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19
Ter, Fev

neoliberalismo

  • A que interesses servem os coletes amarelos na França?

    As manifestações lideradas pelos chamados coletes amarelos na França suscitaram desconfianças e polêmicas, com muitos observadores (à esquerda, ao centro e à direita) caracterizando o movimento como de extrema direita, mais uma expressão da guerra híbrida ou coisa do gênero, em função dos atos de vandalismo e violência que o acompanharam.

    Não faltaram análises comparando-o (e equiparando-o) às jornadas de junho de 2013 no Brasil, que no final das contas foram capturadas pela extrema direita e serviram como bucha de canhão do golpe travestido de impeachment que veio a dar no deplorável governo Temer.

    É compreensível a perplexidade e a polêmica, uma vez que vivemos tempos bicudos e obscuros, mas esses pontos de vistas parecem agora precipitados e não estão em sintonia com as conquistas obtidas pelos manifestantes, como o aumento de 100 euros mensais (cerca de 445 reais ao câmbio atual) no Salário Mínimo, cancelamento do aumento e congelamento dos preços dos combustíveis e redução de impostos pagos pelo povo. Isto não interessa à extrema direita, que como sugere a agenda do governo Bolsonaro ou de Trump está a serviço do capital no momento em que este decretou guerra contra o Direito do Trabalho e a seguridade social. Não foi muito diferente com Hitler e Mussolini no passado, só por ignorância ou má fé se pode imaginar que o nazi-fascismo teve alguma coisa a ver com a esquerda.

    O Portal CTB reproduz abaixo, para maior reflexão, um ponto de vista diferente e original, de uma historiadora portuguesa, sobre o tema.

    A França, isto é uma revolução?

    raquel varela historiadora

    Por Raquel Varela

    Vou contar-vos as coisas magnificas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. Polícias que retiraram capacetes e cantaram com os manifestantes a Marselhesa; bombeiros que numa homenagem em frente à prefeitura viraram as costas aos políticos vestidos com cores da França e abandonaram a homenagem; manifestantes de extrema-direita expulsos das manifestações por coletes amarelos; portagens ocupadas pelos manifestantes que impedem que se cobre passagem; há sindicatos da polícia que aderiram já à manifestação de amanhã, e sindicatos ferroviários que decidiram não cobrar bilhete aos manifestante que se dirigem amanhã a Paris. Greves e assembleias gerias de estudantes. As centrais sindicais do status quo pedem recuo nos protestos, mas representam no total menos de 7% dos trabalhadores franceses. A França vive uma revolta – não sei se é uma revolução, mas não é um movimento social como outros. É, na minha opinião, a primeira batalha perdida pelo neoliberalismo, depois da sua grande vitória, marcada pela derrota dos mineiros nos anos 80 por Margaret Thatcher. Um novo processo histórico nasceu este mês na França. Tudo pode acontecer – a história acelera agora a uma velocidade que nos parece estonteante. Em 3 dias Macron recuou 2 vezes, não é certo que o seu mandato sobreviva. O movimento já está na Bélgica.

    Vi com encolher de ombros a facilidade com que tantos aqui acreditaram que era a extrema-direita a dirigir aquele que já é o maior movimento europeu contra o neoliberalismo.

    Continua a espantar-me a facilidade com que acreditamos no senso comum, a credulidade, a ausência de sentido critico. Mas alguém imagina que a extrema-direita tem de perto ou longe alguma organização para dirigir milhões de pessoas nas ruas há 3 semanas? Não, as pessoas acreditam porque querem acreditar. Desta vez não é necessário um aguçado sentido critico, bastava ler o Le Monde, o El País e ver a Euronews para perceber o susto na cara de Le Pen nos últimos dias, o pânico na face de Macron e a situação de crise no poder do Estado. E, sobretudo, o esforço que Macron fez para que Le Pen apareça como responsável e líder de um movimento. Ora, a esquerda aderiu ao Movimento formalmente, e há vários relatos da extrema-direita expulsa das manifestações. Também há de centrais sindicais amarelas – o que a meu ver é errado. O fascismo não pode ter espaço algum, porque é inimigo das liberdades, o reformismo, por pior que seja, deve ter liberdade de manifestação. A cólera do Movimento dirige-se contra as prefeituras, centenas foram atacadas e uma totalmente queimada. A crise dos partidos tradicionais é total, a separação entre representantes e representados de massas. Macron lembrou-se finalmente que foi eleito com menos de 25% dos votos dos franceses. Quantas vezes temos insistido que força eleitoral não é representação social, António Costa e Geringonça?

    A França está a viver uma situação inédita desde o Maio de 68. São trabalhadores, professores e cientistas, reformados e no activo, ferroviários e estudantes, sectores médios proletarizados em massa. O centro da luta é a chamada Diagonal do Vazio, uma área geográfica de pequenas e médias cidades que vai do nordeste ao sudoeste do país. Nevers foi o epicentro. Nestas cidades os manifestantes – todos senhores e senhoras, como poderão ver pelas reportagens, envergando o seu colete amarelo – explicam que têm que usar o carro, idosos, para ir às compras a 10 km de distância porque o grande comércio destruiu as mercearias – conta o El País; o saque das pequenas lojas é mínimo, a maioria das lojas destruídas são as de alta costura e os grandes armazéns – diz o Le Monde. A revolta começou contra os impostos, estão “fartos” de em nome da “economia dita verde” pagarem para serem cada vez mais excluídos, do acesso à cidade também; uma senhora conta que chega ao fim do mês com 70 euros; outro que “não tolera viver num país onde o PM veste um fato de 45 mil euros, 3 salários anuais de um operário”; um engenheiro não sabe se “metade dos manifestantes concorda com a outra metade” mas não vai “sair da rua” até que as coisas mudem. A pressão fiscal em França já é mais de 45%. Querem emprego e não o rendimento mínimo. Não são contra a imigração mas defendem que a solução está nos países de origem e que as políticas dos países ricos têm que mudar radicalmente.

    Não gosto de violência. Nem de vandalismo ou destruição. Nunca mostrei simpatia pelos jovens desempregados ou sub empregados da periferia que vêm para a rua partir carros em França e Inglaterra. Ao contrário da direita, acho que eles não nasceram vândalos, acho que são animalizados pela exclusão social que a direita promove. Ao contrário de uma parte da esquerda organizada não acho que eles sejam uma esperança, nem uma forma de resistência – só vejo no vandalismo desespero e desistência. Sei também que a violência é mínima, a maioria, larga maioria, dos bairros pobres tem gente que com um esforço incrível vive do trabalho mais mal pago, e não desiste de viver. São os milhares de jovens que trabalham no comércio, construção civil, a vida deles não é partir, mas trabalhar por quase nada. Tenho muitas dúvidas sobre se os “partidores” pertencem à classe trabalhadora – sei que são filhos dela, não sei se não estão mais próximo do lumpen-proletariado. Misturar estes fenómenos, recorrentes na Europa, e minoritários, com o Movimento dos Coletes Amarelos é confundir uma tosta mista com um banquete em Versalhes.

    Macron está a caminho de sair mal entrou não porque houve pancadaria no Arco do Triunfo, mas porque os coletes amarelos pararam a circulação de mercadorias há 3 semanas questionando a autoridade do Estado, que não os conseguiu impedir. E viram costas às autoridades políticas locais. O Movimento conta com o apoio oficial de 60% dos franceses.

    Sabem que mais? Estou tão feliz estes dias. Ando há anos ouvir falar da “aristocracia” operária europeia e da esperança na periferia do mundo, qualquer movimento camponês com 200 pessoas pessoas na Ásia é mais aplaudido pela esquerda do que uma greve de médicos na Alemanha, logo apelidados de “privilegiados”. Foi por isso que escrevi um livro de História da Europa, que lembrasse o passado de resistência na Europa, a importância dos sectores médios, a centralidade da produção de valor nos países centrais, a tradição de consciência de classe na Europa – superior a qualquer parte do mundo – os trabalhadores na Europa, sem os quais não haverá solução civilizada no mundo. Passámos de um eurocentrismo para ujm periferocentrismo absurdo. Agora…sorte, sorte, sorte mesmo, porque tal precisão temporal não pode ser atribuída à previsão cientifica, é que o meu livro Um Povo na Revolução foi publicado em França justamente este mês. Eles não fazem ideia, os coletes amarelos, como esse pedaço de coincidência irrelevante para a história da humanidade me divertiu. Vou ceder no meu gosto por roupa bonita e vestir o tal do colete amarelo amanhã.

    Não sei se é uma revolução. Pode ser. Ou não. Se não for, será adiada mas não evitada. Se estão com medo do mundo do trabalho, não imaginam que a ele devemos tudo o que de mais civilizado possuímos. Não olhem para o Arco do Triunfo em chamas, essas imagens de caos, mas para o triunfo da defesa organizada da cidade humanizada, do emprego com direitos, de um mundo justo, sem impérios e brutalidade social. Os coletes amarelos são isso, quanto mais apoio tiverem de pessoas que acreditam na vida civilizada mais serão ainda parte da solução.

    O original encontra-se em https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2018/12/07/a-franca-isto-e-uma-revolucao/

  • Greve dos servidores paulistas continua e adesão é crescente

    A queda de braço entre servidores públicos e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, parece ainda longe de um desfecho. Os trabalhadores realizaram uma grande manifestação seguida de assembleia na quinta-feira (7) em que decidiram, por unanimidade, dar continuidade à greve unificada deflagrada no dia 4 de fevereiro. Uma nova assembleia foi convocada para 13 de fevereiro, às 14 horas, diante da Prefeitura, no Viaduto do Chá.

         A pauta de reivindicações dos servidores é composta por cinco eixos:

         1 - Revogação da Lei nº 17.020/2018, que cria o Regime de Previdência Complementar, a Sampaprev e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;

         2 - Valorização dos servidores públicos;

         3 - Valorização do serviço público;

         4 - Revisão geral salarial de 10% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas, pondo fim à política de reajuste adotada pela Prefeitura nos últimos anos de conceder ao funcionalismo reajuste de 0,01%;

         5 - Nenhum confisco.

    A luta do funcionalismo em torno da reforma da Previdência municipal começou em 2015, contra o Projeto de Lei nº 558, que criava a Sampaprev. Em agosto de 2016, como resultado dos protestos dos trabalhadores, o PL foi retirado da Câmara. Foi representado ao Legislativo como o PL nº 621/2016, que também não prosperou. Os servidores impediram a aprovação deste projeto no governo Doria realizado uma manifestação que reuniu cerca de 100 mil pessoas contra o que foi chamado de confisco de salários.

    Os líderes da greve unificada das diferentes categorias que compõem o funcionalismo reafirmaram que a luta continua, agora pela revogação da Lei nº 17.020 (Sampaprev) e em defesa dos serviços públicos, dos servidores e seus direitos.

    O Comando Unificado do Conjunto dos Servidores realizará atos em várias regiões da cidade, com panfletagem e orientação à população sobre a importância da greve do funcionalismo e da participação de todos contra a reforma da Previdência municipal, que retira direitos dos trabalhadores.

  • O escárnio de uma política que ignora o desemprego e valoriza a especulação

    N

    Por José Carlos de Assis*

                    Não há nada mais desesperador para um chefe de família, do ponto de vista pessoal e emocional, do que um longo período de desemprego involuntário. Sua dignidade, sua auto-estima, seu amor à vida desaparecem. Essa situação é comum a todos os trabalhadores desempregados ou subempregados, exceto os que têm alguma riqueza acumulada e possam consumi-la como renda ou crédito. Pior do que o desemprego só a morte. E para alguns, a morte, de si ou de outrem, o roubo, o assassinato acabam se apresentando como solução.

                    Vivemos essa trágica realidade. E me espanta que as classes dominantes brasileiras, as elites cultas e o governo praticamente ignoram 27 milhões de desempregados e subempregados no país, população igual à de muitos países médios. É um acinte. Um assassinato premeditado de grande parte da sociedade. Se houvesse um mínimo de consciência cívica, os jornais e a mídia estariam martelando diariamente essa situação, convocando uma cruzada política para combater o desemprego.

                    É que a solução está necessariamente na política. É uma ingenuidade perversa achar que a culpa pelo desemprego é o desempregado mal preparado para o mercado de trabalho, ou preguiçoso, ou que não tem iniciativa. A sociedade tem limites para atividades econômicas individuais. Onde um ambulante vende amendoim não cabem cem que vendem amendoins. A iniciativa, sim, a iniciativa de que tratam os neoliberais: como se pode ter iniciativa a partir do nada, que é a condição inicial de muitos desempregados?

                    Por trás dessa perversidade há uma ignorância histórica. A democracia não suporta alto desemprego por muito tempo. Fundada na defesa da propriedade privada, o que se chamaria mais tarde democracia burguesa enfrentou sucessivas rebeliões de trabalhadores ao longo do século XIX e início do século XX justamente porque ela própria não se havia dado conta de uma contradição: vocês estão fundados na defesa da propriedade privada; e quanto aos que não tem propriedade, que são a imensa maioria?

                    A solução para isso foram as políticas de pleno emprego no norte da Europa, nos Estados Unidos do New Deal e, sim, na Alemanha de Jalmar Schacht nos anos 30. Posteriormente, nas três décadas de ouro do capitalismo no pós-guerra, afastada a estupidez liberal, situações de virtual pleno emprego seriam promovidas em toda a Europa Ocidental. Isso, em grande parte, fez prevalecer no imaginário político o pleno emprego com liberdade em confronto com o pleno emprego sem liberdade dos países socialistas do Leste.

                    Estamos neste momento diante da mais extravagante estupidez política de nossa história. Não é de estranhar que esteja sendo conduzida por um economista de mercado. Num momento em que cerca de um terço da sociedade está desempregada ou subempregada, o que o governo Guedes proclama é a prioridade absoluta, não da promoção do emprego, mas da chamada reforma da Previdência. Esta, em seus circuitos ocultos, nada mais é que a promoção de um regime de capitalização para enriquecer ainda mais a banqueirada e expor os jovens trabalhadores (os que existirem)  ao achaque institucionalizado dos  fundos abertos.

                    Não há déficit da Previdência. O que há é a transferência por Guedes de R$ 602 bilhões de recursos fiscais, inclusive das receitas da Seguridade Social previstas na Constituição, para a fornalha da especulação financeira. Considerando que isso, em si mesmo, é fortemente contracionista – retirada de recursos da economia real para a especulação -, temos mais uma razão para a queda do PIB este ano. Na Europa, diz-se dos gastos previdenciários obrigatórios que são “estabilizadores automáticos” da economia. Evitam ou reduzem o efeito da recessão porque garantem a demanda. Aqui, Guedes quer fazer da Previdência fonte de especulação.

                    Não há nenhuma mágica para garantir uma política de pleno emprego. É a mesma política para assegurar o crescimento do PIB a taxas razoáveis depois de uma depressão. Mas o governo Guedes não está preocupado com o crescimento da economia. Está preocupado com o que ele e seu grupo querem ganhar pessoalmente com fundos previdenciários, em que é especialista. Entretanto, um crescimento razoável do PIB, estimulado pela ampliação dos gastos públicos reais, resolveria o problema de todos os gastos públicos deficitários atuais. Lembre-se que, para defender o emprego, Obama fez déficits sucessivos de US$ 7,5 trilhões acumulados entre 2009 e 2014!

                    Temos um PIB de R$ 6,4 trilhões, e uma carga fiscal da ordem de R$ 2,2 trilhões. Se tivéssemos tido um crescimento do PIB de 2% ao ano, induzindo crescimento semelhante da carga fiscal, teríamos um adicional de R$ 700 bilhões de receita tributária caso a economia voltasse ao patamar de 2014 (crescimento de 0,5%). Tudo isso sem aumento de alíquota de imposto. Basta simplesmente que se faça uma política de pleno emprego, ou de recuperação econômica, a partir da expansão dos gastos públicos, desviando dinheiro da especulação financeira improdutiva no over para investimentos e gastos reais com gente e com obras.

                    Ou isso, ou a reprise concentrada da era das revoluções de Hobsbawn em escala brasileira. É que se você não considera a necessidade de eliminar o desemprego generalizado como uma questão de solidariedade humana, pelo menos considere o desempregado como uma ameaça pessoal e coletiva.

                    *Economista, jornalista, escritor e professor

  • OIT revela a crescente precariedade do trabalho e da classe trabalhadora no capitalismo

    Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado quarta-feira (13) revela que cerca de 61% da força de trabalho mundial estão no mercado informal, o que em números absolutos significa 2 bilhões de pessoas. Entre os que atuam por conta própria, 85% estão nesta condição e entre os assalariados (que constituem a maioria do mercado de trabalho), 40%.

    Os dados são relativos a 2018 e, além de problemas estruturais no mercado de trabalho dos países mais pobres, refletem a crescente precariedade que o sistema capitalista vem impondo à classe trabalhadora em todo o mundo. É preciso notar que a precariedade avança de forma perversa com o ingresso de novas tecnologias e o progresso da produtividade do trabalho associado às políticas neoliberais contra conquistas e direitos da classe trabalhadora, incluindo a seguridade social.

    Posição das pessoas no mercado de trabalho mundial (em %)

    Empregadores: 3

    Assalariados: 52

    Por conta própria: 34

    Trabalho familiar: 11

    Fonte: OIT

    "Significativamente, os trabalhadores informais são muito mais propensos a viver em condições de pobreza do que os trabalhadores formais", constata a OIT. "É importante notar, porém, que a formalidade não é garantia de escapar da pobreza e que os trabalhadores informais não se limitam a ser pobres", complementa a organização.

    Com efeito, no Brasil muitos assalariados com carteira assinada ganham o salário mímino, ainda muito aquém de um valor capaz de garantir uma sobrevivência digna e à margem da pobreza. Conforme sugere a estimativa do Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, previsto na Constituição, deveria ser de R$ 3.928,73 em dezembro do ano passado, quando o salário mínimo vigente valia R$ 954,00.

    A pesquisa da Organização Mundial do Trabalho retrata o mercado de trabalho global, mas a situação no Brasil não é diferente. Sob muitos aspectos é ainda mais grave. Em 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal em nosso país fechou uma vez mais acima da quantidade de empregados com carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

    Ao final do ano passado, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Outras 11,5 milhões estavam atuando sem carteira, e outras 23,8 milhões por conta própria. E o que é pior: cerca de 27 milhões estavam na condição de desempregados e subocupados, sendo mais de 12 milhões caracterizados pelo IBGE como desempregados diretos acrescidos de 4 milhões de desalentados.

    Embora esquecido e obscurecido pela mídia hegemônica o fato é que a crise no mercado de trabalho brasileiro tem muito a ver com as políticas neoliberais do governo Temer, que assumiu em 2016 após um golpe de Estado, promoveu um novo regime fiscal recessivo e uma reforma trabalhista que, apimentada pela liberação geral da terceirização, contribuiu para acentuar a precarização do mercado de trabalho e a redução de salários e direitos.

    O governo Bolsonaro está radicalizando esta orientação, ampliando a ofensiva contra a classe trabalhadora com o fim do Ministério do Trabalho, o anúncio da carteira de trabalho verde e amarelo (sem nenhum direito e baseada no acordo individual entre patrão e empregado), a reforma da Previdência e nova rodada de privatizações. Se não houver uma reação à altura as condições de trabalho retrocederão aos primórdios do capitalismo, quando inexistiam leis trabalhistas e a jornada diária média de trabalho chegava a 16 horas (o que é realidade hoje para muitos motoristas de aplicativos e outros profissionais). 

    Mais pessoas inativas

    A pesquisa da OIT aponta que a proporção de pessoas que fazem parte da força de trabalho vem caindo nos últimos 25 anos, embora contraditoriamente a taxa do desemprego venha aumentando. Este aparente paradoxo encontra sua explicação no avanço da automação, que substitui o ser humano pela máquina, na redução das taxas de crescimento das economias, que deprime a demanda por mão de obra e na ampliação do exército de desalentados, que desistiram de procurar emprego.

    Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar no mundo é de 5,7 bilhões. Entre elas, 3,3 bilhões estão empregadas, enquanto os desempregados somam 172 milhões. Outros 2 bilhões, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.

    Divisão da força de trabalho no mundo (em bilhões de pessoas)

    Empregados: 3,3

    Fora da força de trabalho: 2

    Força de trabalho potencial: 0,14

    Desempregados: 0,172

    Fonte: OIT

    Umberto Martins, com informações das agências

     

     

  • Trabalho escravo avança sobre a África e o Brasil com a imposição da agenda neoliberal imperialista

    Africanos tentam fugir para a Europa e são escravizados (Foto: AFP)

    A BBC (emissora estatal britânica) publica em seu site nesta quarta-feira (12), uma reportagem na qual denuncia um “mercado de escravos” de africanos que tentam chegar à Europa, passando pela Líbia, no norte do continente.

    De acordo com a reportagem, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), os refugiados são detidos por contrabandistas ou milícias e são “levadas para praças ou estacionamentos para serem vendidas”.

    Mônica Custódio, secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que está acontecendo uma reedição da Conferência de Berlim (realizada entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 para organizar a ocupação da África pelas potências coloniais).

    “Em pleno século 21, o avanço do imperialismo sobre a África para se apropriar das riquezas do solo”, diz. “Esse avanço se dá na América Latina e em outras partes, deixando o mundo à beira da 3ª Guerra Mundial”.

    monica custodio fernanda ruy

    Para Mônica Custódio a escravidão avança com agenda neoliberal (Foto: Fernanda Ruy)

    “Centenas de jovens africanos subsaarianos foram encontrados nos chamados mercados de escravos, segundo o relatório da OIM”, afirma a matéria da BBC. “Mulheres também foram compradas por clientes da Líbia e levadas para casas onde foram forçadas a ser escravas sexuais”.

    A onda neoliberal avança sobre os povos que têm menos proteção, diz. Para ela, essa invasão imperialista “tira o pertencimento, a vida e aos que sobrevivem tira a dignidade. Retorna à condição desumana de séculos atrás, onde seres humanos foram escravizados”.

    Ela ressalta a Década Internacional de Afrodescendentes (saiba mais aqui), instaurada pela ONU, em 2015, para valorizar “os povos de origem africana e as suas contribuições para a construção de várias nações”.

    “Em nosso país, as reformas do governo golpista de Temer”, diz Custódio, “aumenta a percepção da falta de valor que temos para o Estado”. Com isso, aumenta o número de moradores de rua, de pedintes e de famílias desempregadas.

    Ouça Zumbi, de Jorge Ben Jor 

    “Deixa as mesas da classe trabalhadora vazias e as panelas esvaziadas. Coloca na mesma canoa furada, brancos pobres, negros, mulheres, jovens, população LGBT e indígenas. Tira a juventude da escola e a joga no desemprego e na possibilidade de aliciamento pelo tráfico”.

    Tudo isso, para ela, para criar um amplo mercado de trabalho com mão-de-obra sem remuneração. “Querem reduzir a maioridade penal para encher os presídios, privatizá-los e explorar os presos com o trabalho escravo”, denuncia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy