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Ter, Maio

Eletrobrás

  • O presidente ilegítimo Michel Temer assumiu a Presidência interinamente em 12 de maio, mas o golpe se consumou em 31 de agosto de 2016, com o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

    Começa o terror para a classe trabalhadora. “As marcas do golpe são de um profundo retrocesso. A oposição à época juntamente com a mídia, banqueiros, grandes empresários, parte do Judiciário e parte da Polícia "política" Federal consumaram o golpe do capital contra o trabalho”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ele, os retrocessos que mais atingem a classe trabalhadora referem-se à redução do Ministério da Previdência a uma secretaria, o que “acarreta enormes prejuízos para a seguridade social”.

    Além disso, “o governo ilegítimo acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, o que afeta profundamente os aposentados, principalmente a maioria absoluta que ganha um salário mínimo”, complementa Araújo.

    Em um ano, o número de desempregados saltou para mais de 15 milhões de famílias, ou seja, de acordo com o IBGE, são mais de 26 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas.

    Os cortes nos investimentos sociais tiraram do Bolsa Família mais de meio milhão de famílias. Além do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, afetando terrivelmente a educação e a saúde públicas.

    Há também “a redução drástica de programas de acesso à universidade como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, diz Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

    Para Bezerra, “as reformas do ensino médio e trabalhista vêm no sentido de criar um exército de mão de obra barata, pouco qualificada e sem noção de cidadania, precarizando ainda mais o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”.

    De acordo com ela, "os que mais sofrem as consequências são os jovens, os primeiros a serem demitidos e os que têm mais dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho".

    Já para Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB, a tomada do poder por “um grupo machista, homofóbico e velho, criou um clima de instabilidade política ainda maior, aprofundando a crise e atacando todas as conquistas da classe trabalhadora e dos grupos ditos vulneráveis”.

    Na verdade, conta a vice-presidenta, o governo Temer aprofundo a “ausência do Estado onde a sua presença é mais necessária e com isso os índices de violência crescem assustadoramente”. Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB, concorda com Pereira.

    “O Estado se virou contra a população que experimentava uma tímida melhoria de vida com as políticas públicas criadas para a inclusão”, reforça Custódio. “Esse governo representa a revolta da elite contra a classe trabalhadora”.

    Há também a entrega das riquezas nacionais com a permissão para a venda de terras para grupos estrangeiros, a proposta de privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Eletrobrás, e o desmantelamento da Petrobras.

    O presidente da CTB lembra ainda de que a terceirização ilimitada foi aprovada. “Uma velha reivindicação do setor empresarial, que liquida com os direitos de quem trabalha, que se vê à mercê do rodízio de mão de obra acelerado e de condições de trabalho extremamente precárias”.

    A violência contra as mulheres, a população negra e os povos indígenas se acirrou com o golpe. “A retirada dos mecanismos de proteção e orientação das pessoas elevou o número de ações violentas contra a população mais carente e desprotegida”, afirma Pereira.

    Para piorar, pela primeira vez, como mostra o instituto Euromonitor, trabalhadores e trabalhadoras da indústria no Brasil ganham menos que os chineses. Na China, o salário por hora é de US$ 3,60 e aqui é de US$ 2,70.

    “A elite patrocinou o golpe contra os direitos da classe trabalhadora para retornar com o projeto neoliberal que acaba com o Estado e com todas as políticas sociais em benefício de uma vida melhor para a população”, complementa Araújo.

    Para ele, é fundamental manter a chama acesa nas ruas de todo o país para defender a democracia e assim o país voltar a crescer com justiça social. “Só as manifestações com ampla participação popular nas ruas serão capazes de tirar o Brasil do fundo do poço”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • “É preocupante o descrédito da política, o avanço da corrupção e a dilapidação do patrimônio nacional. Assiste-se a entrega das riquezas naturais à exploração desenfreada de empresas multinacionais, que olham para nossos bens naturais apenas com o olhar da ganância e da avareza”, afirmou dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em dezembro de 2017.

    A preocupação do órgão máximo da igreja católica foi enfatizada na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre os dias 18 e 21. De acordo com texto da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da CNBB, "criticou a privatização sobre os bens ligados à Eletrobras e à Petrobras: água, petróleo, gás e energia elétrica".

    “É bom saber que os clérigos estão preocupados com a entrega das riquezas nacionais promovida pelo desgoverno de Michel Temer”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    “O patrimônio natural do Brasil é dos brasileiros”, diz dom Spengler. “Sejamos defensores dos ideais da cidadania, da esperança e da soberania da população sobre o uso adequado do patrimônio do país, para que esteja à serviço do bem comum”.

    Vânia concorda com o prelado. “Privatizar as nossas estatais do setor energético e da água certamente trarão prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, à agricultura familiar e a toda a população mais pobre”, assinala.

    Ela explica que as privatizações trazem prejuízo porque as empresas visam somente lucro, “sem preocupação social”. Para ela, "a política de sucateamento e proposta de privatização das nossas estatatais vêm acarretando aumentos terríveis nas contas de energia elétrica, nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha", além disso, diz a sindicalista, "o governo tem a pretensão de vender nossos aquíferos para multinacionais que tratam a água como simples mercadoria”.

    Já a CNBB, no Dia do Trabalhador (1º de maio) deste ano, divulgou texto afirmando que “nos projetos políticos e reformas, o bem comum, especialmente dos mais pobres, e a soberania nacional devem estar acima dos interesses particulares, políticos ou econômicos”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB, com informações da CNBB

  • Em sete dias de gestão o governo Jair Bolsonaro coleciona retrocessos, ataques a direitos, diminuição do salário, ataques as liberdades democráticas e muito bate cabeça de suas principais cabeças.

    Selecionamos 17 para começar:

    1) Garfou 8 Reais do Salário Mínimo aprovado pelo Congresso;

    2) Extinguiu Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC, para reimplantar o preconceito e impedir o ensino crítico;

    3) Proibiu a Funai de demarcar áreas indígenas, que agora será feita pelo Ministério do Agronegócio;

    4) Anunciou liberação a posse de armas e disse que vai tornar esse “direito” vitalício;

    5) Anunciou que vai impor a prisão de condenados em segunda instância, atropelando o STF;

    6) Extinguiu os Ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial;

    7) Esvaziou a Comissão da Anistia, remetendo-a para o patético Ministério da Damares;

    8) Liberou as chefias do Itamaraty para nomeações políticas, quebrando uma tradição secular da diplomacia profissional brasileira;

    9) Anunciou que vai privatizar Eletrobras, apesar do veto do Congresso ao processo de capitalização da estatal;

    10) Comprometeu-se com os EUA para atacar Venezuela, Cuba e Nicarágua;

    11) Colocou a reforma contra os Aposentados no topo da agenda de governo;

    12) Confirmou a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém, mostrando que é submisso a Trump e ofendendo a comunidade árabe;

    13) Reprimiu seus próprios apoiadores na posse e censurou violentamente a cobertura da imprensa;

    14) Anunciou demissão sumária de servidores que criticaram suas políticas em redes sociais privadas;

    15) Extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família;

    16) Acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT;

    17) Fez um acordão com os partidos políticos que ele tanto criticou, para que o PSL apoie a reeleição de Rodrigo Maia e ganhe cargos na Câmara.”

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seçao Rio de Janeiro (CTB-RJ), realizou, na última sexta-feira (20), uma reunião da sua diretoria plena. A reunião começou pela manhã e contou com a participação da ampla maioria dos diretores da entidade, que se debruçaram sobre a atual situação política do País e do Rio de Janeiro e nos caminhos que a central pode percorrer para avançar nesses tempos de crise.

    Nessa reunião, foi apresentada pela Secretaria de Finanças, a prestação de contas do primeiro ano de gestão da nova diretoria. Com detalhamento dos gastos da central e das perspectivas da mesma para o novo ciclo que se inicia após essa reunião, as contas foram aprovadas por unanimidade. O presidente da CTB-RJ, Paulo Sérgio Farias, valorizou o debate sobre a questão financeira:

    “O debate sobre finanças na CTB nunca se fez tão necessário como nos tempos atuais. A política de finanças até então subestimada na nossa Central toma contornos importantíssimos em função dos ataques às entidades sindicais promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Precisamos refletir sobre o projeto da CTB, sobre sua importância estratégica, sobre a importância estratégica das finanças no projeto estratégico da CTB. Nesse sentido, reunir o Pleno da nossa Diretoria e debater esse tema no dia de hoje, debater as contas da nossa Central e a necessidade que as entidades filiadas financiem nossa Central através do compromisso ideológico com a contribuição estatutária foi de fundamental importância e por isso mesmo que saímos fortalecidos com a compreensão de todos com o debate desenvolvido hoje aqui.”

    Debate sobre Eleições e a retomada da democracia, do desenvolvimento e dos empregos marca tarde de atividades.

    A reunião da diretoria plena aconteceu no auditório Sindicato dos Comerciários. Após os debates pela manhã, à tarde, os diretores se reuniram para um importante debate com representantes de diversos partidos políticos. O secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Pinheiro; o vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), José Bonifácio; o dirigente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Joílson Cardoso, o deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Glauber Braga e o pré-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Leonardo Giordano, foram os representantes no debate. O Presidente da CTB-RJ, Paulo Sérgio Farias, mediou o encontro.

    O deputado Glauber Braga abriu os debates com uma enfática defesa da Eletrobras. Braga expôs toda a condição estratégica da empresa e reforçou a necessidade dos movimentos sociais abraçarem a luta contra essa privatização. O socialista afirmou que os setores conservadores tentam aumentar o estado punitivo e defendeu a necessidade de amplitude na resistência, afirmando que o programa mínimo para a unidade passa por “reverter os direitos sociais retirados por Temer, garantir a soberania nacional e impedir a agenda de privatizações e a construção de uma articulação que garanta a realização de eleições esse ano”. A defesa de unidade feita por Glauber encontrou eco na fala do Secretário de Comunciação do PT, que afirmou que “precisamos resistir, juntos, a esse monstro do fascismo que coloca a cabeça para fora.”

    O vice-presidente do PDT ressaltou, em sua fala, a importância de reeleger os deputados que estão ao lado do povo e dos trabalhadores nesse momento de ataques aos direitos promovidos pelo governo de Temer. Bonifácio tratou as eleições desse ano como decisivas e criticou a agenda política em curso:

    “Eles querem entregar nossas empresas para os grandes conglomerados internacionais que estão, de certo modo, dando as regras sobre o que fazer no Brasil. A política que é feita hoje interessa apenas ao setor financeiro e aos conglomerados internacionais que atuam no Brasil.” – afirmou Bonifácio.

    Joílson Cardoso fez uma dura análise de conjuntura nacional. De acordo com o Socialista, vivemos uma grande tragédia nacional em termos políticos e econômicos.

    “A realidade atual se apresenta como uma grande tragédia nacional. Nós, do movimento Sindical, ousávamos, há cinco anos atrás, colocar nas mesas de discussão com o governo o fim do Fator Previdenciário, que a CTB sempre foi contra. Hoje, chegamos ao ponto de ver um governo tentando dissolver a Seguridade Social brasileira, em especial a Previdência.” – afirmou o socialista.

    O pré-candidato do PCdoB a governador Leonardo Giordano também teceu críticas duras ao governo golpista de Michel Temer. Leonardo disse que Temer “tenta colocar o Brasil de joelhos e vender nossas riquezas a preço de banana”. O vereador de Niterói também falou sobre o Rio de Janeiro:

    “O Rio de Janeiro é uma caixa de ressonância para todo Brasil. Em nosso estado ficam a Petrobras, a Eletrobras e a Casa da Moeda. É no nosso Estado que se faz uma intervenção militar. É aqui que o governo Pezão aplica a agenda de Temer de maneira célere e que, com isso, os imapctos da crise são muito maiores.”

    Giordano criticou o descaso do governo com a UERJ e se manifestou duramente contra a privatização da CEDAE e afirmou que, para enfrentar esse momento de crise internacional do capitalismo é preciso ter “um projeto nacional de desenvolvimento e um projeto estadual de desenvolvimento construídos por muitas mãos.”

    José Roberto Medeiros - CTB-RJ

     

     

  • O Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos, em Santa Catarina se reuniu na terça-feira (26), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Sintespe), em Florianópolis, capital do estado.

    A situação do setor elétrico foi amplamente debatida e a ofensiva do presidente ilegítimo  Michel Temer de privatizar o Sistema Eletrobras foi duramente criticado pelos participantes.

    O Fórum decidiu participar de todas as atividades em defesa das estatais de energia do estado e contra a privatização em todo o país. Também definiu apoio aos atos do dia 3 de outubro, em defesa da Petrobras e da Eletrobras, com caravana para o Rio de Janeiro e organização de atividades em Santa Catarina e em todos os estados.

    “Decidimos também marcar presenta na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 4 de outubro, às 9h, para se contrapor à privatização do setor elétrico, área essencial par o desenvolvimento autônomo do país”, declara Odair Rogério da Silva, presidente da CTB-SC.

    De acordo com ele, o Fórum promete ajudar na construção da Plenária Estadual em Defesa da Eletrobras, também em 4 de outubro, às 14h, na Federação dos Trabalhadores no ?Comércio no Estado de Santa Catarina.

    “Muito importante foi a decisão de batalharmos para aglutinar todos os setores que estão sob ameaça de privatização como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outras importantes estatais brasileiras”, afirma Silva.

    Além da questão energética, foi encaminhada uma moção de repúdio à extinção do Serviço Social do INSS e outra moção em defesa de professores e de um técnico da Universidade Federal de Santa Catarina, processados pelo Ministério Público Federal, porque em 2014 se manifestaram pela soberania da comunidade universitária e contra a presença da Polícia Federal e Militar no campus da UFSC.

    Também foi aprovada uma nota em defesa do professor Wagner Damasceno, que sofre perseguição dentro do departamento de Museologia da universidade, em virtude de sua participação na greve da categoria.

    No final deliberou-se a realização de uma Plenária do Fórum, ainda em outubro, para debater a criminalização dos movimentos sociais e das lutas populares, além de discutir a Lei da Mordaça nos estabelecimentos de educação.

    Portal CTB com informações da CTB-SC

  • Por 203 votos a 123, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o Projeto de Lei 10.332/18, encaminhado pelo Poder Executivo em junho, que facilita a privatização das seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.

    Na próxima semana serão analisados os destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto do PL aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso.

    O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou que a venda das distribuidoras faz parte do golpe orquestrado para desmontar o patrimônio público. “Estatal não é para dar lucro, é para desenvolver o país, gerar emprego, tecnologia, ciência”. Ele destacou ainda que o país tem “expertise em geração de energia elétrica”, disse.

    Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a entrega das distribuidoras à iniciativa privada vai permitir que a energia elétrica seja vinculada apenas à lógica do lucro.

    As distribuidoras controladas pela Eletrobras estão localizadas nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Cada distribuidora de energia vai ser vendida por R$ 50 mil. Além disso, a holding vai assumir uma dívida de mais de R$ 11 bilhões para garantir ao novo proprietário uma base maior de lucro.

     Fonte: Stiu-DF, por Roberta Quintino, com informações da Agência Câmara Notícias.

  • A Eletrobras informou que a decisão da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que tornou sem efeito a assembleia referente à venda de distribuidoras da companhia, foi suspensa. Diante disso, o processo de desestatização de distribuidoras controladas pela estatal segue livremente. Quatro já foram vendidas neste ano. 

    Restam para serem privatizadas as unidades de Amazonas, com leilão marcado para 10 de dezembro, e a de Alagoas, que ainda está com processo suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

    A Eletrobras é uma gigante brasileira, formada por centenas de empresas que atuam em todas as três fases da cadeia produtiva do setor. O plano é diminuir a participação do Estado emitindo novas ações e diminuindo a fatia do setor público para capitalizar a companhia.

    Os principais interessados no negócio são as empresas européias e chinesas do setor que dificilmente aceitariam compartilhar a gestão. Ou seja, o formato de privatização do governo apenas irá tirar a soberania do país em decidir os preços, deixando o consumidor pagar pela conta que deve ficar ainda mais cara. 

    Fonte: Bancários da Bahia

  • Uma pesquisa do instituto Vox Populi divulgada, nesta terça-feira (29), traz mais notícias ruins para Michel Temer, Pedro Parente e sua turma. Os dados levantados mostram que  55% da população se dizem totalmente contra a privatização das empresas públicas.

    “Um alento para mantermos a nossa luta firme em defesa das nossas estatais, principalmente de áreas estratégicas como as ligadas ao setor energético”, diz Victor Frota, dirigente da CTB. “Os golpistas estão destruindo o Estado e entregando nosso patrimônio para empresas estrangeiras”.

    vox populi pesquisa privatizacao

    A pesquisa, feita entre os dias 19 e 23, ouviu 2 mil pessoas em 121 municipíos e tem uma margem e erro de 2,2%, mostra um precipício entre o atual governo brasileiro e a classe trabalhadora ao indicar que 57% são contra a privatização da Eletrobras, a bola da vez dos golpistas.

    Em relação à Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo, a situação é ainda pior para os privatistas, 60% são contra privatizá-la. 58% não querem o Banco do Brasil e 60% não aceitam a Caixa Econômica Federal nas mãos de empresários.

    “O nosso trabalho de denunciar à sociedade o sucateamento dessas estatais para entregá-las por valores muito inferiores ao que valem, surte efeito”, assinala Frota, que também é secretário de Comunicação do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal.

    A favor da privatização das empresas públicas, somente 23%, mesmo assim metade deles são contra privatizar todas as estatais. Em relação aos serviços prestados, 42% acham que ficam mais caros.

    Já para 38%, a privatização causa desemprego e 31% acreditam que os salários diminuem. Para 33% as privatizações não trouxeram benefícios para o país e 50% acreditam que não é um bom negócio se desfazer das estatais.

    Veja a pesquisa completa aqui

    “Continuaremos firmes na resistência ao desmonte do Estado e entrega das riquezas nacionais para derrotarmos os golpistas e com eleições limpas conquistarmos novamente um governo que se norteie pelo interesse da classe trabalhadora e do país", conclui Frota.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • A irresponsabilidade de tirar uma presidente eleita com 54 milhões de votos, sem um motivo concreto, não há provas contra Dilma, mesmo depois de várias investigações, tem levado este país ao descalabro financeiro, a um caos social sem precedentes!

    Agora anunciam um pacote de privatizações, até a Casa da Moeda vai entrar no bolo, um verdadeiro atentado à soberania nacional!

    Com relação a Eletrobrás, uma empresa estratégica para a questão da soberania nacional quervender, ainda por cima quase de graça, outro atentado a nossa soberania.

    Nos EUA e na China, empresas de energias, similares a nossa estatal, construída com o suor do povo brasileiro, por exemplo, éprotegida respectivamente por seus exércitos, tal a importância que eles dão a questão energética, para estes países citados, energia, seja ela qual for, é uma questão de estado e de defesa nacional!

    Vamos entregar nossas estatais praticamente de bandeja para o estrangeiro, o governo Temer, como pagamento de ter ganhado a presidência, paga sem consultar o povo, as nossas riquezas, sem nenhum pudor!

    Bem antes de termos uma estatal que controlasse as riquezas naturais do país, se pegarmos o exemplo da energia elétrica, as empresas que controlavam o setor, vou falar aqui do Nordeste, em comunidades pequenas ela nem chegava, a luz era de candeeiro ou a diesel, ligava-se um motor, das 18 horas até às 22 horas, isso era muito comum, não havia empreendimento para gerar dignidade ao povo, o excencial para eles era o lucro!

    Na Argentina, onde o retrocesso acontece também com o entreguista Macri, depois que privatizaram o setor elétrico de lá, o aumento já chegou a mais de 700%, penalizando os mais pobres.

    O fundamental que está ficando claro para a população, que o golpe dado no Brasil, tem um objetivo, privatizar até a nossa soberania, esse é o interesse mais claro do rentismo parasitário, que não faz produzir nada, apenas lucrar!

    Quem governa a Nação não é Michel Temer, ela é apenas uma marionete do grande capital especulativo, quem governa são os grandes capitalistas internacionais, associados aos capitalistas locais, embora sejam sócios minoritários, pagam o preço do servilismo mais decadente.

    O projeto político e econômico derrotado em 2014 conseguiram com a traição de setores governistas, entre deputados, partidos e até o vice-presidente da República, associados aos meios de comunicação sempre golpistas e contra os interesses do povo, lançar uma cruzada denuncista, que culminou com o apoio a operação Lava a Jato.

    De uma hora para outra, entramos num período aonde prevalecem o ódio e a divisão da sociedade brasileira, que busca atordoada novas perspectivas de saída de uma crise que não foi gerada por ela!

    Nivaldo Mota é vice-presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas e dirigente da Contee.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.