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Ter, Jun

MEC

  • Nem tomou posse e Jair Bolsonaro já enfrenta inúmeras polêmicas em seu projeto de “terra arrasada” para o Brasil. Até os industriais mostram seu descontentamento quando o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, fala em “desvio de finalidade” do Sistema S.

    De acordo com Guedes, “o ponto focal é colocar o Sistema S prestando contas” para dessa forma, “trazê-lo para a moderna governança corporativa”.

    Já Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) paulista, diz à Folha de S.Paulo, estar observando que eles “imaginam que o compromisso do chamado Sistema S inteiro é a formação profissional”.

    Miranda explica que “o Sesc não tem compromisso com formação profissional, o Sesi (Serviço Social da Indústria) também não. Para isso tem o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Senai (Serviço Nacional da Indústria), que foram criados com essa finalidade”.

    O chamado Sistema S foi criado em 1946, mantido por industriais, sob a forma de patrocínios. Por isso, a reclamação da equipe do governo de extrema direita. Somente no ano passado, segundo a Receita Federal foram devolvidos ao Sistema S, R$ 16,4 bilhões.

    Além do Senac, Senai, Sesc, Sesi, compõem o Sistema S, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

    “Pelo jeito o futuro governo vem com uma fome de anteontem para acabar com todos os projetos que têm dado certo na educação e na cultura e nega a importância do Sistema S”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

    Sem cultura e esporte país anda para trás

    As investidas de Bolsonaro não se restringem, no entanto, ao Sistema S. Em sua reforma ministerial, “não há espaço para os ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, por exemplo, que dirá retomar o de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania”, conta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A proposta do governo eleito em 28 de outubro, remonta ao período anterior ao fim da ditadura (1964-1985), quando tanto a Cultura quanto o Esporte faziam parte do Ministério da Educação – na época Ministério da Educação e Cultura, daí a sigla MEC.

    O Ministério da Cultura (MinC) nasceu em 1985 no governo de José Sarney, marcando o início da chamada “Nova República”. Já em 1990, com a posse do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 1960, Fernando Collor de Mello transformou o MinC em secretaria.

    A produção cultural no período Collor capengou profundamente com os cortes de patrocínios governamentais. O cinema por exemplo, chegou perto da produção zero, vivendo de filmes de Xuxa e dos Trapalhões, praticamente. Com o impeachment de Collor em 1992, Itamar Franco deu status de ministério novamente à Cultura.

    Já o Esporte ganhou status de ministério em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, com o nome de Ministério Extraordinário do Esporte, que teve Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, como seu ministro.

    Em seu segundo mandato, FHC, transformou em Ministério do Esporte e Turismo. Somente em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado Ministério do Esporte.

    “O esporte e a cultura são fundamentais para a formação de uma nação”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB. “Como o futuro governo pretende criar condições para tirar a juventude das ruas se não valoriza a cultura e o esporte?”, pergunta.

    Para ela, “a juventude precisa da prática esportiva para a sua formação cognitiva, motora e emocional e a cultura acrescenta à criatividade e às possibilidades de se transformar o mundo num lugar bom de se viver para todas as pessoas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Quando se pensa que não poderia piorar, aparece um Alexandre Frota da vida levando “sugestões” ao Ministério da Educação (MEC). Parece piada, mas não é. A falta de educação do desgoverno Temer se consubstancia.

    Isso mostra a verdadeira face desse desgoverno que se apossou do lugar da presidenta legítima Dilma Rousseff.

    Revela também a face mais cruel do arraigado machismo brasileiro. Explica a reportagem de uma revista de desinformação com o título “bela, recatada e do lar”, ou seja, a mulher deve estar sempre pronta para servir, sem abrir a boca para reclamar.

    O ator pornô Alexandre Frota representa a face mais cruel desse machismo rude, para o qual qualquer manifestação de delicadeza se liga apenas e tão somente ao feminino, quer dizer que cultura é coisa de mulheres e homossexuais.

    Mostra ainda porque a proposta de debater as questões de gênero nas escolas assusta tanto os setores conservadores dessa elite carcomida e obsoleta. Para quem solidariedade humana é coisa de "esquerdopata".

    As educadoras e os educadores brasileiros discutiram durante anos em inúmeras conferências as maneiras de dialogar com a sociedade, as formas de se construir a igualdade de direitos entre as brasileiras e brasileiros, ensinando o respeito à dignidade humana.

    Aí golpeiam a democracia e juntamente toda a possibilidade de convivência com o diferente, com o respeito e com a justiça. Em poucos dias de desgoverno mostram ao que vieram em todos os setores.

    Começaram extinguindo ministérios com a desculpa de promover economia, mesmo sabendo que não economizam nada com esses cortes.

    Principalmente porque os cortes promovidos, como sempre os conservadores fazem, se concentram nos ministérios sociais, nos setores mais sensíveis à população mais carente.

    E para o MEC foi nomeado um ministro afinado com o setor privado da educação. Já começou falando em acabar com a educação pública para o ensino médio e para o superior. Porque para eles, o Estado deve somente prover a educação pública básica.

    Iniciou sua gestão cortando recursos do Programas Universidade Para Todos (ProUni), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Financiamento Estudantil (Fies), entre tudo o que significa possibilidade de acesso à educação aos mais pobres.

    Agora, receber um conhecido defensor da “supremacia” masculina e ainda se orgulhar disso, permitindo ser fotografado ao lado de tão ignóbil companhia, mostra uma afronta à civilização e à possibilidade de progresso civilizacional no país.

    É esse tipo de educação que os pais querem para seus filhos e filhas? Onde a mulher é figurada como mera coadjuvante de “varões” dispostos a usar a vara para prevalecer sobre todos e todas que os contestem?

    É o prazer do “macho” conquistado a qualquer custo, independente da vontade alheia. Só conta o falo e o regozijar-se de predominar custe o que custar. Nem Freud consegue explicar.

    Receber Alexandre Frota no Ministério da Educação com pompa denuncia o caráter transfigurado de um desgoverno ilegal e imoral. 

    A educação da infância e da juventude não pode estar submetida à ignorância e à completa falta de respeito às pessoas.

    Entre as prioridades da sociedade, a educação precisa de gente séria, antenada com a contemporaneidade e com os avanços da humanidade. E isso o desgoverno Temer não tem. Assim, cresce ainda mais o grito de Fora Temer.

    Alexandre Frota em qualquer órgão governamental nem em piada. No MEC é o fim. Representa a cultura do estupro na educação de crianças e jovens. Estupro, inclusive, à inteligência.

    Marcos Aurélio Ruy é jornalista do Portal CTB.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, afirmou que vai cobrar do governo do estado as progressões dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A declaração vem um dia após o governador em exercício, Flávio Pascarelli, anunciar a promoção dos policiais. “Abriu-se um precedente. Além do mais, nossa categoria tem um diferencial: verba própria proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Então, não tem desculpa”, declarou.

    Além de estar há três anos sem reajuste salarial, as progressões dos servidores da Seduc estão paradas. De acordo com Libório, pelo menos 1,5 mil trabalhadores estão com as progressões por título paralisadas. Em novembro, o número deve aumentar, pois vence o prazo para as progressões horizontais, conforme o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração da categoria.

    Ontem, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares, representando o ministro da pasta, Mendonça Filho, anunciou em Manaus, que o Amazonas recebeu R$ 530,7 milhões do Fundeb.

    Ainda segundo o secretário do MEC, pelo menos R$ 318 milhões (60%) desse total são destinados exclusivamente para pagamento de pessoal.

    Mariane Cruz - Sinteam

  • RESUMO DA NOTÍCIA

    • Em abril, o novo ministro da Educação, Weintraub, disse que bloquearia parte de recursos de universidades
    • Universidades de 26 estados e do DF convocaram manifestações para amanhã; algumas escolas particulares de SP também aderiram
    • Líderes partidários reunidos com Bolsonaro hoje e do próprio PSL disseram que o presidente pediu para cancelar o congelamento
    • Em nota, a Casa Civil do governo diz que o "cancelamento do contingenciamento" não procede
    • Ministro da Educação foi convocado para explicar cortes no setor nesta quarta-feira 

    Horas antes do que se projeta como a primeira grande greve do governo Bolsonaro, aliados e máquina pública batem cabeça nesta noite e divulgam informações contraditórias sobre os cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC). 

    "O presidente Jair Bolsonaro ligou para o ministro Abraham Weintraub na nossa frente e pediu para rever [os cortes]. O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa", afirmou ao UOL o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

    O Ministério da Educação e a Casa Civil do governo negaram a informação -- confirmada por quatro líderes partidários, incluindo o PSL do presidente Bolsonaro.

     No meio desse impasse, manifestações em universidades e escolas públicas continuam agendadas para esta quarta-feira (15) em 26 estados e no Distrito Federal.

    A Câmara de deputados convocou o ministro Weintraub para explicar os cortes no setor também amanhã.

    Vai ter corte na Educação? Quem diz que sim

     O Ministério da Educação: "O Ministério da Educação esclarece que a informação [de que os cortes foram suspensos] não procede", escreveu a pasta em nota.

    A Casa Civil: "Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável", afirmou por mensagem após publicação de primeira versão desta reportagem.

    A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP): "Atenção! O ministro da Educação, com quem estou agora, garante que o contingenciamento nas Universidades permanece. Informação confirmada pela Casa Civil e pelo nosso ministro Paulo Guedes. O Governo Jair Bolsonaro sabe o que faz. O resto é boato barato", escreveu no Twitter.

    Vai ter corte na Educação? Quem diz que ouviu o Bolsonaro dizendo que não mais

    O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO): "quem disser que não é verdade está mentindo. A Casa Civil é atrapalhada. A Casa Civil e a Joice estão desmentindo o presidente da República. Eu não sou mentiroso. Eu não sou cego, nem surdo nem mudo. Eu vi o que o presidente falou. E é o que eu te disse", declarou após MEC e Casa Civil o contradizerem.

    Líderes partidários de outras três bancadas que estiveram reunidos com o presidente Bolsonaro. Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que estava na reunião. "Não vou admitir, sendo aliado do governo, ser chamado lá no Palácio do Planalto, para tratar de uma questão séria como essa, presenciar o presidente da República pegar um celular, ligar para o ministro na presença de vários líderes de partidários - tava lá o líder do PROS, o líder do PV, o líder do Podemos, o líder do governo, o líder do PSL, e com todas as letras o presidente disse que agora o corte está suspenso”.

    Parlamentares falam em boato criado pelo governo Após a divulgação de informações contraditórias por parte do MEC -- a quem cabe a decisão de manter ou cancelar cortes no orçamento das universidades -- e por aliados, deputados se manifestaram e falaram em "boatos" criados pelo próprio governo. "Quem criou o boato? Foi o governo, que voltou atrás e depois voltou atrás de novo. Recuou duas vezes. Espero que os demais parlamentares que estavam na reunião amanhã possam indagar o ministro da Educação se ele recebeu ligação telefônica do presidente. Porque ou o ministro está mentindo, ou o presidente não ligou para ele. Será que o presidente forjou a ligação na nossa frente? Tenho certeza que não", afirmou o deputado.

    Com informações de uol.com.br

  • “Ministério da Educação não acionou a sua Consultoria Jurídica para verificar a legalidade da determinação de leitura da carta aos alunos das escolas públicas brasileiras”, diz nota divulgada pela entidade

    Em nota divulgada nesta quarta-feira (27), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) contesta o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. A entidade assegura que sua assessoria jurídica não foi consultada antes de Vélez divulgar e-mail às escolas do país com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, solicitando que os alunos fossem filmados cantando o hino nacional.

    Além disso, a nota rebate declarações da deputada estadual Janaína Pascoal (PSL-SP). Pelo Twitter, ela recomendou que o ministro “contratasse urgentemente um assessor jurídico”.

    Leia abaixo a íntegra da nota da Anauni:

     Com relação aos fatos recentes, envolvendo determinação exarada pelo Ministério da Educação para que carta fosse lida aos alunos de escolas brasileiras, a Anauni – Associação Nacional dos Advogados da União vem a público prestar esclarecimentos, na forma que segue.

    No dia 25/02/2019, e-mail enviado pelo Ministro da Educação às escolas brasileiras solicitava que os gestores das escolas lessem aos seus alunos uma carta, em que constava o slogan de campanha do presidente eleito, e logo em seguida filmassem os alunos perfilados, durante a execução do hino nacional.

    Como se sabe, as repercussões do episódio implicaram recuo do titular da pasta, que se desculpou pela determinação exarada, bem assim por alguns de seus trechos, cuja constitucionalidade e legalidade foram questionados pela sociedade civil – especificamente quanto à veiculação do slogan de campanha, a ofender o art. 37 da Constituição da República, e determinação de filmagem dos alunos sem autorização dos pais, a violar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Episódios como o presente revelam a importância da atividade consultiva desempenhada pela Advocacia-Geral da União, firme na sua missão de prover o Poder Executivo com elementos jurídicos para subsidiar sua atuação.

    O art. 131 da Constituição da República garante a Advocacia-Geral da União como instituição própria para consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; e, a Lei Complementar da Advocacia-Geral da União, LC nº 73/93, no seu art. 11, institui as Consultorias Jurídicas de Ministério como instâncias para realizar tais atividades no âmbito dos ministérios, inclusive assessorando os excelentíssimos ministros de Estado (art. 11, I, da LC nº 73/93).

    Neste sentido, aos quadros extremamente capacitados de Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional (no âmbito do Ministério da Economia) incumbe prover o Poder Executivo com o devido assessoramento e consultoria jurídica nas matérias de sua competência.

    Destaca-se que não há qualquer necessidade de contratação de advogados privados para prestar assessoria e/ou consultoria jurídica aos Ministérios e aos senhores ministros, como aventado pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), já que tal atribuição compete exclusivamente à Advocacia-Geral da União e seus membros, na forma do art. 131 da Constituição da República.

    Lamentavelmente, conforme apurado pela Folha de São Paulo na edição desta data (27 de fevereiro de 2019), o Ministério da Educação não acionou a sua Consultoria Jurídica para verificar a legalidade da determinação de leitura da carta aos alunos das escolas públicas brasileiras, ou mesmo do conteúdo desta carta. Naturalmente, se a Consultoria Jurídica do Ministério tivesse sido acionada, todas as implicações legais da determinação teriam sido apontadas oportunamente, e o infortúnio teria sido evitado.

    Prestados os esclarecimentos, reitera-se a disponibilidade e a capacidade da Advocacia-Geral da União, por meio de suas Consultorias Jurídicas de Ministério, para assessorar juridicamente os Ministérios e os ministros de Estado, visando possibilitar o fortalecimento do Estado Brasileiro, e garantir o sucesso das políticas públicas pretendidas pelo atual governo.

    Brasília 27 de fevereiro de 2019

    ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União

    Fonte: Fórum

  • O Mapa do Ensino Superior no Brasil divulgou levantamento feito pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo) onde mostrou uma baixa taxa de escolarização superior líquida no país entre jovens de 18 a 24 anos. O índice de jovens matriculados ficou em 18,5% em 2018. A menor taxa de escolarização superior ficou no Maranhão, com 10,6%.

    Os dados são preocupantes. Um adulto que chegou apenas ao ensino fundamental ganha em média 62% do salário daquele que completou o ensino médio. Já os que se formaram no curso superior superam a renda em 235%. É uma das maiores disparidades do mundo, de acordo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). 

    O último estudo do Atlas da Violência 2017 mostrou que em 2015, foram registrados 59.080 homicídios, 29 mortes a cada 100 mil habitantes. Dentre esses, o perfil predominante é de homens, jovens e negros de baixa escolaridade.

    A educação é o maior caminho para a saída da criminalidade e desigualdade social. Mas infelizmente, o governo Bolsonaro até hoje não criou medidas para redefinir o quadro educacional precário no Brasil. 

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Desemprego causa transtornos para milhões de famílias (Foto: Thiago Freitas)

    No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer.

    Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo mandato da presidenta e a crise internacional chegando ao país. A união de amplos setores conservadores levou milhares para as ruas  e o golpe de Estado midiático-jurídico-parlamentar foi dado.

    A presidenta Dilma venceu a eleição em 2014 por uma margem mínima. Ela teve 51,64% dos votos válidos no segundo turno e Aécio Neves teve 48,16%, pouco mais de 3 milhões de votos de diferença. Foi o suficiente para o senador do PSDB por em dúvida o resultado.

    “A trama golpista envolveu amplos setores da elite brasileira em acordo com grandes corporações econômicas internacionais para atacar as principais conquistas da classe trabalhadora dos anos dos governos Lula e Dilma”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    dilma impeachment carta capital

    Presidenta Dilma se despede firme na resistência ao golpe (Foto: Carta Capital)

    Com a promessa de combater a “corrupção” e tirar o Brasil da crise, os golpistas, com Temer à frente levaram a cabo o projeto de grandes conglomerados econômicos de barrar o projeto de desenvolvimento econômico voltado para os interesses nacionais, com distribuição de renda.

    Temer assumiu no dia 1º de setembro, com uma equipe de primeiro escalão sem a presença de mulheres, jovens e negros. De imediato já tirou o status de ministério da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, LGBT e Direitos Humanos.

    Desemprego alarmante

    Em seu discurso afirmou que "são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar a força da economia e recolocar o Brasil nos trilhos".

    Mas a receita de seu projeto neoliberal só fez aprofundar a crise e o país volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas com  desmonte dos programas sociais que haviam tirado cerca de 40 milhões de pessoas da miséria.

    “Temer vem fazendo sucessivos cortes nos beneficiários do Bolsa Família e em programas como o Minha Casa, Minha Vida e mais recentemente com o Farmácia Popular, além de acabar sem aviso prévio com a política de valorização do salário mínimo, que vinha trazendo aumentos reais”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. “E agora os aumentos têm sido abaixo da inflação”.

    A velocidade com que o governo golpista vem exterminando as conquistas que levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo, apavora. O desemprego que em 2015 era de 8,5%, atualmente está em 12,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 13 milhões de famílias com algum desempregado.

    Além disso, lembra Ivânia, “a precariedade do trabalho avança com a aprovação da reforma trabalhista há pouco mais de um ano”. Juntando-se desocupados com subempregados chega-se ao astronômico número de mais de 27 milhões de pessoas, “sem perspectivas de melhoria imediata”.

     Investimentos congelados

    Com apoio de sua base, com ampla maioria no Congresso, Temer aprovou o congelamento de investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos, juntamente com os salários dos servidores federais, através da Emenda Constitucional 95.

    Os setores mais atingidos foram a saúde e educação públicas. Com isso, “o SUS (Sistema Único de Saúde) corre sério risco de extinção”, afirma Elgiane Lago, secretária da Saúde licenciada da CTB. “Querem pegar o dinheiro do SUS e passar para empresários da saúde, que só querem lucros”, denuncia.

    Na educação os cortes orçamentários têm sido brutais. “A reforma do ensino médio prioriza o ensino tecnicista e não valoriza o ensino voltado para o ingresso no ensino superior”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Ela reclama da política autoritária desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), tirando as representações da sociedade civil e do movimento educacional do Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação.

    “As políticas do MEC representam a liquidação das 20 metas do PNE (Plano Nacional de Educação), principalmente a meta 20 de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para essa área estratégica de qualquer nação”, diz.

    Já Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, lembra que por causa das mudanças no Programa Universidade Para Todos (ProUNi) e no Financiamento estudantil, “mais de 170 mil universitários já abandonaram os estudos, além de nossos pesquisadores estarem saindo do país, numa grande perda para o desenvolvimento científico” .

    Reforma que deforma os direitos trabalhistas

    Outra marca registrada do desgoverno Temer é o entreguismo. A Petrobras perdeu a prioridade para a exploração dos poços de pré-sal, que estão sendo passados para petrolíferas estrangeiras.

    reforma trabalhista

    “Com a mudança no regime de exploração do petróleo, os royalties do pré-sal deixaram de ser destinados à educação e à saúde”, conta Luiza. Com isso, estima-se uma perda de R$ 1,3 trilhão somente para a educação em cerca de 30 anos.

    Mas a destruição não cessa. “A reforma trabalhista, ajudada pela terceirização ilimitada, liquida com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria categorias de subempregados com a possibilidade de contratos intermitentes, de fatiamento das férias, entre outras perdas históricas”, afirma Ivânia.

    Não se pode esquecer da reforma da previdência, que está paralisada, mas ainda não foi engavetada.  “A promessa era a de criar empregos, mas a desocupação aumentou, o movimento sindical sore um ataque brutal na sua organização e o país vai afundando em índices alarmantes de violência”, assinala.

    Atlas da Violência

    De acordo o Atlas da Violência 2018, ocorreram 62.517 homicídios no país, em 2016, ou 30,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior taxa já registrada no Brasil. E para piorar, o estudo constatou que 56,5% dos assassinatos envolvem jovens entre 15 e 29 anos.

    Entre o total de assassinatos, 71,5% das vítimas eram negras ou pardas. Ou seja, a população negra tem 2,5 vezes de chances de serem mortas em relação à população branca (40,2 negros por 100 mil habitantes contra 16 brancos por 100 mil).

    “Com o golpe, o racismo institucional se revela ainda mais perverso”, acentua Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “Parece que as políticas afirmativas acirraram ainda mais os ânimos dos racistas, que se sentem ameaçados com a presença de negras e negros nas universidades, no mercado de trabalho, enfim em lugares onde não era habitual ver-se negros”.

    violencia negro latuff

    Arte de Carlos Lattuf

    Mulheres são as maiores vítimas

    “As mulheres são as que mais sofrem com a crise”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “Ganhamos quase 30% a menos que os homens, sofremos assédio moral e sexual e somos as primeiras a ser demitidas e as últimas a se realocarem”.

    A violência de gênero está gritante. Houve crescimento de 6,4% de feminicídios nos dez anos pesquisados. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos.

    Com todos esses dados, “o balanço do desgoverno Temer é o pior da história”, ressalta Vânia. Por isso, “ele é o presidente mais rejeitado que o país já teve, chegando a mais de 90% de rejeição”. Por isso, nenhum candidato deseja o seu apoio explícito nestas eleições.

    Retrocessos no campo

    Para agradar a bancada ruralista no Congresso, Temer tem efetuado cortes orçamentários no programa de Agricultura Familiar, até então responsável por 70% de produção dos alimentos no país. Duas medidas provisórias afetam drasticamente a vida das agricultoras e agricultores familiares. A MP 839/2018 efetiva um corte de R$ 9,5 bilhões no orçamento destinado à agricultura familiar e a MP 842/2018, sobre a renegociação de dívidas fundiárias, prejudica as trabalhadoras e trabalhadores.

    Tanto que para o Conselho Político da CTB, "os trabalhadores e trabalhadoras rurais são vítimas do aumento da violência e uma agenda de retrocessos para a agricultura familiar, com redução dos investimentos e obstáculos à negociação das dívidas, cumplicidade com o trabalho escravo e o completo abandono da reforma agrária".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O Ministério da Educação (MEC) obriga as mais de 509 mil educadoras e educadores do ensino médio a responder um formulário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesta quinta-feira (2), denominando o “Dia D”, da BNCC.

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    Para se contrapor a essa imposição do MEC, as educadoras e educadores criaram o Dia da Denúncia para resgatar “o debate contra a reforma do ensino médio e a proposta de base curricular do governo golpista”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Porque para a sindicalista baiana, a reforma do ensino médio (Lei 13.415/2017) “cria um verdadeiro apartheid socioeducacional”. Segundo Betros, essa lei amplia o foço entre pobres e ricos. “De um lado escolas caríssimas para os ricos e de outro a precariedade total para a maioria absoluta da população”, diz.

    A comunidade escolar reclama da falta de debate sobre uma tentativa de transformação tão profunda do ensino médio. Um dos grandes problemas é que a BNCC determina apenas 60% dos estudantes no ensino médio. Os outros 40% serão preenchidos pelos “itinerários formativos”.

    Para a educadora, A BNCC é a consolidação do projeto do desgoverno Temer de acabar com o ensino médio público e tirar a possibilidade das filhas e filhos dos mais pobres de cursar a universidade e, para piorar, “deixar aos mais pobres uma escola sem nenhuma qualidade, apenas técnica”.

    Ela denuncia também a redução do tempo de estudo para 1.800 horas anuais, como propõe a BNCC. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece uma meta de 4.200 horas anuais de estudo.

    O PNE, aprovado em 2014, depois de amplas discussões em todo o território nacional, estabeleceu 20 metas a serem cumpridas até 2024. Betros lembra que já em 2019 deveriam ser aplicados 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para atingir os 10% em 2024.

    Além disso, a Emenda Constitucional 95/2016 congela os investimentos nos setores essenciais para a melhoria de vida das pessoas, como a educação e a saúde. Por isso, “e pelo total desestímulo à carreira, que a juventude não quer mais a carreira do magistério”.

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    O Dia da Denúncia deverá atingir as 28 mil escolas públicas de ensino médio do país e seus 509 mil profissionais. Para a sindicalista, “o governo tirou os representantes do movimento educacional do Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação para impor seu projeto de desqualificação da escola pública e valorização da rede particular, deixando aos filhos da classe trabalhadora o destino de se transformarem em trabalhadores desqualificados e acríticos”.

    Uma das principais reclamações da comunidade escolar refere-se a que a BNCC determina apenas Matemática e Língua Portuguesa como disciplinas obrigatórias e as outras ficam divididas em “áreas de conhecimento”, que  “podem se transformar em áreas do desconhecimento de questões importantes para o desenvolvimento da juventude e para a criação da cidadania”, reforça Betros.

    “A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica”, diz Gaudêncio Frigotto, filósofo, educador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

    Já Betros reforça a necessidade de engajamento de toda a comunidade escolar para “barrar essa base curricular inócua, prejudicial à qualidade do ensino e contra os interesses da classe trabalhadora”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Arte: Mário Tarcitano

  • A comissão especial que analisa o Escola sem partido volta a discutir o projeto de lei nesta quarta-feira (7), às 14 horas, na Câmara dos Deputados. A discussão e posterior votação entrou na pauta de quarta-feira (31), mas a oposição conseguiu o adiamento.

    Os apoiadores do projeto defendem um controle sobre os professores, mas não fazem nenhuma referência á média de alunos por turma que foi de 30,4 no ensino médio; de 23, no ensino fundamental; e de 16,3, na educação infantil, em 2017, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC).

    “Já não bastam as imensas dificuldades enfrentadas pelos docentes brasileiros, agora temos que nos preocupar com a perseguição de pais e estudantes”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    “Na realidade”, diz ela, “os conservadores querem acabar com o diálogo e a liberdade nas escolas. Querem impor a mordaça para impedir a proliferação do pensamento crítico e o raciocínio estratégico em nossa juventude. Querem, eles sim, doutrinar crianças e jovens e vêm ganhando as cabeças dos pais para isso”.

    O Projeto de Lei 7180/14, visa controlar as aulas, criando mecanismos de vigilância e proibições aos docentes, porque “o saber apavora as pessoas que temem o contraditório”, acentua Marilene.

    O humorístico Zorra, da Globo, dá a exata dimensão do verdadeiro propósito do Escola sem partido 

    Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, o Escola sem partido “É um projeto autoritário, que visa proporcionar uma educação alienante e formadora de mão de obra que não pense e, portanto, não defenda os seus direitos”.

    Já Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense, a estratégia dos defensores desse projeto é provocar uma "pânico moral". De acordo com Penna, "eles usam casos extremos e dizem que isso está acontecendo em todo Brasil. É criar a doença para vender a cura. Espalham o pânico e aí falam: 'você está com medo? Podemos resolver isso'”.

    A presidenta da CTB-AM, Isis Tavares concorda com ele e vai mais longe ao afirmar que o clima criado em torno do que acontece em sala de aula e a defesa da perseguição e repressão a professoras e professores faz parte de um projeto para desviar das discussões da política econômica proposta por Paulo Guedes, futuro superministro da Fazenda de Jair Bolsonaro.

    “Todo o debate está fora de foco”, diz Isis. “Enquanto tentamos debater conteúdo, os apoiadores desse projeto trabalham com performance e se apegam a valores morais e com esse discurso fácil ganham corações e mentes da população desinformada”.

    Enquanto Marilene lembra da atuação do MEC no governo golpista de Michel Temer “tirando dos órgãos da educação, as entidades dos movimentos educacionais, mantendo os representantes empresariais”.

    Inclusive, acentua a secretária de Políticas Educacionais da CTB, as “bases curriculares aprovadas por Temer desobrigam matérias importantes com História, Geografia, Filosofia, Artes e o projeto defendido por Bolsonaro quer a volta de Educação Moral e Cívica e aula de religião e ainda com a possibilidade de docentes por ‘notório saber’”.

    Isso de acordo, com Valéria, reforça a necessidade de atuação conjunta de todas as entidades que defendem a educação democrática e inclusiva.  "Não mediremos esforços para que a escola seja sempre democrática e que trabalhe dentro do que preconiza a Constituição de 1988”.

    Porque, diz Valéria, “o que se quer com esse projeto é cercear o direito e a liberdade de ensinar e de aprender. Esse projeto é que é, de fato, a aplicação de uma doutrinação aos estudantes. Ele propõe uma educação que não seja dialógica e não respeite as diferenças e as especificidades locais e individuais”.

    Segundo Miguel Nagib, criador do projeto Escola sem partido, ele propõe apenas que "sejam quais forem as preferências políticas e ideológicas do professor, ele está legalmente obrigado a respeitar esses limites".

    Já Marilene discorda dele e afirma que o projeto visa cercear as aulas, “impedindo o diálogo em sala de aula e determinando o controle rígido da família sobre o conteúdo das aulas, sem a menor discussão sobre a sociedade, o país e o mundo”.

    Serviço

    O que: Reunião Deliberativa Ordinária -Comissão especial Escola sem partido

    Quando: Quarta-feira (7), às 14h,

    Onde: Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenário 1)

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • "O golpe de Estado de 2016 mostrou a que veio já em seu início. O ataque à educação pública se transformou num dos seus principais pilares", diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Ela comenta o vídeo feito pela Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018, que ocorre entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

    Como está no vídeo, Betros explica que o desgoverno de Michel Temer atacou os órgãos nacionais de defesa da educação. Ele tirou todos os representantes da sociedade civil e do movimento educacional do Conselho Nacional de Educação e fez o mesmo com o Fórum Nacional de Educação, "inviabilizando qualquer debate sobre projetos que valorizem a educação pública, sem o viés do mercado", argumenta.

    Confira o vídeo e entenda a luta pela educação

    Para ela, as medidas do Ministério da Educação (MEC) "visam cercear as filhas e filhos da classe trabalhadora da possibilidade de adquirirem conhecimento crítico e com isso conquistarem a cidadania plena".  Os profissionais "comprometidos com a educação pública, de qualidade, laica e inclusiva, se unem aos estudantes e à comunidade escolar para tornar a educação realmente uma área estratégica para o desenvolvimento nacional". Esse é o objetivo da Conape 2018.

    Além disso, explica Betros, o MEC inviabiliza o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 com 20 metas para avançar nessa área, entre elas a que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e a que valoriza os profissionais.

    Portal CTB

     

  • A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) foi lançada nesta terça-feira (20) pelas mais importantes entidades da sociedade civil ligadas ao tema. Com o objetivo de elaborar plataformas de resistência ao desmonte promovido pelo desgoverno Temer nessa área estratégica para o desenvolvimento do país.

    Foi o primeiro encontro das mais importantes entidades do movimento educacional brasileiro após se retirarem do Fórum Nacional de Educação (FNE), contra a ingerência do Ministério da Educação (MEC), tirando representantes da sociedade civil do órgão.

    “A realização da Conape já está sendo um importante marco para a resistência ao golpe contra a democracia que tem como um dos principais pilares desmontar a educação pública democrática, laica, inclusiva e de qualidade”, afirma Marilene Betros, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no evento.

    Para ela, “não é possível aceitar o que o governo está fazendo com a educação, principalmente a pública”. Explica ainda que as entidades procuraram o diálogo com o MEC para manter as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014.

    Betros reforça a necessidade de organização de toda a sociedade para defender a educação, “tão maltratada por esse governo ilegítimo”. Ela reafirma a importância da Conape para “avançar a uma educação onde os filhos e filhas da classe trabalhadora tenham oportunidades de desenvolvimento pleno”.

    Além do mais, diz ela, “precisamos fortalecer a resistência aos cortes de investimentos na educação pública. Por isso, nos agrupamos e já chamamos um Conferência Nacional Popular de Educação para juntos com a sociedade levarmos o país de volta à democracia e aos investimentos necessários em educação”.

    Betros define o desgoverno Temer como o “inimigo número um da educação pública”. Garante ainda que “as entidades mais importantes do país que defendem a educação participam deste movimento para a valorização de uma educação transformadora e sem mordaça”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • “A educação brasileira corre sério risco com as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo de Michel Temer”, diz Madalena Guasco Peixoto, secretária-geral e vice-coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

    Para se contrapor às ameaças que pairam sobre a educação, principalmente no setor público, a Contee lança a Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor. “O nosso objetivo é mostrar à sociedade a importância de termos uma boa educação para garantir um futuro pleno de possibilidades para as nossas crianças e jovens”, acentua.

    Além do projeto Escola Sem Partido e o congelamento dos investimentos em educação por 20 anos, Peixoto cita três medidas, que na sua opinião mostram o caráter das reformas propostas pelo governo federal.

    A primeira medida citada é o rebaixamento da licenciatura de 3.600 horas para 100 horas e ainda à distância. “Dessa forma, qualquer pode fazer esse curso e em 100 horas fica habilitado a dar aula sobre o que estudou nesse escasso período”, conta.

    Outro projeto é a portaria que liberou o ensino à distância para a educação básica. “Assim elimina a figura da professora e liquida com a possibilidade de um ensino voltado para o desenvolvimento pleno dos alunos e a socialização do conhecimento, a troca de experiências”.

    Assista o vídeo da campanha: 

    Finalmente, diz Peixoto, “a reforma do ensino médio detona a possibilidade de uma educação voltada para a ampliação dos horizontes das pessoas”. Ela cita ainda a intenção do Ministério da Educação (MEC) em “privatizar as escolas, que poderão terceirizar o seu quadro de funcionários, inclusive professoras e professores”.

    Já para Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “a campanha da Contee é interessante porque apresenta à sociedade o desmonte que esse governo está fazendo na educação pública principalmente”.

    Betros afirma que o Piso Salarial Nacional do Magistério e a obrigatoriedade de se aplicar os planos de carreira, valorizando a formação “podem ir por água abaixo com essas medidas inóspitas tomadas pelo MEC e pelo Congresso Nacional. Medidas que favorecem apenas a uma minoria muito rica que pode arcar com os custos de uma educação extremamente cara para os seus filhos e filhas”.

    Ela questiona também a possibilidade de educadoras e educadores poderem ser contratados com base no “notório saber”. De acordo com a sindicalista da CTB, “com isso qualquer um poderá lecionar, mesmo sem ter didática alguma”.

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    Peixoto explica que essa á a primeira fase da campanha. Na próxima fase "frequentaremos todas as assembleias legislativas estaduais para mostrar o perigo de o país ficar sem professores e sem uma educação compatível com as nossas necessidades”.

    “Um país sem professores e professoras é um país sem futuro”, conclui a jornalista Táscia Souza no site da Contee.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Tudo começou quando um grupo de partidos políticos de direita sem voto se agrupou e derrubou uma presidenta eleita constitucionalmente. Instalado no poder, começou a desmontar as conquistas do andar de baixo da economia.

    “O golpe veio para acabar com as conquistas do povo brasileiro e barrar o avanço da democracia em seus inéditos 31 anos consecutivos”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

    A reação foi imediata. Artistas, jovens, mulheres, sindicalistas e toda a sociedade civil organizada tomou as ruas para denunciar o golpe. Não tardou a surgirem medidas contra os interesses da classe trabalhadora.

    Entrou em cena, o projeto Escola Sem Partido, também chamado de Lei da Mordaça, pois proíbe o diálogo e instaura a ditadura do pensamento único.

    Aí o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma reforma do ensino médio, através da Medida Provisória 746, com objetivos claros de “liquidar a educação pública”, como diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

    Ela se diz satisfeita com a proposta do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) de que a Câmara dos Deputados retire a MP da pauta e volte a tramitar o Projeto de Lei 6840/2013, que propõe o período integral nas escolas e mudanças curriculares, “tudo feito com diálogo com a sociedade”, explica Silva.

    Para Lanes, a retirada da MP será “a primeira derrota do Temer e uma vitória dos estudantes, se o Temer quer fazer uma reforma do ensino que no mínimo se proponha a debater e falar com todos e todas sobre as medidas”.

    Aí apareceu a Proposta de Emenda à Constituição 241 (agora PEC 55, em tramitação no Senado), apelidada recentemente de PEC da Morte. Os estudantes reagiram e passaram a ocupar escolas e universidades no país inteiro contra essas medidas que prejudicam a educação pública.

    Coletiva de estudantes do DF 

    Betros afirma que os estudantes estão dando uma lição para todos e todas. “A juventude nos enche de esperança, porque está defendendo o futuro do país e com muita disposição de luta”. Para ela, “essa consciência de nação que se está criando, vislumbra um futuro que os setores conservadores querem barrar a todo custo”.

    O movimento iniciou fortíssimo no Paraná, onde há quase 900 escolas ocupadas e se espalhou pelo Brasil com a entrada dos universitários em cena também. Já são mais de 1.200 escolas e quase 200 universidades públicas ocupadas.

    A resposta do desgoverno golpista veio da forma costumeira, com repressão. “Parece que os governantes que estão no poder não sabem conversar, pois quando nos expressamos em defesa da educação, eles vêm com gás lacrimogênio e bombas”, diz Arizla Oliveira, 16 anos, estudante paranaense.

    O maior problema enfrentado pelos estudantes, mais uma vez, é a repressão determinada pelos governantes. No Paraná, grupos de fascistas se organizam para tentar desocupar as escolas e a Polícia Militar (PM) cercou uma escola e impediu a entrada de alimentos e visitas aos estudantes, mesmo sem ordem judicial.

    Entra em cena a estudante Ana Júlia Ribeiro, 16 anos. Ela encanta o mundo, dando aula de cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná e depois no Senado Federal. Convidada a falar sobre a questão na Organização das Nações Unidas (ONU).

    A “guerra” promovida por setores radicais de direita não conteve os estudantes, constantemente ameaçados por esses grupos, sem que a polícia intervenha. No Distrito Federal, o juiz Alex Costa de Oliveira autorizou a utilização de práticas de tortura pela PM contra adolescentes para desocupar uma escola.

    Em diversos estados as PMs têm invadido escolas e retirado estudantes, mesmo sem mandado judicial. No Tocantins, jovens foram levados à delegacia algemados. Além de o ministro da Educação Mendonça Filho ter determinado o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas.

    Letícia Sabatella visita escola ocupada no Paraná 

    “O MEC não está interessado em resolver questão nenhuma. Os estudantes não querem boicotar o Enem e é perfeitamente possível a realização do exame nas escolas ocupadas”, diz a líder estudantil.

    Lanes conta quem em Minas Gerais houve negociação e o Enem ocorrerá nas escolas que estão ocupadas. Lá, “a democracia venceu”, diz ela. “O Enem é uma conquista do movimento estudantil e a melhor maneira dos filhos e filhas da classe trabalhadora entrarem na universidade”.

    Já a adolescente paranaense Kezia Akemi Suzuki, 15 anos, responde aos ataques que os estudantes têm sofrido. “Só espero que você que é contra o nosso movimento entenda as nossas razões e o porquê defendemos a educação pública. Além do que não estamos privando ninguém de estudar, estamos lutando para que todos estudem, mas com dignidade”. Marcelo do Distrito Federal, afirma que “a gente só está lutando pela educação. A gente só quer melhoria para nossas escolas".

    Para Mario Volpi, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “não podemos permitir que um país como o Brasil, que foi o primeiro país, em 1989, a assinar a convenção sobre os direitos da criança agora permita, por qualquer forma ou pretexto que esses direitos sejam violados”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy - Foto: Giocondo Bretas

  • O ministro golpista da Educação, Mendonça Filho, ameaçou cobrar R$ 15 milhões de entidades estudantis por supostamente terem "incentivado" as ocupações de escolas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela investimentos em educação e saúde por 20 anos.

    Em nota pública, as entidades repudiaram essa manifestação autoritária das autoridades governamentais: “A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades nacionais representativas dos estudantes, vêm a público repudiar as declarações do ministro Mendonça Filho em que afirma que vai acionar a AGU para cobrar das entidades os prejuízos com o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas” (leia aquia íntegra do texto).

    A presidenta da UNE, Carina Vitral afirma que já são 171 universidades e mais de 1.200 escolas ocupadas em todo o país. “O movimento cresce porque é em defesa da educação pública e dos direitos de todos e todas poderem estudar e expressar seus anseios”.

    ctb juventude escolas ocupadas

    “A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) está junto com os estudantes porque somos contra qualquer tipo de ameaça sobre os estudantes e seus representantes. O diálogo é a melhor maneira de resolver a questão da educação”, defende Marilene Betros, dirigente da CTB.

    Já o secretário da Juventude Trabalhadora, Vítor Espinoza, reforça os argumentos de Betros e afirma que “a juventude ocupa escola para resistir ao golpe à nossa democracia e as ameaças que pairam sobre a educação e saúde públicas com essa PEC”.

    As ocupações se espalham. Na noite desta segunda-feira (7), cerca de 2.000 universitários ocuparam a Universidade Federal do Pará (UFPA), vencendo a tentativa de um grupo de fascistas de impedir a ocupação (veja vídeo abaixo).

     

    O estudante de Direito, Jorge Lucas Neves conta que a tentativa de “nos impedir feita pelo UFPA Livre acabou chamando mais atenção ainda e a mobilização foi grande e vencemos”. Marcos Fontelles, presidente da CTB-PA diz que a entidade apoia integralmente os estudantes.

    “Apoiamos a luta da juventude que organizam as ocupações. Temos visitados os locais e participado de debates e conversado com os alunos”. Porque para “nós esse movimento é autêntico e em defesa de direitos dos estudantes e se toda a sociedade, que é ferida por uma PEC 55, perniciosa ao país”.

    A própria direção da UFPA distribuiu comunicado em apoio ao movimento, onde reconhece “a legitimidade, respeita e dialoga com os movimentos contrários à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016”.

    Ato em Goiânia, capital de Goiás, nesta terça-feira (8) em apoio ao Dia Nacional de Paralisações de sexta-feira (11). Assista abaixo.

    Vídeo: Eduardo Carli / A Casa de Vidro

    No Distrito Federal, os estudantes ocuparam nesta segunda-feira (7) a Câmara Legislativa (veja vídeo abaixo). Em Belo Horizonte, o presidente da CTB-MG, Marcelino Rocha denuncia que após pressão de grupos fascistas, a reitoria pediu a reintegração de posse da PUC Coração Eucarístico.

     

    “Água e luz foram cortadas, o banheiro trancado (mas alguns professores dos últimos horários estão ‘esquecendo’ o banheiro da Associação dos Docentes aberto) e o que é pior: a segurança está desde ontem impedindo a entrada de alimentos”, afirma.

    “Os estudantes estão dando uma lição importante para toda a sociedade. Mostram que querem dialogar. Querem uma escola que não os amordace, que respeite a diversidade e os anseios da juventude. É pedir muito?”, pergunta Betros.

    Assista UFRGS ocupada  

     Nota pública da ocupação da escola Prof. Cândido Duarte em Recife. Confira!

    Acompanhe ação ilegal da PM de São Paulo 

     O ator Fábio Assunção visitou uma escola ocupada no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II

     Camila, estudante da UFRN, conta sobre o cotidiano da ocupação da reitoria

     Greve dos estudantes de Manaus

    UFBA ocupada 

     

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participa do 18º Congresso da Federação Internacional do Ensino (Fise), na Cidade do México, neste sábado (4) e domingo (5).

    “Diremos às educadoras e educadores de todo o mundo que não aceitaremos que retirem nossos direitos, pelo contrário, queremos avanços”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Já a organização do evento afirma que “o 18º Congresso da Fise será um congresso militante democrático que elegerá a nova liderança. Lá, vamos discutir sobre os sérios problemas dos trabalhadores na educação e decidiremos o plano de ação e o fortalecimento da Fise para os próximos cinco anos”.

    Uma das principais críticas à conjuntura se dá à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - entidade europeia - que tenta determinar uma visão mercantilista da educação.

    Para os organizadores do evento, “o conteúdo da educação em todos os níveis está sendo adaptado à decisão da OCDE que quer que a educação seja uma mercadoria. Uma mercadoria que dá dinheiro”.

    Betros relata que o Ministério da Educação (MEC), do governo golpista de Michel Temer, também trata a educação como mercadoria e “pretende inicialmente privatizar as universidades públicas federais e o ensino médio”.

    De acordo em ela, essa será a mensagem da CTB no Congresso da Fise. Mas, “mostraremos que tem luta, e para resistir, precisamos de sindicatos fortes e atuantes nos locais de trabalho para esclarecer, conscientizar e mobilizar a classe trabalhadora”.

    Além do mais, complementa a sindicalista baiana, “o governo brasileiro reduz os investimentos na educação que estão congelados por 20 anos” e, para piorar, “prefeitos e governadores não respeitam nem a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério”.

    Ela ressalta ainda que a reforma trabalhista causa mais prejuízos porque “os empresários da educação estão demitindo e efetuando contratos intermitentes ou terceirizando, deixando o que já era precário, ainda mais precarizado”.

    Por isso, reforça o texto da Fise, “é necessário acelerar e coordenar a ação dos sindicatos de professores. Defender a mão-de-obra, o salário, os direitos de segurança social em todos os níveis”.

    Para Betros o desafio de unir a classe trabalhadora e elevar a sua consciência política é um trabalho urgente do movimento sindical. “Precisamos mostrar, inclusive, que a melhoria dos níveis educacionais não se dá apenas no âmbito da luta educacional, mas também no enfrentamento à exclusão, à concentração de renda e às disparidades regionais e sociais, o que exige ações políticas e sociais articuladas”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Ocorreu nesta quarta-feira (5), o Seminário 3 anos do Plano Nacional de Educação (PNE), na Câmara dos Deputados. “Muito importante a participação de todas as entidades ligadas à educação para construir uma forte resistência em defesa da educação pública”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). "A CTB como sempre marca presença em defesa da educação pública".

    O balanço inicial, diz Betros, é péssimo porque o governo do presidente ilegítimo Michel Temer promove um verdadeiro desmanche da educação pública. “Esse governo desconhece todo o processo de discussão que promovemos desde a Constituição Cidadã (promulgada em 1988), que determina mais investimentos nessa área estratégica para o país”.

    De acordo com ela, a Emenda Constitucional (EC) 95 – que congela os investimentos nos setores sociais por 20 anos – “representa um iceberg de destruição das lutas e dos sonhos de toda a sociedade brasileira em ter uma educação pública democrática e de qualidade”.

    A sindicalista baiana reforça que o tem 20 metas, com 254 estratégias, para serem cumpridas até 2024 e até agora nem 20% foi concretizada. “Com os projetos de retirada de direitos e cortes nos orçamentos cada vez fica mais difícil efetivar o PNE. Ela se refere principalmente às metas 17 e 18, sobre a valorização profissional e a meta 20 que propõe investir 10% do Produto Interno Bruto na educação.

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    A dirigente da CTB, Marilene Betros discursando no seminário

    Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante. "Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo", diz.

    Betros vai mais longe ao argumentar que os projetos do Ministério da Educação (MEC) visam a privatização e mercantilização da educação. “O PNE está inviabilizado por esse governo golpista “, reforça. “Está havendo uma desvalorização dos profissionais e uma total desestruturação das escolas. Estão sucateando e achatando os salários e dessa forma não há ensino que resista”.

    Além de ampla participação dos setores envolvidos com o tema, o seminário trouxe novos elementos para o debate. “Houve avanço na realização da Conferência Nacional de Popular da Educação (Conape) e a adesão da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE no Conape”, salienta a professora sindicalista.

    “Depois do fim do Fórum Nacional de Educação e da desestruturação do Conselho Nacional de Educação, não podemos esperar nada de bom desse governo”, acentua. “Vamos à luta para impedir que a educação brasileira sofra mais esse achaque”. 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Intrínseca.com.br

  • O ministro da Educação, Ricardo Vélez, encontrou-se com o presidente Bolsonaro nesta segunda (11) para conversar sobre as disputas que vêm ocorrendo no seu ministério. Discípulos do astrólogo Olavo de Carvalho (olavettes, como ele os chama, dentre os quais está o próprio ministro), religiosos apoiados pela banca fundamentalista e setores militares que ocupam o ministério se digladiam.

    A pedido de Bolsonaro, Vélez exonerou, em edição extra do Diário Oficial da União dia 11, o coronel Ricardo Wagner Roquetti, ex-olavette e agora persona non grata para o grupo. Também foram exonerados Tiago Tondinelli e Sílvio Grimaldo, ligados a Olavo.

    Escreve a Revista Fórum: “A briga no ministério começou na semana passada, quando o ministro resolveu afastar funcionários que defendiam políticas de viés ideológico. A mais importante delas foi a carta enviada às escolas pedindo que o slogan de campanha de Bolsonaro fosse lido e que crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional.

    Fogueira das crendices

    Vélez deixou os ‘olavistas’ de lado e passou a se aconselhar com seus ex-alunos e com o secretário executivo Luiz Antonio Tozi, que foi diretor do Centro Paula Souza, administrador das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) em São Paulo”.

    A peleja levou a que o jornal Folha de S. Paulo classificasse o MEC como uma “Fogueira das crendices” em editorial deste dia 12, terça-feira. Para a publicação, o Governo Bolsonaro trata “a pasta como quintal para estripulias dos setores mais caricatos na coalizão de forças conservadoras que elegeu o presidente. O mesmo se observa no Itamaraty".

    Não se tem notícia de que haja algum projeto educacional envolvido por trás das vaidades em litígio, mas uma outra voz governista, o presidente do Banco do Brasil, economista Rubem Novaes, no melhor estilo hitlerista, afirmou que somos, “em razão de gênero, etnia, origem social, nacionalidade etc., diferentes e temos diferentes aptidões”. Na palestra, agora divulgada, mas proferida em outubro de 2017, queixou-se de que, ao contrário dos brasileiros descendentes de europeus com melhores condições econômicas diminuírem a quantidade de fillhos por casal, os demais continuam reproduzindo a espécie demais da conta – e crianças de matéria prima ruim!. Falando sobre educação (ele foi professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas), proferiu: “O processo produtivo da Educação é sui generis já que a criança está ao mesmo tempo na matéria prima e no produto final. É a mesma criança em dois estágios diferentes de vida. Como em qualquer produção, se a matéria prima não é boa, o produto final, criança educada, também não o será”.

    A matéria prima educacional do atual governo tem sido o avanço do obscurantismo e da militarização no ensino, o ataque à liberdade de cátedra, de pensamento e de manifestação nas escolas, os baixos recursos para a educação, a ameaça aos direitos dos profissionais de ensino e demais trabalhadores na reforma da Previdência e a tentativa de destruir suas entidades sindicais.

    Carlos Pompe, jornalista da Contee

  • Estamos vivendo um Estado de exceção, e como em todo estado de exceção, a classe trabalhadora paga o pato da crise do capital que ataca o trabalho com uma voracidade tenaz. Em momentos como este, os reflexos na educação são devastadores e pior, com consequências duradouras.

    Durante a ditadura fascista (1964-1985), o magistério passou por uma desvalorização brutal com achatamento salarial e condições precárias de trabalho. E agora essa desvalorização se mostra ainda mais brutal.

    O problema é que os governantes se apropriam de nossas bandeiras por uma educação democrática e de qualidade e as ressignificam e transformam o caráter estratégico da educação em meras políticas sociais. E mesmo essas políticas são sempre de governo e não de Estado.

    Na conjuntura de exceção que vivemos não é diferente. 

    Não existe política pública sem financiamento público. Então, o desastre está feito a partir do golpe de Estado do ano passado e com a aprovação da Emenda Constitucional 95, com o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, além de inviabilizarem os recursos do fundo social e os royalties do pré-sal para a educação.

    Não existe política pública sem a participação da sociedade. O governo cortou verbas do Ministério da Educação (MEC) que extinguiu secretarias importantes e engessou o Fórum Nacional de Educação, onde entidades representativas da sociedade dialogavam com o governo na construção de políticas importantes para a educação.

    Também destituíram a representação das trabalhadoras e trabalhadores no Conselho Nacional de Educação. Com isso, om governo ilegítimo de Michel Temer apequena e distorce a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae).

    Para alargar os caminhos para o mercado e tentar imobilizar os movimentos sociais, o governo federal promove ataques sistemáticos e em série como a terceirização ilimitada, a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, que abrem juntas e articuladas o caminho para a privatização da educação pública.

    E como todo Estado de exceção, é claro, o ensino religioso adentra as escolas que deveriam ser instituições de um Estado laico e ainda com o espectro da Lei da Mordaça pairando no ar para instituir o medo de questionar e desenvolver o pensamento crítico.

    Isso tem consequências objetivas na educação e na sociedade. Escolas sem condições estruturais de funcionamento, professores/as contratados de forma temporária ou por pregão, saúde laboral comprometida, greves para garantir minimamente o pagamento de salários, estudantes acuados pela repressão policial e toda semana chegam notícias de professores/as que foram agredidos/as agredidos/as e até mortos/as, no exercício de sua profissão.

    Isso reflete como os profissionais da educação tiveram seu respeito e relevância social de sua profissão destruídos no seio da sociedade pelo projeto neoliberal da direita brasileira de não tratar a educação como um projeto estratégico de nação. muito menos ter políticas para a educação pública de qualidade social. Assim, os salários, já defasados, e as condições de trabalho físicas, emocionais e de saúde dos profissionais da educação estão seriamente comprometidas.

    Se fizermos esse exercício de projetar o futuro e considerarmos que a elite atrasada e golpista deste país está cometendo um crime contra o futuro da da nossa juventude, percebemos que é necessário resistir. Resistir buscando unidade com os mais amplos movimentos sociais, mas também juntamente com a família, com os amigos, no trabalho. Resistir na escola, nas redes sociais e nas ruas contra o desmonte do Estado brasileiro.

    Um futuro com igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens depende da nossa resistência e luta!

    E a luta continua!

    Isis Tavares é presidenta da CTB-AM e secretária de Gênero da CNTE.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Está nos noticiários desta quinta-feira (30): cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática e em língua portuguesa, não tendo aprendido nem mesmo o que é considerado básico. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC).

    Se os números demonstram que, sim, há um problema na educação básica no Brasil, há que se tomar cuidado com a forma como isso será — ou já é — tratado nas propostas eleitorais para o setor, sobretudo no que tange às candidaturas que representam a continuidade do golpe em curso no país desde 2016 e que atingiu fortemente as políticas educacionais.

    Como destacou o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, em artigo publicado na Carta Educação, o golpe trouxe a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, inviabilizando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Trouxe também o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros, que substituíram a destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o ensino público. Isso sem falar na equivocada reforma do ensino médio — que em nada dirime as dificuldades enfrentadas nesse nível de escolaridade, nem mesmo aquelas mostradas na frieza dos números — e na reforma trabalhista que contribui para a desvalorização e a desprofissionalização do magistério e dos demais trabalhadores em educação.

    Na lista dos presidenciáveis, é esse o cenário representado por Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Meirelles pode até ser oficialmente o candidato de Temer, mas, por sua coligação — que reúne o “centrão” apoiador e garantidor do golpe —, e pela própria trajetória tucana e seu pacto com as velhas elites, Alckmin também é apontado por grande parte dos analistas políticos como escolhido especialmente para esse papel. Fato é que, na educação, as propostas de ambos são bem próximas e apontam precisamente para uma leitura destorcida dos dados e de como investir em educação para de fato superar as desigualdades.

    Meirelles, por exemplo, já declarou ser preciso valorizar a “meritocracia” e o “desempenho” dos estudantes, destacando inclusive que, se for eleito, vinculará os repasses do governo federal às escolas municipais ao desempenho delas – ou seja, quanto melhor for a nota nas avaliações, maior será o repasse. A falácia da meritocracia e a lógica da competição servem ao modelo do capital, que aproxima a escola de ume empresa. Acontece que uma avaliação de desempenho meramente numérica não leva em conta a base e a formação distinta de cada estudante, decorrentes das condições sociais das famílias e de suas possibilidades e capacidades em acompanhar a educação das crianças e adolescentes. Tampouco considera que a oferta de ensino é desigual, já que o próprio sistema educacional não é homogêneo, e que o modelo de uma suposta “igualdade de oportunidades” pode acarretar sérios problemas pedagógicos, aprofundando o abismo entre os “alunos bons” e os “alunos ruins”. Além disso, atrelar o investimento público ao “desempenho” da escola é ignorar também tanto a realidade da comunidade em que ela está inserida como a condição de trabalho a que seus professores e técnicos administrativos estão submetidos.

    É esse mesmo pensamento industrial, contudo, que pauta o projeto de Geraldo Alckmin. Em sua gestão no governo paulista, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) era usado como critério para pagar bônus a professores e funcionários de escolas que alcançaram as metas fixadas para cada unidade. No entanto, ao contrário de uma melhoria de qualidade, o que a pressão sobre as escolas faz é levar a um estreitamento do currículo e a uma excessiva responsabilização do magistério, ignorando que há inúmeros outros fatores, sobretudo externos, que influenciam os resultados e vão muito além do empenho em sala de aula.

    Apesar das críticas, esse viés mercadológico impregna o que está sendo e continuará a ser feito na educação caso o grupo que está no poder, seja com Meirelles ou com Alckmin, permaneça. Não é à toa que o tucano elogiou publicamente a reforma do ensino médio do governo Temer. Na teoria, o candidato diz que a medida foi feita de forma correta para evitar a evasão escolar ao dar a possibilidade de os estudantes escolherem os cursos, sendo esse um grande passo para universalizar o acesso à educação básica. Não vai e não é. A manutenção de apenas português e matemática como disciplinas obrigatórias não vai sanar as dificuldades dos jovens nesses conteúdos. Pelo contrário, instituirá um ensino embotado e sem abertura ao pensamento.

    Como destacou a coordenadora-geral em exercício da Contee, Madalena Guasco Peixoto, em artigo também publicado na Carta Educação, a adoção de “áreas de conhecimento”, sob a pretensa alegação de reduzir o conteudismo, visa a, na realidade, excluir do currículo a reflexão e a formação crítica. Além disso, a suposta criação de cinco itinerários formativos, que seriam áreas de aprofundamento à escolha dos estudantes para cursar 40% do currículo, cai por terra quando as escolas têm a obrigação de ofertar apenas um itinerário, restringindo as opções dos estudantes.

    Em vez de flexibilização, exclusão.

    Fonte: Contee, por Táscia Souza

  • Os estudantes ocuparam as escolas, os artistas salas do Ministério da Cultura, trabalhadores e trabalhadoras rurais a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora professores e professoras do Brasil inteiro ocupam e paralisam as atividades do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira (29).

    Cerca de mil docentes protestam "contra os ataques que a educação vem sofrendo por esse governo golpista" , diz Remi Castioni, secretário de Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Distrito Federal (CTB-DF).

    Remi Castioni, que também é professor da Universidade de Brasília 

    A manifestação que permanecerá o dia todo, culminou com a ocupação da sede do MEC por mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras que exigem a saída do ministro José Mendonça Bezerra Filho.

    "Estamos aqui para denunciar o desmonte do Estado brasileiro promovido por esse verdadeiro desgoverno golpista", afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Educadoras e educadores ocupam o MEC 

    "Nosso objetivo é impedir que o MEC continue a ser desqualificado por pessoas que não têm nenhum compromisso com o país, com o nosso povo e muito menos ainda com uma educação pública de qualidade e voltada para a liberdade", reforça.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM 

    Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta que o "trancaço" e a ocupação do MEC ocorrem para "defender a democracia" no país e nas escolas. Para ele, os projetos do governo golpista inviabilizam "totalmente o Plano Nacional de Educação (PNE)" e, com isso, "não teremos mais condições de ampliar o número de vagas para as crianças de 0 a 6 anos".

    Além disso, reforça Leão, os profissionais da educação ficarão ainda mais desvalorizados. "O salário médio de um professor hoje é 53% menor do que o salário médio de um profissional de outra categoria" do mesmo nível.

    Castioni lembra ainda que o ato serve para "comemorar os 2 anos de aprovação do PNE, convocado por quase a totalidade das entidades sindicais de professores que militam a favor da educação como área estratégica de desenvolvimento" (leia mais aqui). Isis diz ainda que "sem valorização profissional e estrutural da educação não existe nação que resista à opressão".

    Roberto Leão, presidente da CNTE 

    Enquanto Wiviane Farkas, do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, afirma que "a escola é um espaço vivo, que tem arte, diversidade e solidariedade", por isso, "precisamos defender esse espaço". Benedita Costa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão, ataca esse "governo golpista, que quer fazer um retrocesso inqualificável nos direitos da classe trabalhadora e acaba com a educação de nossos filhos".

    "Espero que esta atividade se torne permanente para defender as pautas do país e da educação no Congresso Nacional, pressionando os parlamentares a votarem contra esse (des)ajuste fiscal que liquida nossos direitos", diz Castioni. Leão lembra também que o protesto é "contra a 'lei da mordaça', que inviabiliza qualquer discussão democrática nas escolas". Ele diz que já ocorrem punições a profissionais em escolas.

    Bateria da União Nacional dos Estudantes em defesa da educação

     

    A professora Isis sintetiza o ato afirmando que "os trabalhadores e trabalhadoras em educação estão aqui para fazer o seu dever de casa, que é a luta por uma sociedade melhor". Segundo ela, o dever está sendo bem feito. "Estamos lutando pelo direito dos nossos filhos e filhas terem uma educação voltada para a cidadania".

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy e Ruth de Souza, de Brasília

    Outros Vídeos:

    Benedita Costa, 1ª vice-presidenta do Sinproesemma

    Wiviane Farkas, dirigente do Sinpro-DF

    Berenice Darc, dirigente do Sinpro-DF

     Nivaldino, Félix e Edmilson de Almeida, dirigentes da APLB-Sindicato dos Professores da Bahia

  • A vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Carla Liane, esteve no 4º Congresso Nacional da CTB para denunciar a ameaça que paira sobre o ensino superior no país. Liane ataca a proposta do Ministério de Educação (MEC) de cobrar mensalidades nas universidades federais.

    “Devemos fazer justamente o contrário e fortalecer a universidade pública como forma de promover o desenvolvimento do conhecimento incluindo a classe trabalhadora, valorizando a dimensão social do ensino superior”, afirma.

    A vice-reitora da maior universidade da Bahia é socióloga e se define como “mulher, negra e moradora da periferia”, ela acentua o caráter popular de sua candidatura à reitoria da Uneb.

    "Nosso projeto defende uma universidade que dialogue com os movimentos sociais, seja internamente com os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Uneb, seja com os movimentos externos aos campi universitários”, reforça.

    Para ela, a universidade deve cumprir “o seu papel de transformadora da sociedade” e, portanto, seja “socialmente referenciada, valorizando a pesquisa, o conhecimento e o processo civilizatório”. Por isso, “não abram mão das universidades públicas”. A CTB apoia a candidatura de Carla Liane para a reitoria da Uneb.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Manoel Porto

  • A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga nesta terça-feira (11) o estudo Um olhar sobre a educação 2018, onde o Brasil aparece com 52% das pessoas entre 25 e 64 anos sem chegar ao ensino médio.

    De acordo com a OCDE, a baixa escolaridade está ligada diretamente à má distribuição de renda e entre os 46 países pesquisados, o Brasil só perde nesse quesito para a Costa Rica, que tem 60% dos adultos sem ensino médio. Na Argentina esse índice é de 39% e no Chile 35%.

    De acordo com o relatório, em países que investiram mais em educação o ensino médio virou "um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna".

    Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, afirma que o Ministério da Educação (MEC) do governo golpista de Michel Temer “segue os parâmetros da OCDE para definir as suas políticas para essa área estratégica ao nosso desenvolvimento”. Mas aprovou uma reforma do ensino médio, que “é a destruição da escola pública nesse nível de ensino”.

    Além de retroceder “tirando da juventude a possibilidade de ingressar no ensino médio e prosseguir os estudos na universidade”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. O estudo da OCDE revela ainda que no Brasil, após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%.

    Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da Europa, a 85% e 42%, respectivamente. O custo aluno no Brasil é de cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio. "Pouco para as necessidades de uma educação que eleve o patamar de conhecimento no país", afirma Marilene.

    Para piorar, o Brasil diminuiu o investimento em educação em 2018. Atualmente investe 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em 2014, com a presidenta Dilma Rousseff, investia 6%. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina o investimento de 10% do PIB até 2024. Faltam seis anos.

    O levantamento da OCDE aponta a necessidade de acréscimo de R$ 120 bilhões no orçamento do MEC em 2019 para se chegar a 7% do PIB investidos em educação, como prevê o PNE. Lembrando que o orçamento deste ano é de R$ 108 bilhões e vem diminuindo.

    “A Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada por esse desgoverno impede o aumento dos investimentos nos serviços públicos”, lembra Marilene. “As primeiras medidas do próximo governo devem ser a revogação da EC 95 e da reforma trabalhista”.

    Uma notícia positiva. Pelo estudo houve aumento do investimento na educação infantil, que passou de 0,4% do PIB em, 2010 para 0,7% em 2015. Período do governo Dilma. “Com o golpe de Estado de 2016, vivemos em estado de calamidade pública”, diz a sindicalista baiana.

    Luiza reforça as palavras de Marilene e acentua a necessidade de se retomar as políticas públicas que favorecem a permanência dos jovens nas escolas. “A maioria abandona os estudos pela necessidade de trabalhar para compor o orçamento doméstico”, afirma. E “com a crise a situação fica ainda pior, com crescimento inclusive da exploração do trabalho infantil”.

    Para Marilene, “a pesquisa apresenta dados importantes, mas quem deve determinar os rumos da educação brasileira são as pessoas envolvidas com a educação brasileira". De acordo com ela, “precisamos avançar para uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva, com profissionais bem remunerados, com boas condições de trabalho e escolas bem estruturadas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Documento é assinado por seis ex-ministros e foi apresentado em um evento na USP nesta terça-feira (4).

    Por G1

    Seis ex-ministros da Educação (veja lista abaixo) assinaram uma carta em defesa das políticas públicas da área, pedindo a garantia de recursos, maior autonomia universitária e igualdade de acesso. O documento foi apresentado nesta terça (4) durante um evento na Universidade de São Paulo (USP).

    Os ex-ministros também anunciaram a constituição de um observatório da Educação, que será constituído por eles a fim de orientar gestores municipais, estaduais e políticos a respeito dos pontos da carta.

    • Ex-ministros do Meio Ambiente divulgam documento em defesa da política ambiental

    Os ex-ministros defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e maior repasse a estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. Por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o financiamento.

    Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que é a favor de aumentar os recursos, mas também de cobrar metas.

    “A educação precisa de certas garantias fundamentais e a autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis", disse José Goldemberg, ministro da Educação entre 1991 e 1992.

    Eles também criticaram os contingenciamentos e defenderam as pesquisas feitas em universidades públicas. "Há um ataque em várias frentes, como se a universidade fosse uma ameaça", disse Aloizio Mercadante, que foi ministro entre 2015 e 2016.

    Confira os principais pontos da carta:

    • Educação e saúde devem ser priorizados em qualquer governo
    • Os contingenciamentos ocorrem em todos os governo, mas “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”
    • A educação é essencial para o crescimento estratégico da economia
    • Economia não avança sem educação
    • É consenso que a educação deve ser uma política pública de estado
    • Educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional
    • Investir em educação implica em valorizar professores, fazer a reforma do ensino médio, aperfeiçoar a gestão, construir diretrizes nacionais de carreira para professores e diretores do ensino público
    • Inovação dos métodos, deslocando a ênfase do ensino para a aprendizagem
    • Empenho na educação infantil e alfabetização na idade certa
    • Melhora de escolas, laboratórios e bibliotecas
    • Profissão docente não pode ser submetida à perseguição ideológica
    • Liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais
    • Fortalecimento da cooperação e colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal
    • Autonomia das redes
    • Constituição de um Sistema Nacional de Educação
    • Aumento dos repasses do governo federal para estados e municípios
    • Ampliação do Fundeb
    • Ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior
    • Maior qualidade no ensino superior

    Quem assina a carta

    • José Goldemberg
    • Murilo Hingel
    • Cristovam Buarque
    • Fernando Haddad
    • Aloizio Mercadante
    • Renato Janine Ribeiro

    Com informações de G1.com

  • “O golpe contra a nossa democracia tem como um dos seus principais pilares acabar com os avanços conquistados na educação na última década”, declara Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da CTB-BA.

    A revolta de Betros ocorre pelo fechamento do programa Ciência Sem Fronteiras (CSF) para estudantes de graduação. “Os cortes de investimentos na área social colocam o Brasil na contramão. Fechar as fronteiras para o estudo da ciência significa tirar perspectivas e sonhos de futuro de toda uma geração”.

    Isso porque o governo federal acabou com o programa de concessão de bolsas para alunos de graduação estudarem um período do curso no exterior. Isso tira a possibilidade de “troca de conhecimentos da área científica e tecnológica com universidades de outros países e culturas”, acentua a sindicalista.

    Criado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o Ciência Sem Fronteiras concedeu 108 mil bolsas, sendo que 79% destinadas a alunos de cursos de graduação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) foram investidos R$ 12 bilhões entre 2011 e 2015.

    O próprio MEC mostra que houve um corte gigantesco no CSF. O orçamento que era de R$ 5,3 bilhões em 2014 caiu para R$ 3 bilhões em 2016. A decisão de extinguir o programa garante somente os estudantes que já estão no exterior.

    Diz ainda que os bolsistas retornaram ao Brasil sem apresentar resultados. Afirmação questionada pela antropóloga Vânia Pereira. Ela disse ao Nexo Jornal que “uma avaliação de impacto em torno da efetividade de um programa é medido para além de resultados e de custos”.

    Por isso, “afirmar que bolsistas estão retornando sem apresentar resultados é uma afirmação simples. O aluno que voltou do intercâmbio na graduação ainda precisa se formar, talvez realizar uma pós, para então produzir efeitos relevantes para sociedade”.

    Em sua conta no Twitter, o mais renomado cientista brasileiro Miguel Nicolelis lamenta o fim do Ciência Sem Fronteiras. Para ele, é o "Brasil correndo a toda velocidade rumo ao passado”, porque uma “sociedade que solapa sonhos da juventude comete o pior dos crimes”.

    Com propriedade, o cientista garante ainda que “nunca a juventude brasileira teve uma oportunidade como esta. Nunca a ciência brasileira foi tão oxigenada por novos ares e novas visões".

    Ele conta ainda que “ao longo dos últimos anos, em todas as minhas palestras pelo mundo, me emocionei ao encontrar alunos brasileiros que descobriam o mundo para o programa”.

    O MEC, por sua vez, divulgou nota afirmando que “encontrou o programa com dívidas elevadas deixadas pelo governo anterior. Estudantes estavam no exterior sem recursos. A primeira e imediata providência da atual gestão foi garantir recursos financeiros para honrar os compromissos assumidos com os bolsistas no exterior, a fim de não os prejudicar”.

    Betros contesta. “Vivem dizendo que a juventude não tem formação adequada para suprir as necessidades do mercado de trabalho. Mas com o corte desse programa tiram a oportunidade de qualificação e dessa forma impedem que nossa juventude possa entrar no mercado em condições de competir com o mercado internacional”.

    Além da sindicalista baiana, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também ataca o desmonte da educação. Para a UNE, é “um absurdo que atrapalha o futuro do país e de milhões de estudantes brasileiros”.

    “Devemos denunciar a plenos pulmões o que estão fazendo com a educação, com a formação científica e tecnológica”, diz Betros. “Vivemos um recuo sem precedentes na história que custará muito ao futuro do país. Vivemos o maior retrocesso da história”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Hypescience.com

  • Um protesto contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação (MEC) na abertura da audiência pública para discutir o documento chamou a atenção na manhã de hoje. Liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM), o ato teve a adesão da plateia que gritou “Fora Temer” junto com os manifestantes.

    A audiência pública é realizada pelo Conselho Nacional de Educação está sendo transmitida para todo o país. Manaus foi escolhida como sede da reunião na região Norte.

    Além do protesto na abertura do evento, membros do Sinteam e da CTB entregaram um documento explicando os motivos de serem contra a BNCC do MEC. Entre eles estão a exclusão do ensino médio do debate e a desconsideração das modalidade de educação especial e de educação de jovens e adultos.

    O documento também alerta para a privatização da educação, em que reduz o currículo das escolas públicas, investe na ‘desprofissionalização’ dos educadores e estimula o mercado de livros, apostilas e de métodos pedagógicos e de gestão escolar atrelados a conceitos de qualidade empresarial.

    Assista o protesto 

    Mariane Cruz - Sinteam