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Sáb, Maio

Informalidade

  • Há mais de três meses no governo, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ainda não desenvolveu nenhum projeto consistente para retomar a geração de empregos no país. Pelo contrário. As medidas incentivam a precarização do trabalho.

    Não é a toa que o númereo de postos de trabalho com carteira assinada segue caindo. Em março, foram fechadas 43.196 vagas formais, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

    O saldo é a diferença entre as contratações e as de demissões no período. Recentemente, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontava 13,1 milhões de desempregados no Brasil. Ou seja, o que já está ruim tende a piorar.

    Os cortes prejudicam a retomada do crescimento econômico. Tanto que as projeções para este ano foram reduzidas de 1,97% para pífios 1,95%. Foi a sétima queda consecutiva.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta (5), pelo IBGE, revelam que entre 2014 e 2017, o Brasil "ganhou" 6,2 milhões de desempregados e 1,2 milhão de informais.

    É bom lembrar que, no mercado de trabalho, o desemprego subiu para 12,5% em 2017. Em 2014, esse índice era de 6,9%.

    E mais, o estudo mostra também que as pessoas brancos ganham 72% a mais do que as negras. De acordo com o IBGE, o desemprego entre pretos/pardos, historicamente, sempre foi maior que o de brancos, mas em 2017 atingiu a maior diferença. Essas taxas foram de 14,7% e 10%, respectivamente.

    Quando o recorte é de gênero, homens recebem 30% a mais que mulheres.

    Desocupação por região

    O estudo também indica que a desocupação cresceu em todo o país. Na região Nordeste, somou 14,7% (ante 8,5% em 2014). No Norte, foi de 7,5% para 11,9%.

    Na região  centro-Oeste foi de 6% para 10,5%. No Sudeste, aumentou de 7% para 13,3%. E na região Sul dobrou, de 4,3% para 8,3%.

    Desocupação por idade

    O IBGE também analisou a taxa de desocupação por idade e constatou que ela também subiu, atingindo 22,6% entre os que têm de 14 a 29 anos. E pela primeira vez ultrapassou os 4% entre as pessoas com 60 anos ou mais. Até 2014, ficou abaixo de 2%.

    Informalidade

    O trabalho informal atingiu 37,3 milhões, 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores. São 1,2 milhão a mais desde 2014, quando a informalidade atingia 39,1% dos ocupados.

    Previdência Social

    Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no início de 2018, apontou que com o avanço do desemprego e da informalidade, a Previdência Social deixou de arrecadar R$ 25 bilhões no ano.

    Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.

    O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.

    Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.

    Portal CTB - Com informações das agências

     

  • Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado quarta-feira (13) revela que cerca de 61% da força de trabalho mundial estão no mercado informal, o que em números absolutos significa 2 bilhões de pessoas. Entre os que atuam por conta própria, 85% estão nesta condição e entre os assalariados (que constituem a maioria do mercado de trabalho), 40%.

    Os dados são relativos a 2018 e, além de problemas estruturais no mercado de trabalho dos países mais pobres, refletem a crescente precariedade que o sistema capitalista vem impondo à classe trabalhadora em todo o mundo. É preciso notar que a precariedade avança de forma perversa com o ingresso de novas tecnologias e o progresso da produtividade do trabalho associado às políticas neoliberais contra conquistas e direitos da classe trabalhadora, incluindo a seguridade social.

    Posição das pessoas no mercado de trabalho mundial (em %)

    Empregadores: 3

    Assalariados: 52

    Por conta própria: 34

    Trabalho familiar: 11

    Fonte: OIT

    "Significativamente, os trabalhadores informais são muito mais propensos a viver em condições de pobreza do que os trabalhadores formais", constata a OIT. "É importante notar, porém, que a formalidade não é garantia de escapar da pobreza e que os trabalhadores informais não se limitam a ser pobres", complementa a organização.

    Com efeito, no Brasil muitos assalariados com carteira assinada ganham o salário mímino, ainda muito aquém de um valor capaz de garantir uma sobrevivência digna e à margem da pobreza. Conforme sugere a estimativa do Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, previsto na Constituição, deveria ser de R$ 3.928,73 em dezembro do ano passado, quando o salário mínimo vigente valia R$ 954,00.

    A pesquisa da Organização Mundial do Trabalho retrata o mercado de trabalho global, mas a situação no Brasil não é diferente. Sob muitos aspectos é ainda mais grave. Em 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal em nosso país fechou uma vez mais acima da quantidade de empregados com carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

    Ao final do ano passado, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Outras 11,5 milhões estavam atuando sem carteira, e outras 23,8 milhões por conta própria. E o que é pior: cerca de 27 milhões estavam na condição de desempregados e subocupados, sendo mais de 12 milhões caracterizados pelo IBGE como desempregados diretos acrescidos de 4 milhões de desalentados.

    Embora esquecido e obscurecido pela mídia hegemônica o fato é que a crise no mercado de trabalho brasileiro tem muito a ver com as políticas neoliberais do governo Temer, que assumiu em 2016 após um golpe de Estado, promoveu um novo regime fiscal recessivo e uma reforma trabalhista que, apimentada pela liberação geral da terceirização, contribuiu para acentuar a precarização do mercado de trabalho e a redução de salários e direitos.

    O governo Bolsonaro está radicalizando esta orientação, ampliando a ofensiva contra a classe trabalhadora com o fim do Ministério do Trabalho, o anúncio da carteira de trabalho verde e amarelo (sem nenhum direito e baseada no acordo individual entre patrão e empregado), a reforma da Previdência e nova rodada de privatizações. Se não houver uma reação à altura as condições de trabalho retrocederão aos primórdios do capitalismo, quando inexistiam leis trabalhistas e a jornada diária média de trabalho chegava a 16 horas (o que é realidade hoje para muitos motoristas de aplicativos e outros profissionais). 

    Mais pessoas inativas

    A pesquisa da OIT aponta que a proporção de pessoas que fazem parte da força de trabalho vem caindo nos últimos 25 anos, embora contraditoriamente a taxa do desemprego venha aumentando. Este aparente paradoxo encontra sua explicação no avanço da automação, que substitui o ser humano pela máquina, na redução das taxas de crescimento das economias, que deprime a demanda por mão de obra e na ampliação do exército de desalentados, que desistiram de procurar emprego.

    Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar no mundo é de 5,7 bilhões. Entre elas, 3,3 bilhões estão empregadas, enquanto os desempregados somam 172 milhões. Outros 2 bilhões, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.

    Divisão da força de trabalho no mundo (em bilhões de pessoas)

    Empregados: 3,3

    Fora da força de trabalho: 2

    Força de trabalho potencial: 0,14

    Desempregados: 0,172

    Fonte: OIT

    Umberto Martins, com informações das agências