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Ter, Jun

Ministério da Educação

  • Mais de 3 mil estudantes e docentes tomaram as ruas do centro da capital paranaense, Curitiba, neste domingo (9) contra a reforma do ensino médio (medida provisória 746/16) e as mudanças na legislação estadual propostas pelo governador Beto Richa (PSDB) (saiba mais aqui).

    “Os Trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do estado saíram às ruas em apoio aos estudantes que já ocupam escolas contra essa reforma autoritária e elitistas do ensino médio”, dia Francisco Manoel de Assis França, o Professor Kico, da CTB-PR Educação.

    Camila Lanes convoca estudantes a ocuparem as escolas para defender a educação 

    A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes explica que a juventude se mobiliza em todo o país até “a MP 746 (reforma do ensino médio) ser retirada de pauta e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 engavetada definitivamente”.

    A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) repudia também “as declarações do governador Beto Richa que desqualificam a luta dos estudantes e busca deslegitimar as ocupações, desconhecendo que as ocupações são uma reação à forma com a educação é tratada” pelo poder público.

    Manifestação dos secundaristas paranaenses no domingo em Curitiba  

    Lanes define os dois projetos do governo golpista como ataques aos direitos das filhas e filhos da classe trabalhadora. “Somos contra a MP 746 porque queremos participar das discussões sobre o nosso futuro e não queremos aprender somente a somar, subtrair e apertar botões. Queremos viver, amar e participar das decisões sobre o nosso país”.

    Por isso, diz ela, as mobilizações dos estudantes estão apenas no começo. “A tendência é crescer e passarmos de 150 escolas ocupadas em todo o país já neste fim de semana”. Até o momento já são 94 escolas ocupadas em alguns estados.

    A estudante Suany Scrassacata afirma ao G1 ser contra a retirada de sociologia, filosofia, artes e educação física do currículo escolar. “A gente está sofrendo um retrocesso. Tem escola pública fechada, por falta de estruturação. Nisso, ninguém trabalha, ninguém vê. Eles querem impor a escola sem partido, sem ao menos arrumar as nossas escolas. A estrutura das nossas escolas está caindo aos pedaços”.

    Já o professor Kico conta que os docentes, além de apoiarem essas bandeiras da juventude em defesa de uma educação pública inclusiva, estão contra o projeto do Executivo paranaense que corta verbas e salários dos servidores (leia mais aqui).

    Lanes conta ao Portal CTB que há escolas ocupadas no Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. E crescendo porque a “PEC 241 é o principal mecanismo dos golpistas para acabar com os sonhos de uma geração inteira”.

    Tropa de choque ameaça jovens em São Paulo 

    Cercados pela tropa de choque da Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin, também do PSDB, os estudantes que ocupavam a Escola Estadual Caetano de Campos decidiram desocupar na noite do sábado (8).
    Mas “continuaremos firmes na mobilização para a resistência ao desmonte da educação pública”, afirma Emerson Santos, o Catatau, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).

    E para piorar, os universitários paulistas prometem manifestação em São Paulo nesta terça-feira (11) porque o Ministério da Educação não está horando o compromisso com as universidades referente ao programa Financiamento Estudantil (Fies). A presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Flávia Oliveira, disse à jornalistas Laís Gouveia que a situação preocupa. “Desde que Temer assumiu, a transferência não é feita para as universidades, e tem muitas delas que sobrevivem com 97% da sua arrecadação através do Fies, ou seja, se não há o pagamento, muitas instituições de ensino superior fecharão as portas. Na PUC São Paulo, por exemplo, o governo deve R$ 8 milhões em repasses e a reitoria transfere esse problema para os estudantes bolsistas, alegando que, se não houver o pagamento, os beneficiários terão que pagar suas mensalidades por conta própria”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Nem tomou posse e Jair Bolsonaro já enfrenta inúmeras polêmicas em seu projeto de “terra arrasada” para o Brasil. Até os industriais mostram seu descontentamento quando o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, fala em “desvio de finalidade” do Sistema S.

    De acordo com Guedes, “o ponto focal é colocar o Sistema S prestando contas” para dessa forma, “trazê-lo para a moderna governança corporativa”.

    Já Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) paulista, diz à Folha de S.Paulo, estar observando que eles “imaginam que o compromisso do chamado Sistema S inteiro é a formação profissional”.

    Miranda explica que “o Sesc não tem compromisso com formação profissional, o Sesi (Serviço Social da Indústria) também não. Para isso tem o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Senai (Serviço Nacional da Indústria), que foram criados com essa finalidade”.

    O chamado Sistema S foi criado em 1946, mantido por industriais, sob a forma de patrocínios. Por isso, a reclamação da equipe do governo de extrema direita. Somente no ano passado, segundo a Receita Federal foram devolvidos ao Sistema S, R$ 16,4 bilhões.

    Além do Senac, Senai, Sesc, Sesi, compõem o Sistema S, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

    “Pelo jeito o futuro governo vem com uma fome de anteontem para acabar com todos os projetos que têm dado certo na educação e na cultura e nega a importância do Sistema S”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

    Sem cultura e esporte país anda para trás

    As investidas de Bolsonaro não se restringem, no entanto, ao Sistema S. Em sua reforma ministerial, “não há espaço para os ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, por exemplo, que dirá retomar o de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania”, conta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    A proposta do governo eleito em 28 de outubro, remonta ao período anterior ao fim da ditadura (1964-1985), quando tanto a Cultura quanto o Esporte faziam parte do Ministério da Educação – na época Ministério da Educação e Cultura, daí a sigla MEC.

    O Ministério da Cultura (MinC) nasceu em 1985 no governo de José Sarney, marcando o início da chamada “Nova República”. Já em 1990, com a posse do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 1960, Fernando Collor de Mello transformou o MinC em secretaria.

    A produção cultural no período Collor capengou profundamente com os cortes de patrocínios governamentais. O cinema por exemplo, chegou perto da produção zero, vivendo de filmes de Xuxa e dos Trapalhões, praticamente. Com o impeachment de Collor em 1992, Itamar Franco deu status de ministério novamente à Cultura.

    Já o Esporte ganhou status de ministério em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, com o nome de Ministério Extraordinário do Esporte, que teve Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, como seu ministro.

    Em seu segundo mandato, FHC, transformou em Ministério do Esporte e Turismo. Somente em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado Ministério do Esporte.

    “O esporte e a cultura são fundamentais para a formação de uma nação”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB. “Como o futuro governo pretende criar condições para tirar a juventude das ruas se não valoriza a cultura e o esporte?”, pergunta.

    Para ela, “a juventude precisa da prática esportiva para a sua formação cognitiva, motora e emocional e a cultura acrescenta à criatividade e às possibilidades de se transformar o mundo num lugar bom de se viver para todas as pessoas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Quando se pensa que não poderia piorar, aparece um Alexandre Frota da vida levando “sugestões” ao Ministério da Educação (MEC). Parece piada, mas não é. A falta de educação do desgoverno Temer se consubstancia.

    Isso mostra a verdadeira face desse desgoverno que se apossou do lugar da presidenta legítima Dilma Rousseff.

    Revela também a face mais cruel do arraigado machismo brasileiro. Explica a reportagem de uma revista de desinformação com o título “bela, recatada e do lar”, ou seja, a mulher deve estar sempre pronta para servir, sem abrir a boca para reclamar.

    O ator pornô Alexandre Frota representa a face mais cruel desse machismo rude, para o qual qualquer manifestação de delicadeza se liga apenas e tão somente ao feminino, quer dizer que cultura é coisa de mulheres e homossexuais.

    Mostra ainda porque a proposta de debater as questões de gênero nas escolas assusta tanto os setores conservadores dessa elite carcomida e obsoleta. Para quem solidariedade humana é coisa de "esquerdopata".

    As educadoras e os educadores brasileiros discutiram durante anos em inúmeras conferências as maneiras de dialogar com a sociedade, as formas de se construir a igualdade de direitos entre as brasileiras e brasileiros, ensinando o respeito à dignidade humana.

    Aí golpeiam a democracia e juntamente toda a possibilidade de convivência com o diferente, com o respeito e com a justiça. Em poucos dias de desgoverno mostram ao que vieram em todos os setores.

    Começaram extinguindo ministérios com a desculpa de promover economia, mesmo sabendo que não economizam nada com esses cortes.

    Principalmente porque os cortes promovidos, como sempre os conservadores fazem, se concentram nos ministérios sociais, nos setores mais sensíveis à população mais carente.

    E para o MEC foi nomeado um ministro afinado com o setor privado da educação. Já começou falando em acabar com a educação pública para o ensino médio e para o superior. Porque para eles, o Estado deve somente prover a educação pública básica.

    Iniciou sua gestão cortando recursos do Programas Universidade Para Todos (ProUni), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Financiamento Estudantil (Fies), entre tudo o que significa possibilidade de acesso à educação aos mais pobres.

    Agora, receber um conhecido defensor da “supremacia” masculina e ainda se orgulhar disso, permitindo ser fotografado ao lado de tão ignóbil companhia, mostra uma afronta à civilização e à possibilidade de progresso civilizacional no país.

    É esse tipo de educação que os pais querem para seus filhos e filhas? Onde a mulher é figurada como mera coadjuvante de “varões” dispostos a usar a vara para prevalecer sobre todos e todas que os contestem?

    É o prazer do “macho” conquistado a qualquer custo, independente da vontade alheia. Só conta o falo e o regozijar-se de predominar custe o que custar. Nem Freud consegue explicar.

    Receber Alexandre Frota no Ministério da Educação com pompa denuncia o caráter transfigurado de um desgoverno ilegal e imoral. 

    A educação da infância e da juventude não pode estar submetida à ignorância e à completa falta de respeito às pessoas.

    Entre as prioridades da sociedade, a educação precisa de gente séria, antenada com a contemporaneidade e com os avanços da humanidade. E isso o desgoverno Temer não tem. Assim, cresce ainda mais o grito de Fora Temer.

    Alexandre Frota em qualquer órgão governamental nem em piada. No MEC é o fim. Representa a cultura do estupro na educação de crianças e jovens. Estupro, inclusive, à inteligência.

    Marcos Aurélio Ruy é jornalista do Portal CTB.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, afirmou que vai cobrar do governo do estado as progressões dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A declaração vem um dia após o governador em exercício, Flávio Pascarelli, anunciar a promoção dos policiais. “Abriu-se um precedente. Além do mais, nossa categoria tem um diferencial: verba própria proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Então, não tem desculpa”, declarou.

    Além de estar há três anos sem reajuste salarial, as progressões dos servidores da Seduc estão paradas. De acordo com Libório, pelo menos 1,5 mil trabalhadores estão com as progressões por título paralisadas. Em novembro, o número deve aumentar, pois vence o prazo para as progressões horizontais, conforme o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração da categoria.

    Ontem, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares, representando o ministro da pasta, Mendonça Filho, anunciou em Manaus, que o Amazonas recebeu R$ 530,7 milhões do Fundeb.

    Ainda segundo o secretário do MEC, pelo menos R$ 318 milhões (60%) desse total são destinados exclusivamente para pagamento de pessoal.

    Mariane Cruz - Sinteam

  • A comissão especial que analisa o Escola sem partido volta a discutir o projeto de lei nesta quarta-feira (7), às 14 horas, na Câmara dos Deputados. A discussão e posterior votação entrou na pauta de quarta-feira (31), mas a oposição conseguiu o adiamento.

    Os apoiadores do projeto defendem um controle sobre os professores, mas não fazem nenhuma referência á média de alunos por turma que foi de 30,4 no ensino médio; de 23, no ensino fundamental; e de 16,3, na educação infantil, em 2017, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC).

    “Já não bastam as imensas dificuldades enfrentadas pelos docentes brasileiros, agora temos que nos preocupar com a perseguição de pais e estudantes”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    “Na realidade”, diz ela, “os conservadores querem acabar com o diálogo e a liberdade nas escolas. Querem impor a mordaça para impedir a proliferação do pensamento crítico e o raciocínio estratégico em nossa juventude. Querem, eles sim, doutrinar crianças e jovens e vêm ganhando as cabeças dos pais para isso”.

    O Projeto de Lei 7180/14, visa controlar as aulas, criando mecanismos de vigilância e proibições aos docentes, porque “o saber apavora as pessoas que temem o contraditório”, acentua Marilene.

    O humorístico Zorra, da Globo, dá a exata dimensão do verdadeiro propósito do Escola sem partido 

    Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG e do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, o Escola sem partido “É um projeto autoritário, que visa proporcionar uma educação alienante e formadora de mão de obra que não pense e, portanto, não defenda os seus direitos”.

    Já Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense, a estratégia dos defensores desse projeto é provocar uma "pânico moral". De acordo com Penna, "eles usam casos extremos e dizem que isso está acontecendo em todo Brasil. É criar a doença para vender a cura. Espalham o pânico e aí falam: 'você está com medo? Podemos resolver isso'”.

    A presidenta da CTB-AM, Isis Tavares concorda com ele e vai mais longe ao afirmar que o clima criado em torno do que acontece em sala de aula e a defesa da perseguição e repressão a professoras e professores faz parte de um projeto para desviar das discussões da política econômica proposta por Paulo Guedes, futuro superministro da Fazenda de Jair Bolsonaro.

    “Todo o debate está fora de foco”, diz Isis. “Enquanto tentamos debater conteúdo, os apoiadores desse projeto trabalham com performance e se apegam a valores morais e com esse discurso fácil ganham corações e mentes da população desinformada”.

    Enquanto Marilene lembra da atuação do MEC no governo golpista de Michel Temer “tirando dos órgãos da educação, as entidades dos movimentos educacionais, mantendo os representantes empresariais”.

    Inclusive, acentua a secretária de Políticas Educacionais da CTB, as “bases curriculares aprovadas por Temer desobrigam matérias importantes com História, Geografia, Filosofia, Artes e o projeto defendido por Bolsonaro quer a volta de Educação Moral e Cívica e aula de religião e ainda com a possibilidade de docentes por ‘notório saber’”.

    Isso de acordo, com Valéria, reforça a necessidade de atuação conjunta de todas as entidades que defendem a educação democrática e inclusiva.  "Não mediremos esforços para que a escola seja sempre democrática e que trabalhe dentro do que preconiza a Constituição de 1988”.

    Porque, diz Valéria, “o que se quer com esse projeto é cercear o direito e a liberdade de ensinar e de aprender. Esse projeto é que é, de fato, a aplicação de uma doutrinação aos estudantes. Ele propõe uma educação que não seja dialógica e não respeite as diferenças e as especificidades locais e individuais”.

    Segundo Miguel Nagib, criador do projeto Escola sem partido, ele propõe apenas que "sejam quais forem as preferências políticas e ideológicas do professor, ele está legalmente obrigado a respeitar esses limites".

    Já Marilene discorda dele e afirma que o projeto visa cercear as aulas, “impedindo o diálogo em sala de aula e determinando o controle rígido da família sobre o conteúdo das aulas, sem a menor discussão sobre a sociedade, o país e o mundo”.

    Serviço

    O que: Reunião Deliberativa Ordinária -Comissão especial Escola sem partido

    Quando: Quarta-feira (7), às 14h,

    Onde: Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenário 1)

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • No primeiro dia da 20ª Reunião da Direção Executiva da CTB - quinta-feira (14) -, o Coletivo Nacional de Educação da central planejou as ações para o ano que vem em defesa da educação pública, democrática, inclusiva e laica.

    “O golpe de Estado de 2016 mostrou a que veio de cara, cortando investimentos da educação pública, entregando o pré-sal para multinacionais, tirando ainda mais verbas dessa área estratégica para qualquer nação”, informa Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    A Emenda Constitucional 95/2016 congelou os investimentos públicos por 20 anos, praticamente “liquidando com o Plano Nacional de Educação (PNE), com suas 20 metas para serem cumpridas em 10 anos”, afirma.

    Entre os principais objetivos do PNE consta a Meta 20 que determina a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto em educação. Além dos cortes orçamentários, “os profissionais da educação vêm sofrendo ameaças de censura através do projeto Escola Sem Partido, que na verdade é a escola do partido do pensamento único e reacionário”, diz Betros.

    coetivo educacao ctb 2017 1

    E para piorar, aproveitando-se da reforma trabalhista, os barões da educação começam a demitir educadores para contratar outros com salários menores e em condições de precariedade absoluta.

    Por isso, o Coletivo da CTB reafirma a necessidade de atuação firme na Conferência Nacional de Educação Popular (Conape) e na Conferência Nacional de Educação (Conae), juntamente com os movimentos educacionais do país para se contrapor aos projetos do Ministério da Educação (MEC), que privilegiam os interesses empresariais no setor.

    “O MEC atacou frontalmente o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação”, denuncia Betros. “Esses ataques objetivam minar a nossa resistência aos planos de acabar com a educação pública nos níveis médio e superior, mas resistiremos”.

    A secretária cetebista reforça ainda que “a CTB se prepara para marcar presença em todas as manifestações que visem melhorias na educação pública e valorização dos profissionais. Educação deve ser prioridade absoluta de qualquer país que almeje crescer co independência e liberdade”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Foi divulgado nesta sexta-feira (9), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Incontestavelmente, os dados significam melhorias significativas, mas apresentam a necessidade de avanços”, diz Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ela, os resultados mostram o esforço dos últimos 13 anos em valorizar a educação pública com objetivo de envolver a sociedade nesse projeto. 

    Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb passou de 3,8 em 2005 – ano em que começou a ser medido – para 5,5 em 2015. Já do 6º ao 9º ano, foi de 4,2 em 2013 para 4,5 agora. Mesmo assim não atingiu a meta esperada de 4,7. Enquanto no ensino médio continua com 3,7 desde 2011.

    “Os dados mostram que precisamos avançar na valorização do magistério, melhorando os salários e as condições de trabalho”. Porque “muitos prefeitos e governadores não pagam nem o Piso Nacional do Magistério”, afirma a sindicalista.

    Mas o Ministério da Educação (MEC) do governo golpista defende propostas baseadas no que chamam de meritocracia. “Criar artifícios de incentivo à produção como se a educação pudesse ser medida dessa forma é uma inversão de valores e só fará piorar a situação”.

    Essa política “é uma maneira de negar ao magistério um plano de cargos, carreira e salários condizentes com a nossa realidade e com as necessidades do sistema educacional do país”, afirma Betros.

    Além dessa valorização, a presidenta da CTB do Amazonas, Isis Tavares, acredita que “os profissionais da educação vêm batalhando há anos por uma formação melhorada e não permitiremos que isso se perca”.

    Desde que assumiu o MEC, Mendonça Filho vem falando em privatizar o ensino médio e superior (leia mais aqui). “Sem dúvida, mudanças são necessárias, mas com valorização da educação pública. Dinheiro público deve ser utilizado nos serviços públicos", defende.

    Betros assegura que os docentes não aceitarão a proposta do MEC de acabar com o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o CAQI, destinado à educação infantil. “O custo aluno é o que vem balizando os investimentos em educação no país”, diz.

    De acordo com ela, “acabar com o CAQ e o CAQI (da educação infantil) significa acabar com a gratuidade da educação pública”. Pior ainda, estão querendo retroceder e passar as creches para o serviço social.

    “Foi um importante avanço trazermos a creche para a educação”, garante Betros. “A creche deve ser um bom alicerce até a criança atingir a fase educativa”.

    Tavares lembra da necessidade da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) como bandeira dos educadores e educadoras na atual conjuntura. Betros afirma que a educação “não ser vista de uma forma fragmentada”.

    Por isso, “todas as diretrizes, metas e estratégias do PNE devem ser cumpridas e executadas”. Tavares concorda com ela e defende a construção de um “Sistema Nacional de Educação que contemple a realidade da comunidade escolar e se baseie nos princípios da liberdade e crescimento cognitivo e emocional das crianças e jovens”.

    De acordo com o MEC os anos iniciais do ensino fundamental têm 15,5 milhões de alunos, com 82,5% na rede pública. Já nos anos finais são 12,4 milhões de alunos, 85,3% em escola pública. 8 milhões estão matriculados no ensino médio, 97,1% na rede pública.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • “A educação brasileira corre sério risco com as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo de Michel Temer”, diz Madalena Guasco Peixoto, secretária-geral e vice-coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

    Para se contrapor às ameaças que pairam sobre a educação, principalmente no setor público, a Contee lança a Campanha Nacional contra a Desprofissionalização do Professor. “O nosso objetivo é mostrar à sociedade a importância de termos uma boa educação para garantir um futuro pleno de possibilidades para as nossas crianças e jovens”, acentua.

    Além do projeto Escola Sem Partido e o congelamento dos investimentos em educação por 20 anos, Peixoto cita três medidas, que na sua opinião mostram o caráter das reformas propostas pelo governo federal.

    A primeira medida citada é o rebaixamento da licenciatura de 3.600 horas para 100 horas e ainda à distância. “Dessa forma, qualquer pode fazer esse curso e em 100 horas fica habilitado a dar aula sobre o que estudou nesse escasso período”, conta.

    Outro projeto é a portaria que liberou o ensino à distância para a educação básica. “Assim elimina a figura da professora e liquida com a possibilidade de um ensino voltado para o desenvolvimento pleno dos alunos e a socialização do conhecimento, a troca de experiências”.

    Assista o vídeo da campanha: 

    Finalmente, diz Peixoto, “a reforma do ensino médio detona a possibilidade de uma educação voltada para a ampliação dos horizontes das pessoas”. Ela cita ainda a intenção do Ministério da Educação (MEC) em “privatizar as escolas, que poderão terceirizar o seu quadro de funcionários, inclusive professoras e professores”.

    Já para Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “a campanha da Contee é interessante porque apresenta à sociedade o desmonte que esse governo está fazendo na educação pública principalmente”.

    Betros afirma que o Piso Salarial Nacional do Magistério e a obrigatoriedade de se aplicar os planos de carreira, valorizando a formação “podem ir por água abaixo com essas medidas inóspitas tomadas pelo MEC e pelo Congresso Nacional. Medidas que favorecem apenas a uma minoria muito rica que pode arcar com os custos de uma educação extremamente cara para os seus filhos e filhas”.

    Ela questiona também a possibilidade de educadoras e educadores poderem ser contratados com base no “notório saber”. De acordo com a sindicalista da CTB, “com isso qualquer um poderá lecionar, mesmo sem ter didática alguma”.

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    Peixoto explica que essa á a primeira fase da campanha. Na próxima fase "frequentaremos todas as assembleias legislativas estaduais para mostrar o perigo de o país ficar sem professores e sem uma educação compatível com as nossas necessidades”.

    “Um país sem professores e professoras é um país sem futuro”, conclui a jornalista Táscia Souza no site da Contee.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participa do 18º Congresso da Federação Internacional do Ensino (Fise), na Cidade do México, neste sábado (4) e domingo (5).

    “Diremos às educadoras e educadores de todo o mundo que não aceitaremos que retirem nossos direitos, pelo contrário, queremos avanços”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Já a organização do evento afirma que “o 18º Congresso da Fise será um congresso militante democrático que elegerá a nova liderança. Lá, vamos discutir sobre os sérios problemas dos trabalhadores na educação e decidiremos o plano de ação e o fortalecimento da Fise para os próximos cinco anos”.

    Uma das principais críticas à conjuntura se dá à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - entidade europeia - que tenta determinar uma visão mercantilista da educação.

    Para os organizadores do evento, “o conteúdo da educação em todos os níveis está sendo adaptado à decisão da OCDE que quer que a educação seja uma mercadoria. Uma mercadoria que dá dinheiro”.

    Betros relata que o Ministério da Educação (MEC), do governo golpista de Michel Temer, também trata a educação como mercadoria e “pretende inicialmente privatizar as universidades públicas federais e o ensino médio”.

    De acordo em ela, essa será a mensagem da CTB no Congresso da Fise. Mas, “mostraremos que tem luta, e para resistir, precisamos de sindicatos fortes e atuantes nos locais de trabalho para esclarecer, conscientizar e mobilizar a classe trabalhadora”.

    Além do mais, complementa a sindicalista baiana, “o governo brasileiro reduz os investimentos na educação que estão congelados por 20 anos” e, para piorar, “prefeitos e governadores não respeitam nem a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério”.

    Ela ressalta ainda que a reforma trabalhista causa mais prejuízos porque “os empresários da educação estão demitindo e efetuando contratos intermitentes ou terceirizando, deixando o que já era precário, ainda mais precarizado”.

    Por isso, reforça o texto da Fise, “é necessário acelerar e coordenar a ação dos sindicatos de professores. Defender a mão-de-obra, o salário, os direitos de segurança social em todos os níveis”.

    Para Betros o desafio de unir a classe trabalhadora e elevar a sua consciência política é um trabalho urgente do movimento sindical. “Precisamos mostrar, inclusive, que a melhoria dos níveis educacionais não se dá apenas no âmbito da luta educacional, mas também no enfrentamento à exclusão, à concentração de renda e às disparidades regionais e sociais, o que exige ações políticas e sociais articuladas”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • O comércio ressalta o Dia das Crianças – 12 de outubro – como uma data para as pessoas de zero a 12 anos ganharem presentes. Mas como está sendo tratada a infância no Brasil? O que esperar do futuro no clima conturbado e violento pelo qual o país passa?

    “Mais do que nunca, a infância precisa de proteção no país”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. Ela se refere aos índices crescentes de violência, da qual “as crianças não escapam”.

    A sindicalista baiana lembra que há dois projetos totalmente opostos em disputa na eleição presidencial. E “os projetos de ambos afetam a vida da sociedade como um todo, mas em especial as crianças, que necessitam de proteção dos adultos”.

    O projeto do candidato Fernando Haddad prevê a retomada das políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil, “que vinham dando ótimos resultados até o golpe de 2016”, reforça Vânia.

    Mas com “os cortes efetuados nos programas sociais e o aprofundamento da crise, a mortalidade infantil voltou a crescer no Brasil depois de anos em queda”. Haddad projeta também revigorar o combate à exploração do trabalho infantil, que atualmente atinge quase 3 milhões de crianças e jovens – de 5 a 17 anos, como mostra a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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    Vânia lembra ainda que, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 61% das pessoas de zero a 17 anos vivem na pobreza no Brasil, num total de mais de 32 milhões de pessoas.

    Isso sem contar que cerca de 2,5 milhões, de 4 a 17 anos estão fora da escola, como mostra o Ministério da Educação. “O prosseguimento dessa política de austeridade iniciada pelo desgoverno Temer em 2016 certamente agravará a situação ainda mais”, diz a sindicalista, que é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA).

    O plano de governo de Haddad fala também em prevenir a violência e o abandono das crianças, promovendo uma rede de garantias de direitos desde o nascimento. Para isso, assegura fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, aprimorando os mecanismos de avanços nos projetos de melhoria de vida das famílias com a criação de uma política de desenvolvimento focada no trabalho e ajudando os municípios na construção de creches.

    “O atendimento pré-natal e o acompanhamento da vida das crianças já ocorriam antes do golpe e devem ser retomados e aprimorados para atingirmos patamares superiores de qualidade de vida”, define Vânia.

    Aliás, lembra ela, “o outro candidato projeta extinguir o ECA com objetivo de criar um clima ainda maior de ódio e repressão sobre a infância e a juventude”. E para piorar, “esse senhor visa a educação à distância desde os primeiros anos do ensino fundamental, prejudicando enormemente a socialização das crianças e principalmente as mais pobres”. Ou seja, “o único projeto que ele tem para a infância é a doutrinação, a repressão e a imposição do medo”.

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    É hoje: Dia Internacional das Meninas e a luta das garotas para melhorar o mundo

    Para ela, é muito importante refletir neste Dia das Crianças "sobre qual país se deseja legar para as crianças”. Afinal, “é na infância que se moldam as personalidades e é bem melhor que isso ocorra em clima de alegria, liberdade e respeito. As criança precisam brincar e estudar para se desenvolverem plenamente e se tornarem adultos felizes”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Getty Images

  • Para homenagear as professoras e professores de todo o país, o Portal CTB fez uma enquete com os profissionais da educação, filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    No ano passado foi perguntado à educadora e educadores o que é ser professor?Neste ano, por todos os desastres promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer, a pergunta feita foi: vale a pena ser professora ou professor?

    No início deste ano, o governo federal cortou R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação. Além desse corte, os docentes têm pouco a comemorar sobre as condições de trabalho, já que a Emenda Constitucional 95 congela por 20 anos os seus salários e os investimentos em serviços públicos.

    Para Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, “uma das prioridades do governo golpista é atacar a educação pública para impedir o livre pensar e dessa forma dominar a sociedade mais facilmente”.

    De acordo com ela, os projetos do Ministério da Educação visam limitar a escola pública ao âmbito do ensino básico. E ainda tirando matérias essenciais para desenvolver o senso crítico das crianças e jovens.

    “Desobrigar o ensino de Filosofia, Sociologia, História, Artes e Educação Física, mostram o propósito de manter o saber restrito a uma minoria, que terá essas matérias em escolas particulares e caríssimas”.

    Além disso, incluem “ensino religioso confessional, impondo uma religião sobre as outras, dificultando inclusive o debate de questões importantes a que a escola tem sido chamada e os conservadores temem”.

    Mesmo assim, diz Betros, “vale a pena ser professora, porque todos os dias renovamos o nosso conhecimento absorvendo o saber de nossos alunos e com essa troca evoluímos e juntamente com os estudantes criamos as possibilidades para a construção do novo”.

    Ouça Anjos da guarda, de Leci Brandão 

    Confira as respostas abaixo:

    Berenice Darc, secretária da Mulher da CTB-DF

    “Com certeza. Vale a pena. Sou professora na EJA (Educação de Jovens e Adultos), cada novo aprendizado, cada nova descoberta, cada conquista, cada sorriso dos nossos estudantes nos dá a certeza, que vale a pena. A educação, ainda é um elemento que pode transformar o ser em sujeito e a partir daí transformar sua realidade e ver o resultado disso é muito bacana. Por isso tudo, vale muito a pena”!

    Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora CTB

    “A classe trabalhadora de um modo geral, vive um momento de resistência pelos direitos questão nos tirando, de defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. E as professoras e os professores sentem mais com muita tristeza essa agenda de retrocessos.

    A Emenda Constitucional 95 que congela salários e investimentos nos serviços públicos, notadamente na educação e na saúde.

    Quem perde mais com tudo isso é a classe trabalhadora, cujos filhos e filhas correm risco de não terem escola no futuro. Já existem universidades federais sentindo profundamente os cortes na educação, fechando cursos, não fazendo vestibulares para novas turmas.

    A educação no campo está totalmente abandonada, com previsão de encerramento de mais de 60% dos cursos.

    Os projetos apresentados pelo Ministério da Educação privilegiam os empresários do setor e fragiliza a educação pública. A escola particular trata a educação com mera mercadoria e não como um bem para a humanidade.

    E ainda existe a Escola Sem Partido que é inconstitucional, mas ameaça as nossas cabeças e a dos estudantes com mais e mais repressão.

    Com tudo isso, ainda vale muito a pena. O melhor espaço da professora e do professor é a sala de aula. Como disse o escritor Guimarães Rosa, “mestre é aquele que de repente aprende”. E é essa beleza de ensinar aprendendo e ver os frutos brotarem que faz valer a pena trabalhar na educação”.

    Claudete Alves, presidenta do Sindicato da Educação Infantil de São Paulo

    “Mesmo enfrentando essa onda de conservadorismo que se volta contra as professoras e professores que acreditam na educação como motora do país, vale a pena ser professora. Vale porque as nossas crianças necessitam de profissionais compromissadas com o futuro e com a dignidade das crianças e jovens.

    Nós da educação infantil sentimos tudo isso bem de perto. Somos nós que damos a base para as crianças progredirem e crescerem de modo a se tornarem pessoas autônomas, criativas e felizes. As crianças precisam de nós e nós nos apaixonamos por elas todos os anos, sempre novas crianças tomam nossos corações”.

    Helmilton Beserra, presidente da CTB-PE

    “O trabalho do professor consiste em criar condições para que as crianças e jovens abram a mente para o mundo, criem métodos de estudos e com isso possam melhorar a vida neste mundo.

    Enfrentamos um momento difícil, mas não se pode tirar a autonomia do professor em sala de aula. Não existe educação emancipadora sem a liberdade. Cabe aos professores ajudar aos alunos a se desenvolverem e descobrirem seus caminhos e dessa maneira ajudarem a sociedade a se desenvolver e encontrar soluções coletivas para os problemas coletivos, sempre com muito respeito às diferenças, ao livre pensar”.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM

    “Penso que devemos refletir se valerá a pena ser professora ou professor no futuro.

    Valerá a pena ser um profissional que é não considerado fundamental para a educação de nossas crianças e jovens?

    Valerá a pena trabalhar por 20 anos sem reajustes nos salários e sem perspectiva de conseguir se aposentar?

    Valerá a pena, todos os dias ir para seu local de trabalho sabendo que a patrulha ideológica da Escola Sem Partido pode lhe causar desde constrangimentos públicos até sua exoneração do serviço?

    Vai valer a pena ter que dizer ao seu aluno que a religião dele não é legítima porque não é considerada oficial?

    Vai valer a pena não poder sonhar junto, um sonho de construção de uma sociedade livre, laica, solidária com cidadãs e cidadãos críticos (lembram desse objetivo?) capazes de construir outro mundo possível?

    Vai valer a pena não poder mais programar visitas aos museus, porque vai dar trabalho fazer um roteiro com o que é ou não considerado arte?
    Vai valer a fazer apologia à meritocracia nos mais recônditos rincões de miséria e violência?

    Vai valer a pena ver nossos alunos tendo aulas com "professoras e professores" de "notório saber" sabendo que suas chances de entrar em um curso de nível superior foram deliberadamente reduzida para que engrossem as fileiras do exército de reserva em disputa por trabalhos terceirizados, precarizados?

    Vai valer a pena adoecer à mingua da falta de serviços de saúde públicos e de qualidade?

    Se fizermos esse exercício de projetar o futuro e considerarmos que a elite atrasada e golpista desse país está cometendo um crime contra o futuro do país e da nossa juventude, então vale a pena ser professora.

    Mas para isso precisamos nos organizar, buscar unidade com nossas companheiras e companheiros, com os pais e mães de nossas alunas e alunos, com a pluralidade dos movimentos sociais, centrais sindicais e resistir e lutar!”

    Acompanhe O professor, de Celso Viáfora, com Tânia Maya 

    Joelma Bandeira, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá

    "A sociedade precisa entender que a atividade do magistério é essencial para qualquer projeto de nação. É muito importante saber de que lado se está. Se queremos um país para poucos ou com direitos iguais para todas e todos. E como a CTB tem lado, nós lutamos por uma educação pública, laica e de qualidade. As nossas ciranças e jovens precisam ter perspectivas de vida e esperança de um futuro digno. Nesse contexto, as professoras e professores compromissados com a educação são fundamentais em qualquer circustância".

    Josandra Rupf, secretária de Educação e Cultura da CTB-ES

    “Vale muito a pena ser professora hoje e enfrentar essa onda conservadora com coragem. Mesmo em uma profissão tão desvalorizada como o magistério a nossa atuação cotidiana tem oportunizado a construção de um Brasil melhor. Ser professor é um ato de coragem”.

    José Carlos Madureira Siqueira, secretário de Políticas Sociais da CTB-RJ

    “Vale a pena sentir que estamos formando gerações, vale o exercício cotidiano da construção cidadã. Entretanto a sociedade não valoriza, o Estado não valoriza e sucessivos governos não valorizam.

    Qualquer projeto de nação para ter força precisa enxergar a educação como estratégia estrutural, qualquer projeto para a educação não se sustenta sem o devido valor do professor”.

    Lidiane Gomes, secretária da Igualdade Racial da CTB-SP

    “Para mim ser professora sempre vale a pena. Faz parte da minha alma. É minha missão. O que ocorre é que a desvalorização da profissão é enorme. Ser professor é trabalhar muito para que se tenha um pouco de dignidade como ser humano. As duplas jornadas nos adoecem. Somos mal remuneradas.

    As muitas horas de trabalho em pé, o uso excessivo da garganta, as noites mal dormidas diminuem a capacidade de lecionar com qualidade, mas resistimos e insistimos. Porque o que seria do mundo sem as professoras"?

    Lúcia Rincon, dirigente da Associação dos Professores da PUC-GO

    "Ser professora nos proporciona a chance de colabarar com a construção de uma civilização avançada e justa, transformando o mundo num local bom para se viver para todas e todos, sem discriminações, sem perseguições, com muito respeito, solidariedade, generosidade, onde todas as pessoas possam viver sem medo e com liberdade".

    Nivaldo Mota, vice-presidente da CTB-AL

    “Ainda que vivamos em tempos sombrios, com retrocessos e um conservadorismo que comunga com o fascismo, mesmo assim, vale a pena para se contrapor a estas ideias nefastas! Não podemos sair da trincheira da liberdade, da livre consciência, precisamos ganhar os setores da sociedade com a perspectiva de uma escola democrática”

    Olgamir Amâncio, professora da Universidade de Brasília

    “Ser professora é uma opção de vida que fiz há exatos 40 anos. Certamente que para a sociedade capitalista esta não é uma profissão valorizada, principalmente quando se é professora de escola pública que acolhe as filhas e filhos do povo que trabalha. Mas a despeito das péssimas condições de trabalho, da desvalorização, e tudo o mais, penso que nossa profissão oportuniza grandes transformações nas pessoas e por isso, como nos ensina Paulo Freire, propicia condições para transformar o mundo. Não é por acaso que é tão desprestigiada, sucateada, os que dominam sabem do seu papel revolucionário. Educação e emancipação são faces de uma mesma moeda”.

    Raimunda Gomes (Doquinha), secretária de Comunicação da CTB

    “Sempre vale a pena. A profissão docente é indispensável em todas as sociedades, em qualquer tempo. Hoje com toda a onda conservadora que se abateu sobre o Brasil, é imprescindível que a profissão seja resguardada em sua importância estratégica, sem desmerecer nenhuma outra profissão, mas, o magistério possui a missão de conduzir seres humanos à busca do conhecimento, do entendimento de si e do outro. A interrelação que se constrói entre o sujeito que ensina e o sujeito que aprende, é uma via de mão dupla, que não se mede pelo salário apenas e nem a curto prazo, é um processo de construção em etapas”.

    O que é o que é, de Gonzaguinha 

    Rosa Pacheco da CTB Educação-PR

    “Quando os seus alunos e alunas crescem e você os encontra adultos e em diversas situações e locais e ouve ‘você foi minha professora, com você aprendi’. Não há valor maior. Saber que ensinou, que despertou naquele ou naquela criança ou adolescente algo que o faz ser diferente é especial”.

    Solange da Silva Carvalho, vice-presidenta do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul

    “No Rio Grande do Sul nós estamos em greve há mais de um mês justamente porque acreditamos na importância de nosso trabalho. É uma questão de amor à nossa profissão e compromisso com a nação, com a infância e com a juventude.

    Estamos na luta em defesa da educação pública. Sabemos que as filhas e filhos da classe trabalhadora são as pessoas que mais precisam de uma escola pública de qualidade, com profissionais comprometidos com a difusão do saber com liberdade e respeito a diversidade.

    Por isso, lutamos contra o sucateamento da educação pública e a retirada de direitos do magistério, combatendo projetos autoritários, que visam impedir que a classe trabalhadora tenha conhecimento e dessa forma possa agir com mais autonomia”.

    Valéria Morato, presidenta da CTB-MG

    “Considero que vale a pena sim, ser professora. Apesar de todo ataque e desvalorização da profissão, não vejo alternativa para a transformação da sociedade que não passe pela educação. E nesse caso, o professor tem papel preponderante e essencial! E isso nos honra muito”!

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy. Foto: Carta Educação

  • Está nos noticiários desta quinta-feira (30): cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país apresentaram resultados considerados insuficientes em matemática e em língua portuguesa, não tendo aprendido nem mesmo o que é considerado básico. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC).

    Se os números demonstram que, sim, há um problema na educação básica no Brasil, há que se tomar cuidado com a forma como isso será — ou já é — tratado nas propostas eleitorais para o setor, sobretudo no que tange às candidaturas que representam a continuidade do golpe em curso no país desde 2016 e que atingiu fortemente as políticas educacionais.

    Como destacou o coordenador da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Alan Francisco de Carvalho, em artigo publicado na Carta Educação, o golpe trouxe a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, inviabilizando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Trouxe também o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros, que substituíram a destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o ensino público. Isso sem falar na equivocada reforma do ensino médio — que em nada dirime as dificuldades enfrentadas nesse nível de escolaridade, nem mesmo aquelas mostradas na frieza dos números — e na reforma trabalhista que contribui para a desvalorização e a desprofissionalização do magistério e dos demais trabalhadores em educação.

    Na lista dos presidenciáveis, é esse o cenário representado por Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Meirelles pode até ser oficialmente o candidato de Temer, mas, por sua coligação — que reúne o “centrão” apoiador e garantidor do golpe —, e pela própria trajetória tucana e seu pacto com as velhas elites, Alckmin também é apontado por grande parte dos analistas políticos como escolhido especialmente para esse papel. Fato é que, na educação, as propostas de ambos são bem próximas e apontam precisamente para uma leitura destorcida dos dados e de como investir em educação para de fato superar as desigualdades.

    Meirelles, por exemplo, já declarou ser preciso valorizar a “meritocracia” e o “desempenho” dos estudantes, destacando inclusive que, se for eleito, vinculará os repasses do governo federal às escolas municipais ao desempenho delas – ou seja, quanto melhor for a nota nas avaliações, maior será o repasse. A falácia da meritocracia e a lógica da competição servem ao modelo do capital, que aproxima a escola de ume empresa. Acontece que uma avaliação de desempenho meramente numérica não leva em conta a base e a formação distinta de cada estudante, decorrentes das condições sociais das famílias e de suas possibilidades e capacidades em acompanhar a educação das crianças e adolescentes. Tampouco considera que a oferta de ensino é desigual, já que o próprio sistema educacional não é homogêneo, e que o modelo de uma suposta “igualdade de oportunidades” pode acarretar sérios problemas pedagógicos, aprofundando o abismo entre os “alunos bons” e os “alunos ruins”. Além disso, atrelar o investimento público ao “desempenho” da escola é ignorar também tanto a realidade da comunidade em que ela está inserida como a condição de trabalho a que seus professores e técnicos administrativos estão submetidos.

    É esse mesmo pensamento industrial, contudo, que pauta o projeto de Geraldo Alckmin. Em sua gestão no governo paulista, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) era usado como critério para pagar bônus a professores e funcionários de escolas que alcançaram as metas fixadas para cada unidade. No entanto, ao contrário de uma melhoria de qualidade, o que a pressão sobre as escolas faz é levar a um estreitamento do currículo e a uma excessiva responsabilização do magistério, ignorando que há inúmeros outros fatores, sobretudo externos, que influenciam os resultados e vão muito além do empenho em sala de aula.

    Apesar das críticas, esse viés mercadológico impregna o que está sendo e continuará a ser feito na educação caso o grupo que está no poder, seja com Meirelles ou com Alckmin, permaneça. Não é à toa que o tucano elogiou publicamente a reforma do ensino médio do governo Temer. Na teoria, o candidato diz que a medida foi feita de forma correta para evitar a evasão escolar ao dar a possibilidade de os estudantes escolherem os cursos, sendo esse um grande passo para universalizar o acesso à educação básica. Não vai e não é. A manutenção de apenas português e matemática como disciplinas obrigatórias não vai sanar as dificuldades dos jovens nesses conteúdos. Pelo contrário, instituirá um ensino embotado e sem abertura ao pensamento.

    Como destacou a coordenadora-geral em exercício da Contee, Madalena Guasco Peixoto, em artigo também publicado na Carta Educação, a adoção de “áreas de conhecimento”, sob a pretensa alegação de reduzir o conteudismo, visa a, na realidade, excluir do currículo a reflexão e a formação crítica. Além disso, a suposta criação de cinco itinerários formativos, que seriam áreas de aprofundamento à escolha dos estudantes para cursar 40% do currículo, cai por terra quando as escolas têm a obrigação de ofertar apenas um itinerário, restringindo as opções dos estudantes.

    Em vez de flexibilização, exclusão.

    Fonte: Contee, por Táscia Souza

  • Os estudantes ocuparam as escolas, os artistas salas do Ministério da Cultura, trabalhadores e trabalhadoras rurais a sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora professores e professoras do Brasil inteiro ocupam e paralisam as atividades do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira (29).

    Cerca de mil docentes protestam "contra os ataques que a educação vem sofrendo por esse governo golpista" , diz Remi Castioni, secretário de Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Distrito Federal (CTB-DF).

    Remi Castioni, que também é professor da Universidade de Brasília 

    A manifestação que permanecerá o dia todo, culminou com a ocupação da sede do MEC por mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras que exigem a saída do ministro José Mendonça Bezerra Filho.

    "Estamos aqui para denunciar o desmonte do Estado brasileiro promovido por esse verdadeiro desgoverno golpista", afirma Isis Tavares, presidenta da CTB-AM e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

    Educadoras e educadores ocupam o MEC 

    "Nosso objetivo é impedir que o MEC continue a ser desqualificado por pessoas que não têm nenhum compromisso com o país, com o nosso povo e muito menos ainda com uma educação pública de qualidade e voltada para a liberdade", reforça.

    Isis Tavares, presidenta da CTB-AM 

    Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, argumenta que o "trancaço" e a ocupação do MEC ocorrem para "defender a democracia" no país e nas escolas. Para ele, os projetos do governo golpista inviabilizam "totalmente o Plano Nacional de Educação (PNE)" e, com isso, "não teremos mais condições de ampliar o número de vagas para as crianças de 0 a 6 anos".

    Além disso, reforça Leão, os profissionais da educação ficarão ainda mais desvalorizados. "O salário médio de um professor hoje é 53% menor do que o salário médio de um profissional de outra categoria" do mesmo nível.

    Castioni lembra ainda que o ato serve para "comemorar os 2 anos de aprovação do PNE, convocado por quase a totalidade das entidades sindicais de professores que militam a favor da educação como área estratégica de desenvolvimento" (leia mais aqui). Isis diz ainda que "sem valorização profissional e estrutural da educação não existe nação que resista à opressão".

    Roberto Leão, presidente da CNTE 

    Enquanto Wiviane Farkas, do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, afirma que "a escola é um espaço vivo, que tem arte, diversidade e solidariedade", por isso, "precisamos defender esse espaço". Benedita Costa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão, ataca esse "governo golpista, que quer fazer um retrocesso inqualificável nos direitos da classe trabalhadora e acaba com a educação de nossos filhos".

    "Espero que esta atividade se torne permanente para defender as pautas do país e da educação no Congresso Nacional, pressionando os parlamentares a votarem contra esse (des)ajuste fiscal que liquida nossos direitos", diz Castioni. Leão lembra também que o protesto é "contra a 'lei da mordaça', que inviabiliza qualquer discussão democrática nas escolas". Ele diz que já ocorrem punições a profissionais em escolas.

    Bateria da União Nacional dos Estudantes em defesa da educação

     

    A professora Isis sintetiza o ato afirmando que "os trabalhadores e trabalhadoras em educação estão aqui para fazer o seu dever de casa, que é a luta por uma sociedade melhor". Segundo ela, o dever está sendo bem feito. "Estamos lutando pelo direito dos nossos filhos e filhas terem uma educação voltada para a cidadania".

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy e Ruth de Souza, de Brasília

    Outros Vídeos:

    Benedita Costa, 1ª vice-presidenta do Sinproesemma

    Wiviane Farkas, dirigente do Sinpro-DF

    Berenice Darc, dirigente do Sinpro-DF

     Nivaldino, Félix e Edmilson de Almeida, dirigentes da APLB-Sindicato dos Professores da Bahia

  • Desde que assumiu o Ministério da Educação (MEC), Mendonça Filho tem mostrado a intenção de acabar com a democracia na educação.

    “Todas as atitudes do ministro nos levam a crer que o objetivo é o extermínio da educação pública e total desvalorização dos docentes”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    “Depois de receber um conhecido ator de filmes pornôs, como conselheiro, e divulgar meta de privatizar o ensino médio e superior e ainda revogar a nomeação de metade do Conselho Nacional de Educação, agora o MEC inviabiliza o Fórum Nacional de Educação (FNE), exonerando boa parte dos assessores do órgão”, complementa.

    Na sexta-feira (1º), foram exonerados 31 assessores técnicos do FNE, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta.

    O FNE foi criado a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. “É, portanto, um órgão de Estado que deve fazer a interlocução do governo com a sociedade e promover a participação democrática nas políticas desse setor estratégico para o país", diz Marilene.

    Já para Isis Tavares, presidenta da CTB-AM, “as medidas tomadas pelo ministro inviabilizam o FNE e acabam com a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”. Tudo indica que a “proposta deles é realmente entregar tudo para as mãos de escolas particulares”.

    Contra o desmonte do FNE e a extinção do EJA, circula na internet, no site Avaaz, um abaixo-assinado. “Avaliamos que a Educação, em todos os seus níveis, etapas e modalidades, como direito humano, por ser direito que impulsiona, fomenta e possibilita a aquisição de outros direitos, rege-se por princípios garantidores da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, diz trecho do abaixo-assinado.

    fora mendonca

    Leia na íntegra e assine essa petição aqui.

    Para Isis, Mendonça Filho pretende inviabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. “Apesar de ainda limitado, o PNE trouxe importantes avanços com as 20 metas a serem cumpridas até 2024, chegando a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação”.

    “Em todos os seus atos, o ministro interino da educação”, diz Marilene, “vem mostrando a vontade de cortar investimentos da educação pública”. Como prova disso, ela cita a intenção do governo golpista de retirar os 50% do Fundo Social e os 75% dos royalties do petróleo para a educação.

    As educadoras da CTB lembram também a existência de projetos que visam cercear a liberdade como a “Lei da Mordaça”, baseada no projeto “Escola Sem Partido”. O que na verdade, fala Isis, “é a escola do pensamento único, da falta de diálogo e da desinteligência”.

    Marilene fala sobre as propostas que atacam os projetos voltados para uma educação cidadã e cita a infâmia promovida na página da enciclopédia virtual Wikipédia por pessoas de um órgão do governo contra o educador Paulo Freire (1921-1997).

    “Atacar um pensador do quilate de Paulo Freire, simplesmente por discordância ideológica, é, no mínimo, um ultraje ao bom senso e um total desconhecimento do papel social da educação, ainda mais num país gigantesco como o Brasil”, diz ela.

    Inclusive Ana Maria Araújo Freire diz que seu ex-marido foi um dos mais importantes pedagogos do mundo,  ela divulgou uma Carta Aberta endereçada ao vice-presidente em exercício na Presidência, Michel Temer.

    “É inconcebível que numa sociedade democrática se divulgue frases carregadas de ódio e de preconceito como: “Paulo Freire e o Assassinato do Conhecimento” - absurda e ironicamente, no ano em que Paulo Freire está sendo considerado nos EEUU (Estados Unidos) como o terceiro intelectual do mundo, de toda a história da humanidade, mais citado, portanto mais estudado nas universidades norte-americanas, que, a princípio são contra o marxismo”, diz trecho da Carta (leia a íntegra aqui).

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Milhares de estudantes realizaram manifestações durante o Dia Nacional de Mobilização, nesta quarta-feira (5), para mostrar ao governo golpista que os “estudantes não aceitam o desmonte da educação pública colocado em diversas medidas”, diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

    A líder estudantil realça que as inúmeras manifestações em todo o país culminaram (somente ontem) com 31 ocupações de escolas, sendo 22 no Paraná e as outras nove em Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Ocorreram manifestações em todas as 27 unidades da federação.

    Assista manifestação em Curitiba (PR)

    Veja os estudantes em São Lourenço (MG) 

    Acompanhe a manifestação de Bauru (SP) 

    Ela lembra ainda que foi instalada nesta quarta a comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei 867/15, que pode transformar o projeto Escola Sem Partido em lei. Sobre o tema vale ressaltar o que diz o deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

    O depoimento dele foi colhido pela repórter Bia Kicis, do movimento Professores Contra o Escola Sem Partido. Campos diz que tem expectativa de aprovar o projeto sumariamente. “Sendo instalada hoje (a comissão), nós vamos cumprir um roteiro que implique também celeridade para que a gente aprove esse projeto na comissão no menor espaço de tempo”.

    Sem nenhum disfarce, om deputado explica que a comissão foi criada para abreviar o tempo de tramitação da matéria. De acordo com ele, a comissão foi criada para “abreviar substancialmente a tramitação desse projeto aqui, que é um projeto de interesse da sociedade, de interesse das famílias”. Saiba mais sobre o projeto aqui.

    Além de protestar contra o Escola Sem Partido, os estudantes atacam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que na prática “liquida com a educação pública”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Confira aqui e aquios efeitos da proposta.

    Lanes reforça ainda que milhares de estudantes tomaram as ruas do país para contestar também a reforma do ensino médio – proposta pela Medida Provisória 746. Ela afirma que os estudantes não aceitam mexer na educação sem diálogo.

     “Todas essas propostas afundarão cada vez mais a educação pública. Porque querer aumentar a carga horária com as escolas sem a mínima estrutura como estão boa parte delas, só fará piorar a situação, prejudicando profissionais e estudantes”, argumenta.

    A professora Betros concorda com a líder estudantil. Como a PEC 241 visa congelar os investimentos nas áreas sociais por 20 anos, além dos salários dos servidores públicos, “como poderemos trabalhar 7 horas numa escola, ter um salário cada vez mais defasado e nos mantermos atualizados?”

    Outro problema lembrado pela educadora é sobre formação dos docentes como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado depois de anos de discussões. “Além dos salários e das condições de trabalho, lutamos para termos uma formação cada vez mais sintonizada com as necessidades de uma educação emancipadora”, diz.

    Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica também o programa “Criança Feliz”, lançado pela primeira-dama, Marcela Temer, nesta quarta. “É uma proposta antieducativa e antipedagógica. A creche, que foi vinculada a educação desde 1996, agora volta para assistência social. Pode parecer que esse fato não tem conexão alguma com a PEC 241, mas qual é o real intuito do programa? Evitar o investimento na educação infantil, que ultimamente tem um custo justo, e, com o congelamento de investimentos propostos, fazer um serviço pobre para os mais pobres”, denuncia o especialista em educação para a jornalista Laís Gouveia, do Portal Vermelho.

    Saiba os efeitos pernósticos da PEC 241. Vídeo do Levante Popular da Juventude

    Além de congelar por 20 anos as verbas para a educação, o desgoverno Temer já reduziu o Custo Aluno Qualidade (CAQ) de R$ 3.500 para R$ 2.900. “Como podem melhorar a educação com essas medidas de cortes de verbas?”, questiona Lanes.

    Ela fala ainda que os “estudantes continuarão ocupando escolas em todo o país por uma educação pública de qualidade para todos e todas”. Lembra que o ensino superior também sofre restrições como no caso do Financiamento Estudantil (Fies). Ocorreram manifestações de universitários exigindo a manutenção do programa, já que o Ministério da Educação (MEC) está em atraso com as universidades, que prometem medidas contra os estudantes.

    Na realidade, diz a líder estudantil, “o MEC está desconhecendo todas as leis atuais da educação porque visa privatizar ao menos o ensino médio e superior e com isso aumentar ainda mais o lucro dos empresários da educação”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

     

  • A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulga nesta terça-feira (11) o estudo Um olhar sobre a educação 2018, onde o Brasil aparece com 52% das pessoas entre 25 e 64 anos sem chegar ao ensino médio.

    De acordo com a OCDE, a baixa escolaridade está ligada diretamente à má distribuição de renda e entre os 46 países pesquisados, o Brasil só perde nesse quesito para a Costa Rica, que tem 60% dos adultos sem ensino médio. Na Argentina esse índice é de 39% e no Chile 35%.

    De acordo com o relatório, em países que investiram mais em educação o ensino médio virou "um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna".

    Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, afirma que o Ministério da Educação (MEC) do governo golpista de Michel Temer “segue os parâmetros da OCDE para definir as suas políticas para essa área estratégica ao nosso desenvolvimento”. Mas aprovou uma reforma do ensino médio, que “é a destruição da escola pública nesse nível de ensino”.

    Além de retroceder “tirando da juventude a possibilidade de ingressar no ensino médio e prosseguir os estudos na universidade”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. O estudo da OCDE revela ainda que no Brasil, após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%.

    Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da Europa, a 85% e 42%, respectivamente. O custo aluno no Brasil é de cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio. "Pouco para as necessidades de uma educação que eleve o patamar de conhecimento no país", afirma Marilene.

    Para piorar, o Brasil diminuiu o investimento em educação em 2018. Atualmente investe 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em 2014, com a presidenta Dilma Rousseff, investia 6%. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina o investimento de 10% do PIB até 2024. Faltam seis anos.

    O levantamento da OCDE aponta a necessidade de acréscimo de R$ 120 bilhões no orçamento do MEC em 2019 para se chegar a 7% do PIB investidos em educação, como prevê o PNE. Lembrando que o orçamento deste ano é de R$ 108 bilhões e vem diminuindo.

    “A Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada por esse desgoverno impede o aumento dos investimentos nos serviços públicos”, lembra Marilene. “As primeiras medidas do próximo governo devem ser a revogação da EC 95 e da reforma trabalhista”.

    Uma notícia positiva. Pelo estudo houve aumento do investimento na educação infantil, que passou de 0,4% do PIB em, 2010 para 0,7% em 2015. Período do governo Dilma. “Com o golpe de Estado de 2016, vivemos em estado de calamidade pública”, diz a sindicalista baiana.

    Luiza reforça as palavras de Marilene e acentua a necessidade de se retomar as políticas públicas que favorecem a permanência dos jovens nas escolas. “A maioria abandona os estudos pela necessidade de trabalhar para compor o orçamento doméstico”, afirma. E “com a crise a situação fica ainda pior, com crescimento inclusive da exploração do trabalho infantil”.

    Para Marilene, “a pesquisa apresenta dados importantes, mas quem deve determinar os rumos da educação brasileira são as pessoas envolvidas com a educação brasileira". De acordo com ela, “precisamos avançar para uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva, com profissionais bem remunerados, com boas condições de trabalho e escolas bem estruturadas”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O governo golpista dá mais um passo para o prometido desmanche da educação pública no país. Nesta segunda-feira (27), Temer revogou a nomeação de metade dos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

    “Esse é mais um ato dos golpistas rumo ao desmanche da educação”, diz Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM) e secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

    Para ela, essa estratégia faz parte do processo de tentativa de consolidação do golpe, que começou em 17 de abril com a admissibilidade do impeachment. “Querem acabar com a educação para conseguir sustentação ideológica para o golpe com base na censura para vencer pela ignorância”.

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    A determinação do Ministério da Educação (MEC) torna nula a nomeação de quatro conselheiros da Câmara de Educação Básica e de três membros da Câmara de Educação Superior. Além disso, foi revogada a recondução de três membros da Câmara de Educação Básica e dois conselheiros da Câmara de Educação Superior.

    A presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, afirma que essa revogação mostra mais um retrocesso na política educacional. “A sociedade vem caminhando rumo a uma educação voltada para a ampliação dos horizontes culturais das crianças e jovens”, ressalta.

    Isso porque, diz Carina, o CNE é o órgão que “destina as diretrizes da educação no país, além de fiscalizar a aplicação das políticas públicas”. É, portanto, “uma entidade com controle social e o governo golpista demonstra intenção de acabar com os rumos construídos de uma educação democrática”.

    Já Madalena Guasco Peixoto, dirigente da CTB e coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, se diz perplexa com essa infâmia. “Ou esse governo desconhece o funcionamento do CNE ou pretende dar um golpe no sistema educacional do país, porque terá que fazer consulta às entidades se quiser nomear outros membros, se seguir a lei".

    A preocupação de Isis refere-se à expressa vontade de combater as “políticas públicas construídas com a participação da população em anos de intensos debates”. Nessa mesma linha o professor da Universidade de Brasília, Remi Castioni, que é também secretário de Educação da CTB-DF, lembra que em “2 anos de vigência do Plano Nacional de Educação, a maioria das metas ainda não foram cumpridas”.

    De acordo com ele, parece que a intenção dos golpistas é exatamente “diminuir as verbas para essa área estratégica do desenvolvimento nacional”. Remi conta que a comunidade educacional se sente aviltada com o projeto desse desgoverno que retira a obrigatoriedade de percentuais mínimos de investimentos em educação.

    Madalena lembra também que há um encontro do Fórum Nacional de Educação (FNE) marcado para o dia 20 de julho e até agora “o Temer não respondeu nada”. Ela lembra que o FNE é um órgão de Estado e não de governo. “Mesmo assim, ele ignora nossos ofícios e não diz nada há menos de um mês do encontro. Corremos o risco de não realizarmos o encontro por falta de verba”.

    Por essas e por outras, afirma Carina, é que as entidades envolvidas com a educação realizam nesta quarta (29) um grande ato em defesa da educação em frente ao MEC, em Brasília. “O projeto educacional dos golpistas pretende cobrar mensalidades das universidades públicas e privatizar o ensino médio, acabando com a gratuidade”.

    Já Isis ataca a precarização, que ocorre "em todos os sentidos. Eles querem cortar as verbas para a educação, juntamente com a criação da ‘lei da mordaça’ e, com isso, focar o debate na destruição da liberdade e da educação inclusiva”.

    Um dos principais projetos desse desgoverno é a revogação dos 50% do Fundo Social e dos 75% dos royalties do pré-sal para a educação, além dos 25% para a saúde. Por isso, Carina avisa que os estudantes se organizam para a “realização de uma grande greve nacional na educação ainda neste ano”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A professora Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma ao Portal CTB que o 4º Congresso Nacional da CTB debaterá os efeitos dos cortes orçamentários na educação e como salvar esse setor essencial para o desenvolvimento do país.

    Ela explica que a CTB realiza seu Congresso em uma conjuntura adversa, "com essa ofensiva do capital sobre o trabalho". Neste momento, "a educação pública está ameaçada. O presidente ilegítimo retira investimentos e diz que está cortando gastos, como se investir em educação não fosse essencial para a nação", diz. Por isso, "o movimento educacional se organiza para mostrar que educação deve ser prioridade absoluta".

    E como o Ministério da Educação (MEC) cancelou a Conferência Nacional de Educação, os profissionais na área, criaram a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e o Fórum Nacional Popular de Educação para "barrar os retrocessos e colocar a educação no centro do debate da política nacional".

    A professora, que também é dirigente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado Bahia e da CTB-BA, ataca o proejto Escola Sem Partido. "Esse projeto tenta tirar a essência da educação, que dever ser um processo aberto. A educação deve dar liberdade de pensar". conclui.

    Assista o depoimento de Marilene Betros

     

  • “Educação não pode ser tratada como medida provisória”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ela se refere ao desmanche que o desgoverno Temer vem fazendo na educação pública.

    As palavras de Betros entram em ressonância com os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) que renunciaram coletivamente nesta quarta-feira (7) em protesto à Portaria 577, de 27 de abril deste ano e ao desmanche do fórum.

    Por essa portaria, o Ministério da Educação exclui membros da sociedade civil do FNE e aumenta substancialmente o número de integrantes do governo. “O FNE é um espaço conquistado pela sociedade para o acompanhamento das políticas educacionais”, diz a sindicalista.

    Os representantes das entidades não governamentais que compunham o FNE elaboraram um documento onde afirmam que a entidade "não é um apêndice rebaixado do Ministério da Educação que, por ele, pode ser modificado a qualquer tempo, de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos".

    Betros explica ainda que o FNE tem a incumbência de acompanhar a implantação das 20 metas do Plano Nacional de Educação, aprovado, após longos debates, em 2014. Por isso, acentua ela, “não podemos aceitar nenhuma forma de manipulação do fórum”.

    De acordo com ela, um dos pilares do golpe contra a democracia brasileira é o desmantelamento “das importantes conquistas da educação pública nos últimos anos. Eles tomaram o poder para tirar os filhos e as filhas dos pobres da escola”.

    Fórum Nacional de Educação

    O FNE surgiu na Conferência Nacional de Educação, em 2010. Virou lei com a aprovação do PNE em 2014, sendo composto, até então, por 41 entidades representantes da sociedade civil e por nove representantes do governo.

    Leia o documento completo abaixo e veja que as entidades mais importantes da educação brasileira se retiram do FNE:

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    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Nada mais apropriado. No Dia Nacional de Luta do Movimento Educacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a reforma do ensino médio, nesta segunda feira (24), o ministro golpista da Educação, Mendonça Filho, foi duramente vaiado durante as comemorações do 26º aniversário da comunidade religiosa Obra de Maria, na Arena Pernambuco lotada, na capital Recife.

    As vaias não pararam um minuto sequer, durante o discurso. Assista o vídeo de William Santos, para a Mídia Ninja, e perceba que o estádio inteiro vaiou o ministro, em todo o seu discurso.

    Portal CTB com Mídia Ninja

  • “Quando a gente pensa que não dá para piorar as coisas com esse governo golpista, surge uma nova notícia descabida”, avalia Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Isso porque a educadora baiana mostrou-se estupefata com o ofício (veja abaixo) distribuído pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (19), pedindo aos educadores e educadoras uma lista com os nomes dos estudantes que estejam ocupando institutos federais pelo país afora.

    O MEC solicita “informação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de vossas senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias”.

    Para Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais uma vez o ministro Mendonça Filho mostra seu apego às práticas nazistas (leia aqui). “Mais uma bola fora desse ministro que não entende nada de educação e ainda quer transformar professores e estudantes em inimigos”.

    Já Betros afirma que “jamais os educadores e educadoras do Brasil se proporão ao papel de dedos-duros de nossos alunos. Nem na época da ditadura (1964-1985), os docentes aceitaram esse papel de algoz da juventude, ainda mais de jovens que estão defendendo a educação como prioridade absoluta e estratégicas para o desenvolvimento do país”.

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    Com a desculpa de salvar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - as provas ocorrem nos dias 5 e 6 de novembro – “o MEC denuncia a face fascista desse governo, que veio para liquidar com a educação pública e tirar os filhos e filhas de trabalhadores da escola”, reforça Lanes.

    “Quando os estudantes dizem que ‘o professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo’, estão dizendo exatamente que a relação entre educando e educador é feita com base no carinho, na amizade e no respeito e é dessa forma que se faz uma educação plural e democrática”, afirma Betros.

    Ela afirma que “o aluno é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”. A líder estudantil, Lanes, concorda com ela e diz que essa atitude do MEC “não intimidará os estudantes, pois estamos defendendo nossos direitos”.

    De acordo com Lanes, essa estratégia do ministério faz parte da tática do projeto  (leia mais aqui), que “visa amordaçar estudantes e professores que pensem diferentemente deles. E além disso, a reforma do ensino médio que esse desgoverno está fazendo acaba com o Enem”.

    A sindicalista Betros conclui afirmando que “a escola deve ajudar a criação de ambientes saudáveis de aprendizado, onde a juventude possa desenvolver-se plenamente e de forma adequada às necessidades de cada estudante e da sociedade”.

    Por isso, diz ela, “jamais seremos informantes de um governo que tenta promover verdadeira caça às bruxas e repudia as atitudes da juventude que ousa defender e lutar pelo que acredita ser o melhor para a vida e para o país. Dedurar jamais”.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • Mulheres protestam contra a violência de gênero e pedem justiça (Foto da Reuters)

    Ganhou repercussão internacional a selvageria, pela qual 33 homens estupraram uma adolescente no Rio de Janeiro e, desde então, intenso debate tomou conta das redes sociais.

    Imediatamente milhares de mulheres tomaram as ruas do país para gritar basta de violência de gênero e o primeiro grito que ecoou foi o fora Temer, porque o governo golpista arregimenta machistas, fundamentalistas e defensores da cultura do estupro.

    A solidariedade de internautas trouxe à tona um importante e necessário debate sobre a cultura do estupro predominante na sociedade brasileira.

    “O Estado tem obrigação de promover um amplo debate que envolva não somente a comunidade escolar, mas toda a sociedade para discutir a questão da cultura do estupro para que assim a civilização brasileira evolua para um ambiente de solidariedade e respeito”, diz Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM).

    A também diretora de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) falou com exclusividade ao Portal CTB sobre o papel da educação no combate à opressão, ao machismo e à violência.

    fim da cultura do estupro

    Viraliza na internet a campanha Eu Luto pelo Fim da Cultura do Estupro (Foto da internet)

    Isis afirma que a escola tem um papel fundamental no debate dessa questão, mas para isso as discussões das questões de gênero devem permear toda a educação brasileira.

    “A escola precisar dialogar com as crianças, respeitando as faixas etárias, para mostrar a diferença entre carinho e carícias, porque as crianças não sabem diferenciar uma coisa de outra”.

    De acordo com ela, “educadores e educadoras necessitam de preparação adequada para lidar com o assunto e saber onde buscar ajuda”.

    Principalmente, diz, “as secretarias de educação dos municípios e estados devem preparar quem trabalha com educação porque a violência contra as meninas é muito intensa no país”.

    É preciso acabar com a cultura do estupro

    Letícia Sabatella gravou um vídeo sobre o assunto. “Precisamos falar sobre violência, sobre machismo, sobre cultura do estupro”, afirma a atriz após mencionar o fato ocorrido no Rio. Ela reforça a argumentação contra a ideia de que lugar de mulher é somente em casa.

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    Assista o vídeo com Letícia Sabatella

    “Ela pode estar dentro de casa, na escola, na rua, numa boate. Ela pode estar usando uma roupa de criança. Uma roupa de mãe de santo, uma roupa de estudante, uma roupa de prostituta, uma roupa de festa”, não importa, “ela corre esse risco por ser mulher”, acentua.

    Já o antropólogo Ritxar Bacete acredita que para se construir um mundo igualitário, os homens devem “questionar o modelo tradicional de masculinidade" e "renunciar aos privilégios que recebem do sistema patriarcal", além de "se comprometer, junto com as mulheres, de maneira ativa, na realização de um mundo melhor para todas as pessoas, que permita melhorar as possibilidades do desenvolvimento humano”.

    Quem é o estuprador?

    ato contra estupro

    Protesto no Rio de Janeiro denuncia a barbárie contra a adolescente (Foto da Agência Brasil)

    Enquanto a doutoranda em psicologia na Universidade de Kent, Inglaterra, Arielle Scarpati afirma que a literatura sobre o tema mostra que a maioria dos estupradores são “homens normais”. Ela desmitifica essa ideia de um “monstro estuprador”.

    “A gente tem essa noção de que o estuprador é um monstro, um psicopata. Mas na verdade esses homens são o que chamamos de normais, em geral tidos como pessoas boas, salvo raras exceções. Isso sempre me chamou muito a atenção", diz.

    Para ela, a cultura do estupro é tão forte no Brasil que até as vítimas têm dificuldade de reconhecer a violência. “É comum que as pessoas não entendam como violência sexual uma situação de estupro dentro do casamento, por exemplo”.

    “Mas o que caracteriza o estupro é ausência de consentimento. Se a mulher está com o marido e diz não, mas ele força e o sexo acontece, isso é estupro”, reforça. E também diz que “não interessa se os dois foram para o motel, se estavam pelados. Se a mulher diz: 'não, para'. E o homem continua, isso é estupro. Mas muitos não acreditam”.

    Além de tudo isso, diz Arielle, “a vítima é submetida a outra forma de violência: é desacreditada durante todo o processo. Para fechar com chave de ouro, o agressor é absolvido”. Será mera coincidência a semelhança com os fatos?

    Assista vídeo com apoio de internautas ás vítimas de estupro 

    Governo golpista reforça cultura do estupro

    Sem mulheres no primeiro escalão, o governo golpista de Michel Temer traz uma situação muito grave, segundo Isis, a institucionalização da cultura do estupro no país. Isso porque quando “um ator réu confesso de ter estuprado uma mãe de santo é recebido no Ministério da Educação ou quando um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) liberta um médico notório estuprador, isso significa dar respaldo a essa violência inqualificável”.

    Ela acredita que o golpe está tentando se consolidar para “matar dois coelhos numa cajadada só”. Querem, acentua, “barrar os avanços sociais dos últimos 13 anos”, mas também “não suportam uma mulher mandatária do país”.

    A educadora amazonense acredita que essa violência está acontecendo com tanta contundência porque “as mulheres saíram do ambiente doméstico e estão nas ruas lutando por seus direitos”.

    “Diversas políticas públicas vêm trazendo cada vez mais empoderamento da mulher e o patriarcado não quer abrir mão de seus privilégios. Querem somente as mulheres bem recatadas e apenas no ambiente privado”, finaliza.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O principal jornal dos Estados Unidos, The New York Times(NYT) publicou recentemente uma reportagem “South America’s Powerful Women Are Embattled. Is Gender a Factor?” (“Mulheres no poder são alvo de machismo latente na política da América Latina?”).

    “Gênero, dizem os analistas, não é a causa dos atuais problemas das líderes. Mas, acrescentam eles, o declínio coletivo das três mulheres aponta para uma persistência de atitudes machistas na região, especialmente dentro do establishment político”, afirma o NYT.

    Esse declínio, segundo o jornalista argentino Sergio Berensztein, mostra que há “forças poderosas que resistem a estas mudanças”. Já a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira afirma que “o capitalismo reforça o patriarcado para manter o poder dos ricos contra os pobres”.

    Para a sindicalista, “a pressão contra as mulheres no poder é muito mais intensa em relação aos homens. Isso ocorre porque a luta por igualdade de gênero, assusta a elite. Então atacam as mulheres como se fossem responsáveis pelos erros dos homens”.

    “É como se as líderes mulheres estivessem recebendo toda a repercussão pela corrupção dos homens”, diz Farida Jalalzai, professora de política de gênero na Universidade Estadual de Oklahoma para o NYT. “Seria surpreendente se não houvesse a dinâmica do gênero por trás disso”, reforça.

    O jornal norte-americano destaca ainda que vários políticos têm sido acusados de corrupção. Mas tem sobrado para as mulheres. Nesse contexto, “as mídias locais têm contribuído muito para perpetuar os ataques às mulheres mandatárias de seus países”, lembra Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

    A presidenta do Chile, Michelle Bachelet também é citada na reportagem porque enfrenta problemas similares às suas vizinhas. Tem sido sistematicamente acusada de atos ilícitos que, lá como aqui, são feitos sem provas.

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    Em relação ao Brasil, o jornal diz que “a indignação pública sobre um escândalo de propinas na companhia nacional de petróleo se aglutinou em torno de Dilma e ajudou a impulsionar o processo de impeachment, mesmo que ela não esteja diretamente nomeada na investigação”.

    Aqui, fala Ivânia, “os ataques misóginos à presidenta Dilma têm sido a tônica da mídia, como fez a revista IstoÉ, com várias acusações sem nenhuma comprovação, tentando dizer que as mulheres não são preparadas emocionalmente para governar”.

    Manifestação de mulheres contra a cultura do estupro na avenida Paulista em São Paulo:

     

    “Mesmo que o sistema de cotas venha impulsionando as carreiras de mulheres políticas na região, há uma sensação de que as atitudes tradicionais nunca realmente ficaram para trás”, diz o NYT. “A mais recente safra de esposas presidenciais, dizem os observadores, são modelos de feminilidade”.

    A reportagem cita o governo golpista de Michel Temer, “que nomeou um gabinete desprovido de mulheres” e “é casado com uma ex-participante de concurso de beleza”. Marcela Temer foi personagem da reportagem “bela, recatada e do lar”, da revista Veja, que provocou fúria das feministas, tão deslavado machismo”, diz Gicélia.

    Na Argentina não é muito diferente, diz o jornal. Juliana Awada, esposa do presidente Mauricio Macri, é uma designer de moda e faz o jogo “bela, recatada e do lar”, quase tanto quanto a esposa do Temer.

    Berensztein cita alguns exemplos de “atitudes machistas residuais”. Tanto que “Isabel Macedo, a nova noiva de Juan Manuel Urtubey, um proeminente governador argentino com ambições presidenciais, foi uma atriz de telenovelas, como tem Angélica Rivera, a primeira-dama do México”, observa a reportagem.

    Mas, nem tudo está perdido. O NYT ressalta o movimento de mulheres que tomou as ruas, principalmente no Brasil, mas também na Argentina com o movimento “Ni Una Menos”, também contra os sucessivos estupros ocorridos no país.

    No Brasil, as mulheres tomam as ruas para combater tenazmente a cultura do estupro, que levou o ator pornô, Alexandre Frota, ao Ministério da Educação para propor cerceamento do debate de gênero nas escolas e censura aos educadores.

    ChX212dU4AAZy01“Estaremos nas ruas e nas escolas, todas por nós e sempre unidas vamos transformar o mundo. O machismo mata, mas o feminismo nos redime e constrói o mundo novo”, afirma Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

    O debate de gênero nas escolas é essencial para a “construção de uma sociedade mais humana”, realça Camila. “Uma civilização só avança com conhecimento e conhecimento pressupõe democracia e liberdade”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy, com agências

  • Arte do cartunista Latuff

    Nesta quinta-feira (11) - Dia do Estudante -, a juventude tomou as ruas das maiores cidades brasileiras em defesa de uma educação voltada para o desenvolvimento autônomo do país e dos filhos e filhas da classe trabalhadora.

    “Queremos uma escola de qualidade, voltada para a nossa realidade, não esse fragmento de educação que temos atualmente”, diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ela explica que a juventude quer que “a escola seja reinventada e inovada, uma escola sem mordaça”.

    Diz ainda que a maioria dos governadores quer privatizar a educação, assim como é intenção do Ministério da Educação golpista de acabar com os ensinos médio e superior gratuitos. "Nós entendemos que educação dever ser democrática, laica e plural. Além do que não aceitamos tratar a educação como mercadoria", afirma Lanes.

    A professora Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), concorda com a líder estudantil. “Importante a manifestação dos estudantes e ainda mais importante saber que eles são contra essa infâmia de ‘Escola Sem Partido’ e defendem que o ensino seja voltado para a realidade das crianças e jovens e as aulas ministradas com liberdade”, afirma.

    Betros cita ainda os Dez Mandamentos do Professor, criado pelo professor de História da América da Universidade de Estadual de Campinas (Unicamp), Leandro Karnal (veja aqui). “Com propostas bastante inovadoras, o Karnal coloca o cerne da questão para desenvolvermos uma educação que contemple o livre pensar”.

    “Karnal defende uma escola plural, onde os estudantes sejam permanentemente ouvidos e orientados pelos professores a buscar o conhecimento e cria uma consciência crítica de tudo o que nos cerca”, reforça Betros.

    Ela cita também a entrevista concedida por ele ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura de São Paulo, onde Karnal execrou o projeto reacionário. “Escola Sem Partido é uma asneira sem tamanho, é uma bobagem conservadora, é coisa de gente que não é formada na área” (saiba mais aqui).

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     Projeto ‘escola sem partido’ repete dogmas do nazismo

    Para Lanes, “é humilhante saber que dentro do Congresso Nacional há projetos de lei que desqualificam nossos professores e tentam impor censura aos docentes e aos estudantes”. Ela critica os parlamentares conservadores que “têm medo de debater a questão de gênero nas escolas e assim perpetuam a violência contra as mulheres”.

    Já a professora sindicalista afirma que o projeto “Escola Sem Partido” não tem fundamento pedagógico nenhum e visa apenas e tão somente a doutrinação da juventude por valores misóginos, machistas, homofóbicos e ultrarreacionários”.

    Inclusive pra combater esse projeto, foi criada a Frente Escola Sem Mordaça (veja página aqui) para informar sobre o debate em torno do tema.

    Por isso, diz Lanes, “estamos nas ruas como forma de resistência aos projetos que acabam com a nossa democracia e com os direitos da classe trabalhadora e, no Dia do Estudante, defendemos uma escola que dialogue com o que nós precisamos para termos condições de construir um futuro de justiça, de igualdade e de respeito”.

    O Senado mantém aberta uma consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), na qual os votos contra o “Escola Sem Partido” estão em 190.851 e a favor da mordaça aos professores e estudantes 180.433 (até o fechamento desta matéria).

    “Nenhum professor ou professora que tenha compromisso com a educação, seja de esquerda ou de direita, pode apoiar a Lei da Mordaça”, sintetiza Betros. “Não existe educação, sem liberdade, sem diálogo”.

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    Saiba porque foi criado o Dia do Estudante

    Em 1927, o 11 de agosto, foi instituído como o Dia do Estudante no Brasil. Data dedicada à criação das duas primeiras faculdades do país, a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, em 1827. Por isso, 100 anos depois criou-se o Dia do Estudante. Por causa desse dia, os estudantes de Direito criaram o “Dia do Pendura”, quando iam aos restaurantes e bares pediam refeições e saiam sem pagar a conta. 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Abraham Weintraub revela a mediocridade com que enxerga nosso país, já apresentada em observações pejorativas às nossas instituições educacionais e de pesquisa.

    Por Flávia Calé*

    Na sabatina do ministro Abraham Weintraub ontem, terça-feira (7), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, ficou evidente seu despreparo para comandar uma das pastas mais importantes da República. Demonstrou desconhecimento dos desafios da educação brasileira e, pelo que se viu, sua missão se resume a fazer do ministério um instrumento de chantagem com a sociedade pela aprovação da Reforma da Previdência.

    Repetiu como um mantra, numa nítida subestimação dos senadores que o questionavam e da população que o assistia, que as medidas anunciadas não se tratam de cortes de 30% no orçamento das universidades federais, mas, sim, de contingenciamentos desses recursos, que podem ser revertidos se o Congresso Nacional aprovar a nova reforma da Previdência.

    Ora, em primeiro lugar, são bastante controversos os resultados econômicos que o governo proclama que virão após o ataque à Previdência pública. Lembremos que a reforma trabalhista foi vendida como a grande saída da crise econômica, mas seu resultado prático não alavancou a atividade econômica nem gerou um emprego a mais sequer. Mas, além disso, o ministro mente quando diz que esses cortes não terão impacto nenhum nas universidades.

    Em nota, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aponta que o bloqueio dos recursos equivale a R$ 37,3 milhões e que serão afetados o pagamento de despesas ordinárias, ou seja, pagamento das contas de água, energia, telefone, manutenção de espaços e equipamentos, pagamento de terceirizados, entre outras questões básicas para seu funcionamento. Ou seja, os “bandejões” podem ser, sim, afetados, diferentemente do que afirmou Weintraub ao garantir que a medida não atingiria a alimentação dos estudantes.

    Mente ainda ao dizer que foi obrigado a realizar os cortes em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme apresentou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o orçamento, quando aprovado nas casas legislativas, já está enquadrado nos parâmetros da lei, não necessitando de alterações em função dela. Faltou o ministro, portanto, responder para onde vão esses recursos do contingenciamento.

    Na realidade, o projeto é deixar as universidades à míngua do ponto de vista financeiro e de pires na mão para buscar recursos na iniciativa privada – numa espécie de privatização branca –, já que essas instituições não seriam espaços “sacrossantos”, que não possam buscar “outras formas” de custear sua manutenção. A independência do orçamento público que ele defende é inconstitucional. A Autonomia Universitária, como a conhecemos, diz respeito à gestão financeira, ou seja, pressupõe que existam recursos públicos a serem geridos de acordo com os projetos definidos autonomamente em cada universidade.

    Mas o que chama mesmo a atenção é sua percepção do que é o povo brasileiro. Ao esboçar um superficial raciocínio sobre a composição étnica do povo brasileiro e a nossa miscigenação característica, chega à conclusão de que somos um bando de vira-latas.

    Como sabemos, quem consagrou a expressão “complexo de vira-latas” foi Nelson Rodrigues, que usou esse termo para explicar o sentimento de inferioridade entre brasileiros, inclusive cronistas esportivos, que previam o fracasso na Copa de 1958 da Seleção Brasileira, que acabou sendo campeã. O complexo seria, então, essa visão pequena de si mesmo, uma permanente sensação de incapacidade de realização de grandes feitos. Este sentimento está presente quando fala em difundir startups pelas universidades do Nordeste para “espalhar capitalismo” pela região. É como se o Nordeste fosse feudal!

    Ao dizer que somos “vira-latas”, o ministro fala mais sobre si do que sobre o Brasil. Revela a mediocridade com que enxerga nosso país, já apresentada nas diversas observações pejorativas às nossas instituições educacionais e de pesquisa. Quando busca um patamar para a educação brasileira, não olha a nossa dimensão continental, as nossas riquezas naturais. Ignora que nossa produção científica e tecnológica, apesar de todo o desinvestimento, produz conhecimento de ponta. Desdenha o fato de sermos ainda a oitava economia do mundo. Pasmem, o ministro disse que sua meta é transformar o Brasil no Chile, com todo respeito aos nossos “Hermanos”.

    Não, ministro, isso não aceitaremos. Não temos o complexo de vira-latas partilhado pelas elites que têm vergonha do país e acham que tudo que vem do Norte da América é melhor. Somos orgulhosos do povo miscigenado que construímos, ainda que tenha sido um processo doloroso e sofrido. É um povo que tem orgulho e conhece o valor de ser brasileiro. Seguiremos resistindo e nosso próximo encontro será no dia 15 de maio, nas ruas do país.

    Flávia Calé da Silva é mestranda em História Econômica na Universidade de São Paulo e presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

     

    Com informações de vermelho.org.br