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Qui, Jun

ReformadaPrevidência

  • O grito de protesto contra o governo Bolsonaro ecoou forte no Carnaval 2019. Blocos e escolas de samba desfilaram nas avenidas embalados por sambas e marchinhas temperadas com críticas ao presidente e à extrema direita. Entre os hinos que mais empolgaram as multidões constam o já famoso “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c...” e “Ai, ai, ai, Bolsonaro é o carai”.

    O capitão não gostou. Para se vingar postou terça-feira (5) no twitter um vídeo com uma performance pornográfica protoganizada por dois jovens cariocas, insinuando que a putaria tinha corrompido de vez a maior festa popular do Brasil, motivo para admiração e atração de turistas de todo o mundo. O gesto tresloucado pegou mal aqui, inclusive entre seus correligionários, e em todo o mundo, onde o episódio causou estupefação e inspirou piadas.

    Muitos acusaram o presidente de cometer crime de responsabilidade, atentando contra a dignidade e o decoro do cargo, e três advogados já ingressaram com ação na Justiça contra o capitão. O jornalista Jamil Chade, correspondente do “Estadão” na Europa, narrou que um deputado do Parlamento Europeu, perplexo, chegou a lhe indagar se a notícia não era “Fake News”.

    Mas eis que no dia seguinte, sentindo a repercussão negativa e procurando amparo entre os militares, o presidente da extrema direita aprontou mais uma. Disse que a Democracia não existiria no Brasil sem a anuência das Forças Armadas, o que além de despertar indignação entre todos os que prezam a Democracia, está longe de corresponder à verdade e foi interpretado como um recado ameaçador ao Congresso para que os parlamentares aprovem sua indigesta proposta de reforma da Previdência. A Democracia foi conquistada no Brasil contra a vontade dos militares, que promoveram um golpe de Estado em 1964 e saíram da cena política desmoralizados em 1985 após a derrota do seu candidato, Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral. Será que vão desejam repetir a lastimável experiência, ignorando as duras lições da história?

    Ele quer sufocar os sindicatos

    Outro destaque da semana foi a Medida Provisória MP 873, baixada por Bolsonaro no dia 1º de março, véspera do Caraval, com o claro propósito de sufocar financeiramente o movimento sindical brasileiro, colocando novos obstáculos à arrecadação de contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras nas bases para a manutenção de suas entidades de classe. Note-se que isto ocorre num momento de luta contra a famigerada reforma da Previdência.

    Nota subscrita pelas nove principais dirigentes das maiores centrais considera a MP “um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe no momento em que cresce, no seio da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade, a resistência ao corte de direitos de aposentadoria e previdenciários em marcha, com a apresentação da proposta de Reforma da Previdência que já tramita no Congresso Nacional”.

    Além de não tratar de tema que reclama urgência, a Medida Provisória contém uma série de outras inconstitucionalidades, de acordo com advogados e juristas. Como resposta os sindicalistas também prometem intensificar a mobilização para o Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência da dupla Bolsonaro/Guedes. Será em 22 de março.

    Lula é mesmo um preso político

    Também no dia 1º de março, depois de muitas idas e vindas, o ex-presidente Lula foi autorizado pela Justiça a acompanhar o velório e o enterro do seu neto de 7 anos, que faleceu vítima de meniginte. As restrições que precederam a autorização e o forte efetivo policial mobilizado para impedir qualquer contato de Lula com o povo serviram para evidenciar o que os críticos do golpe de 2016 não se cansam de repetir: Lula é um preso político e o desejo majoritário dos brasileiros e brasileiros é ver Lulalivre.

    Venezuela

    A queda de braço entre Maduro e o golpista Guaidó, lacaio do imperialismo americano, ainda parece longe de um desfecho. O golpista voltou e tenta organizar uma greve do setor público. Já os chavistas preparam grandes manifestações contra o imperialismo e em defesa do governo bolivariano para este sábado (9).

    Semana da mulher

    Além do Carnaval, esta foi também a “Semana da Mulher”, marcada por debates, manifestações e protestos no Brasil e em todo o mundo. O 8 de Março foi um grito pela igualdade, contra o feminicídio, a discriminação e a violência, da qual as mulheres são as maiores vítimas. No Brasil, o foco maior foi dado pela luta contra a reforma da Previdência e em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais, alvos do governo de extrema direita presidido por Bolsonaro.

    Posse de José de Abreu

    Autoproclamado presidente do Brasil, o ator José de Abreu tomou posse no inívio da noite de sexta-feira numa animada solenidade diante do aeroporto do Galeão no Rio. Promoteu promover “o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, valores fundamentais que o atual governo resolveu jogar na lata de lixo. Foi aclamado e carregado pela multidão presente à solenidade de posse.

    A decadência irreversível dos EUA

    Apesar da guerra comercial deflagrada em março do ano passado pelo presidente Donald Trump, os EUA acumularam em 2018 o maior déficit comercial registrado ao longo dos últimos 10 anos, notícia que abalou os mercados de capitais nesta sexta-feira. O rombo somou US$ 891,3 bilhões e só com a China foi de US$ 419 bilhões. Com razão, o presidente norte-americano enxerga no déficit a principal causa da decomposição da hegemonia econômica dos EUA no mundo. Promoveu a guerra comercial proclamando o propósito de revertê-lo, mas os fatos mostram que não teve sucesso, agiu como Dom Quixote contra os moinhos do vento. O déficit de mercadorias é a medida do parasitismo que graça na maior economia capitalista do mundo. Reflete o excesso de consumo sobre a produção e é ao mesmo tempo efeito e causa do processo de de desindustrialização e financeirização que corrompe o tecido econômico e social do país. É um fenômeno que torna a decadência irreversível.

    Servidores paulistanos encerram greve

    Em assembleia realizada na tarde de sexta-feira (8) os servidores paulistanos decidiram encerrar a greve iniciada em 4 de fevereiro contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas. O acordo que pôs fim ao movimento prevê que não será instituída a contribuição extraordinária para os servidores ativos; não haverá migração dos ativos para o regime complementar e será mantido o teto de R$ 24 mil. O prefeito garantiu o pagamento das aposentadorias e pensões atuais com recursos do tesouro municipal, independente de déficit atuarial do Iprem; o cumprimento do piso da educação com reajustes anuais;abono emergencial para os ativos de nível básico e nível médio até mesa negocial e apresentação de incorporação; mesa negocial para todas as carreiras e pagamento dos dias parados.

  • O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. A Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer por meio da PEC 287/16, será um dos temas centrais a partir de então. A intenção do governo e seus aliados é aprovar, ainda este mês, a proposta que deixará trabalhadores públicos, privados e rurais cada vez mais longe do sonho da aposentadoria.
     
    A reforma de Temer, na opinião de diversos especialistas, tem demonstrado apenas caráter político e econômico, representando um grande retrocesso social. Medidas como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres trarão inúmeros prejuízos,  penalizando, inclusive, as mulheres, que terão que trabalhar ainda mais tempo, incluindo a dupla e, às vezes, a tripla jornada que têm na atividade profissional e do lar, além do fim da aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma não alivia em nada para os trabalhadores, que terão que contribuir com a Previdência por, no mínimo, 15 anos e, se quiserem alcançar a aposentadoria integral, terão que comprovar, no mínimo, 40 anos de contribuição.
     
    Para vender a Reforma,  a propaganda do governo anuncia uma previdência deficitária e diz que a mudança é necessária e combate privilégios de uma classe que escolheu para crucificar  - a dos servidores públicos,  considerados por ele como "privilegiados ".
     
    O Portal CTB ouviu o Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil  (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto. "Os dois pilares da reforma são estes: a diminuição do gasto social e a entrega da Previdência complementar dos servidores aos bancos", diz Martins de Sá. Confira os principais pontos da entrevista!
     

    As últimas informações divulgadas pelo governo apontam um déficit de R$ 268,8 bilhões na Previdência Social. Esse rombo realmente existe? 

    Todo ano é a mesma coisa, o governo parece que tem o prazer sórdido de anunciar o déficit da Previdência Social.  Não acredite nos números do governo! Se todo ano esse déficit aumenta,  porque a Previdência nunca quebrou? Porque o governo mente, distorce toda a realidade, mistura as previdências - regime geral, social, que têm lógicas e sistemáticas diferentes.  O governo anuncia esses números usando uma estratégia,  que é tratar a previdência do regime geral,  INSS, sem apartar da Seguridade Social. É uma conta que se força à mão para apresentar a Previdência do regime geral como deficitária. O governo pega a despesa do INSS e compara com apenas uma única fonte - a da folha de salários. 
     
    Não há nenhuma condição do governo dá o calote, como ele vem divulgando, dizendo que se não fizer reforma haverá problema. O sistema [previdenciário] é estruturado sob a forma do orçamento da Seguridade Social.  Existem outras fontes que sustentam a Previdência e essas fontes foram ao longo desses últimos anos amplamente superavitárias, algo em torno de R$50 milhões, em superávit.  Tivemos um problema pontual em 2016 - houve efetivamente um déficit de R$57 milhões, já corrigido. A própria Constituição dá o caminho para cobrir o déficit - se há falta de recursos na Seguridade Social, o dinheiro deve vir do orçamento fiscal - e assim foi feito. 
     
    E sobre o discurso de que a reforma combate privilégios?
     
    Esse é um dos pontos que revela o caráter mentiroso do governo.  O trabalhador rural, por exemplo, não me parece privilegiado, e ele será duramente atingido, caso essa reforma prospere.  Outra tática foi colocar os servidores públicos como algozes,  quando, na verdade, não ataca os verdadeiros privilegiados, que são os  políticos, por exemplo. A proposta de emendas constitucionais não trata das renúncias, das anistias, que seria outra maneira de se resolver o desequilíbrio das despesas. 
     
    A quem a reforma Previdência interessa/beneficia?
     
    Tivemos uma emenda aprovada em 2016, a EC 95 [antiga PEC247], que instituiu o teto do gasto público.  Este será o primeiro ano em que nós teremos esse limitador. Então o que acontece é basicamente isso - haverá nos próximos 20 anos, de trevas, que teremos daqui pra frente, um limitador da despesa. Na realidade, o governo se auto-impôs esse limite e agora, para que possa fazer aí seus investimentos, pagar emendas parlamentares, ter a gestão do seu orçamento fiscal,  etc, quer avançar sobre nossos direitos. 
     
    É isso - a reforma da Previdência é uma imposição da PEC do teto dos gastos, que o próprio governo aprovou, se autolimitou e agora busca recursos, retirando direitos dos trabalhadores. Temos que denunciar  - um dos pilares da reforma é reduzir o gasto social para sobrar espaço para outros gastos. A outra questão diz respeito a nós servidores públicos. O servidor hoje já não  se aposenta mais como antigamente  - o teto é o mesmo do regime geral.  Na verdade, a reforma já foi feita em 2003 - esta é a realidade. Agora, como os servidores ainda têm uma renda maior em relação aos demais trabalhadores (não são os servidores que ganham muito,  são os trabalhadores da iniciativa privada que ganham pouco) o governo quer tornar a Previdência complementar dos servidores um objeto de entrega. A Previdência complementar fechada poderá agora, se a emenda for aprovada, ser explorada pela previdência aberta, os bancos. Reafirmo - os dois pilares da reforma são estes: a diminuição do gasto social e a entrega da Previdência complementar dos servidores aos bancos.
     
    De Brasília,  Ruth de Souza  - Portal CTB 
     
     
     
     
  • A sexta-feira, 22 de março, Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, superou as expectativas dos organizadores e foi marcada por manifestações de massa em todo o país. São Paulo madrugou agitada por uma paralisação relâmpago dos ônibus na capital e manifestações em dezenas de cidades, com destaque para o ABC paulista. Em São Bernardo sindicalistas e trabalhadores realizaram uma passeata pela manhã, com concentração diante da Ford para protestar contra a direção da empresa, que anunciou o fechamento da fábrica na cidade, o que significa a destruição de 3 mil postos de trabalho diretos e milhares de outros indiretos. 

     

    Os presidentes das centrais reiteraram a decisão de dar continuidade à luta em defesa da Previdência Pública e das aposentadorias, ameaçadas pelo projeto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, cujo maior objetivo é a privatização do sistema previdenciário, uma ambição dos banqueiros.

      

    “Vamos continuar mobilizando e vamos construir as condições para deflagração de uma greve geral”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB. “Estou convencido de que podemos e vamos sair vitoriosos desta grande batalha. Derrotamos o propósito de Michel Temer neste sentido e agora repetiremos a dose com a proposta do Bolsonaro e Paulo Guedes, que é ainda mais perniciosa para a classe trabalhadora”.

    O Dia de Luta, convocado unitariamente pelas centrais sindicais e considerado exitoso, contou com paralisações de motoristas, professores e outras categorias. Em São Paulo, foi encerrado no início da noite com um ato político que reuniu mais de 60 mil pessoas na Avenida Paulista. Manifestações de protestos, incluindo paralisações, foram promovidas em todas as capitais do país e em cerca de 130 cidades.

  • Dirigentes das centrais sindicais e dos movimentos sociais estão intensificando os preparativos para a deflagração da greve geral convocada para 14 de junho, que a julgar pelas informações dos sindicalistas pode ser uma das maiores, ou mesmo a maior da história do movimento operário no Brasil. Faz parte desta mobilização a participação nos atos em defesa da Educação na próxima quinta-feira (30).

    O momento é de realização das plenárias estaduais. O Rio de Janeiro deu a largada ao realizar quarta-feira (22) uma reunião com a presença de dirigentes nacionais de todas as centrais sindicais e nada menos do que 70 presidentes de sindicatos locais, cabendo destacar as lideranças do setor de transportes.

    “Estou muito animado”, declarou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, que esteve presente na plenária carioca. “A gente sente uma adesão crescente à convocação feita pelas centrais”, comentou.

    O compromisso dos sindicalistas ligados ao ramo do transportes de participar da paralisação é meio caminho andado para o sucesso da greve geral, convocada a princípio contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, mas que agrega também a exigência de medidas emergenciais para amenizar a tragédia do desemprego e a defesa da Educação, contra os cortes anunciados pelo governo. Nesta quinta-feira ocorre uma plenária em Brasília para debater a mobilização.

    Frente Brasil Popular

    Solidários com as centrais e em luta contra a reforma da Previdência e o governo Bolsonaro, os movimentos sociais também estão mobilizados. A Frente Brasil Popular (que reúne entidades como UNE, MST, Ubes, Conam, CMP, entre outras) lançou nesta quinta-feira (23) uma nota intitulada “Às ruas contra os cortes na educação e em defesa da previdência, rumo à Greve geral”. Leia abaixo:

    A Greve Nacional da Educação do último dia 15 de maio mobilizou milhões de pessoas pelo país afora das capitais às centenas de cidades do interior do Brasil a partir da convocatória do movimento sindical da educação e dos estudantes.

    Foi a maior expressão até aqui da unidade política que viemos construindo no campo progressista de enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro e os ataques aos direitos e a soberania do país.

    A defesa da educação e da aposentadoria são nossas trincheiras prioritárias no próximo período para ampla mobilização do povo brasileiro que passa a ter que enfrentar também a recessão econômica.

    Por isso, convocamos a todas as entidades e movimentos sociais a endossarem a chamada para estarmos nas ruas novamente no dia 30 de Maio contra os cortes da educação, acumulando forças para uma grande greve geral no dia 14 de Junho em defesa da previdência e do Brasil.

    São Paulo, dia 23 de maio, Frente Brasil Popular.

  • "Sou auditor fiscal do Trabalho há mais de 20 anos e conheço bem a contribuição do Ministério do Trabalho (MT) para o país", lembrou Marco Antonio Melchior, superintendente regional do Trabalho em São Paulo, nesta terça (11), durante participação no ato das centrais sindicais contra a extinção do Ministério.

    "Temos inúmeras funções importantes, que não podem deixar de existir", disse o superintendente, citando serviços como atendimento ao trabalhador e ao imigrante, atividades de economia solidária e fiscalização.

    É horrível ser patrão no Brasil?

    Além da defesa do MT, as centrais responderam com irreverência as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro de que "é horrível ser patrão no Brasil". Em referência ao período colonial e para denunciar a escalada de retirada de direitos, um grupo teatral simulou escravos carregando um "patrão".

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    Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. 

    "A unidade será fundamental na etapa que atravessamos. Dia a dia a mascara desse governo cai e revela a perversidade de um projeto ainda pior que o de Michel Temer. Desde maio de 2016 colecionamos ataques. Mas, eles que não se enganem, fomos formados na luta. Cada de direito que temos tem por trás dele a luta de gerações de trabalhadoras e trabalhadores", avisou o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao alertar que extinguir o MT é é apenas o começo de uma agenda que visa entregar tudo e reduzir o Estado a mínimo.

    Ele alerta: "Bolsonaro defende um projeto que condena o pobre a miséria e fome, que tira direitos da classe trabalhadora e a ele lega a precarização e insegurança. Fechar o MT, para ele, é fundamental para garantir sua agenda regressiva. Ou seja, um projeto para os ricos e para os que lucram com a desvalorização, precarização e escravidão dos trabalhadores e trabalhadoras".

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