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Dom, Maio

Lula Livre

  • Faz um ano neste domingo que o ex-presidete Lula está encarcerado em Curitiba. É um preso político, na opinião de inúmeros juristas brasileiros, bem como políticos, sindicalistas e personalidades de todo o mundo. Ele foi condenado sem provas e com base em uma delação premiada arrancada a fórceps pelo juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Convém lembrar que o empresário delator, Leo Pinheiro, tinha feito um depoimento oposto antes, inocentando Lula. Mudou de opinião por pressão de Moro e como condição para recuperar a liberdade.

    Na verdade a condenação e prisão do maior líder popular da história do Brasil, respaldada por forças e interesses poderosos, foi mais um capítulo do golpe de Estado de 2016, patrocinado pelas classes dominantes e na qual a Operação Lava Jato, com o providencial apoio da mídia hegemônica, dempenhou papel central. Moro foi recompensado com o Ministério da Justiça.

    A injustiça cometida contra o ex-presidente contraria o principio constitucional de presunção da inocência, que só permite a subtração da liberdade do cidadão depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, o que não é o caso. A prisão em segunda instância é uma afronta à Constituição, tema de recorrentes polêmicas e assunto pendente no Supremo, cuja maioria é hoje formada por defensores da presunção de inocência.

    O tema estava na pauta da Corte para nova análise por essas dias. A julgar pela expectativa dominante, deveria prevalecer a proibição da prisão sem o trânsito em julgado, decisão que implica na libertação de Lula. Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia incluído a questão na pauta e anunciou que mudou de ideia e resolveu adiar o processo sobre prisão após julgamento em segundo instância. Seu gesto - oposto ao pensamento do relator da matéria, ministro Marco Aurélio - foi atribuído pelo jornalista Ricardo Noblat à pressão dos militares, que voltaram a dar as cartas em Brasília pelas mãos de Bolsonaro, 34 anos depois do fim do malfadado regime instalado em 1º de abril de 1964.

    Agenda golpista

    A interdição da candidatura do maior líder popular da história do Brasil foi essencial para a eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou o queridinho do mercado (sobretudo dos capitalistas estrangeiros) ao lado do seu “posto Ipiranga”, o Paulinho Tchutchuca. Com Lula na parada o capitão da extrema direita não seria eleito, conforme indicavam todas as pesquisas de opinião à época.

    A vitória do candidato do PSL foi o coroamento do golpe de 2016 e a garantia da continuidade e aprofundamento da agenda regressiva inaugurada pelo usurpador Temer, fundada numa ofensiva sem paralelo do capital contra o trabalho, no desrespeito ao Estado Democrático de Direito e na abjeta submissão aos EUA.

    Este conteúdo reacionário da orientação política imposta desde 2016, traduzido na reforma trabalhista, no novo regime fiscal, na maior abertura do pré-sal, é agora acentuado por Jair Bolsonaro. Ele consumou a virada entreguista na política externa transformando o Brasil em colônia de um império decadente, quer acabar com os sindicatos e impor uma reforma previdenciária desumana e perversa com os mais pobres.

    A luta pela libertação de Lula e por um julgamento justo vai ganhar corpo com o crescimento da resistência dos movimentos sociais, das forças democráticas, patrióticas e progressistas do nosso país ao retrocesso político e à degradação do Estado nacional. A bandeira do Lula Livre será agitada nas ruas e vai ajudar a colorir as manifestações do nosso povo em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais.

    Umberto Martins

  • Desde o dia 31 de julho sete companheiros e companheiras realizam protesto, com greve de fome, exigindo que Supremo Tribunal Federal (STF) ponha em discussão as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    Esses lutadores e lutadoras completam 21 dias sem comer, um sacrifício pela Democracia e contra, não só a prisão do ex-presidente Lula - fruto de um processo viciado e sem provas -, mas também contra tudo que se instalou no Brasil após o golpe de 2016.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se soma aos milhares de brasileiros e brasileiras que acompanham essa jornada de luta e reitera seu compromisso incansável em defender a Democracia, lutar contra o desmonte do Estado e a retirada de direitos.

    Também nos somamos aos que exigem que o STF discuta as ADCs, não só para reverter as arbitrariedades pós-golpe de 2016, mas, sobretudo, para reconduzir o país aos rumos do desenvolvimento, com valorização do trabalho e distribuição da renda.

    Pela democracia e a justiça no Brasil, lutaremos!

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB

  • A mídia burguesa ignorou por completo, mas o Festival Lula Livre, neste sábado (28), levou aos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, mais de 80 mil pessoas para gritar a plenos pulmões por Lula Livre e pela restauração da ordem democrática através de eleições limpas em outubro.

    Foram mais de 40 artistas a emocionar o público presente ou que assistia pela transmissão, um tanto quanto precária, da TVT ou online, com as apresentações de grupos, cantoras e cantores, da Venezuela, Argentina e Cuba, além de brasileiros de todos os estilos, idades e regiões, num espetáculo estrelar e único.

    Assista ao Festival Lula Livre completo

    As apresentações musicais eram intercaladas com a leitura de textos sobre a biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril pela “inquisição” da Lava Jato, liderada pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, biografia da vereadora Marielle Franco assassinada em 14 de abril, sendo que a polícia ainda não conseguiu determinar quem matou e, menos ainda, quem mandou matar Marielle, além de diversos textos lidos com emoção por atrizes a atores em defesa da liberdade.

    Marcante foi ver o veterano ator Herson Capri visivelmente emocionado ao ler uma carta escrita por Lula em agradecimento ao evento. “A gente ainda vai festejar, e muito. A alegria, a liberdade e a justiça de um povo que não tem medo e que não se entrega não”, escreveu Lula, levando a plateia ao delírio.

    As apresentações foram se sucedendo com funk, rap, MPB, samba, rock, tudo bem ao estilo brasileiro amplamente diversificado. A apoteose foi com as apresentações de Chico Buarque e Gilberto Gil, que cantaram algumas canções juntos, dentre elas Cálice, de autoria deles, 45 anos depois de terem sido censurados pela ditadura (1964-1985).

    O cantor e compositor argentino, Bruno Arias cantou: “De pé, cante/que vamos ter sucesso/Avance agora/sinalizadores da unidade”, da canção O povo unido jamais será vencido, de Quilapayún e Sergio El Checo Ortega.

    Quase no final, Jards Macalé cantou Juízo final, de Nelson Cavaquinho. Essa música ilustra também o espírito de resistência necessária para se derrotar o golpe de Estado de 2016. Os últimos versos dizem: “Quero ter olhos pra ver/A maldade desaparecer”.

    No final, Gilberto Gil chamou a cantora Beth Carvalho e juntamente com Chico Buarque começaram a cantar Deixa a vida me levar, de Eri Do Cais e Serginho Meriti. Todos os artistas subiram ao palco e o espetáculo se encerrou com as estrelas brilhando nos Arcos da Lapa, tanto no céu quanto na terra. Esse espetáculo mostra que a unidade das forças populares e progressistas é possível.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Ricardo Stuckert

  • Gleici Damasceno ganhou o prêmio de R$ 1,5 milhão na final do reality show Big Brother Brasil de 2018, nesta quinta-feira (19). A acreana de 22 anos, fã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – atualmente preso político do golpe de Estado de 2016 -, aproveitou o encontro com a família após deixar o confinamento e gritou em alto e bom som: “Lula Livre”. A emissora da família Marinho teve que engolir mais essa.

    Veja como foi o Lula Livre de Gleici Damasceno dentro da Globo 

    De acordo com a família, ela só ficou sabendo da prisão de Lula após deixar o confinamento de três meses. Como informa a mídia, Gleici é de origem humilde e por isso a jovem admira o ex-presidente por causa dos programas sociais de seus governos.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Reprodução/TV Globo

  • A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

    O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

    A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

    O caso será julgado pela Quinta Turma do Tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

    Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas, conforme alegam seus advogados, a acusação carece de provas objetivas e tem por base uma duvidosa delegação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

    Pinheiro foi premiado com a liberdade pela delação. 11 meses antes da premiada delação ele havia inocentado Lula, razão pela qual os procuradores da Lava Jato recusaram a sua proposta de colaboração, que só foi aceita com a condição dele incriminar o ex-presidente.

    Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, Lula cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado. É um preso político, condenado e encarcerado para não concorrer às eleições presidenciais, da qual sairia vitorioso segundo todos os institutos de pesquisa.

    Com informações da Agência Brasil

  • Mais de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores estiveram a avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (10) – Dia do Basta – para mostrar a sua indignação com a situação do país, pós golpe de Estado.

    Em todo o Brasil, o Dia do Basta mobilizou diversas categorias, como metalúrgicos, professores, trabalhadores dos Correios, bancários, petroleiros, servidores públicos, químicos, rodoviários e comerciários.

    Haviam representantes de sete centrais sindicais e de diversos movimentos sociais, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a entidade que exibiu um pato amarelo em favor do impeachment da presidenta Dilma.

    “Eles falaram que teríamos empregos e salários melhores. Prometeram acabar com a crise que chegou ao Brasil, mas o remédio deles é extremamente amargo para a classe trabalhadora e salva apenas o pescoço dos ricos e nós é que estamos pagando o pato”, diz Wagner Gomes, secretário-geral da CTB.

    As falas de sindicalistas e representantes de movimentos sociais foram se sucedendo no caminhão de som, com a palavra de ordem “Lula Livre” dominando a cena. “O golpe de 2016 só fez a crise piorar. Michel Temer e sua turma estão entregando as nossas riquezas e exterminando as conquistas da classe trabalhadora e do povo”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

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    Protesto em São Paulo acontece agora em frente à Fiesp, patrocinadora do golpe. ASSISTA

    Por volta das 11h15, começaram os discursos dos presidentes das centrais. Adilson Araújo, presidente licenciado da CTB, enaltece a unidade das centrais sindicais. Ele defende a unidade do campo democrático e popular no segundo turno das eleições para dar um basta definitivo ao neoliberalismo implantado por Temer.

    De acordo com Araújo, “75% da população já reconhece que a vida piorou com o golpe”, além disso, “o desemprego e o trabalho informal crescem assustadoramente. As famílias não podem mais comprar um botijão de gás”.

    dia basta sp paulista 2018

    Ele denuncia também “a degradação humana” causada pelos efeitos nefastos “da reforma trabalhista e da política de austeridade de Michel Temer”. Sheyla Melo, secretária-geral do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo, lembra que os retrocessos são muitos, como “a reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95 que afetam negativamente a educação pública e o SUS”.

    Após todos presidentes de centrais discursarem, teve início uma marcha até a sede da Petrobras, também na avenida Paulista. Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB, encerra o ato em defesa da Petrobras, “a maior empresa brasileira, sucateada para ser entregue a empresas estrangeiras a preço de banana”.

    Para ele, “a Petrobras é o Brasil, é desenvolvimento. A Petrobras é fundamental para o país retomar o crescimento com distribuição de renda e com maiores investimentos nas áreas sociais, especialmente da saúde e educação”, conclui.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Em assembleia no sábado (16), em São Paulo, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e partidos políticos firmaram o compromisso de lutar por Lula livre. Presente à reunião, o presidente da CTB disse que “a campanha por Lula Livre tem ao mesmo tempo uma dimensão democrática e de classe, pois sua prisão injusta e sem provas é parte do golpe do capital contra o trabalho, que objetiva a destruição dos direitos sociais, a privatização da Previdência e a subordinação do Brasil ao projeto imperialista dos EUA”.

