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Qui, Jun

feminicídio

  • Será celebrado nesta sexta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher. É uma data para reflexão e mobilização em torno de uma luta pela igualdade e emancipação das mulheres, vítimas de uma opressão já milenar que sob o capitalismo ganha formas mais sutis e perversas e se manifesta com particular força e evidência no mercado de trabalho, onde elas ganham menos e são vítimas de assédio moral e sexual. A discriminação e a cultura patriarcal, machista, transparece igualmente nas estatísticas sobre violência doméstica e feminicídio, que estão sendo estimulados pelo governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro.

    Em homenagem ao 8 de Março, reproduzimos abaixo a nota da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Março Mulher

    Pela vida e direitos da mulher;

    Defesa da democracia e soberania do Brasil

    Contra o desmonte da Previdência Social

    “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica, sindical ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.

    Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir

    8 de março, dia dedicado à luta das mulheres. Essa é uma luta estratégica, pois lutamos pela nossa emancipação e da classe trabalhadora.

    Em 2018 o projeto representado pelas forças progressistas sofreu uma derrota política, ideológica e estratégica. A ascensão ao governo do Brasil de uma força de extrema-direita acarreta, a cada dia, mais violência e descaso para com as questões de gênero. Isso tudo nos assusta, mas também faz com que as mulheres se organizarem mais e melhor para combater essa política.

    O governo Bolsonaro é ultraliberal na economia, autoritário na política e conservador e retrógrado nos costumes. E, como dizia Simone Beauvoir, em qualquer crise política, econômica, sindical ou religiosa os direitos das mulheres são os primeiros a serem atacados.

    A celebração do 8 de março – Dia Internacional da Mulher, em 2019, tem um significado especial para nós mulheres. O povo brasileiro tem um dito popular “ano novo, vida nova”. Para a classe trabalhadora e, nós mulheres em particular, os números dizem muito. A mulher no mercado de trabalho ganha 76% do salário dos homens. Cargos de gerência e direção: as mulheres representam apenas 37%. Participação na política (dados/2017): entre 172 países, o Brasil ocupa a 154º posição. Mulher no movimento sindical: ainda somos invisíveis, com apenas 26% nas direções dos sindicatos e nas Centrais Sindicais 21,18%. Taxa de Feminicídio no Brasil: quinta maior do mundo segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). 43% das agressões ocorrem dentro das casas das vítimas; 59% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada; a cada dois segundos uma menina ou mulher é vítima de violência física, além de piadas e situações de constrangimento que têm ligação direta com feminicídio.

    ”Por trás dos números ainda há algo que precisa ser debatido: quais valores sustentam tamanha diferença? Para que essas porcentagens sejam alteradas a nosso favor, não se trata apenas de matemática. Assumir cargos de decisão para nós, mulheres, representa enfrentar uma imagem historicamente construída de que não somos feitas para isso.” (Mulher de Classe nº 8- Valéria Morato e Carina Aparecida)

    Com apenas dois meses e meio de governo, o ineditismo do atraso: “Menina veste rosa, menino veste azul”; fechamento da maioria dos conselhos que têm participação social; aplicação de uma reforma trabalhista e terceirização; entrega do patrimônio brasileiro; autorização para matar; reforma da previdência social; Lava Jato na Educação e mais um ataque ao movimento sindical na tentativa de sufocar financeiramente e   frear, assim, a resistência da classe trabalhadora contra o desmonte do estado de direito.

    É imprescindível o fortalecimento da nossa unidade.

    Gritemos   alto e em bom som:

    Resistiremos, lutaremos, ocuparemos as ruas neste 8 de Março pela vida e direitos da mulher, em defesa da democracia, valorização do trabalho e soberania nacional, contra qualquer tentativa de retirada de direitos. Não à reforma da Previdência Social.

    Vamos fortalecer as atividades do Março Mulher. Construir a greve geral, engrossar as manifestações do dia 22. Só com a nossa participação e unidade é que venceremos.

    Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB

    Celina Alves Arêas

  • “Não dá mais para continuar assim”, assevera Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ela se refere a mais um feminicídio que ceifou a vida da militante da União da Juventude Socialista (UJS) e da União Brasileira de Mulheres (UBM), Débora Soriano, de apenas 23 anos.

    Soriano foi estuprada e assassinada. “Débora era uma jovem mulher, com a vida toda pela frente, cheia de sonhos e expectativas, mas que foi brutalmente violentada e assassinada. Débora acreditava em uma sociedade melhor e mais justa, irradiava alegria de viver e esperança em um mundo novo, para ela e seus dois filhos pequenos”, diz nota da UBM. Leia a íntegra no final.

    A secretária de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Denise Mota Dau também prestou solidariedade. “A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) de São Paulo manifesta sua revolta e tristeza com a notícia da morte da jovem que foi violentada e morta”, diz trecho de nota divulgada pela SMPM.

    “O machismo mata”, diz Dau. “Para combater essa dura realidade é fundamental a continuidade e ampliação de políticas públicas que priorizem a vida das mulheres”, afirma.

    “A CTB se indigna com mais esse crime hediondo e exige apuração rigorosa para a imediata prisão do algoz”, reforça Pereira. “As mulheres não podem mais a levar a vida com medo. Precisamos tomar as ruas e denunciar todo o tipo de agressão, desde um assovio indesejado na rua até a violência física. As mulheres precisam se unir para dar um basta definitivo”.

    De acordo com Pereira, "há necessidade de punições mais severas aos crimes hediondos como esse". A UJS e a UBM estão convidando a todas e todos para um grande ato de solidariedade à família dessa jovem no vão do Masp, na avenida Paulista, neste domingo (18), às 14h. Compareça para dar fim a tanta violência contra as mulheres.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

    Leia a íntegra da nota da UBM e UJS:

    Do luto à luta!

    Nenhuma Débora a menos!

    Foi com imenso pesar e indignação que recebemos a notícia da morte da jovem Débora Soriano. O machismo ceifou a vida de mais uma de nós, diante de um poder público que pouco ou nada faz para combater a violência patriarcal. Débora era uma jovem mulher de 23 anos, com a vida toda pela frente, cheia de sonhos e expectativas, mas que foi brutalmente violentada e assassinada. Débora acreditava em uma sociedade melhor e mais justa, irradiava alegria de viver e esperança em um mundo novo, para ela e seus dois filhos pequenos.

    Nos solidarizamos com a família neste momento de dor e despedida e exigimos dos órgãos responsáveis que este crime bárbaro seja esclarecido e o autor, rigorosamente punido. Não admitimos que os crimes contra as mulheres continuem sendo secundarizados e esquecidos pelas autoridades. Nós não esqueceremos!

    A morte trágica de Débora reforça a necessidade de políticas públicas para as mulheres, para que não precisemos mais nos despedir de nenhuma de nós desta maneira.

    Por isso, convocamos a todas as mulheres a se somarem a nós neste domingo 18 de dezembro, às 14h na Paulista por Débora e por todas as mulheres que morrem vítimas do machismo e do feminicídio.

  • Já sabemos. Ser mulher no Brasil é ganhar menos, submeter-se a duplas jornadas de trabalho, colocar o trabalho em risco se engravidar. Também é ser vítima de violência dentro da própria casa, ter sua palavra questionada quando diz ”não”, ver negada a permissão ou mesmo o poder para decidir sobre o próprio corpo.

    É ter medo de ser estuprada, ser cotidianamente submetida a violências e constrangimentos. O mais recente caso acrescenta mais uma modalidade em uma longa lista: em uma viagem de ônibus, ter um homem ejaculando sobre seu corpo.

    O direito tenta responder a algumas dessas questões. A incorporação do feminicídio às normas penais e normas de proteção e promoção de igualdade no ambiente de trabalho são alguns exemplos de resposta do direito à persistentes violações aos direitos das mulheres. Talvez o melhor e mais recente deles seja a Lei Maria da Penha, que une a criação de novas instituições judiciais com medidas de prevenção à violência e, sobretudo, reparação integral às vítimas.

    O direito responde, mas não sem dificuldade, com severas limitações e muita resistência. Não se engane, o direito continua a servir aos homens – não a categoria universal ser humano – mas sujeito específico, homem, branco, heterossexual. O direito é criado por ele e à sua semelhança.

    Esse heteronormativismo patriarcal persiste sobretudo em nosso Código Penal. Mulher honesta pode ter caído em desuso, mas outras categorias persistem igualmente antiquadas e discriminadoras.

    Quando analisamos especificamente o crime de estupro percebemos esse movimento de mudança e a resistência que se impõe à sua aplicação. Antes tipificado apenas pela conjunção carnal (penetração vaginal) mediante violência ou grave ameaça, hoje o crime de estupro abrange uma série de outras condutas na redação do artigo 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

    "Essa deficiência na regulação penal da violência sexual e dos atentados à liberdade sexual não é inocente: representa o descaso, o desconhecimento e a ineficiência de um sistema que não foi criado para proteger mulheres, mas para as expor, culpar e controlar".

    Para além da conjunção carnal (vaginal, oral ou anal), o tipo inclui também outros atos libidinosos, onde certamente estaria incluída a ejaculação sobre outrem. Seria o episódio do ônibus, então, um caso de estupro?

    Na audiência de custódia, o juiz responsável pelo caso entendeu que não. Não ignorou a presença do ato libidinoso, mas entendeu não haver constrangimento, nem violência.

    Não haveria constrangimento? Não teria a vítima sido obrigada a suportar ato libidinoso contra sua vontade?

    O acusado – solto na audiência de custódia – acabou sendo detido por novo ato contra outra mulher também em um ônibus e passará por nova audiência de custódia, na qual o juiz analisará o pedido de prisão preventiva e, também, a insanidade mental.

    Sem entrar no debate sobre a pertinência ou não da prisão preventiva nesse caso, que envolve outras variáveis que não apenas a gravidade do crime imputado, a sua reiteração ou mesmo uma doença mental, a decisão parece equivocada ao afastar o constrangimento.

    Com casos como esse pipocando pelas manchetes de jornais, saber como enquadrar essas condutas ganha enorme relevância. Havendo ato libidinoso e constrangimento, seria estupro? Porque tantas dúvidas em relação à adequação do ato ao tipo penal?

    Nem todo constrangimento, no Direito Penal, é violento.

    Constranger é tolher a liberdade de alguém, viciando sua vontade de tal sorte que deixe de fazer o que lei não manda, ou a fazer o que lei não obrigue.

    Em sua forma criminosa básica, quando o constrangimento se dá pela via da grave ameaça ou mesmo da violência física, dá corpo ao crime de constrangimento ilegal, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, ou multa.

    Se, todavia, esse constrangimento violento é direcionado à obtenção de uma vantagem econômica ou a coisa alheia móvel, então tem-se os delitos de extorsão ou roubo, respectivamente. Nesse caso, a resposta estatal aumenta para reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

    É no ápice do tratamento penal dos constrangimentos violentos que está aquele que incide na liberdade sexual, com reclusão de seis a dez anos, e multa. Além do tratamento particularmente duro dado aos crimes hediondos.

    Onde enquadrar, então, nessa escalada de constrangimentos, a ejaculação em mulher que cochila o cochilo dos justos em transporte público?

    Ele é (bem) maior que a pífia reprimenda à contravenção de ”importunar alguém, em local público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor”: multa, apenas. Mas há de ser menor daquele empregado para realizar, com violência e grave ameaça, ato libidinoso contra a vontade da mulher.

    Há um tipo penal que não mencionamos, também de ”constranger alguém”, que, por ter natureza sexual, talvez nos dê um norte: é o crime de assédio sexual constranger alguém, para obter vantagem ou favorecimento sexual, ”prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Aqui a pena é de detenção de 1 a 2 anos.

    Nesse tipo, o constrangimento não é fisicamente violento, mas simbólica e psicologicamente. Incrimina-se a pressão, o assédio, a insistência. Um ato concreto, portanto, extrapola o tipo.

    Como a ejaculação transcende o puramente simbólico e psicológico, na medida em que se materializa na nojenta exposição física àquele indesejado fluído corporal, seria mais grave, em nossa opinião, do que o assédio sexual.

    O diagnóstico mais preciso é aquele que reconhece que esse ordenamento heteronormatico e patriarcal falha e resiste, mais uma vez, na proteção do “sujeito” de direitos mulher.

    Afinal, nessas dúvidas reside mais uma das variadas facetas de um ordenamento jurídico heteronormativo e patriarcal. O crime de estupro, na sua nova formulação, abrange condutas tão diversas em gradações tão amplas de gravidade que sofre de um severo déficit de implementação. Para condutas menos graves, o crime aparece em demasia; para outras gravíssimas, aparece de menos.

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    Essa deficiência na regulação penal da violência sexual e dos atentados à liberdade sexual não é inocente: representa o descaso, o desconhecimento e a ineficiência de um sistema que não foi criado para proteger mulheres, mas para as expor, culpar e controlar.

    O Direito Penal (como prática e como legislação) está impregnado do heteronormativismo patriarcal, e isso se percebe na construção dos tipos penais e na própria narrativa da decisão, que, para aplicar a lei, nega (sem precisar!) o efetivo constrangimento sofrido. Mais uma das incontáveis lacunas, mais uma diferença, mais uma discriminação. Esse buraco, porém, não se preenche com apelos punitivistas e com sacrifício à regra constitucional da legalidade estrita.

    Eloísa Machado e Davi Tangerino são professores da FGV Direito SP

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O vídeo tem a participação de dezenas de dirigentes sindicais de vários países e visa o fortalecimento da campanha Ni Una Menos (Nenhuma a Menos) que viralizou na internet nesta semana após o brutal assassinato da menina Lúcia Pérez, de 16 anos, na Argentina no sábado (15).

    A violência gerou uma consternação geral. Espalharam-se manifestações em vários países contra a violência às mulheres. Uma multidão tomou as ruas da capital argentina, Buenos Aires, na quarta-feira (19); saiba mais aqui.

    A capital paulista também foi tomada no domingo (23), com a presença de milhares de ativistas do feminismo gritando contra o feminicídio e todo o tipo de violência que vitimam as mulheres no Brasil e no mundo.

    “Já passa da hora de as mulheres se unirem ainda mais para pôr fim de uma vez por todas à gama de violência que somos vítimas todos os dias. Que vão de uma cantada grosseira no meio da rua ao assassinato, passando por discriminações várias”, reforça Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A sindicalista sergipana faz referência ao levantamento feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo qual o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking global de feminicídios entre os 83 países pesquisados. Perde somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

    De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 56.000 mulheres são assassinadas no paíse número próximo são estupradas (sabendo que a maioria nao denuncia esse tipo de crime), a maioria por pessoas conhecidas ou que mantiveram relacionamento. “Mortas pelo simples fato de existirem e serem mulheres”, reclama Pereira.

    Já para Maria das Neves, da União Brasileira de Mulheres (UBM), esses crimes “não são crimes passionais. São assassinatos que as vítimas sofrem por serem mulheres”. Ela defende maior divulgação da Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma recentemente.

    No vídeo, Carmen Lizarra Gorridiatégui, da Central Nacional de Trabalhadores do Panamá diz “não ao feminicídio. Mulheres juntas contra esta tragédia. Nenhuma morte mais”. O grito dela ecoou em todos os cantos do mundo e várias sindicalistas repetiram. Para Pereira, "somente nas ruas e com muita unidade, as mulheres poderão virar esse jogo".

    Assista 

    “O feminicídio expressa a afirmação estrita de posse, igualando a mulher a um objeto. Mulher não é um objeto. Mulher é um ser humano com o direito a decidir sobre sua vida”, finaliza Lucia Maria, da Frente da Mulher na Luta por Igualdade de Direitos, da Flemacon.

    Pereira lembra da manifestação massiva que ocorreu na Polônia recentemente contra a retirada de direitos das mulheres (leia aqui), como “um bom exemplo a ser seguido na organização das feministas por equidade no Brasil e no mundo”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A partir das 18h, a Praça Afonso Arinos, no centro da capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, será palco de mais um protesto pelo fim da violência contra as mulheres. A manifestação faz parte da campanha Ni Una Menos (Nenhuma a Menos). Saiba mais pela página do evento no Facebook aqui.

    O movimento que se empoderou (entenda o termo aqui) após o assassinato violento da menina Lúcia Pérez, de 16 anos, em Buenos Aires no dia 8 de outubro. O crime causou comoção mundial e a manifestação ocorreu em vários países no mesmo dia - 19 de outubro. Muitas manifestações se espalham pelo Brasil com a Primavera Feminista aderindo ao Ni Una Menos.

    “A sociedade brasileira se sente aprisionada com a velocidade dos projetos do governo golpista que retiram nossos direitos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela lembra que John Lennon disse nos anos 1970 que a mulher era o negro do mundo, numa referência à escravidão e à exploração desumana. “A luta contra o machismo é a luta pela emancipação da humanidade, por isso as mulheres estão tomando as ruas como na Polônia, na Argentina, no Brasil, enfim no mundo todo para acabar com essa chaga”.

    “As manifestações vêm denunciando a cultura do estupro porque ninguém aguenta mais tamanha barbárie, as meninas estão sendo assassinadas com requintes de crueldade”, complementa.

    A sindicalista defende a unidade do movimento feminista e com isso “juntar toda a sociedade para acabar com o machismo. A mídia tem que assumir a responsabilidade de difundir a necessidade de políticas públicas que visem a igualdade de gênero, a começar pela educação, levando esse debate para dentro das escolas”.

    De acordo com Pereira, a sociedade está se degradando com tanta violência, tratando a mulher como objeto. “Num país como o Brasil onde os direitos humanos são cada vez mais desrespeitados, os direitos da classe trabalhadora e das chamadas minorias podem ir para o ralo se não fizermos nada. Devemos agir e unir todas as mulheres e fazer greve como as argentinas fizeram. Basta de violência”.

    São Paulo

    Ocorre nesta quinta-feira também um ato na frente do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, durante o a sessão de julgamento que apreciará o recurso de apelação da estudante de Medicina de 19 anos, vítima de estupro cometido por seu ex-namorado em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O algoz foi absolvido no primeiro julgamento.

    Rio Grande do Sul

    Inúmeras entidades assinam nota de repúdio ao do deputado estadual e candidato a prefeito de Santa Maria (RS), Jorge Pozzobom (PSDB). Ele disse que daria de presente “um superbonder” para a sua empregada doméstica ao saber que ela estava grávida do quarto filho (leia a íntegra da nota aqui).

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A Chacina de Campinas teve como vítima Isamara Fillier, alvo de seu ex-marido (ao lado de outras 8 mulheres, 2 homens da família e seu filho, João Vitor, de 8 anos), que a culpava pela separação. A motivação foi misógina: se deve ao fato dela e das demais mulheres de sua família serem mulheres, chamadas por ele de “vadias”. Contudo, os meios de comunicação não usaram o termo feminicídio ao noticiarem o crime.[1]

    Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976[2], com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015.[3] As estatísticas são alarmantes: 5o. lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 em cada 10 mulheres, com 18 ou mais anos de idade, foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro.[4]

    É urgente dar visibilidade a essas ocorrências, frutos da cultura machista que naturaliza as opressões e a violência de gênero. São claras as diferenças quando a vítima letal é uma mulher e a motivação do crime é essa. Enquanto a maioria dos homens são mortos por arma de fogo, na rua, por pessoas desconhecidas, as mulheres são vítimas de agressões em seus domicílios, por parceiros ou ex-parceiros, sendo menor o uso de armas de fogo e mais comum contra elas a utilização de força física, estrangulamento/sufocação ou objetos perfuro-cortantes (WAISELFISZ 2015). É muito comum que vítimas de feminicídio tenham sofrido violência doméstica anterior, como ocorreu com Isamara.[5]

    A violência de gênero, típica da cultura patriarcalista, tem por base a divisão sexual do trabalho, que tolera que o homem use de violência para corrigir comportamentos femininos contrários aos papéis esperados de mulher submissa, mãe e dona de casa.[6] A vítima é vista como culpada pela agressão que sofre, por seu comportamento inadequado, “obrigando” o homem a provar sua “masculinidade”.

    A violência do feminicídio é estrutural e não apenas individual ou patológica, pois o que move esse ódio é acima de tudo a manutenção da dominação masculina, como se viu em Campinas.

    Infelizmente, apesar dos avanços legislativos e da luta feminista[7], as estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, ao lado da redução em relação às brancas em 9,8% (WAISELFISZ 2015). Apesar da previsão de direitos das mulheres na Constituição de 1988, e da Lei Maria da Penha de 2006, que criou mecanismos de proteção à mulher, tais avanços não foram suficientes.

    No feminicídio de Campinas, o assassino, que se suicidou em seguida, deixou cartas (que não deviam ter sido publicadas) de conteúdo misógino que atestam seu ódio premeditado (ele trazia consigo munição extra para sua pistola 9 milímetros e tinha 10 explosivos). Não foi um crime “passional”, nem os alvos foram os dois homens ou a criança. Ele confessou que queria matar Isamara e as mulheres da família e justificou seu ato pelo inconformismo com a separação (apesar de já estar em outro relacionamento) e pelo “injusto” afastamento do filho, cuja visita autorizada judicialmente era (com acerto) monitorada, por suspeitas de abuso sexual.

    Mas a culpa é sempre das mulheres… seja da roupa que usamos ou da forma como nos comportamos. O feminicida se considerava um homem de bem, acusou sua ex de alienação parental e ainda citou a lei “vadia” da Penha, se dizendo vítima de um “sistema feminista” (!). Lamentava a separação do filho, que dizia amar, mas que matou sem dó nem piedade, mencionando Deus e a Bíblia. Em trechos das cartas repete clichês e discursos conservadores, como se lê todos os dias nas redes sociais.

    Em resumo, machismo mata, e o feminismo é cada vez mais necessário. É urgente a efetivação de políticas públicas para mulheres, a prevenção, debater machismo e gênero nas escolas, lutar contra o preconceito e todas as opressões raciais e sexuais para prevenir a violência de gênero e impedir que políticos oportunistas e misóginos se aproveitem dessa onda social de frustração para instrumentalizar ódio nas redes sociais, nas quais o machismo, o racismo e o preconceito são insuflados por discursos populistas e conservadores. A Chacina de Campinas foi um feminicídio, essa palavra precisa estar no texto da notícia e na compreensão das pessoas, para visibilizar o seu significado e permitir a adoção de medidas concretas para impedir sua prática.

    [1] Com exceção da notícia do El Pais, que fala no “ódio a mulheres” e feminicídio: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/02/politica/1483367977_559818.html

    [2] http://www.dianarussell.com/f/Defining_Femicide_-_United_Nations_Speech_by_Diana_E._H._Russell_Ph.D.pdf.

    [3] Foi previsto no CP pela Lei 13.104 como uma qualificadora de homicídio quando a ação é praticada “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” nos casos de: “violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Destaque-se que não houve aumento de pena, mas apenas classificação como tipo qualificado.

    [4] Segundo WAISELFISZ, Julio Jacobo (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Flacso. 1a. Ed. Acesso em 03.01.17. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

    [5] Há notícias de agressões anteriores praticadas por ele contra ela, quando ainda eram casados.

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1846487-policia-busca-proprietario-de-pistola-usada-em-chacina-de-campinas.shtml?cmpid=facefolha

    [6] Eventualmente, no entanto, essa mesma lógica pode se estender a casos em que a violência é exercida por desconhecidos contra mulheres vistas como transgressoras da ordem patriarcal, ainda que sem relação doméstica ou familiar com o agressor.

    [7] Janaína Penalva problematiza esse tema em: http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/01/03/a-carta-de-campinas-misoginia-atualizada/

    Luciana Boiteux *Luciana Boiteux é Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feminista e militante da PartidA.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.