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Sáb, Maio

Educação

  • Por Gilson Reis*

    O artigo 205 da Constituição da República de 1988 determina que a “educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, sendo “direito de todos” e “dever do Estado” princípios fundamentais aqui. Entretanto, o projeto neoliberal, orientador da expansão da educação superior no Brasil a partir da década de 1990, retirou da educação o caráter de direito e a colocou na condição de serviço não exclusivo do Estado, liberalizando o funcionamento de instituições privadas de caráter lucrativo. O que se implementou no sistema educacional no Brasil a partir de então não foi a concessão pelo Estado de um direito ao setor privado, mas a permissão constitucional para que esse setor agisse como qualquer empresa, utilizando a educação para auferir lucros, sem exigência de padrão de qualidade e sem regulamentação legal e fiscalização por parte do Estado para garantir essa qualidade.

    Combater esse processo de mercantilização, financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino, que, embora tenha começado no nível superior, há algum tempo começou a atingir também a educação básica, tem sido uma bandeira prioritária da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee desde sua fundação, há quase 30 anos, e, mais fortemente, nos últimos 12 anos, com a campanha “Educação não é mercadoria”. Em 2014, quando da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), essa luta materializou-se na conquista do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deveria ter sido implementado até 2016. Um de seus papéis seria o de articulador, normatizador, coordenador e regulamentador do ensino público e privado, sendo que as instituições privadas, por fazerem parte SNE, subordinam-se ao conjunto de normas gerais de educação, como já determinado pela Constituição, e devem tanto se harmonizar com as políticas públicas quanto acatar a autorização e avaliação desenvolvidas pelo poder público, tendo sempre em vista a garantia da educação como direito, e não prestação de serviço — e, muito menos, venda de mercadoria.

    O golpe de 2016 e todas as suas consequências, entre as quais não deixa de estar a eleição de um projeto criptofascista como o de Jair Bolsonaro, atropelaram essas conquistas. Nesses últimos três anos, o Plano Nacional de Educação tem tido, uma a uma, suas diretrizes e metas não somente ignoradas, mas destroçadas. A Emenda Constitucional (EC) 95, ainda no governo Temer, ao congelar os investimentos públicos por dez anos, destruiu a progressiva ampliação da verba educacional até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme previsto no PNE. No fim de março deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que já havia sido aparelhado pelos privatistas na administração de Michel Temer, deliberou que é incompetente para definir o valor financeiro e a precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) — o qual estabeleceria o investimento mínimo anual do país por estudante, nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública, —, outro avanço que havia sido garantido no Plano Nacional e que acaba de ser desmontado. E agora, se a implementação do SNE e a inerente regulamentação da educação privada sob as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública já deixaram de ser expectativa para se tornar sonho distante a partir do retorno de um modelo econômico ultraneoliberalizante ao poder, a nomeação de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação é a definitiva e escancarada ascensão dos privatistas ao alto escalão do MEC, com acesso livre aos mais de R$ 100 bilhões de orçamento da pasta.

    Ricardo Vélez Rodríguez deteve, até poucos dias atrás, o título de pessoa mais despreparada e desqualificada a comandar o Ministério; um acinte. Weintraub, porém, não fica atrás, e já deu mostras, com sua lista de nomeados, a maioria ligada diretamente ao sistema financeiro, na qual não há um educador sequer, que educação é última de suas preocupações. Olavista que é, com ele permanecem a guerra ideológica e a caça às bruxas nas escolas, com perseguição e criminalização de docentes para combater um suposto “marxismo cultural” que só existe em suas cabeças. Isso piora muito, entretanto, com o favorecimento ainda maior ao capital financeiro e aos inúmeros processos de privatização da educação. Se o setor privado nunca constitui, de fato, como deveria, uma alternativa democrática e, pelo contrário, sempre competiu com a rede pública pelos recursos destinados à educação, agora ele passa a controlar esses recursos, diretamente, sem intermediários, fazendo, de uma vez só, com que as expressões “direito de todos” e “dever do Estado” possam se tornar logo, se não lutarmos contra isso, letra morta na Constituição.

    *Gilson Reis é coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

  • Incontestavelmente, a educação brasileira deu salto de qualidade com as mudanças trazidas pelos governo populares de Lula e Dilma. Os resultados mostram o esforço em valorizar a educação pública, seja pela oferta de melhor infraestrutura para os estudos, seja pela valorização dos profissionais. O projeto implementado pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad reorientou a educação brasileira para um paradigma de envolvimento de toda a sociedade - algo imortalizado por meio do Plano Nacional da Educação.

    Ainda assim, o setor enfrenta imensos desafios orçamentários, organizacionais e de formação profissional. Com a introdução do governo golpista de Michel Temer, o MEC tem estado sob ataque pelo próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, que vem se empenhando em sabotar sua pasta de inúmeras formas.

  • O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG) inaugurou, nessa quarta-feira (05/04), a sua sede regional na cidade de Sete Lagoas. O imóvel está situado na rua João de Paula França, nº 568, bairro Santa Luzia. O telefone é 3176-8666.

    Estiveram presentes a presidente do SAAEMG, Rogerlan Augusta de Morais, o vice-presidente Amaury Alonso Barbosa, e os diretores Isa Peixoto, João Batista da Silveira, Anderson Silva, Aloísio Dias, José Geraldo Vieira, Antonio Rodrigues e Marcos Costa. Além da diretoria executiva, também compareceram vários trabalhadores (as), vereadores e dirigentes sindicais da cidade.

    A presidente do SAAEMG, Rogerlan Augusta de Morais, afirmou que a subsede em Sete Lagoas contribui com o fortalecimento da categoria e também com a interiorização do sindicato.

    Essa é a terceira subsede regional aberta pela atual diretoria do SAAEMG. A primeira foi na cidade de Divinópolis (2015) e, em seguida, no município de Patos de Minas (2016).

    A gerente regional do Ministério do Trabalho em Sete Lagoas e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais, Maria Aparecida Guimarães, ressaltou a importância dos sindicatos na vida dos trabalhadores. Ela também pediu a mobilização de todos contra as reformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer.

    “Os sindicatos sempre lutaram para garantir os direitos trabalhistas das suas categorias e a regionalização do SAAEMG é positiva nesse sentido. Outro aspecto são as reformas da Previdência e Trabalhista que esse governo quer impor aos trabalhadores. A luta para impedir esses retrocessos deve ser de todos, por nenhum direito a menos”, disse ela, sendo aplaudida por todos os presentes.

    saaemg sete lagoas equipe fundacao

    O 1º vice-presidente da Câmara dos Vereadores do município, vereador Pastor Alcides Longo de Barros (PP), parabenizou a iniciativa do SAAEMG.

    “A regionalização aproxima o sindicato da sua base e, consequentemente, da realidade e dos anseios da sua categoria”, disse ele. O parlamentar também criticou as reformas promovidas pelo governo Temer. “Essas propostas são injustas e descabidas. A terceirização também é um acinte aos trabalhadores”, afirmou.

    O vereador Renato Gomes (PV) também compareceu e destacou que a presença do sindicato na cidade “é um marco importante para os trabalhadores da educação”.

    Já o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-MG) em Sete Lagoas, Franz Petrucelli, lembrou que a chegada do SAAEMG na cidade “fortalece a parceria e a unidade de luta dos professores e dos auxiliares de administração escolar”.

    Atendimento e participação

    Acesso aos benefícios já oferecidos pelo sindicato e maior participação no cotidiano da entidade. Esses foram alguns aspectos lembrados pelos trabalhadores ao falar sobre a abertura da subsede do SAAEMG na cidade.

    A auxiliar de biblioteca Valéria Vieira Neves, de 47 anos, que trabalha no Colégio Franciscano Regina Pacis, avalia que a essa proximidade será positiva.

    “Acredito que vai agilizar o atendimento em algumas questões, como os pedidos para bolsa de estudo. Também vai proporcionar uma participação maior no dia a dia do sindicato. Não basta ser sindicalizado, é preciso participar também”, disse ela.

    Também compareceram trabalhadores da Faculdade Promove, Faculdade Sete Lagoas e do Centro Universitário Unifem.

    O diretor José Geraldo Vieira será o responsável pelo atendimento à categoria em Sete Lagoas. Além dos atendimentos já disponíveis como concessão de bolsa de estudo, assessoria jurídica e homologação, o objetivo da diretoria regional é também oferecer, em breve, atendimento médico e convênios nas áreas de serviços, esporte e lazer.

    A sede regional tem uma área total de 360 metros quadrados, sendo 170 metros quadrados de área construída. Há salas para atendimentos individuais, sala de reunião, recepção e banheiro para portadores de necessidades especiais.

    Da CTB-MG

  • O segundo dia da Conferência Nacional Popular em Educação (Conape) 2018, nesta sexta-feira (25), foi marcado por intensos debates sobre os rumos do país. Mais de sete mil pessoas se reúnem na Expominas, em Belo Horizonte, desde a quinta-feira, para definir os rumos da educação no país.

    “Vivemos um momento muito delicado para a democracia, mas as educadoras e educadores brasileiros estão atentos e firmes na resistência”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

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    De acordo com ela, para a CTB, a educação joga um papel fundamental para o desenvolvimento de uma nação. “A realização da Conape neste momento é essencial para construirmos caminhos inovadores para o país, com democracia e uma educação inclusiva”.

    Já Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), afirma que as mais de 70 entidades nacionais e as centenas de entidades estaduais e municipais do movimento educacional se reúnem “nesta conferência para confrontar a posição financista e privatista do governo federal na educação”.

    Ele conta que ao final da Conape será lançada uma carta com a síntese do desmonte promovido na educação pelo governo golpista de Michel Temer e das propostas ds educadoras e educadores. “A nossa luta é para resgatar o Plano Nacional de Educação para a construção de um conhecimento amplo, geral, sem tabus e com liberdade”.

    Betros reafirma a necessidade de união das forças progressistas e democráticas em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento soberano e independente. “Não temos outro caminho que não seja o da unidade da classe trabalhadora com os movimentos sociais, os estudantes, artistas e intelectuais que defendem a democracia”, diz.

    “Não podemos perder a perspectiva de união de todas e todos pelo Brasil”, acentua. E “uma educação democrática, laica e inclusiva é essencial para esse avanço civilizacional, com liberdade de cátedra e valorização dos profissionais dessa área fundamental para o nosso desenvolvimento”.

    Para isso, a Conape deve pedir a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os salários e os investimentos nas áreas sociais, prejudicando os serviços públicos de uma forma geral, principalmente a educação e a saúde.

    conape bh gilsonreis 1Tanto Betros quanto Reis defendem mais investimentos na educação em todos os níveis e são contra os cortes orçamentários no Ministério da Educação. Eles defendem avanços nas universidades federais com mais pesquisas de extensão e mais verbas para as ciências.

    Porque “a academia joga papel importante no processo educativo”, explica Betros. “Precisamos levar esse debate para toda a sociedade e mostrar que são necessários investimentos desde a educação infantil até o ensino superior para termos uma educação realmente inclusiva e antenada com os interesses da nação”, complementa Reis.

    A CTB participa ativamente da Conape 2018 com proposições avançadas sempre “na defesa da democracia, da liberdade e da construção de uma sociedade mais justa e mais igual”, define Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Marilene Betros fala na Marcha Democrática no primeiro dia da Conape em Belo Horizonte 

    O encerramento da Conape 2018 ocorre neste sábado (26) quando será lançada a Carta de Minas com propostas para tirar a educação das garras dos donos de escolas, que só pensam em lucro.

    Bárbara Batista – CTB Minas e Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • No terceiro dia de greve dos servidores municipais, as lideranças constatam uma adesão crescente ao movimento e a participação de diferentes áreas e setores do governo. Outras unidades além de escolas tiveram paralisação, como centros de referência de atendimento.

    O movimento foi deflagrado na segunda-feira em protesto contra a reforma da Previdência municipal, que aumentará a contribuição de 11% para 14% para funcionários que ganham acima de R$ 5.300.

    De acordo com sindicalistas que lideram as categorias em luta, pelo menos 70% dos funcionários públicos, de todos os segmentos, aderiram à paralisação. Na educação o percentual de grevistas sobe a 80%, enquanto na saúde os funcionários estão parando gradualmente e mantendo os serviços emergenciais.

    Os hospitais municipais e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) não tiveram interrupção de funcionamento.

    Uma nova assembleia para decidir os rumos do movimento ocorre na tarde desta quinta-feira, às 14h.

  • Dirigentes de todas as centrais sindicais brasileiras estiveram reunidos nesta sexta-feira (10) na sede do Dieese, em São Paulo, para debater o apoio e a participação na paralisação nacional da Educação, convocada para a próxima quarta-feira, 15 de maio, bem como a mobilização para a greve geral contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, que será realizada em 14 de junho. O clima entre os sindicalistas é de unidade e otimismo.

    “Estou muito animado com a mobilização dos sindicatos em São Paulo e outras regiões e estados”, exclamou o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, que esteve presente na reunião das centrais. Líderes dos trabalhadores em transportes, que desempenham um papel estratégico nas greves gerais, realizarão uma plenária em São Paulo, cuja data ainda não foi definida, para definir a participação de suas categorias no movimento e a expectiva é de uma adesão gereralizada. “Não ouvi de ninguém do ramo ressalvas ou divergências com a proposta”, disse Gomes, que é metroviário. O tema também será pauta da Plenária Nacional dos Transportes que será realizada em 6 de junho no Distrito Federal.

    Atos no dia 15

    Os sindicalistas decidiram que as centrais vão reforçar as manifestações que serão realizadas pelos educadores na quarta-feira (15), concomitantemente à greve nacional. Em São Paulo o ato ocorrerá à tarde no Masp, localizado na Avenida Paulista. A paralisação na Educação também ganhou força após o anúncio de cortes no orçamento das universidades, que em alguns casos (como o da Universidade Federal da Bahia) alcança 50%.

    A coleta de assinaturas para o abaixo assinado em defesa das aposentadorias e contra a refroma da dupla Bolsonaro/Guedes deverá ser intensificada pelos sindicatos. O documento será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antes ou imadiatamente após a greve geral. As centrais vão bater o martelo sobre a data numa próxima reunião antes de junho.

    Os dirigentes das centrais também se reuniram com lideranças das Frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo para “alinhar a condução e o encaminhamento das mobilizações que vão desaguar na greve geral”, conforme o secretário geral da CTB. Serão realizadas plenárias unificadas nos estados para preparar a paralisação, que tende a ser uma das maiores da história do movimento sindical brasileiro.

  • Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14).

    "Os profissionais da educação vêm lutando anos a fio por uma escola que contemple todas as necessidades e os anseios das nossas crianças e juventude. Um escola que não apenas forme, mas que abra caminho para uma transformação social que emancipe e dê conta das necessidades do nosso povo, levando em conta a dimensão continental e a diversidade que possui o Brasil”, afirmou Marilene Betros, professora e secretária de Políticas Educacionais da CTB, ao reiterar que a CTB seguirpa alerta e firme na luta em defesa de uma Educação forte, gratuita, pública, laica e democrática.

    A professora baiana lembra que o objetivo real do PL sempre foi "transformar estudantes em meros robôs". E complementa: “Nenhum profissional que tenha compromisso verdadeiro com a educação pode defender esse projeto que destrói a capacidade de ensinar. A CTB é visceralmente contra todo e qualquer projeto que não respeite a cidadania, a liberdade e a vida”.

    Luta na Câmara

    Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, vibrou com a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu.

    Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura. 

    Portal CTB - Com informações da Assessoria do PCdoB na Câmara

  • A sociedade fluminense se uniu em defesa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Diversos segmentos reuniram-se em manifestação para dar um “abraço coletivo” na faculdade, contra o abandono e a crise que a instituição enfrenta.

    O ato da última quinta-feira (19) foi organizado pelos professores da instituição e recebeu o apoio de diversos outros segmentos dos movimentos sociais que exigem a recomposição orçamentária, o pagamento dos salários dos servidores e bolsas estudantis e a não-privatização da Universidade.

    A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou do “abraço coletivo”. Ela afirmou que a UERJ é “um diamante do Rio de Janeiro”. “Não consigo aceitar que uma universidade de referência como a UERJ, que instituiu as primeiras cotas no Brasil, possa ser tratada como algo secundário”, disse a deputada.

    O Secretário de Finanças da CTB-RJ, Mário Porto, também esteve presente, assim como diversas lideranças cetebistas, e defendeu a Universidade ao mesmo tempo que fez duras críticas ao governo do Estado:

    “Esse é um abraço simbólico para reerguer essa instituição que tá sendo degradada pelo governo do Estado. Sem salários, sem recursos suficientes para manter seu dia a dia dessa universidade que é das mais importantes nesse país.”

    O dirigente do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) e da CTB, Márcio Franco, também falou em defesa da UERJ e taxou de criminosa a política do Governo Pezão para a educação pública:

    “Estamos aqui num abraço à UERJ. São milhares de pessoas entre estudantes, funcionários, ex-alunos e entidades científicas, sindicais e dos movimentos sociais todos na defesa dessa instituição que é das maiores instituições educacionais do Brasil, que vem, através de uma política criminosa do governo do Estado do Rio de Janeiro vem sendo degradada, junto com os trabalhadores que tem seus salários parcelados, atrasados, não receberam salário de dezembro, não receberam décimo-terceiro. Faltam recursos básicos para o funcionamento da instituição no que é um grande crime contra a educação brasileira.”

    Da CTB-RJ

  • Os ataques do governo Pezão-Dornelles aos trabalhadores da UERJ tem um novo capítulo. Dessa vez, o governador avança para morder o salário dos professores da Universidade, que vive grande crise na administração peemedebista do Rio de Janeiro.

    De acordo com informações do colunista de O Globo, Ancelmo Gois, o governador decidiu fazer uma intervenção na Universidade, forçando medidas como o corte de 30% nos salários dos professores e funcionários da Universidade que está sem atividades há cinco meses.

    A ação, que fere a autonomia universitária e ataca o direito de greve dos servidores, será mais um grave ataque desse governo aos trabalhadores. A CTB-RJ se manifestou de forma contrária a esse ataque promovido pelo Governo Pezão através do diretor e professor José Carlos Madureira:

    “Cortar 30% dos salários dos professores e funcionários em greve da UERJ é uma prova de que esse governo está sem rumo. Os trabalhadores da UERJ não pagarão a conta pelo desgoverno. Cortar 30% dos salário é perseguição e irresponsabilidade. Os trabalhadores da UERJ não devem pagar o pato nem pagar pela crise. Trabalhador nenhum pode ser responsabilizado e penalizado pode pagar pela irresponsabilidade da gestão do Governo do Estado. A CTB é contra essa medida do Governo Estadual.”

    Universidade segue sem previsão de retorno às atividades

    O retorno às atividades na UERJ ainda é uma incógnita. O retorno, que estava marcado para a próxima segunda-feira, foi novamente adiado pela reitoria por falta de manutenção nos prédios e atrasos de pagamentos (tanto a funcionários, quanto a bolsistas).

    Apesar da situação de crise, a direção da universidade luta também pela contratação de um professor para preencher uma vaga de titular da Escola de Direito (o concurso já foi realizado). O Governo do Estado tenta impedir tal contratação com um mandato de segurança que tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro com base num decreto assinado pelo vice-governador que proíbe a realização de concursos públicos por um ano.O reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, rebate os argumentos do governo do Estado afirmando que o edital foi aberto antes do decreto e os gastos com o concurso já estavam no orçamento de custeio da instituição.

    O orçamento de custeio atual da Universidade é de R$ 90 milhões anuais. Desse valor, segundo informações da reitoria da UERJ, apenas R$ 15 milhões foram repassados pelo governo em 2016. E, esse ano, a UERJ não recebeu nenhuma verba desse orçamento, o que agrava a situação da Universidade.

    Da CTB-RJ

  • Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8).

    “Está bastante claro que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima”, disse o presidente em um café da manhã, nesta sexta-feira (5), com jornalistas no Palácio do Planalto.

    “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico. Na segunda tira a aliança da mão direita e, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta”, disse.

    Não saio

    Após a divulgação das declarações de Bolsonaro aos jornalistas, o ministro da Educação foi questionado se sairia do ministério. Em um evento no interior de São Paulo, Vélez disse que “agora não”. Sobre a declaração de Bolsonaro, Vélez disse que não tinha sido informado.

    “Eu, pessoalmente, não tenho notícia disso. Pergunta a quem é de direito, quem falou isso”, declarou o ministro. Vélez é colombiano e foi indicado pelo astrólogo Olavo de Carvalho, guru do presidente da extrema direita.

    Ele já cometeu um sem número de trapalhadas, sugeriu a revisão dos livros de história para exaltar a ditadura militar, insinuou que os brasileiros são ladrões natos e transformou o Ministério da Educação num inacreditável caos. É o retrato acabado do desgoverno que tomou conta de Brasília, mas não é o único que merece um pontapé no traseiro.

  • Em Santana do Araguaia, município no extremo sul do Pará, divisa com Mato Grosso, os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino reivindicam da prefeitura municipal o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF para a categoria educacional.

    Na manhã do último sábado, 27 de abril, as ruas da cidade foram tomadas por um importante ato público e caminhada dos trabalhadores em educação, atividade coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santana do Araguaia (SINTESA), que contou com a presença e apoio do líder dos comerciantes locais, o senhor Paul Wender de Abreu Cruz, que é presidente da Associação Comercial (ACIASA), bem como o apoio da Associação de Iniciativa Popular. A multidão composta por servidores da educação municipal percorreu ruas e avenidas reivindicando os precatórios para a educação.

    O ato foi uma forte cobrança popular ao gestor municipal, o prefeito José Rodrigues de Miranda, “Zé do Quinca”, exigindo do mesmo o cumprimento dos acordos e promessas firmados com a categoria tempos atrás, referentes a aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF na valorização da categoria e da educação pública e de qualidade social.

    A professora Rosa Mônica, presidenta do Sintesa afirmou que "os trabalhadores da educação estão simplesmente reivindicando o cumprimento da palavra do prefeito, que prometeu que quando nosso precatório fosse pago pela UNIÃO, o mesmo iria valorizar a categoria de nosso município, pois bem, os 29 milhões já estão na conta da prefeitura”.

    Rosa Mônica, esclareceu que “agora o que temos ouvido é uma história bem diferente da prometida. Não aceitamos mudanças na aplicação dos recursos senão na educação e valorização de seus profissionais, por isso estamos nas ruas da cidade. Queremos nossa valorização profissional com o dinheiro dos precatórios", afirma à presidenta do Sintesa, informando ainda, que a prefeitura suspendeu os descontos em folhas e repasses ao sindicato das contribuições dos sindicalizados com o objetivo de enfraquecer as cobranças “mas seguiremos firmes na defesa dos profissionais em educação”, disse Rosa Mônica.

    Vanderley Sousa, coordenador estadual e regional do Sintepp e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Pará), reafirmou a posição da CTB em reunião realizada em Rio Maria, no dia 13/04, quando foram orientados os sindicatos, no caso dos precatórios, que “esgotadas as negociações, devemos ajuizar ação de bloqueios dos recursos e buscar o acordo judicial para o respectivo rateio aos profissionais da educação local”.

    Cleber Rezende, presidente da CTB/Pará, desse, que “é uma prática antissindical do prefeito contra o Sintesa e que tomará as providências jurídicas e políticas para garantir o pleno funcionamento do sindicato e a garantia aos trabalhadores do acesso aos recursos dos precatórios”. Rezende disponibilizou modelos de ações específicas para as duas questões.

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Minas Gerais (CTB-MG) mostra total indignação com as últimas ações do governador Fernando Pimentel em relação à educação no estado que, mais uma vez, faz das trabalhadoras e trabalhadores em educação os maiores prejudicados entre as diversas categorias do funcionalismo.

    Entre as cruéis ações do governador, destacamos:

    1°: Não pagamento do 13° salário da educação, parcelamento e atraso do pagamento do salário mensal. Há verba própria para nossa categoria oriunda do Fundeb. Cadê esse dinheiro, senhor governador? Queremos agora o que nos é de direito!

    2°: O governo do estado anunciou alteração do calendário escolar, sem debate prévio com a categoria. A absurda proposta apresentada de postergar o início das aulas (15/02 e 19/02) com o argumento do Carnaval, a nosso ver, não é uma justificativa séria. O objetivo é unicamente econômico e de prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras em educação: cerca de 100 mil designados não receberão parte do salário. O governo Pimentel faz uma clara opção: não cumprir o programa pelo qual foi eleito e governar para quem não depende de um salário para sobreviver.

    3°: A lógica do governo é perversa. Os trabalhadores e trabalhadoras em educação designados receberão 15 dias a menos. Isso é surreal. O motivo para isto é que só irão receber em abril referente à março, pois a folha de pagamento de Fevereiro já estará fechada quando forem contratados (o objetivo aqui é ficar rendendo juros nos cofres do estado).

    4°: O governo economizará também com a extensão da carga horária das trabalhadoras e trabalhadores em educação efetivos, pois estes só vão receber estas extensões após o início das aulas (15 dias a menos).

    5°: O ano letivo tem obrigatoriamente um número mínimo de 200 dias, isto está na legislação. Como o governo Pimentel quer prorrogar o seu início, mais uma vez a categoria será prejudicada com a reposição em 7 sábados letivos e retirando ainda a semana do professor em outubro. Em resumo: os servidores e servidoras da educação receberão menos para realizar o mesmo serviço, só que agora aos sábados e no antigo “feriado”.

    Por sermos contra estas propostas e nos solidarizarmos com os servidores contratados, visivelmente os mais prejudicados, é que nós da CTB conclamamos o governador Fernando Pimentel a cumprir a Lei e dialogar com a categoria de modo a pôr fim a estas absurdas propostas! Nós, professores e professoras, o elegemos com outro plano de governo, outro projeto político!

    Portanto, convocamos toda a categoria a dar a resposta nas redes e nas ruas, lotando a próxima assembleia do Sindiute e, se não houver recuo por parte do governo, construirmos juntos uma grande Greve da educação pelo pagamento do nosso 13°, pagamento do salário mensal até o quinto dia útil e da mudança do calendário.

    Queremos dialogar, mas se o governo não quiser conversar, o bicho vai pegar!

    CTB-MG

  • Ao analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241-16, que congela os investimentos públicos (ao mesmo tempo em que torra o dinheiro com a mída golpista e entrega nosso patrimônio aos estrangeiros) e os salários dos servidores por 20 anos, o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Leandro Karnal diz que até as gerações futuras sentirão os efeitos nefastos das medidas do desgoverno Temer, em seu comentário para o telejornal da TV Cultura de São Paulo.

    “Acho que salvar a economia é muito importante, mas nós temos que salvar com os passageiros e não apenas com o barco”. Ele lembra também o que disse Mario Sérgio Cortella de que a “educação está fora por um contingenciamento da Constituição”.

    Explica ainda a diferença entre atividades meio e fim. “Educação e saúde são atividades fim do Estado”, portanto, não devem ser comprometidas com as políticas de contenção de gastos. “Se você comprometer atividade fim do Estado, você está comprometendo toda a próxima geração”, afirma o historiador.

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    Para ele, as atividades fim devem ser preservadas. “As atividades secundárias como a propaganda do Estado devem ser cortadas ao mínimo ou inexistente”, porém, “atividade fim dever ser incentivada ou nós salvaremos a economia, mas perderemos todas as vitórias, que são as pessoas”.

    Ele compara a proposta do governo golpista para superar a crise com o sacrifício da classe trabalhadora, ao Mito de Pirro (metáfora que descreve uma vitória tão desgastada que se torna inútil).

    A estratégia econômica de Temer para Karnal, seria como a Vitória de Pirro na mitologia grega, "ou seja, alguém que vence a guerra, mas vence sozinho porque o seu exército foi todo dizimado”. Por isso, para ele, cortar investimentos em educação e saúde levará o Brasil à bancarrota total por décadas.

    Asssista a análise suscinta de Leandro Karnal 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Como era de se esperar, o colombiano Ricardo Vélez, ministro da Educação, foi demitido na manhã desta segunda-feira (8) por Jair Bolsonaro. Será substituído no posto pelo economista Abraham Weintraub, que era secretário-executivo da Casa Civil, o número 2 da pasta. Os brasileiros em geral e os profissionais da área, em particular, receberam a notícia com um suspiro de alívio, em que pesem as sérias ressalvas sobre o novo chefe da pasta, que não é considerado do ramo, além de ser outro discípulo de Olavo de Carvalho.

    Em três tormentosos meses é a segunda baixa no primeiro escalão do governo do capitão. Há cerca de um mês, o advogado Gustavo Bebianno deixou a Secretaria-Geral após se envolver em uma crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.

    Ideia lunática

    A promoção de Ricardo Vélez a ministro foi fruto de uma ideia lunática do astrólogo metido a filósofo Olavo de Carvalho, guru do Clã Bolsonaro. A breve e polêmica passagem do colombiano pela Esplanada dos Ministérios seria cômica se não fosse trágica. Responsável por declarações desastrosas, temperadas por preconceitos de extrema direita, ele transformou o MinC num verdadeiro caos, promovendo 14 trocas de funções estratégicas .

    Confira a lista de asneiras que acumulou em seus poucos dias de ministro:

    Disse que quer mudar os livros didáticos para revisar a maneira como tratam a ditadura militar e o golpe de 1964.

    Anunciou a demissão do secretário-executivo da pasta diante da "guerra" no ministério. Depois trocou os substitutos e também demitiu o presidente do Inep;

    Pediu a escolas que filmassem alunos cantando Hino Nacional e enviassem o vídeo ao MEC. Também pegou mal e então ele voltou atrás, dando o dito por não dito;

    Defendeu a militarização das escolas;

    Disse em entrevista que o brasileiro parece um "canibal" quando viaja ao exterior, pois roubava tudo que via pela frente. Diante da forte repercussão negativa, admitiu ter sido "infeliz" na declaração;

    Afirmou que a universidade não deve ser para todos, mas apenas para as elites;

    Além de tudo isso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.No total, foram nada menos do que 91 demissões em 87 dias — mais do que uma por dia — desde que o colombiano assumiu a pasta e um prejuízo de pelo menos R$ 171 mil, só com ajuda de custos, além do comprometimento do funcionamento do ministério, conforme informações do jornal Folha de S.Paulo.

    Ele não deixará saudades. “Já vai tarde”, exclamou uma professora universitária.

     

  • O conjunto dos servidores e servidoras públicos organizam ato, com manifestação e assembleia, para votação de greve e cobrar da Prefeitura de São Paulo a revogação do SampaPrev.

    De acordo com a presidente do Sindicato dos Educadores e Educadoras da Infância (Sedin), Claudete Alves, a proposta aumenta a alíquota dos trabalhadores da ativa, dos aposentados e pensionistas de 11% para 14%; cria o SAMPAPREV ainda sem regras transparentes e que irá gerenciar a previdência complementar; e entrega aos bancos os proventos dos servidores que aplicarão ao sabor do mercado.

    Para o vereador do PSol São Paulo, Celso Giannazi, "a Prefeitura inicia um verdadeiro desmonte da previdência pública, fragiliza os serviços, sem falar na precarização dos salários. Aumentar a alíquota de 11% para 14% só pode ser qualificado como uma coisa: CONFISCO", afirmou.

    O parlamentar ainda rebate o argumento de déficit da previdência, "O prefeito de São Paulo mente ao falar em crise e em ROMBO na previdência. O SampaPrev é um escancarado plano de privatização e capitalização da previdência. Ele avança contra o Serviço Público, flexibiliza direitos e ataca sua aposentadoria".  

    Claudete ainda informa que hoje (quarta, 30) ocorreu reunião do Fórum, para finalizar os detalhes das propostas apresentadas para a Greve que terá início dia 04/02. "Lembramos que o SEDIN aderiu à Greve, aprovada em Assembleia conjunta realizada em 26/12/2018 e que, discutiremos com nossos filiados presentes no próximo dia 04/02, os rumos do movimento".

    CTB São Paulo