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Qua, Dez

ONU

  • “Construir um mundo sem discriminações é tarefa da classe trabalhadora”, afirma dirigente da CTB

    Instituído em 8 de outubro de 1996, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, homenageia os mortos e feridos do episódio conhecido com Massacre de Shaperville, ocorrido 36 anos antes.

    Em 21 de março de 1960, a polícia do apartheid (regime de segregação racial sul-africano) reprimiu com extrema violência mais de 20.000 jovens negros e negras que marchavam contra a Lei do Passe, que os impedia de circular livremente por Joanesburgo, maior cidade do país de Nelson Mandela. Foram contabilizados 69 mortos e 186 feridos.

    “Esse fato ilustra bem a história dos povos negros no mundo. Com as grandes navegações e descobrimentos, os africanos foram arrancados de seus lares para serem escravizados. Sendo que o Brasil foi o último país a sair do sistema escravista”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Lágrimas do Sul (Marco Antônio Guimaraes e Milton Nascimento) em homenagem a Mandela: 

    Segundo o Artigo 1º da Declaração das Nações Unidas sobre o tema "discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

    Tanto que a ONU declarou em 2015 a Década Internacional de Afrodescendentes, com o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Com objetivo de chamar a atenção para a causa antirracista e elevar o debate sobre os direitos iguais para todos e todas.

    A Pantera Negra Angela Davis, importante liderança pela emancipação feminina e pela igualdade afirma que “a democracia da abolição é, portanto, a democracia que está por vir, a democracia que será possível se dermos continuidade aos grandes movimentos de abolição da história norte-americana, aqueles em oposição à escravidão, ao linchamento e à segregação”.

    Já para o líder dos Panteras Negras, Malcolm X, “não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos”.

    Acompanhe o vídeo da ONU sobre a Década dos Afrodescendentes: 

    O movimento negro brasileiro vem se destacando como força motriz das campanhas por igualdade no país. Mas somente com a promulgação da Constituição de 1988, a prática de racismo passou a ser considerada como crime inafiançável e imprescritível. “Mesmo assim, as práticas racistas persistem e não se vê a punição prevista em lei”, reclama a sindicalista.

    Já a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, proíbe a discriminação no trabalho. “Construir um mundo sem discriminações é tarefa da classe trabalhadora”, conclui Custódio.

    Leia também: A história dos negros no mundo consiste na luta em defesa da vida e da liberdade

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Jornal Página 13

  • A pobreza cresce assustadoramente no Brasil, mostra reportagem do jornal The Guardian

    Arte do grafiteiro paulistano Paulo Ito (Foto: André Penner/AP)

    "Vi ontem um bicho
    Na imundície do pátio
    Catando comida entre os detritos.

    Quando achava alguma coisa,
    Não examinava nem cheirava:
    Engolia com voracidade.

    O bicho não era um cão,
    Não era um gato,
    Não era um rato.

    O bicho, meu Deus, era um homem".

                (O Bicho, de Manuel Bandeira)

    O jornal britânico The Guardian (leia matéria original aqui) mostra, nesta quarta-feira (19), os efeitos perversos da política de contenção de gastos do governo Michel Temer. “O Brasil caiu em sua pior recessão em décadas, com 14 milhões de pessoas desempregadas”, reforça a reportagem.

    Aliado ao aumento do desemprego, Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que “o arrocho salarial e os cortes em investimentos de programas sociais alimentam a crise e o consequente aumento da pobreza, num país que avançava celeremente no combate à miséria”.

    O economista Francisco Menezes diz ao jornal britânico que "o Brasil voltará ao mapa de fome", se o governo insistir nesse rumo de congelamento de investimentos no setor público e em programas sociais.

    Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome. “Isso só aconteceu porque tivemos dois governos voltados para o crescimento da economia”, acentua Santana. “Agora acontece o inverso, o que só faz agravar a crise, o desemprego, a recessão".

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pobreza absoluta no Brasil caiu de 25% em 2004 para 8% em 2014, mas já no ano seguinte aumentou para 11% e se agrava ainda mais com as medidas tomadas pelo governo Temer.

    O relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, criticou em matéria do The Guardian, a Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55), recentemente aprovada no Congresso Nacional. Santana critica também a reforma trabalhista, jpá sancionada por Temer, a reforma da previdência em tramitação no Congresso e a tercriização ilimitada, já aprovada.

    "A crise só pode se acentuar dessa maneira. O governo ilegítimo acaba com os direittos da classe trabalhadora, corta investimentos nos setores sociais e nos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e ainda acabaou com a Política de Valorização do Salário Mínimo. Isso só faz piorar", afirma Santana.

    "É completamente inadequado congelar apenas despesas sociais e amarrar as mãos de todos os futuros governos por mais duas décadas”, argumenta Alston. O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo também critica o projeto do governo que assumiu em 2016 após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

    Ele diz ao Brasil de Fato que os projetos neoliberais só farão agravar a crise. "É como se o motor do carro começasse a pifar no meio da estrada, e o motorista quisesse consertar a lataria".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Alckmin e sua PM são atingidos por bomba na ONU

    A ONG Conectas prestou um serviço inestimável à democracia brasileira ao denunciar a PM de São Paulo no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

    O pronunciamento citou “o crescente processo de criminalização do direito de protesto no Brasil”.

    Foi mencionado o caso da estudante Deborah Fabri, de 19 anos, que teve o olho esquerdo perfurado por causa do estilhaço de uma bomba de efeito moral.

    “O Brasil vive um momento político conturbado após o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff. As ruas de várias cidades do país têm se tornado o principal espaço de manifestação das pessoas que reclamam por novas eleições ou denunciam propostas do Governo de Michel Temer que representam graves retrocessos em matéria de direitos humanos”, diz o texto.

    “No estado de São Paulo, onde os protestos de rua têm sido os mais numerosos, o governador Geraldo Alckmin reprimiu com truculência os manifestantes. Vários manifestantes foram feridos. Como resultado da repressão do dia 31 de agosto, uma estudante universitária perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por fragmentos de bomba de gás.

    4 dias após esse triste episódio, a mesma polícia sob comando do governador Alckmin realizou uma operação de grande porte detendo ilegalmente 26 jovens, sendo 8 menores de idade. Depois das prisões, os jovens foram deixados incomunicáveis por 6 horas, sem contato com suas famílias ou advogados. A detenção foi declarada ilegal pela justiça.

    Para esse operativo, um oficial do exército se infiltrou num grupo de manifestantes ocultando sua identidade. Essa prática remete às épocas mais obscuras da história de nossa região. A sociedade e a comunidade internacional devem reagir condenado o fato com veemência.”

    A acusação ocorreu no mesmo dia em que Temer passou um vexame histórico ao mentir sobre o número de refugiado em Nova York.

    Assim como o golpe foi exposto internacionalmente, já era era hora de Geraldo e sua Polícia Militar passarem pelo mesmo processo. Juntamente com Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança de SP e atual ministro da Justiça, Alckmin montou uma máquina de dar porrada.

    No domingo, dia 18, uma ambulante foi cercada e agredida por policiais na frente de um carro de som na Paulista. Não houve como faze-los largar sua presa. Era um bando de hienas enlouquecidas e totalmente despreocupadas com a repercussão da covardia.

    Virou uma cultura. Gosto de lembrar o sociólogo americano Robert Nisbet, que faz uma distinção entre autoridade e poder. “A autoridade pressupõe relacionamento, lealdade e é baseada, em última análise, no consentimento de quem está sob ela”, escreve.

    “O poder, por outro lado, é externo e baseado na força. Existe onde as alianças se enfraqueceram ou nunca nasceram. O poder surge quando a autoridade desaparece”.

    Alckmin não tem autoridade e sua polícia é reflexo disso: uma gente paga para fazer o que ele manda, ou seja, descer o cacete nos vagabundos.

    É claro que sempre aparece uma turma dizendo que a atitude da Conectas não tem efeito prático, mas não se trata disso. A ONG conseguiu mostrar na Europa o que o pequeno e vaidoso Geraldo e seus homens fazem impunemente no quintal. O governo brasileiro está em campanha para uma vaga naquele conselho, principal órgão de monitoramento de violações em âmbito global.

    É uma bomba de efeito moral mais forte do que a que atingiu Deborah.

    Kiko Nogueira é diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

     

  • Aos quase 130 anos da Abolição, a mentalidade escravista ainda domina a sociedade brasileira

    Reza a história oficial nos livros didáticos que a princesa Isabel, chamada de a Redentora, assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, e assim colocava fim ao período de quase 400 anos de escravidão no país. Aliás, o Brasil foi o último a abolir essa violência contra seres humanos.

    “A Abolição tirou nossos ancestrais das senzalas e os jogou em verdadeiras prisões a céu aberto, uma verdadeira senzala sem paredes e sem teto”, diz Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ao participar de uma reunião do Coletivo Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

    Por isso, diz ela, “não comemoramos o 13 de maio”. Já Cherry Almeida, secretária de Saúde da CTB-BA, afirma que essa é uma data de reflexão. “Precisamos estudar a história para compreender os dias atuais e do porquê a população negra sofre tanta discriminação”, acentua.

    "Após a Abolição, a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil. O Estado brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos pudessem ser integrados no mercado de trabalho formal e assalariado", analisa Marcelo Black, secretário-geral do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

    Silvio Pinheiro, dirigente da CTB-BA lembra que houve um aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população negra nos últimos 10 anos, mas “ainda não conseguimos a igualdade e não temos as mesmas oportunidades”.

    Aliás, o Brasil foi cobrado por diversos países de maioria negra no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão do racismo vigente no país. Onde lembraram a violência policial, o genocídio da juventude negra e a discriminação no mercado de trabalho e na sociedade.

    Trecho de Navio Negreiro, de Castro Alves:

    "Tinir de ferros… estalar de açoite…
    Legiões de homens negros como a noite,
    Horrendos a dançar…

    Negras mulheres, suspendendo às tetas
    Magras crianças, cujas bocas pretas
    Rega o sangue das mães:

    Outras moças, mas nuas e espantadas,
    No turbilhão de espectros arrastadas,
    Em ânsia e mágoa vãs!

    E ri-se a orquestra irônica, estridente…
    E da ronda fantástica a serpente
    Faz doudas espirais …
    Se o velho arqueja, se no chão resvala,
    Ouvem-se gritos… o chicote estala.
    E voam mais e mais…

    Presa nos elos de uma só cadeia,
    A multidão faminta cambaleia,
    E chora e dança ali!
    Um de raiva delira, outro enlouquece,
    Outro, que martírios embrutece,
    Cantando, geme e ri!"

    Mesmo com as políticas afirmativas dos governos Lula e Dilma, “a igualdade de direitos ainda é um sonho”, reforça Custódio. “Ainda mais agora com o governo ilegítimo acabando com todas as nossas conquistas, retornando ao século 19”.

    Pinheiro ressalta que as reformas trabalhista e previdenciária como estão colocadas vão “provocar um distanciamento ainda maior entre pobres e ricos”. Isso porque “com o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo a economia de muitos municípios afundará”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é constituída de afrodescendentes. Mas “ainda vivemos em condições subumanas com falta de saneamento básico e sem políticas públicas que nos deixam vulneráveis”, reforça Almeida.

    Violência que incide principalmente sobre a juventude e as mulheres. “Muitas mulheres negras são chefes de família e com o desemprego adoecem, sofrem depressão e chegam ao suicídio”. Mara Kitamura, do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região explica que os filhos e filhas da classe trabalhadora começam a trabalhar muito cedo.

    Com isso, diz ela, “deixam de ir à escola e essa reforma do ensino médio piora ainda mais essa situação”. Ela questiona a propaganda do Ministério da Educação. “A propaganda afirma que o jovem escolherá o que deseja estudar, mas quem vai acabar escolhendo é o Estado”.

    Porque, assinala, “essa reforma tira a responsabilidade do Estado e diminui os investimentos na educação pública e na prática tira a obrigatoriedade de matérias essenciais ao conhecimento humano”.

    Kitamura lembra que as escolas particulares continuarão tendo o ensino de História, Geografia, Artes, Filosofia e Educação Física. “Com isso o conhecimento da população mais pobre fica mais restrito. Aí como exigir direitos, como reivindicar posse de terra, por exemplo”.

    Ouça Lei Áurea, do grupo Zap-san: 

    Everaldo Vieira, secretário de Combate ao Racismo da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia, ataca a proposta de vender terras brasileiras a estrangeiros e a sanha do agronegócio para com as terras indígenas.

    “A posse da terra é essencial para as populações quilombolas e indígenas sobreviverem. É de onde tiram ao seu sustento e organizam a vida”, afirma Vieira. “A reforma agrária”, portanto, “é primordial para essas populações e para o desenvolvimento do país”.

    Ele ressalta ainda que a cultura popular brasileira tem forte herança africana. “A cultura do nosso povo é uma forma de resistência. A capoeira surgiu dessa maneira, assim como o samba e as religiões de matriz africana”.

    Já Black acentua que "a reforma trabalhista do jeito que está vai fazer os direitos conquistados duramente pelos  trabalhadores retroceder ao final do século 19, ao período da escravidão.  Pontos como o acordado sobre o legislado que irá permitir mudanças nos salários e na jornada de trabalho, empurrando  para uma vida miserável milhões de trabalhadores e trabalhadoras".

    Mônica Custódio conclui que ainda não "nos libertamos totalmente e agora estão querendo nos devolver à senzala”. Por isso, “a nossa resistência se dá provando que somos humanos, temos direito à vida e à liberdade. Resistir é preciso”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Arte Pawel Kuczynski

  • Ativismo para acabar com a violência contra a mulher toma as ruas a partir desta sexta (25)

    No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher – nesta sexta-feira (25) – ocorrem manifestações em todo o país contra os retrocessos promovidos pelo governo golpista.

    Mais uma vez, as mulheres estão à frente da luta, justamente porque iniciam hoje também os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com inúmeras atividades que só terminam no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

    “É uma ótima coincidência a protesto contra esse governo golpista ocorrer hoje porque as mulheres são as que mais perdem com os projetos que estão sendo aprovados por esse congresso golpista e reacionário”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Pereira ressalta que a violência contra a mulher vem aumentando no país, depois do golpe de Estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff. “A ideologia do ódio prevalece, ainda mais com a ênfase dada pela mídia burguesa. Fazem isso para acabar com todos as nossas conquistas e retroceder a séculos passados, quando a mulher era mera figura decorativa e uma verdadeira escrava do lar”.

    Desde 1991, os 16 Dias de Ativismo tomam conta de mais de 160 países com muitas atividades para levar à população informações sobre o “necessário debate das questões de gênero, ainda mais num país onde a violência de gênero campeia”, diz Tereza Bandeira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Bahia.

    Ela se refere aos dados da Organização Mundial de Saúde, pelos quais o Brasil é o quinto país mais violento contra as mulheres. Por isso, as feministas ressaltam a importância da Lei Maria da Penha – que completa 10 anos neste ano – e da Lei do Feminicídio.

    “Abraçamos a campanha Elas por Elas da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres para conversarmos com os homens e fazê-los entender que não somos objetos e sim seres humanos que têm desejos e vontades e devemos ser respeitadas”, acentua Bandeira.

    Já Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ afirma que “a violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública, não distingue cor, classe econômica ou social e está presente em todo o mundo”. Ela faz coro com a máxima de John Lennon de que a “mulher é o negro do mundo”, pois o patriarcado pretende mantê-la escrava.

    A sindicalista do Rio de Janeiro enfatiza a importância de inserir o feminismo no contexto da luta de classes. “Nós, enquanto representantes do sindicalismo classista, temos que inserir a luta contra a violência à mulher em cada base sindical do país, em cada bairro, em cada espaço pois lutar contra a violência e pela emancipação da mulher, é lutar contra a lógica opressora da nossa sociedade e, de certo modo, contra o próprio capital, que usa do machismo para produzir lucro em cima da exploração da mulher trabalhadora”.

    As estatísticas mostram que uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica. “O Brasil ainda tem um dos maiores índices de violência doméstica do mundo”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

    De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública quase 50.000 mulheres foram estupradas em 2015, sendo a maior parte de meninas e dentro de casa. Mas como estima-se que no país somente 10% das vítimas denunciam, esse número beira o holocausto nazista.

    Por isso, afirma Bitencourt, “os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher tornam-se mais importantes do que na última década, porque sempre que começa uma crise, as mulheres são as primeiras a serem atingidas e nós já estamos vendo isso no mercado de trabalho, nas ruas, nas redes sociais e até nos lares, onde o machismo e a misoginia matam diariamente”.

    Pereira reforça ainda a presença maciça de mulheres em todas as frentes em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos porque “queremos levar uma vida de igualdade e de justiça, onde não predomine a opressão e o medo”.

    Inclusive a Procuradoria da Mulher do Senado abriu inscrições para seminário Mulher: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, entre os dias 13 e 15 de dezembro. O evento reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades do movimento organizado de mulheres e organismos internacionais. As inscrições podem ser feitas na internet, no endereço www.seminariomulheresnopoder.com.br

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Contra a violência aos idosos: viver com dignidade é um direito de todas as pessoas

    Por considerar os maus-tratos aos idosos um problema global, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 15 de junho, em 2006, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    O problema ganha realce no Brasil porque a população idosa cresce com o aumento da expectativa de vida de 30 anos em relação a 1940 e hoje ultrapassa os 75 anos de idade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que número de brasileiros com mais de 60 anos chegou aos 30,2 milhões em 2017.  Em  2012, eram 25,4 milhões. Isso mostra um crescimento de 19% na pópulação de idosos em cinco anos.

    E se o crescimento da população idosa e a taxa de fecundidade se mantiverem no ritmo atual, em 2031, o número de idosos será maior do que o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. A estimativa é do demógrafo, ao jornal O Globo, Jose Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Estatísticas do IBGE. 

    “Com o crescimento do número de idosos, os problemas se avolumam numa sociedade despreparada para os cuidados necessários a esse contingente populacional”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Ela se refere aos dados do Disque 100 (onde se denuncia violações aos direitos humanos), onde a negligência foi alvo de 77% das denúncias somente em 2017, 51% foram de violência psicológica, 38% de abuso financeiro e 26% por violência física.

    dia mundial conscientizacao pessoa idosa ctb

    Mas a violência já começa institucionalmente. “Temos uma aposentadoria muito aquém das necessidades dos aposentados”, reforça Arêas. Isso porque entre os pouco mais de 19 milhões de aposentados e pensionistas, 70% recebem um salário mínimo por mês, que com o governo Temer está sendo desvalorizado barbaramente.

    Um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas mostra que 33,9% dos aposentados continuavam trabalhando em 2016. Porque para 46,9%, a renda é insuficiente por isso precisam continuar trabalhando.

    Leia mais

    Envelhecer no Brasil: do preconceito à aposentadoria indigna

    De acordo com o pesquisador Alexandre Correa Lima, especialista em Economia da Longevidade, o envelhecimento está sendo um desafio ao Brasil porque a população envelhece num país ainda pobre.

    Por causa das dificuldades e preconceitos enfrentados por uma sociedade habituada ao conceito de “juventude permanente”, foi criado em 2003, o Estatuto do Idoso para assegurar segurança aos mais velhos.

    O art. 2º do Estatuto afirma que  aos idosos devem ser garantidos “todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” e “todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

    Conheça o Estatuto do Idoso aqui.

    Já a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada em 2006, pelo Ministério da Saúde, pretende garantir “a promoção do envelhecimento ativo e saudável”. Só que para isso ocorrer, é necessária "a criação de leis que amparem a velhice”, define Arêas. “E com esse governo toda a população está desamparada porque sua política visa beneficiar somente o capital em detrimento da maioria da população, inclusive os idosos”.

    Para ela, “é fundamental a criação de uma consciência nacional em defesa dos direitos dos mais velhos e de um grande trabalho de educação para superar os preconceitos. Coisa de velho é viver com dignidade como qualquer ser humano”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Contra PEC da Morte, estudantes dão aula, mas os governantes não aprendem nada

    Tudo começou quando um grupo de partidos políticos de direita sem voto se agrupou e derrubou uma presidenta eleita constitucionalmente. Instalado no poder, começou a desmontar as conquistas do andar de baixo da economia.

    “O golpe veio para acabar com as conquistas do povo brasileiro e barrar o avanço da democracia em seus inéditos 31 anos consecutivos”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

    A reação foi imediata. Artistas, jovens, mulheres, sindicalistas e toda a sociedade civil organizada tomou as ruas para denunciar o golpe. Não tardou a surgirem medidas contra os interesses da classe trabalhadora.

    Entrou em cena, o projeto Escola Sem Partido, também chamado de Lei da Mordaça, pois proíbe o diálogo e instaura a ditadura do pensamento único.

    Aí o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma reforma do ensino médio, através da Medida Provisória 746, com objetivos claros de “liquidar a educação pública”, como diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

    Ela se diz satisfeita com a proposta do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) de que a Câmara dos Deputados retire a MP da pauta e volte a tramitar o Projeto de Lei 6840/2013, que propõe o período integral nas escolas e mudanças curriculares, “tudo feito com diálogo com a sociedade”, explica Silva.

    Para Lanes, a retirada da MP será “a primeira derrota do Temer e uma vitória dos estudantes, se o Temer quer fazer uma reforma do ensino que no mínimo se proponha a debater e falar com todos e todas sobre as medidas”.

    Aí apareceu a Proposta de Emenda à Constituição 241 (agora PEC 55, em tramitação no Senado), apelidada recentemente de PEC da Morte. Os estudantes reagiram e passaram a ocupar escolas e universidades no país inteiro contra essas medidas que prejudicam a educação pública.

    Coletiva de estudantes do DF 

    Betros afirma que os estudantes estão dando uma lição para todos e todas. “A juventude nos enche de esperança, porque está defendendo o futuro do país e com muita disposição de luta”. Para ela, “essa consciência de nação que se está criando, vislumbra um futuro que os setores conservadores querem barrar a todo custo”.

    O movimento iniciou fortíssimo no Paraná, onde há quase 900 escolas ocupadas e se espalhou pelo Brasil com a entrada dos universitários em cena também. Já são mais de 1.200 escolas e quase 200 universidades públicas ocupadas.

    A resposta do desgoverno golpista veio da forma costumeira, com repressão. “Parece que os governantes que estão no poder não sabem conversar, pois quando nos expressamos em defesa da educação, eles vêm com gás lacrimogênio e bombas”, diz Arizla Oliveira, 16 anos, estudante paranaense.

    O maior problema enfrentado pelos estudantes, mais uma vez, é a repressão determinada pelos governantes. No Paraná, grupos de fascistas se organizam para tentar desocupar as escolas e a Polícia Militar (PM) cercou uma escola e impediu a entrada de alimentos e visitas aos estudantes, mesmo sem ordem judicial.

    Entra em cena a estudante Ana Júlia Ribeiro, 16 anos. Ela encanta o mundo, dando aula de cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná e depois no Senado Federal. Convidada a falar sobre a questão na Organização das Nações Unidas (ONU).

    A “guerra” promovida por setores radicais de direita não conteve os estudantes, constantemente ameaçados por esses grupos, sem que a polícia intervenha. No Distrito Federal, o juiz Alex Costa de Oliveira autorizou a utilização de práticas de tortura pela PM contra adolescentes para desocupar uma escola.

    Em diversos estados as PMs têm invadido escolas e retirado estudantes, mesmo sem mandado judicial. No Tocantins, jovens foram levados à delegacia algemados. Além de o ministro da Educação Mendonça Filho ter determinado o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas.

    Letícia Sabatella visita escola ocupada no Paraná 

    “O MEC não está interessado em resolver questão nenhuma. Os estudantes não querem boicotar o Enem e é perfeitamente possível a realização do exame nas escolas ocupadas”, diz a líder estudantil.

    Lanes conta quem em Minas Gerais houve negociação e o Enem ocorrerá nas escolas que estão ocupadas. Lá, “a democracia venceu”, diz ela. “O Enem é uma conquista do movimento estudantil e a melhor maneira dos filhos e filhas da classe trabalhadora entrarem na universidade”.

    Já a adolescente paranaense Kezia Akemi Suzuki, 15 anos, responde aos ataques que os estudantes têm sofrido. “Só espero que você que é contra o nosso movimento entenda as nossas razões e o porquê defendemos a educação pública. Além do que não estamos privando ninguém de estudar, estamos lutando para que todos estudem, mas com dignidade”. Marcelo do Distrito Federal, afirma que “a gente só está lutando pela educação. A gente só quer melhoria para nossas escolas".

    Para Mario Volpi, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “não podemos permitir que um país como o Brasil, que foi o primeiro país, em 1989, a assinar a convenção sobre os direitos da criança agora permita, por qualquer forma ou pretexto que esses direitos sejam violados”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy - Foto: Giocondo Bretas

  • CTB-PA denuncia: avião joga veneno sobre famílias de sem terra acampadas no Pará

    O Acampamento Helenira Resende, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi atacado por um avião que despejou agrotóxico nas famílias acampadas na tarde deste sábado (17), no sudeste do Pará. .

    De acordo com informações da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará (CTB-PA), muitas pessoas passaram mal com a pulverização.

    Em novembro de 2017, as famílias acampadas foram despejadas de uma das fazendas do Complexo Cedro, vinculado ao grupo Agropecuária Santa Bárbara, no qual o latifundiário, banqueiro Daniel Dantas faz parte. As famílias seguem acampadas na fazenda ao lado do antigo acampamento e já começam a sofrer os primeiros ataques neste ano.

    Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, afirma que a situação está muito tensa na região. “Estamos vivendo momentos muito difíceis no país e no Pará por causa da ausência de um Estado que reúna condições de intervir nos conflitos e defender os direitos da classe trabalhadora”.

    Pelo contrário, “o Estado é parcial e protege os grandes grupos econômicos e seus interesses”, denuncia. Nesse contexto, Rezende vê o assassinato do líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento na segunda-feria (12) e da vereadora Marielle Franco na quarta-feira (14) como frutos dessa política do governo golpista contra a classe trabalhadora.

    Ele explica que o governador Simão Jatene (PSDB) “não tem a mínima condição de mediar esses conflitos com a isenção necessária”, por isso, reafirma, “precisamos pedir a intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) como a única forma de garantir a vida das pessoas”.

    Para o sindicalista paraense, “quem joga agrotóxico dessa maneira brutal em famílias acampadas pode fazer qualquer barbárie”. Por isso, “a CTB-PA defende a intervenção da ONU par garantir a segurança e os direitos de quem trabalha e produz”.

    De acordo com ele, “nós trabalhamos contra a especulação imobiliária e por isso lutamos para garantir uma reforma agrária que dê terras para as famílias de camponeses poderem produzir alimentos”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Em nota, ONU chama PEC da Morte de "medida radical" que "viola obrigações do Brasil"

    O site da ONU publicou nesta quinta-feira (8) uma nota em que chama a PEC 55, a chamada "PEC da Morte" ou "PEC do Fim do Mundo", de "medida radical" que colocará "toda uma geração futura em risco". O texto, com palavras duras contra a proposta do governo golpista de Michel Temer, é produzido a partir de um parecer do relator especial das Nações Unidas para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston.

    Confira a nota na íntegra:

    Brasil: teto de 20 anos para o gasto público violará direitos humanos

    Os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil, disse nesta sexta-feira (9) o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston.

    Segundo o especialista independente, o efeito principal e inevitável da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, elaborada para forçar um congelamento orçamentário como demonstração de prudência fiscal, será o prejuízo aos mais pobres pelas próximas décadas. A emenda deverá ser votada pelo Senado no dia 13 de dezembro.

    “Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, colocando, portanto, toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, afirmou Alston.

    O relator especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao governo brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55; que estime seu impacto sobre os segmentos mais pobres da sociedade; e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.

    “Uma coisa é certa”, acrescentou o especialista independente. “É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social.”

    O plano de mudar a Constituição para os próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado. Isso levanta preocupações ainda maiores sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes, afirmou Alston.

    O Brasil é a maior economia da América Latina e sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015.

    O governo alega que um congelamento de gastos estabelecido na Constituição deverá aumentar a confiança de investidores, reduzindo a dívida pública e a taxa de juros, e que isso, consequentemente, ajudará a tirar o país da recessão. A medida, porém, terá um impacto severo sobre os mais pobres, alerta o relator especial.

    “Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão”, disse. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos vinte anos.”

    Alston lembrou que “isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o pais ratificou em 1992 e que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração tenha sido feita dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.

    O especialista independente apontou que, ao longo das últimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para a erradicação da pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.

    “Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse.

    O Plano Nacional de Educação no Brasil exige um aumento anual de 37 bilhões de reais para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, ao passo que a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem o direito de todas as crianças a uma educação de qualidade, afirmou o relator.

    O especialista afirmou que o debate sobre a PEC 55 foi conduzido apressadamente no Congresso Nacional pelo novo governo com a limitada participação dos grupos afetados e sem considerar seu impacto sobre os direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda e, entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.

    O relator especial, que está em contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o conteúdo da emenda proposta, ressaltou ainda que “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de medidas cuidadosamente concebidas para evitar ao máximo consequências negativas para as pessoas”.

    “Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis, especialmente os mais pobres, na sociedade”, afirmou Alston.

    “Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo como redução da renda, aumento do desemprego e da desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo”, salientou o especialista independente.

    O apelo do relator especial às autoridades brasileiras foi endossado também pela relatora especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.

    Os Relatores Especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema ONU para Direitos Humanos, é o nome dado aos mecanismos independentes para monitoramento do Conselho. Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização.

    Portal CTB

  • Estudo sobre queda no desmatamento da Amazônia desmente Temer

    O engenheiro florestal Paulo Barreto, um dos autores do estudo sobre o desmatamento na Amazônia, desmente o discurso que o presidente ilegítimo Michel Temer fez na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (19).

    "Os dados que o Imazon (instituto de pesquisa sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia) mede mensalmente podem indicar uma tendência. Portanto, é possível que o desmatamento caia. Mas não podemos dizer 20% porque não temos a precisão que essa afirmação exige", afirma Barreto à BBC Brasil.

    "Trago a boa notícia de que os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam diminuição de mais de 20% do desmatamento naquela região. Retomamos o bom caminho e nesse caminho persistiremos", disse Temer na ONU.

    De acordo com Barreto, a informação apresentada por Temer não é oficial. “Os dados do governo ainda não foram divulgados e parece que o presidente está comparando dados oficiais do ano passado com os nossos, de agora, sendo que as metodologias são totalmente diferentes". Para ele, "o governo está fazendo coisas que vão gerar aumento futuro no desmatamento".

    Rosmarí Barbosa Malheiros, secretária de Defesa de Meio Ambiente e Saneamento, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ataca os projetos do governo federal porque “prejudicam a agricultura familiar e a população mais pobre do campo e da cidade”.

    Além de “não dar nenhuma importância ao desenvolvimento de uma economia sustentável, visando o bem-estar de todas e todos”, diz. Com isso, “a tendência é de aumentar e muito a degradação do meio ambiente no país todo, mas principalmente na Amazônia e suas riquezas naturais”.

    Tanto que ocorreu nesta terça, em Brasília, um seminário sobre as políticas socioambientais do governo com a participação do movimento #resista - que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. “Nós queremos o fim dos projetos que acabam com as limitações para a exploração de nossas terras, seja por mineradoras, madeireiras ou outras empresas”, diz Malheiros.

    Confira o manifesto do #resista aqui.

    A manifestação em defesa da Amazônia e do meio ambiente aconteceu na Praça dos Três Poderes, justamente para “protestar contra o discurso falacioso de Temer que tentou passar a impressão de que a agenda socioambiental está melhorando no Brasil. Na realidade, os dados mostram que “o desmatamento na Amazônia aumentou 58% em 2016” afirma a secretária da CTB.

    “O Congresso Nacional aprova leis que só atendem aos interesses do capital, incentivando o desmatamento e a destruição da biodiversidade. Nós, da agricultura familiar, temos experiências interessantes que comprovam que é possível sim produzir alimentos de forma sustentável, preservando o meio ambiente e sua biodiversidade, além de gerar desenvolvimento para o território e renda para a sua população”, explica Malheiros, que também é secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Beto Barata/Presidência da República

  • Federação Sindical Mundial entra na campanha Ni Una Menos contra o feminicídio. Assista!

    O vídeo tem a participação de dezenas de dirigentes sindicais de vários países e visa o fortalecimento da campanha Ni Una Menos (Nenhuma a Menos) que viralizou na internet nesta semana após o brutal assassinato da menina Lúcia Pérez, de 16 anos, na Argentina no sábado (15).

    A violência gerou uma consternação geral. Espalharam-se manifestações em vários países contra a violência às mulheres. Uma multidão tomou as ruas da capital argentina, Buenos Aires, na quarta-feira (19); saiba mais aqui.

    A capital paulista também foi tomada no domingo (23), com a presença de milhares de ativistas do feminismo gritando contra o feminicídio e todo o tipo de violência que vitimam as mulheres no Brasil e no mundo.

    “Já passa da hora de as mulheres se unirem ainda mais para pôr fim de uma vez por todas à gama de violência que somos vítimas todos os dias. Que vão de uma cantada grosseira no meio da rua ao assassinato, passando por discriminações várias”, reforça Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A sindicalista sergipana faz referência ao levantamento feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo qual o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking global de feminicídios entre os 83 países pesquisados. Perde somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

    De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 56.000 mulheres são assassinadas no paíse número próximo são estupradas (sabendo que a maioria nao denuncia esse tipo de crime), a maioria por pessoas conhecidas ou que mantiveram relacionamento. “Mortas pelo simples fato de existirem e serem mulheres”, reclama Pereira.

    Já para Maria das Neves, da União Brasileira de Mulheres (UBM), esses crimes “não são crimes passionais. São assassinatos que as vítimas sofrem por serem mulheres”. Ela defende maior divulgação da Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma recentemente.

    No vídeo, Carmen Lizarra Gorridiatégui, da Central Nacional de Trabalhadores do Panamá diz “não ao feminicídio. Mulheres juntas contra esta tragédia. Nenhuma morte mais”. O grito dela ecoou em todos os cantos do mundo e várias sindicalistas repetiram. Para Pereira, "somente nas ruas e com muita unidade, as mulheres poderão virar esse jogo".

    Assista 

    “O feminicídio expressa a afirmação estrita de posse, igualando a mulher a um objeto. Mulher não é um objeto. Mulher é um ser humano com o direito a decidir sobre sua vida”, finaliza Lucia Maria, da Frente da Mulher na Luta por Igualdade de Direitos, da Flemacon.

    Pereira lembra da manifestação massiva que ocorreu na Polônia recentemente contra a retirada de direitos das mulheres (leia aqui), como “um bom exemplo a ser seguido na organização das feministas por equidade no Brasil e no mundo”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Guardiã das águas, agricultura familiar defende produção de alimentos com sustentabilidade

    O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.

    Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.

    Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.

    A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.

    Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.

    É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.

    Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A Contag está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.

    Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o Fama vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.

    Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O Fama é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.

    No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena (PA), em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais. “O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.

    Segundo a secretária de Meio Ambiente, o Fama tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da Contag.

    Verônica Tozzi - Contag

  • Miséria no Brasil: região Nordeste é a que mais sofre

    Com o golpe de 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, Brasil volta a figurar no mapa da Fome. De acordo com relatório da Organização da Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), população do semiárido brasileiro volta a sentir a ausência de políticas estruturais para a região e sofre com o fantasma da fome. 

     

    O “mapa” revela que, em 2017, a fome no Brasil voltou a crescer, reflexo dos cortes dos programas sociais que excluíram, por exemplo, 1,1 milhão do Programa Bolsa Família, o que representa 4,3 milhões de pessoas, a maioria crianças.

    O país, que durante toda a sua existência sempre foi um caso complexo de pobreza extrema, começou a caminhar no sentido oposto ainda durante os governos de Lula (2003-2010), se tornando um exemplo mundial de combate à fome e à miséria, com programas de segurança alimentar, saúde básica, saneamento, educação, emprego e renda. E no primeiro governo de Dilma (2011-2014) o país saiu definitivamente do mapa da fome da ONU.

    Com a gestão Temer, o Brasil volta a experimentar o sabor amargo da fome, miséria e desesperança. Corte de gastos em áreas sociais, desemprego em massa, sucateamento da educação e da saúde, precarização do trabalho e reforma trabalhista e a a ameaça da reforma da previdência apontam para um cenário ainda pior. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Mulheres da CTB irão denunciar a reforma trabalhista de Temer na ONU

    “Vamos denunciar o governo brasileiro na Organização das Nações Unidas (ONU) por cometer atos de violência contra as mulheres”, explica Raimunda Leoni, secretária de Finanças da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil e do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.Ela se refere ao artigo da reforma trabalhista que permite às grávidas trabalharem em locais insalubres.

    “A denúncia se baseia no fato de que essa alteração da lei traz prejuízos às mulheres e para os seus filhos e filhas, porque essa criança pode nascer com problemas devido à exposição a situações de perigo”, acentua a sindicalista.A reforma trabalhista (Lei 13.467) sancionada pelo governo golpista de Michel Temer no dia 14 de julho altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à restrição ao trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres.

    “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre”, diz o artigo 394-A da CLT.Já o texto da nova lei pretende que as mulheres grávidas e lactantes tenham atestado médico para serem impedidas de trabalhar em locais insalubres, caso contrário podem exercer a sua função independente da situação de sua gestação.

    A reforma trabalhista em seu artigo 394-A que "sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação;II - atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação;III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a lactação".§ 3º - "Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento § 3º".

    Por isso, afirma Leoni, a denúncia será encaminhada à ONU, à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à ONU Mulheres. “Não podemos aceitar em hipótese nenhuma tamanha violação aos direitos de vida das mulheres. Não nos calaremos”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Mulheres saem às ruas nos 16 dias de ativismo para construir um mundo sem violência

    Começa neste sábado (25) a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres – uma mobilização anual que já atinge mais de 160 países pelos direitos das mulheres a uma vida digna e sem medo.

    “Além de abraçar essa campanha, as brasileiras devem estar engajadas permanentemente contra as violências das quais somos vítimas todos os dias no país”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país mais violento contra as mulheres. O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que foram assassinadas 4.657 mulheres em 2016, “o que assusta porque esse número significa um crescimento de 3,5% em relação a 2015 e pior ainda notamos uma tendência de crescimento dos feminicídios”, denuncia Arêas.

    O movimento dos 16 Dias de Ativismo começou em 1991 quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, nos Estados Unidos, decidiram intensificar campanhas para acabar com a violência contra as mulheres. A data escolhida foi em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por fazerem oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.

    Por isso, começa em 25 de novembro – Dia Internacional de Luta Contra a Violência às Mulheres – e se encerra no dia 10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos, passando pelo dia 6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

    Para Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ, “a campanha visa conscientizar as mulheres da importância se unirem, mas também dialogar com os homens para que entendam que não somos propriedades deles e temos os mesmos direitos a uma vida plena, feliz e sem medo”. 

    A CTB participa das diversas manifestações que ocorrerão nos 16 dias em todos os cantos do país e chama a atenção para a necessidade de eliminar as desigualdades, o assédio e a violência física e psicológica contra as mulheres.

    No mundo do trabalho vem crescendo as denúncias de assédio moral e sexual. A CTB fez uma cartilha sobre o tema para municiar as mulheres de argumentos contra esses abusos. “Muito importante as centrais sindicais entrarem no combate ao assédio moral e sexual”, afirma Arêas.

    Leia e imprima a cartilha sobre assédio moral e sexual da CTB.

    Para ela, “as mulheres já sofrem dupla jornada de trabalho e ainda têm que passar por essas humilhações o que provoca adoecimento físico e mental, o que, inclusive, dá enormes prejuízos para a sociedade.”

    Pesquisas estimam que poucas mulheres denunciam essa violência e com o acirramento da crise, estudiosos admitem que o número de denúncias diminui ainda mais.

    “É uma grande roda-viva porque as trabalhadoras ficam com mais medo ainda de perder o emprego, têm receio de contar para os companheiros e serem julgadas como provocadoras, então suportam tudo e claro adoecem”, diz Tereza Bandeira, secretária da Mulher do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia.

    No Brasil, a campanha já começa em 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra – para denunciar a situação vivida pelas mulheres negras – 25% da população. “As negras sofrem dupla discriminação, recebem os menores salários, são mais assediadas e vivem em maior vulnerabilidade porque residem onde as políticas pública do Estado e a segurança não chegam”, reforça Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB.

    Aires Nascimento, secretária adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB ressalta que nos últimos anos as políticas públicas avançaram no Brasil, mas “vivemos retrocessos porque o governo golpista ataca nossas conquistas”.

    Para ela, “o governo visa enfraquecer a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio e isso vem causando mais violência contra as mulheres porque cresce nos algozes o sentimento de impunidade que vivíamos antes dessas leis”.

    Já Arêas ressalta os ataques aos direitos de decisão sobre o corpo das mulheres que a Proposta de Emenda á Constituição (PEC) 181/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados, traz. “Essa PEC visa punir as vítimas de estupro, proibindo o aborto em qualquer circunstância, e premiar os criminosos com a paternidade”.

    A interrupção da gravidez no Brasil só é permitida nos casos de estupro, anencefalos (que não têm cérebro) e casos de risco de morte das mães.

    “Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres leva para as ruas a discussão sobre as questões da igualdade de gênero, da liberdade e de podermos decidir sobre nossas vidas”, reforça Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    ONU ilumina cartões-postais brasileiros

    Para marcar a campanha a Organização das Nações Unidas ilumina diversos monumentos no mundo. No caso brasileiro serão iluminados de laranja (a cor que simboliza a necessidade de combater a violência) alguns dos cartões postais do país.

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    Foto: UNIC Rio/Célio Durães

    Com o tema “Não deixar ninguém para trás”, A ONU pretende que as mulheres e meninas “sejam incluídas em todos os assuntos que as preocupam e projetar soluções para acabar com a violência junto com aquelas pessoas anteriormente omitidas, relegadas ou marginalizadas. Como comunidade global, podemos acabar com a violência contra mulheres e meninas, transformar instituições e unir os esforços para erradicar a discriminação, restaurar os direitos humanos e a dignidade e não deixar ninguém para trás”, afirma Phumzile Mlambo-Ngcuka, secretária-adjunta da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres.

    Estarão laranja a partir deste sábado (25) o Cristo Redentor (Rio de Janeiro), Elevador Lacerda (Salvador) e Palácio Buriti (Brasília). Vale conferir.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O Brasil perde uma de suas mais importantes guerreiras com a morte de Luiza Bairros

    A manhã desta terça-feira (12) entra para a história como o dia em que o Brasil perdeu uma “importante guerreira da causa da igualdade racial e de gênero”, diz Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A ex-ministra Luiza Bairros, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre 2011 e 2014, morreu hoje, aos 63 anos, vítima de câncer no pulmão, do qual se tratava há meses. O velório tem início ainda hoje, às 20h, e o sepultamento será na quinta feira (14), às I5 horas, na capela 9 do Cemitério João XXIII, em Porto Alegre.

    “Hoje é um dia de tristeza por uma irreparável perda. Mas, também de reverência a uma longa e brilhante trajetória de luta por toda a população negra, especialmente pelas mulheres negras brasileiras”, diz Ângela Guimarães, presidenta da União de Negros pela Igualdade (Unegro). 

    “Nosso compromisso é honrar o legado, a vida e seguir adiante com as bandeiras dessa grande brasileira que tanto nos ensinou a lutar com garra, brilho e competência. Que o Orun a receba, na certeza que junto com Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e outras estrelas guerreiras, continuará a nos inspirar a não retroceder nunca”, afirmou.

    Mônica reforça o importante legado deixado pela ex-ministra. “As políticas e ideias defendidas por ela na campanha pelo bem viver, com valorização da mulher negra enquanto protagonista de sua própria história, foi fundamental para elevarmos o patamar de nossa luta”, disse ela. "A trajetória dela reforça a nossa luta, principalmente pelo empoderamento das mulheres negras. Aquelas que trabalham como domésticas e muitas vezes não veem suas reivindicações colocadas pelas bandeiras feministas”.

    A presidenta afastada, Dilma Rousseff, emitiu uma nota sobre o falecimento de sua ex-ministra. “Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional”.

    Trajetória

    Luiza Helena Bairros nasceu em Porto Alegre e se graduou em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Concluiu mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, morando em Salvador a partir de 1979. Seu doutorado ocorreu na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos.

    Importante militante do Movimento Negro Unificado, sempre esteve na linha de frente das principais lutas desenvolvidas contra o racismo e pelo fim da violência contra a mulher. Trabalhou na Organização das Nações Unidas em 2001 e em 2005.

    Foi secretária da Igualdade Racial da Bahia em governos do PT e ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de 2011 a 2014. Em sua gestão foi criada o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), importante órgão para a formulação de políticas públicas para a população negra no país.

    “O Brasil está de luto e o nosso coração chora a morte dessa guerreira brasileira, fundamental para o desenvolvimento de políticas de combate às desigualdades e ao preconceito. Mas a luta dela permanece em nós na criação de políticas públicas para a criação de um país mais justo e igual”, diz Mônica.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • ONU decreta tolerância zero à mutilação genital feminina

    Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. De acordo com a organização, cerca de 200 milhões de meninas e mulheres já foram mutiladas no mundo.

    Para António Guterres, secretário-geral da ONU, essa prática realizada em 30 países, especialmente na África e Oriente Médio, “nega a mulheres e meninas sua dignidade e saúde” e representa uma “violação de direitos humanos hedionda”.

    Vídeo do Unicef pelo fim da mutilação genital feminina, assista: 

    “É impossível aceitar a mutilação genital feminina em pleno século 21”, afirma Ivânia Pereira, secretária a Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    De acordo com Pereira, essa prática é “a materialização da opressão contra a mulher da maneira mais vil e covarde. Se iguala ao estupro em termos de violação da dignidade e da governabilidade das mulheres sobre o próprio corpo”.

    intolerancia zero muitilacao genital feminina

    Já a ONU informa que mais de 3 milhões de meninas e mulheres são mutiladas anualmente, aproximadamente 8 mil por dia. “A organização decretou esse dia de tolerância zero porque passou a entender a mutilação como uma violação dos direitos humanos”, reforça Pereira.

    Para ela, a prática da mutilação persiste porque a cultura da humilhação, de negação do direito à dignidade e à saúde das mulheres ainda é uma chaga a ser extirpada da face da Terra. “As mulheres brasileiras precisam ser solidárias à campanha de tolerância zero à mutilação genital feminina”.

    Mutilação genital feminina precisa acabar (Unicef): 

    Prática desumana

    Como informa a ONU, “a mutilação genital feminina, que consiste na excisão total ou parcial dos órgãos genitais, é mais comum de ser realizada em jovens de até 15 anos, mas ocorre também em mulheres adultas em observação de costumes e rituais regionais. Não traz nenhum benefício de saúde para as mulheres e meninas, pelo contrário, pode resultar em hemorragias graves, problemas urinários e, mais tarde, quistos, infeções e infertilidade, assim como complicações sérias do parto e riscos de morte natal”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto:Samuel Leadismo-Unicef

  • Para especialistas da ONU, austeridade de Temer aprofunda as desigualdades

    "Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado especialistas em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

    Esse documento foi divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH). Os sete estudiosos que assinam o comunicado lembram que o Brasil já foi destaque no combate à miséria e às desigualdades.

    “O Bolsa Família chegou a atender mais de 13 milhões de famílias e a Política de Valorização do Salário Mínimo sustentou a economia brasileira por muitos anos durante os governos de Lula e Dilma”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. "E ainda querem acabar com a aposentadoria".

    “Aos poucos”, diz ela, “Temer vai exterminando todos programas sociais que impulsionaram o desenvolvimento com distribuição de renda, mesmo que timidamente, e o país, inclusive já retornou ao Mapa da Fome da ONU”.

    Os especialistas citam a proposta de liberação de uso indiscriminadamente de agrotóxicos “revertendo suas políticas para segurança alimentar" e pondo em risco a vida das pessoas para obterem lucros sem grandes investimentos na produção agrícola. Vânia cita ainda os cortes nos programas de agriculttura familiar, responsável por 70% da produção de alimentos.

    Mencionam também a questão da moradia como um dos mais graves problemas brasileiros. “O fim do Minha Casa, Minha Vida para os mais necessitados é um verdadeiro crime contra a nação”, argumenta Vânia.

    Entram na crítica da ONU os cortes em investimentos nas áreas de saneamento e acesso à água. O governo de Michel Temer entregar o saneamento e à água” para “as multinacionais que tratam a água como mera mercadoria, sem se preocupar com a qualidade da vida das pessoas”, diz Rosmarí Malheiros, Secretária de Meio Ambiente da CTB.

    Nenhuma política devastadora do governo golpista escapa dos especialistas da ONU. Eles atacam a Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais e os salários de servidores públicos.

    “A EC 95 liquida com a possibilidade de melhoria da educação pública e visa acabar com o SUS (Sistema Único de Saúde), única maneira que as classes menos favorecidas têm de atendimento médico seguro”, acentua Vânia.

    Já Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais, lembra que essa emenda está tirando a disposição da juventude em ingressar no magistério, porque “não há nenhum atrativo e ainda corre-se o risco de forte censura à atividade de lecionar”.

    Outro problema muito sério é o crescimento da mortalidade infantil após 26 anos sucessivos de queda nesse índice. De acordo com a Fundação Abrinq entre 2015 o 2016, o número de mortes de crianças passou de 5.595 para 6.212.

    Isso porque, segundo os especialistas, “mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais”.

    Portanto, para eles, "atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora".

    O Ministério das Relações Exteriores, divulga nota defendendo a austeridade. "O ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado", diz a nota.

    “O Brasil retrocedeu décadas nesses dois anos de governo golpista”, sintetiza Vânia. “A reforma trabalhista, a do ensino médio, os cortes nas pesquisas científicas e a entrega das riquezas nacionais aprofundam a crise”, além disso, “a austeridade deixa os ricos mais ricos e transforma os pobres em miseráveis. Até quando?”

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da BBC Brasil

  • Paulista ficou pequena na noite desta quinta (21) para ato espontâneo em defesa da democracia

    Uma grande manifestação espontânea levou milhares de pessoas à avenida Paulista, em São Paulo, na noite desta quinta-feira (21) – dia do herói da Inconfidência Mineira, Tiradentes – em ato combinado pelo Facebook, para gritar a nova palavra de ordem em defesa da democracia: Fica Querida.

    Justamente para se contrapor ao "tchau querida" que os deputados golpistas usaram no domingo (17), dia no qual disseram sim ao golpe tramado pela direita mais reacionária da sociedade brasileira. Os manifestantes de todas as idades, cores e orientações sexuais, também gritaram "Dilma Fica".

    Vários manifestantes mencionaram o circo armado na votação da aceitação do pedido de impeachment para a presidenta Dilma. Para a maioria, essa votação deixou claro por “quem eles estavam votando”.

    Tanto que a secundarista Anna Júlia Potye disse aos Jornalistas Livres que essa foi a sua “primeira vez numa manifestação pró-democracia”. Segundo ela, “aquele circo” criou um “desejo de justiça” e acabou inflamando a juventude a defender a liberdade.

    O estudante Luiz Dantas conta que “criaram um evento falso no Facebook” convocando para o ato e mesmo assim “o pessoal veio, o ato começou pequeno e foi crescendo”.

    Já a cientista social Maiara Beckrich acredita que a transmissão ao vivo da votação despertou muitas pessoas para o que realmente está acontecendo no país.

    Leia mais:

    Presidenta Dilma denuncia golpe na democracia brasileira na sede da ONU, nos Estados Unidos

    A norte-americana CNN também denuncia o golpe dos sem voto no Brasil. Assista!

    Dilma recebe flores e solidariedade em "Abraçaço da Democracia"

    “Muita gente que estava em cima do muro, muita gente viu em nome de quem estavam votando aqueles deputados. Eu acho que essas pessoas que viram o cunho dessas falas também se mobilizaram e perceberam que não podiam estar do lado de lá, tinham que estar desse lado de cá mesmo”, afirma.

    “Toda vez que eu venho num protesto e tem um enorme número de mulheres, eu me sinto acolhida, me sinto à vontade num nível que não é compreensível, sabe?”, diz Anna Júlia. A estudante Márcia Rosa diz que “eles são todos contra mim” e complementa: “sou mulher, negra, pobre, lésbica e comunista”.

    Entre feministas, movimento negro, LGBT, indígenas e trabalhadores, o canto é uníssono: Dilma fica, e Cunha sai. Também entoaram cânticos com a frase “Dilma guerreira, mulher brasileira”. Diversas manifestantes disseram sentir-se atingidas pelos ataques misóginos à presidenta.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações dos Jornalistas Livres - Foto: Revista Fórum

    Assista vídeo de Henrique Cartaxo para os Jornalistas Livres:

     

  • Quem paga imposto no Brasil são os mais pobres

    A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados.

    Porém, quando nos detemos para analisar o desenho da carga tributária no Brasil e no mundo constatamos que aqui existe uma distribuição da tributação totalmente desigual. As políticas tributárias não são neutras, assim como a construção do orçamento e dos respectivos investimentos em políticas públicas, pois a depender da dinâmica podem potencializar ou não maior inclusão social e equidade.

    Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% deste valor em impostos, enquanto a população que ganha acima de 30 salários mínimos paga até 29%. Concluímos, portanto, que há uma forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação, que privilegia as camadas mais ricas.

    Até aqui estamos falando das desigualdades fiscais dentro do que está previsto na legislação. Devido à facilidade de as multinacionais e os milionários escaparem da tributação no Brasil por mecanismos lícitos (elisão) ou ilícitos (evasão/sonegação), um relatório recente da ONU considera o país um “paraíso tributário” para os “super-ricos”, que pagam uma taxa efetiva média de apenas 7% de impostos.

    Como isso tudo é possível?

    Vez ou outra o termo “paraíso fiscal” aparece nos rasos noticiários brasileiros, quase sempre relacionados com alguma atividade criminosa, de corrupção pública ou tráfico de drogas.

    O que a mídia tradicional omite é que esses estereótipos de crime organizado e corrupção corresponderam a somente 12% dos recursos que saíram da América Latina em direção aos paraísos fiscais entre 2004 e 2013. Os outros 88% são fruto de manobras ilícitas de evasão de imposto em seus respectivos países de origem.

    E qual é o tamanho do prejuízo para os cofres públicos? Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal. A título de comparação, no mesmo ano as perdas do Brasil por causa da corrupção corresponderam a um valor sete vezes menor.

    Soma-se a isso o fato de que as leis que regulam a tributação em nível internacional foram elaboradas há quase 100 anos, tornando-as incompatíveis com a economia informatizada internacional dos dias de hoje. Essas lacunas jurídicas permitem a elisão fiscal – manobras legais que permitem às empresas multinacionais burlarem o fisco nos países em que produzem lucros.

    Outro mecanismo que faz com que o país renuncie a bilhões por ano de arrecadação são as anistias e isenções fiscais concedidas a grandes empresas. Para atraí-las, os governantes decidem abrir mão de seus ingressos tributários, sob a justificativa de estimular a economia e criar empregos. O problema é que as isenções fiscais não passam por controle social e são concedidas sem contrapartidas, em processos sem transparência. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2013 as isenções fiscais para as grandes empresas foram seis vezes maiores do que o orçamento estadual para a saúde (R$ 32,3 bilhões versus R$ 5,2 bilhões).

    Esses altos níveis de abuso fiscal por meio de diversos mecanismos violam o princípio constitucional da capacidade contributiva, uma vez que aqueles que possuem grandes quantias financeiras são os que menos pagam no final das contas. Quem paga, para valer, imposto no Brasil são os mais pobres.

    Há nesse contexto uma questão de respeito aos direitos humanos e de gênero. A população pobre e que precisa ter acesso a serviços públicos de boa qualidade é a mais afetada, pois o orçamento público fica prejudicado, em quantidade e qualidade, enquanto os investimentos em concursos públicos, carreira e valorização de servidores ficam relegados ao segundo plano, assim como a manutenção e abertura de novos serviços, a criação de políticas públicas transversais e a promoção da inclusão e da equidade.

    A superação da desigualdade de gênero e raça também é inviabilizada, já que as mulheres negras - que pelos indicadores sociais possuem renda mais baixa - usam a maior parte de seus rendimentos em itens básicos, por cuidarem da família, e sofrem mais com a carga de impostos cobrada diretamente sobre o consumo.

    E o que podemos fazer?

    O tema da tributação, tanto nacional quanto internacional , é ainda distante do cotidiano das lutas dos movimentos sociais. Além de investir em transparência e na popularização do tema, alguns países já apontaram caminhos pelos quais podemos seguir. É o caso dos islandeses, que a partir da denúncia de que o primeiro-ministro tinha contas em paraísos fiscais, tomaram as ruas até que ele renunciasse, e conseguiram. E também do Equador, que em fevereiro deste ano realizou um plebiscito nacional por meio do qual a população rechaçou a possibilidade de políticos e funcionários públicos de alto escalão terem contas em paraísos fiscais enquanto exercem seus cargos.

    Nesse contexto é importante que os movimentos sociais se apropriem desse debate, pois, no Brasil, por trás do tecnicismo das discussões sobre o tema, existe um forte viés ideológico liberal.

    Denise Motta Dau é assessora da Internacional de Serviços Públicos (ISP); no Brasil, é assistente social, mestra em Saúde Pública e ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo (2013 - 2016).

    Gabriel Casnati é assessor da ISP-Brasil e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); é formado em Relações Internacionais pela PUC -SP e pesquisador na área de tributação internacional.

    Título original: Enquanto milionários e multinacionais não pagam impostos, o país quebra

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Redução de velocidade é tendência: veja o limite em capitais do mundo

    A redução do limite de velocidade no trânsito tem incendiado os debates na campanha eleitoral de São Paulo. A medida, adotada pelo prefeito Fernando Haddad no ano passado, gerou polêmica imediatamente e agora é matéria-prima para a plataforma dos candidatos a prefeito.

    Dos cinco principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Haddad e Luiza Erundina (PSol) disseram que vão manter a redução e até aprimorá-la. Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB) prometeram revisar a medida. Com o slogan “Acelera SP”, o candidato João Doria (PSDB) já afirmou que irá aumentar os limites de velocidade no primeiro dia do seu mandato caso eleito.

    O El País acionou sua rede de correspondentes no mundo para saber qual é o limite de velocidade das principais capitais. A conclusão é que a redução do limite de velocidade é uma tendência inexorável. Em Nova York, por exemplo, há quase dois anos o limite na área urbana passou para 40 km/h e, em Londres, a máxima diminui para 32km/h em importantes avenidas da capital inglesa. Nas duas capitais os óbitos caíram. Em Santiago, por outro lado, houve aumento de 50 para 60 km/h do limite em 2002, e foi atestado um aumento de mortes no trânsito.

    A redução é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a adoção do limite de 50 km/h em áreas urbanas para diminuir os acidentes e melhorar o fluxo do trânsito nas cidades. De fato, em 2011, a Assembleia Geral da entidade lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Uma série de medidas foi definida para que as vítimas de acidentes fatais no trânsito fossem reduzidas em todo o mundo. Entre elas, estava a o limite de velocidade de até 50 km/h para qualquer via urbana – sem distinção de tamanho ou capacidade. E, em áreas com grande movimentação de pedestres e ciclistas, a recomendação é de 30 km/h.

    Em São Paulo, a medida começou a ser adotada pela Prefeitura em julho do ano passado. De forma geral, o padrão adotado foi o mesmo estabelecido pela OMS. Em avenidas com cruzamentos, semáforos e circulação de pessoas, os limites foram reduzidos para 50 km/h. Nestas vias, radares de trânsito e guardas fiscalizam a velocidade dos veículos. Em grandes avenidas, sem semáforo ou cruzamento, como a 23 de Maio, que corta a cidade de Norte a Sul, os limites foram fixados em 60km/h.

    No caso específico das Marginais Pinheiros e Tietê – maiores vias de deslocamento da cidade –, existem três tipos de velocidades diferentes: 50 km/h nas “pistas locais”, que oferecem acesso a outras avenidas da cidade; 60 km/h nas “pistas centrais”, que são a ligação entre as pistas expressas e locais; 70 km/h nas “pistas expressas”, que não têm conexão direta com as vias da cidade. As duas marginais são fonte da maior parte das polêmicas da cidade. Segundo os críticos das medidas adotadas pela Prefeitura, as avenidas não deveriam ter entrado na redução do limite de velocidade por serem “vias expressas”. Apesar de grandes, contudo, elas estão dentro da mancha urbana e passam ao longo de inúmeros bairros da cidade.

    A Prefeitura defende a redução de velocidade com os dados de diminuição de mortes. Segundo estatísticas divulgadas pela Prefeitura de São Paulo e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no último ano houve uma queda de 20,6% no número de mortos em acidentes de trânsito. Pela primeira vez em dez anos, o número de acidentes fatais ficou abaixo dos 1.000. No caso específico das Marginais, a CET diz que na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e 2015, os acidentes caíram de 608 para 380 e de 27 fatais para nove.

    A crítica de muitos paulistanos, porém, foi o ônus que veio junto com a medida: as multas. Se a proposta é positiva por um lado, a mudança de hábito forçada – e com a falta de uma campanha de esclarecimento mais ostensiva, segundo alguns críticos – acabou irritando os motoristas. Fernando Haddad tornou-se alvo de desconfiança da população que entendeu o movimento do prefeito como uma tentativa de arrecadar recursos por meio de uma “indústria da multa”. De fato, mais que dobraram. No ano passado, entre agosto e dezembro, quando a nova regra já estava valendo, foram registradas 2,8 milhões de multas eletrônicas (registradas por radar) de excesso de velocidade. No mesmo período de 2014, quando o limite não era aplicado, a quantidade de infrações foi bem menor: 1,18 milhão, segundo dados da Prefeitura de São Paulo.

    A proposta acabou aumentando a fama negativa de Haddad, fartamente explorada na campanha eleitoral por seus adversários. Mas, se o próximo prefeito de São Paulo voltar atrás e aumentar as velocidades, estará se descolando da tendência global das grandes metrópoles. Aos poucos, a nova política tem ganho apoio, mas ainda divide a população. Segundo pesquisa Ibope divulgada no último dia 19, no ano passado, 43% dos paulistanos eram favoráveis à redução e 53%, contrários à medida. Neste ano, 47% se posicionaram a favor e 50% contra a redução. Leia aqui o relato dos correspondentes do El País sobre a política de velocidade urbana adotada em oito importantes metrópoles no mundo. Confira:

    Em novembro de 2014, a cidade de Nova York diminuiu o limite de velocidade nas ruas, que passou de 48 km/h para 40km/h. A medida é uma das implementadas pelo programa conhecido como Vision Zero. A ação está pensada principalmente para proteger os pedestres, já que a maioria dos acidentes com mortes na cidade é por atropelamentos. Um pedestre tem o dobro de possibilidades de sobreviver a um golpe de um carro a 40 km/h que a 48. Quando a nova legislação foi adotada, o total de mortos rondava 330 pessoas (em uma cidade de oito milhões).

    O limite dos 40 km/h cobre essencialmente 90% de todas as ruas nos cinco condados de Nova York. O limite de 48 km/h, em vigor desde 1995, se mantém para vias expressas e grandes avenidas que são consideradas artérias importantes do trânsito, como Queens Boulevard. Nestes casos se deve sinalizar que a velocidade é superior ao novo limite, assim como se faz nas zonas de colégios para indicar que é inferior a 40 km/h. (Por Sandro Pozzi)

    Na França o limite de velocidade nas ruas das cidades é de 50 km/h e de 30 km/h nas ruas de direção única. Nas vias de acesso aos aeroportos o limite é de 70 km/h e, em alguns casos, de 80km/h. Em 2005, a cidade de Grenoble começou a aplicar uma fórmula que se estendeu a várias outras: a velocidade nas ruas é de 30 km/h, salvo exceções que se aplicam a poucas avenidas e vias rápidas: 50km/h. Desde que Grenoble alterou o limite de velocidade, o número de acidentes na cidade caiu 65%, segundo a prefeitura. ( Por Carlos Yárnoz)

    Há mais de 15 anos, a cidade de Roma impôs medidas para limitar a circulação de veículos e de velocidade. Atualmente, o limite de velocidade urbana é de 50km/h, embora haja zonas, denominadas “ilhas ambientais”, em que o limite está restrito a 30km/h e outras, no centro, que o tráfego está proibido.

    No centro histórico, especialmente, a circulação de carros é restrita. Os 15 quilômetros estão reconhecidos como uma “Zona de Tráfego Limitado” e nela os carros só podem transitar quando autorizado – geralmente após as 18h30.

    Em parte devido a essas medidas, mas também como consequência de outros fatores como a melhora tecnológica dos carros, a criação do carnê por pontos e o aumento dos controles, os acidentes com mortes em Roma caíram 38% nos últimos 10 anos. ( Por María Salas Oraá)

    O tema da velocidade máxima nunca esteve presente na agenda de segurança das vias na Argentina. Em 2012, a cidade de Buenos Aires estabeleceu um novo regime de velocidades máximas, com dez limites diferentes segundo o tipo de veículo. Além disso, se determinou uma velocidade para as ciclovias. Nas ruas internas a máxima é de 40 km/h, mas em frente às escolas o limite é de 20 km/h e nas com ciclovia é de 30km/h. Nas avenidas, a velocidade máxima permitida para os carros é de 60km e para os ônibus, 50. Em algumas vias rápidas os veículos podem transitar a 70 km/h. As estradas urbanas variam de 80 a 100 km para carros e 90 para caminhões a ônibus. Já nas estradas fora da cidade, como as que levam ao aeroporto internacional ou a chamada Panamericana, o limite é de 130 km/h para os carros, 100 para os ônibus e 90 para caminhões. ( Por Federico Rivas Molina)

    Desde 2002, a velocidade máxima nas ruas de Santiago do Chile é de 60 quilômetros por hora e nas estradas é de 120 km/h. Antes disso, o limite da velocidade era menor: nas vias urbanas era permitido 50 km/h e nas estradas 100km/h. Um ano após o aumento do limite, houve um crescimento de 25% no número de mortes em acidentes de trânsito na cidade, segundo a Subsecretaria de Transportes de Santiago.

    Há um ano, o governo de Michelle Bachelet anunciou que tentaria baixar a velocidade máxima e retornar aos 50 km/h das zonas urbanas, mas até agora a mudança não aconteceu e nem houve uma discussão com a sociedade sobre o tema. Dado o aumento do uso de bicicletas, o Executivo também buscaria facilitar que os municípios determinem zonas calmas de velocidade, onde os carros não possam ultrapassar 20, 30 ou 40 km/h. (Por Rocío Montes)

    A Cidade do México tem seis zonas em que a velocidade dos automóveis está restrita. As pistas centrais das vias de acesso à capital têm um limite de 80 km/h, já nas avenidas principais a máxima permitida é de 50 km/h. Os motoristas não podem ultrapassar os 40 km/h em vias secundárias nem uma velocidade de 30km/h em áreas de trânsito mais calmo. Em zonas de hospitais, escolas, asilos e albergues a velocidade máxima é de 20 km/h.

    A lei vigente se estabeleceu no novo regulamento de trânsito de agosto de 2015 e entrou em vigor em dezembro do ano passado. A nova normativa também estabeleceu controles mais estritos como multas com fotos. Segundo a Secretaria de Mobilidade da Cidade de México, os incidentes de trânsito caíram 50% durante os primeiros meses deste ano. A Secretaria de Segurança Pública assegura que até agosto de 2016 as mortes associadas a acidentes diminuíram 18%. O objetivo é reduzir com a nova regulamentação 35% das mortes por acidentes de trânsito até 2018.( Por Elías Camhaji)

    A capital inglesa adota o limite de velocidade de 32 km/h em ruas e avenidas importantes da cidade. São as chamadas “20 mph zones”, que já representam 25% de todas as vias de Londres. A medida ajudou a reduzir em 40% o número de mortos e feridos graves em acidentes de trânsito.

    Em Barcelona, a velocidade máxima nas ruas da cidade é de 50 km/h e nas vias interurbanas 80 km/h. Também há ruas nas chamadas zonas 30, onde este é o limite máximo de velocidade. Geralmente estão localizadas em bairros com ruas antigas.

    No caso dos acessos à cidade, a velocidade baixa de 120 km (o limite da estrada) a 80 km quando há episódios de forte poluição (algumas vezes por ano). Antes, entre 2008 e 2011, um governo regional de esquerda reduziu a velocidade nesses acessos, sempre para diminuir a poluição. A medida não reduziu os acidentes, mas sim a gravidade deles. Quem determina a velocidade das vias urbanas é um regulamento de tráfego estatal. As prefeituras, no entanto, podem baixar a velocidade se quiserem. (Por Clara Blanchar)

    Fonte: El País Brasil

  • Seis países deixam assembleia da ONU durante discurso de Temer

    O presidente ilegítimo do Brasil, Michel Temer, enfrentou um protesto durante seu discurso na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), nesta terça-feira (20), quando delegações de seis países latino-americanos deixaram o auditório, após ele ser anunciado. (Confira vídeo abaixo):

     

    Rejeição a Temer no continente americano é de 86%, indica empresa mexicana

    A atitude de representantes do Equador, Costa Rica, Bolívia, Venezuela, Cuba e Nicarágua evidenciam o rechaço da comunidade internacional contra o mandato inconstitucional de Temer, que chegou à presidência sem nenhum voto, após golpe paramentar.

    Desde que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff foi aprovado, artistas, intelectuais, partidos políticos, movimentos sociais, entre eles a CTB, têm denunciado para o mundo este ataque contra a democracia do país e suas consequências para a classe trabalhadora.

    O início dos pronunciamentos na Assembleia Geral das Nações Unidas por um brasileiro ocorre desde 1947, seguindo a tradição do encontro. Temer também enfrentou protestos ao chegar no hotel em que está hospedado para o evento.  

    Portal CTB 

     

  • Trabalho escravo avança sobre a África e o Brasil com a imposição da agenda neoliberal imperialista

    Africanos tentam fugir para a Europa e são escravizados (Foto: AFP)

    A BBC (emissora estatal britânica) publica em seu site nesta quarta-feira (12), uma reportagem na qual denuncia um “mercado de escravos” de africanos que tentam chegar à Europa, passando pela Líbia, no norte do continente.

    De acordo com a reportagem, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), os refugiados são detidos por contrabandistas ou milícias e são “levadas para praças ou estacionamentos para serem vendidas”.

    Mônica Custódio, secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que está acontecendo uma reedição da Conferência de Berlim (realizada entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 para organizar a ocupação da África pelas potências coloniais).

    “Em pleno século 21, o avanço do imperialismo sobre a África para se apropriar das riquezas do solo”, diz. “Esse avanço se dá na América Latina e em outras partes, deixando o mundo à beira da 3ª Guerra Mundial”.

    monica custodio fernanda ruy

    Para Mônica Custódio a escravidão avança com agenda neoliberal (Foto: Fernanda Ruy)

    “Centenas de jovens africanos subsaarianos foram encontrados nos chamados mercados de escravos, segundo o relatório da OIM”, afirma a matéria da BBC. “Mulheres também foram compradas por clientes da Líbia e levadas para casas onde foram forçadas a ser escravas sexuais”.

    A onda neoliberal avança sobre os povos que têm menos proteção, diz. Para ela, essa invasão imperialista “tira o pertencimento, a vida e aos que sobrevivem tira a dignidade. Retorna à condição desumana de séculos atrás, onde seres humanos foram escravizados”.

    Ela ressalta a Década Internacional de Afrodescendentes (saiba mais aqui), instaurada pela ONU, em 2015, para valorizar “os povos de origem africana e as suas contribuições para a construção de várias nações”.

    “Em nosso país, as reformas do governo golpista de Temer”, diz Custódio, “aumenta a percepção da falta de valor que temos para o Estado”. Com isso, aumenta o número de moradores de rua, de pedintes e de famílias desempregadas.

    Ouça Zumbi, de Jorge Ben Jor 

    “Deixa as mesas da classe trabalhadora vazias e as panelas esvaziadas. Coloca na mesma canoa furada, brancos pobres, negros, mulheres, jovens, população LGBT e indígenas. Tira a juventude da escola e a joga no desemprego e na possibilidade de aliciamento pelo tráfico”.

    Tudo isso, para ela, para criar um amplo mercado de trabalho com mão-de-obra sem remuneração. “Querem reduzir a maioridade penal para encher os presídios, privatizá-los e explorar os presos com o trabalho escravo”, denuncia.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Tráfico de pessoas assombra o mundo e cresce com restrições à imigração

    A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o 30 de julho como o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, em 2013. Isso porque, de acordo com, William Lacy Swing é diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), essa modalidade de crime é a terceira mais lucrativa do mundo. Só perde para o tráfico de drogas e de armas.

    Segundo informações da ONU, 71% das pessoas traficadas são mulheres e meninas e acabam virando escravas sexuais em prostíbulos ou são submetidas a trabalhos forçados como muitos homens. Inclusive a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima a existência de mais de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalhos forçados no planeta.

    “É inadmissível que em pleno século 21, não aja medidas de proteção e políticas rígidas de combate ao tráfico de pessoas, que caem nessa armadilha em busca de trabalho e vida melhor”, garante Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Já Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, afirma que as políticas restritivas à entrada de imigrantes, especialmente nos Estados Unidos e países europeus facilitam o aliciamento das pessoas por traficantes. Ela cita ainda o Pacto Global para Migração a ser adotado em encontro internacional no Marrocos, em dezembro.

    Somente em 2016 haviam 65,6 milhões de refugiados no mundo, segundo relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

    “Essas pessoas fogem da guerra, da perseguição, da fome e precisam ser acolhidas. Elas podem contribuir pela melhoria de vida dos países que as acolherem. É só terem oportunidades de trabalho e vida decentes”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Vânia lembra que a intenção da ONU com o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas é chamar a atenção para esse grave problema e para oas nações implementarem o combate a essa prática.

    Lacy Swing informa que “o tráfico de pessoas pode ocorrer de forma sutil, como acontece no caso rotas de emprego, nas quais os trabalhadores precisam pagar taxas de recrutamento e colocação, ou quando seus salários são retidos ou não podem abandonar seus patrões, o que os torna vulneráveis a situações que mais tarde podem resultar em exploração ou tráfico”.

    Celina ressalta que a maioria absoluta das pessoas traficadas são mulheres. “É mais uma forma de violentar e impedir a vida plena das mulheres”, diz. “Acabar com o tráfico de pessoas é essencial para nos lembrarmos que somos humanos”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: ONU