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Dom, Jun

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

  • O movimento negro se une à deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) para realizar, nesta terça-feira (10), às 18h30, uma audiência pública para debater a matança de jovens negros, pobres e moradores da periferia. A audiência acontece no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp, na av. Pedro Álvares Cabral, 201, na capital paulista).

    Lidiane Gomes, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP), conta que leciona em escola pública da periferia há 14 anos e há 5 anos em escola da rede privada e sente a diferença de perspectivas de vida porque “como pode uma criança pobre acreditar que o estudo lhe dará boas chances de ter uma vida abastada, se ela vai para a escola esperando sua primeira refeição do dia?”

    audiencia contra genocidio juventude negra

    Participarão da audiência mães que perderam seus filhos pelas mãos do Estado e as entidades do movimento negro em São Paulo, além da Rede de Proteção e Enfrentamento ao Genocídio. A deputada Leci Brandão convida a todas as pessoas que acreditam na necessidade de parar com essa matança a parrticiparem dessa audiência.

    Confirme presença pela página do Facebook da audiência aqui.

    O Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que de cada 100 pessoas assassinada no Brasil entre 2005 e 2015, 71 foram negras, boa parte de jovens.

    Ainda de acordo com o Atlas, mais de 318 mil jovens foram assassinados no país nesse período. Os homens jovens, negros e pobres continuam sendo as principais vítimas com mais de 92% das mortes.

    Gomes ressalta a necessidade de criação de políticas públicas para combater a brutal diferença das escolas públicas da periferia e as escolas particulares. “Na periferia, as crianças e jovens ficam expostos a todo tipo de violência e até ao aliciamento por traficantes. Aí ou morrem pelas mãos da polícia ou pelo tráfico”.

    Por isso, denuncia a professora de história no interior de São Paulo, “as crianças da escola pública têm menos chances de sobreviverem do que os da escola privada. Essa audiência pode apontar caminhos para mudarmos essa triste realidade”.

    Campanha contra o genocídio da juventude negra 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O candidato à Presidência da extrema-direita, Jair Bolsonaro é um dos 13 autores do Projeto de Lei (PL) 6055/2013, com objetivo de proibir o atendimento médico para vítimas de abuso sexual, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Lei 12.845, também de 2013.

    “O candidato conhecido por declarações machistas, racistas e LGBTfóbicas, já enfrenta a ira das mulheres por ter declarado que as mulheres devem ganhar menos que os homens porque engravidam, piora a sua situação a cada descoberta do eleitorado de sua trajetória política”, diz Elgiane Lago, secretária licenciada da Saúde da CTB.

    Conheça o Projeto de Lei, que impede atendimento de vítimas de violência sexual, assinado por Bolsonaro, aqui.

    Como justificativa para a criação desse PL, os 13 autores afirmam que “a Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013, tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil”. Os autores do PL criticam também a distribuição da pílula do dia seguinte, que previne a gravidez indesejada.

    O aborto é permitido no Brasil nas situações de estupro, risco de morte das mães e de fetos anencéfalos (sem cérebro).

    Para Elgiane, “nenhuma pessoa em sã consciência pode concordar com um absurdo desses. O Estado estaria violentando as vítimas mais uma vez, como se já não bastasse, ela ter sido estuprada”.

    A dupla de candidatos da extrema-direita está colecionando pérolas. A sindicalista gaúcha menciona a recente frase do general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, responsabilizando as avós e mães pelo aumento da criminalidade.

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    Realidade brasileira: mais de 40% das mulheres são chefes de família no país

    “Esses senhores são completamente fora da realidade”, avalia. “Nós precisamos discutir saídas para a crise que o golpe de 2016 afundou o Brasil, como a revogação da Emenda Constitucional 95, que corta investimentos em educação e saúde e não propagar mais ódio e violência contra o povo brasileiro”.

    Atlas da Violência 2018

    Como resposta ao projeto que visa proibir atendimento médico a vítimas de estupro, Elgiane lembra os dados do Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado recentemente.

    O Atlas mostra que somente em 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres, 15,3% a mais do que em 2015. No mesmo ano, foram registrados 49.497 estupros no país. E pasmem, 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos. Estima-se que no Brasil, apenas 10% das vítimas desse tipo de violência denunciam.

    A Lei 12.845 garante atendimento integral às vítimas de violência doméstica e abuso sexual, do diagnóstico à realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e todos os atendimentos necessários para recuperação da vítima.

    E o projeto de lei, assinado por Bolsonaro, “significa mais uma invasão de homens aos direitos das mulheres”, afirma a sindicalista. “Precisamos de mais médicos, de mais saúde, mais educação, mais cultura, mais empregos, mais salário, mais vida digna”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Gustavo MIranda/Agência O Globo

  • Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, na terça-feira (25), a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Mônica Custódio, defende a unificação de pautas dos movimentos sociais.

    “É necessário unificar as bandeiras de todos os movimentos. Os movimentos sociais reivindicam umas coisas, o movimento negro outras, o movimento sindical outra, mulheres outras e ainda tem os LGBTs, a juventude, mas estamos todos no mesmo barco”, diz.

    Ela afirma essa necessidade porque a violência contra a mulher negra cresce absurdamente. Recentemente o Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprovou esse aumento.

    Entre os aos de 2005 e 2015, houve um crescimento de 22% na mortalidade de mulheres negras e entre as não negras houve uma queda de 7,4%. Também aumentou a violência contra as negras, que subiu de 54,8% para 65,3%. 

    Para Custódio, isso nunca vai acabar se continuar essa “hierarquização das bandeiras defendidas pelos movimentos contra a ofensiva do capital sobre o trabalho”. De acordo ela, “parece que não somos todos trabalhadores”.

    Ela lembra que em 2018, a Abolição dos escravos completa 130 anos e a situação da população negra, maioria no país continua muito difícil por causa do racismo institucional. “Os movimentos precisam entender que o inimigo é o capital, independente do que se faz”.

    Na opinião de Custódio, os movimentos que lutam por uma sociedade mais igual e justa, deve se pautar pela Convenção 100, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção defende igualdade de remuneração de trabalhadoras e trabalhadores por trabalho de igual valor.

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    Além dos 130 anos da Abolição, 2018 marca o centenário de Nelson Mandela. “Madiba (forma carinhosa como os sul-africanos chamavam Mandela) abriu uma janela para o mundo ver o sofrimento dos negros e a importância de todo mundo ter a cidadania respeitada".

    Por isso, ela defende que a agenda da classe trabalhadora seja pautada por cinco questões principais. O direito à terra, à educação, ao trabalho, à cultura e à saúde. “Trabalhar esses temas combatendo as desigualdades e as discriminações que só interessam ao capital”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Blogueiras Negras

  • A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados.

    Porém, quando nos detemos para analisar o desenho da carga tributária no Brasil e no mundo constatamos que aqui existe uma distribuição da tributação totalmente desigual. As políticas tributárias não são neutras, assim como a construção do orçamento e dos respectivos investimentos em políticas públicas, pois a depender da dinâmica podem potencializar ou não maior inclusão social e equidade.

    Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% deste valor em impostos, enquanto a população que ganha acima de 30 salários mínimos paga até 29%. Concluímos, portanto, que há uma forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação, que privilegia as camadas mais ricas.

    Até aqui estamos falando das desigualdades fiscais dentro do que está previsto na legislação. Devido à facilidade de as multinacionais e os milionários escaparem da tributação no Brasil por mecanismos lícitos (elisão) ou ilícitos (evasão/sonegação), um relatório recente da ONU considera o país um “paraíso tributário” para os “super-ricos”, que pagam uma taxa efetiva média de apenas 7% de impostos.

    Como isso tudo é possível?

    Vez ou outra o termo “paraíso fiscal” aparece nos rasos noticiários brasileiros, quase sempre relacionados com alguma atividade criminosa, de corrupção pública ou tráfico de drogas.

    O que a mídia tradicional omite é que esses estereótipos de crime organizado e corrupção corresponderam a somente 12% dos recursos que saíram da América Latina em direção aos paraísos fiscais entre 2004 e 2013. Os outros 88% são fruto de manobras ilícitas de evasão de imposto em seus respectivos países de origem.

    E qual é o tamanho do prejuízo para os cofres públicos? Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal. A título de comparação, no mesmo ano as perdas do Brasil por causa da corrupção corresponderam a um valor sete vezes menor.

    Soma-se a isso o fato de que as leis que regulam a tributação em nível internacional foram elaboradas há quase 100 anos, tornando-as incompatíveis com a economia informatizada internacional dos dias de hoje. Essas lacunas jurídicas permitem a elisão fiscal – manobras legais que permitem às empresas multinacionais burlarem o fisco nos países em que produzem lucros.

    Outro mecanismo que faz com que o país renuncie a bilhões por ano de arrecadação são as anistias e isenções fiscais concedidas a grandes empresas. Para atraí-las, os governantes decidem abrir mão de seus ingressos tributários, sob a justificativa de estimular a economia e criar empregos. O problema é que as isenções fiscais não passam por controle social e são concedidas sem contrapartidas, em processos sem transparência. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2013 as isenções fiscais para as grandes empresas foram seis vezes maiores do que o orçamento estadual para a saúde (R$ 32,3 bilhões versus R$ 5,2 bilhões).

    Esses altos níveis de abuso fiscal por meio de diversos mecanismos violam o princípio constitucional da capacidade contributiva, uma vez que aqueles que possuem grandes quantias financeiras são os que menos pagam no final das contas. Quem paga, para valer, imposto no Brasil são os mais pobres.

    Há nesse contexto uma questão de respeito aos direitos humanos e de gênero. A população pobre e que precisa ter acesso a serviços públicos de boa qualidade é a mais afetada, pois o orçamento público fica prejudicado, em quantidade e qualidade, enquanto os investimentos em concursos públicos, carreira e valorização de servidores ficam relegados ao segundo plano, assim como a manutenção e abertura de novos serviços, a criação de políticas públicas transversais e a promoção da inclusão e da equidade.

    A superação da desigualdade de gênero e raça também é inviabilizada, já que as mulheres negras - que pelos indicadores sociais possuem renda mais baixa - usam a maior parte de seus rendimentos em itens básicos, por cuidarem da família, e sofrem mais com a carga de impostos cobrada diretamente sobre o consumo.

    E o que podemos fazer?

    O tema da tributação, tanto nacional quanto internacional , é ainda distante do cotidiano das lutas dos movimentos sociais. Além de investir em transparência e na popularização do tema, alguns países já apontaram caminhos pelos quais podemos seguir. É o caso dos islandeses, que a partir da denúncia de que o primeiro-ministro tinha contas em paraísos fiscais, tomaram as ruas até que ele renunciasse, e conseguiram. E também do Equador, que em fevereiro deste ano realizou um plebiscito nacional por meio do qual a população rechaçou a possibilidade de políticos e funcionários públicos de alto escalão terem contas em paraísos fiscais enquanto exercem seus cargos.

    Nesse contexto é importante que os movimentos sociais se apropriem desse debate, pois, no Brasil, por trás do tecnicismo das discussões sobre o tema, existe um forte viés ideológico liberal.

    Denise Motta Dau é assessora da Internacional de Serviços Públicos (ISP); no Brasil, é assistente social, mestra em Saúde Pública e ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo (2013 - 2016).

    Gabriel Casnati é assessor da ISP-Brasil e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); é formado em Relações Internacionais pela PUC -SP e pesquisador na área de tributação internacional.

    Título original: Enquanto milionários e multinacionais não pagam impostos, o país quebra

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa da extrema-direita ao lado de Jair Bolsonaro, afirmou em uma palestra no Sindicato da Habitação (Secovi), em São Paulo, nesta segunda-feira (17), que famílias “sem pai e avô” formam “fábricas de desajustados”.

    Esquece o general Mourão que, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça divulgou que existem no Brasil, 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, com base no Censo Escolar de 2011.

    “A partir do momento que a família é dissociada, surgem os problemas sociais que estamos vivendo e atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai nem avô, é mãe e avó. E por isso torna-se realmente uma fábrica de elementos desajustados e que tendem a ingressar em narco-quadrilhas que afetam nosso país”, disse Mourão.

    “Ledo e Ivo engano”, diria Luis Fernando Verissimo. A pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça,desmente o general extremista. De acordo com o levantamento feito pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de lares chefiados por mulheres passou de 23%, em 1995 para 40%, em 2015.

    O Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 38,7% dos quase 58 milhões de domicílios, já eram chefiados por mulheres. “Visão totalmente fora da realidade desse general", diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. "Qualquer pessoa que almeja dirigir um país, precisa ter bom senso".

    Para ela, “todo o discurso da candidatura da extrema-direita se baseia no ódio e na discriminação, sem a menor preocupação com a realidade”, complementa. “É incrível que em pleno século 21, ainda prevaleçam visões deturpadas, baseadas no ódio de classe, no sexismo e racismo”.

    Outro estudo, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE,  sobre o tema mostra que o número de lares chefiados por mulheres teve um aumento de 105% em 15 anos.

    O levantamento elaborado pelos demógrafos Suzana Cavenaghi e José Eustáquio Diniz Alves, sob a coordenação da Escola Nacional de Seguros, mostra que em 2001, 14,1 milhões de casas tinham a mulher como principal referência e em 2015 esse número passou para 28,9 milhões.

    Ainda, de acordo com o IBGE, no primeiro trimestre deste ano, a taxa de ocupação dos homens estava em 63,6% e as mulheres ocupadas representavam 44,5%. “Isso porque a crise vem se agravando com o desgoverno Temer e as mulheres são  as primeiras a perder o emprego”, afirma Celina. Além de as mulheres ganharem em média quase 1/3 a menos que os homens.

    A sindicalista lembra que cresce a participação das mulheres no mercado informal de trabalho. Como mostra levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de mulheres trabalhando como vendedoras ambulantes cresceu 55,5%, entre 2015 e 2017.

    "Diversos estudos comprovam que as mulheres estudam mais,trabalham mais, ganham menos e têm sobre os seus ombros as tarefas domésticas e a criação das filhas e filhos", define.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo