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Qui, Jun

Dia Internacional dos Povos Indígenas

  • O Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, para empoderar o debate sobre os direitos desses povos originários em todo o planeta.

    De acordo com dados da ONU, existem 370 milhões de indígenas em 90 países, cerca de 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam 7 mil línguas. “Importante data para refletirmos sobre o que disse um general sobre termos herdado a indolência dos indígenas e a malandragem dos negros numa demostração de desrespeito e ódio a esses seres humanos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela se refere ao general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato de extrema-direita à vice-presidência do Brasil. “Essa fala é a tentativa funesta de renegar a herança africana e indígena na nossa formação, como a elite sempre fez na história do Brasil para manter intacto os seus privilégios”, acentua.

    De acordo com Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia 896,9 mil indígenas em todo o território nacional. São 305 etnias, que falam 274 línguas diferentes.

    A data é tão significativa que diversas organizações indígenas realizaram em Brasília um protesto contra o Marco Legal, que pretende a demarcação somente de terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, pela demarcação de suas terrs e pelo fim da matança de indígenas.

    Assista o documentário Cultura Indígena Tupiniquim  

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, existe um passivo de pelo menos 836 Terras Indígenas a serem demarcadas. Dentre essas, ao menos 14 com processos de demarcação em curso, que tiveram pedidos de adequação ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União e não seguem em frente.

    Outro problema que aflige os indígenas no Brasil é a questão da violência. Tanto que é o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano: “Campanha da Fraternidade 2018: Violência contra os povos indígenas, uma prática cada vez mais comum no Brasil”.

    Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, somente em 2016 foram assassinados 118 indígenas no país. A maior incidência de crimes ocorre onde há maior conflito agrário como é o caso de Mato Grosso do Sul, estado campeão em mortes violentas de indígenas.

    Veja o documentário Índios no Brasil (Capítulo 1) 

    “Com a Funai (Fundação Nacional do Índio) esvaziada, a luta pela posse da terra se reflete nos direitos dos povos indígenas”, reforça Vânia. "Ainda mais que a bancada ruralista pretende tirar do Executivo e passar para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, de olho em suas riquezas do solo e subsolo".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: O Indigenista

  • Lideranças indígenas estiveram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) para comemorar e protestar pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas. Entre as reivindicaçõe do grupo, o pedido de demarcação de suas terras e de respeito à suas culturas.

    Ao chegar, várias lideranças e representações indigenistas dos povos Pataxó Hã hã hãe, Tupinambá, Kaingang, Guajajara, Guarani e Kaiowã, Guarani Mbya, Gavião, Krikati, Gamela e quilombolas do Maranhão, Rio Grande do Sul, Tocantins e Bahia foram barradas na entrada da Câmara e somente após forte pressão, que a chefia da casa permitiu a entrada, de acordo com o que relatou o Mídia Ninja.

    O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, para vigorar durante a Década Internacional dos Povos Indígenas (1995-2005), também decretado pela ONU.

    Também foi criada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007. A ONU estima que são mais de 370 milhões – cerca de 5% da população do planeta – de índios no mundo.

    Os povos indígenas protestam aos gritos de "Fora Temer" 

    Entre os 46 artigos (veja completa aqui) da declaração consta:

    – Os indígenas estão totalmente inseridos na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;

    – Os indígenas são iguais perante os demais povos e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação;

    – O direito à autodeterminação, considerado legítimo para todas as entidades internacionais;

    – O direito à nacionalidade própria;

    – Os povos indígenas devem ter preservados a sua integridade física e cultural, que devem ser garantidas, inclusive, pelos Estados;

    – A população em questão não pode ser removida à força de seus territórios;

    – Os indígenas têm direito de utilização, educação e divulgação de seu próprio idioma;

    – A população indígena tem o direito de exercer suas crenças espirituais;

    – O Estado deve garantir uma ajuda financeira, se necessário, para a manutenção dos direitos básicos dos povos indígenas.

    No Brasil, as 305 etnias, que falam 274 idiomas diferentes – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -  têm enfrentado uma série de problemas relacionados à posse de suas terras e muita violência contra seus membros (saiba mais aqui, aquie aqui).

    São mais de 900 mil índios no país. Voninho, dos Guarani e Kaiowã, diz que “sem a demarcação (das terras), ficamos à mercê da violência e se a Funai (Fundação Nacional do Índio) não estiver nos ajudando, a situação fica ainda pior”.

    Já Naine, do povo Terena, afirma que “os povos indígenas querem ter a sua cultura e existência respeitadas e sem terras não somos nada”. Ela reforça dizendo que “são mais de 500 anos tentando destruir a nossa cultura”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy