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Sáb, Fev

Distrito Federal

  • A PEC 241 e a reforma do ensino médio destroem os sonhos de uma geração inteira

    Mais de 3 mil estudantes e docentes tomaram as ruas do centro da capital paranaense, Curitiba, neste domingo (9) contra a reforma do ensino médio (medida provisória 746/16) e as mudanças na legislação estadual propostas pelo governador Beto Richa (PSDB) (saiba mais aqui).

    “Os Trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do estado saíram às ruas em apoio aos estudantes que já ocupam escolas contra essa reforma autoritária e elitistas do ensino médio”, dia Francisco Manoel de Assis França, o Professor Kico, da CTB-PR Educação.

    Camila Lanes convoca estudantes a ocuparem as escolas para defender a educação 

    A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes explica que a juventude se mobiliza em todo o país até “a MP 746 (reforma do ensino médio) ser retirada de pauta e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 engavetada definitivamente”.

    A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) repudia também “as declarações do governador Beto Richa que desqualificam a luta dos estudantes e busca deslegitimar as ocupações, desconhecendo que as ocupações são uma reação à forma com a educação é tratada” pelo poder público.

    Manifestação dos secundaristas paranaenses no domingo em Curitiba  

    Lanes define os dois projetos do governo golpista como ataques aos direitos das filhas e filhos da classe trabalhadora. “Somos contra a MP 746 porque queremos participar das discussões sobre o nosso futuro e não queremos aprender somente a somar, subtrair e apertar botões. Queremos viver, amar e participar das decisões sobre o nosso país”.

    Por isso, diz ela, as mobilizações dos estudantes estão apenas no começo. “A tendência é crescer e passarmos de 150 escolas ocupadas em todo o país já neste fim de semana”. Até o momento já são 94 escolas ocupadas em alguns estados.

    A estudante Suany Scrassacata afirma ao G1 ser contra a retirada de sociologia, filosofia, artes e educação física do currículo escolar. “A gente está sofrendo um retrocesso. Tem escola pública fechada, por falta de estruturação. Nisso, ninguém trabalha, ninguém vê. Eles querem impor a escola sem partido, sem ao menos arrumar as nossas escolas. A estrutura das nossas escolas está caindo aos pedaços”.

    Já o professor Kico conta que os docentes, além de apoiarem essas bandeiras da juventude em defesa de uma educação pública inclusiva, estão contra o projeto do Executivo paranaense que corta verbas e salários dos servidores (leia mais aqui).

    Lanes conta ao Portal CTB que há escolas ocupadas no Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. E crescendo porque a “PEC 241 é o principal mecanismo dos golpistas para acabar com os sonhos de uma geração inteira”.

    Tropa de choque ameaça jovens em São Paulo 

    Cercados pela tropa de choque da Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin, também do PSDB, os estudantes que ocupavam a Escola Estadual Caetano de Campos decidiram desocupar na noite do sábado (8).
    Mas “continuaremos firmes na mobilização para a resistência ao desmonte da educação pública”, afirma Emerson Santos, o Catatau, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).

    E para piorar, os universitários paulistas prometem manifestação em São Paulo nesta terça-feira (11) porque o Ministério da Educação não está horando o compromisso com as universidades referente ao programa Financiamento Estudantil (Fies). A presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Flávia Oliveira, disse à jornalistas Laís Gouveia que a situação preocupa. “Desde que Temer assumiu, a transferência não é feita para as universidades, e tem muitas delas que sobrevivem com 97% da sua arrecadação através do Fies, ou seja, se não há o pagamento, muitas instituições de ensino superior fecharão as portas. Na PUC São Paulo, por exemplo, o governo deve R$ 8 milhões em repasses e a reitoria transfere esse problema para os estudantes bolsistas, alegando que, se não houver o pagamento, os beneficiários terão que pagar suas mensalidades por conta própria”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Após forte pressão, TJ-GO concede liberdade ao preso político, Luiz Borges

    Enquanto a Polícia Militar do Distrito Federal reprimia com violência mais de 3 mil indígenas que se manifestavam pacificamente em Brasília, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), finalmente concedia a liberdade a Luiz Batista Borges, preso arbitrariamente desde 14 de abril de 2016.

    Por unanimidade, a Câmara Criminal de Goiás decidiu a favor do habeas corpus de Borges. “Como não poderia deixar de ser, os juízes deram de goleada. O resultado foi 5 a 0 a favor do último preso político de Goiás”, afirma Ailma Maria de Oliveira, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO).

    “Dessa vez a justiça triunfou, ao menos temporariamente”, complementa. Isso porque Borges continua respondendo a processo sob a acusação de formação de quadrilha, entre outras acusações.

    De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Goiás, Borges ficou encarcerado por um ano, pelo simples fato de lutar pela transformação da Usina Santa Helena, uma das maiores devedoras da União, em assentamento da reforma agrária.

    O MST lembra também de Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, “igualmente perseguidos no mesmo processo e que se encontram privados de sua plena liberdade”. Para Oilveira, Borges e os outros respondem a processo mesmo sem ter cometido crime, pois lutar não é crime”.

    Portal CTB

  • Decisão do MPF de arquivar processo de 'pedaladas fiscais' pode cancelar impeachment

    Certamente a grande imprensa e o governo interino golpista não badalarão esta decisão do procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público Federal de Brasília. Se possível, até esconderão. Afinal, ele concluiu em seu parecer que a tal “pedalada” fiscal, motivo que sustenta o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, não existiu. Ao contrário do que disse o tribunal de Contas da União, Marx, de forma clara, afirma:

    “No caso da equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao (Plano de Sustentação de Investimento) PSI, não há que se falar em operação de crédito já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não ao mutuário (…) há um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito“.

    Ou seja, o procurador Marx – será que vão implicar com o sobrenome??? – deixa claro que não houve crime de responsabilidade da presidente. Na sua descrição, houve uma maquiagem que pode ser entendida como Improbidade Administrativa. Mas, não da presidente Rousseff e sim de outros servidores, contra os quais ele manda prosseguir o Procedimento Investigatório Criminal.

    O release da Procuradoria da República do DF é claro e direto:

    “No documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz o arquivamento parcial do procedimento no que diz respeito à prática de crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)” .

    E agora, o Senado vai insistir em um impeachment quando não há caracterização de crime por parte de quem representa o papel de Fiscal da lei? Isto apenas confirmará o Golpe que o vice-presidente no exercío interino da Presidência e sua trupe tentam esconder.

    Leia aqui a íntegra do relatório do Despacho com Arquivamento Parcial, do procurador Marx. Abaixo, a matéria publicada pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República.

    Pedalada Fiscal: MPF faz arquivamento parcial na investigação criminal

    Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES

    O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) emitiu o primeiro despacho no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura a existência de crime nas chamadas pedaladas fiscais de 2015. No documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz o arquivamento parcial do procedimento no que diz respeito à prática de crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) .

    O Tribunal de Contas da União (TCU) havia apontado suposta operação de crédito realizada pela União, sem autorização do Congresso Nacional. A “manobra” teria decorrido dos atrasos por parte da União nos repasses de valores devidos ao BNDES resultante da devida equalização da taxa de juros no âmbito do PSI.

    Para o procurador, não há que se falar em operação de crédito nesse caso, mas sim de inadimplemento contratual. “No caso da equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao PSI, não há que se falar em operação de crédito já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa e não ao mutuário”, explica o procurador no documento. Embora não caracterizado o crime, para o procurador, o ato configura improbidade administrativa. Por isso, a devida definição das responsabilidades segue sendo apurada no inquérito civil.

    O PIC iniciado no MPF/DF havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo fato de que algumas pessoas envolvidas na “pedalada fiscal” tinham prerrogativa de foro, como, por exemplo, Nelson Barbosa. No entanto, quando as autoridades perderam os cargos que mantinham a prerrogativa, após o afastamento da Presidente Dilma Roussef em maio deste ano, o procedimento foi devolvido ao MPF/DF para que a investigação criminal seguisse nessa instância juntamente com a investigação de improbidade administrativa. A apuração cível, onde não existe prerrogativa de foro, desde o início, foi conduzida no MPF/DF

    Por Marcelo Auler, do Brasil 247

  • Estudantes denunciam excessiva violência policial em Brasília contra jovens desarmados. Assista!

    Movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais e movimento estudantil repudiam a excessiva violência da Polícia Militar do Distrito Federal, sob as ordens do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra os manifestantes desta terça-feira (29), em Brasília, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela o orçamento da educação e saúde públicas por 20 anos.

    No vídeo do Mídia Ninja, cinco policiais armados espancam um rapaz, inclusive já imobilizado. O policial grita com parlamentares que o comandante da operação está madando avançar sobre os manifestantes (assista abaixo).  

    Os Jornalistas Livres mostram depoimentos de jovens, no qual uma menina do Oiapoque, no Amapá reclama que “hoje, infelizmente, fomos tratados como marginais” por uma polícia totalmente despreparada. Mas “nós estamos reivindicando inclusive os próprios direitos deles", finaliza. Em outro vídeo a violência policial fica patente (assista a seguir os dois vídeos). 

     

    “Fomos duramente reprimidos sem nenhuma justificativa”, diz Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Quem está aqui hoje são estudantes de todo Brasil, pais de família, crianças, gente que não pode se defender”.

    Vitral denuncia a tamanha covardia como a de hoje, jogar tantas bombas em pessoas que protestavam pacificamente”. Já Ana Júlia Ribeiro acredita que a PM do DF se mostrou totalmente despreparada.

    “A polícia agiu de forma despreparada e desproporcional. Haviam vários grupos de estudantes de diversos estados do país, estudantes que viajaram durante horas para se manifestar democraticamente e pacificamente”, diz ela.

    A estudante paranaense, ao contrário do que noticiou a mídia comercial, afirma que “os próprios estudantes além de ter ajudado a socorrer os manifestantes tentaram fazer com que algumas pessoas se acalmassem para não depredar o patrimônio público".

    Ela argumenta ainda que "não sabemos se essas pessoas fazem parte de algum grupo radical ou se estavam infiltradas", por isso, "insistimos que o movimento estudantil é um movimento pacífico e democrático”.

    A secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ), Kátia Branco conta que o aparato policial transformou Brasília numa praça de guerra. “Estava tudo ocorrendo com muita tranquilidade até que os policiais partiram para cima dos manifestantes e de maneira ostensiva, aí a correria foi geral”, denuncia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Isabella Lanave

  • Estudantes se mobilizam em todo o país contra os projetos de liquidação da educação pública

    Milhares de estudantes realizaram manifestações durante o Dia Nacional de Mobilização, nesta quarta-feira (5), para mostrar ao governo golpista que os “estudantes não aceitam o desmonte da educação pública colocado em diversas medidas”, diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

    A líder estudantil realça que as inúmeras manifestações em todo o país culminaram (somente ontem) com 31 ocupações de escolas, sendo 22 no Paraná e as outras nove em Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Ocorreram manifestações em todas as 27 unidades da federação.

    Assista manifestação em Curitiba (PR)

    Veja os estudantes em São Lourenço (MG) 

    Acompanhe a manifestação de Bauru (SP) 

    Ela lembra ainda que foi instalada nesta quarta a comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei 867/15, que pode transformar o projeto Escola Sem Partido em lei. Sobre o tema vale ressaltar o que diz o deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

    O depoimento dele foi colhido pela repórter Bia Kicis, do movimento Professores Contra o Escola Sem Partido. Campos diz que tem expectativa de aprovar o projeto sumariamente. “Sendo instalada hoje (a comissão), nós vamos cumprir um roteiro que implique também celeridade para que a gente aprove esse projeto na comissão no menor espaço de tempo”.

    Sem nenhum disfarce, om deputado explica que a comissão foi criada para abreviar o tempo de tramitação da matéria. De acordo com ele, a comissão foi criada para “abreviar substancialmente a tramitação desse projeto aqui, que é um projeto de interesse da sociedade, de interesse das famílias”. Saiba mais sobre o projeto aqui.

    Além de protestar contra o Escola Sem Partido, os estudantes atacam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que na prática “liquida com a educação pública”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Confira aqui e aquios efeitos da proposta.

    Lanes reforça ainda que milhares de estudantes tomaram as ruas do país para contestar também a reforma do ensino médio – proposta pela Medida Provisória 746. Ela afirma que os estudantes não aceitam mexer na educação sem diálogo.

     “Todas essas propostas afundarão cada vez mais a educação pública. Porque querer aumentar a carga horária com as escolas sem a mínima estrutura como estão boa parte delas, só fará piorar a situação, prejudicando profissionais e estudantes”, argumenta.

    A professora Betros concorda com a líder estudantil. Como a PEC 241 visa congelar os investimentos nas áreas sociais por 20 anos, além dos salários dos servidores públicos, “como poderemos trabalhar 7 horas numa escola, ter um salário cada vez mais defasado e nos mantermos atualizados?”

    Outro problema lembrado pela educadora é sobre formação dos docentes como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado depois de anos de discussões. “Além dos salários e das condições de trabalho, lutamos para termos uma formação cada vez mais sintonizada com as necessidades de uma educação emancipadora”, diz.

    Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica também o programa “Criança Feliz”, lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, nesta quarta. “É uma proposta antieducativa e antipedagógica. A creche, que foi vinculada a educação desde 1996, agora volta para assistência social. Pode parecer que esse fato não tem conexão alguma com a PEC 241, mas qual é o real intuito do programa? Evitar o investimento na educação infantil, que ultimamente tem um custo justo, e, com o congelamento de investimentos propostos, fazer um serviço pobre para os mais pobres”, denuncia o especialista em educação para a jornalista Laís Gouveia, do Portal Vermelho.

    Saiba os efeitos pernósticos da PEC 241. Vídeo do Levante Popular da Juventude

    Além de congelar por 20 anos as verbas para a educação, o desgoverno Temer já reduziu o Custo Aluno Qualidade (CAQ) de R$ 3.500 para R$ 2.900. “Como podem melhorar a educação com essas medidas de cortes de verbas?”, questiona Lanes.

    Ela fala ainda que os “estudantes continuarão ocupando escolas em todo o país por uma educação pública de qualidade para todos e todas”. Lembra que o ensino superior também sofre restrições como no caso do Financiamento Estudantil (Fies). Ocorreram manifestações de universitários exigindo a manutenção do programa, já que o Ministério da Educação (MEC) está em atraso com as universidades, que prometem medidas contra os estudantes.

    Na realidade, diz a líder estudantil, “o MEC está desconhecendo todas as leis atuais da educação porque visa privatizar ao menos o ensino médio e superior e com isso aumentar ainda mais o lucro dos empresários da educação”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

     

  • Fórum das mulheres das centrais defende propostas para a emancipação feminina

    O Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) elaborou uma plataforma eleitoral para entregar às candidatas e candidatos de todos os estados e do Distrito Federal.

    “Elaboramos um programa mínimo para exigir o compromisso de candidatas e candidatos com os interesses das mulheres trabalhadoras”, explica Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    As seis maiores centrais sindicais do país (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) compõem o FNMT e se comprometem a encaminhar as propostas ao maior número de pessoas que pleiteiam um cargo político na eleição de 7 de outubro.

    Leia a plataforma eleitoral das mulheres trabalhadoras aqui.

    “Decidimos que só apoiaremos candidaturas que se comprometerem com as nossas causas”, afirma Celina. As mulheres trabalhadoras das centrais pedem a revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 e o engavetamento da reforma da previdência.

    A sindicalista mineira informa que as reformas promovidas e propostas pelo desgoverno Temer prejudicam toda a sociedade, mas são as mulheres as mais atingidas, seja no mercado de trabalho ou na falta de atendimento em questões que envolvam violência.

    Por isso, diz ela, o FNMT defende a criação de políticas públicas e leis mais rigorosas contra o assédio moral e sexual, a discriminação de gênero, raça, deficiência ou orientação sexual. “Em pleno século 21, não podemos mais tolerar o predomínio de tanto ódio e violência contra as mulheres, a juventude, a população negra e indígena e as pessoas LGBT”.

    Para Celina, “O Brasil está numa encruzilhada histórica e as eleições deste ano vão definir o país que teremos no futuro". OU seja, "se voltaremos a ser ‘quintal’ dos Estados Unidos, como defendem os candidatos de Temer ou se retomaremos o trilho do desenvolvimento autônomo e soberano”.

    Ela explica ainda que o FNMT defende o empoderamento feminino, com mais mulheres no poder. “Não pode haver democracia plena sem a ampla participação das mulheres, da juventude e da população negra nas decisões do país”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

  • GOG, o “poeta do rap nacional”, grava DVD ao vivo em seu show desta quinta (28), no DF

    O talento do rapper GOG apresenta seu disco "Mumm-Ra High Tech" em show na cidade satélite Ceilândia, no Distrito Federal, nesta quinta-feira, às 20h. Neste espetáculo gratuito, GOG grava um DVD ao vivo no Teatro SESC Newton Rossi.

    Genival Oliveira Gonçalves, mais conhecido por GOG, está na estrada desde os anos 1990. Cedo ganhou o apelido de "Poeta do Rap Nacional", por causa de suas letras contundentes. Gravou seu primeiro disco “Peso pesado”, em 1992. Antes ainda participa da coletânea “Rap ataca” com a música “Vida”.

    Confira a página de Facebook do show e gravação ao vivo do DVD aqui.

    Em 1993, ele lança o selo independente "Só balanço", pelo qual dá oportunidades para novos talentos.  O lançamento de seu primeiro DVD "Cartão Postal Bomba!", em 2009, teve a participação de sua mãe, Dona Sebastiana e de artistas renomados como Lenine, Maria Rita, Ellen Oléria, entre outros.

    Ouça Vida, de GOG 

    A obra de GOG é antenada com os acontecimentos que ferem a periferia no dia-a-dia. Como estórias, suas poesias são cantadas para dialogar com as pessoas que sofrem as mazelas que ele denuncia com muita arte. Além de cantor e compositor, GOG também escreve romances.

    “Mumm-Ra High Tech” é seu 11º disco e o artista mantém a sua verve criativa com uma miscelânea de sons e poesias contundentes, misturando beats eletrônicos e sonoridades contemporâneas.

    Acompanhe Ctrl S Dor, de GOG 

     A gravação do DVD "Mumm - Ra High Tech", traz inúmeras parcerias, como a do roteirista Carlos Laredo (Meninos da Guerra e Teto e Paz), que traz uma concepção teatral para o espetáculo; o DJ A, nos beats, e os rappers convidados: Afroragga (MOVNI), Rebecca Realeza (Sobreviventes de Rua), Thábata, Vera Verônika e Thiago Jamelão.

    Dizem alguns os versos de "Ctrl S dor":

    "Click na sua Fonte, Erase nesse seu Perfil
    Calor, subiu a temperatura do Capacitor
    Pra Lixeira o Vírus letal, que você Transmitiu
    Dali, Ctrl S dor Brasil

    Ctrl S dor, Ctrl S dor!
    A Favela nas Teclas do Computador
    Ctrl S dor, Ctrl S dor!
    A Favela na Tela computa a dor"

    Mais obrs de GOG somente no show eu terá transmissão ao vivo pela ágina do Facebook.com/GOGpoeta aqui

    Serviço:

    O que: Gravação ao vido de DVD de GOG

    Onde: Teatro SESC Newton Rossi

                 Ceilândia, QNN 27 - Área Especial S/N - Ceilândia Norte, Brasília-DF

    Quando: Quinta-feira (28), às 20h

    Quanto: Grátis

    Portal CTB com agências

  • Juiz do Distrito Federal autoriza tortura contra estudantes que ocupam escola

    "Parece que os setores mais conservadores da sociedade brasileira estão perdendo todo o senso de civilização", afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sobre a decisão de um juiz de autorizar práticas de tortura contra estudantes que ocupam uma escola no Distrito Federal.

    Seguindo os ditames do projeto Escola Sem Partido (leia mais aqui), o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios autorizou, nesta segunda-feira (31), que os policiais cortassem o fornecimento de água, luz, gás e impedisse a entrada de pessoas na escola ocupada, além de proibir o envio de alimentos e a visita de familiares.

    "Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes".

    Em seu ofício (veja foto abaixo), o juiz autorizou inclusive a utilização de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono".

    juiz autoriza tortura a estudantes

    Gorete Marques, professora da Universidade de São Paulo, condena essa decisão judicial e afirma que "quando a tortura é autorizada e oferecida como estratégia por juízes, que deveriam zelar pelas garantias de direitos fundamentais, precisamos nos perguntar em que Estado nos encontramos. Sobretudo quando tais atos são direcionados contra adolescentes”.

    Já a secundarista Arizla Oliveira, de 16 anos, do Paraná (estado com o maior número de ocupações) expõe o absurdo da medida do juiz Oliveira. "Acho ridículo da parte dele, ele não pensa nos estudantes, por que a única coisa que eles sabem fazer é bater na gente", diz ela. 

    Para Betros, "o juiz deveria ser punido por tomar uma decisão dessas". Ela complementa perguntando "que país é este, onde a Justiça autoriza atos ilegais e desumanos?"

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    "Isto, senhoras e senhores, não é um fascista qualquer que sai gritando absurdos reacionários em frente à escola ocupada. Isto é um juiz de direito. E que não está escrevendo impropérios no seu Facebook, mas entregando prestação jurisdicional no caso concreto, com violação não apenas de inúmeras normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas com violação de diversos tratados internacionais de direitos humanos e de direitos da infância", diz Liane Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

    E para mostrar que o Brasil vive sob uma ditadura, o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu adiar o Exame do Ensino Médio (Enem) para 191.494 mil candidatos, que fariam o exame em um dos 304 institutos federais ocupados, informa o Brasil Post. E para piorar, o MEC anunciou nesta terça-feira (1º) a intenção de cobrar R$ 90, por cada prova, dos estudantes das ocupações.

    Na verdade, os conservadores agem à revelia do Estado Democrático de Direito. Em diversos estados a repressão ao movimento dos secundaristas contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio, mostra a verdadeira face do governo golpista contra a democracia, a inteligência e o bom senso.

     Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

     

  • No Senado, Ana Júlia defende desobediência civil contra a repressão ao movimento estudantil

    Ana Júlia diz o que os progressistas gostariam e os conservadores não querem ouvir

    A estudante que empolgou as cabeças progressistas do país com seu discurso em defesa das ocupações de escolas no Paraná, Ana Júlia Ribeiro, mais uma vez fala o que todos os defensores de uma educação pública de qualidade gostariam e os conservadores precisam ouvir, desta vez em audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (ex-PEC 241), no Senado Federal.

    Com a história na mão

    Ela afirma que as ações dos estudantes são vistas como “baderna”, mas que na verdade é pela educação pública.  Diz ainda ser a favor de mudanças na educação, mas que a sociedade possa debater, que o movimento estudantil possa participar. “Estamos lá porque acreditamos no Brasil”.

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    No final, ela falou contra a onda de repressão, que se espalha pelo país, aos ocupantes de escolas e afirma que “estamos lá na paz”. A menina de 16 anos afirma com firmeza que “vamos desenvolver métodos de desobediência civil, nós vamos levar a luta estudantil para frente, nós vamos mostrar que não estamos aqui de brincadeira, e que o Brasil vai ser um país de todos”. Para ela, quem votar a favor da PEC do Fim do Mundo estará com as “mãos sujas por 20 anos” (acompanhe abaixo a fala da estudante).

     

    Na contramão

    Conservadores agem à revelia do Estado Democrático de Direito. Em diversos estados a repressão ao movimento dos secundaristas contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio, mostra a verdadeira face do governo golpista contra a democracia, a inteligência e o bom senso.

    O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios chegou ao absurdo de autorizar o uso de técnicas de tortura contra estudantes.

    "Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes", determina.

    Em seu ofício (veja foto abaixo), o juiz autoriza o corte de água, luz e gás das unidades de ensino, além de impedir o acesso de familiares e amigos. Autorizou inclusive a utilização de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono".

    juiz autoriza tortura estudantes df

    Sem intimidar-se, centenas de estudantes do DF, ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB), no campus Plano Piloto, na noite desta segunda-feira (31) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (ex-241), que congela os investimentos em educação e saúde por 20 anos. Aos gritos de "recua, direita recua. É o poder popular que tá na rua" (veja vídeo abaixo).

    Jovens algemados como criminosos

    Mesmo sem autorização judicial, na quinta-feira (27), chamada pela direção da escola, a Polícia Militar invadiu a Polícia Militar, em Miracema, interior do Tocantins, e deteve estudantes. Como se fossem bandidos, os jovens foram algemados e levados para a delegacia da cidade. No dia seguinte, a Justiça determinou a liberação de todos.

    estudantes algemados tocantins

    Estudantes de Tocantins foram presos e algemados (reprodução / Facebook / Gleisi Hoffmann)

    No Paraná, estado com o maior número de escolas ocupadas, grupos fascistas, liderados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) agem com violência tentando desocupar a escolas. Eles atacam “as escolas com pedras, com ameaças", diz Camila Lanes, presidenta da união Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

    Pelo país, “a gente vê casos como o atropelamento de um estudante em um ato; a gente vê casos, como na Bahia, de agressões físicas e ameaças feitas por membros desse movimento contra estudantes; a gente vê casos, como aqui em Brasília, em que o Movimento Desocupa tentou invadir uma escola pelo telhado”, afirma a líder estudantil.

    Na quinta-feira (27), em Chapecó, em Santa Catarina, a PM catarinense invadiu a ocupação da escola Irene Stonoga com fuzis em punho, acompanhada da direção da escola. A imprensa local afirma que direção manteve os estudantes presos entre as grades do corredor até os policiais chegarem.

    Em Bocaiúva, Minas Gerais, estudantes e educadores da Escola Estadual Dr. Odilon Loures se unem contra a PEC do Fim do Mundo e tomam as ruas da cidade, contra o congelamento de investimentos em educação e saúde públicas(veja foto abaixo).

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    Estudantes e educadores de Bocaiúva contra a PEC da Maldade

    A estudante Clara Stempkowski diz, para a Ubes, que “foi muito assustador para nós, todos estávamos muito amedrontados, eu nunca havia visto uma arma daquele porte, não sabia o que fazer, fiquei tremendo por horas até conseguir me acalmar”.

    Do Paraná vem a boa notícia. Ao saberem da intenção do MBL de desocupar à força o do Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba, pais de alunos, professores e vizinhos da escola saíram em defesa dos estudantes e expulsaram os fascistas. Alunos fazem o mesmo para defenderem seus colegas do Núcleo Regional de Educação, na capital paranaense (assista abaixo). 

    Já em São Paulo a PM é acusada de carregar uma lista com fotos e nomes de secundaristas e apoiadores do movimento”, diz Liliane Almeida, do GGN. “Ao ser abordado, o jovem é obrigado a reconhecer os colegas apresentados nas imagens. Quem não consegue, é espancado”, afirma a repórter.

    pm paulista prende estudante

    Com a violência costumeira, a PM de Geraldo Alckmin ataca jovens inocentes (foto: jornal GGN)

    Ela conta o caso “de um estudante de Paraisópolis, pego dentro de uma estação da CPTM e levado até uma pequena sala com dois policiais, sem identificação, que o interrogaram apresentando fotos de outros estudantes que o jovem precisava reconhecer dando nomes e endereços. Como o rapaz, de apenas 16 anos, se recusou a passar informações, foi brutalmente espancado até perder a consciência”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Presença corajosa da presidenta Dilma no Senado muda voto de senadores. Assista!

    O senador Roberto Requião (PMDB-PR) garante em depoimento aos Jornalistas Livres que o impeachment será derrotado no Senado Federal.

    Ele acredita que depois do corajoso depoimento da presidenta Dilma Rousseff no Senado, nesta segunda-feira (29), já existem 33 senadores com o voto consumado contra o impeachment.

    Assista Requião falando aos Jornalistas Livres 

    “Hoje eu acredito que nós vamos para 33 patriotas, esclarecidos, que não querem ver o Brasil numa guerra civil, com essas medidas alucinadas que o governo provisório está mandando para o Congresso”, afirma Requião.

    Em uma entrevista ao Mídia Ninja, o senador Telmário Mota (PDT-RR) diz que as respostas de Dilma dirimiram todas as sus dúvidas. Ele afirmou que Dilma pode sofrer uma “cassação política”, já que não tem crime de responsabilidade.

    “O PMDB saiu (do governo) e tirou a governabilidade, mas agora com a possibilidade de ela voltar. Agora ela sabe quem é quem e vai trabalhar com aqueles que têm compromisso com a nação”, reforça.

    Veja o depoimento de Telmário Mota ao Mídia Ninja 

    O senador Acir Gurgacz (PDT-PR) também mudou seu voto. “Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas, mas a questão é mais pela governabilidade, pelo interesse nacional", afirma. Ele garantiu que depois do depoimento de Dilma, vai votar contra o impeachment.

    Eleito pelo PMDB do Distrito Federal, o senador Hélio José, fez um questionamento sobre as políticas que mexem com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras à presidenta. “A senhora é a favor da reforma da previdência no tocante à restrição aposentadoria invalidez e auxílio doença?”

    Dilma respondeu que “sempre é possível melhorar a legislação”, defendeu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disse discordar de que o negociado possa prevalecer sobre o legislado. Satisfeito, o senador garante em sua rede social que votará contra o impeachment.

    Os três senadores que mudaram de voto denunciam invasões e ameaças em suas páginas de Facebook.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB