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Ter, Jun

Funai

  • O Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, para empoderar o debate sobre os direitos desses povos originários em todo o planeta.

    De acordo com dados da ONU, existem 370 milhões de indígenas em 90 países, cerca de 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam 7 mil línguas. “Importante data para refletirmos sobre o que disse um general sobre termos herdado a indolência dos indígenas e a malandragem dos negros numa demostração de desrespeito e ódio a esses seres humanos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela se refere ao general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato de extrema-direita à vice-presidência do Brasil. “Essa fala é a tentativa funesta de renegar a herança africana e indígena na nossa formação, como a elite sempre fez na história do Brasil para manter intacto os seus privilégios”, acentua.

    De acordo com Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia 896,9 mil indígenas em todo o território nacional. São 305 etnias, que falam 274 línguas diferentes.

    A data é tão significativa que diversas organizações indígenas realizaram em Brasília um protesto contra o Marco Legal, que pretende a demarcação somente de terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, pela demarcação de suas terrs e pelo fim da matança de indígenas.

    Assista o documentário Cultura Indígena Tupiniquim  

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, existe um passivo de pelo menos 836 Terras Indígenas a serem demarcadas. Dentre essas, ao menos 14 com processos de demarcação em curso, que tiveram pedidos de adequação ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União e não seguem em frente.

    Outro problema que aflige os indígenas no Brasil é a questão da violência. Tanto que é o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano: “Campanha da Fraternidade 2018: Violência contra os povos indígenas, uma prática cada vez mais comum no Brasil”.

    Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, somente em 2016 foram assassinados 118 indígenas no país. A maior incidência de crimes ocorre onde há maior conflito agrário como é o caso de Mato Grosso do Sul, estado campeão em mortes violentas de indígenas.

    Veja o documentário Índios no Brasil (Capítulo 1) 

    “Com a Funai (Fundação Nacional do Índio) esvaziada, a luta pela posse da terra se reflete nos direitos dos povos indígenas”, reforça Vânia. "Ainda mais que a bancada ruralista pretende tirar do Executivo e passar para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, de olho em suas riquezas do solo e subsolo".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: O Indigenista

  • Os povos indígenas veem pouco a comemorar no Dia do Índio, instituído em 1943, para refletir sobre as 305 diferentes etnias existentes no Brasil que falam 274 línguas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Atualmente, um dos maiores problemas refere-se à demarcação das terras indígenas. São contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa tirar a demarcação de suas terras do Poder Executivo e passar para o Congresso.

    Para a ativista dos direitos indígenas Naine Terena é essencial barrar a PEC 215. “Essa luta não é somente nossa, é de todos os brasileiros porque a ação dessa gente é predatória. Eles desmatam nossas florestas, secam nossos rios e querem levar as riquezas do solo brasileiro”.

    Já o cacique Nailton Pataxó Hã-hã-hãe reclama da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária, muito forte na Câmara dos Deputados. “Já se passaram quase 30 anos da promulgação da Constituição. Na época determinaram que em cinco anos todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas. Esse prazo não foi respeitado e nem a Constituição está sendo”.

    Tanto que no dia 17 de março foi reinstalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas para dar voz aos direitos indígenas ameaçados no Congresso. Na ocasião o cacique Aruã Pataxó criticou a bancada ruralista que promove um “assalto aos direitos indígenas”. Ele disse ainda que “dos 211 deputados que compõe a nova frente só vemos uma minoria nessa discussão. A gente precisa que esses parlamentares assumam de fato a defesa dos nossos direitos”.

    O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) lembra alguns números do extermínio dos povos indígenas no continente. “Dos 80 milhões de indígenas que viviam nas Américas no ano de 1500, cerca de 70 milhões foram dizimados”. No Brasil, “a população indígena era de aproximadamente 6 milhões de pessoas". Segundo a Funai a população indígena voltou a crescer, e atualmente passam dos 900 mil espalhados por todas as regiões. A maioria no Norte e Centro-Oeste.

    Clipe de Cara de Índio (Djavan)

     

    Outra reclamação dos representantes dos povos indígenas é a violência. Em 2014, o relatório 'Violência contra os Povos Indígenas do Brasil', referente a 2014, mostra que 138 índios foram assassinados no ano, mais da metade no Mato Grosso do Sul onde o conflito agrário se acentua.

    Além disso, defendem Emília e Osmar Marçoli, do Cimi, o Dia do índio deve ser um dia para lembrar a história de luta e de resistência dos povos indígenas que perdura até aos dias de hoje, confirmando que o Brasil tem uma dívida histórica para com estes povos”.

    “Há mais de 500 anos vêm tentando destruir os povos indígenas para se apropriarem de nossas terras”, diz Naine.  “Não respeitam nossa cultura, nossos saberes e atacam nosso modo de vida. Agora querem nos extinguir fisicamente”.          

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy                   

  • “Os povos indígenas encaram o Dia do Índio (19 de abril) como um dia de reflexão e luta”, diz Voninho, da etnia Kaoiwá, que habita o Mato Grosso do Sul, estado onde ocorrem os maiores conflitos por terras no país e onde mais se matam indígenas.

    De acordo com Voninho, está ficando cada vez mais difícil ser indígena no Brasil. “Além de todas as disputas por nossas terras e o preconceito que sofremos, temos que lutar também contra esse bombardeio de retrocessos em nossos direitos, como todo o povo brasileiro”.

    Ouça Grito dos Xondaro: Conflitos do Passado, do grupo Oz Guarani, da Aldeia Jaraguá, de São Paulo: 

    Tanto que o Acampamento Terra Brasil 2017 ocorre em Brasília entre os dias 24 e 28. Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena. Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o evento pretende reunir as mais importantes lideranças dos povos indígenas na capital federal.

    “A vida dos povos originários sempre foi difícil no Brasil, mas após a queda da presidenta Dilma (Rousseff) a nossa situação piorou. O atual governo quer acabar com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e isso nos deixa mais vulneráveis ainda aos ataques dos fazendeiros”, complementa.

    Ele explica que a terra é primordial para a vida dos povos indígenas. “É da terra que tiramos o nosso sustento e sem ela não sobrevivemos”. Existem no Brasil, de acordo com a Funai, 462 terras indígenas, a maioria ainda com a demarcação pendente.

    Assista o documentário Terra dos Índios, de Zelito Vianna: 

    A escritora Márcia Wayna Kambeba, da etnia Omágua Kambeba, afirma que “nós lutamos por um território em que possamos conviver livremente, mantendo nossos rituais, conservando a nossa biodiversidade e tendo essa relação de reciprocidade com a natureza”.

    Já Josiane Tutchiauna disse à CartaCapital que "ser mulher ticuna na minha geração é ser mulher guerreira, batalhadora, mulher que trabalha continuamente pela defesa do seu povo, de sua comunidade. Ser mulher indígena e ticuna é ser aquela que mantém, lado a lado com os homens indígenas, o espírito guerreiro dos seus ancestrais no seu corpo, na sua alma, sem temer a nada”.

    “Os que se acham donos do Brasil preparam sua ofensiva final contra os índios”, diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro ao citar os sucessivos ataques ás terras indígenas e a pretensão do governo Temer de rever a demarcação delas.

    “Somos 305 povos, com mais de 900 mil pessoas e falamos 274 idiomas diferentes”, reforça Voninho. “Garantimos manter o nosso vigor na resistência secular contra as tentativas de nossa destruição. Defendemos nossa cultura, nossas terras, nossa gente”.

    Acompanhe vídeo da Agência Pública: 

    Porque "ser índio não é apenas usar arco e flecha, ter cabelo liso e pintura com jenipapo e urucum. Ser índio é amar a cultura e ter orgulho da sua tradição. É sentir o respeito das pessoas, como as respeitamos”, diz Valdecir Xunu, da Aldeia Flor do Campo, no Rio Grande do Sul. A escritora Kambeba assinala que “nós somos povo, nós temos nome, nós temos voz e estamos na luta por resistência”. Afinal, "somos todos da mesma nação", completa Voninho.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Laila Menezes/Cimi

     

  • A mídia veiculou há alguns dias a possível nomeação do general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação dos povos indígenas foi imediata. “Nós povos indígenas do Brasil repudiamos a nomeação de militar no órgão indigenista”, diz o Guarani e Kaiowá, Voninho.

    A pressão valeu. O governo golpista anunciou nesta quarta-feira (6) a desistência de nomear Peternelli, do PSC. “Nós já passamos por um período no Brasil que foi a ditadura, onde vários povos indígenas foram exterminados e massacrados. A nomeação de um general para a Funai é um retrocesso para aquilo que a gente já viveu”, afirma o cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia.

    Os indígenas reclamam também da demora na demarcação de suas terras. Eles vêm se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende passar para o Congresso a demarcação das terras indígenas. Inclusive, a PEC já foi aprovada pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015.

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    “Há mais de 500 anos vêm tentando destruir os povos indígenas para se apropriarem de nossas terras”, diz Naine Terena, que é radialista e pedagoga. “Não respeitam nossa cultura, nossos saberes e atacam nosso modo de vida".

    Os indígenas reclamam também do crescimento da violência contra os 305 povos indígenas do Brasil, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgado na semana passada.

    Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, divulgou nota no dia 30 de junho criticando a “perspectiva do Estado policial que está sendo instalado no país, com a criminalização dos movimentos sociais”.

    Trabalhadores da Funai protestam

    Inclusive funcionários da Funai manifestaram-se contra a nomeação do general. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário divulgou nota na segunda-feira (4) atacando as propostas do governo golpista para os indígenas.

    "O general Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215", diz documento dos servidores da Funai entregue ao Ministério da Justiça.

    Para o Cimi, “o retorno do alinhamento do Estado brasileiro ao militarismo integracionista na relação com os povos originários, a exemplo do que ocorreu durante a ditadura, quando mais de oito mil índios foram mortos”.

    “Nos preocupamos com os rumos da política, porque lutamos para manter nossos direitos, inclusive à propriedade de nossas terras”, diz Voninho. “Sem a demarcação, ficamos à mercê da violência e se a Funai não estiver nos ajudando, a situação fica ainda pior”.

    Naine explica que os povos indígenas querem ter a sua cultura e existência respeitadas. “Sem terras não somos nada”.

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    Após a retomada da democracia, a presidência da Funai foi ocupada por militares somente durante o Governo Collor (1990 a 1992): de março a agosto de 1990, pelo coronel Airton Alcântara, e de agosto de 1990 a julho de 1991, pelo suboficial da Reserva da Aeronáutica, o sargento Cantídio Guerreiro Guimarães.

    IBGE

    O Atlas Nacional Digital do Brasil, lançado na semana passada pelo IBGE, além de detectar 305 etnias, que falam 274 idiomas diferentes, colocando o Brasil com um dos países com maior diversidade linguística do planeta, mostra crescimento do número de índios no país, hoje já ultrapassam os 900 mil.

    O IBGE também mostra um movimento inverso à população brasileira em geral. Os indígenas estão voltando para as aldeias, aumentando a população rural. “Nas últimas décadas, intensificaram-se no país as chamadas ‘retomadas’ quando indígenas retornam às regiões de origem e reivindicam a demarcação desses territórios”, conclui o estudo.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy