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Seg, Maio

Habeas Corpus

  • Unidade Popular contra o fascismo (Foto: Ricardo Stuckert)

    Para espantar o fantasma da ditadura fascista, partidos democráticos se unem no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (2), dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a sua prisão, mesmo sem provas.

    A análise do STF sobre o pedido da defesa de Lula, ocorre nesta quarta-feira (4), não sem intensa pressão da mídia golpista e de empresários acusados de liberar e de até pagar seus funcionários para sair às ruas pedindo a prisão do ex-presidente. 

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    Circo Voador tomado pela democracia na noite de segunda (2), no Rio de Janeiro (Foto: Mídia Ninja)

    O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa ameaça o STF com intervenção militar no país. Diz que “Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem”, sobre a possibilidade de ser acatado o pedido da defesa de Lula. 

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    Unidade popular

    A reação das forças populares cresce ao mesmo tempo em que aumentam as ameaças. O Circo Voador no Rio de Janeiro, palco de tantas e históricas lutas pela liberdade, mais uma vez ficou lotado na noite desta segunda-feira em defesa da liberdade e dos Direitos Humanos.

    Os partidos progressistas e de esquerda se unem contra a onda fascista que assola o país e ameaça a vida das pessoas. O próprio Lula sofreu atentado a tiros em sua caravana pelo Sul do país. Representantes do PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB e PCO ergueram a voz pelo direito de Lula ser candidato a presidente e ter um julgamento de acordo com a Constituição Federal.

    Muitas vozes se erguem para combater o avanço do fascismo e da ditadura. Chico Buarque, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Manuela D'Ávila, Celso Amorim, Lindbergh Farias, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Fernando Haddad, Eduardo Suplicy e Marcia Tiburi falaram da importância de unidade das forças democráticas.

    Também destacam a necessidade de uma imprensa comprometida com os fatos e denunciam, mais uma vez, os assassinatos de Marielle Franco, Anderson Gomes, os cinco jovens executados na Chacina de Maricá (RJ), por acreditarem na possibilidade de transformar o mundo num lugar bom para se viver.

     “O que nos une é a luta pela liberdade”, ressalta Manuela D’Ávila. Isso porque “todos queremos as mesmas coisas, a liberdade, a igualdade, a soberania para defender o pão do povo”, complementa Celso Amorim.

    Mônica Tereza Benício, viúva de Marielle, afirma que o assassinato da vereadora do PSOL e do motorista Anderson Gomes também foi um atentado à democracia. Os Jornalistas Livres lembram os diversos assassinatos que têm ocorrido no país pós-golpe de Estado.

    Veja o discurso de Lula 

    Freixo defende a necessidade de as forças democráticas conversarem com sinceridade “olho no olho” porque “seja qual for a nossa diferença, ela é menor do que a luta de classes”. Já Lula denuncia o desmonte que está sendo feito da indústria nacional e dos cortes orçamentários das áreas sociais.

    Conclui o ato afirmando que “a luta é longa, mas vale a pena” para pôr o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento soberano e com distribuição de renda.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações dos Jornalistas Livres e Mídia Ninja

  • O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, com os votos do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia.

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de pedir vista do processo que julgava o habeas corpus de Lula, o que acabou por suspender o andamento do caso. O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, em votação da Segunda Turma da Corte. De acordo com o ministro, as discussões devem ser retomadas antes do recesso de fim de ano na Corte.

    O primeiro a votar foi o relator Edson Fachin e, em seguida, foi a vez da ministra Cármen Lúcia. Depois disso, Gilmar Mendes acabou solicitando mais tempo para analisar a questão.

    Quando votou, ao justificar sua opção, Cármen Lúcia disse: “O fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade”, afirmou, em referência ao juiz Sérgio Moro, que aceitou o convite para ser um dos ministros do governo de Jair Bolsonaro.

    Argumentos

    No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro demonstra total parcialidade do ex-juiz e mostra, ainda, que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro.

    Revista Fórum

  • No dia seguinte em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz do Ministério Público Federal de Curitiba, Sérgio Moro, decreta a prisão do ex-presidente, anuncia a mídia, nesta quinta-feira (5).

    Como o ex-presidente foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, o juiz determinou que Lula se apresente à Polícia Federal na capital paranaense até às 17h desta sexta-feira (6).

    "Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", determina Moro.

    A proposta é tornar o ex-presidente inelegível para as eleições presidencias deste ano. Assim, Luiz Inácio Lula da Silva se torna o primeiro preso político do regime de exceção instalado com o golpe de Estado de 2016.

    Portal CTB. Foto: Ricardo Stuckert

     

  • Depois de 90 dias preso sem provas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pedido de habeas corpus acatado neste histórico domingo (8). Lula se entregou no dia 7 de abril e foi mantido quase que incomunicável na sede da Superintência da Polícia Federal pelo juiz de primeira instância Sergio Moro.

    O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre - o mesmo trbunal que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, com base apenas em convicção - deferiu uma liminar acatando o habeas corpus pedido pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

    A notícia foi veiculada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo e já está em toda a mídia. O plantão do TRF-4 confirmou a informação. Ainda segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

    Mais uma vez Moro desacata a ordem judicial superior e protela a soltura. Um despacho determina a imediata soltura do ex-presidente. Veja abaixo.

    despacho imediata soltura de lula

    Portal CTB. Foto: Ricardo Stuckert

  • Com a decisão, Temer e Lima ficarão em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em caráter provisório, conceder habeas corpus e libertar Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo.

    Os quatro ministros que votaram – Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro – se manifestaram favoráveis à libertação de Temer e de João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do emedebista.

    Com a decisão, Temer e Lima ficarão em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data não definida.

    Medidas cautelares

    Os ministros decidiram pela substituição da prisão por medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo; proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

    Fonte: Forum