Sidebar

15
Sex, Fev

Jair Bolsonaro

  • As maiores torcidas organizadas do Corinthians e do Santos dizem não a Bolsonaro

    Cresce a rejeição ao candidato da extrema-direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A Gaviões da Fiel, do Corinthians e a Torcida Jovem do Santos divulgaram nota oficial contra a sua candidatura nesta quinta-feira (20). 

    As duas torcidas organizadas dos clubes paulistas prometem aderir às manifestações do sábado (29) contra o candidato, que acontece em todo o país. “Esses torcedores mostram que no futebol não tem apenas alienação", afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais, do Esporte e Lazer da CTB.

    "Há também uma vontade de ver o país voltar ao rumo do crescimento com criação de emprego e valorização do trabalho e respeito aos direitos humanos”, emenda.

    “É importante deixar claro a incoerência que há em um Gavião apoiar um candidato que, não apenas é favorável à ditadura militar pelo qual nascemos nos opondo, mas ainda elogia e homenageia publicamente torturadores que facilmente poderiam ter sido os algozes de nossos fundadores”, diz trecho da nota. A Gaviões promete lotar o Largo da Batata no sábado (29), em São Paulo (veja).

    Leia a íntegra nota divulgada pela Gaviões da Fiel aqui.

    Já a Torcida Jovem do Santos afirma que o “nosso repúdio a essa pauta extremista não apaga o olhar crítico que temos em relação ao cenário político em geral, tomando como referência a nossa postura histórica de combate aos retrocessos sociais. A opressão jamais irá vencer a nossa luta por liberdade dentro e fora dos estádios”. A torcida santista também garante presença no protesto contra o candidato do PSL.

    santos contra bolsonaro

    Leia a íntegra da nota da Torcida Jovem do Santos aqui.

    O candidato mais rejeitado em todas as pesquisas tem poucos votos no eleitorado feminino (52,5% do total de eleitores), por causa de seguidas declarações misóginas, racistas e LGBTfóbicas.

    Inclusive a página de Facebook Mulheres Unidas Contra Bolsonaro já ultrapassa a marca de 2,7 milhões de integrantes, mesmo tendo sido invadida por hackers defensores do candidato extremista.

    Para Vânia, “é muito interessante perceber que o apoio de alguns jogadores não se reflete nas torcedoras e torcedores, que pensam por si próprios e declaram-se contra candidato defensor da tortura, da violência e do ódio”.

    A campanha #EleNão ganha as redes sociais e as ruas com intensidade. Vânia argumenta que “são as mulheres, a população negra, os LGBTs, os indígenas, a juventude e a classe trabalhadora se posicionando contra um candidato que representa ainda mais retrocessos para a vida de todas e todos”.

    "As centrais sindicais e os movimentos sociais se contrapõem ao projeto representado por Bolsonaro porque traz mais recessão, mais desemprego, menos educação, menos esporte, menos cultura, menos saúde e menos direitos", define a sindicalista baiana.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Reprodução/YouTube

  • "Déficit da Previdência Social é fake", diz auditora

    O rombo das contas públicas decorre dos elevados gastos financeiros sigilosos para arcar com o pagamento dos juros mais elevados do mundo da “opaca” dívida pública que nunca foi auditada.

    A afirmação é da auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que aponta: “O propagandeado déficit da Previdência é fake. A conta feita para mostrar o déficit é uma conta distorcida”. Segundo ela, o Governo tem se omitido “reiteradamente” e não apresenta o orçamento da Seguridade Social como deveria.

    Superávit

    Fatorelli cita dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) sobre o histórico superavitário de recursos na Seguridade Social: “A sobra de recursos foi, por exemplo, de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014; e R$11,7 bilhões em 2015”.

    Devedores

    A auditora acrescenta que a sobra de recursos poderia ser ainda maior, “pois grandes empresas e bancos são devedores de contribuições sociais, mas faltam investimentos na administração tributária para viabilizar a cobrança”.

    Fonte: O Dia

  • “Brasil se coloca aos pés dos EUA como um soldado a serviço do Tio Sam”

    A segunda edição do programa “No Jardim da Política” em 2019, na Rádio Brasil de Fato, na última quinta-feira (10), trouxe à tona um dos temas mais polêmicos deste início de ano: a política externa do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

    Conduzida pelos jornalistas Nina Fideles e Leonardo Fernandes, a edição também contou com a participação da correspondente do Brasil de Fato na Venezuela, Fania Rodrigues, e com uma entrevista exclusiva da poeta, atriz e diretora de teatro Luiza Romão.

    Para refletir sobre a política externa, o programa recebeu o professor Igor Fuser, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutor em Ciência Política, ele ressaltou o alinhamento do Brasil aos interesses dos Estados Unidos e a fragilização dos processos de integração regional na América Latina.

    A ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo também é um dos temas do programa. O pesquisador reflete ainda sobre o que se pode esperar para o cenário latino-americano no futuro próximo. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

    Brasil de Fato: Em que se baseia a política externa do governo Bolsonaro?

    Igor Fuser: É muito importante a gente saber identificar o que é conversa inconsequente, bobagens mesmo, quantidade de asneiras que são faladas por esse novo chanceler [Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores], o que é uma coisa realmente estarrecedora, constrangedora. Nos meios diplomáticos, a notícia que a gente tem é de que as pessoas estão envergonhadas, chocadas com o nível baixo do discurso do comando da diplomacia brasileira. Mas é necessário diferenciar essa enxurrada de asneiras daquilo que é substantivo na política externa.

    O traço principal dela é o alinhamento total, absoluto, incondicional do Brasil aos Estados Unidos. O Brasil entra numa posição subalterna que nunca existiu na história da sua diplomacia. Nem no regime militar, nem nas épocas do Fernando Henrique Cardoso [1995-2002] e do Collor [Fernando Collor, presidente entre 1990-1992] o Brasil foi tão submisso.

    A trajetória da política externa brasileira é marcada pela busca de algum tipo de autonomia. Uma autonomia mais ampla, mais completa, mais assertiva, como foi na época do Celso Amorim, no governo do Lula, ou uma autonomia mais acanhada, mais negociada, como foi na época do FHC. Agora, o Brasil se coloca aos pés dos EUA, como um soldado a serviço do Tio Sam, alinhado com o que tem de pior nos EUA, que é a diplomacia do Trump [Donald Trump, presidente estadunidense]. 

    Existem alguns limites. Por exemplo, o posicionamento do Bolsonaro em relação ao Mercosul é bastante alinhado com os interesses dos EUA. Por outro lado, temos um fluxo comercial muito grande com o Mercosul, e inviabilizaria economicamente o país se deixássemos de lado essa iniciativa, assim como outros pactos internacionais dos quais o país faz parte. Como você enxerga essas limitações dos pré-anúncios que têm sido feitos pelo governo de Jair Bolsonaro?

    Existem fatores internos que, como você aponta, colocam limites à implementação dessa política subalterna em relação aos EUA. Existem interesses comerciais. Por exemplo, a prioridade do governo dos EUA na atualidade é o enfrentamento com a China. O mundo hoje é marcado pela disputa geopolítica, e o esforço dos EUA é para diminuir a influência, a presença econômica da China na América Latina (AL).

    A pressão externa que o governo brasileiro sofre – isso já era bastante visível no governo Temer – era pra tentar afastar o Brasil da China. No entanto, ela é o principal parceiro comercial do Brasil, o principal comprador das nossas commodities de exportação. Especialmente a soja, secundariamente, o ferro e outros produtos. Então, qualquer limitação no comércio do Brasil com a China provocaria uma situação de verdadeiro colapso em setores estratégicos da economia brasileira. São limites muito complexos.

    Você falou do Mercosul. O Brasil não vai acabar com ele, porque a burguesia brasileira ganha com o Mercosul e as empresas transnacionais instaladas no Brasil e na Argentina se beneficiam também desse acordo. Então, o que vai se fazer é limitar o alcance do Mercosul, aprofundar essa tendência de abandono de qualquer projeto de integração regional. E o Brasil não está sozinho nisso. Há um governo na Argentina que vai pelo mesmo caminho.

    A mesma coisa [é] a questão do Oriente Médio. Sobre a conversa de transferir a embaixada do Brasil pra Jerusalém. Apenas dois países do mundo tomaram essa decisão, que são EUA e Guatemala. É uma posição que mostra uma ruptura com uma política histórica de neutralidade do Brasil em relação ao conflito israelense-palestino.

    Isso significa, se for levado à prática, o risco de perda de exportações [brasileiras] para países de maioria muçulmana. Trata-se de uma tentativa de agradar setores evangélicos que têm uma visão completamente maluca. Eles confundem os hebreus do Velho Testamento e certas passagens da Bíblia com a situação atual do conflito entre Israel e Palestina. Isso não é uma invenção de evangélicos brasileiros. É importado dos EUA, onde fundamentalistas evangélicos têm a mesma visão e pressionam nessa direção.

    Esse alinhamento que o senhor menciona, que também é ideológico, é mais uma das contradições do governo, inclusive do seu próprio slogan, que coloca “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. [Essa postura] tem impacto na soberania nacional – pré-sal, Amazônia, o cuidado com o clima, que também tem muito a ver com a Amazônia. É correto dizer que esses são os grandes interesses dos EUA com relação à nossa soberania e às riquezas nacionais? 

    Esses que se apresentam como patriotas são os mais entreguistas, são verdadeiros traidores da pátria, e isso tem que ser dito claramente. O “Brasil acima de tudo” não está tão acima assim; é abaixo dos EUA. É uma hipocrisia total.

    Nessa questão das riquezas nacionais, nós estamos presenciando crimes que nunca houve na história do Brasil, com essa dimensão. A entrega do pré-sal, por exemplo. O pré-sal é o maior tesouro da indústria do petróleo mundial dos últimos 60 anos. São reservas gigantescas de petróleo de alta qualidade.

    A Petrobrás desenvolveu tecnologias que permitem exploração do pré-sal a custo baixo, com alta eficiência, e esse petróleo está sendo entregue de bandeja pras empresas transnacionais. Um terço do pré-sal já foi entregue a preço vil pra empresas estrangeiras. e o resto está a caminho de ser entregue também.

    A tentativa dos governos Lula e Dilma de utilizar o pré-sal como fator de desenvolvimento pro Brasil foi abandonada completamente. Nós estamos vivendo o maior processo de desnacionalização da economia brasileira em toda a nossa história. Estamos regredindo à condição de colônia.

    Um dos principais argumentos pró-privatizações é o de que o Estado não teria competência para gerir os negócios de uma empresa do tamanho da Petrobrás. Conversamos com o economista Guilherme Melo sobre esse argumento, e ele disse que isso é tão contraditório que as empresas que mais compram ativos do Brasil no setor elétrico, por exemplo, são estatais de outros países – da Noruega, da China.

    A Petrobras é uma das melhores empresas de petróleo do mundo, uma das mais eficientes e mais capazes de inovação tecnológica. E ela está sendo sucateada, reduzida ao mínimo da exploração de petróleo. Eles só não estão colocando na agenda a privatização completa dela porque isso seria um escândalo. Eles percebem que seria demais, iria dar muita bandeira sobre o que é realmente a essência do atual governo. Há também alguma resistência de setores militares que estão no governo.

    A mesma coisa no setor elétrico. O Brasil tem uma matriz hidrelétrica que é referência no mundo inteiro. E o que eles vão fazer? Vão acabar com a Eletrobras, privatizar, entregar as hidrelétricas para o capital estrangeiro. É uma ofensiva em todas as frentes contra o patrimônio público brasileiro, contra os serviços públicos essenciais, de saúde, de educação, de Previdência. E eles querem fazer isso muito rápido.

    Na geopolítica, nós estamos vendo governos de extrema direita se consolidando. O Brasil é um grande ator na América, e isso pesa na balança, mas também há resistência. Teremos várias eleições em 2019, tivemos a posse do Maduro, na Venezuela. O que podemos esperar desse cenário?

    Analisando friamente a situação mundial, a gente encontra muito pouco motivo de alegria. Temos um mundo que está indo no sentido que não é o do aprofundamento da democracia, da justiça social, do avanço dos direitos humanos, mas o contrário. Esse avanço da direita se nutre do próprio fracasso do capitalismo em atender às expectativas das massas, das populações, dos povos no mundo inteiro.

    As pessoas estão muito frustradas, revoltadas, e essa raiva, politicamente, tende a ser canalizada pra algum lugar. A direita tem sabido canalizar melhor do que a esquerda essa raiva. A direita chega e aponta o inimigo. Na Europa, o inimigo é o imigrante, o estrangeiro, que é bode expiatório. Eles estão conseguindo vender [a ideia], na Europa inteira, de que eles estariam muito bem se não fossem os africanos, os latino-americanos, os asiáticos, e assim por diante.  

    Na América Latina, eles estão encontrando como inimigo a esquerda, vendendo uma ideia de forma deturpada e, com isso, favorecendo projetos demagogos, como esse que foi vitorioso nas urnas do Brasil. Em outros lugares do mundo, essa raiva vai para o fundamentalismo religioso, como no Oriente Médio. E, na própria América Latina, se a gente vai analisar o que é o crescimento dos evangélicos, [isso] tem muito a ver com a negação do mundo. 

    É uma capitalização também desse descontentamento. Você não vê perspectivas no mundo como ele é, e aí abraça a perspectiva de uma vida futura depois da morte, que é oferecida pela religião. Na América Latina, nós tivemos um período de avanço muito importante das lutas sociais, o estabelecimento de governo progressistas, em grande parte da América do Sul e, de parte da América Central, no Caribe também. Esses governos foram vitoriosos em vários aspectos. Implementaram políticas públicas que favorecem avanços na educação, na saúde, aumento do nível de salário, da capacidade de consumo, melhoria da alimentação, diminuição da pobreza. Enfim, uma série de avanços, mas eles não foram acompanhados por uma mudança – que seria necessária – no plano dos valores, das ideias.

    As ideias continuaram sendo as ideias burguesas, do capitalismo, e é muito difícil essa mudança ideológica. Não é algo que se faz simplesmente num estalar de dedos, com uma decisão estratégica. São fatores muito complexos que estão envolvidos.

    Então, a falta dessa mudança naquilo que [Antonio] Gramsci chama de “senso comum”, das mentalidades no plano da ideologia, favoreceu o contra-ataque das forças conservadoras, explorando as fraquezas desses governos. Agora, vem a contraofensiva – que é muito forte – da direita, e [ela] está obtendo resultado. [Eles] viraram o governo na Argentina, no Brasil, e estão tentando, de todas as formas, virar o governo na Venezuela. Este ano, teremos novas batalhas. Vão tentar virar o governo na Bolívia, e lá não vai ser simples.

    A Bolívia é o país da América do Sul com os maiores índices de crescimento nos últimos 15 anos. No governo do Evo Morales, o país conseguiu avanços sociais muito importantes. O salário mínimo, por exemplo, quadruplicou em dez anos de governo do Morales. O governo da Bolívia tem elementos muito favoráveis a oferecer pra enfrentar, nas urnas, democraticamente, a tentativa da direita – e, por trás da burguesia local, o imperialismo – e tentar reverter a situação lá. Isso vai ser no final do ano, em outubro.

    Ainda teremos eleições no Uruguai, também neste ano, e um referendo constitucional em Cuba. Serão formas de resistência progressista ao avanço da direita na América Latina?

    O governo cubano está dando passos importantes para reforçar sua legitimidade, aumentar a democracia, a possibilidade de participação popular, em um contexto muito difícil. Essa ofensiva da direita na América Latina reflete em Cuba.

    Havia expectativa de normalização da inserção internacional de Cuba, a partir do acordo do país com os EUA, no governo Barack Obama – algo que foi revertido com Trump, que aposta em uma política mais dura e agressiva. Cuba está se defendendo e reforçando a legitimidade da sua revolução, preservando seus avanços e espaços socialistas que foram criados.

    Cuba está resistindo há 60 anos e vai continuar resistindo.

    O assunto Venezuela é sempre complicado para o público, porque há um bombardeio diário da mídia tradicional sobre esse assunto. Por que a oposição questiona esse novo mandato do Nicolás Maduro?

    Primeiro, gostaria de parabenizar o trabalho do Brasil de Fato por cobrir a Venezuela estando no olho do furacão, oferecendo informação confiável e alternativa à cobertura deformada dos grandes meios de comunicação. Há uma campanha de desestabilização e intervenção externa na Venezuela, tanto da mídia internacional, quanto dos veículos brasileiros. 

    Trata-se de um governo legítimo. Maduro foi eleito em eleições competitivas, com a participação de mais de 40 partidos, com vários candidatos, inclusive com um candidato da oposição conservadora que teve uma votação expressiva. O Maduro ganhou essa eleição com 2/3 dos votos, é incontestável.

    Li na Folha de São Paulo que "Maduro foi eleito com suspeita de fraude". Onde está denúncia concreta de fraude? Que denúncia foi essa? As eleições foram verificadas por mecanismos transparentes. É um presidente legítimo. Aliás, mais legítimo que o Bolsonaro, que só venceu porque inviabilizaram a candidatura do Lula. Há uma sombra sobre a legitimidade da eleição do Bolsonaro, assim como a disseminação de mensagens falsas às vésperas da eleição, que também é uma sombra no governo brasileiro. Mas, para a mídia brasileira, o que não é legítimo é o governo da Venezuela.

    A Venezuela tem um governo democrático, com vigência da liberdade de expressão. A oposição diz o que quer sem ser reprimida. As emissoras de maior audiência na TV estão nas mãos da oposição, os partidos funcionam. No ano passado, líderes da oposição foram aos EUA para pedir a invasão da Venezuela pelos EUA. Elas fizeram isso, voltaram para a Venezuela, tranquilas. Em qualquer lugar do mundo, um político que peça uma invasão externa ao seu país é preso por traição à pátria. Como, não há liberdade?

    A Venezuela tem problemas graves, mas o ponto inicial é: quem vai resolver esses problemas são os venezuelanos, com os mecanismos democráticos garantidos pela sua Constituição. A Venezuela sofre sanções tão duras quanto as que foram aplicadas em Cuba. Essas sanções são responsáveis, em grande medida, pelas dificuldades que o país está atravessando atualmente. 

    É importante falar da disputa global também no contexto venezuelano. Rússia e China fazem uma espécie de resistência, com palavras do [Vladimir] Putin proibindo qualquer ação militar dos EUA. A Venezuela está inserida nessa disputa global?

    O governo da Venezuela está tentando enfrentar a crise, resistir a essa pressão fortíssima que vem de fora. Eles vão buscar aliados. Aquele que está enfrentando um inimigo muito mais forte e poderoso sabe que não vai se aguentar sozinho. A Venezuela encontrou aliados na China e na Rússia.

    A China tem tido um papel importante no apoio ao governo venezuelano, com linhas de financiamento para tentar recuperar setores da economia venezuelana, em especial o petróleo. São empréstimos com pagamento a longo prazo. A Rússia está equipando o exército da Venezuela, que está sendo ameaçada de invasão pelos EUA, e nós sabemos que eles intervém mesmo.

    Eles já praticaram dezenas dessas ações ao longo do século 20. Na América Central, todos os países passaram por isso. Houve financiamento de golpes no Chile, na Argentina e no Brasil, algo amplamente conhecido e comprovado por documentos. Para resistir aos EUA, a Venezuela está buscando esse apoio militar na Rússia, para que possam se defender. A Venezuela está se aproveitando da disputa geopolítica para encontrar um contrapeso nessa disputa global. 

    Ao longo das eleições no Brasil, ouvimos duas coisas bem curiosas sobre a Venezuela: que eles não vivem uma democracia, e também sobre a "URSAL", a União das Repúblicas Socialistas da América Latina. Como você enxerga o aparecimento da URSAL no meio da disputa?

    Evidentemente, não existe nada nesse sentido. Para começar, o único país socialista na América Latina é Cuba. Para nossa tristeza, o que temos visto é uma destruição da tentativa de integração regional. A gente pode aproveitar essa piada, algo delirante que foi aproveitado na campanha eleitoral, e refletir um pouco se não seria no fundo uma boa ideia.

    Os povos latino-americanos são parecidos, com línguas próximas, de fácil entendimento. São realidades sociais parecidas, todos filhos da colonização, com genocídio os povos indígenas, escravização dos povos africanos, ditaduras em períodos da nossa história, a desigualdade social absurda. Precisamos nos aproximar dos países vizinhos, criar pontes de entendimento com outros povos. Isso foi tentado e está na Constituição brasileira. Quando esses governantes atacam o Mercosul ou iniciativas de busca de aproximação com países da região, eles estão indo contra a Constituição que eles juraram.

    Precisamos refletir sobre isso. Por que não o socialismo? O capitalismo só causa dor, miséria e revolta no mundo inteiro. Precisamos de alternativas. No século 20, houve um esforço de construção de uma sociedade alternativa socialista que não deu certo. Não funcionou porque ocorreu em condições desfavoráveis, erros foram cometidos. As pressões para que essas experiências não dessem certo foi muito grande. Mas não é porque se tentou uma vez e não se conseguiu, que não se deva continuar sonhando – e mais que sonhando, almejando e buscando uma alternativa a esse sistema.

    O capitalismo, na maneira como está concebido, tende a piorar cada vez mais a situação da humanidade, dos trabalhadores e dos povos. Os avanços tecnológicos, que deveriam tornar nossa vida cada vez melhor, mais próspera, está sendo usado ao contrário, colocando robôs no processo do trabalho, deixando trabalhadores sem fonte de renda. A robotização deve desempregar centenas de milhões de pessoas no mundo inteiro. Não tem como achar soluções dentro desse modelo e lógica. O capitalismo está falido como alternativa humana.

    Fonte: Brasil de Fato

  • “Cuba não faz política com a saúde do povo”, diz ministro da Saúde

    José Angel Portal Miranda, ministro da Saúde Pública de Cuba, foi enfático e ao mesmo tempo didático ao rebater argumentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a destinação dos recursos extraídos do programa Mais Médico. O líder da extrema direita destilou ódio anticomunista contra o país socialista, que em resposta deixou de participar do programa criado pelo governo de Dilma Rousseff para atender as demandas provenientes dos municípios mais pobres e carentes, locais para os quais a maioria dos profissionais da saúde formados no Brasil infelizmente não quer se deslocar para trabalhar.

    Falando ao site Cubadebate, ele observou que Cuba tomou uma decisão “dolorosa, mas necessária” ao encerrar sua participação no programa Mais Médicos do Brasil. A revista Fórum publicou a íntegra da entrevista, que o Portal CTB também reproduz mais abaixo.

    "O dinheiro que chega a Cuba como parte da cooperação médica com o Brasil contribui para financiar os serviços sociais de 11 milhões de cubanos, incluindo os parentes dos médicos no exterior. O dinheiro não vai para a conta pessoal de ninguém nem serve interesses individuais. Enquanto alguns usam dinheiro público para salvar bancos, Cuba salva vidas", disse José Angel Portal Miranda.

    Segundo ele, Cuba não buscou a situação atual, mas agiu “em defesa da dignidade profissional e humana de nossos colaboradores e de sua segurança”.

    Para Miranda, Jair Bolsonaro manteve uma postura agressiva contra o Mais Médicos e a participação de Cuba, desde a sua criação em 2013. Uma vez eleito presidente, referiu-se de forma direta, depreciativa e ameaçadora à presença dos médicos cubanos, reiterando que iria modificar os termos e condições do programa.

    Diante desse cenário, o Ministério da Saúde Pública de Cuba (MINSAP) decidiu encerrar sua participação no programa Mais Médicos, pelo qual mais de 20 mil profissionais de saúde cubanos atenderam milhões de brasileiros em áreas pobres e geograficamente remotas. Leia a seguir a entrevista.

    Que elementos foram levados em conta para concluir a participação cubana no Mais Médicos? O que responderia àqueles que consideram que talvez houve precipitação?

    Nada do que foi feito até este momento é precipitado. Entendemos perfeitamente que a decisão tem impacto no povo brasileiro. Ao contrário de outros, sempre consideramos o atendimento de saúde como uma questão de máxima prioridade, além de qualquer consideração de natureza política.

    Tomamos uma decisão dolorosa, mas necessária, em defesa da dignidade profissional e humana de nossos colaboradores e de sua segurança. Durante meses viemos acompanhando os pronunciamentos ameaçadores e provocativos do presidente eleito, que ratificou no dia seguinte à confirmação de sua eleição.

    Até que ponto se chegou a uma situação limite no Brasil?

    Levamos tempo suficiente para confirmar que o presidente eleito estava disposto a afetar o atendimento de saúde de cerca de 30 milhões de brasileiros, tudo isso para realizar um jogo político do qual é impossível entender quanto beneficiará seu país.

    Não é que Cuba possa ter diferenças políticas ou ideológicas com um determinado governo. A prática das últimas décadas inclui inúmeros exemplos de como nosso país colocou a saúde de um povo acima da política. Em 2009, durante o golpe de Estado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya, cerca de 400 médicos cubanos permaneceram naquele país em condições muito difíceis, assumindo riscos pessoais e sem qualquer tipo de garantia econômica. Os elementos de raciocínio que prevaleceram então foram o impacto social que sua retirada teria para o povo hondurenho e que o governo golpista nunca assumiu uma postura agressiva ou questionou a colaboração cubana. Cuba não faz política com a saúde de nenhum povo.

    Mas o que não pode ser permitido em qualquer caso, o que é doloroso no Brasil, é que o reconhecido prestígio da escola de saúde cubana seja posto em questão. Tampouco podem ser toleradas as ofertas maliciosas e tendenciosas que têm como fim que os colaboradores abandonem sua missão. Muito menos vamos admitir as ofensas à sua integridade moral, ou o menor risco para suas vidas.

    É a primeira vez em 55 anos de colaboração, tempo em que mais de 600 mil cubanos ofereceram seus serviços em mais de 160 países, que nos deparamos com uma situação destas. Nós não a procuramos.

    Bolsonaro até qualificou os médicos cubanos de “escravos”…

    Nossos médicos não são formados na escola do ‘salve-se quem puder’, tal como acontece no neoliberalismo. Após o golpe de Estado, os gastos sociais foram congelados no Brasil por 20 anos, mas Cuba destina mais de 25% do orçamento do Estado para despesas de saúde e previdência social. Nosso projeto social é baseado na solidariedade e na justiça, daí o apoio que recebemos do mundo.

    O dinheiro que chega a Cuba como parte da cooperação médica com o Brasil contribui para financiar os serviços sociais de 11 milhões de cubanos, incluindo os parentes dos médicos no exterior. O dinheiro não vai para a conta pessoal de ninguém nem serve interesses individuais. Enquanto alguns usam dinheiro público para salvar bancos, Cuba salva vidas.

    É pelo menos suspeito que o presidente eleito se importe tanto com o bem-estar dos médicos cubanos e suas famílias, mas não comente acerca das dezenas de milhares de profissionais brasileiros que não possuem um grau reconhecido para praticar medicina. Em cada 100 profissionais que se submetem a exames, a Associação Médica Brasileira aprova apenas oito, para regular aquilo que ela considera um mercado de saúde. Menos preocupação ainda mostra o presidente eleito pelos mais de 30 milhões de brasileiros que ficarão sem atendimento médico em 2019. Por acaso esses brasileiros não têm direitos humanos?

    Da única coisa que os médicos cubanos são escravos é do amor ao ser humano e da solidariedade com os que mais precisam. E isso pode ser testemunhado por qualquer pessoa no mundo que tenha sido servida por eles.

    Que medidas concretas são tomadas para proteger os médicos?

    Como é tradição em nossa Revolução, ninguém será abandonado ou perderá a atenção e a companhia. O governo cubano criou um grupo de trabalho intersetorial que analisa cada passo e cada medida, todos os dias. Em coordenação com a nossa Missão Estatal no Brasil, incluindo nossa Brigada Médica, prevemos um retorno rápido e ordenado do pessoal médico, com todas as garantias para os colaboradores e sua segurança.

    Uma parte de nossos médicos são residentes permanentes no Brasil, com famílias brasileiras incorporadas. Também não vamos deixá-los ao seu destino e eles sempre poderão contar com o apoio e as garantias de Cuba.

    Que opções terão os mais de oito mil profissionais de saúde cubanos que retornam do Brasil?

    Em primeiro lugar, eles têm o direito de retornar aos seus empregos em Cuba, em condições semelhantes às que tinham antes de partir. Aqueles que preferirem também terão a possibilidade de prestar seus serviços de solidariedade em outras nações que o exijam.

    Cuba recebe constantemente pedidos de serviços de saúde de vários países, não apenas da América Latina e do Caribe. A formação de um médico pode levar décadas e nem todas as nações são capazes de alcançá-la, pelo qual o modelo cubano serviu para levar cuidados de saúde a milhões de pessoas no mundo, em um formato de cooperação Sul-Sul, mais do que testado na prática e que constitui a principal contribuição de Cuba para o acesso universal à saúde.

    E eu não estou falando de qualquer um modelo de atendimento de saúde, mas de um baseado no humanismo e que esteja disposto a ir aos lugares mais complexos, onde até os profissionais locais evitam ir. Essa é a escola de medicina cubana, que tem reconhecido prestígio internacional, baseada na qualidade de seus professores, no alto nível científico, no intercâmbio permanente com as práticas mais avançadas em nível internacional e em uma constante melhoria.

    E se houver alguma dúvida sobre sua qualidade, eis os indicadores de saúde de nosso país, que concorrem com os dos países do Primeiro Mundo, para esclarecer qualquer dúvida.

    Compartilhamos esses mesmos valores com as dezenas de milhares de profissionais de saúde estrangeiros formados em Cuba. Daí também o reconhecimento que conquistamos de organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

    Qual é o saldo destes cinco anos de Mais Médicos?

    Os povos de Cuba e do Brasil sempre vão se sentir orgulhosos da façanha feita durante cinco anos por quase 20 mil colaboradores da saúde que fizeram parte do Programa Mais Médicos, iniciado pelo governo do Partido dos Trabalhadores para melhorar a cobertura de saúde nas áreas mais pobres do país.

    Nossos profissionais realizaram mais de 100 milhões de consultas e mudaram a história do Brasil. Os habitantes de cerca de 700 municípios desse gigantesco país sul-americano viram pela primeira vez um médico com a chegada dos cubanos. Esses médicos modificaram os indicadores de saúde daquele país e mostraram que é possível promover a cooperação internacional Sul-Sul com o apoio e orientação da Organização Pan-Americana da Saúde.

    Como você acha que os médicos em Cuba serão recebidos?

    Devemos recebê-los como heróis, com gratidão e admiração, com os mesmos sentimentos com que o povo brasileiro se despede deles hoje.

    Esta segunda-feira, por exemplo, foi o aniversário de uma de nossas colaboradoras no Brasil, Yarima Lastres Carreras. A partir de seus comentários nas redes sociais, soubemos que ela celebrava com vários dos mais de cinco mil pacientes que atende no estado de Santa Catarina, no sul do Brasil. Ela nos disse que estará em seu trabalho até o último minuto, porque tem um compromisso com os mais pobres, em um país marcado pela desigualdade.

    ‘Quem os olhará nos olhos e os auscultará realmente tocando-os? Quem vai curar o corpo e também a alma … como nós somente sabemos fazer?’ Estas são as preocupações de Yarima e também são nossas.

    Mas ela, tal como o resto de seus colegas, voltará com a cabeça erguida, porque eles deram o melhor de si mesmos, porque são muito Mais do que Médicos.

  • “Não tem como justificar o voto contra a PEC das Domésticas”, afirma dirigente da CTB

    Mais uma bola fora do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Desta vez, ele tenta explicar o seu voto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, em 2013.

    “Fui o único a votar contra e em dois turnos. Não houve erro de minha parte. Essa lei levou milhões de homens e mulheres a virarem diaristas. Muita gente teve que demitir porque não teria como pagar”, disse Bolsonaro no Jornal Nacional, da Rede Globo, no final de agosto.

    “Não tem como justificar o voto contra a PEC das Domésticas”, diz Lucileide Mafra Reis, vice-presidenta da CTB-PA e dirigente nacional da central. “Conquistamos a nossa lei com muito suor, muita entrega e aí vem uma pessoa que quer presidir o país falar uma coisa dessas, chega a ser um atentado à inteligência e ao bom senso”.

    Se com a lei é muito “difícil fazer os patrões cumprirem com suas obrigações, imagine sem lei nenhuma”, argumenta. “Querem retornar ao tempo em que as famílias contratavam meninas pobres com a promessa de tratá-las como se ‘fossem da família’, mas eram praticamente escravas, sem jornada definida, sem descanso e sem direitos”.

    Reforma trabalhista

    “Com o golpe de 2016 e mais ainda com a aprovação da reforma trabalhista, nós já sentimos retrocessos enormes por causa do alto índice de desemprego do país”, afirma Lucileide, que também é presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica.

    De acordo com a sindicalista paraense, a situação já está degradante.  “Estamos retornando décadas, onde não tínhamos nenhum direito”. Ela explica ainda que até o controle da jornada de trabalho é complicado para as trabalhadoras domésticas.

    Além disso, acentua, “essa história de que a conquista dos nossos direitos causou desemprego é uma falácia para justificar o desrespeito às leis”. Para ela, “é preciso explicar para esse senhor que nós não somos escravas e trabalhamos duro, muitas vezes saímos de casa antes das 5h da manhã e só chegamos à noitinha”.

    A lei e a vida

    Por isso, a aprovação da lei foi muito festejada. “Com a lei conseguimos, inclusive, diminuir o número de meninas, sem idade para trabalhar, exploradas no serviço doméstico”, afirma. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é o país com maior número de trabalhadoras domésticas, cerca de 7 milhões.

    A PEC 72 – PEC das Domésticas – foi aprovada em 2013 e regulamentada pela Lei Complementar 150/2015, que assegura registro em carteira de trabalho e os direitos trabalhistas de acordo com a legislação brasileira.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • “Não vamos aceitar calados o fim do Ministério do Trabalho”, avisa presidente da CTB-RS

    Na manhã desta terça-feira (11), representantes da unidade das Centrais Sindicais, sindicatos de todo o Estado e entidades que representam os profissionais que atuam na justiça do trabalho – juízes e advogados, além de membros do Ministério Público, promoveram ato em frente a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, contra o fim anunciado pelo governo Bolsonaro do Ministério do Trabalho.

    A extinção da pasta foi mencionada no início do mês de dezembro, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, em entrevista.

    "Acabar com o Ministério do Trabalho é dar carta branca para a exploração irrestrita dos trabalhadores. Temos que resistir", destacou Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS e Fecosul, em sua fala na atividade.

    Em suas intervenções, outros representantes dos trabalhadores destacaram a unidade do movimento sindical e a necessidade de resistência, promovendo atividades de denúncia, materiais de conscientização da população e encontrando alternativas legais de evitar a extinção da pasta e de suas ações em defesa das relações de trabalho mais iguais, a dignidade, a saúde e a segurança dos trabalhadores de todo o país.

    Abaixo, confira manifesto produzido pelo coletivo.
     
    MANIFESTO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
     
    As entidades de trabalhadores e da sociedade civil organizada, reunidas na tarde de hoje, na sede da FECOSUL, manifestam sua contrariedade a proposta de fechamento do Ministério do Trabalho apresentada pela equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. Lembramos que o MTB foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis, principalmente num país que soma mais de 13 milhões de desempregados.
     
    Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, tendo em vista que é o Ministério do Trabalho que fiscaliza. O seu fim representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas.
     
    A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.
     
     A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil. O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.
     
    Por fim, precisamos lembrar que a administração do FGTS/FAT, que somam mais de 500 bilhões de reais, também estão na mira deste movimento. Neste sentido, vimos pela presente convidar a todos para participarem de um Ato Unitário em defesa do MTB, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro, terça-feira, a partir das 7h30, em frente a SRT, na Av. Mauá, 1013, nesta capital.
     

    Mais fotos:

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 2

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 4

    whatsapp image 2018 12 11 at 11.36.48 1

    CTB Rio Grande do Sul (Fotos e texto).

  • “Ninguém pode determinar o lugar da mulher, a não ser ela própria”, diz Ivânia Pereira

    Viraliza na internet mais uma piada de uma pérola da mídia tupiniquim. Em pleno século 21, uma revista de (des)informação fez reportagem sobre a esposa do ainda vice-presidente Michel “vaza” Temer, Marcela, com o título sugestivo de “Bela, recatada e do lar”.

    “É a mesma infâmia feita por Jair Bolsonaro, quando homenageou notório e covarde torturador da ditadura de 1964, para mostrar todo seu ódio à presidenta Dilma e votar pelo golpe à democracia”, diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, Gicélia Bitencourt, mostra-se surpresa com tamanha desfaçatez. “Parece que as revistas brasileiras estão disputando palmo a palmo qual desce mais o nível para jorrar à sociedade seu ódio a tudo o que foi conquistado com os governos Lula e Dilma na questão dos direitos sociais e individuais”.

    Ivânia confirma essa tese e diz que “os machistas querem transformar as mulheres em ‘rainhas do lar’, que nada mais seriam do que escravas domésticas, com obrigação de cuidar da casa, dos filhos e sempre pronta para servir o marido, sem nunca reclamar”.

    De acordo com a sindicalista sergipana, a reportagem evidencia o caráter mais perverso da cultura machista e patriarcal, que agora pretende “retroceder para modos de vida pré-capitalistas e assim semear a ideia de que lugar de mulher é somente dentro de casa”.

    Assista ao vídeo dos Jornalistas Livres com a filósofa Márcia Tiburi

     

    “Só falta agora defenderem que as mulheres cubram seus corpos com burca (vestimenta de certos grupos mulçumanos, onde apenas os olhos da mulher aparecem) ”, ataca Gicélia. Ela reclama da misoginia muito presente na mídia burguesa atualmente. “Parece que ser mulher independente, batalhadora e defensora dos seus direitos virou ofensa”.

    Objetivo é atacar Dilma

    Para Ivânia, o objetivo da publicação foi atacar a figura da presidenta Dilma, perseguida pela ditadura, lutadora e a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Para ela, esse pensamento visa reduzir o papel das mulheres na sociedade.

    “Elas devem ter somente o direito de ser a primeira a acordar, realizar todas as tarefas domésticas e estar sempre pronta para o marido”. Não pode, portanto, “ter opinião sobre a política, a vida e muito menos sonhar com uma vida de direitos”.

    Mas “a maioria das mulheres brasileiras tem tripla jornada de trabalho, somente isso já poderia colocá-las entre as mais belas”, no entanto, elas ainda “saem às ruas, manifestam suas vontades e querem ser respeitadas em seus direitos”, afirma Ivânia.

    As “mulheres trabalhadoras são mais do que perfeitas”, acentua Gicélia, “somos belas, cada uma na sua singularidade e sabemos que o futuro nos pertence por estarmos do lado certo da história, o lado da vida, do trabalho e da liberdade”.

    Já Ivânia ressalta as conquistas das mulheres no mundo do trabalho. “Somos trabalhadoras, empresárias, respeitamos toda a diversidade brasileira e, por isso, somos sim as belas da sociedade”. Segundo ela, “as mulheres têm feito a diferença no país e vão continuar fazendo ainda mais”.

    Porque “não queremos ser iguais aos homens, queremos igualdade de direitos e deveres, mas queremos manter as nossas individualidades, inclusive na forma de amar”. Para ela, “ninguém pode determinar o lugar da mulher, a não ser ela própria”.

    “Exigir que a mulher se cale diante de seu companheiro e aceite o papel de subalterna, é no mínimo cair no ridículo”, afirma Ivânia. “Podem espernear à vontade, mas estaremos em todos os lugares que quisermos estar”, garante Gicélia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

     

  • #DemocraciaSim: artistas, empresários e intelectuais assinam manifesto contra Bolsonaro

    Contra o fascismo, pessoas de pensamentos completamente diferentes assinam o manifesto “Pela democracia, pelo Brasil”. O documento foi divulgado neste domingo (23) e já conta com centenas de assinaturas de importantes representantes da cultura e do empresariado brasileiro. Todos contra o candidato fascista, Jair Bolsonaro.

    "É um chamado para quem vota em quem quer que seja, mas está dentro do campo democrático", diz à Rede Brasil Atual, o advogado José Marcelo Zacchi. Para ele, é fundamental que todos se unam para “repudiar um projeto que nos parece contrário aos princípios democráticos”.

    Já assinam o manifesto: Chico Buarque, Caetano Veloso, Patrícia Pillar, Camila Pitanga, Fernanda Torres, Arnaldo Antunes, Wagner Moura, Gregório Duvivier, Antonio Nobre, Alice Braga, Andreia Horta, Mano Brown, Ana Mozer, Walter Casagrande Júnior, Juca Kfouri, Luiz Felipe Alencastro, Lilia Schwarcz, Maria Victória Benevides, Esther Solano, Milton Hatoum, Fernando Morais, Renato Janine Ribeiro, Laerte, Clemente Ganz Lucio, Maria Alice Setúbal, Bernard Appy e Andrea Calabi, Guilherme Leal e Drauzio Varella, entre muitos outros.

    “Vivemos um momento delicado na história do país”, diz Vânia Marques Pinto, secretária da Políticas Sociais da CTB. “Devemos nos unir às manifestações das mulheres contra o ódio e a violência, neste sábado (29) e dar um chega pra lá no machismo e no autoritarismo”.

    Ganha força a hashtag #EleNão para “impedir o crescimento das ideias propaladas pelo candidato que votou a favor da reforma trabalhista e pretende acabar com a aposentadoria”, define Vânia. “Ele pretende aprofundar ainda mais as maldades feitas por Michel Temer e acabar com a educação pública e com o SUS (Sistema Único de Saúde)”.

    Trecho do manifesto afirma: “É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”.

    Assine o manifesto “Pela democracia, pelo Brasil” você também aqui.

    Portal CTB. Foto: Mais Goiás

  • #EleNão: 500 mil nas ruas de São Paulo contra o fascismo e o retrocesso

    As manifestações contra o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, lotaram as ruas de ao menos 114 cidades em todas as unidades da federação do país. A maior delas, no Largo da Batata, em São Paulo, reuniu 500 mil pessoas, segundo a organização, durante todo o ato liderado pelo movimento Mulheres Contra Bolsonaro.

    A CTB marcou presença porque “nós queremos receber o 13º salário, o abono de férias e remuneração igual para trabalho igual”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP. Além disso, diz ela, “esse candidato representa o aprofundamento mais radical das reformas feitas por Michel Temer que causaram desemprego, recessão e retirada de conquistas fundamentais da classe trabalhadora”.

    Gente de todos os gêneros, cores, ideologias, idades, crenças religiosas, coloriram as ruas de São Paulo com a força das mulheres e da juventude para disseminar o amor contra o ódio. “Nós não aceitamos o retrocesso e a humilhação”, acentua Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

    Para ela, “as forças do campo democrático e popular unidos saberão dar um sonoro não à candidatura do ódio, das armas e da violência. O Brasil precisa de paz, de mais educação, mais saúde, mais justiça, com valorização do trabalho e combte às desigualdades”. Um cartaz dizia: "Vote como uma garota, ele não" e as mulheres cantavam alegres: "O Bolsonaro pode esperar, a mulherada vai te derrotar".

    A manifestação suprapartidária contou com a presença dos presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) e das candidatas à vice-presidentas Manuela D’Ávila (Fernando Haddad), Kátia Abreu (Ciro Gomes) e Sonia Guajajara (Boulos), além de muitos artistas e candidatas e candidatos ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa de São Paulo.

    “Nós defendemos a liberdade das mulheres, ele não. Nós defendemos o 13º salário, e o direito das trabalhadoras e trabalhadores, ele não. Nós gritamos ‘fora Temer’, ele não. Nós defendemos que as mulheres, os negros, os indígenas, LGBTs tenham dignidade e façam parte de um grande sonho de Brasil, ele não”, postou Manuela em seu Twitter.

    Parte dos manifestantes rumou em passeata por onze quilômetros até o vão do Masp (Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na Avenida Paulista. Durante o percurso muitos "buzinaços" de apoio, um “Lulaço” improvisado com os trompetistas que puxam essas manifestações em diversos pontos do país e cantos e palavras de ordem pela liberdade.

    Por volta das 20h40, terminou o ato com a disposição de se manter o moivmento de resistência ao fascismo firme e forte, mesmo após a eleição. "As mulheres e a juventude mostraram que a unidade é possível para a superação da crise, com criação de empregos e de um projeto nacional de desenvolvimento voltado para os direitos de todas as pessoas", conclui Luiza 

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Mídia Ninja

  • #EleNão: artistas convocam a população a lotar as ruas neste sábado (29) pelo direito de viver em paz

    Não dá mais par segurar. As mulheres tomaram conta da política nesta eleição. O movimento feminista assumiu a oposição ao candidato Jair Bolsonaro e suas propostas fascistas.

    “A campanha do #EleNão ganhou uma dimensão gigantesca porque as mulheres entenderam que a hora é agora para barrar o avanço das propostas contra os interesses do país e do povo brasileiro”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Letícia Sabatella, Daniela Mercury, Anitta, Linniker, Chay Suede, Pabllo Vittar, Carolina Abras, Maria Ribeiro, Bete Carvalho, Teresa Cristina, Bruna Linzmeyer, MC Carol, Camila Pitanga, Caetano Veloso, Chico Buarque e muitos outros artistas dizem #EleNão.

    A cantora paraense Júlia Passos deu a sua contribuição gravando um dos hinos do movimento; confira o talento

    O movimento começou pelas redes sociais na internet, principalmente com a página Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, que na sexta-feira (14) foi invadida por hackers bolsonaristas e chegou a ser removida pelo Facebook. Já no domingo (16) estava de volta. Ganhou impulso maior ainda e já conta com mais de 3 milhões de integrantes.

    Várias artistas dão o seu recado; assista 

    Artistas que já se posicionavam contra as propostas fascistas do candidato da extrema-direita, já vinham se mobilizando em defesa da democracia, se unem às mulheres pela democracia e pelos direitos humanos. Vídeos começaram a circular e a cantora baiana Daniela Mercury gravou falando contra Bolsonaro e desafiou a carioca Anitta a se posicionar.

    As artistas garantem presença nos atos contra Bolsonaro em todo Brasil; no sábado 

    Nasceu a campanha #DesafioUnidasNasRuas e as artistas começaram a desafiar as suas colegas a se engajarem no movimento. A defesa da liberdade e dos direitos da classe trabalhadora ultrapassou fronteiras e se espalhou pelo mundo. A manifestação do sábado já está garantida em ao menos 50 países e conta com apoio de inúmeros artistas internacionais.

    O jovem ator Chay Suede também se posiciona e mostra que os homens que respeitam as mulheres também são contra Bolsonaro; confira 

    “Elas estão no front, mas muitos homens caminham junto”, assinala Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. “O mais interessante desse movimento é que ele uniu pessoas de pensamentos muito diferentes com o objetivo comum de barrar os retrocessos e pôr novamente o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social”.

    Centrais sindicais, artistas, empresários, intelectuais, torcedoras e torcedores de futebol, religiosos, as pessoas do campo popular e democrático sentem a necessidade de se posicionarem contra a candidatura do retrocesso.

    Pabllo Vittar gritou Ele Não no Prêmio Multishow; veja 

    Várias artistas foram agredidas pelas redes sociais ao gravarem vídeos ou postarem textos favoráveis à campanha #EleNão. Caetano Veloso prestou solidariedade à atriz Marília Mendonça, que excluiu seu vídeo, após ela e sua família receberem ameaças.

    Assista o depoimento de Caetano Veloso 

    “Esse movimento é irreversível e promete unir a nação brasileira para termos uma eleição limpa”, sintetiza Celina. “A volta da democracia depende do nosso engajamento com candidaturas que defendam a liberdade e a justiça. Todas e todos às ruas no sábado (29)".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • #EleNão: Cinelândia, no Rio, fica pequena para a multidão contra Bolsonaro, neste sábado

    A manifestação deste sábado (29) levou mais de 300 mil pessoas, de acordo com a organização, no palco histórico de lutas de resistência da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, para gritar #EleNão “contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia e contra todo o retrocesso que o candidato Jair Bolsonaro representa não apenas para as mulheres e as chamadas minorias, mas para toda a classe trabalhadora e o país”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A sindicalista fala emocionada sobre a numerosa presença no ato unificado das forças democráticas do país. ”Foi emocionante ver tantas mulheres, crianças, homens e LGBTs numa só voz em defesa da democracia de da vida das mulheres, dos jovens, dos negros e dos LGBTs”, acentua.

    ctb rj katia ayer sandra mulheres contra bolsonaro

    CTB-RJ contra Bolsonaro e o retrocesso que ele representa

    A manifestação na Cidade Maravilhosa contou com a presença de inúmeros artistas que abraçaram a causa do #EleNão para “o Brasil recuperar o Estado Democrático de Direito, com valorização do trabalho e respeito aos direitos humanos e individuais”, ressalta Paulo Sérgio Farias, o Paulinho, presidente da CTB-TJ.

    “A unidade do movimento das Mulheres Unidas Contra Bolsonaro trouxe de volta o brilho nos olhos de quem defende a liberdade e a justiça”, reforça Paulinho. Como em todo o país, no Rio, a manifestação contou com a participação de militantes de vários partidos e movimentos sociais.

    Kátia lembra que o projeto da candidatura de extrema-direita "quer liquidar de vez com os direitos da classe trabalhadora, extinguindo o 13º salário, o abono de férias, o vale-transporte e o vale-alimentação, além de apoiar a reforma trabalhista e o projeto que acaba com a nossa aposentadoria”.

    Para ela, “as mulheres estão escrevendo um novo capítulo da história do Brasil. Estamos nas ruas faz tempo e delas não sairemos até sepultarmos de vez a opressão contra a luta pelos direitos de vida digna para todas e todos os brasileiros. A multidão caminhou atá a Praça XV e encerrou o ato com a certeza da vitória".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Mídia Ninja (destaque)

  • #HoraDaVirada: cristãos lotam avenida Paulista em São Paulo em apoio a Fernando Haddad

    Uma multidão de cristãos de diversas religiões lotou a avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (25) em apoio a Fernando Haddad para a Presidência da República. Isso comprova o que aparece nas pesquisas. Cristãos abandonam Jair Bolsonaro por sua campanha baseada em fake news (notícias falsas) e ódio e declaram voto em Haddad em favor da democracia, da liberdade religiosa, da generosidade e do amor ao próximo.

    Heber Farias, um dos articuladaores do ato, explica ao site Ponte Jornalismo que a Frente de Evangélicos sentiu a necessidade de repudiar as declarações raivosas de Bolsonaro. “A gente se assustou com isso. Nascemos em igrejas pentecostais e fomos ensinados que ser um bom evangélico, por exemplo, é ir na prisão e passar o amor de Cristo para um preso. Quando vimos nossos irmãos falando que ‘bandido bom é bandido morto’ , vimos que precisávamos fazer algo enquanto evangélicos. Esse discurso não é unânime. Existe muito evangélico que não prega o ódio, prega o amor, que é o principal tema do evangelho. Só com o diálogo e com a prática do amor podemos mudar isso”, conta Heber, que também é integrante do Coletivo ‘O amor vence o ódio’.

    Confira no vídeo abaixo:

    Portal CTB. Foto: Fenando Martins

  • 2019 começa com clima de incerteza e ofensiva brutal aos direitos

    2019 começou, mas guarda em seu curso os anseios, desafios e ataques que o Brasil e seu povo vem sofrendo desde 2016, após o golpe parlamentar que enterrou uma proposta de governo que vinha realizado, ainda que de forma acanhada, mudanças importantes no país.

    Retomar o crescimento com justiça social, gerar emprego, garantir valorização dos salários, defender a aposentadoria, barrar o aumento da jornada de trabalho, exigir respeito às liberdades e, sobretudo, combater a fome são agendas que estão no topo da luta da sociedade civil organizada há tempos, mas ganham ainda mais centralidade frente a uma agenda de extrema direita que tem como principal personagem Jair Bolsonaro e sua trupe.

    Mas, quais são as possibilidades para a economia brasileira voltar a crescer em em 2019? Qual o futuro da economia, da política e das instituições da República permanecem muito altas? É o que questiona o Boletim de Número 17, publicado em Dezembro de 2018, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    Mesmo com novo governo, agora eleito pelo voto, e novo Congresso, o país permanece imerso em nevoeiro. O novo governo não dá detalhamento das propostas. De certo, percebemos que haverá, sim, ampla reforma administrativa, que pode paralisar ainda mais o Estado, privatizar ainda mais e torna a vida do povo ainda mais difícil.

    No campo da política, o discurso do novo presidente deixa de cabelo em pé que luta por um projeto que retome crescimento com emprego e distribuição de renda, por outro lado, acalenta o coração daqueles que querem o fim do Estado e a financeirização irrestrita da economia.

    A orientação de Bolsonaro é ultraliberal e muito diversa daquela vigente entre 2003 e início de 2016, cuja marca principal foi a inclusão social via políticas públicas e ações afirmativas do Estado.

    Outro detalhe que percorre os corredores institucionais é que seja de esquerda seja de direita, todos e todas, estão em alerta.  Isso porque ninguém aposta alto, de fato, neste governo.

    A direita se fia pela orientação ultraliberal, com benefícios certos para a iniciativa privada, aprofundamento da reforma trabalhista, aplicação da reforma previdenciária, mais privatizadas, manutenção da Emenda Constitucional 95, sem falar na desastrosa política externa com alinhamento subserviente aos Estados Unidos.

    Os “amigos” do governo observam alerta e até desconfiam, no entanto, da capacidade política e administrativa de levar, ao fim e ao cabo, todas essas ações e fazer o país crescer dentro do modelo socioeconômico que o olimpo econômico defende. Ou seja, sem caos social. O que cenário fértil para uma especulação fértil de lucros extraordinários, mas que destrói a estrutura mínima que possuímos para as políticas públicas.

    Com um jogo de palavras perverso que de baseia nos anseios mais candentes de nosso povo, o governo eleito “vende” a ideia que de, com Estado Mínimo, poderemos ter progresso com aumento da renda e do bem-estar social. A conta não fecha. Ainda que nos marcos de um sistema desigual, o Estado como agente indutor e fortalecido é o primeiro passo para a aplicação das políticas públicas necessárias para abrandar as falhas de mercado, alavancar a distribuição de renda, ampliar a inclusão social e reduzir as desigualdades.

    Em um país tão heterogêneo e desigual como o Brasil, o discurso cibernético vazio Jair Bolsonaro aponta para um horizonte de desalento, que a cada dia fica mais claro para milhões de brasileiros, sobretudo, para os que acreditaram que o “mito” resolveria as questões seculares presentes em nosso país.

    2019 começou e iremos acompanhar, dia a dia, o desenrolar do que já é um vexame nacional. E não nos enganemos, a luta, organização, conscientização e resistência serão fundamentais na próxima etapa.

    Joanne Mota é jornalista, assessora da CTB Nacional e Pós- Graduada em Globalização e Cultura.

  • 2019: a luta que não termina

    1968: o ano que não terminou”, famoso livro do jornalista Zuenir Ventura, começa com observação peculiar: “A nossa história começa com um réveillon e termina com algo parecido a umaressaca  ressaca de uma geração e de uma época”.

    Se nos permitissem, seja a numerologia ou o atrevimento, substituir o um pelo dois, o nove pelo zero, e o seis pelo um, adiantando (ou seria atrasando?) relógios e calendários em 50 anos, as mesmas palavras — e o mesmíssimo subtítulo — poderiam bem servir para descrever 2018.

    Tivemos marcos significativos no ano passado. O novo ano que não terminou foi aquele dos 30 anos da Constituição da República e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também dos 50 anos do Ato Institucional Número 5 (AI-5), e, infelizmente, chegamos ao seu suposto último dia mais próximos do retrocesso deste do que de todo o ideário daquelas.

    Marcos de décadas cujos objetos se digladiaram desde o primeiro dia de janeiro, com o início de um ano eleitoral e a expectativa de pôr fim ao movimento golpista que se arrasta, crescente, até o mal-estar da ascensão de um projeto protofascista ao poder, exatamente um ano depois.

    Nesse confronto, a Constituição de 1988, símbolo de todo o processo de luta pela redemocratização do país, foi particularmente atacada. A cidadania e o pluralismo político, garantidos em seu Artigo 1°, sofrem. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, assim como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assegurados no Artigo 3° como objetivos fundamentais da República, são alvos de afrontas.

    A liberdade de manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, estabelecidas no Artigo 5°, são censuradas. Os direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho,à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteçãàmaternidade e à infância, à assistência aos desamparados, determinados no Artigo 6°, são vilipendiados.

    A educação como direito de todos e dever do Estado e da família,com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, tal qual expresso no Artigo 205, é bombardeada. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber,juntamente com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, princípios do ensino presentes no Artigo 206, é perseguida.

    Se os escombros de 2018 persistem, 2019 nos impõe que a luta também prossiga. Mais uma vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee tem compromissos coletivos voltados para as grandes batalhas que já estão em pauta e para as que estão por vir, a fim de que as três décadas da nossa Carta Cidadã, celebradas neste ano, não tenham sido vãs. Se os danos da eleição de um projeto político extremamente nocivo são imensuráveis, nossa tarefa para 2019 é enfrentá-los e combatê-los. Pela educação, pelos trabalhadores, pela luta sindical, pela ordem democrática, pela liberdade.

    Gilson Reis é coordenador-geral da Contee.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

     

  • 29 de setembro: mulheres vão às ruas contra Bolsonaro no país e no mundo; confira agenda

    As mulheres prometem lotar as ruas de todo o país contra o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, neste sábado (29). O movimento #EleNão tomou conta das redes sociais e dos debates das eleições 2018.

    “A união das mulheres representa a principal novidade nesta eleição”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “Mostramos que é possível lutar juntas, mesmo pensando diferente”, acentua.

    A hashtag #EleNão usada pelo movimento dispara nas redes sociais e inúmeras personalidades brasileiras e estrangeiras aderem ao movimento para barrar o avanço do fascismo no Brasil. “O candidato Bolsonaro representa o que há de pior na cultura do ódio e do atraso”, afirma Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ.

    As organizadoras dão algumas dicas importantes para a segurança de todas as manifestantes, veja abaixo:

    dicas para manifestacao dia 29

    O movimento se fortaleceu ainda mais após a invasão de hackers à página de Facebook das Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, na sexta-feira (14). “Juntas mostramos nossas diferenças e o respeito à diferença. Temos lados, apoiamos programas políticos diversos e sabemos discutir com respeito. Juntas mostraremos o que é fazer política de forma democrática”, dizem as organizadoras dos protestos que ganharam corações e mentes no Brasil e em pelo menos 22 países.

    Por isso, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP, “sabendo que somos maioria na população e no eleitorado, resolvemos nos unir para barrar a misoginia e a cultura do estupro”.

    Enquanto Érika Piteres, da CTB-ES, diz que “queremos o nosso lugar na sociedade para construirmos um futuro onde possamos viver sem medo e onde sejamos respeitadas, como todas as pessoas devem ser”.

    O tema da igualdade de gênero se impôs no debate político de uma forma irreversível. Isso porque o Brasil é um dos países onde mais se mata mulheres no mundo. Depois do golpe de Estado de 2016, a violência por questões de gênero cresce assustadoramente.

    Rosmari Malheiros, secretária de Meio Ambiente da CTB, defende que "a participação de nós mulheres, na construção desse momento histórico é, sem dúvida alguma, algo de muita importância para o nosso país, sempre aguerridas e prontas para o combate". Portanto, "não aceitamos o fascismo, o retrocesso, o preconceito, a violência, o machismo... Nós mulheres vamos decidir os rumos do nosso país, mostrando que aqui, o amor vence o ódio."

    Assista o recado de Beth Carvalho, Teresa Cristina e Samba que elas querem 

    Para Gicélia, os protestos do #EleNão também reforçam as pautas da classe trabalhadora. “Defendemos a retomada do crescimento, os direitos do povo que foi saqueado, a vida das mulheres que estão sendo ceifadas, a educação, o SUS e todas as políticas públicas pelos nossos direitos e os programas sociais de volta. Porque o ‘Coiso’ representa a perda de tudo isso”.

    Já Tete Avelar, secretária adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB-MG, acredita que com a proximidade das eleições “as campanhas de candidatos racistas, machistas e LGBTfóbicos ameaçam aprofundar ameaçando as perdas para mulheres, jovens e crianças e no bojo disso toda a sociedade perde”.

    São centenas de grupos no Facebook com o mesmo objetivo: #EleNão. Somente no Mulheres Unidas Contra Bolsonaro são mais de 3 milhões de integrantes contra o candidato da extrema-direita e seus seguidores fascistas.

    A secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, Luiza Bezerra afirma que “com a campanha do #EleNão encabeçada por milhões de mulheres Brasil afora mostramos a nossa força para barrar o retrocesso e o fascismo”.

    Ela reforça ainda que “as mulheres jovens também estarão nas ruas no sábado (29) para dizer não ao machismo, à violência, ao racismo, à homofobia. Ele não! Nós sim”.

    Paródia de Bella Ciao, canção da resistência italiana na Segunda Guerra Mundial: Ele não 

    Já Celina avalia a unidade das mulheres “contra o machismo, a misoginia, o racismo a LGBTfobia e todos os preconceitos. A luta por igualdade de gênero é essencial para a democracia e para o país retomar o rumo do crescimento com combate às desigualdades”.

    O Brasil inteiro contra Bolsonaro

    ato mulheres contra bolsonaro 1

    Também haverá manifestação no Amapá, Rondônia, Piauí, Maranhão e Paraná e na Argentina, Alemanha, Austrália, Áustria, Espanha, França, Estados Unidos, Uruguai, Suíça, Suécia, Nova Zelândia, Inglaterra, México, Irlanda, Itália, Israel, Bélgica, Chile, Hungria, Portugal, Canadá e Holanda.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • 2º dia: Direção Nacional da CTB debate desafios do movimento sindical

    No segundo dia de discussões da 19º Reunião da Direção Nacional da CTB, ocorrida nesta quinta (29), debateu os desafios do movimento sindical e a luta na atual etapa que atravessa o país.

    Adilson Araújo, presidente Nacional da CTB, apresentou alguns aspectos importantes da conjuntura e que cobra de nós mais empenho na que se avizinha.

    "A classe trabalhadora, sob forte ataque, sabe o que está em jogo. Foram muitos retrocessos nos 2 anos pós-golpe de Michel Temer e o horizonte que se instala é de aprofundamento desses retrocessos. A CTB completa 11 anos nesta conjuntura e teremos que trabalhar mais e melhor e com as armas que temos para atravessar essa etapa e seguir construindo a história do movimento sindical e a luta em defesa dos direitos e de um projeto nacional que tem por centro a valorização do trabalho, mais emprego e distribuição da renda", orienta.

    De olho em 2019

    De acordo com o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, "esta reunião não só avaliou a conjuntura política, ela também sinalizou para os desafios que teremos em 2019 e pensando nisso já deixamos aprovado a realização de uma reunião do Conselho Nacional da CTB".

    Ele lembra que "o Conselho é a segunda maior instância deliberativa da Central tendo com uma de suas funções deliberar sobre o plano de ação da CTB".

    Solidariedade

    Organização e Solidariedade também foram tema de discussão da Direção Nacional. A partir de relatório apresentado no final da tarde desta quarta (28), Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da central, esquadrinhou a realidade da entidade e apresentou propostas para o próximo período.

    "Solidariedade e ainda mais empenho de nós trabalhadores e trabalhadoras serão fundamental para fortalecermos nossa atuação na atual etapa. E a sustentabilidade torna-se chave no processo em curso", avaliou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da central, no da manhã desta quinta.

    Portal CTB

  • 9 dos 22 ministros de Bolsonaro são réus ou investigados pela Justiça

    O tão prometido governo limpo e que combateria com unhas e dentes a corrupção caiu por terra. O time de Jair Bolsonaro (PSL) já abriga ao menos 9 réus ou investigados em ações judiciais no comando de ministérios. È o que revela reportagem da Revista Carta Capital publicada nesta quinta (13).

    Isso sem contar no esquema milionário e ainda sem explicação dos R$ 1,2 milhão do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

    Veja a lista dos ministros envolvidos em casos na Justiça:

    Ricardo Salles (Meio Ambiente)

    Ex-secretário particular de gestão Alckmin no governo de São Paulo, foi candidato a deputado sob promessas de atuar ‘contra a esquerda e o MST (o número era uma alusão ao calibre de munição para espingardas). É réu por improbidade administrativa, sob a acusação de ocultar mudança nos mapas de zoneamento ambiental do Rio Tietê, além de responder a diversos processos por tráfico de influência. Também responde a uma acusação de dano ao erário público por ter ordenado a retirada de um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.

    Tereza Cristina (Agricultura)
    É investigada por suposto favorecimento à JBS quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul.

    General Heleno (Segurança Institucional)

    Em 2013, o militar foi condenado pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais.

    Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
    Admitiu ter recebido caixa 2 da JBS.

    Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)

    A ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas.

    Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
    É investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência.

    Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
    Em 2006, o Ministério Público Militar passou a investigá-lo por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar ao oficiais na ativa.

    Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
    Antonio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, consta como sócio da Voicelider, empresa com dívida ativa de 59,9 mil reais no INSS. Curiosamente, o número no CNPJ está errado na declaração que ele prestou ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa na Justiça. Antonio e familiares constam como réus em duas ações de usucapião que tramitam na justiça mineira.

    Paulo Guedes (Economia)

    Guedes é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público diz que Guedes auferiu comissões exageradas na administração desses investimentos.

    Portal CTB - com informações das agências

  • A bomba atômica que ronda a mente de Paulo Guedes

    Já não é de hoje que políticos brasileiros se entregam cegamente ao mito da austeridade fiscal. Governos de todas as cores têm se submetido docilmente às chantagens plantadas pelos interesses rentistas e a eles prometem fazer a “lição de casa” (gastar menos do que arrecadam) independentemente das condições de temperatura e pressão da economia.

    Apesar dos alertas do FMI ou dos nobéis de economia Paul Krugman e Joseph Stiglitz sobre a ineficácia e o caráter contraproducente das políticas de austeridade, com Paulo Guedes, o estranho ultraliberal que encarna a totalização do poder econômico, a ortodoxia fiscal deverá ser levada ao paroxismo e com ela mergulharemos em uma aventura jamais experimentada nestes trópicos.

    Proclamando zerar o déficit primário já no primeiro ano de governo, Guedes e seus amigos de Chicago terão que sangrar a economia brasileira em cerca de 160 bilhões para conseguir fechar as contas não-financeiras do setor público ao final de 2019. Entre o arsenal disponível, as prioridades anunciadas são as privatizações, um farto pacote de concessões de serviços públicos e a venda de recheados campos do pré-sal. Porém, como ainda assim faltarão recursos, já se começa a ventilar uma alternativa radical, cujas consequências podem ser dramáticas.

    Conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias, a equipe de transição cogita uma proposta de mudança constitucional que acaba com a vinculação entre determinadas receitas e despesas, liberando o orçamento para ser gasto ao sabor do governante, sem nenhum tipo de obrigatoriedade programática ou setorial. É o que, no jargão dos economistas, se chama de “orçamento base zero”: a cada ano, o governo faria a elaboração do orçamento com absoluta liberdade para alocar os recursos onde achar necessário.

    Não haveria, assim, nenhuma obrigatoriedade legal para a realização de despesas com educação e saúde, cujos mínimos constitucionais são, respectivamente, de 18% e 15%. Assim, do alto de seu trono, o czar da economia disporia apenas de seu arbítrio para decidir onde, com quem e como gastar.

    O Brasil viraria do avesso. Não apenas estaríamos na iminência de dinamitar as bases de nosso precário Estado de Bem-Estar Social, como se estaria entregando ao governo central um instrumento de poder fortíssimo, uma vez que todo e qualquer pleito da sociedade poderia se tornar objeto de barganha com o todo poderoso comandante do orçamento. Em última instância, o alcance das políticas públicas seria definido em um leilão de carne a céu aberto e as instituições republicanas estariam seriamente ameaçadas pela brutal concentração de poder no executivo.

    É mesmo muito estranho chamarem a isso de liberalismo.

    *Marcelo Manzano é economista, professor de economia da Facamp (Faculdades de Campinas) e pós-doutorando do programa de Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp.


    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A quem interessa fechar a Justiça do Trabalho?

    O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a mitos para justificar seus interesses, apelando para a ignorância dos acontecimentos.

    Não é verdade que o Brasil é o único país que possui uma jurisdição Trabalhista. Inglaterra, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Bélgica e México, por exemplo, possuem variados níveis de organização de juízos de primeiro grau ou Tribunais especializados na matéria.

    Nos EUA, a despeito de não ter órgãos judiciais especializados, há uma vasta jurisprudência, inclusive na Suprema Corte, tratando do necessário caráter protetivo para os trabalhadores. Em razão de que predomina o sistema do common Law, os precedentes judiciais possuem uma força enorme em território norte-americano e há centenas deles em matéria laboral. Sem falar que nos EUA, também os Estados possuem competência para legislar sobre contratos de trabalho, enquanto no Brasil a competência é privativa da União, conforme prevê o Art. 22 da Constituição Federal.

    O Direito do Trabalho só existe ao considerar como premissa de que há uma diferença ontológica em negociações cujo objeto é a força de trabalho humana. Caso encarássemos como um contrato qualquer, as relações de trabalho poderiam ser regidas pelo Direito Civil. Mas exatamente pelo fato de que o que está em jogo são vidas humanas, que não podem ser meramente mercantilizadas, é que surgiu um ramo autônomo do Direito, com princípios próprios e legislação especializada.

    A maior parte das ações trabalhistas no Brasil, referem-se a falta de pagamento de verbas rescisórias, ou seja, valores que as empresas não repassaram aos trabalhadores em um eventual desligamento, tais como aviso prévio, multa do FGTS, férias proporcionais e salários proporcionais. Ou seja, independente de existir ou não Justiça do Trabalho, o descumprimento da lei continuará existindo. O governo propõe que os trabalhadores abram mão desses direitos?

    Outra falácia constantemente anunciada é de que a legislação trabalhista impede o crescimento econômico e a geração de empregos. Quanta tolice! O Brasil atingiu a menor taxa de desemprego da história em dezembro de 2014 com a vigência da antiga CLT. Após a Reforma Trabalhista que flexibilizou e criou novas modalidades de precarização do trabalho não há qualquer indicador que revele impactos decisivos na geração de empregos.

    O que possibilita mais empregos e de melhor qualidade é desenvolvimento econômico. Enfrentar os gargalos da infraestrutura, retomar investimentos, reduzir juros e estimular a produção científica e tecnológica. A desburocratização é bem-vinda, mas jamais os trabalhadores ou a Justiça do Trabalho foram empecilho para isto. A média salarial dos brasileiros está entre as mais baixas do mundo e não é obstáculo para crescimento do país. Ao contrário, com salários maiores haveria maior distribuição de renda e a própria economia poderia se beneficiar com aumento do poder aquisitivo da população.

    Nosso país firmou Tratados Internacionais se comprometendo em erradicar o trabalho infantil, combater o trabalho análogo à escravidão e promover o trabalho decente. Este governo dá sinais de que irá na contramão desses objetivos. Fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou as atividades de fiscalização, ataca o Ministério Público do Trabalho e mira agora na Justiça do Trabalho. Onde vamos parar? Querem transformar o Brasil em uma Bangladesh, com mão de obra barata, exportador de produtos primários e dependente de grandes Nações para obter produtos industrializados.

    *Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário, mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL) e especialista em Direito do Estado (UFBA)


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Adilson Araújo: CTB condena fim do Ministério do Trabalho

    "A CTB condena o fim do Ministério de Trabalho e alerta que a sua extinção significará a descriminalização e institucionalização do trabalho análogo à escravidão e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condições degradantes", declarou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, ao comentar a declaração do 

    ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, desta segunda-feira (3), na qual reafirmou a extinção do MTE a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional.

     

     

    Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

    "São lamentáveis as declarações do porta-voz da gestão Bolsonaro esse desmonte compromete um trabalho de 88 anos e vai na contramão da luta por um Brasil democrático e justo. Embora esvaziado ao longo dos últimos 2 anos, o MTE desempenha importante papel na promoção do emprego e do desenvolvimento nacional bem como na progressiva humanização das relações sociais de produção, hoje submetidas a um brutal retrocesso", complementa o dirigente nacional.
    E afirma: "É ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer".
     
    Portal CTB
  • Adilson Araújo: CTB condena fim do Ministério do Trabalho

    "A CTB condena o fim do Ministério de Trabalho e alerta que a sua extinção significará a descriminalização e institucionalização do trabalho análogo à escravidão e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condições degradantes", declarou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, ao comentar a declaração do 

    ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, desta segunda-feira (3), na qual reafirmou a extinção do MTE a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional.

     

     

    Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

    "São lamentáveis as declarações do porta-voz da gestão Bolsonaro esse desmonte compromete um trabalho de 88 anos e vai na contramão da luta por um Brasil democrático e justo. Embora esvaziado ao longo dos últimos 2 anos, o MTE desempenha importante papel na promoção do emprego e do desenvolvimento nacional bem como na progressiva humanização das relações sociais de produção, hoje submetidas a um brutal retrocesso", complementa o dirigente nacional.
    E afirma: "É ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer".
     
    Portal CTB
  • Adilson: 8 em cada 10 trabalhadores sofrerão com Reforma da Previdência

    Na manhã deste sábado (8), o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, participou de debate sobre a ameaça da Reforma da Previdência realizado pelo Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), na sede da entidade na Av. Guarapiranga, em São Paulo.

    Ele fez balanço dos retrocessos com o Golpe de 2016, o impacto das reformas, avaliou o resultado eleitoral e apresentou a agenda de luta ca Central para o próximo período.

    "Essa reforma comete uma injustiça contro o conjunto da classe trabalhadora. Há dois anos a Anfip alerta sobre o que acontecerá ao país caso essa reforma seja aprovada. Os efeitos dessa mudança, em números, são claros: a cada 10 trabalhadores, 8 serão prejudicados! Uma situação inaceitável que levará nosso país ao caos", externou Adilson durante sua apresentação.

    Ele lembrou que o trabalhador e trabalhadora rural, que começam mais cedo e realizam um trabalho que exige muito esforço físico, terá seu tempo de contribuição aumentado. "Isso não é justo. E pior eles justificam isso ao mentir dizendo que a categoria não contribui. Ela contribui sim, já o agronegócio enche as burras de dinheiro e não contribui com 1 centavo para a Seguridade Social”.

    Ele também problematizou a questão da educação. “Será outro setor afetado. A fórmula para os cálculos dos benefícios vai incluir contribuições menores, para assim, baixar a média, e automaticamente os aposentados e aposentadas receberão contribuição menor”.

    E completou: “Um exemplo é o do trabalhador do Serviço Público que estão prestes a se aposentar, em torno de 1 a 2 anos, terão que trabalhar entre 10 a 12 anos a mais. Essa é uma injustiça contra os que dedicaram tanto tempo de trabalho e agora poderão ser obrigados a trabalhar mais de uma década para desfrutar um direito que já haviam conquistado!”.

    whatsapp image 2018 12 09 at 11.48.50

    CTB São Paulo

  • Agenda de 100 dias de governo Bolsonaro: análise crítica

    O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos produziu análise crítica da “Agenda de 100 dias” proposta pelo governo. São 35 ações prioritárias a serem adotadas pelo governo nesse prazo.

    “Da análise dessas medidas, fica evidente a sua generalidade e reduzida objetividade, ou até mesmo a sua irrelevância estratégica. Muitas das medidas ou já são de caráter rotineiro e usual, enquanto outras são extremamente vagas e genéricas, abrangendo um leque amplo de possíveis ações concretas, que não serão concluídas em prazo tão curto (100 dias)”, chama atenção Santos.

    “Mesmo questões críticas como reforma tributária ou previdenciária (essa, apontada pelo ministro da Economia como a ‘batalha maior’ e prioridade zero do governo) sequer foram mencionadas, apesar de sua eventual centralidade na agenda neoliberal reformista”, fustiga o consultor.

    Dentre as ações, destaque para a que concede 13º ao Benefício do Bolsa Família. “A medida tem grande possibilidade de ser impactada ou mesmo impedida pela EC 95, que impede o aumento da despesa total acima da inflação”, comenta Santos.

    Contraditoriamente, apesar de estar no horizonte do novo governo como prioridade, a reforma da Previdência não entrou no plano dos 100 dias, como chama a atenção o consultor legislativo do Senado.

    Outro tema que não foi abordado, foi a questão do desemprego. Em novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice caiu de 11,7% para 11,6%. Agora são 12,2 milhões de brasileiros desocupação; a ínfima melhora foi puxada novamente pela informalidade.

    E ainda nova política para atualização e valorização do salário mínimo, já que a atual acaba neste ano. A partir de 2006, centrais sindicais e o governo acordaram a regra que tem regido o reajuste do salário mínimo: o cálculo leva em conta a inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado. Detalhe importante: se o crescimento do PIB for negativo, o valor considerado para esse indicador na fórmula é zero. Esse cálculo passou a ser adotado em 2008 e virou lei em 2011.

    Fonte: Diap

  • Agenda e modus operandi do governo Bolsonaro

    Saber o que pensa e conhecer o modus operandi são 2 condições fundamentais para se relacionar com qualquer governo, tanto de modo propositivo, quanto de maneira reativa. Com o governo Bolsonaro não será diferente. Se a sociedade civil e os cidadãos não entenderem essas 2 dimensões, as chances de êxito em eventuais disputas com o governo serão praticamente nulas.

    Sobre o pensamento do governo Bolsonaro, parece não haver dúvida de que se trata de um governo:

    1) de direita, do ponto de vista político;

    2) liberal, do ponto de vista econômico;

    3) fiscalista, do ponto de vista da gestão;

    4) conservador quanto aos costumes, valores e comportamentos; e

    5) temerário em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente.

    Quanto à estruturação em núcleos de poder, parece evidente que se trata de um governo que foi organizado para falar para 3 públicos segmentados:

    1) os eleitores fundamentalistas do capitão;

    2) os setores de “classe média” moralistas-justiceira; e

    3) o mercado. Ninguém, entretanto, fala para o povo, especialmente aquela parcela da população que depende das políticas e dos serviços públicos, ou para os trabalhadores ou as minorias.

    Quem melhor sistematizou os supostos núcleos estratégicos do governo Bolsonaro foi o professor da FGV e presidente do Instituto Luís Gama, Silvio Almeida. Em artigo publicado recentemente sob o título “Sobre política, distração e destruição”, ele definiu e sistematizou 3 núcleos:

    1) o ideológico-diversionista,

    2) o policial-jurídico-militar, e

    3) o econômico.

    O primeiro — ideológico-diversionista — serviria, na lógica do artigo do professor Silva Almeida, apenas para manter a moral da “tropa” ou dos bolsonaristas em alta, dando-lhes representatividade e acomodação psicológica ao ideário conservador que sustentou a campanha eleitoral.

    Seriam os agitadores que serviriam para “fidelizar” os seguidores do bolsonarismo e, segundo o professor, também para “desviar a atenção”, além de “causar indignação e tristeza” entre os “progressistas”, enquanto os núcleos 2, e, principalmente, o 3, colocam em prática suas agendas.

    Esse grupo faz, em nome do presidente, o que, nos EUA, Donald Trump faz pessoalmente, como tática de persuasão, e que Scott Admas, em “Win Biggly: in a World Whee Facts Don’t Matter” [1] classifica com “dissonância cognitiva”: lança ideias ou declarações polêmicas, tenham ou não conexão com realidade, para atrair o interesse da mídia e tirar o foco dos problemas que realmente importam para o País, pautando a imprensa, os intelectuais e até mesmo a oposição. Quando o tema perde importância, outra polêmica é criada em seu lugar, e assim permanece em evidência, mesmo que as suas “propostas” não levem a lugar algum.

    O 2º núcleo — policial-jurídico-militar — é composto de profissionais altamente qualificados, que sabem operar o Direito e a máquina repressiva. Como alerta Silvio Almeida, não existe “arminha de dedo”. A arma é de verdade mesmo. O jogo é bruto. Vai de cadeia à destruição física e moral dos adversários.

    Seu objetivo, na lógica do artigo do professor Silvio Almeida, é dar sustentação aos outros 2 núcleos, de um lado, dando corpo às alucinações do núcleo ideológico — do qual faz parte o próprio presidente, que vê “inimigos da pátria”, ideologia de gênero e “comunistas” em tudo quanto é lugar — por meio de mudanças legais, de abertura de processos civil e penal, além de perseguição e repressão aos críticos mais exaltados, e, de outro, utilizando os instrumentos jurídicos, fiscalizatórios e intimidatórios do Estado para acuar e amedrontar os opositores mais aguerridos da agenda neoliberal.

    O 3º núcleo — econômico — formado por neoliberais convictos, tem como objetivo colocar em prática, em sua plenitude, a agenda do mercado, a verdadeira “Ponte para o futuro”, que Michel Temer não teve tempo nem legitimidade para executar totalmente. Essa agenda consiste na:

    1) desindexação geral da economia;

    2) desvinculação orçamentária;

    3) privatização selvagem;

    4) abertura da economia;

    5) desregulamentação do trabalho, com a “livre” negociação; e

    6) restrição para acesso a benefício previdenciário, inclusive com aumento da idade mínima, aumento do tempo de contribuição e redução do valor do benefício.

    O núcleo econômico, além de preparado e pragmático, tem convicções profundas, beirando o fundamentalismo, tanto da necessidade de um ajuste fiscal pelo lado da despesa, com redução do papel do Estado na exploração da atividade econômica, na prestação de serviços e no fornecimento de bens e programas sociais, quanto da urgência da alienação do patrimônio público e da abertura da economia ao capital estrangeiro, sempre sob o pretexto de que o enxugamento do Estado é condição indispensável para atrair investimento e gerar emprego e renda.

    Com esse “modus operandi”, o governo — caso as forças prejudicadas pelos excessos e pela ausência de calibragem do governo em suas políticas não ajam com unidade e inteligência estratégica — conseguiria atingir seu objetivo, atraindo os “progressistas” contrários à pauta de comportamentos, costumes e valores para o embate ou a disputa com o núcleo ideológico-diversionista, enquanto o núcleo econômico tocaria a agenda real de desmonte, com a consequente transferência para o mercado dos poderes e do orçamento do Estado, sob o fundamento de valorização da livre iniciativa, da competitividade e, principalmente, da lucratividade.

    Como diz o ditado árabe, enquanto os cães ladram, a caravana passa. Assim, sem muita dificuldade, a “cortina de fumaça” do debate sobre “costumes” e declarações polêmicas permite que os verdadeiros interesses da sociedade, aqueles que pesam na mesa e no bolso do trabalhador, do aposentado, da pensionista, dos desempregados, sejam sacrificados no altar do verdadeiro Deus do governo Bolsonaro: o mercado.

    *Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, consultor e analista político, diretor licenciado de Documentação do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria.

    ________________________________
    NOTA

    [1] Em tradução livre “ganhe muito: em um mundo onde os fatos não importam”


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Além de extinguir os ministérios da Cultura e do Esporte, Bolsonaro quer o fim do Sistema S

    Nem tomou posse e Jair Bolsonaro já enfrenta inúmeras polêmicas em seu projeto de “terra arrasada” para o Brasil. Até os industriais mostram seu descontentamento quando o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, fala em “desvio de finalidade” do Sistema S.

    De acordo com Guedes, “o ponto focal é colocar o Sistema S prestando contas” para dessa forma, “trazê-lo para a moderna governança corporativa”.

    Já Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) paulista, diz à Folha de S.Paulo, estar observando que eles “imaginam que o compromisso do chamado Sistema S inteiro é a formação profissional”.

    Miranda explica que “o Sesc não tem compromisso com formação profissional, o Sesi (Serviço Social da Indústria) também não. Para isso tem o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Senai (Serviço Nacional da Indústria), que foram criados com essa finalidade”.

    O chamado Sistema S foi criado em 1946, mantido por industriais, sob a forma de patrocínios. Por isso, a reclamação da equipe do governo de extrema direita. Somente no ano passado, segundo a Receita Federal foram devolvidos ao Sistema S, R$ 16,4 bilhões.

    Além do Senac, Senai, Sesc, Sesi, compõem o Sistema S, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

    “Pelo jeito o futuro governo vem com uma fome de anteontem para acabar com todos os projetos que têm dado certo na educação e na cultura e nega a importância do Sistema S”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

    Sem cultura e esporte país anda para trás

    As investidas de Bolsonaro não se restringem, no entanto, ao Sistema S. Em sua reforma ministerial, “não há espaço para os ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, por exemplo, que dirá retomar o de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania”, conta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A proposta do governo eleito em 28 de outubro, remonta ao período anterior ao fim da ditadura (1964-1985), quando tanto a Cultura quanto o Esporte faziam parte do Ministério da Educação – na época Ministério da Educação e Cultura, daí a sigla MEC.

    O Ministério da Cultura (MinC) nasceu em 1985 no governo de José Sarney, marcando o início da chamada “Nova República”. Já em 1990, com a posse do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 1960, Fernando Collor de Mello transformou o MinC em secretaria.

    A produção cultural no período Collor capengou profundamente com os cortes de patrocínios governamentais. O cinema por exemplo, chegou perto da produção zero, vivendo de filmes de Xuxa e dos Trapalhões, praticamente. Com o impeachment de Collor em 1992, Itamar Franco deu status de ministério novamente à Cultura.

    Já o Esporte ganhou status de ministério em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, com o nome de Ministério Extraordinário do Esporte, que teve Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, como seu ministro.

    Em seu segundo mandato, FHC, transformou em Ministério do Esporte e Turismo. Somente em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado Ministério do Esporte.

    “O esporte e a cultura são fundamentais para a formação de uma nação”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB. “Como o futuro governo pretende criar condições para tirar a juventude das ruas se não valoriza a cultura e o esporte?”, pergunta.

    Para ela, “a juventude precisa da prática esportiva para a sua formação cognitiva, motora e emocional e a cultura acrescenta à criatividade e às possibilidades de se transformar o mundo num lugar bom de se viver para todas as pessoas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB