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Sáb, Abr

neoliberalismo

  • A que interesses servem os coletes amarelos na França?

    As manifestações lideradas pelos chamados coletes amarelos na França suscitaram desconfianças e polêmicas, com muitos observadores (à esquerda, ao centro e à direita) caracterizando o movimento como de extrema direita, mais uma expressão da guerra híbrida ou coisa do gênero, em função dos atos de vandalismo e violência que o acompanharam.

    Não faltaram análises comparando-o (e equiparando-o) às jornadas de junho de 2013 no Brasil, que no final das contas foram capturadas pela extrema direita e serviram como bucha de canhão do golpe travestido de impeachment que veio a dar no deplorável governo Temer.

    É compreensível a perplexidade e a polêmica, uma vez que vivemos tempos bicudos e obscuros, mas esses pontos de vistas parecem agora precipitados e não estão em sintonia com as conquistas obtidas pelos manifestantes, como o aumento de 100 euros mensais (cerca de 445 reais ao câmbio atual) no Salário Mínimo, cancelamento do aumento e congelamento dos preços dos combustíveis e redução de impostos pagos pelo povo. Isto não interessa à extrema direita, que como sugere a agenda do governo Bolsonaro ou de Trump está a serviço do capital no momento em que este decretou guerra contra o Direito do Trabalho e a seguridade social. Não foi muito diferente com Hitler e Mussolini no passado, só por ignorância ou má fé se pode imaginar que o nazi-fascismo teve alguma coisa a ver com a esquerda.

    O Portal CTB reproduz abaixo, para maior reflexão, um ponto de vista diferente e original, de uma historiadora portuguesa, sobre o tema.

    A França, isto é uma revolução?

    raquel varela historiadora

    Por Raquel Varela

    Vou contar-vos as coisas magnificas que aconteceram em França nestes dias. Extraordinárias. Polícias que retiraram capacetes e cantaram com os manifestantes a Marselhesa; bombeiros que numa homenagem em frente à prefeitura viraram as costas aos políticos vestidos com cores da França e abandonaram a homenagem; manifestantes de extrema-direita expulsos das manifestações por coletes amarelos; portagens ocupadas pelos manifestantes que impedem que se cobre passagem; há sindicatos da polícia que aderiram já à manifestação de amanhã, e sindicatos ferroviários que decidiram não cobrar bilhete aos manifestante que se dirigem amanhã a Paris. Greves e assembleias gerias de estudantes. As centrais sindicais do status quo pedem recuo nos protestos, mas representam no total menos de 7% dos trabalhadores franceses. A França vive uma revolta – não sei se é uma revolução, mas não é um movimento social como outros. É, na minha opinião, a primeira batalha perdida pelo neoliberalismo, depois da sua grande vitória, marcada pela derrota dos mineiros nos anos 80 por Margaret Thatcher. Um novo processo histórico nasceu este mês na França. Tudo pode acontecer – a história acelera agora a uma velocidade que nos parece estonteante. Em 3 dias Macron recuou 2 vezes, não é certo que o seu mandato sobreviva. O movimento já está na Bélgica.

    Vi com encolher de ombros a facilidade com que tantos aqui acreditaram que era a extrema-direita a dirigir aquele que já é o maior movimento europeu contra o neoliberalismo.

    Continua a espantar-me a facilidade com que acreditamos no senso comum, a credulidade, a ausência de sentido critico. Mas alguém imagina que a extrema-direita tem de perto ou longe alguma organização para dirigir milhões de pessoas nas ruas há 3 semanas? Não, as pessoas acreditam porque querem acreditar. Desta vez não é necessário um aguçado sentido critico, bastava ler o Le Monde, o El País e ver a Euronews para perceber o susto na cara de Le Pen nos últimos dias, o pânico na face de Macron e a situação de crise no poder do Estado. E, sobretudo, o esforço que Macron fez para que Le Pen apareça como responsável e líder de um movimento. Ora, a esquerda aderiu ao Movimento formalmente, e há vários relatos da extrema-direita expulsa das manifestações. Também há de centrais sindicais amarelas – o que a meu ver é errado. O fascismo não pode ter espaço algum, porque é inimigo das liberdades, o reformismo, por pior que seja, deve ter liberdade de manifestação. A cólera do Movimento dirige-se contra as prefeituras, centenas foram atacadas e uma totalmente queimada. A crise dos partidos tradicionais é total, a separação entre representantes e representados de massas. Macron lembrou-se finalmente que foi eleito com menos de 25% dos votos dos franceses. Quantas vezes temos insistido que força eleitoral não é representação social, António Costa e Geringonça?

    A França está a viver uma situação inédita desde o Maio de 68. São trabalhadores, professores e cientistas, reformados e no activo, ferroviários e estudantes, sectores médios proletarizados em massa. O centro da luta é a chamada Diagonal do Vazio, uma área geográfica de pequenas e médias cidades que vai do nordeste ao sudoeste do país. Nevers foi o epicentro. Nestas cidades os manifestantes – todos senhores e senhoras, como poderão ver pelas reportagens, envergando o seu colete amarelo – explicam que têm que usar o carro, idosos, para ir às compras a 10 km de distância porque o grande comércio destruiu as mercearias – conta o El País; o saque das pequenas lojas é mínimo, a maioria das lojas destruídas são as de alta costura e os grandes armazéns – diz o Le Monde. A revolta começou contra os impostos, estão “fartos” de em nome da “economia dita verde” pagarem para serem cada vez mais excluídos, do acesso à cidade também; uma senhora conta que chega ao fim do mês com 70 euros; outro que “não tolera viver num país onde o PM veste um fato de 45 mil euros, 3 salários anuais de um operário”; um engenheiro não sabe se “metade dos manifestantes concorda com a outra metade” mas não vai “sair da rua” até que as coisas mudem. A pressão fiscal em França já é mais de 45%. Querem emprego e não o rendimento mínimo. Não são contra a imigração mas defendem que a solução está nos países de origem e que as políticas dos países ricos têm que mudar radicalmente.

    Não gosto de violência. Nem de vandalismo ou destruição. Nunca mostrei simpatia pelos jovens desempregados ou sub empregados da periferia que vêm para a rua partir carros em França e Inglaterra. Ao contrário da direita, acho que eles não nasceram vândalos, acho que são animalizados pela exclusão social que a direita promove. Ao contrário de uma parte da esquerda organizada não acho que eles sejam uma esperança, nem uma forma de resistência – só vejo no vandalismo desespero e desistência. Sei também que a violência é mínima, a maioria, larga maioria, dos bairros pobres tem gente que com um esforço incrível vive do trabalho mais mal pago, e não desiste de viver. São os milhares de jovens que trabalham no comércio, construção civil, a vida deles não é partir, mas trabalhar por quase nada. Tenho muitas dúvidas sobre se os “partidores” pertencem à classe trabalhadora – sei que são filhos dela, não sei se não estão mais próximo do lumpen-proletariado. Misturar estes fenómenos, recorrentes na Europa, e minoritários, com o Movimento dos Coletes Amarelos é confundir uma tosta mista com um banquete em Versalhes.

    Macron está a caminho de sair mal entrou não porque houve pancadaria no Arco do Triunfo, mas porque os coletes amarelos pararam a circulação de mercadorias há 3 semanas questionando a autoridade do Estado, que não os conseguiu impedir. E viram costas às autoridades políticas locais. O Movimento conta com o apoio oficial de 60% dos franceses.

    Sabem que mais? Estou tão feliz estes dias. Ando há anos ouvir falar da “aristocracia” operária europeia e da esperança na periferia do mundo, qualquer movimento camponês com 200 pessoas pessoas na Ásia é mais aplaudido pela esquerda do que uma greve de médicos na Alemanha, logo apelidados de “privilegiados”. Foi por isso que escrevi um livro de História da Europa, que lembrasse o passado de resistência na Europa, a importância dos sectores médios, a centralidade da produção de valor nos países centrais, a tradição de consciência de classe na Europa – superior a qualquer parte do mundo – os trabalhadores na Europa, sem os quais não haverá solução civilizada no mundo. Passámos de um eurocentrismo para ujm periferocentrismo absurdo. Agora…sorte, sorte, sorte mesmo, porque tal precisão temporal não pode ser atribuída à previsão cientifica, é que o meu livro Um Povo na Revolução foi publicado em França justamente este mês. Eles não fazem ideia, os coletes amarelos, como esse pedaço de coincidência irrelevante para a história da humanidade me divertiu. Vou ceder no meu gosto por roupa bonita e vestir o tal do colete amarelo amanhã.

    Não sei se é uma revolução. Pode ser. Ou não. Se não for, será adiada mas não evitada. Se estão com medo do mundo do trabalho, não imaginam que a ele devemos tudo o que de mais civilizado possuímos. Não olhem para o Arco do Triunfo em chamas, essas imagens de caos, mas para o triunfo da defesa organizada da cidade humanizada, do emprego com direitos, de um mundo justo, sem impérios e brutalidade social. Os coletes amarelos são isso, quanto mais apoio tiverem de pessoas que acreditam na vida civilizada mais serão ainda parte da solução.

    O original encontra-se em https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2018/12/07/a-franca-isto-e-uma-revolucao/

  • Alta do desemprego mostra que economia não saiu do pântano

    A mídia burguesa não se cansa de repetir o cantochão otimista de que a economia está a caminho da recuperação como resultado das políticas neoliberais que vêm sendo imposta ao país desde o golpe de Estado de 2016, liderado pelo senhor Michel Temer, um político que chegou a ser considerado chefe da mais perigosa quadrilha do Brasil. A receita de Bolsonaro não difere fundamentalmente daquela aplicada por seu antecessor, com o detalhe de que é ainda mais radical e impiedosa com o povo brasileiro.

    Em nome da retomada da confiança empresarial, do crescimento e do emprego, Temer instituiu um novo regime fiscal, congelando por 20 anos os gastos públicos primários, promoveu a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita, retomou o projeto de privataria tucano, deflagrado por FHC e interrompido por Lula, e deu início ao processo de entrega do pré-sal ao capital estrangeiro.

    Da recessão à etagnação

    O resultado está hoje aí, à vista de todos. A reforma trabalhista não trouxe os empregos prometidos, mas ampliou sensivelmente a precarização do mercado de trabalho, subtraindo direitos trabalhistas e depreciando salários. O equilíbrio fiscal ainda não é mais que uma promessa, o déficit persist mas a política de austeridade reduziu ainda mais os investimentos públicos e é responsável por desastres como a destruição do Museu Nacional, o desmantelamento do SUS e a degradação da educação e dos serviços públicos em geral.

    A consequência mais dramática é revelada pelos indicadores do desempenho da economia nacional, que depois de dois anos da maior recessão da história (2015/2016) resvalou para o pântano da estagnação, condenando a nação brasileira provavelmente a mais uma ou duas décadas perdidas.

    Não seria necessário maior esforço intelectual para concluir que a origem do desastre está no neoliberalismo, mas o pensamento dominante, disseminado pela mídia burguesa, não pode admitir e não admite tal conclusão, ainda que ela nos pareça e de fato seja óbvia. Os interesses sempre falam mais alto do que a ciência e moldam as ideias e as ideologias. Isto explica a razão da insistência das classes dominantes no fracasso projeto neoliberal.

    27,5 milhões de subutilizados

    O mercado de trabalho brasileiro, cuja recuperação é prometida e prenunciada pela mídia após cada medida neoliberal adotada pelo governo, é o retrato falado do desalento. O índice de desemprego aberto voltou a subir no trimestre terminado em janeiro deste ano, atingindo 12%, o que equivale a 12,7 milhões de pessoas. É o maior desde agosto, segundo o IBGE. Já o número de trabalhadores por conta própria bateu recorde histórico, chegando 23,9 milhões.

    O mercado de trabalho tem sido desestruturado pelo crescente número de desalentados e de subutilizados. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,3%. De acordo com o IBGE, 27,5 milhões de brasileiros estavam subutilizados no trimestre encerrado em janeiro – 209 mil a mais que no trimestre imediatamente anterior. Já na comparação anual, esse contingente cresceu 2,5% (mais 671 mil pessoas).

    O número de desalentados ou de trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga (4,7 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 6,7% na comparação anual (296 mil a mais). Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,8 milhões) caiu 2,4% em relação ao trimestre anterior, mas subiu 7,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (466 mil a mais).

    Efeito sazonal

    A alta do desemprego neste início de 2019x, segundo técnicos do IBGE, deve ser parcialmente atribuída ao movimento sazonal de dispensa após as contratações de final de ano. Janeiro é um mês em que muitos trabalhadores temporários são dispensados e tradicionalmente há um aumento da taxa de desocupação.

    Na comparação com o trimestre anterior (agosto a outubro), a taxa de desemprego aumentou 0,3 ponto percentual, com um adicional de 318 mil pessoas na fila do desemprego. Segundo o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, trata-se de um movimento sazonal. "Tem a ver com o movimento natural do mês de janeiro, com a dispensa de trabalhadores, sobretudo temporários no comércio", disse.

    Desindustrialização

    A indústria foi o setor que mais dispensou trabalhadores na comparação com o trimestre encerrado em outubro (menos 345 mil), seguida por agricultura (menos 192 mil) e administração pública (menos 175 mil). É mais um indicador do processo já histórico de desindustrialização da economia brasileira.

    O número atual de ocupados (92,5 milhões) no trimestre encerrado em janeiro também é o menor desde agosto de 2018. Segundo o IBGE, a população ocupada no país caiu -0,4% (menos 354 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em outubro.

    "Não é possível falar em recuperação do mercado de trabalho com esse quadro. Nós temos o mesmo quadro que em janeiro do ano passado se olharmos somente para o lado da desocupação. Mas se nos voltarmos para a ocupação apenas, vemos um incremento de 846 mil trabalhadores. Isso é bom, ter mais gente ocupada? Por um lado, sim, mas são todas vagas informais", avaliou Azeredo.

    Ocupação no Brasil por posição, segundo o IBGE

    Em número de pessoas (mil)

    Empregado com carteira setor privado: 32.916

    Empregado sem carteira setor privado: 11.307

    Conta própria: 23.901

    Empregado setor público: 11.499

    Trabalhador doméstico: 6.239

    Empregador: 4.514

    Trabalhador familiar auxiliar: 2.171

    Recorde de trabalhadores por conta própria

    O número de trabalhadores por conta própria e de empregadores tiveram recorde histórico neste trimestre encerrado em janeiro, reunindo, respectivamente, 23,9 milhões e 4,5 milhões de pessoas.

    Na comparação com o trimestre anterior, o número de trabalhadores por conta própria aumentou em 1,2% (291 mil a mais). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta foi de 3,1% (719 mil pessoas a mais).

    O número de empregadores se manteve estável em 3 meses, mas cresceu 3,3% na comparação com janeiro de 2018 (146 mil a mais).

    Os grupamentos de atividades que mais registraram aumento nestes dois tipos de posição foram os de comércio, outros serviços, alojamento e alimentação e, sobretudo, transportes. Segundo Azeredo, prevalece a tendência do aumento de pessoas trabalhando com o transporte alternativo de passageiros, por meio dos aplicativos de transporte, que representam uma porta mais fácil de ingresso informal no mercado de trabalho.

    Trabalho formal e sem carteira assinada

    O número de trabalhadores em carteira de trabalho assinada caiu 2,8% na comparação com o trimestre anterior (menos 321 mil pessoas). Na comparação anual, entretanto, subiu 2,9%, um adicional de 320 mil pessoas.

    O número de empregados com carteira de trabalho assinada, por sua vez, ficou estável na comparação com o trimestre anterior, mas em 1 ano recuou 1,1% (380 mil a menos).

    "A carteira de trabalho continua estável, mas em momento algum a gente percebe geração de postos de trabalho com carteira", avaliou Azeredo.

    Os números de emprego formal em janeiro pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados nesta quinta-feira pelo governo federal.

    Umberto Martins, com informações do G1 e outras agências

  • Após o Carnaval, neoliberalismo sem máscara

    Acabou o Carnaval, fim da ilusão. Agora é a vida nua e crua, sem fantasia. Sai o Rei Momo e reassume o monarca capitão. Da alegria à dor. Apesar da completa desarticulação política e dos escândalos que o cerca, o governo Bolsonaro parte firme para tentar a aprovação de dois projetos bem antipopulares e, acima de tudo, anti-pobre. Afinal, foi eleito para isso.

    Um é a reforma da Previdência, que na prática acaba com o direito de o trabalhador se aposentar. Põe fim à aposentadoria por tempo de contribuição, impõe pelo menos 40 anos de recolhimento para receber o benefício integralmente, estabelece idade mínima de 62 anos para a mulher e 65 anos para os homens, além de inventar a tal da capitalização, que transfere todo o dinheiro do sistema previdenciário para os bancos.

    A reforma da Previdência inclui ainda outros danos às camadas mais carentes da população, que tanto precisam do apoio do Estado. Desvincula do salário mínimo o reajuste dos benefícios, propõe o fim das férias, do 13º salário e do FGTS. Um desastre para o trabalhador.

    O outro projeto é o famigerado pacote anticrime, idealizado pela mente maligna do ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro. Sob o argumento de combate à criminalidade, ele quer conceder à polícia licença oficial, legal, para sair matando os classificados como “indesejáveis”.

    Um projeto inconstitucional, estúpido, genocida, que põe a população negra, pobre, moradora da periferia e das favelas na mira do aparato bélico dos órgãos de repressão do Estado. Uma insanidade sem precedente.

    Isso sem falar em outros absurdos como licença de mineração em terras indígenas e quilombolas, escola sem partido, desmonte da educação e da saúde públicas, achatamento do salário mínimo e por aí vai. Como em Salvador, dizem, “o ano só termina quando é Carnaval”, então está na hora de encarar a realidade e assumir a resistência.

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • Brasil arrisca recorde de 120 anos de baixo crescimento econômico

    Por Carlos Drummond, Carta Capital

    O governo trata a economia a pontapés, mas deputados reagem

    Decorridos três meses de mandato presidencial a economia continua acorrentada ao passado recente de recessão e austeridade, há muitas dúvidas sobre a capacidade de as medidas anunciadas encaminharem a retomada do crescimento e sobram evidências do poder destrutivo do atual governo tanto no que se refere à relação com os principais parceiros comerciais do País quanto no encaminhamento político interno das próprias propostas, concluem vários economistas.

    A condução a pontapés dos assuntos econômicos resultou na terça-feira, 26, em aprovação relâmpago na Câmara da execução de emendas coletivas (o chamado orçamento impositivo) que reduz a margem para cortes de gastos e no fechamento de posição de líderes de 13 partidos contra os aspectos do projeto governamental de reforma da Previdência que alteram a Constituição e afetam o Benefício de Prestação Continuada voltado para idosos de baixa renda e a aposentadoria rural. A ausência do ministro da Economia Paulo Guedes à reunião da Comissão de Constituição e Justiça para debater a reforma gerou protesto veemente dos parlamentares. Na véspera Guedes acenara com o não pagamento dos salários aos funcionários públicos se a reforma da Previdência do governo não for aprovada.

    A situação é tenebrosa, sugere o artigo intitulado “Brasil precisaria crescer 5,7% em 2019 e 2020 para a década 2011-2020 não ser a pior dos últimos 120 anos”, publicado por Marcel Balassiano no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. “Por enquanto, a média de crescimento do PIB brasileiro de 2011 a 2018 foi de 0,6%. Se considerarmos a mediana das expectativas de mercado da pesquisa Focus do Banco Central para os anos de 2019 e 2020 (2,0% e 2,78%, respectivamente), a média da década será de 0,9%, quase a metade de crescimento da ‘década perdida’. Para a década atual não será pior de todas em termos de crescimento econômico se conseguir ser ‘melhor’ (ou ‘menos pior’) do que a década de 1980, o PIB brasileiro teria que crescer, em termos reais, 5,7% tanto em 2019 quanto em 2020, o que parece bastante improvável. Podemos, portanto, concluir que os anos 2011 a 2020 terão sido mais ‘perdidos’ do que a chamada ‘década perdida’ dos anos 1980”, dispara Balassiano. De 1901 a 1910 o PIB cresceu em média 4,2% ao ano, mostra o acompanhamento da FGV, patamar nunca mais atingido desde a década de 1980.

    Enquanto presidente e filhos intensificam os tuítes, o essencial continua às moscas. “Apesar da combinação favorável de inflação e juros básicos em patamares baixos, não há sinais de retomada do investimento agregado, condição necessária à superação do quadro de estagnação da economia, geração de empregos e melhora nos indicadores fiscais a curto prazo”, analisa o economista Felipe de Holanda, professor da Universidade Federal de Pernambuco. O governo confirmou a falta de prioridade para o crescimento e a abertura de postos de trabalho ao decidir na quinta-feira 21 o bloqueio de gastos de 28,8 bilhões referentes a despesas discricionárias ou não obrigatórias, que incluem investimentos e, não fosse a Câmara engessar o orçamento conforme descrito acima, a concretização do corte pioraria ainda mais a situação. O programa de privatizações de Paulo Guedes, feito sem nenhuma contrapartida que beneficie o País, também não proporcionará empregos novos, pois as empresas vendidas apenas mudarão de dono.

    A criação de 173.139 vagas com carteira assinada em fevereiro, alardeada pela mídia e comemorada em tuítes de Bolsonaro como o melhor resultado neste mês nos últimos cinco anos, tem muito de sazonal e não indica tendência, advertem vários economistas. Uma evidência contundente da gravidade do problema do desemprego foi a enorme procura pelas vagas oferecidas por empresas de São Paulo, com fila de cerca de 15 mil pessoas na terça-feira 26 no Sindicato dos Comerciários, organizador de um mutirão na sua sede próxima ao Viaduto do Chá. Entre inúmeros indicadores da falta de perspectivas sobressai a queda de 2,5 pontos entre fevereiro e março do Índice de Confiança da Construção, um dos setores com maior capacidade de geração de empregos, no maior recuo desde junho de 2018, segundo a FGV. A reforma da Previdência proposta pelo governo, é importante acrescentar, aumenta a pauperização e contribui para manter estagnado o mercado consumidor e com isso desencorajar investimentos dos empresários.

    Na área externa a condução do governo é desanimadora e não tende a ampliar o emprego, alerta o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo: “Uma maior abertura comercial amparada apenas em aspectos ideológicos, sem analisar particularidades dos setores, potenciais impactos e condições internacionais pode dificultar ainda mais a competitividade brasileira e, em consequência, acelerar significativamente o processo de desindustrialização que o País está sofrendo, aumentar o desemprego e afetar negativamente o processo de retomada atividade econômica”. Os aspectos ideológicos mencionados consistem nas reiteradas provocações e desaforos dirigidos por Bolsonaro e auxiliares contra a China e os países árabes e que já resultaram em suspensão de investimentos no Brasil e redução de importações, conforme amplamente divulgado pelos jornais.

    Sobram evidências do poder destrutivo do comando econômico, no País e no exterior

    Apesar dos superávits da balança comercial registrados nos últimos anos, chama atenção Lacerda, o saldo dos produtos manufaturados continua a apresentar significativos déficits. Após atingir um saldo negativo de 110 bilhões de dólares em 2014, entre 2015 e 2016 houve uma redução desse déficit para 44 bilhões, devido sobretudo à crise econômica e à desvalorização cambial, mas em 2018 esse saldo aumentou para 68 bilhões. “Esses resultados demonstram que a economia brasileira não é fechada e que o seu setor industrial segue com dificuldades competitivas para concorrer no mercado internacional e no doméstico. Diante dessa realidade, os anúncios de que o governo pretende aumentar o grau de abertura comercial devem ser analisados com cautela. A respeito de cada atividade econômica é imprescindível elaborar um diagnóstico adequado dos aspectos de competitividade e de capacidade produtiva e de potenciais impactos de alterações nas barreiras comerciais. Ressalte-se que as principais economias do mundo, com destaque para os EUA, têm adotado políticas protecionistas em diversos setores”, sublinha o economista.

    A situação grave da manufatura evidenciada no seu déficit crônico na balança comercial fica ainda mais clara diante da informação divulgada pela Confederação Nacional da Indústria de que o setor de transformação contribui hoje com apenas 11,3% do total do PIB, menor patamar desde 1947, enquanto a indústria como um todo – o que inclui extração de minérios, petróleo, gás natural e construção civil – representa 22%.

    As questões essenciais do financiamento e da atualização da indústria brasileira continuam fora da pauta de prioridades do governo. O mercado e a mídia comemoraram o avanço do financiamento através do mercado de capitais, que é importante, mas não tanto quanto estas objeções de representantes do setor manufatureiro: 1. A capacidade ociosa ainda é elevada. 2. O crescimento previsto de 5% da Formação Bruta de Capital Fixo neste ano ainda é pequeno diante da queda de 22% do PIB em 2014 para 16% em 2018, segundo dados aproximados (a FBCF mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, a exemplo de máquinas, equipamentos e material de construção). 3. O mercado de capitais não suprirá a lacuna deixada pela compressão do BNDES, que devolverá 126 bilhões de reais ao Tesouro em vez de aplicá-los no crédito às empresas. Parece que não faltará, entretanto, crédito do banco público para as exportações da estadunidense Boeing, que acaba de adquirir a Embraer.

    Para sobreviver a indústria precisa participar da revolução produtiva mundial apoiada no desenvolvimento e na combinação de novas tecnologias envolvendo inteligência artificial, robótica avançada, big data, computação em nuvem, internet das coisas, nanotecnologia, biotecnologia, impressão 3D e materializadas em três grandes dimensões: digitalização, novos materiais e novos processos, alerta o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, mas a distância da manufatura local em relação à chamada indústria 4.0 é cada vez maior em face do avanço acelerado, desde 2010, de Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Japão, China e Coreia do Sul, entre outros países.

    Quanto piores as condições de crédito e de acesso à tecnologia mais tempo o setor patinará na baixa produtividade, indicador em que o Brasil só perde hoje para a Argentina, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, que incluiu Coreia do Sul, Canadá, Austrália, China, Espanha, Tailândia, Polônia, Chile, Turquia, Rússia, México, África do Sul, Indonésia, Colômbia, Índia e Peru.

    Um exemplo de resultados desastrosos da combinação de ideologização econômica com entreguismo é a insistência do governo em dolarizar os preços dos combustíveis enquanto privatiza as empresas de refino, transporte e comercialização da Petrobras, restringindo-a a atividades de exploração e produção. Essas etapas percorridas pelo petróleo desde a sua extração até a entrega de derivados nos postos de serviço, além de agregarem valor ao óleo bruto, possibilitam transferir de modo gradual as variações da cotação externa em dólar da commodity para os preços internos em reais dos derivados.

    Nos governos Lula e Dilma os preços dos derivados eram ajustados em ciclos longos, utilizando a estrutura vertical hoje em desmonte levando em conta as expectativas de variações futuras da taxa de câmbio, do preço do petróleo, dos preços dos derivados e do mercado interno brasileiro. Nesse período os acionistas tiveram os maiores lucros da história da Petrobras e o valor de mercado da empresa atingiu seus picos históricos. O governo atual insiste, entretanto, em esfacelar a companhia e dolarizar quase instantaneamente os preços internos, mas os caminhoneiros ameaçam uma carreata no próximo dia 30 para protestar contra os aumentos seguidos dos combustíveis, entre outros pontos.

  • Brasil arrisca recorde de 120 anos de baixo crescimento econômico

    Por Carlos Drummond, Carta Capital

    O governo trata a economia a pontapés, mas deputados reagem

    Decorridos três meses de mandato presidencial a economia continua acorrentada ao passado recente de recessão e austeridade, há muitas dúvidas sobre a capacidade de as medidas anunciadas encaminharem a retomada do crescimento e sobram evidências do poder destrutivo do atual governo tanto no que se refere à relação com os principais parceiros comerciais do País quanto no encaminhamento político interno das próprias propostas, concluem vários economistas.

    A condução a pontapés dos assuntos econômicos resultou na terça-feira, 26, em aprovação relâmpago na Câmara da execução de emendas coletivas (o chamado orçamento impositivo) que reduz a margem para cortes de gastos e no fechamento de posição de líderes de 13 partidos contra os aspectos do projeto governamental de reforma da Previdência que alteram a Constituição e afetam o Benefício de Prestação Continuada voltado para idosos de baixa renda e a aposentadoria rural. A ausência do ministro da Economia Paulo Guedes à reunião da Comissão de Constituição e Justiça para debater a reforma gerou protesto veemente dos parlamentares. Na véspera Guedes acenara com o não pagamento dos salários aos funcionários públicos se a reforma da Previdência do governo não for aprovada.

    A situação é tenebrosa, sugere o artigo intitulado “Brasil precisaria crescer 5,7% em 2019 e 2020 para a década 2011-2020 não ser a pior dos últimos 120 anos”, publicado por Marcel Balassiano no blog do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. “Por enquanto, a média de crescimento do PIB brasileiro de 2011 a 2018 foi de 0,6%. Se considerarmos a mediana das expectativas de mercado da pesquisa Focus do Banco Central para os anos de 2019 e 2020 (2,0% e 2,78%, respectivamente), a média da década será de 0,9%, quase a metade de crescimento da ‘década perdida’. Para a década atual não será pior de todas em termos de crescimento econômico se conseguir ser ‘melhor’ (ou ‘menos pior’) do que a década de 1980, o PIB brasileiro teria que crescer, em termos reais, 5,7% tanto em 2019 quanto em 2020, o que parece bastante improvável. Podemos, portanto, concluir que os anos 2011 a 2020 terão sido mais ‘perdidos’ do que a chamada ‘década perdida’ dos anos 1980”, dispara Balassiano. De 1901 a 1910 o PIB cresceu em média 4,2% ao ano, mostra o acompanhamento da FGV, patamar nunca mais atingido desde a década de 1980.

    Enquanto presidente e filhos intensificam os tuítes, o essencial continua às moscas. “Apesar da combinação favorável de inflação e juros básicos em patamares baixos, não há sinais de retomada do investimento agregado, condição necessária à superação do quadro de estagnação da economia, geração de empregos e melhora nos indicadores fiscais a curto prazo”, analisa o economista Felipe de Holanda, professor da Universidade Federal de Pernambuco. O governo confirmou a falta de prioridade para o crescimento e a abertura de postos de trabalho ao decidir na quinta-feira 21 o bloqueio de gastos de 28,8 bilhões referentes a despesas discricionárias ou não obrigatórias, que incluem investimentos e, não fosse a Câmara engessar o orçamento conforme descrito acima, a concretização do corte pioraria ainda mais a situação. O programa de privatizações de Paulo Guedes, feito sem nenhuma contrapartida que beneficie o País, também não proporcionará empregos novos, pois as empresas vendidas apenas mudarão de dono.

    A criação de 173.139 vagas com carteira assinada em fevereiro, alardeada pela mídia e comemorada em tuítes de Bolsonaro como o melhor resultado neste mês nos últimos cinco anos, tem muito de sazonal e não indica tendência, advertem vários economistas. Uma evidência contundente da gravidade do problema do desemprego foi a enorme procura pelas vagas oferecidas por empresas de São Paulo, com fila de cerca de 15 mil pessoas na terça-feira 26 no Sindicato dos Comerciários, organizador de um mutirão na sua sede próxima ao Viaduto do Chá. Entre inúmeros indicadores da falta de perspectivas sobressai a queda de 2,5 pontos entre fevereiro e março do Índice de Confiança da Construção, um dos setores com maior capacidade de geração de empregos, no maior recuo desde junho de 2018, segundo a FGV. A reforma da Previdência proposta pelo governo, é importante acrescentar, aumenta a pauperização e contribui para manter estagnado o mercado consumidor e com isso desencorajar investimentos dos empresários.

    Na área externa a condução do governo é desanimadora e não tende a ampliar o emprego, alerta o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo: “Uma maior abertura comercial amparada apenas em aspectos ideológicos, sem analisar particularidades dos setores, potenciais impactos e condições internacionais pode dificultar ainda mais a competitividade brasileira e, em consequência, acelerar significativamente o processo de desindustrialização que o País está sofrendo, aumentar o desemprego e afetar negativamente o processo de retomada atividade econômica”. Os aspectos ideológicos mencionados consistem nas reiteradas provocações e desaforos dirigidos por Bolsonaro e auxiliares contra a China e os países árabes e que já resultaram em suspensão de investimentos no Brasil e redução de importações, conforme amplamente divulgado pelos jornais.

    Sobram evidências do poder destrutivo do comando econômico, no País e no exterior

    Apesar dos superávits da balança comercial registrados nos últimos anos, chama atenção Lacerda, o saldo dos produtos manufaturados continua a apresentar significativos déficits. Após atingir um saldo negativo de 110 bilhões de dólares em 2014, entre 2015 e 2016 houve uma redução desse déficit para 44 bilhões, devido sobretudo à crise econômica e à desvalorização cambial, mas em 2018 esse saldo aumentou para 68 bilhões. “Esses resultados demonstram que a economia brasileira não é fechada e que o seu setor industrial segue com dificuldades competitivas para concorrer no mercado internacional e no doméstico. Diante dessa realidade, os anúncios de que o governo pretende aumentar o grau de abertura comercial devem ser analisados com cautela. A respeito de cada atividade econômica é imprescindível elaborar um diagnóstico adequado dos aspectos de competitividade e de capacidade produtiva e de potenciais impactos de alterações nas barreiras comerciais. Ressalte-se que as principais economias do mundo, com destaque para os EUA, têm adotado políticas protecionistas em diversos setores”, sublinha o economista.

    A situação grave da manufatura evidenciada no seu déficit crônico na balança comercial fica ainda mais clara diante da informação divulgada pela Confederação Nacional da Indústria de que o setor de transformação contribui hoje com apenas 11,3% do total do PIB, menor patamar desde 1947, enquanto a indústria como um todo – o que inclui extração de minérios, petróleo, gás natural e construção civil – representa 22%.

    As questões essenciais do financiamento e da atualização da indústria brasileira continuam fora da pauta de prioridades do governo. O mercado e a mídia comemoraram o avanço do financiamento através do mercado de capitais, que é importante, mas não tanto quanto estas objeções de representantes do setor manufatureiro: 1. A capacidade ociosa ainda é elevada. 2. O crescimento previsto de 5% da Formação Bruta de Capital Fixo neste ano ainda é pequeno diante da queda de 22% do PIB em 2014 para 16% em 2018, segundo dados aproximados (a FBCF mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital, a exemplo de máquinas, equipamentos e material de construção). 3. O mercado de capitais não suprirá a lacuna deixada pela compressão do BNDES, que devolverá 126 bilhões de reais ao Tesouro em vez de aplicá-los no crédito às empresas. Parece que não faltará, entretanto, crédito do banco público para as exportações da estadunidense Boeing, que acaba de adquirir a Embraer.

    Para sobreviver a indústria precisa participar da revolução produtiva mundial apoiada no desenvolvimento e na combinação de novas tecnologias envolvendo inteligência artificial, robótica avançada, big data, computação em nuvem, internet das coisas, nanotecnologia, biotecnologia, impressão 3D e materializadas em três grandes dimensões: digitalização, novos materiais e novos processos, alerta o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, mas a distância da manufatura local em relação à chamada indústria 4.0 é cada vez maior em face do avanço acelerado, desde 2010, de Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Japão, China e Coreia do Sul, entre outros países.

    Quanto piores as condições de crédito e de acesso à tecnologia mais tempo o setor patinará na baixa produtividade, indicador em que o Brasil só perde hoje para a Argentina, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, que incluiu Coreia do Sul, Canadá, Austrália, China, Espanha, Tailândia, Polônia, Chile, Turquia, Rússia, México, África do Sul, Indonésia, Colômbia, Índia e Peru.

    Um exemplo de resultados desastrosos da combinação de ideologização econômica com entreguismo é a insistência do governo em dolarizar os preços dos combustíveis enquanto privatiza as empresas de refino, transporte e comercialização da Petrobras, restringindo-a a atividades de exploração e produção. Essas etapas percorridas pelo petróleo desde a sua extração até a entrega de derivados nos postos de serviço, além de agregarem valor ao óleo bruto, possibilitam transferir de modo gradual as variações da cotação externa em dólar da commodity para os preços internos em reais dos derivados.

    Nos governos Lula e Dilma os preços dos derivados eram ajustados em ciclos longos, utilizando a estrutura vertical hoje em desmonte levando em conta as expectativas de variações futuras da taxa de câmbio, do preço do petróleo, dos preços dos derivados e do mercado interno brasileiro. Nesse período os acionistas tiveram os maiores lucros da história da Petrobras e o valor de mercado da empresa atingiu seus picos históricos. O governo atual insiste, entretanto, em esfacelar a companhia e dolarizar quase instantaneamente os preços internos, mas os caminhoneiros ameaçam uma carreata no próximo dia 30 para protestar contra os aumentos seguidos dos combustíveis, entre outros pontos.

  • Brasileiros não acreditam em progresso com desigualdade social, diz pesquisa

    Por Amelia Gonzalez, G1

    O Brasil ocupa uma das primeiras posições no ranking dos países mais desiguais do mundo, e isto não é novidade. O que surge como notícia nova neste tema é que oito em cada dez brasileiros, hoje, já acreditam que não é possível se falar em progresso sem reduzir as desigualdades.

    E mais: a maioria, ou seja, 84% das pessoas ouvidas pela segunda pesquisa de opinião lançada hoje pela Oxfam Brasil em conjunto com o Instituto Datafolha, concordam que é obrigação do estado diminuir a diferença entre ricos e pobres, o que demonstra uma baixa adesão a um projeto de Estado Mínimo para o Brasil, segundo os pesquisadores. Ao mesmo tempo, porém, acompanhando um estado de transição e de profundas transformações por que passam o mundo e o país, a maioria dos brasileiros ainda não compreende o real tamanho das desigualdades brasileiras. E depositam no combate à corrupção, no investimento público em saúde e em educação a esperança para reduzir as desigualdades.

    O resultado da pesquisa, feita entre os dias 12 e 18 de fevereiro deste ano em 130 municípios, ouvindo 2.086 pessoas, mostra também um descompasso entre a percepção dos cidadãos e cidadãs brasileiras e a agenda política do país, “que não tem demonstrado interesse entre a disparidade de renda entre o topo e a base da pirâmide”, acredita Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam. Para ilustrar a fala de Grajew, vale a pena visitar o último estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra que o 1% mais rico do Brasil concentra entre 22% e 23% do total da renda do país, nível bem acima da média internacional.

    Neste sentido, aparentemente o debate sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas tem chegado à população em geral, e 77% dos entrevistados decidiram se posicionar a favor do aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. Enquanto 94% afirmam que o imposto pago pelos cidadãos deve beneficiar os mais pobres.

    Não há um critério muito bem definido sobre pobreza entre os cidadãos brasileiros. À pergunta sobre se o entrevistado se considera rico, 85% responderam que não, se colocando na metade mais pobre do país. Mas dois em cada três que responderam à pesquisa acham que a linha da pobreza começa quando a pessoa tem disponíveis R$ 701 mensais, sendo que 53% acham que ela está entre R$ 701 e R$ 1.000 – este último próximo ao valor do salário mínimo atual.

    Sessenta e cinco por cento dos respondentes acreditam que, para fazer parte do maior decil de renda, são necessários mais de R$ 5 mil mensais; e 49% acham que o mínimo seria de R$ 20 mil, quase cinco vezes mais do que a realidade. Segundo o estudo, o maior decil de renda no Brasil apresenta uma grande desigualdade interna, indo de R$4.290,00 a milhões de reais.

    E quanto à classe social? Sessenta e cinco por cento dos brasileiros se localizam nas categorias “classe média baixa” ou “pobre”, enquanto 43% daqueles com renda individual superior a cinco salários mínimos também acreditam estar nestes grupos. O estudo, que ganhou o título “Nós e as desigualdades”, mostra ainda que há um otimismo em 70% dos entrevistados de que vão conseguir ascender à classe mais rica, enquanto 57% não acreditam nisto. Já quando a pergunta é se “uma pessoa de família pobre que trabalha muito tem a mesma chance de ter uma vida bem-sucedida que uma pessoa nascida rica e que também trabalha muito”, 58% duvidam e 41% concordam.

    Para ampliar o pensamento a este respeito, busquei o livro de Jessé Souza, “Batalhadores Brasileiros” (Ed. UFMG), em que o sociólogo defende a tese de que não se deve vincular classe à renda, o que ele julga ser uma “mentira social”, que encobre “fatores e precondições sociais, emocionais, morais e culturais que constituem a renda diferencial, confundindo, ao fim e ao cabo, causa e efeito”.

    “Esconder os fatores não econômicos da desigualdade é, de fato, tornar invisível as duas questões que permitem efetivamente compreender o fenômeno da desigualdade social: a sua gênese e a sua reprodução no tempo”, escreve Jessé.

    O sociólogo se refere à “transferência de valores imateriais”, como o estilo de vida, a naturalidade para se comportar em reuniões sociais, algum capital cultural, enfim, um conjunto de coisas que “apenas” o dinheiro não confere a quem o possui. E que vai garantir o privilégio vida afora.

    Voltando à pesquisa, os entrevistados respondem: um em cada quatro brasileiros entendem que subiram de classe social desde 2014. E as explicações para tal mobilidade estão nas oportunidades de trabalho (para 52%), na melhoria das condições financeiras da família (para 32%), nas oportunidades de estudo (para 27%) e no local de moradia (para 22%).

    Uma notícia interessante que a pesquisa traz é que os brasileiros não só estão mais antenados com relação à desigualdade social, como também aumentou, de dois anos (quando foi feita a última pesquisa) para cá, a percepção de que há racismo e machismo no Brasil a influenciar negativamente a renda e a complicar a vida de cada um. E sim, a cor da pele define amplamente as chances de contratação por empresas (para 72%) e de abordagem policial (para 81%) , bem como afeta o tratamento pela Justiça (para 71%) . E para 81%, a pobreza pesa mais para os negros.

    Ainda segundo a pesquisa, 64% dos brasileiros afirmam que as mulheres ganham menos só pelo fato de serem mulheres.

    “Só avançaremos no combate às desigualdades se os temas do racismo, da discriminação de gênero e do respeito à diversidade, da discriminação pelo endereço de moradia, do assassinato de jovens de periferia, tiverem a mesma urgência que os temas econômicos e fiscais”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

    Por fim, dois em cada três brasileiros apontam “fé religiosa”, “estudar” e “ter acesso à saúde” como as três prioridades para uma vida melhor.

    A Oxfam Brasil elenca algumas sugestões que podem ser usadas por quem está à frente da criação de políticas públicas a fim de diminuir a desigualdade no país. Uma delas se refere à Reforma da Previdência que, segundo os integrantes da Organização, deve garantir “que se torne um mecanismo para enfrentar as desigualdades e não para reforçá-las”.

    A pauta está aberta ao debate.

     

  • Dívidas deixam o brasileiro mais angustiado

    Tá osso viver no Brasil. A política de austeridade imposta pelo neoliberalismo tem feito o cidadão rebolar para pagar todos os boletos que chegam em casa. Não raro o trabalhador tem de escolher o que quitar. Quando não consegue sair do vermelho, é obrigado fazer cortes.

    O cenário ruim deixa o brasileiro mais estressado e angustiado. Sem oferta do mercado de trabalho realmente fica difícil pagar até as contas básicas, como energia e água. O pior é que não há perspectivas de melhoras. O desemprego bate níveis recordes. O país tem 13,1 milhões de pessoas sem trabalho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    Sem opção e tendo de sobreviver, milhões terminam na informalidade ou vivem fazendo bicos para conseguir um trocado. O problema é que nem sempre o dinheiro é o suficiente. Neste caso, só fazendo mágica para pagar todas as contas do mês.

    Não é a toa que o percentual de endividados não para de crescer. A taxa de famílias com dívidas chegou a 62,4% em março deste ano. Este é o maior patamar desde 2015, aponta a CNC (Confederação Nacional do Comércio).

    O cenário pessimista deveria preocupar o governo. Mas, não. Enquanto as pessoas se viram nos trinta, o Executivo segue sem apresentar uma proposta capaz de fazer o Brasil retomar o crescimento. Pelo contrário.

    Os projetos são para aumentar a informalidade, vender as empresas estatais, fundamentais para o desenvolvimento, cortar verbas da educação e saúde, dificultar os concursos públicos, por fim a política de valorização do salário mínimo e acabar com o direito à aposentadoria, com a reforma da Previdência. Nada capaz de amenizar o sofrimento do povo.

    Com informações de bancáriosbahia.org.br

  • Greve dos servidores paulistas continua e adesão é crescente

    A queda de braço entre servidores públicos e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, parece ainda longe de um desfecho. Os trabalhadores realizaram uma grande manifestação seguida de assembleia na quinta-feira (7) em que decidiram, por unanimidade, dar continuidade à greve unificada deflagrada no dia 4 de fevereiro. Uma nova assembleia foi convocada para 13 de fevereiro, às 14 horas, diante da Prefeitura, no Viaduto do Chá.

         A pauta de reivindicações dos servidores é composta por cinco eixos:

         1 - Revogação da Lei nº 17.020/2018, que cria o Regime de Previdência Complementar, a Sampaprev e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;

         2 - Valorização dos servidores públicos;

         3 - Valorização do serviço público;

         4 - Revisão geral salarial de 10% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas, pondo fim à política de reajuste adotada pela Prefeitura nos últimos anos de conceder ao funcionalismo reajuste de 0,01%;

         5 - Nenhum confisco.

    A luta do funcionalismo em torno da reforma da Previdência municipal começou em 2015, contra o Projeto de Lei nº 558, que criava a Sampaprev. Em agosto de 2016, como resultado dos protestos dos trabalhadores, o PL foi retirado da Câmara. Foi representado ao Legislativo como o PL nº 621/2016, que também não prosperou. Os servidores impediram a aprovação deste projeto no governo Doria realizado uma manifestação que reuniu cerca de 100 mil pessoas contra o que foi chamado de confisco de salários.

    Os líderes da greve unificada das diferentes categorias que compõem o funcionalismo reafirmaram que a luta continua, agora pela revogação da Lei nº 17.020 (Sampaprev) e em defesa dos serviços públicos, dos servidores e seus direitos.

    O Comando Unificado do Conjunto dos Servidores realizará atos em várias regiões da cidade, com panfletagem e orientação à população sobre a importância da greve do funcionalismo e da participação de todos contra a reforma da Previdência municipal, que retira direitos dos trabalhadores.

  • Medo dos caminhoneiros faz governo revogar aumento do óleo diesel

    Na última quinta-feira, 11, a direção da Petrobras anunciou um aumento de 5,74% do preço do óleo diesel nas refinarias, o que levantou um murmurinho nervoso entre os caminhoneiros e parece ter despertado o fantasma de uma nova greve da categoria, que em maio do ano paralisou a economia nacional e esquentou o inferno astral do golpista Michel Temer.

    Foi o suficiente para acionar o sinal de alarme no Palácio do Planalto, comandado hoje por um político medíocre, oriundo do baixo clero e com a popularidade em baixa. Jair Bolsonaro deu uma contraordem e a estatal voltou atrás no mesmo dia, informando em comunicado que "em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel".

    A desculpa esfarrapada não agradou o mercado e a intervenção do presidente foi apontada como causa da queda de 8,54% no valor das ações ordinárias e 7,75% nas ações preferenciais da empresa negociadas no Ibovespa nesta sexta-feira, 12, o que significa perdas de R$ 32,5 bilhões. Bolsonaro não escondeu que está preocupado com os caminhoneiros, que em maio do ano passado paralisaram o país num protesto contra a alta do diesel.

    A política de preços da Petrobras é uma expressão do fundamentalismo neoliberal que passou a orientar a política econômica brasileira desde o golpe e agora ainda mais sob Bolsonaro, cujo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um autêntico e fiel representante do sistema financeiro no governo.

    A intervenção do presidente contradiz tal política, mas foi feita com o objetivo de acalmar o ânimo dos caminhoneiros e impedir uma nova jornada de protesto que pode ser mais fatal para o governo do que o desconforto gerado no meio empresarial. Soa meio bizarro o fato de Bolsonaro tentar negar o fato afirmando que não interviu na Petrobras e que nada entende de economia, que entregou às mãos do ultraliberal Paulo Guedes.

     

  • O escárnio de uma política que ignora o desemprego e valoriza a especulação

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    Por José Carlos de Assis*

                    Não há nada mais desesperador para um chefe de família, do ponto de vista pessoal e emocional, do que um longo período de desemprego involuntário. Sua dignidade, sua auto-estima, seu amor à vida desaparecem. Essa situação é comum a todos os trabalhadores desempregados ou subempregados, exceto os que têm alguma riqueza acumulada e possam consumi-la como renda ou crédito. Pior do que o desemprego só a morte. E para alguns, a morte, de si ou de outrem, o roubo, o assassinato acabam se apresentando como solução.

                    Vivemos essa trágica realidade. E me espanta que as classes dominantes brasileiras, as elites cultas e o governo praticamente ignoram 27 milhões de desempregados e subempregados no país, população igual à de muitos países médios. É um acinte. Um assassinato premeditado de grande parte da sociedade. Se houvesse um mínimo de consciência cívica, os jornais e a mídia estariam martelando diariamente essa situação, convocando uma cruzada política para combater o desemprego.

                    É que a solução está necessariamente na política. É uma ingenuidade perversa achar que a culpa pelo desemprego é o desempregado mal preparado para o mercado de trabalho, ou preguiçoso, ou que não tem iniciativa. A sociedade tem limites para atividades econômicas individuais. Onde um ambulante vende amendoim não cabem cem que vendem amendoins. A iniciativa, sim, a iniciativa de que tratam os neoliberais: como se pode ter iniciativa a partir do nada, que é a condição inicial de muitos desempregados?

                    Por trás dessa perversidade há uma ignorância histórica. A democracia não suporta alto desemprego por muito tempo. Fundada na defesa da propriedade privada, o que se chamaria mais tarde democracia burguesa enfrentou sucessivas rebeliões de trabalhadores ao longo do século XIX e início do século XX justamente porque ela própria não se havia dado conta de uma contradição: vocês estão fundados na defesa da propriedade privada; e quanto aos que não tem propriedade, que são a imensa maioria?

                    A solução para isso foram as políticas de pleno emprego no norte da Europa, nos Estados Unidos do New Deal e, sim, na Alemanha de Jalmar Schacht nos anos 30. Posteriormente, nas três décadas de ouro do capitalismo no pós-guerra, afastada a estupidez liberal, situações de virtual pleno emprego seriam promovidas em toda a Europa Ocidental. Isso, em grande parte, fez prevalecer no imaginário político o pleno emprego com liberdade em confronto com o pleno emprego sem liberdade dos países socialistas do Leste.

                    Estamos neste momento diante da mais extravagante estupidez política de nossa história. Não é de estranhar que esteja sendo conduzida por um economista de mercado. Num momento em que cerca de um terço da sociedade está desempregada ou subempregada, o que o governo Guedes proclama é a prioridade absoluta, não da promoção do emprego, mas da chamada reforma da Previdência. Esta, em seus circuitos ocultos, nada mais é que a promoção de um regime de capitalização para enriquecer ainda mais a banqueirada e expor os jovens trabalhadores (os que existirem)  ao achaque institucionalizado dos  fundos abertos.

                    Não há déficit da Previdência. O que há é a transferência por Guedes de R$ 602 bilhões de recursos fiscais, inclusive das receitas da Seguridade Social previstas na Constituição, para a fornalha da especulação financeira. Considerando que isso, em si mesmo, é fortemente contracionista – retirada de recursos da economia real para a especulação -, temos mais uma razão para a queda do PIB este ano. Na Europa, diz-se dos gastos previdenciários obrigatórios que são “estabilizadores automáticos” da economia. Evitam ou reduzem o efeito da recessão porque garantem a demanda. Aqui, Guedes quer fazer da Previdência fonte de especulação.

                    Não há nenhuma mágica para garantir uma política de pleno emprego. É a mesma política para assegurar o crescimento do PIB a taxas razoáveis depois de uma depressão. Mas o governo Guedes não está preocupado com o crescimento da economia. Está preocupado com o que ele e seu grupo querem ganhar pessoalmente com fundos previdenciários, em que é especialista. Entretanto, um crescimento razoável do PIB, estimulado pela ampliação dos gastos públicos reais, resolveria o problema de todos os gastos públicos deficitários atuais. Lembre-se que, para defender o emprego, Obama fez déficits sucessivos de US$ 7,5 trilhões acumulados entre 2009 e 2014!

                    Temos um PIB de R$ 6,4 trilhões, e uma carga fiscal da ordem de R$ 2,2 trilhões. Se tivéssemos tido um crescimento do PIB de 2% ao ano, induzindo crescimento semelhante da carga fiscal, teríamos um adicional de R$ 700 bilhões de receita tributária caso a economia voltasse ao patamar de 2014 (crescimento de 0,5%). Tudo isso sem aumento de alíquota de imposto. Basta simplesmente que se faça uma política de pleno emprego, ou de recuperação econômica, a partir da expansão dos gastos públicos, desviando dinheiro da especulação financeira improdutiva no over para investimentos e gastos reais com gente e com obras.

                    Ou isso, ou a reprise concentrada da era das revoluções de Hobsbawn em escala brasileira. É que se você não considera a necessidade de eliminar o desemprego generalizado como uma questão de solidariedade humana, pelo menos considere o desempregado como uma ameaça pessoal e coletiva.

                    *Economista, jornalista, escritor e professor

  • OIT revela a crescente precariedade do trabalho e da classe trabalhadora no capitalismo

    Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado quarta-feira (13) revela que cerca de 61% da força de trabalho mundial estão no mercado informal, o que em números absolutos significa 2 bilhões de pessoas. Entre os que atuam por conta própria, 85% estão nesta condição e entre os assalariados (que constituem a maioria do mercado de trabalho), 40%.

    Os dados são relativos a 2018 e, além de problemas estruturais no mercado de trabalho dos países mais pobres, refletem a crescente precariedade que o sistema capitalista vem impondo à classe trabalhadora em todo o mundo. É preciso notar que a precariedade avança de forma perversa com o ingresso de novas tecnologias e o progresso da produtividade do trabalho associado às políticas neoliberais contra conquistas e direitos da classe trabalhadora, incluindo a seguridade social.

    Posição das pessoas no mercado de trabalho mundial (em %)

    Empregadores: 3

    Assalariados: 52

    Por conta própria: 34

    Trabalho familiar: 11

    Fonte: OIT

    "Significativamente, os trabalhadores informais são muito mais propensos a viver em condições de pobreza do que os trabalhadores formais", constata a OIT. "É importante notar, porém, que a formalidade não é garantia de escapar da pobreza e que os trabalhadores informais não se limitam a ser pobres", complementa a organização.

    Com efeito, no Brasil muitos assalariados com carteira assinada ganham o salário mímino, ainda muito aquém de um valor capaz de garantir uma sobrevivência digna e à margem da pobreza. Conforme sugere a estimativa do Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, previsto na Constituição, deveria ser de R$ 3.928,73 em dezembro do ano passado, quando o salário mínimo vigente valia R$ 954,00.

    A pesquisa da Organização Mundial do Trabalho retrata o mercado de trabalho global, mas a situação no Brasil não é diferente. Sob muitos aspectos é ainda mais grave. Em 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal em nosso país fechou uma vez mais acima da quantidade de empregados com carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

    Ao final do ano passado, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada (sem considerar empregados domésticos). Outras 11,5 milhões estavam atuando sem carteira, e outras 23,8 milhões por conta própria. E o que é pior: cerca de 27 milhões estavam na condição de desempregados e subocupados, sendo mais de 12 milhões caracterizados pelo IBGE como desempregados diretos acrescidos de 4 milhões de desalentados.

    Embora esquecido e obscurecido pela mídia hegemônica o fato é que a crise no mercado de trabalho brasileiro tem muito a ver com as políticas neoliberais do governo Temer, que assumiu em 2016 após um golpe de Estado, promoveu um novo regime fiscal recessivo e uma reforma trabalhista que, apimentada pela liberação geral da terceirização, contribuiu para acentuar a precarização do mercado de trabalho e a redução de salários e direitos.

    O governo Bolsonaro está radicalizando esta orientação, ampliando a ofensiva contra a classe trabalhadora com o fim do Ministério do Trabalho, o anúncio da carteira de trabalho verde e amarelo (sem nenhum direito e baseada no acordo individual entre patrão e empregado), a reforma da Previdência e nova rodada de privatizações. Se não houver uma reação à altura as condições de trabalho retrocederão aos primórdios do capitalismo, quando inexistiam leis trabalhistas e a jornada diária média de trabalho chegava a 16 horas (o que é realidade hoje para muitos motoristas de aplicativos e outros profissionais). 

    Mais pessoas inativas

    A pesquisa da OIT aponta que a proporção de pessoas que fazem parte da força de trabalho vem caindo nos últimos 25 anos, embora contraditoriamente a taxa do desemprego venha aumentando. Este aparente paradoxo encontra sua explicação no avanço da automação, que substitui o ser humano pela máquina, na redução das taxas de crescimento das economias, que deprime a demanda por mão de obra e na ampliação do exército de desalentados, que desistiram de procurar emprego.

    Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar no mundo é de 5,7 bilhões. Entre elas, 3,3 bilhões estão empregadas, enquanto os desempregados somam 172 milhões. Outros 2 bilhões, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.

    Divisão da força de trabalho no mundo (em bilhões de pessoas)

    Empregados: 3,3

    Fora da força de trabalho: 2

    Força de trabalho potencial: 0,14

    Desempregados: 0,172

    Fonte: OIT

    Umberto Martins, com informações das agências

     

     

  • Trabalho escravo avança sobre a África e o Brasil com a imposição da agenda neoliberal imperialista

    Africanos tentam fugir para a Europa e são escravizados (Foto: AFP)

    A BBC (emissora estatal britânica) publica em seu site nesta quarta-feira (12), uma reportagem na qual denuncia um “mercado de escravos” de africanos que tentam chegar à Europa, passando pela Líbia, no norte do continente.

    De acordo com a reportagem, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), os refugiados são detidos por contrabandistas ou milícias e são “levadas para praças ou estacionamentos para serem vendidas”.

    Mônica Custódio, secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que está acontecendo uma reedição da Conferência de Berlim (realizada entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 para organizar a ocupação da África pelas potências coloniais).

    “Em pleno século 21, o avanço do imperialismo sobre a África para se apropriar das riquezas do solo”, diz. “Esse avanço se dá na América Latina e em outras partes, deixando o mundo à beira da 3ª Guerra Mundial”.

    monica custodio fernanda ruy

    Para Mônica Custódio a escravidão avança com agenda neoliberal (Foto: Fernanda Ruy)

    “Centenas de jovens africanos subsaarianos foram encontrados nos chamados mercados de escravos, segundo o relatório da OIM”, afirma a matéria da BBC. “Mulheres também foram compradas por clientes da Líbia e levadas para casas onde foram forçadas a ser escravas sexuais”.

    A onda neoliberal avança sobre os povos que têm menos proteção, diz. Para ela, essa invasão imperialista “tira o pertencimento, a vida e aos que sobrevivem tira a dignidade. Retorna à condição desumana de séculos atrás, onde seres humanos foram escravizados”.

    Ela ressalta a Década Internacional de Afrodescendentes (saiba mais aqui), instaurada pela ONU, em 2015, para valorizar “os povos de origem africana e as suas contribuições para a construção de várias nações”.

    “Em nosso país, as reformas do governo golpista de Temer”, diz Custódio, “aumenta a percepção da falta de valor que temos para o Estado”. Com isso, aumenta o número de moradores de rua, de pedintes e de famílias desempregadas.

    Ouça Zumbi, de Jorge Ben Jor 

    “Deixa as mesas da classe trabalhadora vazias e as panelas esvaziadas. Coloca na mesma canoa furada, brancos pobres, negros, mulheres, jovens, população LGBT e indígenas. Tira a juventude da escola e a joga no desemprego e na possibilidade de aliciamento pelo tráfico”.

    Tudo isso, para ela, para criar um amplo mercado de trabalho com mão-de-obra sem remuneração. “Querem reduzir a maioridade penal para encher os presídios, privatizá-los e explorar os presos com o trabalho escravo”, denuncia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy