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Seg, Abr

SOBERANIA

  • Bolsonaro levou aos Estados Unidos uma agenda de traição à Pátria, não de soberania

    Por Joaquim de Carvalho, no DCM

    Bolsonaro embarca para Washington, com uma agenda que não atende aos interesses da Nação brasileira

    Um dos assuntos que Jair Bolsonaro tratará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é a Amazônia, que faz parte do território brasileiro.

    Os detalhes da pauta não foram divulgados, mas assessores de Bolsonaro adiantaram que fará parte das conversas a atuação das ONGs na região.

    Por que Bolsonaro levará ao líder de uma potência estrangeira assunto que caberia ao Brasil resolver, soberanamente?

    A resposta, ele mesmo deu durante a campanha, quando, em mais de um encontro, disse que Amazônia não é território brasileiro.

    Em um vídeo postado hoje nas redes sociais, ele afirmou:

    “Tenho me aproximado do governo americano, sim. Já tive reuniões com embaixadores. O que eu tratei? A Argentina falou que as Malvinas eram deles em 1982 e… perderam! A Amazônia é nossa? Com todo respeito, só uma pessoa que não tem qualquer cultura fala que é. Não é mais nossa.”

    Em outro encontro, na Federação das indústrias do Rio Grande do Norte, ele destacou:

    “Temos que nos aproximar — infelizmente, eu tenho que falar para os senhores isso — belicamente nuclear e democrático. Não tem outro caminho.”

    E repetiu o discurso da Argentina, que, soberanamente, reivindicou a propriedade das Malvinas.

    “Como começar a reverter isso? Como eu disse, vamos nos aproximar de países bélicos, nuclear, democrático, uma potência, e há interesse por parte desse país e nosso, podemos buscar parcerias. E não adianta dar uma de machão e levantar a espada e dizer: ‘A Amazônia é nossa’. Não é. Com muita tristeza, eu digo isso, como capitão do Exército brasileiro, como cidadão, como patriota, mas é uma realidade. E temos como explorar, em parceria, esta região”, discorreu.

    Na época, Bolsonaro era candidato, cidadão sem as prerrogativas de presidente, e nessa condição poderia, numa interpretação extrema, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional — de 1983, sancionada no período da ditadura militar.

    Diz a legislação, em seu artigo 9o., que constitui crime contra a segurança nacional:

    “Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.”

    A pena prevista: reclusão, de 4 a 20 anos.

    Como presidente da república, se levar adiante essa intenção, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, como define o artigo 5o., inciso 2, da lei 1.079 de 1950:

    “Tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro, ou dela separar qualquer Estado ou porção do território nacional.”

    No pacote que levará a Trump, Bolsonaro também tratará do arrendamento da Base de Alcântara, no Maranhão, o local privilegiado para lançamento de satélites, outra medida que foi tentada no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi rejeitada pelo Congresso Nacional, por representar ameaça à soberania do país.

    Bolsonaro também avança o sinal quando cogita oferecer a Trump o ingresso de cidadãos ao território brasileiro sem visto — com a concordância de que aos brasileiros que tentarem o caminho inverso será mantida a restrição.

    A medida, em si, é vexatória, mas não ilegal. Porém, somada a outras declarações dele, dadas durante a campanha, podem representar outra violação da lei que define os crimes de responsabilidade, o de atentar contra a dignidade do Brasil (artigo 5o, inciso 6: celebrar tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação).

    Em uma das ocasiões em que anunciou a convite que faria aos Estados Unidos para ajudar a explorar a Amazônia, ele atacou os brasileiros, ao dizer que o Brasil é um lixo.

    “Eu vejo imbecis dizendo: Olha a França que coisa linda, uma seleção multirracial. Vamos colocar 10 milhões aqui de venezuelanos ou do pessoal do norte da África para ser campeão, quem sabe, em 2022 ou 2026. Que legal, hein? A gente bota mais 20 milhões aqui dentro, como encheram de haitianos aqui em São Paulo. Lá no plenário um petralha gritou: ‘Se fosse da Suécia, você não estava criticando. Ô imbecil, tu acha que o da Suécia vai querer esse lixo aqui”.

    A seu lado, Eduardo Bolsonaro, atualmente presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, aplaudiu.

    Eduardo Bolsonaro adaptou o discurso do pai hoje, já em Washington, quando declarou, como se fosse da Comissão de Relações Exteriores dos Estados Unidos, e não do Brasil:

    “O brasileiro que vem para cá de maneira legal é bem-vindo. Brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, é vergonha nossa”.

    A comitiva liderada por Jair Bolsonaro, que falará em nome do Brasil diante das autoridades americanas, não se comporta como representante de um país soberano.

    Não é exagero dizer que fazem o papel de traidores da Nação brasileira.

    Isso, sim, é uma vergonha.

  • Em defesa da soberania da Venezuela: ato em São Paulo reúne centenas de pessoas; venezuelanos assinam carta aberta ao povo dos EUA contra ingerência

    Pelo menos 300 militantes dos movimentos sociais marcaram presença no ato realizado nesta sexta-feira à tarde em defesa da soberania da Venezuela. A manifestação ocorreu diante do consulado do país, na rua general Fonseca Téles, 564, no bairro Jardim Paulista. Participaram dirigentes da CTB, CUT, Intersindical, Cebrapaz, entre outras organizações dos movimentos sociais, e de partidos políticos de esquerda (PCdoB, PT e Psol).

    “Foi um ato que reuniu lideranças políticas de diferentes organizações em defesa da soberania da Venezuela, contra a intervenção militar dos EUA e por uma solução pacífica para o conflito que abala o país”, resumiu o secretário de Relações Internacionais da CTB, Nivaldo Santana.

    Carta traduz desejo do povo

    O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta quinta-feira (7) a carta que vai enviar à Casa Branca como forma de rejeitar a ingerência dos Estados Unidos contra a Venezuela. Na Praça Bolívar, em Caracas, o chefe de Estado também assinou o documento, subscrito por cerca de 10 milhões de venezuelanos.

    “Assino pela paz, pela soberania sagrada da Venezuela em apoio ao direito à independência, à autodeterminação do povo da Venezuela”, disse Maduro. “Esta carta foi escrita pensando nas crianças e no futuro do país, no sagrado direito que temos à paz, com a convicção de autonomia”, disse o presidente venezuelano, que ressaltou que a carta é especialmente dirigida ao povo dos Estados Unidos.

    Ele lembrou que a Venezuela está ameaçada pelos Estados Unidos e seu desejo de assumir o controle dos recursos do país. Denunciou que o governo dos Estados Unidos quer tratar nossas fronteiras com o mesmo ódio que teve contra o Vietnã, para invadir a Venezuela “em nome da liberdade”.

    Maduro enfatizou que o povo venezuelano resiste porque tem um alto nível de participação na tomada de decisões políticas. Ele alertou o povo estadunidense de que a invasão da Venezuela é um perigo e denunciou que o presidente Donald Trump tentou sabotar o diálogo entre o governo e a oposição, ideia promovida pelo México, Uruguai e Bolívia.

    “Sabemos que para o bem da Venezuela é preciso sentar e conversar”, disse Maduro. A carta aberta se refere também ao bloqueio financeiro imposto por Trump e que afeta a economia venezuelana. E frisou que uma agressão viola a Carta das Nações Unidas, que rejeita o uso da força nas relações entre os países.

    No final, o presidente Maduro pediu aos estadunidenses que acompanhem os venezuelanos na rejeição às ameaças e ações de interferência do governo dos EUA contra a Venezuela.

    Da Redação, com informações da Agência Venezuelana de Notícias

  • Solidariedade com Venezuela, contra as ameaças de guerra

    Por Socorro Gomes (*)

    Em diversos países a última semana foi marcada por manifestações, sempre silenciadas pela mídia empresarial, de solidariedade com o povo venezuelano. O Brasil foi palco de algumas delas. Na última sexta-feira (8) centenas de pessoas, lideradas por partidos políticos e movimentos sociais, foram até o Consulado Geral da Venezuela em São Paulo, externar sua solidariedade com o governo legítimo e constitucional do presidente Nicolás Maduro e com o povo irmão, que é vítima de uma tentativa de golpe de Estado e encontra-se sob ameaça de intervenção militar.

    Como presidenta do Conselho Mundial da Paz, somo-me a essas vozes de protesto contra a política de mudança de regime e a tentativa criminosa de derrubar o governo legítimo da Venezuela, A guerra   em preparação, comandada  por Donald Trump  e seus fantoches do cartel de Lima, tem o objetivo de controlar e apropriar-se das maiores reservas de petróleo conhecidas do planeta, além de outras importantes fontes de recursos naturais.

    Os Estados Unidos agem como Estado fora da lei buscando através da sabotagem, das sanções econômicas, da guerra midiática e diplomática,  impor o terror no país através de um fantoche que se autoproclamou “presidente encarregado”, totalmente a serviço de sua política de ingerência, violando as leis internacionais e levando o continente à beira  da guerra e devastação.

    São falsos os pretextos usados pelos imperialistas estadunidenses, de que defendem a democracia e os direitos humanos na Venezuela. O que querem é o controle das imensas riquezas petrolíferas e outros recursos do país. Querem impor seus interesses e domínio no continente e impedir pela força a afirmação de nações soberanas.

    Se o mundo permitir a concretização do ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela, estará dando carta branca à repetição de crimes de lesa-humanidade, típicos do nazismo de Hitler e do imperialismo em crise dos tempos atuais. Não se pode, sob nenhum pretexto, permitir a repetição de guerras como as que destruíram a Iugoslávia e dilaceraram o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, a Síria.

    Para ser livre, justo e equilibrado, o mundo não pode permitir tais desatinos, mas ater-se sempre à autodeterminação das nações e povos, como direito inalienável e sagrado, reconhecido pela Carta das Nações Unidas.

    Não se pode admitir as intervenções de um país sobre outro, os golpes antipopulares, a violação da soberania nacional, a guerra imperialista.

    O povo venezuelano é vítima de ameaças, golpes e agressões, inclusive a ameaça de intervenção armada pelo governo Trump, seus lacaios internos e no entorno latino-americano.

    Os povos devem levantar a voz e condenar a ingerência dos Estados Unidos e da União Europeia que, ao arrepio do Direito Internacional, fomentam a instabilidade, ao legitimar um autoproclamado “presidente interino” ou “presidente encarregado”, num ato que ignora as instituições democráticas do país.

    Agora, esse “presidente”, num gesto de covardia e traição nacional, afirma que vai solicitar a intervenção externa.

    Para além dos pretextos sobre a “defesa dos direitos humanos” e da “democracia” na Venezuela, invoca-se a “crise humanitária”. Contando com aliados servis, os Estados Unidos iniciaram uma operação fraudulenta de envio de “ajuda humanitária”, que não passa da instalação de um corredor para guerra. Já conta com o beneplácito do governo colombiano e espera a adesão do Brasil.

    Apoiamos o povo venezuelano e seu governo legítimo nos esforços para seguir adiante na construção do sistema político e econômico que corresponde aos interesses nacionais e populares.

    Defendemos o diálogo nacional e as iniciativas diplomáticas em favor da paz na Venezuela para impedir a realização dos criminosos planos agressivos do imperialismo.

    Renovamos a nossa convicção de que vale a pena lutar pela paz, a soberania nacional e a autodeterminação dos povos.

    (*) Socorro Gomes é presidenta do Conselho Mundial da Paz

  • Venezuela: a guerra híbrida desencadeada pelos EUA pode desaguar na intervenção direta

    Obscurecida por uma cortina de fumaça midiática que nos quer convencer de que se trata de um dilema entre democracia (concebida como um valor universal) e ditadura, os conflitos políticos que sacodem a Venezuela e envolvem todo o seu entorno adquirem cada vez mais os contornos de um embate geopolítico que opõem notoriamente os Estados Unidos à China e à Rússia.

    O objetivo à margem da retórica é o controle das maiores reservas de petróleo do mundo e preservação da hegemonia mundial. A Europa, embora aparentemente em cima do muro e desfiando contradições e remorsos, tende a respaldar as aventuras da Casa Branca.

    O governo de Nicolás Maduro conta com o apoio da China (que investiu cerca de US$ 70 bilhões na Venezuela) e da Rússia, que defendem o consagrado direito internacional das nações à autodeterminação, que por definição exclui e condena a possibilidade de intervenção estrangeira em pelejas domésticas, princípio também proclamado pela Celac e pelos governos progressistas da América Latina e Caribe.

    Onda conservadora

    Mas a onda conservadora que invadiu o continente ao longo dos últimos anos, distribuindo golpes de Estado e fortalecendo políticos conservadores, alterou as percepções e a correlação de forças políticas, revertendo o processo de integração regional que desaguou na Celac e desenhou um novo arranjo geopolítico hostil ao hegemonismo de Washington, que parece ter recuperado o comando da situação.

    Não se pode dizer por quanto tempo o quadro atual prevalecerá, mesmo porque ele não está em sintonia com as transformações econômicas, objetivas e silenciosas, ocorridas nas últimas décadas, traduzidas na ascensão da China, que se transformou na maior economia do planeta, e na progressiva decadência do poderio econômico relativo dos EUA.

    A sensação de declínio, ampliada com Donald Trump e sua guerra comercial, deixou os imperialistas americanos ainda mais arrogantes e belicosos. A forma com que se conduzem diante da crise na Venezuela, apoiando abertamente um golpe de Estado, é emblemática. Os EUA deflagraram o que alguns críticos do imperialismo caracterizaram como guerra híbrida, uma espécie de guerra por procuração, terceirizada, promovida por lacaios.

    Porém, frente à resistência do governo Maduro, que conta com o precioso apoio das Forças Armadas, da Corte Suprema e da população mais pobre, o impasse se agravou e crescem os indícios de que a guerra híbrida tende a evoluir para uma intervenção militar direta.    

    Intervenção militar

    Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, María Zajárova, o governo dos Estados Unidos está "preparando o cenário" para uma intervenção militar no país e a narrativa de "intervenção humanitária" (para defesa da democracia) não passa de uma "operação de encobrimento". A decisão de intervir militarmente já foi tomada, de acordo com informações da porta-voz ao RT, canal estatal russo de televisão.

    “Continuam chegando sinais de Washington sobre a possibilidade de usar a força para derrubar as autoridades legítimas através de uma intervenção militar direta”, disse a representante do governo da Rússia, aliado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

    A crise no país sul-americano se acentuou depois que o deputado oposicionista Juan Guaidó, com o apoio dos Estados Unidos, se autoproclamou presidente República. Ele foi reconhecido por uma série de países aliados aos EUA e pela União Europeia. Países como China, Turquia e Rússia, no entanto, seguem reconhecendo a legitimidade de Maduro.

    Para a porta-voz do governo da Rússia, a presença de militares norte-americanos na área de fronteira da Venezuela, que ocupam essas regiões sob a justificativa da “ajuda humanitária”, não passa de uma “operação de encobrimento” que tem, por objetivo, a intervenção militar direta.

    Operação de encobrimento

    “Nesta situação, você chega a uma conclusão óbvia: de que Washington já tomou a decisão de intervir militarmente na Venezuela. Todo o resto é operação de encobrimento”, disparou.

    As declarações de Zajárova vêm quatro dias após o próprio presidente dos EUA, Donald Trump, admitir que tem a intervenção militar como uma “opção” para resolver a crise na Venezuela.

    “Gostaria de lembrar que tais declarações de autoridades norte-americanas são uma violação direta do artigo da Carta da ONU, que obriga todos os membros da organização a não ameaçarem ou fazerem o uso da força em suas relações internacionais”, disse a porta-voz.

    Cúmulo do cinismo

    Na mesma declaração desta quinta-feira (7), a porta-voz do governo russo chamou de “cúmulo do cinismo” a postura dos Estados Unidos ao criticar o governo de Nicolás Maduro ao mesmo tempo em que impõe sanções econômicas que agravam a crise no país.

    “Eles dizem que os venezuelanos vivem mal com este governo. Bem, não imponham sanções! Deixe o estado vivo para que se desenvolva e resolva seus próprios problemas, não os agrave”, pontuou. A hipocrisia já foi considerada por um atento observador como um patrimônio nacional dos EUA, embora seja um patrimônio exclusivo das suas classes dominantes. É, com efeito, uma arte na qual são inigualáveis.

    Umberto Martins, jornalista, editor do Portal CTB e autor do livro "O golpe do capital contra o trabalho".