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Ter, Jun

Organização dos Estados Americanos

  • No Brasil 343 LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foram assassinados em 2016. A cada 25 horas um LGBT é barbaramente assassinado vítima da LGBTfobia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes de ódio a população LGBT. Matam-se mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT.

    No mundo, pelo menos 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Dentre esses, oito aplicam pena de morte a homossexuais, segundo levantamento divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga).

    Segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), mulheres lésbicas ou identificadas desta forma foram vítimas de “estupro corretivo”, ou estupro para puni-las, com a intenção de “mudar” sua orientação sexual; de espancamentos coletivos por causa de manifestação pública de afeto; de ataques com ácidos; e de entrega forçada a centros que se oferecem para “converter” sua orientação sexual.

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    Como o Brasil não tem leis específicas que combatem a LGBTfobia, esse tipo de violência é registrado em outros tipos de crimes, como discriminação, injúria ou agressão, por exemplo. Por isso, não há dados oficiais sobre a violência contra a comunidade LGBT, mas organizações ligadas ao tema fazem levantamentos próprios que ajudam a mensurar a violência cometida em âmbito nacional. 

    A associação Transgender Europe, por exemplo, coloca o Brasil como um dos países com o maior número de assassinatos de transexuais em números relativos no mundo, entre 2008 e 2016.

    Vivemos uma conjuntura de avanço do conservadorismo e de perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, seguido do aumento da violência e do controle sobre a vida e o corpo das mulheres, com o aumento do racismo,  aumento do feminicídio, da lesbofobia, da bifobia, da homofobia, da transfobia, além da repressão, criminalização aos movimentos sociais e populares, criminalização do movimento sindical e da política.

    Em tempos de golpe o Estado Democrático de Direito nos foi roubado e a nossa Constituição foi rasgada. Sem democracia não existem direitos para trabalhadores(as), nem tão pouco direitos para as mulheres, não existem direitos para negras(os), não existem direitos para a população LGBT.

    Precisamos avançar, resistir, lutar e construir com amplitude e unidade um Projeto de Nação que nos devolva: A Democracia, a Soberania Nacional, a esperança, os Direitos Socias, a liberdade de expressão, a laicidade do Estado, a alegria e que seja gestado por amplos setores com muita participação popular.

    Silvana Conti é vice-presidenta da CTB-RS.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal realiza nesta terça-feira (4), a audiência pública “Grandes vultos, o legado de Abdias Nascimento”. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência conta com a participação de representantes do movimento negro de todo o país.

    Para Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a participação da central nessa audiência é fundamental para o fortalecimento da resistência às medidas recessivas do governo golpista.

    “Mesmo com uma conjuntura desfavorável, os povos negros do continente americano devem unir-se para barrar a ofensiva reacionária, racista, sexista e homofóbica e colocarmos nossas pautas em defesa da vida de nossa juventude e da igualdade de oportunidades”, afirma.

    “Esse desgoverno pretende aprofundar o racismo e todas as políticas repressivas contra os interesses da classe trabalhadora e da maioria da população. E sempre os negros e negras são os primeiros a sentirem esses efeitos pernósticos na vida do país”, diz.

    Assista transmissão completa pela TV Senado 

    Com a presença do escritor nigeriano Wole Soyinka, ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 1986, os debates giraram em torno das Convenções A-68 e A-69 da Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Uma das principais preocupações da sindicalista carioca refere-se à urgência de o Brasil ratificar essas convenções que combatem todas as formas de discriminação, intolerância e que a integração étnica e racial seja respeitada em todos os espaços do poder constituído.

    Atente para a poesia dessa menina adepta de uma religião de matriz africana 

     

    Para Custódio, “participamos desta audiência pública também para pautar a reivindicação do movimento negro e debater as formas de reparação aos negros descendentes dos seres humanos escravizados durante quase 4 séculos neste país”.

    Ela defende que o Estado brasileiro reconheça a necessidade dessa reparação. “É importante também dar visibilidade aos negros e negras aprofundando a democracia no continente, porque a crise econômica chegou para valer na América Latina e as consequências são sentidas pelos negros e negras nas manifestações raciais cada vez mais contundentes nas ruas e nas redes sociais. Precisamos dar um basta em tudo isso”.

    Assista documentário sobre a trajetória de Abdias Nascimento 

    Como um dos mais importantes ativistas em defesa da igualdade racial no país, Abdias Nascimento teria completado 100 anos no dia 14 de março de 2015, não tivesse falecido em 23 de novembro de 2011, aos 97 anos.

    Nascimento foi importante nas artes, na política, no mundo acadêmico e no movimento social. “Uma referência fundamental para o movimento negro em todos os aspectos, por ter estudado as questões referentes à nossa história e na luta por igualdade”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O governo de Donald Trump foi derrotado nas últimas reuniões da OEA (Organização dos Estados Americanos) e do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) em que levaram a proposta de deslegitimar o governo de Nicolás Maduro, reeleito presidente da Venezuela, e respaldar o golpe de Estado pretendido pelo oposicionista Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino. “Por isso, eles não esperavam”, comemorou o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza.

    Na ONU, a maioria dos conselheiros considerou que os problemas internos do país devem ser tratados pelo próprio povo, respeitando-se o sagrado direito à autodeterminação das nações. China e Rússia, potências nucleares com poder de veto no Conselho de Segurança, manifestaram formalmente apoio a Maduro e à soberania da Venezuela. “A verdadeira ameaça à paz são os EUA e seu desejo de participar do golpe”, declarou o embaixador russo Vasili Nebenzia.

    O papa Francisco também se pronunciou sobre a crise no país sul-americano domingo (27) e defendeu uma “solução justa e pacífica” para os dilemas. “O que me assusta é o derramamento de sangue”, afirmou, o que foi interpretado como uma condenação velada à política belicosa dos EUA.

    Portal CTB