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Ter, Jun

Sindicato dos Rodoviários do Pará

  • Os rodoviários de Ananindeua e Marituba, no Pará, iniciam sua campanha salarial. Entregaram uma pauta de reivindicações decidida em asembleia aos patrões e ainda aguardam resposta. Equanto isso permanecem em estado de greve e decidem nesta quarta-feira (18) se paralisam as atividades. A CTB-PA presta solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores e apoia a decisão que for tomada em assembleia.

    Desde março os sindicatos dos Rodoviários do Pará e dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) vêm tentando negociar um acordo salarial que assegure condições dignas aos trabalhadores e que evite prejuízos à sociedade. Henrique Trindade, assessor jurídico dos rodoviários, afirma que a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Francisca Oliveira Formigosa concedeu liminar ao sindicato patronal praticamente impedindo a greve.

    Mesmo assim, diante da intransigência patronal a greve pode começar nesta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira a Justiça do Trabalhado chamou os dirigentes sindicais para uma reunião de conciliação, com a presença do Ministério Público, que seria para buscar um acordo.

    E, em vez disso, "em flagrante prática antissindical, o sindicato foi comunicado da decisão de que pelo menos 80% dos ônibus devem permanecer rodando, 100% nos horários de pico, a catraca livre foi proibida e multas pesadas foram decididas. O sindicato será multado em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento e mais R$ 20 mil por ônibus que rodar com catraca livre.

    Os dois sindicatos realizam assembleias nesta quarta-feira (18) em suas bases para decidir os rumos do movimento. "Aos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários e suas entidades sindicais nosso total e irrestrito apoio na campanha salarial da categoria e contra estes abusos resistiremos", diz Cleber Rezende, presidente da CTB-PA (leia a íntegra abaixo).

    Durante a campanha salarial, os sindicatos já participaram de cinco rodadas de negociação sem que os patrões cedessem. O transporte coletivo da região é composta por um grupo de empresários que monopolizam o sistema de transporte na base do Marituba (Sintram), onde seis empresas rodam diariamente com uma frota de 800 veículos, "impondo aos trabalhadores e população um péssimo serviço, a partir de ônibus antigos, sucateados, sem conforto aos passageiros e nem aos profissionais, em condições de total insegurança", explica José Marcos Araújo (Marcão), dirigente da CTB-PA .

    "Essas empresas, que tiveram ganho recente de reajuste de preço de passagens e impuseram, com apoio da justiça, um aumento absurdo na jornada de trabalho, sem dialogar com os representantes da categoria, agora querem impor um acordo com retirada de vários direitos, assegurando um reajuste de apenas 1,62%", complementa.

    Huelem Ferreira, presidente do Sintram diz que "a situação dos trabalhadores rodoviários no Pará é crítica, com salários baixos, jornada de trabalho abusiva e péssimas condições de trabalho". Ele afirma ainda que "a categoria está revoltada com a decisão do TRT em penalizar o sindicato na greve. "Deixar 80% dos ônibus circulando significa não ter greve e aplicar multas aos sindicatos remonta a uma prática que prejudica a representação dos trabalhadores, impedindo uma melhor organização do movimento para negociar em boas condições com os patrões".

    Para Cleiton Miguel, vice-presidente do Sintram, afirma que o sindicato respeitará a decisão da categoria. "A Justiça não pode se aliar aos patrões sem ao menos conversar conosco e conhecer nossa realidade e reivindicações".

    A categoria luta por um reajuste de 10%, retorno da jornada de 6h20 com uma hora de descanso, vale alimentação de R$ 600 e plano de saúde. Além da implantação do pontos biométricos finais de linha para controlar a real jornada dos rodoviários e acabar com a exploração.

    "A justificativa para esse percentual, que é na realidade o impedimento da greve, foi de que não se pode penalizar a população. Total incoerência porque a catraca livre é justamente para não prejudicar a sociedade", reforça Ferreira.

     CTB-PA apoia decisão dos rodoviários

    Com o agravamento da reforma trabalhista, a consolidação do golpe político, parlamentar, jurídico e midiático no Brasil em 2016 e a implantação da agenda neoliberal de retirada e restrições de direitos humanos, trabalhistas, sociais e sindicais levada a cabo pelo presidente ilegítimo Michel Temer, a classe trabalhadora enfrenta o desafio da resistência e luta por manutenção e garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras.

    A decisão doTribunal Regional do Trabalho 8° região - de exigência de 80% da frota-ônibus rodando na grande Belém e proibição de catraca livre pelo movimento sindical dos trabalhadores, bem como a imposição de multa aos sindicatos de R$ 100 mil por dia e mais R$ 20 mil por ônibus que rodarem com catraca livre, é o marco do golpismo e o extremismo jurídico-político do braço do Estado em favor da classe empresarial e contra a classe trabalhadora.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará (CTB-PA) repudia veementemente tal decisão e se solidariza aos trabalhadores e trabalhadoras e seus sindicatos de rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba.

    A CTB-PA se coloca à disposição das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras e sindicatos de base. O direito de greve é constitucional e deve ser respeitado. Somente quem trabalha em situação precária pode decidir como resistir aos abusos jurídicos-políticos e empresariais.

    Aos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários e suas entidades sindicais nosso total e irrestrito apoio na campanha salarial da categoria e contra estes abusos resistiremos.

    É no bojo dos 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás e dois anos do golpe político-jurídico-midiático que resistiremos a este ataque aos rodoviários. Viva a democracia brasileira, Lula livre!

    Belém, 17 de abril de 2018.

    Cleber Rezende - presidente da CTB-PA

    Serviço

    O que: Assembleias dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba e Belém

    Quando: Quarta-feira (18),  às 17h.

    Onde: Centro de Formação dos Rodofiários na Vileta (entre as ruas Duque de Caxias e 25 de Setembro, em Belém).

               Clube Âncora (rua Oswaldo Cruz, 601, Águas Lindas, em Ananindeua)

    Portal CTB

  • Jacob Barata sendo conduzido pela Polícia Federal (Foto: Wilton Júnior)

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará (CTB-PA) denuncia e condena as práticas antissindicais da empresa Belém-Rio de transporte público em Belém, que tem como um de seus proprietários o empresário do Rio de Janeiro, o senhor Jacob Barata, preso na operação que apura crimes e lavagem de dinheiros no governo de Sérgio Cabral.

    A Belém-Rio demitiu três dirigentes sindicais de bases do Sindicato dos Rodoviários do Pará, após eles participarem de uma paralisação no último dia 12 de dezembro de 2017.

    O Sindicato dos Rodoviários do Pará denunciou, na paralisação, os abusos daquela empresa contra seus dois mil trabalhadores rodoviários impondo um trabalho na base da pressão, onde eles eram obrigados a assinarem "vales em branco" nos casos de acidentes de trabalho, com cobrança do trabalhador; a reposição de peças e pneus sem perícias técnicas; a rejeições dos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores e a transferência ao trabalhador rodoviário dos pagamentos das multas de trânsitos. O sindicato denunciou ainda a prática de assédio moral e até sexual naquela empresa e o não cumprimento dos intervalos da jornada de trabalho e a garantia de registro das ocorrências policiais na delegacia mais próxima da ocorrência de assaltos aos ônibus.

    A resposta autoritária da empresa do senhor Barata foi, mais uma vez, reafirmar o autoritarismo e arrogância quando, em vez de conversar com os trabalhadores, na busca de uma condição digna de trabalho, procura atacar a organização dos rodoviários, demitindo os diretores que ousaram seguir junto com a categoria e sob comando do Sindicato, na luta por fim dos abusos.

    A CTB reafirma que está e estará ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários e do combativo Sindicato dos Rodoviários do Pará, denunciando às autoridades competentes e participando de todas as formas de luta para que cesse as arbitrariedades naquela empresa e pela readmissão dos seus diretores.

    - pelo fim do abuso na Belém Rio;
    - Pelo fim do assédio e de práticas antissindicais na empresa Belém Rio;
    - Pela readmissão imediata dos diretores do Sindicato: Anderson Barreto, Valneize Lobo e Elson Silva;
    - Em defesa do Sindicato dos Rodoviários do Pará.

    Belém, 19 de dezembro de 2017.

    Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará

    Cleber Rezende Antônio Aquino, presidente

    Antonio Aquino, secretário-geral

  • Em Belém, a empresa de transporte rodoviário, Monte Cristo, vinha descumprindo os acordos assinados com o Sindicato e desrespeitando os direitos dos trabalhadores rodoviários. Diante desse quadro, onde os trabalhadores não conseguiram nada na via negocial, não restou ao Sindicato opção que não fosse convocar a categoria para assembleia geral para uma decisão coletiva. Os trabalhadores deliberaram pela deflagração da greve até que seus direitos fossem assegurados.

    Os trabalhadores não aceitavam a continuidade de descumprimento do acordo que determinou a implantação do ponto eletrônico biométrico, como forma de evitar a imposição de jornada de trabalho excessiva, irregular e de não pagamento de horas extras. E após 3 dias de paralisação, de forte participação da categoria e condução classista do Sindicato, a empresa buscou amparo na justiça, para a interferência na luta dos trabalhadores.

    Uma decisão despropositada da justiça não dobrou a resistência dos rodoviários. A concessão de uma liminar que proibia a presença do Sindicato de realizar seu trabalho de convencimento, impondo a distância de 300 metros distante do portão da garagem. A liminar teve cumprimento com dezenas de policiais militares e da cavalaria, incluiu até a ameaça de uso de forças do Exército Brasileiro.

    Foi uma decisão equivocada e sem base legal, pois o uso das forças armadas é definido em legislação como os artigos 142 e 144 da Constituição Federal e artigo 15 parágrafo 2, da Lei complementar 97/1999. O artigo 142 da Carta Magna diz que "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. 

    São três, portanto, as suas funções, a saber: 1) garantir a defesa da Pátria, 2) garantir os Poderes constituídos e 3) a pedido de quaisquer deles (Poderes constituídos) assegurar o cumprimento da lei e da ordem e os artigos (136 a 144), dá às Forças Armadas (142 a 143) e às forças de segurança pública (144) tais funções, que podem ser exercidas em crises internas invocando o “estado de defesa” (crise localizada) ou de “sítio” (generalizada), o que não acontecia naquela greve de trabalhadores, na defesa de direitos que vinha, sendo descumpridor pela empresa.

    O maior responsável pela bagunça no transporte público é a prefeitura de Belém na figura do prefeito Zenaldo Coutinho, que não fiscaliza as empresas. “Esses são uns dos maiores fatores que implicam em um mau atendimento a população", disse Altair Bandão, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará.

     

    A UNIDADE DOS TRABALHADORES MANTÉM A LUTA E AVANÇA NAS CONQUISTAS

    Mesmo após a liminar, extrapolando os limites legais, e a presença de policiais, cachorros e cavalos, os trabalhadores manifestaram a disposição de seguirem na luta. Não garantindo o funcionamento das linhas. A categoria com o apoio e presença do Sindicato dos Rodoviários mostrou sua disposição de seguir em greve e conquistar seus direitos.

    No sábado (16/03) às 12 horas, a empresa chamou o Sindicato para apresentar proposta de atender a maioria das demandas da classe trabalhadora. Os trabalhadores realizam assembleia geral, sob comando do seu Sindicato e, atendidas suas reivindicações suspendem a greve e decidem pelo retorno ao trabalho, vitoriosos e confiantes na força da categoria.

    AS PRINCIPAIS CONQUISTAS 

    O presidente do Sindicato, Altair Brandão, satisfeito com o resultado do movimento, parabenizou a garra dos rodoviários, agradece a confiança de todos no Sindicato e na sua diretoria e apresentou as principais conquistas. Além do compromisso de utilização do ponto biométrico, ficou acordado:

     

    * Garantia de pagamento das horas extras;

    * Não vão ser descontados os dias parados;

    * Ressarcimento de multas indevidas cobradas dos motoristas;

    * Pagamento das horas extras, retiradas dos trabalhadores;

    * Ressarcimento dos valores dos salários e ticket nas faltas indevidas dos trabalhadores que não faltaram serviço;

    * Efetuar o pagamento de férias dos trabalhadores conforme CLT atualizada no artigo 145. (Pagamento deverá ser feito até 2 dias antes do gozo);

    * Entregar o contra cheque para os trabalhadores antes ou no dia do pagamento do mesmo;

    * Acabar com o assédio moral aos cobradores pelo tempo de retorno para a garagem, para a prestação de conta.

    Ao final da assembleia Altair Brandão, que é Vereador de Belém, pelo PCdoB, e presidente do Sindicato dos Rodoviários, agradeceu aos trabalhadores e trabalhadoras pela confiança no Sindicato e ressaltou que as conquistas são frutos das lutas e da unidade da categoria e de seu instrumento de lutas, o Sindicato.

    Jonh Carvalho, diretor da CTB/PA e do Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte, Transporte de Valores e Escolta Armada (SINDFORTE), esteve acompanhando as mobilizações e o movimento grevista, parabenizou a garra e a coragem da categoria e do Sindicato dos Rodoviários em enfrentar os patões e arrancar conquistas para os trabalhadores.

  • Altair Brandão, presidente do sindicato: "não iremos nos calar"

    O Sindicato dos Rodoviários do Pará faz um protesto contra a morte de seu dirigente George Neto,conhecido como Máscara. O transporte público de Belém paralisou, nesta quarta-feira (13). De acordo com Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, "os rodoviários exigem mais segurança e querem justiça com a prisão dos responsáveis pela morte do sindicalista". 

    Máscara foi executado quando chegava em casa, em Marituba, na noite desta terça-feira, após paralisação das trabalhadoras e trabalhadores da empresa Belém-Rio, a maior do estado. A polícia investiga o caso.

    Os crimes contra sindicalistas têm se tornado muito comuns no Pará. O dirigente do Sindicato dos Rodoviários retornava para casa quando foi abordado por homens em um carro prata, que dispararam três vezes. Ele chegou a ser encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marituba, mas não resistiu, informa a imprensa local.

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    George Neto, o Máscara, morto perto de casa, em Marituba

    Cleber Rezende, presidente da CTB-PA lembra que a Belém Rio pertence ao barão do transporte do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, envolvido em escândalos de corrupção no governo de Sérgio Cabral, que se encontra preso.

    Os rodoviários estão em plena campanha salarial e reivindicam melhores condições de trabalho, aumento salarial condizente e mais respeito aos trabalhadores. Querem o fim dos “vales em branco” nos casos de acidentes de trabalho, contra as rejeições dos atestados médicos, pela não transferência ao trabalhador rodoviário dos pagamentos das multas de trânsito, pelo cumprimento dos intervalos da jornada de trabalho, entre outras questões.

    O corpo de Máscara está sendo velado na Igreja de Capuchinhos, na travessa Castelo Branco, no bairro do Guamá, em Marituba. Ainda não há informações sobre o local do sepultamento.

    O sindicato divulgou nota denunciando o crime e exigindo apuração. “Altair Brandão (presidente do sindicato), em nome de toda a sua diretoria, anuncia que não irá se calar e muito menos deixar que este crime bárbaro que tem características de execução, passe em pune. O sindicato ainda afirma que vai cobrar providências das autoridades competentes para que as investigações aconteçam da forma mais célere possível” (Leia a nota na íntegra na página do Facebook do sindicato aqui).

    Portal CTB

     

  • Depois de cinco dias em greve, as trabalhadoras e os trabalhadores rodoviários da Grande Belém conseguiram uma grande vitória e encerraram a paralisação nesta segunda-feira (23). “Os rodoviários fizeram um movimento coeso e unido. Mesmo com a pressão feita pela Justiça do Trabalho, colocando entraves à realização da greve, a adesão foi de 100%”, conta Cleber Rezende, presidente da CTB-PA.

    Rezende explica que essa foi a primeira greve do Pará no contexto de implantação da reforma trabalhista, mas “a categoria se manteve firme" sob a direção dos sindicatos dos rodoviários do Pará e de Ananindeua e Marituba, "o que foi fundamental para a vitória”.

    O sindicalista ressalta o apoio de amplos setores da sociedade à greve, principalmente pelas adversidades colocadas pela Justiça do Trabalho e à falta de diálogo dos patrões. “A firmeza da classe trabalhadora impôs derrota inclusive ao governador Simão Jatene (PSDB) que jogou a polícia em cima dos grevistas no sábado (21), prendendo sindicalistas e ferindo vários trabalhadores”, diz.

    "É um momento histórico para a classe rodoviária. Conquistamos o nosso tão sonhado 'ponto biométrico', um anseio de décadas e que nenhuma outra gestão conseguiu realizar. Agora, o trabalhador irá registrar sua entrada, saída, horas extra e hora de intervalo, com máximo de segurança, garantido todos os direitos que o trabalhador precisa ter", disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará, Altair Brandão.

    Os grevistas conquistaram a reposição da inflação sobre os salários, reajuste no vale alimentação e no auxílio clínica de 1,5% acima da inflação, nenhum desconto dos dias parados e principalmente a implantação do ponto biométrico em até seis meses em todas as empresas.

    O presidente da CTB-PA lembra que “a implantação do ponto biométrico é uma reivindicação antiga da categoria e vai auferir a real jornada de trabalho. Assim acaba os problemas com pagamento de horas extras”.

    Já Huelen Ferreira, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba, afirma que “a repressão fortaleceu o movimento porque o movimento sindical como um todo se manifestou e a sociedade compreendeu as nossas reivindicações e apoiou”.

    Para ele, “essa greve mexeu com o povo paraense e mostrou à classe trabalhadora os efeitos nefastos da reforma trabalhista sobre os nossos direitos”. Enquanto Rezende conclui que “a greve deixou mais evidente que a unidade da classe trabalhadora pode derrotar o projeto neoliberal em implantação no país”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB