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Qui, Abr

Lava Jato

  • Janio de Freitas: Reação contra Lava Jato foi fruto do cansaço

    "Mas é possível que o desgoverno Bolsonaro, com o pasmo e a preocupação que causa, tenha dado contribuição involuntária, e ainda assim significativa, para o cansaço reativo onde reagir é menos conturbador"’, enfatiza o articulista em sua coluna deste domingo (17) no jornal Folha de São Paulo.

    As quatro derrotas sofridas pelos integrantes da Lava Jato na última semana oferecem uma percepção retardatária e bem-vinda, diz Janio de Freitas em seu artigo, hoje, na Folha. Intitulado como ‘A reação do cansaço’, o artigo foca esse caminhar torto dos integrantes da Lava Jato nesses anos.

    Para ele, a força e a sequência das derrotas, mesmo com as pressões feitas pelo grupo, ‘indicam o esgotamento da tibieza com que autoridades maiores se curvaram a tantos desmandos, à margem da ação legal contra a corrupção, daqueles juízes e procuradores associados’. As entranhas da Lava Jato começam a aparecer.

    O fundo financeiro idealizado por Deltan Dallagnol e seus coordenados já demonstra todo o descaso do grupo por seus limites funcionais e legais, diz Janio. R$ 2,5 bilhões de multa aplicada à Petrobras tornado fundo sob influência da Lava Jato já constitui uma pretensão tão audaciosa que exigiu práticas bem conhecidas desses personagens.

    A primeira foi forçar o acordo de desvio da multa devida à União ao Estado. Depois disso, e sem poder para tanto, firmar esse acordo. Depois incluir em projeto a ser apreciado pela Justiça a falsa afirmação de que, nos termos negociados pela Petrobras com os Estados Unidos, se o fundo não fosse criado o dinheiro voltaria para os Estados Unidos. ‘É o grupo da Lava Jato aplicando os métodos de muitos de seus presos e condenados por utilizá-los’, afirma Janio.

    E o STF destruiu o plano e, ato contínuo, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma decisão arrasadora, tanto no sentido jurídico quanto moral. E era a segunda derrota do grupo, pois antes disso a procuradora-geral Raquel Dodge preferira entrar em conflito com a Lava Jato a admitir o negócio de fundo em nome do Ministério Público. Raquel, em seu parecer, pediu ao Supremo que rejeitasse o fundo e anulasse o acordo, por serem inconstitucionais no teor e inaceitáveis na forma de obtê-los.

    Além disso, o Supremo decidiu que caixa dois de campanhas eleitorais (aquele dinheiro não declarado) e os crimes conexos são inseparáveis para o processo e o julgamento, que cabem à Justiça Eleitoral, como reza o Código.

    E, lembra Janio, a reação da Lava Jato nesta decisão oposta a seus interesses foi tão forte que os ministros do Supremo se indignaram. Foi a terceira derrota, e Deltan foi às redes para dizer que a decisão da maioria dos ministros faria fechar a janela do combate à corrupção.

    E acusações a cada passo têm sido a tônica dos integrantes da Lava Jato contra o Supremo. Com Gilmar Mendes como alvo particular, mas os demais não escaparam das represálias do grupo. Dias Toffoli foi o primeiro presidente do tribunal a tomar atitude contra essa prática, e diz haver ‘ofensas criminosas’. Abriu inquérito que, se levado a sério, tratará principalmente da respeitabilidade do Supremo, tão questionada por influência desses ataques.

    Janio considera que esse esgotamento da complacência com os abusos de poder da Lava Jato vem em momento, e isso é interessante, quando as condições lhes foram mais favoráveis. Até para usurparem mais os poderes alheios. Segundo ele, o governo de Jair Bolsonaro e a Lava Jato carregam afinidades, inclusive da mistura do religioso com o poder público. ‘Mas é possível que o desgoverno Bolsonaro, com o pasmo e a preocupação que causa, tenha dado contribuição involuntária, e ainda assim significativa, para o cansaço reativo onde reagir é menos conturbador’, crava o articulista.

    E, na esteira, Sergio Moro – o ministro da carta branca que não pode indicar nem suplente de conselho – começa a ser escrutinado por seus admiradores. Em três meses não disse a que veio, e o que disse seria melhor ter calado. ‘Sob sua inutilidade, o crime avança para mais brutalidade’, finaliza Janio.

    Fonte: GGN

  • "É a Babel", diz Marco Aurélio sobre R$ 2,5 bi para Fundação da Lava Jato

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao jornalista Tales Farias, da UOL, que considera um absurdo a destinação pelos EUA de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção.

    O dinheiro foi depositado em janeiro. É fruto de um acordo entre autoridades dos EUA, da Petrobras e a equipe da chamada República de Curitiba. Representa 80% do capital que a estatal brasileira teria que devolver aos cofres norte-americanos por conta das irregularidades detectadas na Lava Jato.

    Segundo Marco Aurélio Mello, tal destinação, além de ilegal, cria um super órgão e inviabiliza o controle fiscal de suas contas.

    Vejam o que ele argumentou na conversa com o jornalita: “como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo Legislativo”.

    “A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir 'super órgãos', inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel”, concluiu o ministro.

    "Esquisitice jurídica"

    O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é jurista e estudou com Segio Moro, também fez duras críticas ao acordo bilionário firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, Petrobras e Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pela qual a estatal vai transferir R$ 2,5 bilhões a uma fundação administração pela força-tarefa da Lava Jato.

    “Mais uma esquisitice jurídica. Um acordo internacional, não aprovado pelo Congresso Nacional, gera R$ 2,5 bilhões a serem administrados por uma fundação privada, sem fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), sem Portal da Transparência e sem submissão ao PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e LOA (Lei Orçamentária Anual) ”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

    Flávio Dino diz que a chance desse acordo dar certo é igual a zero. “Para proteger o próprio Judiciário e o Ministério Público, a melhor coisa a fazer é devolver esse dinheiro ao patrimônio público. Imediatamente”, diz o governador.

    Segundo ele, quanto mais se explica sobre o assunto, mais piora. “Quem escolhe as tais entidades gestoras? Por que essas e não outras? Onde está a lei que criou o Fundo, conforme exige o artigo 167, inciso IX, da Constituição? São 2,5 bilhões de dinheiro público, que seriam simplesmente privatizados”, diz o governador.

    Por fim, o governador diz não duvidar de boas intenções, mas a gestão do patrimônio público obedece a regras constitucionais e legais. “E tais regras são incompatíveis com essa esquisita fundação privada bilionária, gerenciando dinheiro público”, concluiu.

    Com Conversa Afiada

  • “Cretinos” da Lava Jato derrotados no Supremo Tribunal Federal

    Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral.

    A decisão do Supremo é um revés histórico para a Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Os procuradores da força-tarefa, que criaram a chamada República de Curitiba, afirmam que a Justiça Eleitoral não é estruturada para julgar crimes complexos e que nela pode haver impunidade. Eles foram chamados de “cretinos” pelo juiz Gilmar Mendes.

    “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem nem o que é processo”, disparou o magistrado, que também criticou a fundação criada pelos heróis da Lava Jato para abocanhar R$ 2,5 bilhões da Petrobras. “Sabe-se lá o que poderiam estar fazendo com este dinheiro”, exclamou Gilmar. A iniciativa, ilegal e suspeitíssima, foi impugnada pelo STF e pela própria procuradora geral da República, Raquel Dodge.

    A maioria do STF entendeu de forma diferente dos procuradores e de Moro, impondo uma derrota à República de Curitiba, que coleciona desgastes ao longo dos últimos dias, o maior deles veio através da malfadada fundação criada pelos procuradores para “administrar” uma pequena fortuna de R$ 2,5 bilhões subtraídos da Petrobras. O esquema ilegal veio à luz e está sendo desmontado.

    Para seis ministros, o Código Eleitoral é claro ao definir que cabe aos juízes eleitorais processar os crimes eleitorais e também os crimes comuns (como corrupção) que lhes foram conexos. Votaram contra a Operação Lava Jato nesta quinta-feira (14) os seguintes ministros: Marco Aurélio Mello; Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

    Embora blindada e exaltada pela mídia hegemônica, a Lava Jato causou sérios prejuízos ao Brasil, foi um golpe mortal para a engenharia nacional e liquidou bem mais do que um milhão de postos de trabalho, contribuindo decisivamente para o agravamento da crise econômica. Destruiu as multinacionais verde e amarelo da construção civil para deleite das concorrentes norte-americanas, enfraqueceu a Petrobras, inclusive entregando segredos da petrolífera aos EUA e abriu caminho à prisão injusta do Lula e eleição de Jair Bolsonaro. É este o seu triste e doloroso legado.  

  • “Quem manipula a mídia que manipula a gente?”, questiona o músico Criolo

    Antes de subir no palco de uma casa de shows em Londres, Inglaterra, o cantor e compositor Criolo deu entrevista ao repórter Thiago Guimarães, da BBC Brasil. O músico não teve papas na língua sobre o momento político vivenciado no país.

    Ele afirma que “cada corrupto que se dá bem é um moleque da minha quebrada que é assassinado, que se envolve com o que não tem que se envolver. Quando morre um, ninguém está lá com a mãe, descendo o caixão para a vala”.

    O secretário da Juventude Trabalhadora, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Vítor Espinoza concorda com o músico. “Cada corrupto que bem-sucedido, tira dinheiro da educação pública ao mesmo tempo em que o político corrupto faz leis para reprimir os jovens pobres, negros e moradores da periferia”, acentua.

    Ouça o CD "Nó na Orelha" completo:

     

    Para o rapper, as manobras em votações importantes feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostra que essa gente é capaz “de tudo para proteger seus interesses, até parar o país e fazer com que as pessoas se matem na rua".

    Em referência ao clima de ódio, discriminação e violência desencadeado pela falta de compromisso da mídia comercial com a verdade dos fatos. Para ele, “A questão não é limpar o país da corrupção”. Porque Cunha “é o primeiro parlamentar citado na Lava Jato", afirma.

    "Um ambiente de ódio, de rancor, tão absurdo que as pessoas passam por cima e parece que não estão vendo uma construção de fortalecimento, que algumas pessoas sugerem, de homofobia, xenofobia, racismo, de achar normal esse abismo social que a gente vive", diz Criolo.

    De acordo com ele, "a gente fala que a mídia manipula, mas quem manipula a mídia que manipula a gente? Vamos falar de impeachment, mas (qual) o porquê real desse impeachment e de todas as pessoas que estão gritando contra a corrupção? O que andaram fazendo e agora vêm com essa?"

    Ele fala ainda que "eles criam um monte de situação, vedam nossos olhos para eles mandarem cada vez mais”.

    Já Espinoza lembra que “a juventude está sendo assassinada por uma polícia branca, elitista que visa proteger somente o capital em detrimento da vida das pessoas”. Para ele, a corrupção tira dinheiro das “políticas de inclusão da juventude no mercado de trabalho em boas condições de trabalho e de vida”.

    Além de “faltarem políticas públicas que possibilitem acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, que juntamente com a educação contribuem para o desenvolvimento pleno dos jovens para garantir-lhes um futuro mais digno”, reforça.

    Criolo questiona o processo de impeachment em andamento. "Se o interesse é acabar com a corrupção, quantos por cento das pessoas que participaram daquela votação deveriam estar na cadeia?” É necessário refletir sobre “quais são os porquês dessa situação".

    Mas o compositor encerra a entrevista à BBC com um voto de fé. "Essa fé no ser humano, essa fé nas coisas boas, essa fé em quem quer de verdade algo bom, isso não pode morrer, cara, isso tem que ser fortalecido a cada momento".

    Saiba um pouco mais sobre Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo

    Filho de cearenses e criado na zona sul de São Paulo, iniciou a carreira como rapper em 1989 com o nome artístico Criolo Doido. Apesar de anos de estrada, somente em 2006, conseguiu gravar o álbum “Ainda Há Tempo” e fundou a Rinha dos MC's.

    Ouça a versão de Cálice feita por Criolo:

     

    Seu segundo álbum, “Nó na Orelha” só foi lançado em 2011, gratuitamente pela internet. No mesmo ano, tirou o sobrenome artístico Doido e ficou somente Criolo. Outra novidade foi a miscelânea de sons, misturando rap com MPB, samba, forró, entre outros gêneros. Em 2013, gravou uma nova versão de “Cálice” (Chico Buarque e Gilberto Gil) e ganhou aplausos dos autores.

    Leia a entrevista inteira aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A moral em baixa de Sérgio Bolsomoro

    A boa imagem e comovente narrativa que a mídia hegemônica construiu em torno do juiz curitibano Sérgio Moro (um magistrado austero, impoluto, implacável no combate à corrupção, infenso a pressões políticas e a paixões partidárias) nunca foram mais que mitologia. O Mito levou isto em conta ao escalá-lo para sua malfadada equipe, recompensando-o pelos serviços prestados antes e durante a campanha presidendial.

    Mas como toda mitologia, esta que produziram cuidadosamente sobre o chefe da República de Curitiba também está cedendo aos fatos, que aos poucos vão removendo a maquiagem nele aplicada pela mídia. A descortesia que o agora ministro da Justiça cometeu contra a cientista política Ilona Szabó, por ele convidada e depois desconvidada para o Conselho Nacional de Política e Penintenciária por ordem do Clã Bolsonaro, é emblemática sobre sua personalidade, subserviente e oportunista.

    Szabó não é uma esquerdista, mas tem opiniões independentes, muitas delas conflitantes com as do governo Bolsonaro, como em relação à liberação do porte de armas, e durante a campanha eleitoral cometeu o sacrilégio de assinar um manifesto em defesa da democracia hostil à candidatura do líder da extrema direita. Foi a princípio convidada por Moro para o conselho, a julgar pelo que o próprio informou, pelo conhecimento e reconhecimento que angariou na área de segurança.

    Reino da intolerência

    O desconvite ordenado pelo chefe, e obedecido prontamente, é mais uma prova de que no governo da extrema direita não há lugar para diferenças e nem para quem defende princípios democráticos ou venha a ter alguma veia progressista. É o reino da intolerância, do fanatismo e da ignorância.

    Moro foi fundamental para a eleição do capitão neofascista. Primeiro, ao determinar a prisão de Lula, interditando sua candidatura presidencial, que conforme todas as pesquisas seria vitoriosa. Depois, ao vazar ilegalmente delações do traíra Antonio Pallioci contra Lula e o PT na véspera do primeiro turno das eleições presidenciais, o que alavancou a candidatura da extrema-direita.

    A máscara do algoz de Lula, um homem da extrema-direita, começou a se decompor depois que ele aceitou o convite para ser uma espécie de superministro de Bolsonaro. Sua moral baixou um pouco mais com a reação cínica e evasiva diante do escândalo de corrupção promovido pelo filho Flavio Bolsonaro, eleito senador. Moro disse que não tinha nada a ver com o caso, que no entando é da alçada da pasta que dirige. Foi rebatizado pelo cineasta José Padilha como Sergio Bolsomaro.

    “Queira ou não queira, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para trabalhar no Ministério da Justiça, Sergio Moro avalizou implicitamente o governo Bolsonaro. Deu a este governo um carimbo de ética e de luta contra a corrupção. E, ao fazê-lo, colocou a sua biografia em jogo”, disparou o cineasta num artigo temperado pela desilusão publicado recentemente na “Folha de São Paulo”.

    Cargo e carreira

    O vergonhoso comportamento no episódio da cientista política Ilona Szabó indica que ele merece o novo nome atribuído por Padilha e, ainda, que mesmo a blindagem da mídia pode vir abaixo quando não for mais possível continuar tapando o sol com a peneira. Sinal disto foi o apelo de Ricardo Noblat em seu Blogo da revista “Veja”:

    “Moro, pede pra sair!

    “No dia em que anunciou que seus filhos não mandam no governo, sem dizer quem de fato manda, o presidente Jair Bolsonaro rendeu-se à pressão dos seus seguidores nas redes sociais e ordenou ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que retirasse o convite que fizera à cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política e Penitenciária. Moro obedeceu sem piar.” Ou seja, o cargo e a carreira acima de tudo, conforme sugere a maldosa nota postada pelo jornalista da “Veja” no facebook.

    Agente dos EUA

    Para quem enxerga a realidade com olho crítico, o senhor Bolsomoro nunca foi flor que se cheire. Basta refletir um pouco sobre os favores que prestou ao imperialismo norte-americano com a operação Lava Jato (que além de bombardear políticos e governos progressistas destruiu as multinacionais brasileiras da indústria de construção para deleite das concorrentes nos EUA) para concluir que, como dizia Cayme sobre quem não gosta de samba, "bom sujeito não é".

    O estranho relacionamento do juiz curitibano com o Departamento de Estado dos EUA é fonte de legítimas desconfianças e fez com que fosse acusado de agente do imperialismo por personalidades como o jurista Fábio Konder Comparato, o historiador Muniz de Souza (falecido em 2007) e a filósofa Maurilene Chauí. As relações perigosas de Bolsomoro com o imperialismo permanecem na obscuridade principalmente por conta da cumplicidade da mídia burguesa, coautora do golpe de 2016. Porém mais cedo ou mais tarde a verdade há de vir à tona, se é que já não está a caminho.

    Umberto Martins

  • A Rede Globo e a cultura do ódio e da mentira

    Hoje em dia não resta nenhuma dúvida ao leitor atento que o Brasil está sendo vítima, desde 2013, de um ataque dirigido pelo capitalismo financeiro internacional na sua ânsia de saquear as riquezas nacionais e se apropriar do trabalho coletivo. Mas este ataque não tem as mesmas consequências em todos os lugares. Daí ser fundamental inquirir pela forma especificamente nacional que este ataque assume.

    No Brasil a instituição que incorpora à perfeição o espírito do capital financeiro é a Rede Globo. A mentira tem que ser dita não só como se verdade fosse, mas tem de dar a impressão de ser luta moral e emancipadora. Essa é a sofisticação demoníaca do capital financeiro que a Globo materializa e interpreta tão bem. O ponto essencial é a criminalização da política e das demandas populares com o propósito de legitimar a rapina da população.

    A criminalização da política como forma de possibilitar o governo diretamente pelo “mercado” e sua rapina, teve entre nós eficácia inaudita. Nossa elite já havia produzido, com base na construção de uma imprensa venal e na cooptação da inteligência nacional, como denuncio no meu livro A Elite do Atraso, toda uma interpretação preconceituosa do pais como uma raça de vira latas inconfiáveis e corruptos.

    O lugar institucional da roubalheira do vira-lata brasileiro seria, no entanto, apenas o Estado patrimonial tornado o mercado, raiz e fonte real de todo roubo, o lugar paradisíaco do trabalho honesto e do empreendedorismo. Todo o ataque da rede globo e da lava jato para criminalizar a política foi grandemente facilitado por este trabalho prévio de distorção da realidade, que literalmente invisibiliza os interesses dos donos do mercado aqui e lá fora.

    O outro ponto fundamental nesta estratégia é a suposta superação das demandas por igualdade pelas demandas por diversidade que o capital financeiro internacional defende desde os anos 90. Desse modo se cria não apenas uma divisão artificial nas demandas populares como confere um verniz emancipador ao capitalismo financeiro que, na realidade, passa a poder explorar indistintamente mulheres e homens, negros e brancos, gays e heterossexuais como se defendesse seus interesses. A apropriação da rede globo do assassinato de Marielle Franco mostra as consequências praticas desse engodo.

    Mas a Globo não parou por aí. Criminalizou a própria demanda por igualdade que é a maior causa da cultura do ódio que grassa impune no país. A narrativa da Rede Globo, logo depois assumida pela própria Lava Jato, de tratar o PT como “organização criminosa” e de apenas “fulanizar” a corrupção dos outros partidos, significou rebaixar a demanda por igualdade, que o PT representava, de seu caráter de fim para mero meio de assalto ao Estado.

    Sem a possibilidade de conferir racionalidade política à raiva justa que se sente pela injustiça social, parte do povo cai nas mãos da raiva e da violência em estado puro representada por Bolsonaro e pela onda de assassinatos políticos que grassa no país. Não ver a relação íntima entre a guerra cultural comandada pela rede globo e o clima de ódio e assassinato de lideranças que se alastra no país é cegueira.

    O conluio com a Lava Jato, levando ao Estado de exceção e da suspensão das garantias legais, reforça a sensação de impunidade para a violência e ódio generalizado. O resultado é uma histeria punitivista com moralidade de fachada que promete impunidade para o ódio aberto e assassino. Os ataques com conivência policial à caravana de Lula, o assassinato de líderes do MST no hospital ou a chacina de jovens da periferia são todos consequência da lógica cultural de um capitalismo do saque e da rapina do qual a globo é a expressão máxima entre nós. A série de José Padilha na Netflix, com padrão global de qualidade, é mais um capítulo dessa distorção monumental da realidade.

    O diretor, um boçal com virtuosidade técnica, imagina que compreende o mundo ao chamar de “mecanismo” aquilo que não conhece e nem consegue explicar. Como descaradamente refaz a história com intuito de falseá-la seu oportunismo é leviano e irresponsável.

    Como o conluio Globo e Lava Jato, antes tão dominante, perde credibilidade a cada dia e é percebido crescentemente como braço do neo-colonialismo americano, a escalada de violência explícita tem a marca do desespero e é ai que reside o perigo para toda a sociedade. A batalha no STF adquire importância a partir disso.

    A Globo, como o ministro Gilmar Mendes denunciou, tem também, não só a Lava Jato nas mãos, mas a sua própria bancada no STF, punitivista e moralista de fachada como ela. Ainda que os interesses em jogo nesse embate não sejam de todo transparentes, vale a fórmula fundamental de Brizola: na dúvida sobre qualquer tema, escolha o lado contrário da rede globo.

    Jessé Souza é sociólogo e professor universitário. Foto: Hugo Harada

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor

  • Acordo Odebrecht-MPF: Procuradores da Lava Jato vão gerir também fundo de R$ 6,8 bi

    O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras.

    Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

    No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

    Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos “danos materiais e imateriais” causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

    Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

    A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o “valor global será destinado ao Ministério Público Federal”. Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que “o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público”. Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às “vítimas”, sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

    Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o “Apêndice 5”. Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a “lava jato”. Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

    O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da “lava jato” com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

    No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

    Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

    Prestação de serviços

    Em troca, eles se comprometem a “fazer gestões” junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

    No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

    O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

    Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

    FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

    Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

    No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

    O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

    Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

    FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

    Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

    Tese defensiva

    A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue.

    Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”. No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

    Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

    Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer “serviço” prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

    Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.

    Lá e cá

    A defesa de Lula fala em dois motivos principais para ter acesso aos autos do acordo. O primeiro é que, no apêndice 5, diz a reclamação, estão informações sobre a destinação do dinheiro pago pela Odebrecht a título de multa.

    E o MPF pede que Lula pague uma multa a título de indenização pelos prejuízos causados ao país com seus atos corruptos. Só que ele é acusado de receber um apartamento da construtora. Se ele e a empreiteira pagarem multas pelos mesmos fatos, haverá bis in idem, argumenta Zanin, o que prejudicaria o ex-presidente.

    Lula também pede para ver o que há dentro do sistema chamado My Web Day. Trata-se de um software de contabilidade paralela, para controle dos subornos pagos, devidos e recebidos, usado pelo “setor de operações estruturadas”, o tal do departamento de propina, como se acostumaram a dizer os jornais.

    Mas a Polícia Federal, quando teve acesso ao sistema, reclamou da falta de integridade dos arquivos, que apresentavam dados apagados ou corrompidos.

    Para o advogado de Lula, o fato de esses arquivos estarem corrompidos milita em favor de seu cliente. É que a Odebrecht contou histórias diferentes no Brasil e nos EUA.

    Aqui, disse que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras. Uma dessas intromissões seria a nomeação dos ex-diretores responsáveis por manter o esquema de fraude a licitações funcionando.

    Mas ao DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.

    Sem fumaça

    No Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin também indeferiu o pedido de acesso. Segundo ele, não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro, e por isso não havia motivos para a concessão da liminar. A decisão é do dia 15 de março deste ano, e também pede informações à autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

    O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, repetiu a Fachin os argumentos de seu antecessor: franquear o acesso aos autos do acordo prejudicaria investigações em andamento. Ele acrescenta que os documentos que Lula quer ver, “em princípio, correspondem a informações que não teriam maior relevância”. “Entretanto, não é de se verificar óbice ao fornecimento dessa informação”, conclui Bonat, no ofício.

    Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento.

    “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”

     

    Com informações de viomundo.com.br

  • Aprovação de Bolsonaro é a mais baixa em início de mandato desde 2003

    Passados dois meses, o governo de Jair Bolsonaro é visto como bom ou ótimo por 38,9% da população. É o resultado da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira 26, a primeira pesquisa desde a posse do militar.

    A série histórica das pesquisas CNT/MDA mostra que o desempenho de Bolsonaro é o pior de estreia de mandato desde 2003, quando Lula tomou posse pela primeira vez. Na primeira pesquisa da CNT/MDA sobre o governo do petista, em janeiro daquele ano, a aprovação foi 56,6%. No segundo governo, a popularidade na primeira pesquisa chegou a 49,5%.

    Os primeiros meses de Dilma Rousseff foram considerados bons ou ótimos por 49,2% dos brasileiros. Consideraram regular por 37,1% e ruim ou péssimo por 9,3%. No segundo mandato – em meio a polarização política, recessão e o início da Lava Jato – o desempenho da petista despencou: em março de 2015, a popularidade caiu a 10,8% e os que consideravam o governo ruim ou péssimo chegaram a 64,8%.

    Os que avaliaram o governo Bolsonaro como regular foram 29%, e 19% consideram a estreia do pesselista ruim ou péssima. Outros 13,15% não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Na avaliação pessoal, Bolsonaro é aprovado por 57,5% dos brasileiros. 28,2% desaprovam e 14,3% não souberam opinar. 

    A tendência mais provável é que a desaprovação popular aumente com os debates em torno da reforma da Previdência, um retrocesso secular para o povo brasileiro embalado numa propaganda mentirosa, e as mil e uma trapalhadas que o presidente, sua família e equipe andam aprontando em várias áreas.

    Fonte: Carta Capital

  • Artistas apoiam o Povo Sem Medo; movimento toma as ruas neste domingo (31) pelo "Fora Temer"

    A TV Poeira vem se colocando como uma importante trincheira pela democracia, desde o início da campanha contra o processo de impeachment ilegal, instaurado na Câmara dos Deputados. No vídeo abaixo, diversos artistas falam sobre as  manifestações programadas para o domingo (31). 

    "Dia 31 de julho, teremos manifestações por dois caminhos no país. Um que apoia um governo só de homens brancos, ricos, investigados pela Lava Jato e que foi convocado por um grupo que mobilizou o país contra a corrupção, mas que no fundo foi patrocinado por partidos corruptos e ajudaram a colocar uma quadrilha no poder", dizem os artistas.

    "O outro quer um Brasil com mais direitos, sem o preconceito racial, sem homofobia, sem o machismo, com mais diversidade, sem corrupção. E acima de tudo que tem o direito de escolher o seu presidente", aí perguntam: "de que lado você fica?. Com Temer ou fora Temer?". E "por um 'acordão' para barrar a Lava Jato ou por uma reforma política para barrar a corrupção?" Enfim perguntam se "este Congresso deve decidir os rumos do Brasil ou você com seu voto?"

    Assista o brilhante vídeo da TV Poeira

    Mais um vídeo genial da TV Poeira 

     

    Em depoimento também para a TV Poeira, o cantor e compositor Mano Brown, do Racionais MC's, diz que "eles (elite golpista) querem trocar um governo por outro" e nada mais. Critica a mídia e diz que "o povo está alheio. Isso que é muito preocupante", afirma. 

    De acordo com o rapper paulista, "se perguntar na periferia quem é o Renan Calheiros ninguém sabe, se perguntar quem é Eduardo Cunha, o camelô não sabe e eles estão detonando o país". Perguntado sobre qual a solução para o impasse vivido no Brasil ele responde que é "eleição direta". No final pergunta ao interlocutor: se o Brasil não é "um país de crime organizado, por que estes caras estão no poder?"

    Veja Mano Brown 

    O grupo pernambucano Nação Zumbi puxa o ‪#‎ForaTemer,‬ durante apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns e o público segue o canto e vibra com a frase mais dita no país nos últimos dois meses.

     Nação Zumbi entoa #ForaTemer

    Nesta quarta-feira (27), durante a abertura do Seminário Democracia na América Latina, em Curitiba, cerca de 7 mil pessoas gritaram "Fora Temer", à espera do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.

    Acompanhe o uníssono "Fora Temer" 

    A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, convoca os estudantes para participar dos atos  "Fora Temer", promovido pela Frente Povo Sem Medo, em diversas cidadades no Brasil e em outros países como Alemanha e Holanda. Ela diz que é "o povo quem deve decidir sobre os rumos do país", por isso defendeu o plebiscito como forma de resolver o impasse criado pela elite golpista.

    Carina Vitral convoca para a defesa da democracia

     

    O cineasta Ruy Guerra, que nasceu em Moçambique e naturalizou-se brasileiro, visitou o Ocupa Minc RJ, na segunda-feira (25), logo após a desocupação violenta e disse que "estamos muito próximos do fascismo", ele critica a atuação do judiciário e diz que virou um "reduto do fascismo". 

    Assista o cineasta Ruy Guerra

    tico santa cruz povo sem medo

    gregorio duvvivier povo sem medo

    juca kfouri povo sem medo

    Portal CTB com agências

  • As ligações perigosas dos heróis da Lava Jato com os EUA na mira do TCU

    O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobrás que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens. No Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna Painel, do Jornal Folha de S.Paulo.

    A coluna ainda apurou que é um procedimento padrão. Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como "absurdo" e lesivo ao país. Prevalece o consenso de que acordo, que prevê a entrega de segredos da Petrobrás aos EUA, é contra os interesses do Brasil

    Entenda o caso

    A Lava Jato acertou um acordo inédito com a Petrobras. Por ele, a empresa pagou R$ 2,5 bilhões de reparação, para serem aplicados em projetos sociais administrados por uma fundação de direito privado recém constituída e controlada pelo Ministério Público Federal do Paraná, em conta vinculada com a 13ª Vara Federal de Curitiba, à qual pertencia Sérgio Moro.

    Os estatutos da fundação foram aprovados pela 13ª Vara. Na coordenação haverá um representante do Ministério Público do estado do Paraná, indicado pelo próprio chefe da Procuradoria. A sede será em Curitiba. Pelo acordo, terá uma orçamento anual superior ao da própria Procuradoria Geral da República.

    Dallagnol, um “agente da CIA”

    O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), que foi também governador do Paraná, condenou duramente o acordo celebrado entre Lava Jato e Petrobras para a criação da fundação privada, e denuncia que "todas as suas informações confidenciais serão entregues ao governo norte-americano. É um escárnio. Ou ele é paranoico, no combate à corrupção, ou é um agente da CIA", afirma o ex-senador, referindo-se ao procurador e um dos coordenadores da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

    "A força-tarefa da Lava Jato não tem competência para gerir orçamento público e o que está sendo criado é um estado paralelo", acrescenta Requião. Apesar da blindagem promovida pela mídia hegemônica em torno da operação, cujos protagonistas foram transformados em heróis da luta contra a corrupção, vai ficando claro que a Lava Jato, municiada pela rede de espionagem dos EUA, foi feita sob medida para servir aos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA.

    Generosos favores

    Não foram poucos nem pequenos os favores prestados ao imperialismo norte-americano pela operação comandada por Sergio Bolsomoro, que além de bombardearem políticos e governos progressistas, ao ponto de levar Lula para a cadeia sem provar o crime que teria cometido e contribuir decisivamente para conduzir ao Palácio do Planalto um maluco de extrema-direita que colocou o Brasil no colo de Donald Trump, destruiu as multinacionais brasileiras da indústria de construção para favorecer as concorrentes estrangeiras, especialmente dos EUA.

    Resta saber se foram gestos gratuitos, explicados pela estultice e o fundamentalismo anticomunista, ou se houve recompensas para nossos heróis, como sugere o acordo que prevê US$ 2,5 bilhões para uma fundação privada associada à badalada operação, que sob a bandeira moralista do combate à corrupção ajudou a destruir a engenharia nacional e, com ela, milhões de postos de trabalho.

    É fundamental jogar um pouco mais de luz sobre esta estranha e perigosa ligação dos heróis da Lava Jato com o imperialismo, que sempre meteu os bedelhos nos assuntos domésticos do Brasil para satisfazer o apetite insaciável de suas multinacionais por benesses e lucros, associando-se às forças reacionárias locais. Não é demais recordar que em 1964 enviaram uma frota militar para águas próximas do litoral carioca em apoio ao golpe militar, episódio que ficou conhecido como Operação Brother Sam. Com toda hipocrisia, alegaram estar defendendo a democracia, discurso que repetem hoje sobre a Venezuela para ocultar o propósito real da ofensiva imperialista que ora empreendem, ou seja, o de apoderar-se das maiores reservas petrolíferas do mundo e conter a ascensão da China na América Latina, que os imperialistas consideram como mero quintal dos EUA.

    Com informações do 247

  • Até Paulo Guedes reconhece que Lula é inocente, contrariando Moro e Bolsonaro

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira, 9, uma declaração que reforça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político. Segundo o blog do jornalista Juca Kfouri, Guedes disse estar ’convencido’ de que Lula "não roubou um tostão".

    "Estamos convencidos de que Lula não roubou um tostão. E seu patrimônio prova isso. Ele não teve foi quem o avisasse do que acontecia em torno de seu governo. Acabou vítima do jeito de fazer política no Brasil. Serve como exemplo". A declaração foi dada durante reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais.

    Preso político

    Desta vez o ministro tem razão. Lula foi condenado e preso sem provas, com base em uma delação premiada arrancada pelo juiz Sergio Moro de um empresário encarcerado em Curitiba que no depoimento anterior havia inocentado o ex-presidente de qualquer culpa.

    O método pode muito bem ser classificado de tortura psicológica, a mesma que foi aplicada ao delator Antonio Palloci, que a princípio queria abordar a participação do sistema financeiro e de ilustres membros do Poder Judiciário no esquema de Caixa 2 das campanhas eleitorais.

    A declaração de Guedes corrobora a tese de que Lula é um preso político. Sua prisão e proibição de participação na campanha presidencial de 2018 foi essencial para a eleição de Jair Bolsonaro, um líder de extrema direita completamente despreparado para exercar o mais alto cargo da República Brasileira.

    O algoz de Lula, que vazou ilegalmente trechos da delação premiada de Palloci seis dias antes do 1º turno das eleições presidenciais, foi premiado pelo capitão fascista com um Ministério da Justiça turbirnado com novas atribuições. Conforme notou o ex-candidato a presidente pelo Psol, Guilherme Boulos, a nomeação de Moro prova que Lula é um preso político, o que aliás corresponde ao sentimento de centenas de juristas e inúmeras personalidades e políticos do mundo todo.

    "Se a nomeação de Moro como ministro de Bolsonaro, o principal beneficiado da prisão de Lula,  não  é  prova de uma farsa judicial, não sei mais o que é", exclamou o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

  • Balanço da semana: greve geral no radar das centrais

    As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para as manifestações da próxima sexta-feira (22) contra a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, que segundo os sindicalistas aponta para o fim da aposentadoria pública e a privatização do sistema. Será um dos primeiros passos numa jornada nacional de luta que vai percorrer os próximos meses e deve culminar numa greve geral.

    Protagonista da tragédia em Suzano era fã dos Bolsonaro

    Guilherme Taucci de Monteiro, um adolescente de 17 anos autor dos disparos que resultaram na morte de 10 pessoas (incluindo o próprio e seu parceiro de 25 anos, Luiz Henrique Castro) curtiu mensagens do Clã Bolsonaro na rede social exaltando a violência. A barbárie em Suzano ocorreu quarta-feira (13), consternou o Brasil e o mundo, mas foi comemorada na internet por um fórum racista e misógeno, o Dolgolacham, frequentando pelos dois jovens suicidas, que teriam anunciado o plano macabro e pedido sugestões sobre o crime na internet.

    No ritmo da desindustrialização

    As mais recentes estatísticas do IBGE indicam que a marcha da desindustrialização no Brasil não foi interrompida. A produção industrial registrou queda de 0,8% em janeiro, o pior resultado nos últimos quatro meses. Comparativamente a janeiro do ano passado o tombo foi maior: 2,6%. O pior resultado foi o da indústria de bens de capital (-3%), o que significa recuo dos investimentos.

    Sindicalistas no Congresso Nacional

    Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. O objetivo foi anunciado quarta-feira (13) em Brasília durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, da qual participaram parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade e dirigentes de todas as centrais sindicais e movimentos sociais.

    Um fã de Trump preside a CCJ

    A Câmara dos Deputados instalou quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa em cuja pauta está a proposta de Reforma da Previdência. Será presidida por um fã do bilionário xenófobo Donald Trump, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    Lava Jato em baixa I

    Os “heróis” da Lava Jato, incluindo o ministro Sergio Bolsomoro, foram derrotados no STF na decisão sobre competência para julgar crimes de Caixa 2 e lavagem de dinheiro associados a campanhas eleitorais, que pelo entendimento majoritário da Corte cabe à Justiça Eleitoral e não mais a juízes federais como era o caso do algoz de Lula e atual ministro da Justiça.   

    Lava Jato em baixa II

    Mais humilhante para os procuradores é a novela da fundação que criaram ilegalmente para abocanhar uma pequena forturna (R$ 2,5 bilhões) resultante de um obscuro acordo selado entre Petrobras e EUA. A apropriação indébita foi interditada pela procuradora geral da República, Raquel Dodge e o STF. O ministro Gilmar Mendes afirmou que os “heróis” da Lava Jato usam métodos de “gângster” na “disputa pelo poder”.

    Quem mandou matar Marielle?

    O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que causou grande comoção no Brasil e no exterior, completou um ano quinta-feira, 14 de março, sem resposta para a pergunta fundamental do crime brutal: quem mandou matar?

    A mentira fixou residência em Brasília  

    O governo Bolsonaro mais parece uma fábrica de Fake News (notícias falsas). E o maior dos farsantes é o próprio presidente, que postou informações deturpadas e mentirosas contra a jornalista Constança Rezende no twitter. Na quinta (14) os “bots” de Jair Bolsonaro (robôs usados na campanha para divulgar massivamente falsidades e calúnias) foram usados para difundir um texto fake atribuído ao padre Fábio de Melo com uma leitura da tragédia em Suzano favorável ao governo. O padre, com mais de 6 milhões de seguidores, pôs os pingos no i ao esclarecer que não escreveu muito menos endossa o texto.

    Adin da OAB

    A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP 873. Segundo o advogado Marcus Finícius Furtado Coelho, a MP assinada por Bolsonaro e Paulo Guedes "vem para impedir o funcionamento dos sindicatos, para proibir que os associados dos sindicatos possam contribuir de forma simples, obrigando-os a pagar boletos bancários e, assim, criando uma burocracia desnecessária e sem que haja qualquer critério de urgência que justifique a edição de uma medida provisória". O Ministério Público do Trabalho também já se posicionou contra a proposta governista, que por sinal é flagrantemente inconstitucional.

    Umberto Martins

  • Charge mostra ratos contra Dilma, corroendo os interesses nacionais

    A arte mostra a presidenta Dilma - reeleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos - acuada em um banquinho cercado de ratos, representando os políticos da direita brasileira. O golpe travestido de impeachment fajuto.

    O tiro não poderia ser mais certeiro. Os ratos são os quase 400 parlamentares - do Senado e da Câmara dos Deputados - envolvidos em diversos atos ilicítos, juntamente com o Judiciário atuando para afastar definitivamente a presidenta Dilma, sem nenhuma comprovação de crime de responsabilidade.

    E assim cessarem todas as investigações da Lava Jato e outras. Mas principalmente acabarem com as conquistas da classe trabalhadora e com os programas de distribuição de renda dos últimos anos, que tirou milhões da pobreza.

    Portal CTB

  • Criolo questiona: “quem manipula a mídia que manipula a gente?”

    Antes de subir no palco de uma casa de shows em Londres, Inglaterra, o cantor e compositor Criolo deu entrevista ao repórter Thiago Guimarães, da BBC Brasil. O músico não teve papas na língua sobre o momento político vivenciado no país.

    Ele afirma que “cada corrupto que se dá bem é um moleque da minha quebrada que é assassinado, que se envolve com o que não tem que se envolver. Quando morre um, ninguém está lá com a mãe, descendo o caixão para a vala”.

    O secretário da Juventude Trabalhadora, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Vítor Espinoza concorda com o músico. “Cada corrupto que bem-sucedido, tira dinheiro da educação pública ao mesmo tempo em que o político corrupto faz leis para reprimir os jovens pobres, negros e moradores da periferia”, acentua.

    Ouça o CD "Nó na Orelha" completo:

     

    Para o rapper, as manobras em votações importantes feitas pelo presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostra que essa gente é capaz “de tudo para proteger seus interesses, até parar o país e fazer com que as pessoas se matem na rua".

    Em referência ao clima de ódio, discriminação e violência desencadeado pela falta de compromisso da mídia comercial com a verdade dos fatos. Para ele, “A questão não é limpar o país da corrupção”. Porque Cunha “é o primeiro parlamentar citado na Lava Jato", afirma.

    "Um ambiente de ódio, de rancor, tão absurdo que as pessoas passam por cima e parece que não estão vendo uma construção de fortalecimento, que algumas pessoas sugerem, de homofobia, xenofobia, racismo, de achar normal esse abismo social que a gente vive", diz Criolo.

    De acordo com ele, "a gente fala que a mídia manipula, mas quem manipula a mídia que manipula a gente? Vamos falar de impeachment, mas (qual) o porquê real desse impeachment e de todas as pessoas que estão gritando contra a corrupção? O que andaram fazendo e agora vêm com essa?"

    Ele fala ainda que "eles criam um monte de situação, vedam nossos olhos para eles mandarem cada vez mais”.

    Já Espinoza lembra que “a juventude está sendo assassinada por uma polícia branca, elitista que visa proteger somente o capital em detrimento da vida das pessoas”. Para ele, a corrupção tira dinheiro das “políticas de inclusão da juventude no mercado de trabalho em boas condições de trabalho e de vida”.

    Além de “faltarem políticas públicas que possibilitem acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, que juntamente com a educação contribuem para o desenvolvimento pleno dos jovens para garantir-lhes um futuro mais digno”, reforça.

    Criolo questiona o processo de impeachment em andamento. "Se o interesse é acabar com a corrupção, quantos por cento das pessoas que participaram daquela votação deveriam estar na cadeia?” É necessário refletir sobre “quais são os porquês dessa situação".

    Mas o compositor encerra a entrevista à BBC com um voto de fé. "Essa fé no ser humano, essa fé nas coisas boas, essa fé em quem quer de verdade algo bom, isso não pode morrer, cara, isso tem que ser fortalecido a cada momento".

    Saiba um pouco mais sobre Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo

    Filho de cearenses e criado na zona sul de São Paulo, iniciou a carreira como rapper em 1989 com o nome artístico Criolo Doido. Apesar de anos de estrada, somente em 2006, conseguiu gravar o álbum “Ainda Há Tempo” e fundou a Rinha dos MC's.

    Ouça a versão de Cálice feita por Criolo:

     

    Seu segundo álbum, “Nó na Orelha” só foi lançado em 2011, gratuitamente pela internet. No mesmo ano, tirou o sobrenome artístico Doido e ficou somente Criolo. Outra novidade foi a miscelânea de sons, misturando rap com MPB, samba, forró, entre outros gêneros. Em 2013, gravou uma nova versão de “Cálice” (Chico Buarque e Gilberto Gil) e ganhou aplausos dos autores.

    Leia a entrevista inteira aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Dallagnol se dá mal ao comemorar 100 mil seguidores no Twitter. Confira!

    O promotor do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol anda em baixa. Foi ele que em setembro do ano passado fez aquela explanação utilizando o recurso PowerPoint para incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia mais aqui).

    laldert

    Ficou célebre a frase dita por ele no sentido de não ter provas, mas ter convicção para condenar Lula. Também em 2016, em entrevista ao apresentador Jô Soares, na Rede Globo, Dallagnol perguntou para a plateia: “quem acha que a Lava Jato vai mudar o país e quem acha que não”. Veja o resultado no vídeo abaixo: 

    Nesta sexta-feira (9), foi a vez de o procurador do PowerPoint se dar mal em seu Twitter. Ao comemorar ter atingido 100 mil seguidores, ele recebeu uma enxovalhada de críticas ácidas à sua atuação no MPF. Além de sua constante busca de holofotes.

    Confira abaixo:

    dallagnol twitter picareta

    dallagnol twitter safado

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Debate sobre retomada do desenvolvimento não avança em discussões

    A CTB e outras cinco centrais sindicais, além seis confederações dos setores de indústria e comércio que compõem o Fórum Nacional de Desenvolvimento Produtivo, debateram hoje (4) com o governo propostas para a retomada do crescimento do País. O DIEESE e IPEA também estiveram presentes no encontro, ocorrido na manhã desta terça, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, e o assessor especial da Presidência da República, Sandro Mabel.

    O Fórum foi criado pela presidência, sob o comando do MinC, na tentativa de desenvolver propostas e solucionar demandas que travam o crescimento econômico do País.

    Acordos de Leniência e questões como taxas de juros, câmbio, importações e exportações foram as principais pautas da reunião. O ministro Marcos Pereira, chamou atenção para pontos considerados por ele como prioritários, entre eles, investimentos, revisão da lei de licitações e melhoria do ambiente de negócios.

    A reunião não teve a presença do Ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, requisitado pelas centrais para compor permanentemente o colegiado.

    Para o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, o objetivo das centrais no fórum é discutir o setor produtivo, bem como estratégias para fazer a indústria voltar a gerar empregos, além de exigir uma política do governo para o desenvolvimento do País. “Estamos num entrave porque esse governo não tem política para retomada do crescimento. Questões discutidas aqui como esse problema do Acordo de Leniência, onde as empresas que estão sendo investigadas negociam com o governo e ele libera essas companhias para participar de obras públicas, retomando assim o crescimento. É um Fórum importante, mas, evidentemente o que está sendo discutido aqui vai sair do consenso, porque o governo deve ter o Estado como indutor da economia e não é o que está pretendendo. O mínimo que concordarmos aqui já é alguma coisa. Estamos aqui com as nossas ideias em defesa de um Brasil com crescimento e geração de empregos, esse é o nosso principal objetivo”, afirmou o dirigente.

    Para Wagner, o papel da CTB no grupo “é garantir a manutenção dos direitos da classe trabalhadora. Hoje temos uma forte convicção de que este governo vai vir pra cima para tentar tirar os direitos dos trabalhadores e aí a coisa vai ficar quente porque nós não vamos aceitar”, concluiu.

     “A gente precisa sentar e tirar um posicionamento mais claro disso e é claro que a gente quer o desenvolvimento do país, a geração de emprego, agora precisa ter política do governo para isso né? Sem o governo apresentar de fato essas políticas não é o fórum aqui que vai resolver isso. Então o que temos discutido aqui são questões importantes para os trabalhadores, mas tem coisas que precisam ser resolvidas - a questão da infraestrutura, o próprio AL-  as empresas estão perdendo condições e com isso os trabalhadores perdendo emprego. A questão das exportações também – tem que mudar política econômica – com um cambio desse jeito, o real equiparado ao dólar, não tem como a gente exportar e vai é importar ainda mais prejudicando a indústria nacional. Então vamos ter que ver isso. É preciso decisão politica do governo. Estamos aqui mais como olheiros mesmo e fiscalizando para saber quais as reais pretensões desse governo”, declarou Assis Melo, dirigente da central no Rio Grande do Sul.

    A discussão não obteve avanços por falta de propostas, tanto do governo como das entidades envolvidas. O Ministro Marcos Pereira disse que é preciso focar nos temas considerados por ele como prioritários - investimentos, importações, exportações (revisão das taxas) melhoria do ambiente de negócios; revisão da lei de licitações, financiamento de infraestrutura econômica. O próximo encontro do colegiado está marcado para o dia 18.

    De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB

  • Defesa de Lula quer anulação da condenação e envio do processo à Justiça Eleitoral

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

    O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

    A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

    O caso será julgado pela Quinta Turma do Tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

    Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas, conforme alegam seus advogados, a acusação carece de provas objetivas e tem por base uma duvidosa delegação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

    Pinheiro foi premiado com a liberdade pela delação. 11 meses antes da premiada delação ele havia inocentado Lula, razão pela qual os procuradores da Lava Jato recusaram a sua proposta de colaboração, que só foi aceita com a condição dele incriminar o ex-presidente.

    Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, Lula cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado. É um preso político, condenado e encarcerado para não concorrer às eleições presidenciais, da qual sairia vitorioso segundo todos os institutos de pesquisa.

    Com informações da Agência Brasil

  • Em pouco mais de 2 minutos, TV Al Jazeera mostra a hipocrisia do golpe no Brasil. Assista!

    O repórter Mehdi Hasan, da TV Al Jazeera, uma das maiores audiências do mundo, fez uma reportagem de pouco mais de 2 minutos com o sugestivo título “O impeachment de Dilma no Brasil: um caso de estudo da hipocrisia?” (Veja o original aqui).

    Hasan é o mesmo jornalista que encostou Fernando Henrique Cardoso na parede recentemente e deixou o ex-presidente sem resposta para justificar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (saiba mais aqui).

    Em reportagem para o programa “UpFront” (Na Frente), o jornalista ironiza o golpe de Estado jurídico-parlamentar em marcha no país e revela ao mundo que o vice-presidente Michel Temer - que tomou de assalto o cargo de Dilma – está inelegível por 8 anos, por crimes eleitorais.

    Assista a reportagem da Al Jazeera 

    Primeiramente “Fora, Temer!”

    Assim como o maior jornal do mundo, o norte-americano The New York Times (leia aqui) e a TV CNN, também norte-americana (assista aqui), a Al Jazeera apresenta a falta de vergonha da elite brasileira que golpeia a democracia contra os interesses nacionais.

    Hasan mostra ainda que Temer também pode sofrer impeachment. E denuncia que o processo contra Dilma foi detonado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em julgamento por seus pares, acusado de mentir sobre contas ilegais na Suíça, entre outras inúmeras acusações.

    Além disso, o jornalista denuncia que o presidente do Senado, Renan Calheiros, é acusado na Operação Lava Jato, entre outros ilícitos. Juntamente com diversos outros parlamentares e ministros interinos do Temer, sendo que alguns deles já foram até afastados.

    Mostra para o mundo também que 303, dos 513 deputados federais, estão envolvidos em crimes diversos, que vão de corrupção à utilização de trabalho escravo, passando por acusações de assassinatos. Recentemente, um deles, Marco Feliciano (PSC-SP), foi acusado de estupro por uma jovem.

    O governo golpista, mesmo sem a definição do impeachment, já mostra as garras violando direitos humanos e elaborando projetos que tiram todos os direitos da classe trabalhadora, como o 13º salário e as férias remuneradas, além de arrasar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Fique de olho!

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Juiz que impediu posse de Lula é o retrato da elite que se aparelhou no Judiciário; veja histórico

    Não há como negar que o juiz federal de primeira instância Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, tenha tomado os noticiários hoje. Ao emitir decisão liminar impedindo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro da Casa Civil, Catta Preta jogou ainda mais gasolina na coluna de fogo em que transformou Brasília nesta semana. No parecer, ele alega que o ingresso de Lula acontece à luz das investigações da Lava-Jato, algo que o governo nega com veemência.

    A Internet, sendo Internet, demorou apenas algumas horas para descobrir o intenso anti-petismo que Catta Preta nutre em sua vida particular. Sabe-se agora que o juiz não apenas participa das passeatas pelo impeachment desde o início, como também se diz grande fã de Ronaldo Caiado (PSDB-GO), senador que já foi cassado e que responde a processos diversos por uso de trabalho escravo em seus latifúndios, entre outros.

    Trata-se de um pessoa sob extrema suspeição.

    O histórico de Catta Preta também foi levantado, e revela uma personalidade altamente alinhada com interesses do empresariado, com decisões que até mesmo interromperem o pagamento de impostos. Está, portanto, plenamente afinado com o público que promove hoje o golpe de Estado, e seu histórico comprova essa análise. Confira:

    Acabou com a multa para demissões desmotivadas - Em 2014, Catta Preta tornou-se famoso entre advogados trabalhistas por emitir decisão que isentava a Camargo Corrêa a cobrança do adicional de 10% sobre o valor da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de dispensa do funcionário sem justa causa. A decisão abriu precedente para que outras empresas pudessem usar do mesmo recurso, facilitando demissões sumárias por todo o país.

    Contra o CADE e a Lei dos Genéricos - Em 2011, o juiz proferiu sentença anulando decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que condenava 21 laboratórios por terem montado um cartel contra a entrada de medicamentos genéricos no Brasil. A decisão havia sido anteriormente validada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Catta Preta permitiu que o grupo continuasse com suas atividades desimpedidas.

    Distribuiu os aumentos na energia elétrica para consumidores, mas isentou geradoras - Em 2013, os geradores de energia venceram disputa com o governo relativa a custos adicionais de operação das termelétricas - cifras que atingiam bilhões de reais. Catta Preta Neto era o responsável pelo caso, e sustou os efeitos de decicões tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que havia determinado o rateio dos custos entre todos os agentes do setor elétrico, inclusive geradores. O juiz alegou à época que todos os custos, inclusive de natureza operacional, fossem pagos pelos consumidores finais, mesmo em meio à maior crise de baixa dos reservatórios hidrelétricos até então.

    Livrou as teles de contribuir com a cultura nacional - Já em 2016, o magistrado levou seu viés corporativista para a área da produção audiovisual. Diante de um processo aberto pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telecomunicações, ele expediu liminar que estancou o repasse da taxa sobre exploração comercial de obras audiovisuais à Ancine (Agência Nacional do Cinema). Trata-se da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada para fomentar o mercado audiovisual brasileiro com iniciativas de formação de mão de obra qualificada, preservação do acervo, cineclubismo, desenvolvimento de novas linguagens e talentos, entre outros. A reação dos cineastas e produtores foi dramática.

    Para somar injúria ao dano, a decisão de Catta Preta se deu por conta de um reajuste de 28,5% no valor da taxa, autorizado pelo Ministério da Fazenda e que representaria quase R$ 200 milhões anuais em fomento aos profissionais do setor. Apesar da alta cifra, o aumento representaria apenas 0,4% do faturamento conjunto das operações de telefonia e internet do país, que gira em torno de R$ 230 bilhões. A Advocacia Geral da União luta hoje para reverter esse quadro de favorecimento.

    Manteve procuradora ligada a contrabando no MP, peitando Rodrigo Janot - Em 2012, a procuradora da República Gisele Bleggi Cunha foi afastada da função depois que a maioria dos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) atestou a prática de contrabando por sua parte. Catta Preta, “para defender uma garantia do povo brasileiro”, negou o afastamento com uma decisão liminar que apontava um detalhe técnico como argumento: apesar das provas, a decisão do Conselho havia sido dada alguns meses depois do período probatório de dois anos. Além do contrabando, Cunha seria afastada por excesso de faltas, e “misturar interesses institucionais com familiares”.

    Um detalhe curioso é que o procedimento era movido, à época, pelo então subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, o mesmo que hoje conduz a Procuradoria-Geral da República. O mundo dá voltas.

    Por Renato Bazan - Portal CTB

  • Moro vira piada e torcedores de Grêmio e Atlético-MG se unem contra a PEC 55

    O "Programa do Porchat", da TV Record, tem esquete hilário sobre a situação do país. O apresentador Fábio Porchat começa mostrando cena em que uma representante de grupo fascista, que invadiu o Congresso Nacional e pediu intervenção militar, dias atrás, criticando o vermelho na bandeira brasileira, apontando para a bandeira (pasmem) do Japão (assista abaixo). 

    Depois disso um dos atores do programa visitou uma feira livre onde pega um pimentão vermeho e já vai falando de comunismo. Vê uma mulher passar de blusa vermelha e: "vai pra cuba, comunista". Coisas que estamos acostumados a ver em manifestações fascistas. De morrer de rir e ao mesmo refletir sobre a quem interessa essa onda de ódio no país em que a aposentadoria digna fica cada vez mais distante.

    Torcedores se unem contra PEC do Fim do Mundo

    Na partida final da Copa do Brasil, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (7), um grupo de torcedores do Grêmio e do Atlético-MG se uniram em uma manifestação pedindo "Fora Temer" e atacando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, também conhecida como a PEC do Fim do Mundo porque congela o orçamento da saúde e da educação públicas, além de salários de servidores por 20 anos.

    Torcida unida pode vencer, assista! 

    Moro vira piada internacional 

    Viraliza nas redes sociais piadas com a conduta do juíz Sérgio Moro, flagrado ás gargalhadas com o senador tucano Aécio Neves. Lembrando que Moro é o responsável pela Operação Lava Jato e o senador mineiro é um dos mais implicados por delações premiadas. Uma antiga história de amor.

    Confira:

     

    Portal CTB

  • Não dá mais para esconder: cheque de propina de R$ 1 milhão aparece na conta de Michel Temer

    Não somente as grandes manifestações desta sexta-feira (11) trouxeram dor de cabeça ao presidente golpista Michel Temer. E mesmo com a blindagem da mídia burguesa, aparece um cheque R$ 1 milhão em nome do então candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral de 2014.

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    Prova irrefutável do envolvimento em ilícitos por Temer. Analistas políticos enxergam muita complicação para que o golpista consiga se desvincular da candidatura de Dilma em uma ação que pede a cassação de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A doação foi feita pelo ex-presidente  da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo que também pode ficar em maus lençóis porque em depoimento anterior disse que o cheque de R$ 1 milhão se tratava de propina para o diretório nacional do PT. O cheque foi apresentado pela defesa de Dilma comprovando o repasse a Temer.O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, vê discrepância entre o depoimento prestado pelo empreiteiro e a prestação de contas da campanha. “Cada vez mais fica evidenciada a parcialidade da operação Lava Jato, principalmente nas prisões preventivas para forçar acordos de delação premiada”, afirma Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Em nota à imprensa, a defesa de Dilma afirmou que os documentos apresentados “comprovam que Otávio Azevedo fez afirmação falsa em juízo para prejudicar a chapa Dilma-Temer”. A defesa também disse que não houve a irregularidade apontada pelo executivo em relação ao PT”.

    extrato temer

    “Mas desta vez a prova está latente, não tem como negar, mesmo que parte da mídia ainda ignore o fato”, complementa Nunes. “A prova é contundente e não tem como esconder o cheque de R$ 1 milhão. O TSE não pode mais deixar para decidir o ano que vem. Não querem cassá-lo agora para realizarem eleições indiretas no ano que vem e aprofundar a ofensiva aos direitos trabalhistas".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com Brasil 247, GGN, G1 e El País Brasil

  • Nem a revista Forbes perdeu a chance de rir da apresentação contra o Lula

    O terremoto de memes e montagens que seguiu a apresentação da acusação da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula não ficou limitado às fronteiras brasileiras. Depois da apresentação vexaminosa do procurador Deltan Dellagnol, não houve quem não fizesse sua própria versão do agora lendário slide de acusação. No fim desta quinta-feira (15), a revista Forbes, tradicional porta-voz para o mercado financeiro dos Estados Unidos, resolveu entrar na brincadeira, e fez até sua própria montagem.

    “Um slide em particular, com uma bagunça de flechas e balões incongruentes, deixou o Brasil histérico. Um dos balões, bizarramente, menciona ‘reações de Lula’ com uma flecha apontando para o balão ‘Lula’, o que confundiu muitos dos leitores do Powerpoint. O slide inclui até a palavra ‘proinocracia’, que não parecer ser uma palavra real”, escreve a revista.

    O veredito dos jornalistas americanos não é bonito: “Com um design mais parecido com um tabuleiro de Banco Imobiliário do que qualquer outra coisa, ela tem todos os elementos essenciais de uma apresentação mal feita de Powerpoint: texto demais, um desenho confuso e desnecessário, flechas de causa incoerentes, palavras que precisam de hífens várias vezes para caber nos balões, e até o erro. Ela tem a enormidade de 14 flechas - 14 flechas! - o que, corrijam-me os juízes do Powerpoint se estiver errado, deve ser um novo recorde”.

    A revista convida os próprios leitores a fazerem seu próprio slide de acusação, com o link para um gerador automático que algum espertinho disponibilizou na Internet.

    CTB infografico em defesa do trabalhadorNós também não perdemos tempo e fizemos o nosso próprio slide de evidências sobre a CTB

    Como nem tudo é brincadeira, ela explica que o motivo real da chacota foi o tom impertinente da apresentação, que tentou colar a pecha de criminoso em Lula ao mesmo tempo em que admitia a falta de provas sobre o caso. “É claro, a continuidade rigorosa da Lava Jato é a melhor esperança de combate à corrupção sistêmica no Brasil. A Câmara dos Deputados acaba de anular o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha - um bom primeiro passo. Agora, a Lava Jato deve continuar no impulso de combater a corrupção em todos os partidos. O problema é que, se Lula é corrupto, esse fato deve ser provado em um processo legal justo”, analisa.

    E conclui com a devida provocação: “O fato de que o processo legal mais crítico no Brasil neste momento esteja sendo apresentado por slides rísiveis de Powerpoint não exatamente ajuda a oferecer a credibilidade que ele precisa”.

    Portal CTB

  • Nota: Pedido de condenação de Lula desconsidera provas de sua inocência

    Equipe de Deltan Dallagnol ignora documentos que provam inocência do ex-presidente e escancara imparcialidade do Judiciário brasileiro

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPFdesprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público. O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime.

    Pedido de condenação de Lula é baseado em ativismo e não em provas

    A Lava Jato de Curitiba age de forma incompatível com o seu dever de guiar-se pela verdade dos fatos ao pedir a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alegações finais apresentadas na data de hoje (11/12 – Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000) sem apresentar qualquer prova de sua culpa — apenas com base naquilo que seus membros denominam de “melhor explicação”.

    Ao agirem dessa forma, os membros do MPF desprezaram as fartas provas de inocência que constam no processo, omitindo nessas alegações finais, dentre outras coisas, que:

    (i) A denúncia afirmou que Marcelo Odebrecht teria oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 4 contratos específicos da Petrobras; no entanto, mesmo sendo delator, Marcelo Odebrecht negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória (segundo afirmou, não haveria “aderência com a realidade” em relação a tais afirmações) pela defesa de Lula;
    (ii) A denúncia afirmou que Agenor Medeiros teria, juntamente com Leo Pinheiro, oferecido e prometido a Lula vantagens indevidas para que este último praticasse atos de ofício em 3 contratos específicos da Petrobras; no entanto, Medeiros negou peremptoriamente em seu depoimento a veracidade dessa acusação ao ser confrontado com esse trecho da peça acusatória pela defesa de Lula;
    (iii) A denúncia, com base em delações feitas por ex-executivos da Odebrecht, afirma que o grupo teria destinado 700 mil para reforma realizada no sítio de Fernando Bittar, em Atibaia (SP); no entanto, perícia feita por expert contrato pela defesa de Lula no sistema MyWebDay (contabilidade paralela da Odebrecht) revelou que os mesmos 700 mil que a acusação busca vincular a essas obras foram, em realidade, sacadas em benefício de alto executivo da Odebrecht;
    (iv) As intervenções realizadas pela OAS em Atibaia ocorreram em 2014; além de Lula não haver solicitado as obras, na época ele não exercia qualquer cargo público, não havendo como cogitar-se de quid pro quo;
    (v) Fernando Bittar comprovou por meio de documentos durante a fase de instrução que é o proprietário do sítio de Atibaia e que usou recursos doados por seu pai para adquirir o imóvel.

    Chama a atenção que a única perícia realizada durante a ação para apurar o “caminho do dinheiro” (follow the money) tenha sido realizada pela defesa de Lula, justamente para demonstrar que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-Presidente foram, em realidade, direcionados a membros do próprio Grupo Odebrecht. A demonstração técnica é irrespondível.

    A acusação, uma vez mais, não fez qualquer prova técnica e adequada que pudesse vincular valores decorrentes de contratos firmados pela Petrobras com o sítio de Atibaia e muito menos com Lula. Faz alusão a um imaginário “caixa geral”, também sem qualquer prova material de que tenha sido abastecido com valores da Petrobras e muito menos que qualquer parte tenha sido dirigida ao ex-presidente.

    Toda a construção exposta pelo MPF em suas alegações finais parte de narrativas de delatores que receberam generosos benefícios em acordos de delação ou, ainda, de corréus, que não têm o dever de dizer a verdade e cujos depoimentos, portanto, jamais podem fazer prova de culpa.

    Lula é vítima de lawfare, que consiste no mal uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Em um julgamento justo e imparcial o ex-presidente deverá ser absolvido.

    Cristiano Zanin Martins

  • O autoritarismo da Lava Jato e a conivência da mídia, segundo dois de seus opositores; assista

    No terceiro e último encontro da semana no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o jornalista Paulo Moreira Leite debateram sobre osefeitos da midiática Operação Lava-Jato no cenário político brasileiro. A conversa faz parte dos eventos da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.

    Você pode assistir ao debate na íntegra logo abaixo, mediado pela coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli:

    Eugênio Aragão era o ministro da Justiça de Dilma Rousseff quando a Lava Jato tornou-se o monstro midiático que mergulhou o país no caos. Em sua fala, uma coisa é clara: o procurador aposentado não tem grande admiração pelos “meninos da Lava Jato”.

    Eu costumo dizer que a Operação Lava Jato foi, acima de tudo, uma grande vitória corporativa do Ministério Público. Desde o caso de Fernando Collor, surgiu esse impulso de heroísmo individual. Houve um processo de fulanização da Justiça, a imprensa deu capas falando dos meninos que ajudavam o procurador-geral como ‘Os Intocáveis’. Eu não tenho dúvidas de que muitos seguiram carreira do Ministério Público porque estavam impressionados”, explicou.

    Aragão criticou o excesso de benesses da carreira de procurador no Brasil, e acusou o sistema atual de favorecer dinastias. “Vocês imaginem o que é um menino que acabou de começar a carreira do Direito poder ganhar R$ 29 mil, olhar para o seu governador do Estado de olho a olho, poder esfregar a carteira na cara de qualquer autoridade… Isso realmente deixa qualquer um fora da casinha. Esses meninos estudam muito, porque têm o papai para bancar os anos que precisam para isso, e têm o objetivo de ir da periferia para o centro. São muito consumistas, muito acostumados com o conforto, e estão em busca da auto-afirmação. A Lava-Jato é isso: um grande projeto de auto-afirmação”, continuou.

    A avaliação do ex-ministro é de que a Lava Jato poderia ter contribuído para a moralização do ambiente de negócios no Brasil, mas se perdeu na “forma atabalhoada” como foi executada pelo Ministério Público. “Eles atribuíram para o Direito Penal um papel muito mais amplo do que ele pode exercer, de limpar a sociedade, e isso leva a todo tipo de comportamento autoritário”, avaliou. “Essa garotada não tem noção de economia, nem noção de política, nem noção de empresa. Se a gente pegar a Volkswagen, lá na Alemanha… ora, é uma empresa que não prima pelos métodos mais honestos. Agora, não me parece que veio nenhum promotor alemão aplicar multas exterminadoras de sua saúde econômica. Ninguém está interessado em acabar com a Volks, ela é um símbolo da Alemanha”.

    Paulo Moreira Leite, por outro lado, preferiu abordar a questão pelo aspecto da disputa midiática em torno da Lava Jato. Ele foi o autor do livro “A Outra História da Lava-Jato”, que expõe as violações cometidas pela equipe de Sergio Moro.

    Nós erramos feio ao não criar uma mídia progressista forte, capaz de competir com a grande mídia de igual para igual. A Lava Jato foi o começo de um projeto de um Estado de Exceção do Brasil, e ela é inseparável da mídia. Ela representa uma grande fantasia, uma grande ideologia, que coloca a corrupção como o grande mal do Brasil. Isso já havia sido feito na década de 50, quando a mídia tentou usar a mesma estratégia contra Getúlio Vargas”, relembrou, delineando a estratégia midiática daquela época. Leite enxerga nessa abordagem uma mentalidade que desqualifica o povo e suas decisões, no mesmo tom usado pelo General Mourão em seu recente discurso, no qual insinuou a possibilidade de um golpe militar.

    “Há um agravamento do pensamento unitário na mídia. Se há 30 anos você via uma certa diversidade no discurso da imprensa, hoje você tem uma casta que cria uma ideologia única, que justifica um projeto de desvalorização nacional, de entrega. Eles agem como se, no resto do mundo, o capitalismo fosse uma coisa pura, como se não acontecessem os mesmos processos de tráfico de influência e lobby que nós vemos por aqui”, acusou. É nesse contexto que o Sergio Moro e a Lava Jato são alçados ao posto de herói.

    “Os governos Lula e Dilma fizeram uma opção de buscar avanços sociais com o mínimo de conflito possível, e isso deu certo por um tempo, mas é muito complicado você tentar fazer isso no espaço da mídia, porque mídia é poder. Nós achamos que poderíamos ser clientes dessas empresas, e mesmo com a forte moderação daquele governo, ele ainda era visto como inimigo. Nós vivemos achando que a mídia vai dar a outra face, e eles nunca fizeram isso”, concluiu.

    Apesar do tom crítico, Leite vê possibilidade de reação no fato de que não há um vencedor no cenário político atual. A desmoralização da Lava Jato abre a possibilidade de uma nova atitude com relação à abordagem do público no Brasil - uma que seja menos policialesca, e mais propositiva. “A eleição será determinante. Dependendo de como for, o país vai andar de um jeito ou de outro. Ela nos obriga a estreitar laços com nosso público, a reassumir o caráter de ‘imprensa alternativa’”.

    Por Renato Bazan - Portal CTB

  • O dia em que Lula nocauteou a Rede Globo

    Durante toda esta quarta-feira, acompanhei a cobertura que a Rede Globo (e seu braço pago, a GloboNews) fez sobre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro. Jornalistas e comentaristas animados, esfuziantes até, gargalhavam muitas vezes, fazendo os prognósticos sobre o depoimento. Mas toda essa euforia deu lugar à depressão. Sem tempo de editar os primeiros vídeos disponibilizados pela Justiça Federal – o que ocorreu por volta das 20 horas – e certa de que eles iriam terminar por afundar Lula e consagrar a Lava Jato e Sérgio Moro, a Globo arriscou e levou as imagens ao ar sem edição. Cometeu um grande erro. Lula nocauteou a Globo no 1º round.

    No Bom dia Brasil, a emissora se concentrou nos preparativos e acompanhou o “Dia de Lula”. Flashs mostravam Lula e Dilma se deslocando para Curitiba e o esquema de segurança armado ao redor da sede do Tribunal de Justiça.
    A GloboNews continuou a cobertura matinal no mesmo rumo, mas com foco maior nos comentários e análises. Nessa primeira etapa do dia, os comentaristas e âncoras especulavam sobre como seria o depoimento. O jornalista Valdo Cruz, mais torcendo do que analisando, chegou a dizer que era importante “prestar atenção no ambiente da sala de interrogação” porque poderia “sair até uma prisão por desacato”.

    Outra preocupação da emissora dos Marinho era com os prazos processuais. Cristiana Lobo disse que Moro costuma demorar de 20 a 30 dias para tomar as decisões após os interrogatórios – palavra que a Globo utilizou durante todo dia para salientar que Lula estava em Curitiba como réu, acusado de crimes. Condenado em primeira instância por Moro – já que em nenhum momento se aventou a hipótese de absolvição, aliás Lula está condenado por Moro e pela Globo desde o início da operação – o processo vai para julgamento em segunda instância, o que costuma demorar um ano, de acordo com as previsões de Cristiana Lobo e Valdo Cruz. Ou seja, Lula seria condenado – nunca julgado – entre maio e junho de 2018, o que o tornaria inelegível no período das convenções partidárias para as definições das candidaturas presidenciais.

    O discurso martelado ao longo do dia – de que Lula e o PT estão politizando o processo – soou pura demagogia, uma vez que a cobertura fez isso desavergonhadamente, e não só hoje. Aliás, isso foi mais ou menos dito por Anselmo Góis, que assumiu os comentários no período da tarde, sob o comando da sorridente Maria Beltrão, que não conseguiu esconder a empolgação. Qualquer um que ligou a TV na GloboNews nesta quarta-feira, 10, viu um clima no estúdio completamente estranho ao necessário distanciamento de uma cobertura jornalística.

    A todo momento, Maria Beltrão lembrava que a defesa de Lula teve negado o pedido para gravar o depoimento e que este pedido não fazia mesmo sentido, porque os trechos do interrogatório seriam enviados para a imprensa divulgar como tem sido feito até agora. A expectativa de todos no período da tarde se concentrou no acesso aos vídeos, como se eles fossem o grande ápice de todo o processo de condenação pública de Lula.

    Aos poucos, a GloboNews começou a mostrar imagens das manifestações “pró-Lula” e “pró-Lava Jato”. A diferença numérica era impossível de disfarçar. “Apesar de poucos estão bem animados”, repetiam os jornalistas, se referindo às poucas mais de 20 pessoas que estavam no Centro Cívico de Curitiba. Sobre as milhares de pessoas reunidas em frente à Universidade Federal do Paraná em apoio ao Lula, os comentários maldosos eram “quem será que está pagando”, “de onde saiu o dinheiro para aquela mobilização”.

    No final da tarde, ficou nítida a preocupação da equipe de jornalistas da GloboNews com a demora para o encerramento do depoimento. Para a emissora, que transmite conteúdo noticioso em toda a sua programação, isso não é necessariamente um problema. Então, porque a apreensão? Estavam preocupados na verdade com o carro chefe da empresa, o Jornal Nacional. Se o depoimento se alongasse o JN não teria conteúdo para noticiar.

    Mas eis que as 19:54 minutos a GloboNews veicula o primeiro vídeo disponibilizado pela equipe de Moro, com trechos do depoimento onde o juiz faz perguntas a Lula sobre o triplex. E para a decepção de todos o que se viu não foi um Lula agressivo – como eles alardearam durante todo o dia – ou um Lula fazendo discurso político, ou um tom beligerante. O primeiro trecho de cerca de 8 minutos do depoimento mostrou o inverso disso. Lula respondendo perguntas pontual e calmamente diante de um Juiz que não apresentou nenhuma prova contra ele. Após a exibição deste primeiro trecho era visível a consternação dos 6 jornalistas que estavam ao vivo, e que tentaram driblar as imagens, dizendo que Lula estava objetivo graças ao preparo de Sérgio Moro.

    Imediatamente voltei para o Jornal Nacional que acabara de começar. Bonner e Renata Vasconcelos estavam atônitos. Mas seguiram na linha de levar ao ar os vídeos sem edição. Os pouco mais de 15 minutos de trechos do depoimento que foram exibidos durante o JN já foram suficientes para mostrar que “o ambiente na sala de interrogação” foi totalmente inverso do que a Globo esperava: de um lado do ringue um Lula seguro, calmo e objetivo, respondendo a todas as perguntas. Do outro lado um juiz sem provas, com documentos sem assinaturas e de origem desconhecida.

    Pior ainda, nas considerações finais de Lula – momento em que o ex-presidente fez sua defesa e que não foi exibida pelo JN – ele denuncia todo o julgamento midiático do qual tem sido vítima e coloca a mídia e a Globo para dentro da sala do interrogatório. “A imprensa é o principal julgador desse processo”.

    Ele citou dados que demonstram como a cobertura da mídia foi seletiva. Desde março de 2014, segundo levantamento apresentado pelo ex-presidente, foram 25 capas da Isto É, 19 da Veja e 11 da revista Época todas contra Lula. Nos jornais impressos, foram veiculadas na Folha de S.Paulo 298 matérias contra Lula e apenas 40 favoráveis, “tudo com informações vazadas da Polícia Federal e Ministério Público”, disse Lula; no jornal O Globo foram 530 contra Lula e e 8 favoráveis, e no Estadão foram 318 contrárias e 2 favoráveis. Já o Jornal Nacional veiculou 18 horas e quinze minutos contra Lula nos últimos 12 meses. Ele também denuncia os vazamentos previlegiados à Rede Globo e ao Jornal Nacional.

    A Globo e o oligopólio midiático perderam feio a aposta de que Moro seria o grande vencedor da luta anunciada para o dia 10 de maio. No ringue armado pela mídia semana passada, quem ganhou de nocaute no primeiro assalto foi Lula. Claro que eles vão tentar melar o resultado e terão tempo de assistir as 5 horas de depoimentos para escolher os melhores momentos para veicular sistematicamente e tentar mudar o placar. Mas a luta do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal saiu na frente. Vamos aguardar as próximas rodadas.

    Renata Mielli é jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e colunista da Mídia Ninja às quintas-feiras.


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