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Seg, Maio

desmonte da saúde

  • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está na mira do "super ministro da Economia" de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Informações divulgadas nesta sexta (7), dão conta que, a partir de 2019, o INSS passará a integrar o 'Superministério' da Economia, pasta que vai incorporar os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

    Com isso, o INSS deixa de pertencer ao Ministério de Desenvolvimento Social (que será extinto e entrará no futuro Ministério da Cidadania) e volta a integrar a mesma pasta que comanda a Previdência Social.

    Caso se concretize, o futuro ministro comandará a área de Previdência desde a elaboração de políticas, como a proposta de reforma, até a gestão da área, com o atendimento ao público.  Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. 

    Concentração de poder

    Além do INSS, Guedes também vai gerir, após o fim do Ministério do Trabalho, dois fundos bilionários do governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , que bancam pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego.

    De acordo com Onyx Lorenzoni (MDB), ministro extraordinário da transição entre os governos Temer e Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, com o fim da pasta do Trabalho, as funções do atual Ministério serão divididas entre os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, e da Economia, Paulo Guedes.

    Portal CTB - Com informações das Agências

  • Os impactos da Emenda Constitucional 95 começam a aparecer e alertam para o avanço dos casos de HIV e Hepatite C no Brasil. O Ministério da Saúde indica que 2017 foram registrados 57.272 casos de HIV a mais do que em 2016. No caso das hepatite C, foram 24,4 mil registros só no ano passado. A sífilis aumentou 10%.

    Em julho, o Ministério da Saúde divulgou que, somente este ano, foram 677 casos de sarampo. As situações mais graves são nos estados de Roraima e Amazonas, que chegaram a decretar situação de emergência ao longo do ano. 

    Em reportagem, a The Lancet (Leia matéria aqui), uma das principais publicações sobre medicina e saúde, acusa a gestão Temer de empreender  um dos mais severos e austeros projetos da história moderna. 

    “Em um país onde cerca de 80% da população depende exclusivamente do SUS, tal política de austeridade pode causar consequências negativas generalizadas. Em meio à grave crise econômica, com a taxa de desemprego em alta e o Produto Interno Bruto (PIB) em baixa, mais pessoas dependerão do sistema público de saúde. Como resultado, as grandes realizações dos últimos anos [2003-2015] (aumento da cobertura da atenção universal à saúde, redução da mortalidade infantil e redução da mortalidade por doenças crônicas) provavelmente serão revertidas”, diz a reportagem.

    Em 2017, pela primeira vez em quase 30 anos, o governo brasileiro gastou R$ 692 milhões a menos do estabelecido pela Constituição. Outros setores ligados à Saúde, como Educação e Ciência, também sofrem com o congelamento de investimentos: até 45% de cortes em pesquisas científicas e 15% em universidades públicas.

    Portal CTB - Com informações das agências

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  • Confirmando a orientação corporativista de que os profissionais que se formam só querem trabalhar nas regiões centrais e enterrando o juramento médico de se dedicar a salvar vidas onde quer que precise, a população da região Norte sofre com falta de inscrições no Programa Mais Médicos, após a saída dos profissionais cubanos.

    Informações do Ministério da Saúde indicam que 14 municípios não completaram o total de postos e, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até segunda-feira (3), somente 29 candidatos se inscreveram, deixando em aberto 63 posições.

    Portal CTB

  • A prefeita de Cascavel, no Ceará, Francisca Ivonete, encaminhou à Câmara Municipal mensagem que prevê a extinção de cargos públicos considerados atividades meio para ampliar a terceirização no município.

    Acontece que o Projeto de Lei decorrente desta mensagem lista vários cargos de atividades fim tanto na área da saúde como na educação. Estão na guilhotina cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de laboratório, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde mental, motorista de ambulância e secretário escolar. 

    O Sindsaúde faz denúncia nesta manha à Promotoria de Cascavel e também entrega uma carta aberta aos vereadores deste município, fazendo um alerta para a gravidade da situação e pedindo a rejeição desta proposta legislativa.

    Para o Sindsaúde, é urgente evitar que o ingresso de servidores por concurso público seja substituído por contratos temporários e terceirizados, o que aumenta as chances de indicações por apadrinhamento, precarização das relações trabalhistas e sucateamento dos serviços prestados.

    cascavel mansagem fim dos cargos 04 12 18

    Fonte: Sindsaúde