceito, desigualdade salarial e desemprego, as mulheres negras devem ser ainda mais atingidas com a reforma da Previdência, principalmente quando for associada com a reforma trabalhista.

    Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) reforçam. Em média, as negras são afetadas com o aumento de 1,5 ponto percentual na taxa de desemprego a cada ponto percentual a mais na taxa de desocupação. Na contramão, o reflexo para as brancas é de 1,3 ponto percentual.

    A desigualdade de gênero e raça devem piorar no país com a reforma da Previdência. Estabelece parâmetros mais rígidos de acesso aos benefícios, ampliação do sistema de capitalização privada e aumento no tempo de contribuição para acessar a Previdência de forma integral, com 40 anos.

     

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • Reforma de Bolsonaro vai aumentar de 3% para 70% percentual de idosos miseráveis

    Ao longo das próximas décadas, o atual projeto de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro vai afetar decisivamente a situação dos idosos em todo o país. “Hoje no Brasil, a pobreza entre os idosos é de cerca de 2% a 3%. Estudos recentes do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que sem a previdência a pobreza atingiria 70% da população idosa”. É disso que estamos falando”, afirmou o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Unicamp.

    Fagnani participou esta semana do debate “Nova Previdência ou o Fim da Previdência?”, organizado pela ADunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp). Ele abordou a questão econômica e sustentou que o objetivo da reforma é acabar com a Seguridade Social conquistada no Brasil com a Constituição de 1988, no período de redemocratização do país. Mas ele lembra que haverá um impacto muito grande na economia das cidades brasileira.

    Municípios

    “A previdência rural e a prestação continuada reduziram o êxodo rural no Brasil, reduziram o êxodo do Nordeste para o Sul. E entre 70% a 80% dos municípios brasileiros a transferência dos recursos da previdência é maior que os recursos transferidos pelo fundo de participação municipal”, relatou Fagnani. Esse montante de recursos aquece a economia nas cidades brasileira.

    O sistema brasileiro de seguridade social, lembrou Fagnani, é composto no Brasil pelo SUS (Sistema Único de Saúde), pelo seguro desemprego, pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada) – que beneficia idosos pobres e deficientes físicos – e pelas previdências urbana e rural. “Mais de 70% dos brasileiros só têm o SUS como porta de entrada para a assistência à saúde”, apontou. Já o seguro desemprego beneficia cerca de sete milhões de trabalhadores e o BPC outros cinco milhões, enquanto a previdência urbana atende 20 milhões de aposentados e a rural 10 milhões.

    “No total, são cerca de 42 milhões de benefícios. Se cada pessoa tiver dois membros na família, eu estou falando em 120 milhões de pessoas. E, deste total, 70% recebem apenas o piso, ou seja, o salário mínimo”, argumentou.

    Combate à desigualdade

    Fagnani comparou o projeto de reforma brasileiro com reformas feitas em outros países. E conclui: “Reformas da previdência são necessárias e são feitas em todos os lugares do mundo, porque você tem que ajustar a expansão demográfica às regras do sistema. Países sérios, civilizados, desenvolvidos já fizeram suas reformas da previdência e estão fazendo a todo o momento. Mas eles não destroem o seu sistema de proteção social, porque sabem que é importante para o combate à desigualdade”.

    O professor de Economia também afirmou que a propalada crise da previdência é uma falsa crise e que os recursos que garantem a seguridade social não são o principal problema para o ajuste fiscal que o governo pretende impor. “O problema no Brasil é que não há um diagnóstico da questão. Eu garanto para vocês que nos últimos 30 anos há mais de uma dezena de emendas constitucionais alterando a previdência social. No regime geral da previdência, o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nesse que há cerca de 20 milhões de pessoas recebendo um salário mínimo por mês, não há nada o que fazer, não é necessário fazer nada, além de alguns ajustes pontuais, não há necessidade de uma reforma geral. Eu garanto para vocês”, argumentou.

    Com a criação do fundo de previdência complementar, em 2012, com teto de 5,8 mil reais, a questão da aposentadoria do servidor público federal também foi resolvida. “E ele vai se aposentar em 2050. Então o problema do funcionário público federal, no futuro – e você faz reforma pensando no futuro – também está resolvido”.

    Fonte: Carta Campinas com ADunicamp

  • Reforma do "capetão" Bolsonaro retira direito ao PIS/Pasep de 23,4 milhões

    A cada dia descobrem-se novas maldades contra trabalhadores de baixa renda embutidas na proposta de reforma da Previdência do governo da extrema direita, que com notável hipocrisia diz que quer apenas combater privilégios e desigualdades.

    As mudanças pretendidas por Bolsonaro nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, trazem outros prejuízos aos trabalhadores de baixa renda, além do estabelecimento da idade mínima e aumento do tempo mínimo de contribuição. Apresentado na semana passada ao Congresso, o projeto de “reforma” da Previdência vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício destinado aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda.

    Hoje esse benefício – originário do PIS/Pasep – é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo.

    O resultado será que 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o benefício anual, correspondente ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. Em outras palavras, ao promover essa mudança, o governo elimina o abono para 91,5% do total de pessoas que podem recebê-lo.

    Essas informações foram apresentadas nesta terça-feira (26) pela economista e especialista em dívida pública Maria Lúcia Fattorelli, ao participar de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

    O seminário versou também sobre reforma administrativa e a renegociação da dívida dos estados. Maria Lúcia comentou sobre a relação entre as mudanças que o governo pretende na Previdência, sem tocar no sistema da dívida do país, que usa dinheiro público para alimentar os mecanismos de remuneração da dívida, com as taxas de juros reais mais altas do mundo.

    “A reforma da previdência que está em pauta tanto pelo governo federal quanto o municipal de São Paulo tem como resultado um grande ataque à aposentadoria. Prestamos nossa solidariedade à greve dos servidores municipais de São Paulo e estamos juntos na luta contra a reforma da previdência de Bolsonaro. Nos somamos às mobilizações de todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil contra o retrocesso de direitos conquistados com muita luta!”, declarou Fattorelli.

  • Reforma do capetão Bolsonaro retira direito ao PIS/Pasep de 23,4 milhões

    A cada dia descobrem-se novas maldades contra trabalhadores de baixa renda embutidas na proposta de reforma da Previdência do governo da extrema direita, que com notável hipocrisia diz que quer apenas combater privilégios e desigualdades.

    As mudanças pretendidas por Bolsonaro nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, trazem outros prejuízos aos trabalhadores de baixa renda, além do estabelecimento da idade mínima e aumento do tempo mínimo de contribuição. Apresentado na semana passada ao Congresso, o projeto de “reforma” da Previdência vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício destinado aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda.

    Hoje esse benefício – originário do PIS/Pasep – é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo.

    O resultado será que 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o benefício anual, correspondente ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. Em outras palavras, ao promover essa mudança, o governo elimina o abono para 91,5% do total de pessoas que podem recebê-lo.

    Essas informações foram apresentadas nesta terça-feira (26) pela economista e especialista em dívida pública Maria Lúcia Fattorelli, ao participar de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

    O seminário versou também sobre reforma administrativa e a renegociação da dívida dos estados. Maria Lúcia comentou sobre a relação entre as mudanças que o governo pretende na Previdência, sem tocar no sistema da dívida do país, que usa dinheiro público para alimentar os mecanismos de remuneração da dívida, com as taxas de juros reais mais altas do mundo.

    “A reforma da previdência que está em pauta tanto pelo governo federal quanto o municipal de São Paulo tem como resultado um grande ataque à aposentadoria. Prestamos nossa solidariedade à greve dos servidores municipais de São Paulo e estamos juntos na luta contra a reforma da previdência de Bolsonaro. Nos somamos às mobilizações de todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil contra o retrocesso de direitos conquistados com muita luta!”, declarou Fattorelli.

  • Renda dos bilionários do mundo cresceu em US$ 900 bi em 2018

    Dados do relatório “Bem público ou riqueza privada?”, produzido pela Oxfam, organização global combate a pobreza e a desigualdade, divulgado nesta esta segunda (21), revela que a desigualdade nada de braçada no mundo.

    A Oxfam indica que o fosso entre os super-ricos e o resto do mundo nunca foi tão grande como hoje, com 26 indivíduos possuindo a mesma quantidade de riqueza que 3,8 bilhões de pessoas menos privilegiadas, informou a organização Oxfam em um novo relatório anual.

    Ou seja, enquanto a renda dos bilionários do mundo -  que fazem parte dos 1% mais rico do mundo - cresceu em US$ 900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – os 50% mais pobres do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. Segundo a Oxfam, o Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.

    O relatório foi lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começou nesta terça (22), na Suíça, e se encerra na sexta-feira (25).

    "As pessoas em todo o mundo estão zangadas e frustradas. Os governos devem agora promover mudanças reais, garantindo que corporações e indivíduos ricos paguem sua parte justa de impostos e invistam esse dinheiro em saúde e educação gratuitas que atendam às necessidades de todos", declarou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

    Fazendo uma conta rápida a partir de uma proposta de taxação de 0,5% sobre as fortunas desses bilionários, garantiríamos o acesso à educação de 262 milhões de crianças excluídas da educação formal hoje no mundo.

     

     

    Portal CTB - Com informações das agências