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20
Seg, Maio

FAO

  • Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontam que entre 2002 e 2013 o número de brasileiros em situação de subalimentação caiu em 82%. A FAO avalia que ações de apoio à agricultura familiar e políticas como o programa Bolsa Família contribuíram para a saída do Brasil do mapa da fome, elabora pela FAO. Agora, há grande preocupação com o considerável aumento da extrema pobreza no Brasil e a possibilidade de o País retornar a esse mapa.

    Esses temas foram debatidos em audiência realizada na manhã desta terça-feira (07) na Câmara dos Deputados. Representantes da CONTAG, de movimentos sociais e da Caravana do Semiárido contra a Fome, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e deputados debateram o assunto e também deram vários testemunhos emocionados.

    A agricultora familiar Marenise Oliveira, da Bahia, integra a Caravana do Semiárido contra a Fome e falou na audiência em nome de todos dos companheiros e companheiras, com um testemunho forte e emocionante. “Vivemos o antes, o durante e o depois dos governos Lula e Dilma. Dói demais de falar de fome. Assumir para todos que somos vítimas da fome não é fácil. Somos de uma geração que sentiu fome. Mas eu cheguei a experimentar o desenvolvimento do semiárido, da política de reforma agrária. A reforma agrária nos salvou. A cisterna no pé da casa permitiu que voltássemos para a escola. Ter alimento na mesa com cores nos marcou. Portanto, não é divertido estar na caravana. Nunca foi divertido falar de fome. Não é divertido falar que o Brasil vai voltar ao mapa da fome. E a nossa fome não é só de comida, também é de terra e de educação. A gente tem direito de viver e de viver em plenitude no semiárido”, disse emocionada.

    A audiência foi coordenada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Heitor Schuch (PSB-RS) e Nilton Tatto (PT-SP) e contou com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, da presidente do Consea, Elisabetta Recine, do representante da Articulação do Semiárido (ASA), Alexandre Pires, da vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, de representantes dos povos tradicionais e indígenas e das populações extrativistas, de dirigentes e assessores de diversas federações e de movimentos sociais. Outros diretores e diretoras da CONTAG também participaram da audiência: Alberto Broch, Rosmari Malheiros, Edjane Rodrigues, Carlos Augusto Silva e Thaisa Daiane.

     “Vivemos o antes, o durante e o depois dos governos Lula e Dilma. Dói demais de falar de fome. Assumir para todos que somos vítimas da fome não é fácil. Somos de uma geração que sentiu fome. Mas eu cheguei a experimentar o desenvolvimento do semiárido, da política de reforma agrária. A reforma agrária nos salvou. A cisterna no pé da casa permitiu que voltássemos para a escola. Ter alimento na mesa com cores nos marcou. Portanto, não é divertido estar na caravana. Nunca foi divertido falar de fome". 

    O presidente da CONTAG, Aristides Santos, aproveitou a audiência para sensibilizar a todos os presentes sobre os impactos caso as Medidas Provisórias 839 e 842/2018 sejam aprovadas. “Estamos com uma agenda forte no Congresso há algum tempo. Duas MPs de ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O orçamento para a agricultura familiar já era pequeno, agora estão cortando o que restava. Já a 842/2018, o governo federal derruba decisão do Congresso que ampliava as possibilidades de os agricultores e agricultoras familiares renegociarem suas dívidas. Quanto à volta da fome, nos Governo Lula e Dilma vimos a fome diminuir no Brasil a partir das políticas públicas e programas sociais. Agora, vemos a extrema pobreza voltar e a fome atingir milhares de famílias. Não podemos aceitar essa situação de descaso do Estado brasileiro”, ressaltou Aristides.

    O representante da ASA, Alexandre Pires, falou da experiência da Caravana e das agendas cumpridas ao longo dos últimos dias. “São muitas as motivações da caravana. Uma delas é o empobrecimento do nosso povo. Os cortes nas políticas e programas sociais estão gerando fome. Estudos denunciam o quanto está aumentando a situação de extrema pobreza no Brasil. O problema da fome não é de oferta de alimentos. Há uma fragilidade nessa demanda por alimentação e de acesso aos alimentos. E esses cortes no orçamento afetam de forma direta as mulheres, população negra e periférica, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos tradicionais e indígenas”, denunciou.

    Além dos impactos com os cortes no orçamento e com a aprovação da Emenda Constitucional 95 (limita investimentos em Educação e Saúde), a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, lembra o índice altíssimo de desemprego no Brasil, que vem agravando a situação das famílias brasileiras. “Estamos com 12 milhões de desempregados(as), o que piora a situação. Estamos em guerra e não há outra alternativa do que fazer luta para mostrar a nossa resistência. Precisamos mudar a cara deste Congresso, dos governos estaduais e das Assembleias Legislativas. Já experimentamos o sabor de saber o que não é passar fome. Queremos recompor o nosso País, ter direitos.”

    A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, reafirmou o seu apoio e o da maioria dos conselheiros(as) às iniciativas de combate à fome e contra os retrocessos. “Estou aqui com dois sentimentos: um de profundo agradecimento e, ao mesmo tempo, de profunda indignação. O que a caravana está denunciando infelizmente não é uma possibilidade. É uma realidade. O Consea é responsável por zelar pela segurança alimentar. Estamos monitorando os programas é há perdas consideráveis”, atestou.

    O senador Humberto Costa (PT-PE) também participou da audiência e deixou a sua mensagem: “Em um intervalo de dois anos, este governo está devolvendo o Brasil ao mapa da fome. É de uma insensibilidade!”

    O deputado Nilton Tatto (PT-SP) também registrou o seu apoio ao movimento. “Sempre falamos que o golpe não era contra a presidenta Dilma, contra Lula, e sim contra o povo brasileiro. Quando conseguimos experimentar as políticas e vida melhor, retiram esse direito do povo. As lutas como a caravana, a greve de fome, entre outros, deixam claro que o povo não aceita retrocessos. Não dá para aceitar mais de 1,6 milhão de pessoas que não sabem se terão um prato de comida naquele dia”, indignou-se o parlamentar.
    A agenda no Congresso Nacional continua na tarde desta terça-feira (07) e amanhã, com a presença de diversas lideranças de Federações filiadas à CONTAG.

    FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

  • Afirmando haver fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em agosto de 2013, o juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva de 11 trabalhadores rurais e atingiu diretamente um programa do governo federal que beneficiava milhares de famílias, em especial as mais carentes. 

    “O efeito da ação policial - que depois se descobriu não haver fraudes - não só destruiu o PAA, ele abriu caminho para o desmonte de uma cadeia produtiva inteira e condenou milhares à insegurança alimentar”, lamentou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

    Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são reveladores do impacto brutal da acça de Moro. Em 2012, 120 famílias associadas ao PAA entregavam cerca de 120 toneladas de alimentos. Após ação de Moro, em 2013, e mesmo com eles inocentados, o grupo foi reduzido a cinco famílias associadas.

    “O programa era revolucionário e respeitado aqui e fora do país. Pois, além de gerar emprego, aquecia a economia local e beneficiava o cidadão mais marginalizado naquela região. Hoje, colhemos o saldo da sanha destruidora de Sergio Moro: desemprego generalizado na indústria, recessão, destruição da agricultura familiar. Essa ofensiva brutal associada a outros ataques como a Emenda Constitucional 95 mudaram a vida de milhões e isso ainda pode ficar pior”, ressaltou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da CTB e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.

    Quadro abaixo mostra o recuo do PPA no Paraná

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    Dados do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (destruído por Michel Temer, logo após o golpe de de maio de 2016) revelam que o PAA - Paraná distribuiu 16,2 toneladas de produtos agrícolas e pecuários, oferecidos por 8.215 agricultores. Beneficiaram 1.208 entidades (creches, hospitais, asilos, associações de caridade, etc.). 

    O gráfico abaixo mostra os cortes empreendidos pela gestão Temer após maio de 2016. 

    A reportagem do Jornal do Brasil ainda revelou que as supostas fraudes nunca existiram e que, após a desmobilização total dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, eles foram soltos e o Programa destruído.

    Políticas contra a miséria

    Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 12 de agosto, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), alertou para a crise que o Brasil atravessa logo após inspiradoras políticas sociais mudarem o horizonte nacional. Ele informou que dados recentes do IBGE estão sendo analisados pelas equipes da FAO e indicam, preliminarmente, que metade das famílias em situação de extrema pobreza está, hoje, mais sujeita à insegurança alimentar e nutricional.

    “Os motivos são a recessão econômica, com desemprego crescente e o cortes nos gastos de governo com as políticas sociais. Se o Brasil não voltar a crescer de forma contínua para promover uma retomada no mercado de trabalho, e se não forem não apenas mantidos, mas claro, ampliados os programas sociais, em particular os de transferências de renda, como o Bolsa Família, compras da agricultura familiar para a merenda escolar e a aposentadoria rural, corremos o sério risco de voltar ao Mapa da Fome”, destacou Graziano.

    Desde que assumiu a posição como diretor geral da FAO, José Graziano definiu o foco da agência o objetivo de erradicar completamente a fome e a desnutrição até 2030. “Um  desafio diante da demanda alimentar de 7,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta, sendo que 800 milhões de pessoas, a maior parte na zona rural, não tem o que comer. A cada 3-4 segundos se registra uma morte por fome no mundo”, lembrou ele.

    Portal CTB - Co informações do Jornal do Brasil