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Dom, Jul

eleições 2018

  • Diversos artistas ligados ao movimento 342 Artes cobram de Rosa Weber, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma atitude sobre a reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello, que denuncia o pagamento de R$ 12 milhões por empresários para o disparo de milhares de fake news (notícias falsas) pelo aplicativo Whatsapp.

    O mínimo que se espera do TSE é lisura em todo o processo. As eleições estão comprometidas pelo abuso do poder econômico e pela fraude. "Em um processo nornal, a reportagem 'Empresários bancam campanha contra o PT pelo Whatsapp' seria suficiente para impugnar a candidatura de Jair Bolsonaro que fomenta fake news pelo aplicativo para milhares de pessoas contra a candidatura de Fernando Haddad e  Manuela D'Ávila", afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da  CTB. "Assim como ocorreu nos Estados Undios na eleição de Donald Trump, a difererença é que aqui a denúncia veio antes da votação do segundo turno".

    Assista os depoimentos de artistas pedindo providências do TSE 

    A ministra Rosa Weber promete um pronunciamento nesta sexta-feira (19) sobre a denúncia de abuso de poder econômico para a disseminação de mentiras pelas redes sociais. "A situação é grave e o TSE não pode ficar em cima do muro e não tomar uma decisão que garanta a democracia", diz Vãnia. "Se nada acontecer, o processo eleitoral fica comprometido aos olhos do mundo e as consequências disso para o país são as piores possíveis".

    Acompanhe a denúncia da Folha de S.Paulo 

     Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

    Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

    Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

    Portal CTB

  • “O debate dos projetos de cada candidato no segundo turno da eleição presidencial deste ano deve ser feito para sabermos exatamente no que estamos votando”, analisa Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    Ao examinar os projetos em disputa, reforça Ivânia, “vemos de um lado a defesa da reforma da previdência proposta por Michel Temer, ou seja, o fim da sua aposentadoria”. E de outro, "a defesa do trabalho com justiça social e aposentadoria digna", conclui.

    á o candidato das forças populares, Fernando Haddad defende “a proposta de equilibrar as contas da Previdência através da criação de empregos com carteira assinada”, acentua.

    A sindicalista sergipana, aponta que o projeto de Jair Bolsonaro é a reforma de Temer ainda piorada e as trabalhadoras e trabalhadores ficarão sem aposentadoria. 

    Como mostra a colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de  S. Paulo, no dia 23 de setembro, Paulo Guedes, homem forte do candidato da extrema-direita, declinou apoio à reforma da previdência defendida por Michel Temer ainda neste ano. “Se ele fizer isso, e é bom para ele fazer isso, o avião que vamos pegar não cai na minha cabeça”, disse Guedes em uma reunião com empresários em São Paulo.

     guedesprev

    Ivânia conta que a reforma trabalhista, pela qual o candidato da extrema-direita votou a favor, já acabou com o emprego com carteira assinada. “Depois da eleição, caso eles vençam, vão liquidar de vez com a aposentadoria e com o trabalho formal”.

    Para ela, o Brasil precisa voltar a crescer, com valorização do trabalho e da renda. “Trabalho com carteira assinada e aposentadoria garantida para uma vida digna na velhice”.

    Portal CTB

  • O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança nesta quinta-feira (2) a "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil", documento que reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para assegurar um ambiente de pluralidade e diversidade no sistema de comunicação do país. A ideia é que a plataforma seja apresentada às candidaturas a presidente da República, mas também aos postulantes ao Congresso Nacional, governos e legislativos estaduais. No caso dos estados, os Comitês Regionais do FNDC também devem agregar iniciativas específicas de políticas públicas de comunicação, considerando as realidades locais.

    Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Renata Mielli, a entidade pretende organizar espaços de apresentação e discussão da plataforma e convida os/as candidatos/as a aderirem às propostas. "A plataforma inclui três compromissos centrais: a realização de debates públicos em torno das políticas de comunicação para o país, a necessidade de se realizar a 2ª Conferência Nacional de Comunicação como etapa fundamental para esse diálogo e acúmulo político, além da recriação do Ministério das Comunicações, que foi fundido ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo Temer", afirma a jornalista.

    Na avaliação do FNDC, associação civil sem fins lucrativos com mais de 500 entidades filiadas em todo o país, a Constituição de 1988 segue sem a devida regulamentação quando se trata da garantia ao direito à comunicação. "O país seguiu convivendo com um cenário de concentração privada dos meios de comunicação (tanto na radiodifusão, quanto nos veículos impressos e, também, nas telecomunicações), e sem legislações especificas para efetivar as previsões constitucionais, entre as quais: a proibição do monopólio e oligopólio; a obrigação de veiculação na radiodifusão de conteúdo regional; a complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal".

    De acordo com o balanço do movimento pela democratização das comunicações no Brasil, até hoje não foram criados mecanismos transparentes e democráticos para a concessão dos canais de radiodifusão. "Ao contrário, permanecem flagrantes irregularidades como deputados, senadores, governadores e familiares diretos concessionários de canais de rádio e televisão, constituindo um verdadeiro coronelismo eletrônico e criando um obstáculo à discussão de mudanças nas regras para a concessão dos canais. Vale ressaltar, também, o aumento da presença de Igrejas operando canais de rádio e TV, ou ocupando espaço na programação a partir do arrendamento de horários, prática irregular para uma concessão pública".

    Até mesmo a emergência da internet como um dos principais ambientes de exercício da liberdade de expressão, ao permitir o surgimento de uma ampla gama de sites e blogs que deram voz a setores historicamente silenciados pela mídia hegemônica, está sob ameaça. "Isso porque novos monopólios digitais (Facebook, Google, Amazon, Apple, Microsoft) vão se transformando nos novos intermediários da comunicação e, por mecanismos opacos passam e decidir que informação e conteúdo circula e tem visibilidade na internet" em detrimento de outros.

    Acesse aqui a íntegra da "Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil"para as Eleições 2018.

     Fonte: FNDC

  • As organizações parceiras da Marcha das Margaridas divulgaram carta explicando porque as Margaridas aderiram ao movimento #EleNão. O documento também faz um chamado para que todas as companheiras intensifiquem os processos de mobilização e diálogo com a sociedade, em defesa de candidaturas comprometidas com o projeto democrático, popular, feminista, antirracista, soberano, agroecológico e assentado na reforma agrária.

    A carta também repudia as medidas implementadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, contrárias aos interesses das trabalhadoras e trabalhadores, com apoio de deputados(as) e senadores(as) que defendem uma agenda privatista, conservadora e antidemocrática, a exemplo da Emenda Constitucional 95 e Reforma Trabalhista. Além disso, houve o acirramento do machismo e, consequentemente, o aumento expressivo dos casos de violência, principalmente contra as mulheres; bem como o corte drástico dos recursos destinados à obtenção de terras da Reforma Agrária, que não permite atender sequer aos processos já em andamento.

    Leia a carta na íntegra:

    É tempo de eleições! E nós, as Margaridas, mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas – agricultoras, assentadas, camponesas, assalariadas rurais, indígenas, quilombolas, extrativistas, quebradeiras de coco, seringueiras, catadoras de mangaba, ribeirinhas, pescadoras artesanais, faxinalenses, sertanejas, vazanteiras, caatingueiras, criadoras em fundos de pasto – nos dirigimos à sociedade brasileira para dialogarmos sobre o que está em jogo nestas eleições.

    Entendemos o pleito eleitoral 2018 como um dos mais decisivos da história democrática do País, pois se realiza em meio a um golpe parlamentar-jurídico-midiático, em curso desde 2016, com a destituição da primeira mulher presidenta da República, eleita democraticamente, e que teve como um de seus desdobramentos o impedimento da candidatura à Presidência de um dos principais líderes políticos nacionais: o presidente Lula, por cuja liberdade seguimos mobilizadas.

    Os pilares que nos mobilizam se firmam na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, igualdade, justiça e garantia de direitos, que oportunizem autonomia e liberdade às mulheres. Pilares que vêm sendo sistematicamente ameaçados pelo golpe.

    Atravessamos uma crise política, econômica e social com profundos impactos na vida das mulheres. O governo ilegítimo de Michel Temer, em pouco mais de um ano e meio, aprovou muitas medidas contrárias aos interesses das trabalhadoras e trabalhadores, com apoio de deputados(as) e senadores(as) que defendem uma agenda privatista, conservadora e antidemocrática. Uma dessas medidas foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC-95), que inviabilizou a garantia de direitos previstos na Constituição de 1988 ao autorizar o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, reduzindo, assim, drasticamente, os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, moradia e assistência social.

    Além dessa medida, o pacote de maldades de Temer e de seus aliados incluiu a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que flexibilizou direitos já consolidados, submetendo trabalhadoras(es) a relações e condições de trabalho mais precárias, a exemplo da permissão para que mulheres gestantes e lactantes pudessem trabalhar em atividades insalubres. Soma-se a isso a tão apregoada reforma da previdência, que ainda corre o risco de ser aprovada a depender do próximo governo eleito.

    Todas estas medidas refletem o acirramento do machismo e, consequentemente, o aumento expressivo dos casos de violência, principalmente contra as mulheres. No Brasil, dados registram que a cada duas horas uma mulher é assassinada, sendo as mulheres negras as principais vítimas. De acordo com o Atlas da Violência 2018, em 2016, a taxa de homicídio entre as mulheres negras alcançou 71% a mais do que entre as não negras.

    Vivemos, assim, um cenário marcado pelo agravamento das condições de vida de parte significativa da sociedade, particularmente, as mulheres, as populações negras, rurais e das periferias urbanas. Expressão disso é o avanço da pobreza extrema, que de 2016 para 2017 teve um aumento de 11,2% no País, atingindo 15 milhões de pessoas segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE (Pnad/2018). Com isso, volta a assombrar o Brasil a insegurança alimentar e a fome, que haviam sofrido redução de 2003 a 2015, durante os governos populares, situação que pode levar o País a integrar novamente o Mapa da Fome.

    Se olharmos as políticas para o campo, o cenário é crítico, sendo o aumento da violência no campo uma cruel realidade. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, somente em 2017, foram registrados 71 assassinatos (maior número desde 2003), envolvendo trabalhadores e trabalhadoras do campo, indígenas, quilombolas e outros integrantes das populações tradicionais, que atuam na luta pela terra, água e outros bens comuns. Este cenário tem sido agravado pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra). Em 2018, por exemplo, o corte drástico dos recursos destinados à obtenção de terras da Reforma Agrária não permite atender sequer aos processos já em andamento.

    Nesse contexto de desmonte, ministérios e secretarias ligados, principalmente, às áreas sociais, dentre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Previdência Social (MPS), foram extintos. Junto a isto veio o conjunto de desmontes, incluindo o corte no orçamento, que em 2018 foi da ordem de R$ 4,3 bilhões dos recursos destinados às políticas de desenvolvimento rural, quando comparados a 2017. Isso atingiu drasticamente a execução de programas essenciais ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Bolsa Verde, Programa de Cisternas, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e Programa Bolsa família.

    Como se não bastasse tudo isso, a bancada ruralista no Congresso Nacional tem intensificado sua ação contra as trabalhadoras(es) do campo, da floresta e das águas. Uma das iniciativas é a tramitação de um conjunto de projetos de lei que favorece a indústria de agrotóxicos, buscando flexibilizar o seu uso e a sua comercialização no País, o chamado “Pacote do Veneno”, infringindo o direito humano à saúde e à alimentação adequada.

    Todo este cenário tem feito crescer não só a pobreza, fome e a negação dos direitos à maioria da população, mas também tem disseminado o ódio, racismo, misoginia e intolerância na sociedade. Tais valores têm sido reforçados nas plataformas de governo de candidatos de extrema direita, colocando em risco a soberania popular. Diante disso, a Marcha das Margaridas assume o seu compromisso com os ideais feministas, na luta por uma sociedade pautada na igualdade de direitos entre os gêneros. Assim, seguimos em marcha pela afirmação radical de que as mulheres são gente.

    Nós, mulheres do campo, da floresta e das águas lutaremos ao lado de todas e todos que se mobilizam pelo País, na luta contra candidatos(as) que atuam de forma articulada em favor das grandes corporações, do agronegócio e que defendem o ódio e a violência como ferramenta de controle das nossas vidas e corpos. Lutaremos para que as suas agendas sejam derrotadas nas urnas.

    Nestas eleições, estão em jogo a nossa democracia, o direito a um país com igualdade social, de gênero, raça e etnia e com soberania alimentar, energética e hídrica. Nesse sentido, convidamos todas as mulheres e todo o povo brasileiro a estarem conscientes e alertas, não votando em candidaturas contrárias aos interesses da maioria da população e articuladoras do golpe. Nessa hora, é fundamental pesquisar a trajetória dos(as) candidatos(as) para não elegermos aqueles que votaram nas medidas anti-povo, como a Emenda Constitucional 95/2016 e a Contrarreforma Trabalhista. Acreditamos que para resgatar a democracia é preciso rever essas e outras medidas aprovadas pelo governo golpista, por isso, apoiamos a convocação de um referendo revogatório onde seja submetida ao povo a decisão sobre todos os temas aprovados.

    À vista disto, temos a importante missão de elegermos candidatas(os) compromissadas(os) com as pautas populares e democráticas, principalmente, direcionando nosso voto às candidaturas de mulheres, LGBTIs, negras(os), agricultoras(es) familiares e demais segmentos sub-representados nos espaços de poder.

    Frente a este desafio, nós aderimos ao movimento #EleNão e conclamamos todas as Margaridas a intensificarem os processos de mobilização e diálogo com a sociedade, em defesa de candidaturas comprometidas com o nosso projeto: democrático, popular, feminista, antirracista, soberano e agroecológico, assentado na reforma agrária como condição básica para a reconstrução da sociedade brasileira sob os pilares da democracia, justiça e igualdade.

    Avante! As Margaridas e todo povo trabalhador vão fazer florescer um Brasil feliz de novo.

    Fonte: Contag

  • Salvo melhor juízo ou novidade que surja ao longo do debate político pós sucessão, 3 elementos ou fenômenos eleitorais contribuíram sobremodo para a vitória do ex-deputado federal Jair Bolsonaro: o “bolsonarismo”, o antipetismo e o desalento político.

    Dragada por profunda crise, que começou com as jornadas de junho/julho de 2013, a sociedade brasileira chegou nas eleições de 2018 moralmente, eticamente, socialmente, politicamente e, sobretudo, economicamente exaurida. O processo eleitoral não produziu nada de novo ou palpável que pudesse apontar caminhos para a solução ou pelo menos, a redução dos graves problemas econômicos e sociais que acometem o País.

    Diante desse quadro, os eleitores foram levados à optar pela volta do PT ou algo, em tese novo, que foi se consolidando como o candidato antipetista ou antilulista visceral — o eleito Jair Bolsonaro (PSL).

    Mas, objetivamente, quem ou o que elegeu aquele que no início do processo eleitoral era o menos provável que chegasse na reta final e vencesse o pleito mais anormal desde a redemocratização, em 1985/1986?

    Talvez 3 elementos centrais tenham sido os responsáveis ou expliquem, em certa medida, a vitória do ex-deputado federal Jair Bolsonaro:

    1) o fenômeno eleitoral apelidado de “bolsonarismo”,

    2) o antipetismo visceral, e

    3) o desalento político.

    Mas antes de entrar neste contencioso, sugiro a leitura atenta no artigo da jornalista Eliane Brum: O homem mediano assume o poder. Neste, o melhor que li até agora sobre o assunto, a repórter, entre outros aspectos enumera o perfil do eleitor que apoiou e votou em Bolsonaro e também destrincha sua psique.

    “Durante as várias fases republicanas do Brasil, a candidatura e os candidatos foram acertos das elites que disputavam o poder — ou resultado de uma disputa entre elas. O mais popular presidente do Brasil do século 20, Getúlio Vargas (1882-1954), que em parte de sua trajetória política foi também um ditador, era um estancieiro, filho da elite gaúcha. Ainda que tenha havido alguns presidentes apenas medianos durante a República, eram por regra homens oriundos de algum tipo de elite e alicerçados por ela.”

    “Lula foi exceção. E Bolsonaro é exceção. Mas representam opostos. Não apenas por um ser de centro esquerda e outro de extrema direita. Mas porque Bolsonaro rompe com a ideia da excepcionalidade. Em vez de votar naquele que reconhecem como detentor de qualidades superiores, que o tornariam apto a governar, quase 58 milhões de brasileiros escolheram um homem parecido com seu tio ou primo. Ou consigo mesmos.”

    “Jair Bolsonaro, filho de um dentista prático do interior paulista, oriundo de uma família que poderia ser definida como de classe média baixa, não é representante apenas de um estrato social. Ele representa mais uma visão de mundo. Não há nada de excepcional nele. Cada um de nós conheceu vários Jair Bolsonaro na vida. Ou tem um Jair Bolsonaro na família”, destaca a repórter.

    Bolsonarismo

    Este fenômeno eleitoral foi um dos elementos que levou à vitória do ex-deputado. Mas não foi o elemento central. O “bolsonarismo”, tudo indica, foi crescendo à medida que se insistiu na candidatura de Lula, mesmo o petista estando preso em Curitiba, nas dependências da Polícia Federal. A insistência na candidatura de Lula retroalimentou e fortaleceu a candidatura de Bolsonaro ao longo do curto processo eleitoral.

    Essa parcela de eleitores via como absurdo, o PT insistir na candidatura de condenado em 2ª instância, e preso por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 1 mês de reclusão. O “bolsonarista” é o eleitor acometido pelo antipetismo visceral e é também marcado pelo desalento político, o que o transforma num elemento “ideológico” do chamado “bolsonarismo”.

    Antipetismo

    Este fenômeno político não é novo. O antipetismo tem como matriz ideológica o anticomunismo. O problema é que o condutores da campanha do PT não conseguiram detectar nem o 1º fenômeno, o “bolsonarismo”, nem tampouco este 2º.

    O antipetismo foi muito bem alimentado pela mídia desde que o PT surgiu como força eleitoral crescente na sociedade brasileira. E não arrefeceu em nenhum momento. Aqui e acolá houve certa trégua da mídia, mas sempre que os meios de comunicação podiam apontar algum malfeito do PT, dentro ou fora do governo, isto era e é feito com grande exposição e estardalhaço midiáticos.

    O antipetismo talvez tenha sido a grande mola propulsora que elevou o então candidato Jair Bolsonaro da obscuridade político-eleitoral para o protagonismo que o guindou à expressiva vitória, no 2º turno, em relação ao adversário do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro quase venceu o pleito no 1º turno, o que tornou o 2º tempo da corrida eleitoral mais emocionante.

    Desalento

    Este 3º elemento do fenômeno eleitoral que permitiu a vitória de Bolsonaro, ex-deputado federal, que pouco ou nada produziu de relevante durante seus 28 anos de mandato na Câmara dos Deputados, junto com o antipetismo, “lacrou” o resultado do pleito vencido no 2º turno.

    O desalento político da sociedade brasileira foi e é alimentado continuamente pela grande mídia, que estimula e acende, sem massa crítica, o problema da corrupção entre os chamados políticos, seja no Executivo ou no Legislativo. Diante disso, está convencionado entre o povo, que quem se envolve com política ou faz parte de partido político, o faz apenas para “se dar bem”, isto é, tirar proveito próprio, em detrimento dos interesses e demandas dos eleitores, em particular, e do povo, em geral.

    Assim, diante desse desalento, e em rejeição ao que a mídia cunhou como o “partido mais corrupto” dentre todos em funcionamento no País, a maioria dos eleitores resolveu eleger, dentre os candidatos que se apresentaram para o pleito de 2018, o candidato, cuja única expressão política era o de não ser corrupto.

    O resto da história todos já conhecem!

    *Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.


    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

    De acordo com a Justiça Eleitoral,  3 milhões e 360 mil eleitores(as) não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. 

    O total de não votantes pode decidir um processo eleitoral. Em 2014, a diferença entre Dilma Rousseff e Aécio Neves foi de 3,5 milhões de votos. 

    O maior número de eleitores que não poderão votar está na região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

    Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

    Prevaleceu no STF o entendimento de que a Constituição condiciona o direito ao voto ao alistamento obrigatório do eleitor, no entanto o que sempre se seguiu no país foi que é possível votar tendo apenas o RG em mãos, já que o voto é um direito fundamental garantido a todo cidadão.

    O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

    Votos

    A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

    "Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

    Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.

    “Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.

    Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.

    "O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.

    Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.

    Divergências

    O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.

    "Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona", disse.

    O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.

    Manifestações

    Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o "eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. 

    "Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos", afirmou.

    O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.

    Agência Brasil 

  • Neste domingo (8), o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), passou ao segundo turno das eleições com 49 milhões de votos e enfrentará no dia 28 de outubro Fernando Haddad, do PT, que conquistou 31 milhões de votos. 

    A batalha eleitoral que o Brasil enfrenta é entre um candidato que vai retomar um projeto que fez o país avançar no combate à miséria, na criação de empregos e de políticas inclusivas em todas as áreas (educação, saúde, moradia, infra-estrutura) promovendo vida digna, enfim. E um outro projeto, que pretende desmontar tudo isso que foi feito e ir além, suprimindo direitos que nem a famigerada reforma trabalhista ousou retirar. 

    Jair Bolsonaro apresenta uma agenda de propostas que consegue ser mais abrangente e prejudicial às classes mais pobres do que tudo que as lideranças de direita conseguiram fazer até aqui, nesta gestão ilegítima que governa o país desde o golpe.

    Uma parte destas propostas está em seu projeto de governo intitulado Fênix e outras foram declaradas pelo próprio candidato, pelo seu vice, Hamilton Mourão, ou pelo seu assessor econômico Paulo Guedes, em entrevistas.  

    Imposto de renda sobre salários inferiores a R$ 2 mil

    O candidato do PSL já avisou que vai cobrar imposto de renda de quem é isento, e seu vice adiantou em discursos de campanha pelo país que adicional de férias e 13º salário são excrescências da legislação brasileira que precisam acabar.

    Acompanhe: o plano idealizado pelo economista Paulo Guedes, guru do candidato e já anunciado como futuro ministro da Fazenda em um eventual governo, propõe cobrar 20% de imposto de renda de toda a população – incluindo os brasileiros e brasileiras mais pobres que hoje são isentos (os que ganham menos de R$ 2 mil).

    A proposta é radicalizar o que já foi feito na reforma trabalhista, reduzindo mais ainda os direitos de segmentos mais vulneráveis da população. O candidato já se declarou contrário à PEC das Domésticas, aprovada no governo Dilma Rousseff em 2015, que finalmente regulamentou a profissão e garantiu às trabalhadoras direitos básicos.

    O candidato segue uma cartilha excludente, que não admite qualquer política que proteja direitos da população mais vulnerável, mas demonstra preocupação em defender privilégios aos seus apoiadores, no caso a bancada ruralista.

    Ocupação de terras será tratada como "terrorismo"

    Por isso, ele declarou em entrevista que o trabalhador e a trabalhadora do campo não devem ter descanso no Carnaval, sábado, domingo e feriados, já que isso onera o grande produtor rural.

    O combate ao trabalho escravo não é mencionado em nenhum momento em seu plano de governo, mas a criminalização da ocupação de terras é enfatizada em diversos pontos, destacando que ações do movimento serão tratadas como "terrorismo" em qualquer circunstância. 

    O candidato também defende a reforma da Previdência de forma a privilegiar a previdência privada. O programa propõe uma transição da aposentadoria pública para um "modelo de capitalização individual", para alegria do sistema financeiro.  

    Orçamento zero para políticas sociais

    As propostas do candidato para um eventual governo são todas contraproducentes para a classe trabalhadora e para o país. Além de não possuir qualquer preocupação em reduzir desigualdades sociais, o programa aperfeiçoa mecanismos que vão permitir aos pobres ficarem ainda mais pobres.

    O programa é fortemente pautado no combate à corrupção, sem oferecer propostas consistentes para o desenvolvimento do país, da indústria e para a criação de empregos.

    Controlar os gastos e a inflação são os únicos caminhos apresentados. Não propõe nem uma única política social focada na redução da miséria ou no combate ao desemprego.

    Educação "sem marxismo"

    A privatização é repetida como mantra ao longo do programa de governo do candidato. A ideia é vender tudo que for possivel, incluindo a Petrobras, a Eletrobras, e também privatizar todo o sistema de educação, com ampliação do ensino à distância “para reduzir custos e combater o marxismo”.

    Incluir nos currículos a disciplina Educação Moral e Cívica, que se ensinava nos tempos da ditadura militar, é parte do projeto "anti-doutrinação comunista e sexista" que o candidato prioriza para a educação do país.

    Neste ponto, vale lembrar que o economista Paulo Guedes é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos, que administra R$ 2,7 bilhões em capitais e tem participação direta ou indireta em empresas que atuam nos setores de educação, gás, óleo e energia - ou seja, estas medidas devem beneficiar os seus investimentos e dos outros acionistas. 

    Invertendo prioridades, Bolsonaro está longe de promover a união do país em torno de um projeto de desenvolvimento econômico, com geração de renda e empregos. Apenas propaga um discurso de ódio e intolerância e propõe ao país uma volta ao passado, com um projeto que exclui a população mais pobre do orçamento publico 

    Portal CTB - foto: Agência Brasil 

  • Empresários bancaram 3,3 milhões de mensagens ilegais para eleger Jair Bolsonaro, através de Caixa 2. O presidente da extrema direita faz cara de honesto e parece comprometido com o combate à corrupção, mas sua eleição foi obtida à custa de mensagens mentirosas divulgadas massivamente no Whatsapp. Saiu caro, mas pelo jeito foram seus amigos empresários que bancaram a conta. Agora ele retribui com uma política econômica que reduz direitos e conquistas da classe trabalhadora para beneficiar os donos do capital. 

    O espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, confirmou que empresários brasileiros contrataram programa de sua agência para fazer disparos de mensagens em massa, pelo Whatsapp, em favor do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. Em gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, Novoa alega que só soube do uso político quando algumas linhas telefônicas utilizadas passaram a ser cortadas pelo aplicativo de mensagens.

    Segundo a reportagem, “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiras contrataram os serviços de Novoa. Até então, ele disse achar normal, pois muitas empresas utilizam os disparos pelo Whatsapp para fazer marketing comercial.

    “Mas aí começaram a cortar nossas linhas, fomos olhar e nos demos conta de que todas essas contratações, 80%, 90%, estavam fazendo campanha política”, diz o espanhol. Perguntado se faziam campanha para um partido político, Novoa responde: “Eram campanhas para Bolsonaro”.

    Caixa 2

    Os cortes das linhas se deve à proibição, pelo próprio Whatsapp, do envio em massa de mensagens. A legislação eleitoral brasileira também proíbe empresários de fazer doações para campanhas políticas. O caso, agora confirmado, foi revelado em outubro de 2018, pelo mesmo jornal.

    À época, cada contrato de “pacote de mensagens” podia custar até R$ 12 milhões. A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, estaria entre as empresas envolvidas no escândalo, que ficou conhecido como “caixa 2 do Bolsonaro“. A operação, arquitetada para interferir no resultado do segundo turno das eleições presidenciais, teria envolvido o envio de centenas de milhares de mensagens, em favor do então candidato Bolsonaro e com conteúdos negativos ao opositor, Fernando Haddad (PT).

    Questionado, o empresário espanhol negou envolvimento com campanhas políticas no Brasil. “É mentira, não trabalhamos com empresas que tenham enviado (mensagens de) campanhas políticas no Brasil”, afirmou Novoa.

    Mas numa gravação “sem permissão” de uma “conversa informal”, o empresário assume o uso político, ainda que não com a participação direta da campanha de Bolsonaro. “Estávamos tendo muitíssimos cortes, fomos olhar os IPs, era tudo do Brasil, olhamos as campanhas, eram campanhas brasileiras”. Segundo a Folha, os brasileiros compraram cerca de 40 licenças do software da agência espanhola. Cada linha pode disparar até 500 mensagens por hora – portanto, o pacote permitia até 20 mil disparos por hora com conteúdo relacionado às últimas eleições. Com isso, o pacote espanhol era capaz de enviar até 3,3 milhões de mensagens por semana em favor da campanha eleitoral de Bolsonaro.

    Confissão

    Em vídeo postado nas redes sociais ainda durante a campanha para o primeiro turno das eleições de 2018, empresários apoiadores de Bolsonaro afirmam que fizeram contribuição ilegal para a campanha do agora presidente. Em vídeo, Luciano Hang e Mário Gazin, dono de uma rede varejista que leva o seu nome, pedem votos para Bolsonaro. “Primeiro turno, Bolsonaro. Pra não ter escolha, pra nós não termos que gastar mais dinheiro, pra não ficar todo mundo gastando para o segundo turno”, diz o dono das Lojas Gazin.

    Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas as campanhas oficiais podem fazer contratação de impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais.

    ​“A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no país”, segundo lei de outubro de 2017. Além disso, está proibido o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

    Apuração

    Ainda em outubro passado, o PT entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrando a apuração das denúncias de caixa 2 em benefício de Bolsonaro. Oito meses depois, ninguém foi ouvido no processo. Segundo reportagem da Folha, a área técnica do tribunal informa ainda não haver decisão quanto a pedidos de depoimentos de testemunhas, nem a Polícia Federal enviou relatório da investigação aberta sobre o tema.

    O processo está nas mãos do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi. Se comprovado o crime de caixa 2, a ação poderá resultar na cassação da chapa vencedora, – Bolsonaro presidente e o general Hamilton Mourão, vice –, por abuso de poder econômico.

    A investigação não apenas não evoluiu, como Mussi excluiu do processo o empresário Peterson Rosa Querino, dono da agência Quickmobile, também suspeita de prestar serviço de disparos em massa pelo WhatsApp em favor da campanha do candidato da extrema-direita. O empresário foi procurado pela Justiça, em três tentativas, e não foi encontrado. Em abril, o PT recorreu da decisão, pedindo para que Querino fosse notificado em outro endereço. O ministro negou, alegando que o pedido foi apresentado fora do prazo.

    Advogados do PT, Eugênio Aragão e Marcelo Schimidt entraram com mandado de segurança contra a decisão de Mussi. Eles alegam haver indícios de que Querino registrou em documento recente um endereço onde não residia, impossibilitando que fosse localizado “É nítida a tentativa do representado Peterson Querino de se furtar à execução da lei”, afirma a defesa petista. O mandado de segurança aguarda decisão do ministro do TSE, Edson Fachin, que também ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).