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Sindicato dos Químicos de Barcarena (

  • Após manifestações dos trabalhadores, trabalhadoras, comerciantes, empresários e a sociedade civil organizada, que ocorreu nas ruas da Vila dos Cabanos em Barcarena no Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através de articulação com a empresa em Brasília, recomendou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no Pará, para liberar o filtro prensa da Hydro Alunorte. Condição para que a planta que estava parada em 100% voltasse a operar com 50% da produção.

    Esse embargo se arrasta desde fevereiro e tem colocado a produção da empresa em condições que não atende os compromissos com seus clientes. Além do que, fazem oito meses que os trabalhadores estão convivendo com o fantasma do desemprego.

    Com a volta da operação em 50% já alivia um pouco a situação, pois as 1,2 mil férias coletivas solicitadas pela empresa em virtude da paralisação total de sua produção. Com a coragem dos trabalhadores em ir para as ruas com um só objetivo: voltar imediatamente com as operações dos filtros prensa para poder garantir a sobrevivência das empresas que dependem exclusivamente da nossa alumina, caso da Albras.

    Agora precisamos que seja suspenso o embargo do DRS 2, e dos 50% da produção, para que possamos ter tranquilidade de voltar a operar em 100%, em qualquer estação do ano.

    O Sindicato dos Químicos de Barcarena (SindQuímicos) enviou documentos para o Ministério Público Federal, para a Semas e para a Superintendência Regional do Trabalho, pedindo reunião para que possamos entender melhor a morosidade na suspensão do embargo.

    Após o Círio de nossa Senhora de Nazaré, o sindicato vai realizar novas ações, para reverter o embargo que coloca os trabalhadores e trabalhadoras em estado de insônia. Juntos, Somos Mais Fortes.

    Manoel Maria de Morais Paiva, secretário-geral do SindQuímicos de Barcarena

  • A mineradora norueguesa Hydro Alunorte admite que jogou água com dejetos no Rio Pará, em Barcarena, região metropolitana de Belém, entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Por causa desse desrespeito às normas ambientais, a Justiça achou por bem embargar 50% da produção da fábrica. 

    Essa decisão da Justiça motivou a manifestação, que levou 5 mil pessoas às ruas de Barcarena nesta segunda-feira (19) pedindo o fim do embargo. “Estamos contra o embargo de 50% da produção da Hydro porque isso causa um impacto muito grande nas famílias de trabalhadoras e trabalhadores daqui”, diz Gilvandro Santa Brígida, presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena (SindQuímicos).

    Brígida explica que a multinacional já determinou férias coletivas para mil trabalhadoras e trabalhadores, “o que só faz piorar a situação”. Por isso, argumenta, “não é com o embargo que se vai resolver a questão ambiental no município. Não existe outra opção de emprego na cidade. As administrações municipais nunca fomentaram o turismo ou a agricultura familiar”.

    Para ele, o embargo agrava a situação porque afeta em demasia a economia local. Inclusive, conta que o SindQuímicos entrou com ação cautelar para garantir a estabilidade de emprego na Hydro.

    sindquimicos protesto barcarena hydro 3O presidente do SindQuímicos de Barcarena teme o desemprego para muitas famílias “se o embargo continuar”. Porque já está prejudicando a economia e a situação pode piorar porque “as empresas que prestam serviços para a Hydro também podem demitir”. Ele afirma que o comércio já sente os efeitos da crise causada pelo embargo.

    O SindQuímicos e a Associação Empresarial de Barcarena assinam nota conjunta na qual pedem uma saída “que equacione o direito humano ao meio ambiente equilibrado, o direito ao modo de vida das comunidades tradicionais, ao mesmo tempo que resguarde o direito ao trabalho”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Justiça do Trabalho no Pará reconhece denúncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena (Sindquímicos) e barra demissões na Hydro Alunorte. Em nota, a assessoria jurídica do Sindicato denunciou a ameaça de demissão em massa por parte da referida empresa.

    A nota também reitera que "o Sindquímicos, na qualidade de legítimo representante dos empregados e reconhecido pela Justiça Trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega".

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    Sindicato e CTB Pará na portaria da Hydro em defesa do emprego. Foto: CTB Pará 

    Marcos Lobato, presidente em exercício do Sindquímicos, lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga o vazamento de resíduos tóxicos da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, ocorrido em janeiro, pouco avançou. “Já se passaram 70 dias do embargo à produção da Hydro e a situação está ficando desesperadora para a cidade”, afirma Brígida. 

    Em depoimento à CPI,  o secretário-geral do Sindquímicos, Manoel Paiva, relatou  que "fatos mal apurados levou a um embargo de 50% da produção da Alumina. Segundo ele, essa decisão está pondo em risco a sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa. É preciso analisar os fatos. A classe trabalhadora não pode pagar a conta".

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    Leia íntegra da nota:

    SINDICATO DOS QUIMICOS DE BARCARENA MANTÉM LIMINAR QUE GARANTE OS POSTOS DE TRABALHO E PROÍBE DEMISSÕES NA HYDRO ALUNORTE.

    Após os eventos ocorridos em 17, 18 e 19 de fevereiro, na qual a empresa Hydro Alunorte foi acusada do descumprimento de normas ambientais com a suposta conivência do estado, diante das fiscalizações, amplamente divulgadas pela mídia que os órgãos ambientais deixaram de cumprir o seu papel fiscalizador ao desconhecerem áreas atribuídas a dutos clandestinos que destinavam efluentes não tratados ao meio ambiente e, especialmente ao Rio Pará, e um suposto transbordamento ocorrido no DRS 1, que culminou em ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público em face da empresa na vara criminal de Barcarena e que determinou o embargo nas atividades da empresa em 50%. Diante desse novo cenário, iniciou-se o boato de que a Alunorte realizaria um processo de demissões em massa para suprir os prejuízos decorrentes de dito embargo.

    Sendo assim, o STQMB (SINDQUIMICOS) ajuizou com uma ação cautelar inominada no intuito de garantir as discussões acerca das demissões a serem realizadas e garantir os empregos dos trabalhadores na empresa.

    A 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Abaetetuba garantiu a manutenção dos empregos e determinou a reintegração de todos os trabalhadores dispensados da data do evento até enquanto vigorassem os efeitos da decisão, entre outros pedidos.

    Insatisfeita com a decisão impetrou Mandado de Segurança que foi distribuído à Desembargadora Francisca Formigosa, que decidiu pela dispensa de um total de 5% no prazo de 90 dias e que, caso ultrapassasse esse percentual, teria de apresentar plano de demissão voluntária, entre outras obrigações determinadas, antes que realizassem demissões em massa.

    Não satisfeita, a empresa interpôs com agravo regimental aduzindo, arrogantemente, que a desembargadora houvera ferido o princípio da separação de poderes, uma vez que estaria “legislando” ao invés de julgar e que o artigo 477-A da CLT permitiria a dispensa em massa sem a necessidade de participação da entidade sindical.

    O recurso foi levado à turma para ser julgado e o colegiado negou provimento por unanimidade, o mesmo ocorreu com os embargos de declaração interpostos pela empresa.

    Dessa forma o SINDQUIMICOS na qualidade de legitimo representante dos empregados da empresa Hydro Alunorte perante o juízo trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega.

    DR. CLÁUDIO ALÁDIO DE S. FERREIRA e DR. HENRIQUE COURA BRITO PEREIRA
    ASSESSORIA JURÍDICA SINDQUIMICOS

    CTB Pará