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Sex, Abr

Estado Democrático de Direito

  • #EleNão: Cinelândia, no Rio, fica pequena para a multidão contra Bolsonaro, neste sábado

    A manifestação deste sábado (29) levou mais de 300 mil pessoas, de acordo com a organização, no palco histórico de lutas de resistência da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, para gritar #EleNão “contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e contra todo o retrocesso que o candidato Jair Bolsonaro representa não apenas para as mulheres e as chamadas minorias, mas para toda a classe trabalhadora e o país”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A sindicalista fala emocionada sobre a numerosa presença no ato unificado das forças democráticas do país. ”Foi emocionante ver tantas mulheres, crianças, homens e LGBTs numa só voz em defesa da democracia de da vida das mulheres, dos jovens, dos negros e dos LGBTs”, acentua.

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    CTB-RJ contra Bolsonaro e o retrocesso que ele representa

    A manifestação na Cidade Maravilhosa contou com a presença de inúmeros artistas que abraçaram a causa do #EleNão para “o Brasil recuperar o Estado Democrático de Direito, com valorização do trabalho e respeito aos direitos humanos e individuais”, ressalta Paulo Sérgio Farias, o Paulinho, presidente da CTB-TJ.

    “A unidade do movimento das Mulheres Unidas Contra Bolsonaro trouxe de volta o brilho nos olhos de quem defende a liberdade e a justiça”, reforça Paulinho. Como em todo o país, no Rio, a manifestação contou com a participação de militantes de vários partidos e movimentos sociais.

    Kátia lembra que o projeto da candidatura de extrema-direita "quer liquidar de vez com os direitos da classe trabalhadora, extinguindo o 13º salário, o abono de férias, o vale-transporte e o vale-alimentação, além de apoiar a reforma trabalhista e o projeto que acaba com a nossa aposentadoria”.

    Para ela, “as mulheres estão escrevendo um novo capítulo da história do Brasil. Estamos nas ruas faz tempo e delas não sairemos até sepultarmos de vez a opressão contra a luta pelos direitos de vida digna para todas e todos os brasileiros. A multidão caminhou atá a Praça XV e encerrou o ato com a certeza da vitória".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Mídia Ninja (destaque)

  • A CTB exige a imediata libertação dos prisioneiros políticos em Goiás

    Em pleno século 21, Goiás mantém no cárcere, três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a alegação “estapafúrdia de pertencerem a uma ‘organização criminosa’”, diz Ailma Maria de Oliveira, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO). "Como se e lutar por um país mais justo, fosse crime".

    “A atitude dos três juízes, de cidades do interior de Goiás, é um profundo desrespeito ao Estado Democrático de Direito, ao direito de livre organização e aos direitos humanos”.

    A CTB presta solidariedade aos cinco ativistas da questão agrária e exige a imediata libertação dos companheiros de luta por um Brasil mais justo e igual. 

    Lázaro, um grande defensor da qusstão agrária em Goiás

    Entenda o caso

    Os pequenos agricultores Luiz Batista Borges, Diessyka Santana e Natalino de Jesus, o geógrafo e professor José Valdir Misnerovicz e Lázaro Pereira da Luz "foram presos pelo único 'crime' de defender a reforma agrária e lutar pelos direitos dos mais pobres, em defesa de uma vida melhor para todos e todas", afirma Ailma. Inclusive Lázaro é militante da CTB-GO. Três deles permanecem presos: Valdir, Lázaro e Luiz.

     

    Abaixo leia a carta de Valdir escrita na prisão:

    “Não tem preço a liberdade, não tem dono.

    Só quem é livre sente prazer em cantar” Antônio Gringo

    Companheiras e companheiros,

    Camaradas militantes do MST, espero que esta mensagem encontre todas e todos animados/as e em luta!

    Escrevo para transmitir um abraço amigo, fraterno e revolucionário. Para dizer que estou bem de saúde. Tenho aproveitado para estudar, ler e refletir. Tenho acordado cedo e dormido tarde. Aqui o tempo é bem mais lento. Os livros tem sido minha melhor companhia, especialmente o livro Olga que li todo em dois dias. Foi importante lê-lo para refletir este momento. Ao lê-lo percebi que os camaradas que os antecederam sonharam e lutaram pela emancipação humana, foram perseguidos, presos, torturados e mortos. Foram coerentes até o último respiro de suas vidas. Ficaram os seus legados, suas memórias. 

    Tenho aproveitado para refletir sobre a nossa causa, as nossas lutas e nosso movimento a cada dia. Reafirmo a convicção da justeza da nossa causa, da necessidade de fortalecer o nosso Movimento, de estimular a criatividade nas formas de lutas e de organização. Estou animado e confiante na nossa vitória!

    A cada notícia que recebo sobre as lutas, o trabalho de base das próximas lutas, vibro de alegria e esperança. Confio em cada um de vocês. Na ousadia, na criatividade e no espírito de sacrifício que cada um está fazendo pela nossa causa. A minha vontade é estar aí com vocês (lágrimas)! Sei que cada um de vocês se sente em parte presos, injustiçados.

    Quando cheguei no complexo prisional os agentes já me aguardavam e quando me aproximei disseram “você é o preso do MST”, ou seja, não me chamaram pelo nome, não sou eu, nem o companheiro Luiz, mas a nossa organização!

    Vou terminando com alguns pedidos:

    - Não desanimem! As nossas liberdades dependem de vocês continuarem a luta.

    - Fortaleçam o trabalho de base, pois a nossa força depende do número de pessoas organizadas.

    - Lutem! A nossa melhor resposta para a burguesia, para o estado burguês e para o latifúndio é fazer lutas massivas. Não é momento de recuar. É momento de mostrar a nossa força, ousadia e criatividade.

    - Não se percam e nem percam temo com coisas pequenas (picunhagens). A nossa missão é ajudar a mudar o mundo numa perspectiva socialista.

    - Estudem! Encontrem um tempo para leitura a cada dia, pois somente com conhecimento podemos fazer melhor a nossa luta.

    Por onde passarem digam para a nossa base que não desistam dos acampamentos, não desistam da luta, não percam a esperança na nossa organização e nas mobilizações que conduzem às conquistas.

    Por fim quero reafirmar a minha confiança em vocês. Reafirmo as minhas convicções na causa. Tenham certeza que quando o meu corpo estiver livra, estarei mais preparado e com maior disposição de lutar!

    Forte e fraterno abraço!

    Valdir

    Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, 12 de junho de 2016.

    Portal CTB

  • Congresso Nacional de Magistrados divulga nota de repúdio às declarações de Ives Gandra

     

    As Juízas e Juízes do Trabalho, reunidos em Assembleia Geral por ocasião do 19º Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), na cidade de Belo Horizonte (MG):

    1. Reafirmam a absoluta necessidade de respeito à independência da Magistratura, à autonomia do Poder Judiciário Trabalhista e à dignidade da autoridade judiciária, respeitada sempre, no livre exercício da função jurisdicional em sua forma plena, a prerrogativa de aplicação do Direito mediante a interpretação da norma em conjunto com as regras e princípios constitucionais e suas hierarquias, assim como em concordância harmônica com os tratados e convenções internacionais de que o Brasil seja parte.

    2. Declaram que a independência técnica do Juiz é garantia de cidadania e do Estado Democrático de Direito, não podendo ser utilizada para barganhar a existência, a subsistência ou a persistência da Justiça do Trabalho.

    3. Afirmam a importância e necessidade de existência da Justiça do Trabalho no Brasil como órgão do Poder Judiciário essencial ao funcionamento do sistema de Justiça e para a pacificação dos conflitos, reequilibrando as desigualdades sociais existentes, a exemplo de como ocorre em outros países, inclusive da Europa, como no caso da Alemanha.

    4. Observam que a Justiça do Trabalho é a mais célere do País, considerando, inclusive, as pesquisas feitas pelo CNJ nas diversas edições do relatório “Justiça em Números”.

    5. Alertam que a Reforma Trabalhista trouxe visível precarização das relações de trabalho, conforme índices oficiais já divulgados, referentes ao aumento de desemprego e da informalidade, sendo que a queda do número de ações trabalhistas trouxe consigo a diminuição da arrecadação de custas e contribuições previdenciárias pela Justiça Laboral, o que adensa as teses de extinção desse ramo especializado do Poder Judiciário. A defesa dos direitos laborais com seus princípios norteadores, é a razão de ser da Justiça do Trabalho. Mais do que pauta de interesse social é, também pauta de interesse corporativo.

    6. Defendem a coesão e a unidade da Magistratura Trabalhista, como meio de fortalecer suas próprias prerrogativas, procurando adotar medidas que visem a impedir o divisionismo e que propiciem maior integração dos juízes do Trabalho em torno de seus objetivos.

    7. Reiteram o compromisso com o estabelecimento da paridade entre juízes ativos e aposentados, atuando coletivamente e de forma intransigente para o restabelecimento de regimes remuneratório e previdenciário dignos, estáveis e sustentáveis, com integralidade para aposentados e pensionistas, de modo que alcancem todas as gerações de juízes e juízas do Trabalho.

    8. Propugnam pela inclusão de pensionistas no quadro associativo, bem como defendem política que estimule a integração e participação de aposentados na vida institucional dos Tribunais, inclusive com a possibilidade de participação nas escolas judiciais e associativas.

    9. Pugnam pelo aprofundamento da democracia nos Tribunais com a ampliação do colégio eleitoral, adoção de eleições amplas e diretas para os cargos de administração dos Tribunais do Trabalho, inclusive os de corregedor e vice -corregedor, conferindo direitos de votos aos juízes de primeiro grau.

    10. Defendem o respeito à diversidade de gênero, comprometendo-se com a adoção de uma política associativa de inclusão e participação equânime em fóruns e eventos.

    11. Alertam para a necessidade de adoção de gestão e políticas que visem à garantia de saúde e bem estar dos Magistrados, com participação da Anamatra na elaboração de estudos e encaminhamento de propostas para sensibilizar o CNJ, CSJT, TST e TRT’s.

    12. Declaram, finalmente, o compromisso de manter a união da Magistratura, em especial a Trabalhista, buscando sempre novas conquistas e tratamento igualitário entre seus membros, com o horizonte voltado para a valorização da Magistratura nacional, da Justiça do Trabalho e do Estado Democrático de Direito.

    Belo Horizonte, 5 de Maio de 2018.

    19º Conamat

     

  • CTB presta solidariedade a estudantes que ocupam Assembleia paulista contra o roubo da merenda

    Aos gritos de “estamos na rua, ô Geraldo a culpa é sua”, nesta quarta-feira (4), estudantes de diversas regiões da Grande São Paulo foram à Assembleia Legislativa (Alesp) levar apoio aos secundaristas que ocupam a Alesp desde ontem à tarde (leia aqui também).

    A manifestação começou às 14h em frente à Alesp com a participação de dezenas de jovens representando entidades do movimento estudantil e social. “Cadê a Justiça? A merenda tá na conta da Suíça”, gritavam porque a polícia militar bloqueou os acessos e impediu os manifestantes de entrar.

    Também gritavam a todo o momento “ocupar e resistir”. Palavras de ordem que vêm desde o ano passado nas cerca de 200 ocupações de escolas feitas contra a “reorganização escolar”.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) levou toda sua solidariedade aos estudantes que defendem a  instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda (leia mais aqui).

    Paulo Nobre, secretário-geral da CTB-SP foi um dos representantes da central na doação de alimentos e materiais de higiene pessoal.

    O secretário de Políticas Sociais da CTB nacional, Carlos Rogério Nunes disse que “a CTB apoia integralmente este justo movimento da luta do povo pela valorização da educação pública".

    E reafirmou o compromisso da CTB com "a transparência e rigorosa investigação de toda e qualquer acusação de fraude, principalmente quando envolve alimentação de crianças e jovens”.

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    “Já não basta as acusações de corrupção nas verbas do Metrô e trens do estado, agora estão roubando a merenda das crianças e os deputados não querem investigar, causa indignação profunda em qualquer pessoa que almeje umfuturo com mais Justiça, solidariedade humana e igualdade de direitos”, disse Nobre.

    Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da central em São Paulo afirmou que “não querem investir em educação pública porque não querem que os filhos dos pobres estudem”.

    Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, um dos ocupantes da Alesp, disse que o clima lá dentro estava tenso, mas um grupo de deputados os acompaha permanentemente para garantir-lhes a segurança. "Sempre paira a ameaça de a tropa de choque entrar e nso tirar daqui sem diálogo", falou.

    Leia mais

    Estudantes reivindicam merenda e Geraldo Alckmin manda a tropa de choque

    O advogado Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Direito Educacional e Políticas Públicas de Educação da Organização dos Advogados do Brasil, de São Paulo, disse em vídeo que ainda não havia nenhuma ordem de reintegração de posse até aquele momento.

    “Mesmo que eles queiram reintegrar, eles têm que fazer isso dentro do Estado Democrático de Direito. E a gente ainda está no Estado Democrático de Direito e ninguém vai atropelar isso”, disse.

    Ele explicou que existem muitos adolescentes dentro da Alesp e, por isso, é preciso ouvir o Ministério Público e o Conselho Tutelar. “Não é de qualquer forma que se faz as coisas”, afirmou.

    O ator Pascoal da Conceição, o popular Professor Abobrinha do programa infantil “Castelo Rá-Tim-Bum”, solidarizou-se com os jovens e criticou a atitude do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

    “Jovens trazendo a educação para a linha de frente e o governo paulista mandando a polícia, é abominável”. Para Pascoal, “estão usando a tática da superação, uma tática nazista para vencer pelo cansaço e pelo terror”.

    Dos 94 deputados, apenas 25 assinaram o pedido de CPI da Merenda. “faltam sete para o pedido poder ir adiante”, explica a deputada Leci Brandão (PCdoB). Carlos Giannazi, do PSOL teve uma conversa com Capez, que contou ter pedido a reintegração de posse.

    Veja a disposição dos estudantes:

     

    “A Alesp é um puxadinho do governo estadual”, disse. Enquanto Leci falava do dilema de ver que essas “crianças estavam aqui com fome e com sede, com tudo desligado e proibida a entrada de comida e água, tivemos que trazer alimento para eles. Essa luta é pela educação e deve ser motivo de orgulho para toda a sociedade”.

    Os jovens levaram barracas e ergueram acampamento também do lado de fora da Assembleia e garantem permanecer ali até a CPI ser instaurada. “Não arredaremos pé porque defendemos um direito de todos que é o de uma alimentação adequada e uma educação de qualidade”, afirmou Emerson.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy - Fotos: Érika Ceconi

  • Democracia brasileira perde um de seus maiores defensores com morte de Dom Paulo Evaristo Arns

    Um dos maiores símbolos da resistência democrática do Brasil, o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal Dom Paulo Evaristo Arns faleceu, aos 95 anos, nesta quarta-feira (14), às 11h45.

    Ele estava internado desde 28 de novembro por causa de uma broncopneumonia. O velório de Dom Paulo será na Catedral da Sé, no centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.

    Este ano também marcou os 50 anos da ordenação de Dom Paulo como bispo e houve muita comemoração. Ao comunicar o falecimento o arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer disse que o cardeal “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.

    Grande incentivador das comunidades eclesiais de base, criou a Pastoral da Infância e buscou aproximar a igreja católica dos mais pobres, defendendo a justiça social e o combate à miséria. Abnegado, enfrentou os militares e protegeu  os presos políticos, sendo considerado o “inimigo público número 1 da ditadura”.

    Odiado pelos opressores, foi muito amado por uma ampla gama de pessoas que lutava pela liberdade, num país tragado pelo autoritarismo. Admirado tanto por religiosos fervorosos quanto por extremistas de esquerda devido ao seu temperamento dócil e sua firme posição na defesa dos oprimidos.

    Dom Paulo Evaristo Arns representa uma das facetas mais importantes da história brasileira. Foi o principal incentivador do livro Brasil: Nunca Mais, em 1985, denunciando as atrocidades dos porões da ditadura. Também foi um dos principais artífices da luta pela restauração da democracia no país (leia mais aqui).

    Para saber um pouco mais dessa linda história assista o documentário “Coragem – As muitas vidas de Dom Paulo Evaristo Arns”, dirigido por Ricardo de Carvalho, com base em suas duas biografias sobre Dom Arns, pronto para estrear. São elesos livros: “O Cardeal e o Repórter” e “O Cardeal da Resistência”.

    Nestes tempos sombrios de golpe midiático-jurídico-parlamentar, nos quais o Estado Democrático de Direito e a Constituição são violados todos os dias, o exemplo do homem Evaristo Arns pode trazer luz para quem crê na Justiça e na liberdade.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

  • Em encontro com mulheres em Brasília, Dilma garante que vai ao Senado fazer sua defesa

    Na tarde desta quarta-feira (17), em encontro com mulheres, no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff garantiu às lideranças presentes que vai ao Senado Federal fazer sua defesa na segunda-feira (29).

    Ela diz também que vem sofrendo bullying por parte da elite golpista. Dilma citou a pressão que fizeram para ela renunciar, as supostas denúncias de que estava desequilibrada emocionalmente e, mais recentemente, de que ela não iria fazer sua defesa no Senado.

    “Eu vou ao Congresso e falarei aos senhores senadores com o respeito que eles merecem”, garante a presidenta eleita pelo voto direto. Ela disse também esperar que os senadores brasileiros “honrem a tradição histórica” de respeito à nação.

    A secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira (acima, à dir.), levou a solidariedade, em nome da CTB, à presidenta Dilma e defendeu a realização de um plebiscito sobre novas eleições.

    “As mulheres da CTB mantêm-se firmes na defesa da democracia no país inteiro. Não aceitamos nenhum direito a menos”, diz Pereira. Mas “achamos fundamental a realização de um plebiscito para barrar o golpe e defender a nossa Constituição”.

    Assista a conversa com Dilma 

    A presidenta Dilma agradeceu a solidariedade dos movimentos sociais, partidos políticos democráticos e das centrais sindicais presentes. Ela também garantiu resistência ao golpe. "Por que eu represento as mulheres deste país”, afirmou. Além dos negros, índios, LGBT e todos os que têm a "cidadania cassada".

    Para ela, a resistência é fundamental porque o país não pode perder as conquistas dos últimos anos na “educação, na ciência, na saúde” e em todas as áreas sociais. Eles não aceitam “a presença incômoda do povo”.

    Dilma reforçou ainda a ideia de que esse governo golpista se baseia “no conflito, não na cooperação”. Ela chamou o momento atual de “Festival de Besteiras que Assola o País” (Febeapá) – criação do jornalista e chargista Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto, 1923-1968) para definir a política brasileira. “O golpe sempre traz a tentação de se retirar direitos democráticos básicos”.

    Ao final do encontro, a presidenta distribuiu a Carta à Nação (leia mais aqui) na qual afirma: "O meu retorno à Presidência significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir para o surgimento de uma nova e promissora realidade política”.

    As mulheres garantem muita luta. “Saímos do Alvorada com a convicção de que é possível derrotar o golpe ainda no Senado e mais ainda de continuarmos unidas e nas ruas defendendo a democracia e as nossas conquistas”, afirma Pereira.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Roberto Stuckert Filho

  • Festival de Gramado: em terras gaúchas, Osmar Prado defende democracia e Lula Livre; assista

    A cerimônia de entrega para os melhores da sétima arte, segundo o 46º Festival de Cinema de Gramado, na noite deste sábado (25), não passou em brancas nuvens. Os artistas já protestavam contra a nova fórmula de financiamento determinada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), dificultando os novos talentos e os cineastas que realmente precisam de apoio. Usando camiseta com a escritura: “Ancine, eu existo”.

    O ponto alto ficou por conta de Osmar Prado, vencedor do Kikito (troféu do festival) de melhor ator por sua atuação como Kid Jofre (pai de Éder Jofre) no filme “10 segundos para vencer”, de José Alvarenga Junior, uma cinebiografia sobre o boxeador Éder Jofre, interpretado por Daniel Oliveira.

    Assista o discurso de Osmar Prado 

    Prado fez um discurso emocionado e, mesmo num ambiente hostil, arrancou aplausos da maioria dos artistas presentes, ao afirmar a necessidade do “restabelecimento do Estado Democrático de Direito neste país”.

    Prosseguindo, a ator de 71 anos, disse ainda “abaixo as conduções coercitivas, as torturas psicológicas das delações premiadas” e, com mais força ainda, ”a injusta prisão do presidente Lula”.  Ouviram-se vaias, que foram abafadas pelos aplausos, em pé, dos artistas.

    Abaixo a lista completa dos vencedores

    Curtas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Fabio Carneiro Leão, por Aquarela

    Melhor Trilha Musical: Manoel do Norte, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Direção de Arte: Pedro Franz e Rafael Coutinho, por Torre

    Melhor Montagem: Thiago Kistenmacker, por Aquarela

    Melhor Fotografia: Beto Martins, por Nova Iorque

    Melhor Roteiro: Março Antonio Pereira, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Ator: Manoel do Norte, A Retirada Para Um Coração Bruto

    Melhor Atriz: Maria Tujira Cardoso, Catadora de Gente

    Prêmio Especial do Júri: Estamos Todos Aqui, Chico Santos e Rafael Melin

    Prêmio Canal Brasil de Curtas: Nova Iorque, de Leo Tabosa

    Melhor Filme do Júri Popular: Torre, de Nadia Mangolini

    Melhor Direção: Fábio Rodrigo, por Kairo

    Longas estrangeiros

    Melhor Fotografia: Nelson Waisntein, por Averno

    Melhor Roteiro: Marcelo Martinessi, por As Herdeiras

    Melhor Ator: Néstor Guzzini, por Mi Mundial

    Melhor Atriz: Ana Bruno, Ana Ivanova e Margarita Irun, As Herdeiras

    Prêmio Especial do Júri: Averno

    Melhor Filme do Júri Popular: As Herdeiras

    Melhor Direção: Marcelo Martinessi, As Herdeiras

    Longas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Alexandre Rogoski, Ferrugem

    Melhor Trilha Musical: Max de Castro e Wilson Simoninha, por Simonal

    Melhor Direção de Arte: Yurika Yamazaki, Simonal

    Melhor Montagem: Gustavo Giani, A Voz do Silêncio

    Melhor Ator Coadjuvante: Ricardo Gelli, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz Coadjuvante: Adriana Esteves, Benzinho

    Melhor Fotografia: Pablo Baião, Simonal

    Melhor Roteiro: Jéssica Candal e Aly Muritiba, Ferrugem

    Melhor Ator: Osmar Prado, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz: Karine Teles, Benzinho

    Menção Honrosa: A Cidade dos Piratas

    Prêmio Especial do Júri

    Melhor filme do Júri Popular: Benzinho, de Gustavo Pizzi

    Melhor Direção: André Ristum, A Voz do Silêncio

    Prêmios da Crítica

    Melhor filme em curta-metragem brasileiro: Torre

    Melhor filme em longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor filme em longa-metragem brasileiro: Benzinho

    Melhores filmes

    Melhor curta-metragem brasileiro: Guaxuma

    Melhor longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor longa-metragem brasileiro: Ferrugem, Aly Muritiba 

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Divulgação

  • Festival Lula Livre: afaste de nós esse cale-se

    Mais uma vez, a cultura se manifesta contra opressão. A musica Cálice, de Chico Buarque e Gilberto Gil, que foi lembrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em artigo no jornal Folha de S.Paulo, é uma importante referência à resistência cultural à ditadura civil-militar (1964-1985), mantendo-se atualíssima nos dias atuais e estará presente no Festival Lula Livre na noite deste sábado (28).

    Chico Buarque e Gilberto Gil catarolam a canção Cálice e censor desliga os microfones 

    Os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, vão tremer com o espetáculo arquitetado por Chico Buarque e Martinho da Vila. O Festival Lula Livre reúne no palco principal pelo menos 40 artistas, representando toda a diversidade cultural brasileira e ultrapassará 10 horas do melhor da música popular brasileira. Além de chamar a sociedade à resistência ao estado de exceção implantado em 2016.

    Muito importante a participação de artistas em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril, sem ter tido o direito a todos os recursos que a justiça permite e, pior, sem nenhuma prova de crime. A luta é também para ser respeitado o direito dele ser candidato nas eleições de outubro.

    Música todos os cantos do país pelo grito de "Lula Livre” e pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito.

    Papo Reto, de Dani Nega e Craca, presentes ao espetáculo por Lula Livre 

    Quem está no Rio de Janeiro tem essa chance de apreciar esse espetáculo único e ainda apoiar a luta do povo brasileiro por eleições livres e limpas em outubro, com todos os candidatos. Quem não tem a possibilidade de estar no Rio, poderá assistir pela TVT, a partir das 19h30, 44.1, por antena digital.

    Não foi Cabral, de MC Carol, que também estará no show 

    Os Jornalistas Livres e a Mídia Ninja também transmitirão ao vivo esse show que promete subir o som para que o Judiciário acorde e restabeleça a Justiça no país. O show será encerrado pela apresentação imperdível de Chico Buarque e Gilberto Gil juntos.

    Esse espetáculo representa os mais de 90% de brasileiras e brasileiros que rejeitam o projeto de retrocessos implantado por Michel Temer, após o golpe de Estado de 2016. “Artistas, intelectuais e movimentos sociais convocam um dia de festa e luta em defesa da democracia e pela liberdade de Lula. Queremos reunir milhares de vozes em um só coro por Lula Livre”, dizem os organizadores do ato-show. O espetáculo vai brilhar para afastar de nós esse cale-se da ditadura midátio-juridico-parlamentar que acaba com todos os direitos da classe trabalhadora.

    Cálice foi gravada em 1978 por Chico Buarque e Milton Nascimento para marcar o fim da censura 

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Intervenção no Rio é mais um episódio da ruptura democrática iniciada em 2016, dizem juízes

    A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou na segunda-feira (19) um texto criticando o decreto do governo Michel Temer que prevê a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto foi aprovado na Câmara dos Deputados e será analisado no Senado na tarde desta terça (20). 

    De acordo com o texto da associação de juízes, a medida inaugura mais um episódio da ruptura democrática iniciada com o golpe parlamentar em 2016, por fugir às condições contempladas nas leis brasileiras para justificar um ato desta natureza.

    "A intervenção não se fundamenta nas hipóteses previstas no artigo 34 da Constituição da República, pois dentre as condições autorizativas de intervenção federal não consta a expressão 'segurança pública', de imprecisão conceitual e de inspiração autoritária", diz.

    Para os magistrados que assinam o documento, a natureza militar da intervenção, mal disfarçada no parágrafo único do art. 2º do decreto, é inconstitucional e remete aos piores períodos da História brasileira, "afrontando a democracia e o Estado de Direito".

    Leia a íntegra da nota:

    1. A chancela do Decreto nº 9.288/2018, na sexta-feira da semana do Carnaval, inaugura mais um episódio da ruptura democrática parlamentar iniciada em 2016.
    Pelo referido decreto presidencial, um general do Exército brasileiro passará a comandar “paralelamente” o governo do Estado do Rio de Janeiro na área da “segurança pública”.

    2. Trata-se da primeira medida dessa natureza decretada na história republicana após o fim da recente ditadura militar e sob a égide da Constituição de 1988, que neste ano completa seus brevíssimos 30 anos.

    3. O decreto encontra-se eivado de inconstitucionalidades e não apenas pelo desatendimento da prévia oitiva do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, conforme determinam os artigos 90 e 91 da Constituição Cidadã.

    4. A intervenção não se fundamenta nas hipóteses previstas no artigo 34 da Constituição da República, pois dentre as condições autorizativas de intervenção federal não consta a expressão “segurança pública”, de imprecisão conceitual e de inspiração autoritária.

    5. O mencionado Decreto nº. 9.288/2018 nem sequer faz referência ao dispositivo constitucional; apenas ao capítulo e título no qual se inserem os incisos nos quais deveria fundamentar a intervenção. A justificativa, que não se confunde com fundamentação, faz rasa referência ao “grave comprometimento da ordem pública”, dizendo que “se limita à área de segurança pública” com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.

    6. Na verdade, tenta-se por exercício retórico burlar a Constituição ao se empregar o termo “segurança pública” no sentido do termo constitucional “ordem pública”, quando inexistente qualquer conflagração generalizada que justifique tal medida.

    7. A natureza militar da intervenção, mal disfarçada no parágrafo único do art. 2º do decreto, além de inconstitucional, remete aos piores períodos da História brasileira, afrontado a democracia e o Estado de Direito.

    8. A intervenção ora decretada, tenha o real motivo que tiver, é uma medida autoritária, de ruptura definitiva com o cambaleante Estado Democrático de Direito e semelhante recurso longe de resolver os problemas da "segurança pública", pois jamais enfrentadas as causas estruturais da crise, somente servirá para massacrar as populações da periferia equivocadamente reconhecidas pela classe média e pela mídia local como o "inimigo".

    9. Caso se continue a atacar as consequências e ignorar as causas da violência social, apenas se consagrará a irracionalidade da “ação pela ação”, com o emprego de recursos antidemocráticos por um governo de legitimidade discutível.

    10. Assim, a AJD pugna pela imediata suspensão do Decreto inconstitucional, pela sua rejeição pelo Congresso Nacional, bem como que os membros do Poder Judiciário realizem uma profunda reflexão neste momento em que, mais uma vez, o sistema de justiça não está vigilante quanto ao respeito ao Estado Democrático de Direito, como tantas vezes aconteceu em diversos períodos da história da República Federativa do Brasil.

    Portal CTB

  • Jornal The New York Times denuncia ao mundo o golpe no Brasil

    Considerado o diário mais importante do mundo, o jornal The New York Times (NYT) faz uma série de reportagens sobre o golpe de Estado jurídico-parlamentar em marcha contra a democracia brasileira.

    A equipe de correspondentes acompanhou algumas manifestações em defesa do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais dos últimos 13 anos. Os jornalistas norte-americanos produziram um vídeo, visualizado no mundo inteiro.

    Assista o vídeo do NYT 

    Camila Márdila (a Jéssica de Que Horas Ela Volta?) gravou uma chamada à resistência ao golpe. "Algo muito importante ainda está pra acontecer, não tem nada definido... A gente tem que prestar muita atenção ao que pode acontecer nos próximos dias nesse país, e não é só nas Olimpíadas”, diz a atriz.

    Veja Camila Márdila

     

    O vídeo “Golpe x Democracia”, do grupo Juventude Decidida, pergunta: "De que lado você está? De Eduardo Cunha, com várias acusações de atos ilícitos, ou de Dilma, sem nenhuma acusação comprovada?"

    Veja o vídeo e decida 

    Com muita irreverência, centenas de brasileiros e brasileiras tomaram a Times Square em Nova York, Estados Unidos, em defesa da democracia e pelo “Fora Temer”, no domingo (31). Chico César canta “as velhas raposas querem o galinheiro”...

    Assista

    Os Jornalistas Livres gravam vídeo de uma solenidade com a presença de políticos graúdos do PSDB paulista sobre a questão da saúde, onde ocorre um protesto contra o desmanche do SUS e os políticos se fazem de desentendidos.

    Estavam presentes José Serra (ministro interino das Relações Exteriores), Fernando Capez (presidente da Assembleia Legislativa de SP), Geraldo Alckmin (governador de SP), David Uip (secretário de Estado da Saúde) e Ricardo Barros (ministro da saúde do interino).

    Repare a cara de pau dos tucanos 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Charge: Latuff

  • Juiz do Distrito Federal autoriza tortura contra estudantes que ocupam escola

    "Parece que os setores mais conservadores da sociedade brasileira estão perdendo todo o senso de civilização", afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sobre a decisão de um juiz de autorizar práticas de tortura contra estudantes que ocupam uma escola no Distrito Federal.

    Seguindo os ditames do projeto Escola Sem Partido (leia mais aqui), o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios autorizou, nesta segunda-feira (31), que os policiais cortassem o fornecimento de água, luz, gás e impedisse a entrada de pessoas na escola ocupada, além de proibir o envio de alimentos e a visita de familiares.

    "Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes".

    Em seu ofício (veja foto abaixo), o juiz autorizou inclusive a utilização de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono".

    juiz autoriza tortura a estudantes

    Gorete Marques, professora da Universidade de São Paulo, condena essa decisão judicial e afirma que "quando a tortura é autorizada e oferecida como estratégia por juízes, que deveriam zelar pelas garantias de direitos fundamentais, precisamos nos perguntar em que Estado nos encontramos. Sobretudo quando tais atos são direcionados contra adolescentes”.

    Já a secundarista Arizla Oliveira, de 16 anos, do Paraná (estado com o maior número de ocupações) expõe o absurdo da medida do juiz Oliveira. "Acho ridículo da parte dele, ele não pensa nos estudantes, por que a única coisa que eles sabem fazer é bater na gente", diz ela. 

    Para Betros, "o juiz deveria ser punido por tomar uma decisão dessas". Ela complementa perguntando "que país é este, onde a Justiça autoriza atos ilegais e desumanos?"

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    "Isto, senhoras e senhores, não é um fascista qualquer que sai gritando absurdos reacionários em frente à escola ocupada. Isto é um juiz de direito. E que não está escrevendo impropérios no seu Facebook, mas entregando prestação jurisdicional no caso concreto, com violação não apenas de inúmeras normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas com violação de diversos tratados internacionais de direitos humanos e de direitos da infância", diz Liane Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

    E para mostrar que o Brasil vive sob uma ditadura, o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu adiar o Exame do Ensino Médio (Enem) para 191.494 mil candidatos, que fariam o exame em um dos 304 institutos federais ocupados, informa o Brasil Post. E para piorar, o MEC anunciou nesta terça-feira (1º) a intenção de cobrar R$ 90, por cada prova, dos estudantes das ocupações.

    Na verdade, os conservadores agem à revelia do Estado Democrático de Direito. Em diversos estados a repressão ao movimento dos secundaristas contra a PEC 55 e a reforma do ensino médio, mostra a verdadeira face do governo golpista contra a democracia, a inteligência e o bom senso.

     Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

     

  • Mais vozes das artes se levantam contra o golpe

    Mais e mais personalidades assumem posições em defesa do Estado Democrático de Direito e da ordem constitucional. Artistas, jornalistas e juristas atacam o clima de ódio perpetrado pelos barões da mídia, como estratégia para facilitar o golpe midiático-jurídico.

    Caetano Veloso

    Na gravação do programa “Altas Horas”, da rede Golpe de televisão (ex-Globo), Caetano Veloso fez duras críticas ás manifestações do dia 13 de março. “A manifestação, para mim, não foi suficientemente diferente da passeata da Família com Deus, que apoiou o golpe de 64″, disse.

    O compositor reafirmou a defesa da democracia e disse desconfiar da elite que critica os programas de combate à desigualdade.

    “Não temos uma ditadura, mas o Brasil é um país desumanamente desigual e toda movimentação no sentido dessa tentativa de diminuir a desigualdade enfrenta a oposição da elite. Eu desconfio”.

    Atente para o que diz Caetano Veloso:

     

    Elza Soares

    A “cantora do milênio”, Elza Soares, afirmou que quer “paz e democracia”. Ao firmar sua convicção, disse que “o meu partido é o povo. Este povo brasileiro que luta, que puxa. Vamos à luta minha gente”.

    Assista a TV nas Ruas que mostra o movimento Hip Hop contra o golpe:

     

    Juca Kfouri

    Em seu blog o jornalista esportivo, Juca Kfouri postou que “o problema de Lula a Casa Civil não resolveu. E o maior problema de Lula não é o sítio em Atibaia. Nem o triplex no Guarujá. Que ele garante não serem dele. Nem mesmo o estádio do Corinthians”.

    Para Kfouri, o “maior problema (de Lula) é ter achado que ganhou a Casa Grande. Ilusão. A Casa Grande sempre planejou devolvê-lo à Senzala”.

    Beth Carvalho

    A cantora Beth Carvalho concedeu no fim de semana uma entrevista ao jornal El País onde criticou os rumos da Operação Lava Jato. A intérprete ressaltou não temer “as investigações”, porque “Lula é inocente”. Sobre o golpe ela disse que “a gente vai ganhar essa luta”.

    Gregório Duvivier

    Em ato do Teatro Contra o Golpe, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (21), o ator Gregório Duvivier atacou a conjuntura que chamou de estado policial.

    "Queria muito que a gente se revoltasse com a condução coercitiva do Lula sim, mas também com a condução coercitiva diária de milhões de brasileiros e com o estado policial em que a gente vive, pois, a gente vive num estado policial", disse.

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    Leandra Leal

    Já a atriz Leandra Leal que na sexta-feira (18) cobrou da Golpenews (antiga Globonews) definiu mais claramente sua posição. “Eu luto pela reforma política. Eu luto pela democracia, pelo respeito e pela convivência em sociedade. Eu nunca estarei de luto pelo meu país, estarei sempre na luta”.

    Marcelo Lavenère

    O advogado e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Marcelo Lavenère, afirmou que “quando se tem uma delação premiada não se tem prova nenhuma do fato que se quer denunciar. Delação premiada não é prova”.

    João Vicente Goulart

    Já o filho do ex-presidente João Goulart, deposto em 1964, João Vicente Goulart, elogiou a postura legalista e de fidelidade à Presidência da República das Forças Armadas e criticou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e a mídia pela postura golpista de ambos.

    Para ele, os ataques ao governo Dilma visam esconder o desejo pelo petróleo brasileiro. “É um velho desejo dos entreguistas. Eles querem, de todo jeito, entregar nossas reservas do pré-sal”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Fernanda Ruy

    Última atualização às 15h30 do dia 28 de março de 2016