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Ter, Jun

Direitos das Mulheres

  • A luta pela emancipação feminina é uma das principais para o avanço da democracia brasileira, e a melhoria de vida da classe trabalhadora passa por colocar mais mulheres no poder. O Dia Internacional da Mulher tem grande peso no calendário de mobilizações da CTB, mas a luta continua o ano inteiro - seja por meio da nossa publicação "Mulher de Classe", seja por meio dos encontros e seminários que organizamos mês a mês. E sem esquecer da luta da mulher negra, que enfrenta cumulativamente o racismo e o machismo no cotidiano.

  • Parece que foi ontem que Michel Temer defenestrou sua companheira do Palácio do Planalto, sob aplausos intensos do Congresso mais corrupto que já houve. Mas já faz um ano!

    Nesse período, muita coisa mudou - tanta coisa, na verdade, que você estaria plenamente desculpado em não saber. O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sumarizou o sentimento: “em um ano, o Brasil mudou mais do que em décadas”.

    Meirelles disse isso como um elogio, imaginando um povo bravo caminhando para o futuro. Infelizmente, como você verá abaixo, não é o caso. Se o Brasil mudou desde 2016, foi por voltar no tempo. Aqui estão os 17 maiores retrocessos já consolidados pelo governo Temer:

    atletas

    17 - Suspensão dos subsídios para atletas olímpicos

    O Brasil teve em 2016 a sua melhor performance na história das Olimpíadas, com 7 ouros, 6 pratas e 6 bronzes. Isso se deu pelo audacioso plano de incentivos dos governos anteriores, e em especial pela Bolsa Atleta. Em agosto do ano passado, no entanto, o Ministério do Esporte suspendeu os editais da verba pós-Olimpíada. A concessão dos R$ 150 milhões anuais está desde então congelada, inclusive para para-atletas.

    mariana

    16 - Abandono da luta pelo meio ambiente

    Em abril deste ano, Temer anunciou um corte bilionário no Ministério do Meio Ambiente, de 51% do total dedicado à pasta. É um corte maior até do que o de Donald Trump, o presidente americano que não acredita no aquecimento global (ele cortou 31%). Sem capacidade de operar, o ministério ainda tem que enfrentar o agronegócio cada vez mais descontrolado e o lobby crescente das mineradoras para explorar áreas protegidas. Até mesmo a tragédia ambiental de Mariana (MG), a maior de nossa história, já deu sinais de que pode acabar em pizza.

    agraria

    15 - Paralisação da Reforma Agrária

    No dia seguinte ao impeachment, foi extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que representava duas demandas urgentes do povo rural: a proteção à agricultura familiar e a Reforma Agrária. Como o Ministério da Agricultura sempre foi dominado pelo agronegócio, o MDA era o único espaço em que os pequenos proprietários tinham voz forte para dialogar com o governo. Agora precisam se esgueirar em estruturas periféricas de outros órgãos.

    ebc tv brasil

    14 - Perversão da Empresa Brasil de Comunicação

    No final de 2007, nascia a EBC. O objetivo era criar uma companhia pública de comunicação, isenta dos interesses do capital e do governo, que pudesse dar voz a quem não tinha. Quando Temer assumiu, no entanto, entrou em guerra com ela, e especialmente com a TV Brasil, que deu espaço democrático para a discussão sobre o impeachment. O confronto foi duro, mas finalmente ele exonerou o presidente eleito da EBC e colocou em seu lugar o publicitário Laerte Rímoli - o próprio coordenador da campanha de Aécio Neves. Desde então, toda vez que um jornalista fala mal do governo, a demissão vem a cavalo.

    ciencia

    13 - Sabotagem da ciência e tecnologia brasileira

    Também no primeiro dia foi extinto o Ministério de Ciência e Tecnologia. Ele foi depois aglomerado ao Ministério das Comunicações, desagradando a gregos e troianos. Para completar, o ministro nomeado foi Gilberto Kassab, que fez cortes homéricos nos orçamentos de pesquisa, inclusive um de 90% na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Em julho, encerrou o Ciências Sem Fronteiras. Em dezembro, sinalizou apoio a um projeto que privatiza a produção científica e tecnológica nas universidades públicas. Sob suas ordens, o maior supercomputador do Brasil foi desligado.

    teto salarial

    12 - Fim do teto constitucional para salários públicos

    Em 30 de abril de 2017, o STF finalmente cedeu às pressões dos parlamentares e juízes brasileiros e legalizou a concessão de supersalários, acima do teto constitucional de R$ 33.700. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações que um servidor público possa ter. Na prática, estes servidores poderão ganhar centenas de milhares de reais.

    industria nacional

    11 - Redução da política de favorecimento à indústria nacional

    A Política de Conteúdo Local da Petrobras é uma determinação presidencial que gera milhões de empregos qualificados aos brasileiros, seja na indústria naval, na metalúrgica ou na de inovação tecnológica. Isso acontece porque ela exige da estatal petrolífera que a maior parte dos navios e plataformas seja fabricada no Brasil. Desde fevereiro, no entanto, essa política foi esvaziada, reduzindo de 70 para apenas 6 o número de segmentos em que há exigência. Sem as amarras legais, a Petrobras quer construir 100% das instalações do Campo de Libra com peças estrangeiras.

    pre sal

    10 - Entrega do petróleo do pré-sal a preços hiper-reduzidos

    Em novembro de 2016, o Brasil deu os primeiros passos para entrega o petróleo do pré-sal em um bandeja de prata às multinacionais. Essa era um plano antigo da turma do PSDB, aliás: documentos revelados pelo Wikileaks comprovariam, pouco tempo depois, que o senador José Serra já articulava a venda dos blocos desde 2011. A grande ironia foi que a primeira empresa a comprar um bloco brasileiro FOI UMA ESTATAL NORUEGUESA. A Statoil comprou o campo BM-S-8 por US$ 2,5 bilhões - um valor que é um grão de areia perto das centenas de bilhões escondidos.

    conselho seguranca onu

    09 - Perda do assento no Conselho de Segurança da ONU

    Enquanto foi Ministro das Relações Exteriores, José Serra também conseguiu a proeza de expulsar o Brasil do Conselho de Segurança das Nações Unidas até 2033. Isso porque, em sua imensa subserviência aos Estados Unidos, Serra deixou de apontar um candidato para as eleições anuais do Conselho. A luta por uma cadeira permanente nesse espaço é um dos maiores projeto diplomáticos brasileiros, possível para um clube muito seleto de países, que inclui o Japão, a Alemanha e a Índia.

    governo sem mulheres

    08 - Esvaziamento do poder feminino no primeiro escalão

    Há poucas mulheres no governo Temer, e no primeiro momento não havia nenhuma. A última vez em que isso ocorreu foi no Governo Geisel, em plena ditadura militar. Isso foi agravado pelas sucessivas gafes do presidente, que disse acreditar nas mulheres para ver preços nos supermercados e admitiu estar distante do “mundo feminino”. O destrato foi tão grave que até mesmo a ONU o repreendeu: em março, acusou o governo de ter uma das menores representações de mulheres no mundo.

    indios funai

    07 - Destruição da Fundação Nacional do Índio

    A história brasileira é escrita com o sangue indígena, e por isso existe a Funai - uma tentativa honrada, mas insuficiente, de representar os interesses desses povos. As reduções orçamentárias impostas por Temer, no entanto, levaram a instituição ao ponto mais baixo dos últimos 10 anos. O governo passou a fazer vista grossa para os ataques ruralistas às tribos nativas, instalou uma CPI da Funai para tirar seus poderes de demarcação de terras e finalmente, agora em maio, forçou a exoneração do especialista que a comandava. Entre esses ataques e pressões de toda parte para alocar compadres, ele reclamou que a instituição vive uma “ditadura”.

    trabalho escravo

    06 - Favorecimento ao trabalho escravo

    Desde o primeiro dia, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tentou barrar a publicação da lista do trabalho escravo, e chegou a recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para que a ocultação fosse permitida. Finalmente, depois de quase um ano, foi obrigado a liberá-la. Nogueira dizia estar sob orientações do governo, que também agiu para flexibilizar a categorização legal do trabalho escravo e propôs, finalmente, a Reforma Trabalhista Rural, que legalizará práticas análogas à escravidão.

    farmacia popular

    05 - Fim do Farmácia Popular e ataques ao SUS

    Foi no final de abril que o governo matou a Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitos para doenças crônicas em todo o território. Sem ela, milhões de hipertensos, diabéticos e similares terão duas opções: ou compram os remédios por conta própria, ou entram na imensa fila do SUS. Isso é duplamente preocupante, considerando que o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que “não cabe ao governo manter hospitais”, e vem operando tanto na privatização gradual do SUS quanto no perdão de dívidas das seguradoras privadas de saúde.

    alexandre de moraes

    04 - Nomeação de Alexandre de Moraes ao STF

    A presença de Alexandre de Moraes no STF é a prova que a bússola moral de Temer não funciona. Moraes fez tudo o que não deveria: como Secretário de Segurança de São Paulo, transformou a PM em polícia política, perseguindo manifestantes com bombas e pancadaria. Já como Ministro interino da Justiça, paralisou todas as operações das pastas das mulheres, dos negros e dos deficientes por 90 dias, e contrariou todos os especialistas nas diretrizes da política de drogas. Em setembro, trocou a composição da Comissão da Anistia por simpatizantes da ditadura militar. Em dezembro, reduziu o orçamento das políticas para mulheres e negros em 35%.

    Já em 2017, foi acusado de plagiar seu doutorado e falsificar seu currículo. Foi tão incompetente em sua gestão que, em meio às rebeliões prisionais no início do ano, provocou uma demissão em massa no Conselho Nacional de Política Criminal. Moraes é um incompetente completo, e será ministro até 2043.

    educacao mendonca alexandre frota

    03 - Cortes e reformas imbecis na educação

    O show de horrores em que se transformou a Educação no Brasil se deve à nomeação de Mendonça Filho para a pasta. O deputado do DEM fez sua carreira se opondo aos aumentos no orçamento da Educação, entrou na Justiça contra o ENEM e o sistema de cotas, criticou abertamente a criação de novas universidade federais, fez oposição ao Fundo Soberano do Pré-Sal.

    Como ministro, teve sua primeira reunião com o ator pornô Alexandre Frota, em que manifestou sua simpatia pelo Projeto Escola Sem Partido. Emitiu uma reforma do ensino médio fajuta cujo objetivo era tirar História, Geografia, Filosofia, Artes e Educação Física do currículo nacional. Causou uma revolta nacional dos professores e estudantes, que resultou em mais de 1.100 escolas ocupadas pelo país. Em setembro, suspendeu programas de alfabetização e de ensino integral, e sugeriu cortes de 45% nos repasses às universidades federais. Em abril de 2017, esfacelou o Conselho Nacional da Educação.

    terceirizacao

    02 - Lei da Terceirização Irrestrita

    Apesar dos grandes protestos contrários ao projeto, o Congresso aprovou em março a Lei da Terceirização Irrestrita, que permite a qualquer empresa terceirizar qualquer empregado. Como todas as responsabilidades trabalhistas serão transferidas para as agências terceirizantes, isso em essência configura a desregulamentação total do trabalho no país, que vai ajudar a reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho e a incidência de acidentes de trabalho, além de dificultar a contratação duradoura de mulheres e deficientes.

    pec 241

    01 - Emenda Constitucional do Teto Orçamentário

    Em 15 de dezembro de 2016, o Brasil congelou o próprio futuro ao inscrever na Constituição Federal: “não aumentarás um centavo na Saúde, na Educação e na Ciência”. A estupidez geral da PEC 241 (conhecida agora como Emenda Constitucional 95) foi disfarçada de “responsabilidade fiscal”, mas em essência se trata de uma camisa de força, que atrela o crescimento dos investimentos públicos ao crescimento do PIB.

    Remanejos deixam de ser possíveis, mudanças de futuros presidente poderão levar ao impeachment. Isso vale mesmo em áreas com participações pequenas no orçamento do governo, como a Ciência, que responde por 0,35% do Orçamento Geral da União (em comparação, a Coreia do Sul investe 4% na área). A Educação e a Saúde, cujos orçamentos são historicamente baixos, continuarão assim pelos próximos 20 anos. A decisão foi tão catastrófica que levou a ONU a avaliar que o Brasil terá “uma geração inteira perdida” por conta disso.

    Isso tudo aconteceu em apenas um ano. Temer ficará na Presidência até dezembro de 2018.

    Por Renato Bazan

  • Entre as atividades que marcaram o Dia Internacional da Mulher, 8/3, a CTB-MG esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Conselho Estadual da Mulher na manhã desta quarta-feira. Representando a CTB-MG entre as dez conselheiras da sociedade civil, Terezinha Avelar, irá participar do CEM que tem caráter deliberativo e consultivo para promover políticas públicas em favor dos direitos das mulheres. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, empossou as 34 integrantes do CEM e suas suplentes. A também ctbista Marilda Silva assinou a vaga de suplência no Conselho. Essa foi a primeira agenda da CTB-MG durante o Dia Internacional da Mulher. No período da tarde, a Central participou das atividades unificadas e marchou pelas ruas da capital mineira para gritar por mais direitos e contra a reforma da previdência.

    Uma intervenção artística e o discurso do governador lembraram os desafios que precisam ser enfrentados em Minas para combater a violência contra a mulher e a lutar por igualdade de gênero. Na posse das novas membros do Conselho, Fernando Pimentel se disse preocupado com a realidade que coloca a mulher em situação de vulnerabilidade.

    terezinha e marilda ctb mg

    Terezinha e Marilda (foto acima) tomou posse como conselheira e suplente, respectivamente, e recebem apoio de lideranças do movimento sindical, popular e político (Fotos: Veronica Manevy/Imprensa MG)

    conselho mulheres ctb mg

    “Somos um estado de maioria feminina mas, ainda assim, e apesar de os números estarem em queda, a cada hora 14 mulheres sofrem violência doméstica em Minas Gerais, e 600 mulheres a cada grupo de 100 mil mulheres. As mulheres negras sofrem ainda mais. Dados nacionais mostram isso. Em 10 anos, houve queda de 10% nos homicídios de mulheres brancas e aumento de 54% nos assassinatos de mulheres negras. Um completo absurdo. Os números são estarrecedores e não podem continuar assim”, apresentou o governador.

    Já na parte da tarde, a CTB esteve na manifestação das mulheres com concentração na praça da Liberdade. Debaixo de chuva, as mulheres mineiras seguiram pelas ruas escondo Fora Temer. A manifestação também protestou contra a violência, contra a reforma da previdência e trabalhista.

    Da CTB-MG

  • Rogerlam Augusta de Morais, presidenta da Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais, brilha com seu discurso no evento

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) saúda todas e todos aqui presentes e reverencia de forma especial a Federação Sindical Mundial (FSM) por essa iniciativa política e ao mesmo tempo, agradecemos por essa oportunidade.

    Essa programação expressa uma sintonia política da FSM, desde a sua fundação, com o crescente e revolucionário papel das mulheres, particularmente no mundo do trabalho. Reflete uma concepção sindical atenta aos fatores importantes que compõem o desenvolvimento da força de trabalho. Sabe também que nós mulheres, historicamente e contemporaneamente, somos força decisiva para as grandes transformações da sociedade.

    Constatamos que a FSM ao mesmo tempo que valoriza nosso papel, reconhece que as nossas participações nas representações políticas estão aquém de nossa capacidade e representatividade. O nosso protagonismo político se impõe como uma necessidade histórica irreversível e para tal, exige-se uma política dirigida para superar essa defasagem no sindicalismo classista. Estamos dispostas a efetuar essa tarefa.

    A CTB nasceu, em 2007, animada pelo espírito de luta classista que atravessa a história moderna, descrevendo uma epopéia de glórias, conquistas e avanços no sentido da humanização das relações sociais, libertação dos povos e combate ao colonialismo e neocolonialismo. A CTB tem a convicção de que sem a emancipação das mulheres não haverá emancipação da classe trabalhadora. A importância da igualdade de gênero fica evidente ao destacar em seu nome a representação de trabalhadores e trabalhadoras. Nasceu como uma central sindical classista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas, compromissada com alguns princípios, dentro os quais destacamos aqui dois importantes para esse momento:

    Combate à discriminação

    Não aceitamos os preconceitos, as discriminações e as intolerâncias, seja de cor, raça, etnia credo, origem, geração, classe social, gênero ou orientação sexual. Lutaremos com vigor por uma sociedade totalmente livre do machismo, da dominação de classe, do racismo e da homofobia, males estimulados pelo capitalismo que maculam e enfraquecem os ideais de igualdade e justiça social na sociedade brasileira.

    Emancipação das mulheres e dos negros

    Compartilhamos a convicção de que sem a emancipação das mulheres, dos negros e outros segmentos oprimidos e discriminados da nossa sociedade não se poderá falar em libertação da classe trabalhadora e tampouco será aberto o caminho para uma nação justa, fraterna e igualitária.

    Direitos das Mulheres no Brasil - As amarras que ainda precisam ser superadas!

    O Brasil, com pouco mais de 201 milhões de habitantes, sendo a maioria mulheres (51,5%), apresenta a segunda maior população negra fora da África. Ainda assim, essa parcela da sociedade está submetida às piores condições de trabalho, salários, moradia, saúde, mobilidade urbana e acesso à cultura.

    Algumas amarras que ainda precisam ser superadas! As mulheres e os homens devem ajudar a transformar as condições de gênero em fator de avanços na luta sindical e política. E, para isso, o conjunto do movimento sindical deve compreender melhor esse tema para superarmos a questão de gênero na sociedade.
    O Congresso da FSM desde a sua fundação deu muita importância ao papel da mulher trabalhadora, por isso uma das principais resoluções contidas nas atas do congresso diz o seguinte:

    "..., a necessidade de dar às mulheres um lugar maior no movimento sindical em seus respectivos países, lamentando verificar o número insuficiente de mulheres representadas na conferência, não sendo esta representação proporcional ao papel que as mulheres assumiram na vida econômica, social e intelectual em todos os países. Convidamos urgentemente os delegados a colocar em prática os princípios da igualdade social, prestando atenção ao problema da educação sindical das mulheres, já que deveriam ter, como os homens, participação ampla em cargos de responsabilidade social ".

    Todas as conquistas feministas até aqui foram diárias a custo de muita luta, sofrimento e mortes e, por isso, devemos ressaltar alguns avanços com muito orgulho. Destacamos aqui o direito ao voto que no Brasil só foi permitido às mulheres em 1932, há apenas 84 anos. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República (15/11/1889), foi ainda aprovado parcialmente, já que somente mulheres casadas (com autorização dos maridos) e viúvas e solteiras que tivessem renda própria, poderiam exercer esse direito básico para o pleno exercício da cidadania.

    Assista vídeo da fala de Rogerlam:

     

    Em 1827 surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que frequentassem as escolas elementares; as instituições com ensino mais adiantado, eram proibidas a elas. Somente em 1879 as mulheres tiveram autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior. No entanto, as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que pesquisa concluída em 2013 demonstram que no último decênio as mulheres são maioria no ingresso e na conclusão de cursos superiores.
    Nesse quesito nós estamos liderando... E a violência contra mulheres? A Lei 11.340 entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente uma mulher. Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Essa Lei é em homenagem à Maria da Penha que em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa última tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou.

    A Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015) apontou que 100% das brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha e que ela fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que “implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país.

    Segundo a última pesquisa Data Senado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex.
    Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil. (o inimigo está dentro de casa)

    Hoje, nós mulheres, temos direito de estudar; direitos políticos de votar e ser votada; podemos optar se queremos casar e com quem casar; se queremos filhos... temos direito à independência financeira tambem. Muito foi conquistado a duras penas e pagamos um preço alto por nos arvorarmos a querer mais, a querer direitos iguais aos dos homens. Muitas mulheres, por travarem essa luta, morreram, foram aleijadas, torturadas e apontadas na rua como pessoas de moral duvidosa. Mas, com tudo isso, ainda não conquistamos direitos iguais aos dos homens!

    A partir dos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) 2012, o estudo do IBGE revela que em 2002, o rendimento das mulheres era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, em 2012, a relação passou para 73%. Mesmo em setores em que as mulheres são maioria, como os setores de saúde, educação e serviços sociais, há uma desigualdade maior entre homens e mulheres. Nessas áreas, o rendimento das mulheres em cargo de chefia corresponde a 60% do rendimento dos homens.

    Nas relações sindicais também ocorrem práticas discriminatórias. Apesar do aumento da participação feminina, os principais cargos de direção ainda são exercidos por homens e, mesmo integrando algumas diretorias, as mulheres raramente têm voz. A democratização das relações sindicais no Brasil será possível a partir da sua inclusão e da incorporação das demandas de equidade de gênero. De acordo com estudo realizado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos), mulheres representam 37,8% dos dirigentes, enquanto homens somam 62,2%.

    Apesar de alguns avanços, as últimas eleições demonstram dados desanimadores: para o cargo de deputado federal, por exemplo, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando então o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam apenas 10,37%. Portanto, ainda não conquistamos direitos iguais aos dos homens!
    A Constituição Federal do Brasil de 1988, assegura a igualdade de direitos:

    “Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos
    termos desta Constituição”.
    Em relação à sociedade conjugal, a Constituição retira a chefia antes conferida ao homem e equipara o homem e a mulher em direitos e deveres:
    Art. 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
    (...)
    § 5º – Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
    Mas, tudo isso não foi suficiente: Ainda não conquistamos direitos iguais aos dos homens!
    Dados de pesquisa do Mapa da Violência Contra a Mulher mostra que 13 mulheres são assassinadas por dia, em média, no Brasil - uma a cada duas horas - e que as mais desprotegidas são as mais pobres e as negras. Essas mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres.

    Recentemente, no dia 25 de maio, ocorreu um crime brutal contra uma menor, de 17 anos. A jovem foi estuprada por 33 homens, em uma comunidade no Rio de Janeiro e a notícia reacendeu o debate sobre a cultura de estupro e a naturalização deste crime. Depois de passar horas violentando a jovem, os criminosos divulgaram vídeos e fotos na internet vangloriando-se do fato. Uma barbárie!
    Lamentavelmente neste mesmo dia, o Instituto Patrícia Galvão informou que em quatro anos dobrou o número de abusos sexuais no metrô de São Paulo. Teve repercussão também o crime de estupro coletivo cometido por cinco rapazes, em face de uma moça de 17 anos na cidade de bom Jesus, no sul do Piauí. Estes fatos deixam claro que passou da hora de combater a cultura de estupro no país. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil.

    Em repúdio a esses crimes a ONU Mulheres Brasil, emitiu uma nota de repúdio em que se solidariza com as vítimas e pede que os crimes sejam investigados sob a perspectiva de gênero: “ (...)Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita, aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí, que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização.”

    Desafios postos à sociedade brasileira

    -Mesmo com muitos avanços, alguns desafios estão postos para conquistarmos a autonomia das mulheres:
    -Ampliar a participação das Mulheres nos setores mais estruturados do Mercado de Trabalho;
    -Ampliar a negociação coletiva de temas relacionados a relações compartilhadas;
    -Ampliação de creche nas empresas ou convênios com creches públicas ou particulares;
    -Aprofundar os programas redistributivos e emancipatórios - com foco nas mulheres;
    -Ampliação da participação das mulheres nos sindicatos;
    -Ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão política;
    -Implementação de creches na zona rural;
    -Melhorar deslocamento entre casa e escola na zona rural;
    -Estrutura física precária das escolas rurais que muitas vezes funcionam em locais arranjados ou estruturas construídas para outros fins.

    A luta contra o golpe

    Na atualidade, todas as energias da CTB são direcionadas para barrar o processo de impeachment que a Presidenta Dilma Rousseff está sofrendo, que é injustificado, já que a Presidenta não cometeu crime de responsabilidade. Tal processo é um golpe perpetrado pela elite gananciosa e rancorosa que não aceita o resultado das eleições que elegeram Dilma Rousseff Presidenta do Brasil em 2014. O presidente em exercício fez um verdadeiro desmonte dos Ministérios e, nesse desmonte ao formar seu novo ministério não nomeou nenhuma mulher e nenhum negro, o que comprova o seu caráter elitizado, discriminatório e a desvalorização de um projeto de inclusão social que estava sendo gestado no país.

    Esse golpe tem o objetivo de interromper o projeto de reafirmação da nação e voltar a aplicar o projeto neoliberal, ou seja, acabar ou restringir direitos sociais, reprimir trabalhadores(as) e tentar concluir o ciclo de privatizações interrompidas, especialmente da Petrobras, dos bancos públicos (Brasil, Caixa Econômica) e do o sistema elétrico, além de um esforço exagerado de alcançar ajuste fiscal a qualquer custo, visando preservar os interesses do sistema financeiro, mesmo que isso signifique colocar em risco políticas públicas fundamentais e conquistas trabalhistas históricos.

    Diante desses desafios postos à sociedade brasileira as mulheres têm sido protagonistas indo às ruas e liderando manifestações denunciando o golpe armado pelos que foram derrotados nas urnas eleitorais em 2014.
    Por isso, a CTB denuncia ao mundo o governo golpista que tem ameaçado a democracia e os direitos sociais no Brasil!!!

    Delegação da CTB na 105ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT

  • A Organização das Nações Unidas (ONU) diz, em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, logo em seu primeiro artigo: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

    Mesmo com esses anos todos de vigência, os direitos humanos costumam ser desrespeitados. Em situações de guerra, repressões a manifestantes que clamam por direitos, torturas, prisões arbitrárias, xenofobia, racismo, sexismo, misoginia, homofobia. São temas tabus ainda na maioria das nações. Ainda há uma enorme quantidade de trabalho por fazer para que esses direitos deixem de ser promessas abstratas, especialmente para as populações marginalizadas ou excluídas.

  • Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

     A publicação traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, além dos mais recentes mansplanning, manterrupting e bropriating palavras trazidas do inglês para homens que, respectivamente, explicam coisas óbvias para mulheres, as interrompem e se apropriam de suas ideias.

    “A violência contra a mulher repercute negativamente no ambiente de trabalho. Ela afeta diretamente a mulher, vítima ou testemunha, que sofre com baixa autoestima, inúmeras interrupções na carreira, adoecimento físico e mental. Como resultado, há redução da lucratividade da empresa pelo desperdício de talentos e de conhecimento,” afirma a procuradora do trabalho Adriane Reis.  

    A cartilha pretende contribuir para evidenciar o problema e orientar trabalhadores, empresas, sindicatos e toda a sociedade civil a debater a igualdade de gênero no trabalho. 

    16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher: 16 dias de ativismo se iniciam no dia 25 de novembro, Dia Internacional para a não-Violência Contra as Mulheres. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como desta data para conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

    A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criada durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia. O dia foi escolhido em homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva Maribal, que eram ativistas de direitos humanos, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

    Clique aqui para ler a cartilha.

    Fonte: MPT

  • A consagração do 8 de março, como dia Internacional das mulheres, foi feita na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas em 1910, em homenagem às operárias de Nova Iorque, queimadas em uma fábrica por reivindicarem redução da jornada e melhores condições de trabalho. Essa decisão se deu em meio a um embate entre duas correntes que se confrontaram nessa conferência de Copenhague.

    Uma corrente negava a homenagem às operárias, por entender a luta das mulheres apenas na dimensão específica. Já a outra corrente, liderada por Clara Zetkin e Linza Zeith, defendia a homenagem às operárias, por entender a discriminação das mulheres num contexto social, ligando sua emancipação à perspectiva de uma sociedade socialista. Tinha por base a visão marxista de que a opressão das mulheres coincide com o surgimento da propriedade privada e das classes.

    107 anos se passaram da Conferência de Copenhague. A situação da mulher evoluiu positivamente. Mas sua emancipação continua inconclusa. Mantêm-se a distância entre homens e mulheres no que se refere aos salários, acesso a cargos mais qualificados e aos espaços de poder. O capitalismo ainda utiliza a divisão sexual e social do trabalho para obter mais lucros e o machismo permeia a sociedade impondo obstáculos à liberdade feminina.

    Para avançar rumo a um futuro melhor é preciso tirar os espinhos da caminhada das mulheres, no plano dos direitos, da vida cotidiana, das políticas públicas, no plano das ideias e do afeto, levando em conta o entrelaçamento de questões ideológicas e subjetivas, que precisam ser enfrentadas desde já e que abarcam classe, gênero e raça.

    No Brasil pós-golpe e no mundo capitalista em crise constatamos uma onda conservadora, que visa a retirada das conquistas e frear a caminhada libertadora das mulheres. Por isso este 8 de março repõe fortemente a marca da luta das trabalhadoras contra a exploração capitalista, que quer retirar direitos e fazer reformas como a trabalhista e previdenciária que repercutirão mais cruelmente sobre as mulheres. Também repõe com força a articulação internacional pelos direitos das mulheres, ideia já lançada em 2010. Mulheres em marcha no mundo todo pelo respeito à vida e ao trabalho das mulheres!!!

    Respeito à democracia, à vida, ao trabalho e aos espaços de poder para as mulheres será o clamor deste 8 de março!!!

    Ana Rocha é Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa sobre Emancipação da Mulher da UBM


    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Em relação aos homens, mulheres gastam o dobro de horas por semana a atividades como cozinhar e limpar a casa, aponta pesquisa do IBGE. Divisão do trabalho doméstico é a mesma há quase duas décadas.

    Em 2018, mulheres trabalharam quase o dobro do tempo do que homens em afazeres domésticos e no cuidado de pessoas, revelou uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa proporção permanece inalterada há mais de duas décadas.

    Em média, as mulheres gastaram 21,3 horas por semana a tarefas como limpar e organizar a casa, cozinhar e cuidar dos filhos e parentes. Já os homens dedicaram apenas 10,9 horas semanais aos afazeres domésticos.

    "Observando os últimos três anos, houve um crescimento da participação masculina no trabalho doméstico, porém, as mulheres continuam sendo maioria e dedicam mais horas mesmo em situações ocupacionais idênticas à dos homens. Isso revela uma realidade distante na equiparação de tarefas no domicílio", afirmou Maria Lúcia Vieira, analista responsável pela pesquisa.

    A diferença no número de horas dedicadas a afazeres domésticos é praticamente idêntica à registrada na pesquisa de 2001.

    Mulheres que trabalham fora costumam destinar 8,2 horas a mais a afazeres domésticos do que homens na mesma situação. Entre desempregados, a carga das mulheres é de 11,8 horas a mais.

    O Nordeste foi a região onde se verificou a maior lacuna entre homens e mulheres em relação às horas gastas com o trabalho de casa. Enquanto elas gastam 22 horas com essas funções, eles destinam apenas 10,4 horas.

    A pesquisa mostrou também, em 2018, que 87% da população com 14 anos ou mais realizaram trabalho doméstico. Essa incidência, no entanto, é maior entre mulheres (93%) do que entre homens (80,4%).

    Já entre as mulheres casadas ou que moram com o parceiro, 97,7% delas se ocupam das tarefas de casa. Entre os homens na mesma condição esse índice cai para 84,6%.

    A mulher também continua sendo a principal responsável por cozinhar em casa (95,5%), enquanto 60,8% dos homens afirmaram também assumir essa tarefa. Já o sexo masculino lidera nas atividades de reparos no domicílio (59,2%), contra 30,6% do sexo feminino.

    Já em relação ao cuidado com filhos e parentes a diferença na carga horária verificada não foi tão discrepante, segundo o IBGE.

    "Mas a mulher, além de cumprir mais tarefas, também tem peso muito maior em obrigações mais essenciais nos cuidados do dia a dia", acrescentou Vieira.

    Fonte: DW