    A luta pela libertação de Lula, neste contexto, “está interligada à luta em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos conquistados pelo nosso povo, como é o caso da Previdência Social, o maior e mais eficaz programa de distribuição de renda do Brasil, com o qual querem acabar para satisfazer os interesses dos banqueiros e grandes capitalistas”. Por sua vez, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, ressaltou que “a libertação de Lula significa a construção de um país onde impera a democracia”.

    Inverno político

    “Temos a obrigação de fazer os brasileiros voltarem a sonhar”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad (PT). “Temos o maior líder político desse país preso, e não se sabe o porquê. E fizeram tudo isso para colocar na Presidência uma pessoa que nem merece comentário, tamanho o despreparo. Por tudo isso, Lula livre hoje é sinônimo de Brasil livre”, enfatizou.

    Candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D’ávila (PCdoB) afirmou que as bases sociais dos partidos de esquerda sofrem na pele as consequências do “inverno” político pelo qual o Brasil vem passando, seja pelos ataques aos direitos dos trabalhadores, seja pela violência crescente contra as mulheres. Ela encerrou sua fala citando o poeta Thiago de Mello: “‘Faz escuro mas eu canto, porque a manhã vai chegar’. Vem ver comigo, companheiro, a cor do mundo mudar.”

    O ex-candidato a presidente pelo PSOL e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro é “cúmplice de um laranjal. Se a Justiça tivesse um terço do peso contra Lula, Dallagnol” (chefe da Lava-Jato) “estaria preso por crime de lesa-pátria pelo conchavo com norte-americanos”, referindo-se à tentativa de criação de fundo privado com R$ 2,5 bilhões, em acordo dos procuradores de Curitiba com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

    Crise do capitalismo

    O ex-senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou que “as sentenças dadas contra Lula têm que ser anuladas, e reexaminadas por juízes vinculados ao direito, não à direita”. “Nosso lugar é na rua, lutando por Lula livre”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), representando os comunistas. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também frisou que “a luta pela liberdade de Lula é uma luta da democracia e todo o povo brasileiro”. O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta disse que a campanha pela liberdade de lula “não pode ser só entre a esquerda e para a esquerda, mas para todo o povo brasileiro.”

    João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliou que “o capitalismo está numa profunda crise. E o Brasil é um território estratégico para os capitalistas se salvarem da crise. E eles precisavam controlar Lula para conseguir isso. Tinham que prender o Lula, o motivo não interessa. Ele é um perigo para o projeto do capital. Ele é o líder maior desse país e eles não podem deixar ele junto ao povo”.

    Para o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, presidente do Comitê de Solidariedade Internacional e Em Defesa da Democracia, “o que está acontecendo no Brasil hoje é parte de um processo de afirmação da potência hegemônica sobre o nosso país com a conivência das elites. O capital financeiro precisava que o Brasil deixasse caminho de justiça social e democracia, que abandonasse seu papel de integração na América Latina”.

    A atriz Lucélia Santos defendeu “o mágico e lúdico” para enfrentar tempos obscuros, e lembrou a iniciativa do também ator José de Abreu, que se autoproclamou presidente do Brasil, em alusão ao líder da oposição na Venezuela Juan Guaidó. “O Brasil está hoje vivendo uma energia pesada, de morte, que é o que nós não queremos. Temos que ser militantes da vida. Propagar energia amorosa contra o ódio. A gente tem que desarmar pelo amor”, disse.

    Formação de comitês

    Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente, agradeceu o apoio da militância pela libertação do seu pai, e disse que a família vive em luto, desde março de 2016, quando ele foi levado em condução coercitiva, anunciando a perseguição que viria. Depois o luto foi amplificado pela morte de Marisa Letícia, mulher de Lula, e do irmão e do neto, já quando estava preso. “Temos o dever moral de estar na rua pedindo a liberdade de Lula para desmentir cada acusação e evitar que o país entre num colapso ainda maior.”

    Segundo Carla Vitória, secretaria do Comitê Nacional Lula Livre, um dos principais objetivos do encontro foi promover a organização de Comitês Estaduais no próximo período, assim como tirar uma agenda conjunta de lutas para a Jornada Mundial Lula Livre, que acontece entre 7 e 10 de abril deste ano, marcando o aniversário de um ano da prisão do ex-presidente.

    A ideia dos Comitês locais é a de que eles possam ser construídos por qualquer pessoa engajada em defesa da democracia: em sua associação, bairro, local de trabalho, sindicato, comunidade, universidade ou coletivo. O objetivo do comitê é elaborar, planejar, organizar e realizar atividades que peçam a libertação do ex-presidente, assim como se somar a iniciativas locais em defesa dos direitos do povo brasileiro.

    Mais de mil ativistas

    Não há necessidade de sede ou de hierarquias, mas de periodicidade e divisão de funções e tarefas. Os Comitês são as principais referências para participar da Campanha Lula Livre, que também incentiva a criação de comitês digitais para propagandear as ideias nas redes sociais e demais espaços da internet.

    O encontro aconteceu no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Participaram mais de mil ativistas, de pelo menos 20 estados do país: sindicatos, movimentos populares pela terra e por teto, partidos, lideranças indígenas, LGBTs, do movimento negro, jornalistas, militantes de base e os mais de 300 Comitês Lula Livre que se espalham por todo o país – além de outros vinte espalhados pelo mundo.

    Com informações da Contee

     

  • A cerimônia de entrega para os melhores da sétima arte, segundo o 46º Festival de Cinema de Gramado, na noite deste sábado (25), não passou em brancas nuvens. Os artistas já protestavam contra a nova fórmula de financiamento determinada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), dificultando os novos talentos e os cineastas que realmente precisam de apoio. Usando camiseta com a escritura: “Ancine, eu existo”.

    O ponto alto ficou por conta de Osmar Prado, vencedor do Kikito (troféu do festival) de melhor ator por sua atuação como Kid Jofre (pai de Éder Jofre) no filme “10 segundos para vencer”, de José Alvarenga Junior, uma cinebiografia sobre o boxeador Éder Jofre, interpretado por Daniel Oliveira.

    Assista o discurso de Osmar Prado 

    Prado fez um discurso emocionado e, mesmo num ambiente hostil, arrancou aplausos da maioria dos artistas presentes, ao afirmar a necessidade do “restabelecimento do Estado Democrático de Direito neste país”.

    Prosseguindo, a ator de 71 anos, disse ainda “abaixo as conduções coercitivas, as torturas psicológicas das delações premiadas” e, com mais força ainda, ”a injusta prisão do presidente Lula”.  Ouviram-se vaias, que foram abafadas pelos aplausos, em pé, dos artistas.

    Abaixo a lista completa dos vencedores

    Curtas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Fabio Carneiro Leão, por Aquarela

    Melhor Trilha Musical: Manoel do Norte, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Direção de Arte: Pedro Franz e Rafael Coutinho, por Torre

    Melhor Montagem: Thiago Kistenmacker, por Aquarela

    Melhor Fotografia: Beto Martins, por Nova Iorque

    Melhor Roteiro: Março Antonio Pereira, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Ator: Manoel do Norte, A Retirada Para Um Coração Bruto

    Melhor Atriz: Maria Tujira Cardoso, Catadora de Gente

    Prêmio Especial do Júri: Estamos Todos Aqui, Chico Santos e Rafael Melin

    Prêmio Canal Brasil de Curtas: Nova Iorque, de Leo Tabosa

    Melhor Filme do Júri Popular: Torre, de Nadia Mangolini

    Melhor Direção: Fábio Rodrigo, por Kairo

    Longas estrangeiros

    Melhor Fotografia: Nelson Waisntein, por Averno

    Melhor Roteiro: Marcelo Martinessi, por As Herdeiras

    Melhor Ator: Néstor Guzzini, por Mi Mundial

    Melhor Atriz: Ana Bruno, Ana Ivanova e Margarita Irun, As Herdeiras

    Prêmio Especial do Júri: Averno

    Melhor Filme do Júri Popular: As Herdeiras

    Melhor Direção: Marcelo Martinessi, As Herdeiras

    Longas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Alexandre Rogoski, Ferrugem

    Melhor Trilha Musical: Max de Castro e Wilson Simoninha, por Simonal

    Melhor Direção de Arte: Yurika Yamazaki, Simonal

    Melhor Montagem: Gustavo Giani, A Voz do Silêncio

    Melhor Ator Coadjuvante: Ricardo Gelli, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz Coadjuvante: Adriana Esteves, Benzinho

    Melhor Fotografia: Pablo Baião, Simonal

    Melhor Roteiro: Jéssica Candal e Aly Muritiba, Ferrugem

    Melhor Ator: Osmar Prado, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz: Karine Teles, Benzinho

    Menção Honrosa: A Cidade dos Piratas

    Prêmio Especial do Júri

    Melhor filme do Júri Popular: Benzinho, de Gustavo Pizzi

    Melhor Direção: André Ristum, A Voz do Silêncio

    Prêmios da Crítica

    Melhor filme em curta-metragem brasileiro: Torre

    Melhor filme em longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor filme em longa-metragem brasileiro: Benzinho

    Melhores filmes

    Melhor curta-metragem brasileiro: Guaxuma

    Melhor longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor longa-metragem brasileiro: Ferrugem, Aly Muritiba 

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Divulgação

  • Os primeiros 23 dias do governo, a ameaça aos direitos e as liberdades e a Reforma da Previdência são alguns dos temas que nortearão as lutas nos primeiros meses deste ano do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular.

    Nesse sentido, a Frente Brasil Popular publicou nova circular indicando a realização, em São Paulo, de 3 reuniões organizativas nas próximas semanas.

    29 de Janeiro

     - Reunião do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular

    Conforme anunciado em circular anterior, a reunião ocorrerá na terça-feira (29), das 9h às 16h, na Sagrada Família (Rua Padre Marchetti, 237) no bairro do Ipiranga. Na pauta: aprofundar a leitura da conjuntura, apontar um calendário de lutas bem como debater a realização da III Conferência da FBP.

    - Reunião Nacional de Comunicadoras e Comunicadores da Frente Brasil Popular

    A reunião da Comunicação da FBP também acontece no dia 29 de janeiro, às 16h, na Sagrada Família (Rua Padre Marchetti, 237), logo após a reunião do coletivo nacional para tratar da seguinte pauta: a) Encaminhamentos da reunião do coletivo nacional; b) Encontro Nacional de Comunicação da FBP; c) Desafios Política Nacional de Comunicação da FBP.

    30 de Janeiro

     - Reunião do Comitê Lula Livre

    No dia 30 de janeiro, às 10h, ocorrerá o encontro do Comitê Nacional Lula Livre, no Auditório da APCEF, localizado na Rua 24 de maio, 208, 10º andar.

    O Comitê Nacional Lula Livre se constitui como um espaço político amplo, aberto e tem contado com a participação de personalidades representativas da intelectualidade, das igrejas, do meio jurídico e do mundo da cultural, além de articuladores da campanha nos Estados, integrantes dos comitês e dirigentes das mais de 80 organizações que compõem a Frente Brasil Popular.

    Portal CTB - Com informações da Frente Brasil Popular

  • Em recente entrevista a Kennedy Alencar, da BBC, o ex-presidente Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem uma prova contra ele no processo em que foi condenado. E disse mais: “Eu duvido que você encontre na sentença afirmação de que o apartamento é meu”. Revisamos as três horas de depoimento do principal delator no processo e o resultado é claro: ele jamais afirma que o apartamento foi entregue a Lula.

    Tanto o ex-juiz Sergio Moro como a 8ª turma do TRF-4 basearam-se essencialmente na palavra de um único delator, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. O empreiteiro testemunhou como réu, portanto, poderia mentir sem sofrer nenhuma penalidade judicial. Ainda assim, os juízes deram preferência a palavra do delator, ainda que em contradição com outros testemunhos e provas.

    Mesmo com tudo isso, nas três horas de seu depoimento, Léo Pinheiro jamais afirma que Lula recebeu apartamento algum. Tampouco diz que o ex-presidente pediu ou aceitou o imóvel. O que ele diz, sim, é que Lula nunca usou o apartamento, como foi confirmado por todas as provas e testemunhas.

    No depoimento do empreiteiro, o que mais se aproximou da tese da acusação, que também virou a tese de Moro, é sua afirmação de que “tinham lhe dito” que o imóvel pertencia a Lula, e que uma terceira pessoa (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT) teria falado com ele, supostamente em nome do ex-presidente, solicitando algum tipo de vantagem indevida relacionada ao triplex. Vaccari diz que Léo mente. É a palavra de um contra a do outro.

    Como, então, é possível sustentar a farsa de um apartamento que Lula nunca teve?

    Simplesmente não é possível. O apartamento nunca foi de Lula e jamais haverá prova alguma. Por isso Lula vem desafiando Moro, o TRF-4 e o Ministério Público há mais de dois anos a apresentar qualquer prova que o incrimine. Na condenação, o então juiz Sergio Moro não trata da questão da aceitação ou recebimento do apartamento. Impedido pelas provas, Moro jamais afirma que Lula recebeu ou pediu o apartamento. Para contornar a questão, o ex-juiz usou termos vagos e não-jurídicos na sentença, como “atribuído” e “propriedade de fato”.

    Contradições

    É verdade, Lula poderia ter cometido crime mesmo sem ter recebido nenhuma vantagem. Segundo o artigo 317 do Código Penal, é vedado também pedir vantagem ou aceitar promessa. Mas Léo Pinheiro tampouco apresentou elementos para sustentar a condenação por esses motivos.

    Léo Pinheiro disse que a OAS jamais deu o apartamento ao presidente: “O apartamento já era dele quando a OAS assumiu a obra”. Ora, Lula é acusado justamente de receber vantagem indevida da OAS. O próprio delator afastou essa hipótese.

    Além de confirmar que o apartamento não foi entregue ao ex-presidente, Léo Pinheiro confirmou que jamais discutiu com Lula ou com ninguém como seria feita a entrega e transferência da suposta propina a Lula. Uma lacuna que pareceu desimportante aos juízes.

    Léo Pinheiro confirmou os documentos que provam que o apartamento estava alienado, dado como garantia a empréstimos da OAS. Ou seja, ninguém pode oferecer como propina um imóvel que está comprometido com um empréstimo. Afinal, o que o credor faria se a OAS não conseguisse honrar os pagamentos? Despejar o morador que recebeu a propina?

    A própria Justiça federal de São Paulo reconhece que o imóvel nunca foi entregue à família de Lula. Por isso, a OAS e a Bancoop foram condenadas a devolver valores pagos por Lula e Dona Marisa por uma cota-parte no mesmo empreendimento em que foi construído o triplex.

     

     

    O que diz a sentença?

    A decisão do então juiz Moro tampouco afirma que Lula recebeu ou aceitou o apartamento. No parágrafo 598 da sentença condenatória, Moro diz: “Com efeito e como já se adiantou em relação aos depoimentos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as provas documentais sintetizadas no item 418 confirmam a tese da acusação de que o apartamento 164-A, triplex, foi atribuído ao ex-Presidente e a sua esposa desde o início da contratação e que as reformas no imóvel foram feitas para atendê-los especificamente.” No parágrafo 898, ele volta a usar o mesmo termo: “O imóvel foi atribuído de fato ao ex-Presidente desde a transferência do empreendimento imobiliário da BANCOOP para a OAS Empreendimentos em 08/10/2009, com ratificação em 27/10/2009. Repetindo o que disse José Adelmário Pinheiro Filho, “o apartamento era do Presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da BANCOOP, já foi me dito que era do Presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do Presidente”. A partir de então, através de condutas de dissimulação e ocultação, a real titularidade do imóvel foi mantida oculta até pelo menos o final de 2014 ou mais propriamente até a presente data.”

    Trocando em miúdos, tampouco o juiz afirma que o apartamento foi dado a Lula pela OAS. Pelo contrário, diz — baseado em uma história que um único delator diz ter ouvido — que o apartamento já era da família de Lula desde a Bancoop. O termo “atribuído” não é explicado ou traduzido em terminologia jurídica em nenhum outro lugar da sentença.

    Lula jamais recebeu propina alguma. Além de sem provas, a condenação de Lula desafia a lógica e o bom senso.

     

    Com informações de lula.com.br

  • A reação do povo aos abusos do Poder Judiciário não tardou. Cerca de 50 mil cariocas e fluminenses se reuniram, na última sexta-feira, na histórica praça da Igreja da Candelária para uma grande mobilização que uniu diversos partidos de esquerda e movimentos sociais. Em comum, apesar das divergências, o repúdio às manobras do Poder Judiciário que, ignorando a própria constituição de 1988,

    CTB, CUT, PCdoB, PSB, PT, PDT, PSOL, UNE, UBES, UBM, UNEGRO, SSB, MDL, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, MTST, MST, Barão de Itararé, entre outros, todos juntos com diversos cidadãos e cidadãs que se dirigiram à Candelária para prestar apoio ao ex-presidente injustamente condenado pelo juiz Sérgio Moro. Nas palavras de ordens, o recado claro aos que tentam impedir Lula de se candidatar: Eleição sem Lula é Fraude.

    Os discursos das diversas lideranças do movimento social e de parlamentares foi histórico. A unidade das esquerdas estava presente em todos os discursos. A resistência democrática ao consórcio golpista que aprofundava o golpe foi grande e entrou para a história das lutas do povo brasileiro.

    “Somos milhares e milhares com Lula e eles sabem disso. Eles sabem que não podem prender nossos sonhos. Sabem que não podem prender a nossa esperança. Sabem que não podem prender nossa vontade de ser uma pátria livre e soberana. Eles sabem que em uma eleição limpa vão ter a 5ª derrota pela vontade do povo brasileiro. O povo brasileiro não está com eles! O povo está com Lula e quer a democracia, quer mais educação, quer moradia e quer, acima de tudo, condições de dizer que são brasileiros e que vivem numa pátria que pode dizer em alto e bom som que um operário que foi eleito pelo povo e governou para o povo.” – discursou Paulo Sérgio Farias, presidente da CTB RJ ao final do ato.

    A atividade ocorreu com tranquilidade tomando a Avenida Rio Branco de ponta a ponta e sendo encerrada com a fala das Centrais Sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo na Cinelândia.

    #LulaLivre – Confira o álbum de fotos do ato da última sexta-feira (6) no Flickr da CTB-RJ: http://bit.ly/0604LulaLivre  

    José Roberto Medeiros - CTB-RJ

     

  • O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em um pequeno auditório da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá dentro, é esperado pelos jornalistas do EL PAÍS e do jornal Folha de S. Paulo. Chega de tênis, camisa social, calça jeans e paletó cinza, e um calhamaço de papeis embaixo do braço. Senta-se numa mesa ao centro com alguns poucos microfones. Não está feliz nem triste. Nem tampouco envelhecido. Mas está diferente. “Tudo bem?”, diz ele aos presentes, ainda com o rosto um pouco fechado, e se dirige para uma mesa improvisada ao centro, onde fica de frente para o repórter do EL PAÍS e para Mônica Bergamo da Folha, que vão conduzir a entrevista. “Antes de vocês fazerem a primeira pergunta... quero fazer um micropronunciamento para tratar especificamente do meu caso, e depois do caso do Brasil”, diz ele, em tom grave.

    Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.” Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a Operação Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol. “Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações”. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.

    Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018. A conversa tem início e o ex-presidente ainda mantém um semblante sério. Mas uma pergunta quebra a rigidez. Quando é questionado sobre a morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano, e o neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7anos, dois meses depois. “Esses dois momentos foram os mais graves”, lembra ele, citando também a perda do ex-deputado Sigmaringa Seixas, morto no final do ano passado. “O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver."

    “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro”

    Lula diz que há outros momentos que o deixam triste, com uma mágoa profunda. “Quando vejo essa gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos, sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, completa.

    lulafelizelpais

     

    Começa a entrevista, que virou caso de Justiça. Só foi realizada após a interferência do Supremo Tribunal Federal. Uma conversa que vai durar duas horas. E o ex-presidente começa a relaxar. É o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado, se frustra. Ele tem fúria. E obsessão para provar sua inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou sua condenação em segunda instância].”

    Os detalhes desta conversa serão publicados ao longo do dia no site e nas redes sociais do EL PAÍS.

     

    Com informações de brasil.elpais.com

  • Uma multidão estimada pelos sindicalistas em mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras compareceram na manhã desta quarta-feira (20) à Assembleia da Classe Trabalhadora em Defesa da Aposentadoria e da Previdência Pública. Convocada unitariamente pelas centrais sindicais, a manifestação contou também com o apoio de entidades dos movimentos sociais, como MST, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, bem como dos servidores municipais em greve contra a reforma da Previdência do prefeito Bruno Covas. Teve luta e manifestações, lideradas pelo movimento sindical, também em dezenas de outras capitais e cidades brasileiras.

    Este foi o primeiro grande ato contra a reforma proposta pela dupla Bolsonaro/Guedes, que foi encaminhada hoje à Câmara Federal. Os manifestantes prometem dar continuidade à luta, promovendo uma jornada nacional de mobilização que pode desaguar na deflagração de uma greve geral. A multidão que afluiu à Praça da Sé gritou palavras de ordem conclamando à paralisação nacional e criticando severamente o governo da extrema direita.

    Lula livre

    A professora Claudete Alves, presidente do Sedim (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Infantil Muncipal), elogiou o espírito unitário da luta e se revelou otimista. “Nós derrotamos a reforma do Temer, agora vamos derrotar a da dupla Bolsonaro/Guedes e a carteira verde e amarela também não passará”. Claudete, como outros líderes que fizeram uso da palavra, pediu a libertação de Lula, preso injustamente por Sergio Moro, que tirou o maior líder popular da história brasileira da disputa presidencial e, na sequencia, foi premiado por Jair Bolsonaro com o Ministério da Justiça. Em diversas ocasiões, a plateia também gritou “Lula livre”.

    Falando em nome da Frente Brasil Sem Medo, a professora Silvia afirmou que a proposta apresentada pelo governo ao Congresso “não é reforma, mas demolição”. João Paulo, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra, disse que “o MST vai participar desta jornada e contribuir para a greve geral”.

    Luta política

    A exemplo de outros oradores, o presidente da CTB, Adilson Araújo, também defendeu a realização de uma greve geral, argumentando que “é hora de ampliar e radicalizar nossa luta”. Ao mesmo tempo, ressalvou que “não se constrói uma greve geral vitoriosa, como a que realizamos em 28 de janeiro de 2017, do dia para a noite. Temos o desafio de realizar, previamente, um cuidadoso e persistete trabalho nas bases, pois é fundamental conscientizar a classe trabalhadora sobre o que está em jogo nesta luta. Esta proposta é fruto da ganância capitalista, que quer transformar a nossa Previdência em mercadoria”. Araújo também chamou a atenção para “a centralidade da luta política contra o governo da extrema direita, cuja agenda é frontalmente contrária aos interesses do povo e da nação brasileira”.  

    Luiz Gonçalves, presidente da Nova Central em São Paulo, louvou a unidade das centrais e também conclamou à organização da greve geral. Já o presidente da CGTB, Ubiraci Oliveira, o Bira, criticou as privatizações observando que a Companhia Vale do Rio Doce (Vale, depois da privatização) “enquanto era uma empresa pública nunca teve problema com barragem, depois que foi privatizada seus donos promoveram dois crimes ambientais, que resultaram em centenas de mortes e destruição sem precedentes do meio ambiente”.

    O governo não dialogou com as centrais ou representantes dos movimentos sindicais para formatar a proposta que encaminhou nesta quarta-feira ao Congresso. Consultou apenas os interesses do chamado “mercado”, ou seja, dos grandes capitalistas e banqueiros, que têm no ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, um fiel representante.

    Pior que o Temer

    A proposta é bem pior do que a do governo golpista liderado por Temer, que foi reprovada pelo povo e acabou não sendo votada no Parlamento. Nenhum trabalhador poderá se aposentar antes de completar 65 anos ou 62 anos, no caso das mulheres e a idade mínima. A apossentadoria por tempo de contribuição acaba, mas a o tempo de contribuição mínima para que o trabalhador, independente da idade, tenha acesso ao direito será elevado de 15 para 25 anos e ele terá  pagar por pelo menos 40 anos para conseguir 100% do valor da aposentadoria.

    Serão introduzidas novas restrições e dificuldades que tendem a inviabilizar o acesso à aposentadoria para a maioria da classe trabalhadora, tendo em conta a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. Ao longo do tempo, com a imposição concomitante do modelo de capitalização e da carteira de trabalho verde e amarelo (à margem dos direitos previstos na CLT e mesmo na Constituição), a aposentadoria pública, tal qual existe hoje, será extinta e todo o sistema previdenciário estará privatizado.

    Lavagem cerebral

    No regime chileno de capitalização, com o qual sonha o banqueiro Paulo Guedes, patrões e governos não contribuem para o sistema previdenciário. O trabalhador arca com todos os custos para no final das contas receber, depois de anos e anos labutando e pagando a chamada Previdência complementar, uma aposentadoria miserável cujo valor não chega a 50% do salário mínimo.

    Contando com a total cumplicidade da mídia burguesa (TV Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc), governo e “mercado” estão em plena campanha para vender o peixe podre da dupla Bolsonaro/Guedes. A julgar pelos comentaristas da Globo, o Brasil vive um dilema entre a reforma da Previdência (apresentada como remédio para o desemprego, o baixo crescimento e outros males da economia) ou o apocalipse.

    O governo também apresentou suas primeiras peças de propaganda para dourar a pílula amarga, alegando que está apenas combatendo privilégio. Trata-se de uma mentira descarada. Os verdadeiros privilégios privilégios,nas Forças Armadas, no Poder Judiciário permanecerá praticamente intocáveios.   

    A aprovação da proposta não pode ser considerada favas contadas e o quadro no Congresso Nacional não é tão favorável à reforma como pretendem seus defensores. Por isto, a propaganda maciça pelos meios de comunicação de massas cujo propósito é promover uma lavagem cerebral da chamada opinião pública e pressionar os parlamentares. Em relação ao tema já não há espaço para o dissenso, o contraditório ou a divergência na mídia nativa. Reina, absoluto, o pensamento único neoliberal.

    Facke News X verdade

    É preciso lembrar que uma guerra ideológica semelhante foi movida por esses mesmos meios de comunicação, em aliança com o governo golpista de Michel Temer, para justificar a imposição da reforma trabalhista. Disseram que era o caminho para solucionar o flagelo do desemprego em massa no país, prometeram que após a aprovação da nova legislação a oferta de emprego iria disparar, o mercado de trabalho seria outro para felicidade geral da nação, etc e tal.

    Os sindicalistas criticaram e alertaram que o único saldo concreto da reforma seria uma maior e mais perversa precarização do mercado de trabalho, com novidades como trabalho intermitente, a terceirização irrestrita, a prevalência do negociado sobre a Lei. Depois de mais de um ano de vigência da reforma (que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017), com cerca de 27 milhões de desocupados e subocupados no país, constata-se que a vida deu razão aos críticos.

    A verdade inscrita nos fatos é que a reforma trabalhista, inspirada nas propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI, uma federação patronal), foi imposta pelos golpistas com o exclusivo propósito de satisfazer os interesses dos capitalistas. Não será diferente com a reforma da Previdência, cuja principal finalidade, senão a única, é beneficiar a banca capitalista.

    A causa mais relevante do desequilíbrio fiscal, apontado por muitos especialistas mas invizibilizada pela mídia, é de longe o serviço da dívida pública, que consome pelo menos metade do Orçamento da União. É neste vespeiro que o Estado precisaria mexer para reequilibrar as finanças públicas sem sacrificar o povo. Mas isto pode significar, em contrapartida, prejuízos para banqueiros e credores, o que nossa mesquinha burguesia não admite.

    “Eles têm recursos financeiros e humanos e meios poderosos para propagar Fake News sobre este e outros temas”, salientou o presidente da CTB. “Mas nós temos a verdade do nosso lado e a convicção de que eles querem impor mais um grande retrocesso, destruindo o maior e mais eficaz programa de distribuição de renda do Brasil”. O desafio das centrais é descer com esta mensagem às bases e despertá-las para a luta, pois já está claro que só uma forte mobilização popular poderá impedir este novo golpe do capital contra o trabalho.

    Umberto Martins

  • “Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva”, diz trecho do manifesto acompanhado do abaixo-assinado, que pede a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Entre as 303 assinaturas estão o norte-americano Noam Chomsky, um dos principais intelectuais da atualidade, Angela Davis, escritora norte-americana e ativista feminista e por igualdade racial, Leonardo Padura, escritor e jornalista cubano, Thomas Piketty, destacado economista francês e o economista e professor universitário português Boaventura de Sousa.

    A petição lembra que Lula foi condenado em segunda instância e está preso por ser considerado dono de um triplex no Guarujá, no litoral paulista, mesmo sem nenhuma prova.

    Leia o manifesto na íntegra e assine a petição pelo link https://chn.ge/2kpoxzi.

    “Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobras. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado ‘atos indeterminados de corrupção’ que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro”, diz outro trecho do manifesto.

    Portal CTB. Foto: Francisco Proner

  • "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, colocando em xeque uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao site Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex se estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", enfatizou o ministro.

    A questão é apontada pela defesa e por diversos juristas como uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje agraciado com o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

    "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", completou Marco Aurélio

    Lula é acusado pela Lava Jato e por Moro de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a alegação de que ele teria recebido propina da OAS, por meio de um triplex no Guarujá (SP), em troca de favorecimentos à construtora em contratos com a Petrobras.

    Mas a sentença de Moro reforça os argumentos da defesa de que Lula foi condenado por tais crime sem se provar que ele praticou ou sequer tenha recebido qualquer imóvel. Isso porque o crime de corrupção passiva é definido por receber vantagem indevida. A condenação diz que Lula recebeu tal vantagem, mas não diz como, quando e onde.

    Marco Aurélio diz que o Supremo deve fazer essa discussão por meio de um habeas corpus e não no julgamento de recurso extraordinário (tipo de ação utilizada para contestar condenações no Supremo).

    Nesta terça (23), o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem para 8 anos e 10 meses. Os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação pelos dois crimes, ignorando os apontamentos da defesa sobre a questão.

    Com informações de brasil247.com

  • Fania Rodrigues, Brasil de Fato

    Integrantes de movimentos populares, junto a outros cidadãos venezuelanos, se reuniram no centro da capital Caracas para manifestar sua solidariedade ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. O ato dessa terça-feira (9) foi realizado na praça Diogo Ibarra, localizada entre dois emblemáticos edifícios estatais, o Centro Nacional Eleitoral e o Palácio de Justiça. A ação se insere na Jornada Internacional Lula Livre, realizada entre os dias 7 e 10 de abril, no marco de um ano de prisão política do ex-mandatário.

    "Nós precisamos de Lula aqui fora. Para nós, Lula é alguém que amamos e é uma referência de liderança. Aqui na Venezuela, estamos em uma batalha, mas não vamos deixar Lula sozinho", destaca a dirigente do Movimento de Moradias, Iraida Morocoima. A dirigente destaca ainda o caráter político da prisão do ex-presidente brasileiro. "Lula representa os povos que lutam. Eles, do império [dos EUA], sabiam que [com isso] Lula não poderia mais falar com o povo, porque Lula é símbolo de luta e liberdade".

    Atos em mais de 200 cidades

    Durante a jornada, que termina nesta quarta-feira (10), mais de 200 cidades do Brasil e do mundo realizaram atividades em apoio ao ex-presidente, segundo os organizadores dos Comitês Lula Livre.

    Presente na manifestação da praça Diego Ibarra, a dona de casa venezuelana Isís de Boscan afirma que essa "é uma prisão injusta". "Estão acusando o Lula de coisas que ele nunca fez para que ele não possa mais se eleger como presidente do Brasil. Nós, da Venezuela, o apoiamos, pois aqui estamos vivendo algo parecido. Estão armando uma quantidade de coisas contra o nosso presidente, Nicolás Maduro, como um golpe econômico e um golpe elétrico", compara.

    Uma das organizadoras da manifestação é Ana Maldonado, integrante da organização Frente Francisco de Miranda, que explica o objetivo desse ato: "Estamos aqui para protestar contra a prisão injusta de Lula. Queremos dizer ao mundo que a Venezuela expressa sua solidariedade com esse companheiro que acreditou na integração regional e na necessidade de organizar a classe trabalhadora e os movimentos sociais para defender um modelo de sociedade diferente. Lula defendeu o exercício da democracia direta, para que os povos tenham mais voz".

  • Desde o dia 31 de julho sete companheiros e companheiras realizam protesto, com greve de fome, exigindo que Supremo Tribunal Federal (STF) ponha em discussão as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    Esses lutadores e lutadoras completam 21 dias sem comer, um sacrifício pela Democracia e contra, não só a prisão do ex-presidente Lula - fruto de um processo viciado e sem provas -, mas também contra tudo que se instalou no Brasil após o golpe de 2016.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se soma aos milhares de brasileiros e brasileiras que acompanham essa jornada de luta e reitera seu compromisso incansável em defender a Democracia, lutar contra o desmonte do Estado e a retirada de direitos.

    Também nos somamos aos que exigem que o STF discuta as ADCs, não só para reverter as arbitrariedades pós-golpe de 2016, mas, sobretudo, para reconduzir o país aos rumos do desenvolvimento, com valorização do trabalho e distribuição da renda.

    Pela democracia e a justiça no Brasil, lutaremos!

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB