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Ter, Jul

SUS

  • A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) começa hoje e termina na sexta-feira (2). “Ao longo desta semana iremos discutir a formulação de uma política nacional para que surtos epidemiológicos possam ser evitados com informação e prevenção”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB.

    A conferência ocorre no Centro de Eventos da Ascade, em Brasília, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Finalmente vamos reunir as delegadas e os delegados de todo o país para propormos melhorias na prevenção ás doenças. Sempre é melhor prevenir do que remediar”, diz Lago.

    Com cerca de 2 mil participantes, o objetivo do evento é construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde na área. 

    Programação completa aqui.

    O tema central será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade”. Porque, “além da questão da vigilância, estaremos mais uma vez reforçando a necessidade de se melhorar o SUS, em vez de extingui-lo”, sintetiza a sindicalista gaúcha.

    Entre os palestrantes estão o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech, e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

    De acordo com informações do CNS, em todo o processo de debates em conferências municipais, estaduais, conferências livres e uma plenária nacional realizada no Rio de Janeiro, foram tiradas 170 propostas para serem debatidas na Conferência Nacional.

    O CNS informa ainda que a Vigilância em Saúde inclui a vigilância sanitária, a epidemiológica, a ambiental e a de saúde do trabalhador, com atividades de prevenção e promoção da saúde. Com as ações da área, é possível promover mais qualidade de vida.

    Relatório Nacional Consolidado aqui

    “A nossa luta em defesa do SUS é constante, porque um sistema amplo e completo como é  o SUS, que foi construído através de muita luta e que vem para atender a demanda da população  que mais necessita de assistência pública e de qualidade não pode simplesmente desaparecer”, afirma Lago. “A CTB e o CNS atuam incansavelmente na luta pela permanência e manutenção deste sistema que é nosso”.

    Serviço

    O que: 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS)

    QuandoTerça-feira (27) a Sexta-feira (2)

    Onde: Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília)

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O economista Eduardo Moreira elaborou material com 44 pontos sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, se aprovada como foi enviada pelo governo vai impedir a aposentadoria para a maioria dos brasileiros. Para as futuras gerações, em particular os mais pobres, não há perspectivas de aposentadoria.

    Entre as inverdades denunciadas pelo economista está o argumento do governo de que a Previdência está quebrada. Eduardo Moreira lembra que o “déficit” alegado é calculado em cima de contabilidade criada pelos próprios defensores da reforma. Ele destaca que o resultado das contas da Seguridade Social é conjuntural, ou seja, depende da economia, e não estrutural como alega o governo.

    Acesse o acervo do DIAP sobre a reforma da Previdência

    “O resultado foi positivo até 2015, e teve 3 anos de resultado negativo exclusivamente pela enorme desaceleração da economia, que afetou as receitas de contribuição que incidem sobre a massa salarial (contribuição de empregados e empregadores) e das contribuições sociais que incidem sobre o faturamento e lucro das empresas (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).”

    Além disso, explica o economista, “a queda das receitas também ocorreu em função das capturas da DRU (Desvinculação das Receitas da União) — R$ 115 bilhões somente em 2017 — e das renúncias fiscais.”

    Ou seja, não é preciso acabar com as aposentadorias dos trabalhadores para que as contas da Previdência fiquem em dia. Mas sim investir na aceleração da economia, na criação de empregos, e ainda acabar com a DRU, que drena recursos do sistema de Seguridade Social (Art.194, da CF), “guarda-chuva” da Previdência Social (Art. 201), da Assistência Social (Art. 203) e da Saúde Pública, SUS (Art. 196 a 200).

    Idade mínima

    No item 5 do documento, Moreira destaca que a proposta do governo Bolsonaro aumenta de 15 anos para 20 anos o tempo mínimo de contribuição para poder se aposentar, além de exigir idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulheres, 65 para homens). Ele explica que esses cinco anos a mais de contribuição significarão, na verdade, mais 12 anos de trabalho para quase metade dos trabalhadores brasileiros.

    Isso porque 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar, em média, somente 4,9 meses de contribuições por ano. E ressalta que essa média é anterior à reforma trabalhista, que deve diminuir ainda mais os meses de contribuição por ano devido aos novos contratos precários de trabalho.

    Aposentadoria rural

    Num dos pontos, Moreira defende a aposentadoria rural, ameaçada pela reforma de Bolsonaro: “A previdência dos trabalhadores rurais é um mecanismo para levar justiça social a uma parcela da população que, até 1988, trabalhou em condições injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários e muitas vezes em regimes de semiescravidão. Foi esta aposentadoria que diminuiu a pobreza e o êxodo dos trabalhadores do campo para a cidade (...) A ‘Nova Previdência’ destrói essa rede de proteção social.”

    BPC e Abono Salarial

    No item 8, Moreira denuncia que a “economia de R$ 1 trilhão” proposta pelo governo não corta privilégios, apenas reduz benefícios dos que ganham menos: “Segundo dados da própria PEC 6/2019, 84% da economia vem da redução de direitos dos beneficiários do regime geral da previdência (RGPS), do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — pago a pessoas em condição de miserabilidade — e do Abono Salarial.”

    Mais de 70% desses beneficiários recebem apenas o piso de 1 salário mínimo. Nenhum recebe acima do teto: R$ 5.839. “E é em cima desse contingente de mais de 35 milhões de brasileiros que ganham em média pouco mais de 1 salário mínimo que é feita quase toda a economia.”

    Além disso, o aumento de alíquota sobre os salários mais altos dos servidores públicos, anunciada pelo governo como medida de “ajuste fiscal”, representará apenas 2,5% da economia de R$ 1 trilhão.

    Capitalização

    O documento dedica 16 itens, do 21 ao 36, para explicar e elucidar o regime de capitalização, que a PEC propõe para substituir o regime de repartição simples. “O regime de capitalização aconteceu somente em países em desenvolvimento, que tem uma grande parcela da população pobre e sem educação formal. E é exatamente esta parcela que passa a ter que tomar decisões financeiras complexas como ter que escolher o fundo onde irá aplicar seus recursos, sem ter o menor preparo para tomar esta decisão. Os bancos e seguradoras se beneficiam desta situação e vendem produtos que não se adequam a realidade destas pessoas lucrando com seu desconhecimento e despreparo.”

    O regime de repartição simples consiste em regime de financiamento de Seguridade em que não há formação de reservas, de modo que os atuais trabalhadores contribuem para as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

    Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

     

    Com informações de diap.org.br

  • Mais de 30 milhões de pacientes dependem dos remédios que tiveram a produção suspensa pelo governo Bolsonaro. São medicamentos para combate ao câncer, doenças hematológicas, inflamatórias e outras enfermidades raras, que eram distribuídos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).


    O Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos. Mais uma prova que a saúde não é mesmo prioridade para o governo Bolsonaro. 


    Os laboratórios produtores, que são públicos, fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério. Os preços chegam a ser 30% menores do que os praticados pelo mercado.


    Associações que representam os laboratórios estimam perda anual de, pelo menos, R$ 1 bilhão para o setor, além do risco de desabastecimento, que afeta a população mais carente. É um absurdo.

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • A Clínica de Reabilitação Casa da Vovó Marieta, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Pirambu, em Fortaleza, fechou suas portas na segunda-feria, 20 de fevereiro. Os funcionários foram dispensados sem sequer receber as contas. A instituição mantinha convênio com a prefeitura de Fortaleza. Segundo informações da secretaria da saúde do município, em audiência no Ministério Público do Trabalho, a renovação do convênio que termina em fevereiro depende da prestação de contas da instituição, o que não aconteceu até agora.

    casa da vovo marieta fortaleza comunicado

    A Casa da Vovó Marieta mantém convênio com o Pronto Socorro dos Acidentados, PSA, hospital administrado pelo ex-vereador Machadinho Neto. Os procedimentos hospitalares do PSA são pagos com recursos repassados pela prefeitura para a Vovó Marieta. Os funcionários do PSA entraram em greve no dia 1º de fevereiro por conta de atraso nos pagamentos. A greve foi encerrada hoje depois do compromisso de pagar os meses em atraso de forma parcelada. Resta saber se o hospital, sem o convênio renovado, vai honrar o compromisso. Funcionários temem que o hospital seja o próximo a fechar as portas, deixando os trabalhadores e população na mão.

    Gilda Barroso - Sindsaúde-CE

  • Os mil representantes dos conselhos de saúde de todos os cantos do país realizam caminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quinta-feira (5) para entregar a petição pública, com 70 mil assinaturas, contra a extinção do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marca presença tanto na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde quanto na manifestação para denunciar o desmonte do SUS promovido pelo governo golpista.

    plenaria saude bsb caminhada stf

    “A participação da CTB nos debates desta plenária está se dando com o propósito de defender mais investimentos na saúde pública e aprimoramento do SUS, um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB.

    Acesse o link abaixo e assine a petição em defesa do SUS

    Vídeo do Conselho Nacional de Saúde diz que "O SUS não pode morrer"; assista

    A dirigente da CTB afirma que a direção do Conselho Nacional de Saúde fez a entrega da petição e retornam à plenária para debater os encaminhamentos da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em 2019.

    “O Brasil não pode prescindir de uma política nacional de saúde que contemple a necessidade de todas as brasileiras e brasileiros. Um país doente não anda. Saúde é essencial para o país caminhar e evoluir”, afirma Lago.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  •  A Central dosTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar o seu pesar pelo falecimento de Neide Rodrigues, neste sábado (24), em Brasília, aos 55 anos. Perda irreparável para a luta por igualdade neste país castigado por golpes e injustiças.

    Desde 2016, na secretaria-excutiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela desempenhou notável trabalho. Fará muita falta à luta por saúde para todos e na defesa da Sistema Único de Saúde (SUS).

    Filiada ao Partido dos Trabalhadores, trabalhou no Departamento de Assistência Farmacêutica do MS e no gabinete do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha. Tinha graduação em Administração pelo Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa) e pós-graduação em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). 

    Pessoas com posições firmes e dedicadas à luta como Neide Rodrigues sempre farão falta para a luta por um mundo mais igual e justo, numa sociedade plena de direitos e justiça.

    A CTB se solidariza com familiares e amigos, na certeza de que a luta de Neide Rodrigues permanecerá na memória de todas e todos que defendem um Brasil solidário e humano. O velório será a partir das 15h, deste domingo (25), na capela 5 do cemitério Campo da Boa Esperança, Plano Piloto, Brasília. O sepultamento está marcado para às 17h.

    Direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

  • Mais de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores estiveram a avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (10) – Dia do Basta – para mostrar a sua indignação com a situação do país, pós golpe de Estado.

    Em todo o Brasil, o Dia do Basta mobilizou diversas categorias, como metalúrgicos, professores, trabalhadores dos Correios, bancários, petroleiros, servidores públicos, químicos, rodoviários e comerciários.

    Haviam representantes de sete centrais sindicais e de diversos movimentos sociais, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a entidade que exibiu um pato amarelo em favor do impeachment da presidenta Dilma.

    “Eles falaram que teríamos empregos e salários melhores. Prometeram acabar com a crise que chegou ao Brasil, mas o remédio deles é extremamente amargo para a classe trabalhadora e salva apenas o pescoço dos ricos e nós é que estamos pagando o pato”, diz Wagner Gomes, secretário-geral da CTB.

    As falas de sindicalistas e representantes de movimentos sociais foram se sucedendo no caminhão de som, com a palavra de ordem “Lula Livre” dominando a cena. “O golpe de 2016 só fez a crise piorar. Michel Temer e sua turma estão entregando as nossas riquezas e exterminando as conquistas da classe trabalhadora e do povo”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

    Leia mais

    Protesto em São Paulo acontece agora em frente à Fiesp, patrocinadora do golpe. ASSISTA

    Por volta das 11h15, começaram os discursos dos presidentes das centrais. Adilson Araújo, presidente licenciado da CTB, enaltece a unidade das centrais sindicais. Ele defende a unidade do campo democrático e popular no segundo turno das eleições para dar um basta definitivo ao neoliberalismo implantado por Temer.

    De acordo com Araújo, “75% da população já reconhece que a vida piorou com o golpe”, além disso, “o desemprego e o trabalho informal crescem assustadoramente. As famílias não podem mais comprar um botijão de gás”.

    dia basta sp paulista 2018

    Ele denuncia também “a degradação humana” causada pelos efeitos nefastos “da reforma trabalhista e da política de austeridade de Michel Temer”. Sheyla Melo, secretária-geral do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo, lembra que os retrocessos são muitos, como “a reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95 que afetam negativamente a educação pública e o SUS”.

    Após todos presidentes de centrais discursarem, teve início uma marcha até a sede da Petrobras, também na avenida Paulista. Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB, encerra o ato em defesa da Petrobras, “a maior empresa brasileira, sucateada para ser entregue a empresas estrangeiras a preço de banana”.

    Para ele, “a Petrobras é o Brasil, é desenvolvimento. A Petrobras é fundamental para o país retomar o crescimento com distribuição de renda e com maiores investimentos nas áreas sociais, especialmente da saúde e educação”, conclui.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Após a realização da 1ª Conferência há 32 anos, começa nesta quinta-feira (17) a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em Brasília. “Fundamental realizar esta conferência para fortalecer a atenção à saúde da mulher em todo o território nacional”, argumenta Elgiane Lago, secretária da Saúde, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, o Conselho Nacional de Saúde espera reunir 1.800 pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas em favor da vida da da mulher, "com muito respeito e sem discriminações", diz Lago.

    Ela afirma ainda que “as mulheres devem ter as suas espeficidades atendidas pelo SUS” e que “a realização desta conferência já renova as esperanças de avançarmos nas políticas públicas para melhorar o atendimento pelo SUS, principalmente para as mulheres”. Porque, diz ela, "as mulheres cuidam da saúde de toda a família e muitas vezes não cuidam de si próprias".

    Já Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, afirma que o processo de realização das conferências estaduais e municipais, além de conferências livres (não governamentais) “garantem a possibilidade de uma pujante conferência nacional”.

    Acesse a página do Facebook da conferência aqui

     

    Entre e pesquise no site do Conselho Nacional de Saúde aqui 

     

    Mas, para ela, é necessário avançar sobre as questões da população LGBT, “que enfrenta muita discriminação no atendimento”. Pereira acredita que esta conferência pode ser um “divisor de águas nas políticas públicas desenvolvidas para o atendimento de quem mais precisa do SUS”.

    Além disso, para ela, é “importante avançar nos debates sobre a violência obstétrica, sobre o atendimento pré-natal e também o atendimento ginecológico às mulheres lésbicas, que passam por constrangimentos, devido à sua orientação sexual”.

    Lago conta que a organização não imaginava viver esta situação de perdas de direitos no período de formulação da 2ª Conferência. Ela acredita que “a luta em defesa do SUS se torna ainda mais fundamental, uma bandeira essencial, pela atenção à saúde da mulher”.

    Principalmente porque, para a sindicalista gaúcha, “estamos vivendo uma quebra de direitos que atinge em cheio a nossa vida”, mas “temos a expectativa de avançar nas conquistas que estamos perdendo”.

    Ela acredita que a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres pode ser “uma luz no fim do túnel para que as proposições da conferência resultem em uma lei e assim obrigue o governo à aplicação das políticas necessárias para que a mulher tenha uma vida mais saudável”.

    Programação

    17 de agosto

    16h – Ato /Caminhada “Pela Saúde e Pela Vida das Mulheres”
    18h – Abertura / Mesa de Autoridades e Convidadas
    20h – Jantar Confraternização

    18 de agosto

    8h30 às 12h (mesas concomitantes)

    Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres
    • Celia Regina Nunes das Neves – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil (COFREM)
    • Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora Geral da República
    • Ministério da Saúde (aguardando confirmação)
    Coordenação: Francisca Valda da Silva e Jupiara Gonçalves de Castro

    Eixo II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres
    • Ivete Santos Barreto – Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
    • Maria Conceição Silva – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e Conselheira do CNS
    • Elionice Conceição Sacramento – Movimento Nacional de Pescadoras e Marisqueiras e Conselheira do CNS
    Coordenação: Madalena Margarida da Silva e Maria Soraya Amorim

    14h às 17h30 (mesas concomitantes)

    Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres
    • Carmen Simone Grilo Diniz – Faculdade de Saúde Pública (USP) e GT de Gênero e Saúde (ABRASCO)
    • Margareth Arilha – Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO/UNICAMP)
    • Maria Luiza Costa Câmera – Associação Bahiana de Deficientes Físicos (ABADEF)
    • Keila Simpson – Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
    Coordenação: Heliana Hemetério dos Santos e Cleoneide Paulo Oliveira

    Eixo IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social
    • Ana Maria Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES)
    • Maria de Lourdes Araújo Barreto – Rede Brasileira de Prostitutas e Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (GEMPAC)
    • Alessandra Lunas – Coordenação Nacional da V Marcha das Margaridas
    • Ângela Martins – Marcha das Mulheres Negras
    Coordenação: Francisca Rego Araújo e Maria Esther de Albuquerque Vilela

    19 de agosto

    8h30 às 17h30 – 16 Grupos de Trabalho

    Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social (4 Grupos de Trabalho)

    20 de agosto

    8h30 às 9h30

    Premiação dos Projetos “Laboratório de Inovação de Participação Social e Saude Integral da Mulher” – OPAS/CNS:
    • Projeto “Passo a Pássaro” (PI)
    • Projeto “TransformaDor: parir com amor, sem violência” (PA)
    • Projeto “Barriguda” (RN)
    • Projeto “Práticas de cuidado em saúde com trabalhadoras do sexo: extensão universitária desenvolvida pelo NUCED/UFC” (CE)
    • Projeto “Mulheres da AP2.2: grupos de convivência, educação em saúde e geração de renda nas Unidades da ESF” (RJ)
    • Projeto “Ambulatório Trans de Sergipe: Portas Abertas – Saúde Integral das pessoas trans: cuidar e acolher” (SE)

    9h30 às 18h – Plenária Final

    18h – Encerramento

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se manifesta agora, em frente ao Supremo Tribunal Federal, contra a Emenda Constitucional (EC) 86/2015, que será julgada nesta quinta-feira (19).

    A emenda reduz os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), provocando perdas gigantescas à atenção básica de saúde no Brasil. #AnulaEC86STF. 

    Confira abaixo o vídeo e as imagens da manifestação:

     

    sus1

    sus2

    De Brasília, Ruth Souza - Portal CTB  

     

     

  • A Federação Brasileira de Planos de Saúde realizou nesta terça-feira (10), em Brasília, o 1º Fórum Brasil - Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde, que contou com a participação do Ministério da Saúde e decretou o fim do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Veja como foi o evento aqui. 

    Os empresários da saúde defendem um “novo sistema nacional de saúde” que “de novo não tem nada”, afirma Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A proposta defendida é a de transferir recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos de saúde particulares. “Isso é ainda pior do que privatizar, porque significa tirar dinheiro da saúde pública e dar para os barões da saúde que só pensam em lucros”, acentua Lago. A proposta é extinguir o SUS e manter apenas planos de saúde privados.

    Os empresários do setor e o Ministério da Saúde querem inclusive um Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde. “O golpe de Estado de 2016 avança para tirar a participação popular de todos os setores. Querem ganhar dinheiro com a desgraça alheia”, reforça a sindicalista gaúcha. "A saúde é um direito humano inalienável, vamos resistir e defender o SUS com todas as nossas forças".

    Uma nota técnica, de 2016, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos (saiba mais aqui) já alertava para a necessidade de ampliação dos investimentos no SUS para aprimorar os serviços de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

     

     

  • O 2º Encontro Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) começou na manhã desta sexta-feira (25) e termina na tarde no sábado (26), na capital paulista.

    “A realização deste segundo encontro se dá num momento difícil pelas perdas que estamos tendo, mas também revigora os nossos ânimos para aglutinar conhecimento e nos unirmos para barrar esse golpe que visa liquidar com os serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da CTB.

    O secretário-geral da central, Wagner Gomes fez a abertura do evento e ressaltou a necessidade de defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de resistência ao golpe.

    "A CTB está completando 9 anos e este encontro coroa um esforço coletivo para a estruturação e protagonismo desta secretaria", diz Gomes. Já Francisco José Sousa e Silva, da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil, na Bahia fez uma análise da situação política do país.

    No período da tarde os debates foram sobre a prevenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora e a participação da CTB no controle social dos órgãos públicos responsáveis por encaminhar as políticas pertinentes ao assunto.

    Falaram sobre o tema Benedito Alves de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST) em São Paulo, Eduardo Bonfim, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho e José Carlos do Carmo, secretário de Saúde do CIST.

    Depois Eduardo Rodrigues Martinho e José Teles, do Coletivo Nacional de Saúde da CTB analisaram a atuação da central na área de segurança do trabalhador e da trabalhadora, com a tarefa de propor perspectivas.

    “Começamos muito bem este encontro e amanhã (sábado, 26) promete”, diz Lago. “Temos que assumir a tarefa de mostrar aos trabalhadores e trabalhadoras que o SUS deixará de existir se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55 for aprovada na terça-feira (29)”.
    Além disso, ressalta a secretária da CTB, “precisamos mostrar aos profissionais da saúde a necessidade de combater essa PEC, porque, inclusive, podem ficar sem o emprego”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • “Lutar contra a extinção do SUS (Sistema Único de Saúde), revogar a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95/2016 e fortalecer uma política nacional de saúde que atenda a toda a sociedade, são alguns pontos de nossa plataforma”, informa Elgiane Lago, secretária licenciada de Saúde da CTB.

    Trata-se das propostas defendidas pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, elaboradas para conseguir “o compromisso de todas as candidatas e candidatos em defesa do SUS e de melhorias na segurança do trabalho e na saúde da classe trabalhadora e do povo”, diz Elgiane, que também é coordenadora do fórum.

    Trecho de apresentação do texto a ser encaminhado diz que “se faz urgente o resgate da democracia, da soberania e como instrumento, o voto nas eleições em outubro próximo com os/as candidatas/os comprometidos com um projeto de Brasil soberano, democrático, desenvolvido, com valorização do trabalho e do trabalhador/a”. 

    Leia a íntegra da plataforma eleitoral do Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora aqui.

    Segundo Elgiane, o fórum pretende colocar a atenção à saúde no centro do debate político. “Um povo doente não se defende, não luta e não produz de acordo com as necessidades do país. Um povo doente não pode ser feliz”.

    Por isso, “defendemos a saúde pública como uma das prioridades do futuro governo”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Para a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira, a primeira semana dos golpistas sem votos que assaltaram o poder traz uma visão reacionária e patriarcal, acabando com as conquistas dos últimos 13 anos.

    “As importantes conquistas da última década correm sério risco se o golpe for consolidado de vez. Por isso, as mulheres permanecerão nas ruas e nas redes lutando para restituir à Presidência quem de fato a conquistou no voto, ou seja, a presidenta Dilma”, afirma.

    Ela realça que existem projetos tramitando no Congresso que ameaçam as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Para a sindicalista, “as políticas de Estado criadas nos últimos anos como as leis Maria da Penha e do Feminicídio visam dar mais garantias às mulheres para uma vida sem medo e não podem acabar”.

    A sindicalista sergipana também se refere a projetos que tramitam no Congresso e podem fazer a vida das mulheres retroceder para séculos atrás. “Seria comédia se não fosse trágico”, diz.

    Como conta a atriz Andréa Beltrão na ocupação contra a extinção do Ministério da Cultura, na Fundação Nacional das Artes, no Rio de Janeiro, “nós mulheres não somos do lar, somos da vida” mencionando recente reportagem de uma revista da velha mídia com a esposa do presidente golpista, Marcela Temer.

    Já Ivânia cita o Estatuto do Nascituro (projeto de lei 478\07), que privilegia o feto em detrimento da mulher. “Esse PL retrocede a níveis incivilizados de vida, nos quais a mulher só existe para parir, sem direito nenhum sobre nada, nem à própria vida”.

    AIVANIA

    Ivânia representa a CTB na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

    Também existem o Estatuto da Família (PL 6583\13), que quer determinar em lei um único modelo de família e o PL 5069\13, que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte, dificulta o atendimento a vítimas de violência sexual, além de criminalizar a realização de aborto, mesmo em casos de estupro.

    “Se essas ameaças não fossem suficientes”, diz Ivânia, ”querem acabar com as políticas de Estado dos governos Lula e Dilma até na questão da saúde da mulher”. Porque “acabar com o Sistema Único de Saúde vai tirar todas as chances dos mais pobres terem atendimento e quem mais perde com isso são as mulheres”, realça.

    Segundo ela, “não existe no mundo um avanço maior do que esse” em relação ao atendimento às especificidades da mulher. Inclusive prometendo criar uma idade mínima igual a dos homens para a aposentadoria.

    “Quando conquistarmos a igualdade de fato com salário igual para função igual e o cuidar da casa e dos filhos for compartilhado, se pode pensar em tempos iguais para a aposentadoria”, ressalva. Para ela, a idade mínima de 65 anos é exagerada até para os homens, “que dizer das mulheres que têm tripla jornada?”

    Querer igualar o tempo para a aposentadoria significa reforçar a desigualdade de gênero, “desrespeitando as famílias dos trabalhadores e trabalhadoras, porque nas condições atuais, é tirar a dignidade humana das mulheres”.

    Por isso, diz Ivânia, “as mulheres trabalhadoras, especialmente as da CTB, não reconhecem esse governo golpista”. Para ela, "não é à toa que os conservadores tremem com a discussão da questão de gênero nas escolas. O que eles temem é a igualdade".

    “Estaremos no movimento sindical, de mulheres e sociais enfrentando a ruptura que os golpistas querem implantar em prejuízo à classe trabalhadora, atingindo profundamente em especial as mulheres”.

    De acordo com Ivânia, as mulheres exigem a renúncia dos golpistas. “Esse governo patriarcal, machista, branco e de ricos precisa respeitar os mais de 54 milhões de votos, a Constituição e o povo brasileiro”, diz.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O governo Bolsonaro demonstra descaso com vários assuntos de extrema importância para os brasileiros e a saúde pública é um deles. Por conta da demora do repasse das doses de Pentavalente, bebês da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo estão com as vacinas vencidas. 

    A distribuição irregular prejudica os recém-nascidos, pois as doses devem ser aplicadas aos 2 meses, 4 meses e 6 meses, gratuitamente, no SUS (Sistema Único de Saúde). A Pentavalente protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite, doenças graves que podem matar crianças pequenas. Como ainda não há previsão de normalização da situação, a distribuição irregular das doses preocupa. 

    O caminho natural deveria ser o Ministério da Saúde adquirir a vacina e distribuir para os governos estaduais, que repassam aos municípios. Porém, em alguns estados, o envio tem sido irregular e em quantidades insuficientes, o que impacta na redistribuição para as cidades. Em Salvador, por exemplo, os estoques estão baixos e, se não regularizar, a vacina pode acabar até o fim do mês. 

    A falta das doses foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão, a vacina adquirida pelo Fundo Rotatório para Aquisições de Imunobiológicos da Organização Pan-Americana da Saúde tem de passar por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade antes da distribuição.

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • O Congresso Nacional colocou a Medida Provisória 868/2018 que muda o marco legal do saneamento básico no país em análise. Caso seja aprovada, a ANA (Agência Nacional das Águas) concentrará a regulamentação do setor e os municípios serão obrigados a abrir licitações para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, abrindo caminho para a privatização.

    Desde 2003, no governo Lula com a aprovação da Lei 11445, o serviço de saneamento básico no país foi regulado. Os municípios passaram a ter mais controle sobre o tratamento de água e esgoto, para que o saneamento fosse universalizado e todas as cidades tivessem acesso à água e esgoto tratados.

    Se aprovada, a MP 868/2018 será um grande retrocesso para as camadas mais pobres da população. Hoje, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por algum tipo de tratamento.

    Os 55% restantes, que correspondem a 5,6 milhões de metros cúbicos por ano, são despejados diretamente na natureza, de acordo com o Instituto Trata Brasil.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Documentos apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados

    Contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensos pelo ministério da Saúde nas últimas três semanas.

    Os documentos foram obtidos pelo Estadão e apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados.

    Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

    Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.

    Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro.

    O Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

    O Estado, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

    O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

    Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

    Com informações de revistaforum.com.br

  • O Ministério da Saúde acaba de fechar as 517 farmácias populares mantidas pelo governo federal no país. Mantém, porém, o convênio com redes farmacêuticas privadas com o Aqui Tem Farmácia Popular.

    Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que essa decisão deixa claro “o caráter elitista e privatista do governo golpista de Michel Temer”.

    Para ela, acabar com um programa tão “necessário para a população mais carente privilegia as grandes redes farmacêuticas em detrimento de quem precisa de remédio e não terá dinheiro para comprá-lo, porque o mercado não está nem aí para a saúde das pessoas”.

    Ricardo Barros, ministro da Saúde, alega que ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”. Mesmo que isso aconteça, diz Lago, “o governo pode fazer ajustes para melhorar, mas acabar com a parte pública do programa para cortar gastos é uma política que custará caro à população”.

    Ao todo o programa atingia 4.481 municípios, sendo a maioria em parceria com redes privadas, que têm os remédios subsidiados pelo governo, ou seja, “é dinheiro público para o setor privado. Essa economia me parece meio inconsistente”, diz a cetebista.

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    Para maioria absoluta da população, a saúde está piorando como o governo Temer

    Assine petição em defesa do SUS e dos idosos porque a vida humana não é mercadoria

    “É preciso considerar que a Farmácia Popular tem mais de 10 anos e uma avaliação muito positiva ao cumprir o papel ao qual sempre se destinou, que não é o de substituir a assistência farmacêutica prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas de garantir que usuários da saúde suplementar possam ter a garantia de acesso a assistência farmacêutica, como é o caso de pessoas que não têm a mínima capacidade de aquisição de medicamentos mas que contam com cobertura de planos coletivos oferecidos por seus empregadores”, diz Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde à repórter Verônica Lugarini, do Portal Vermelho.

    “Saúde não pode ser tratada como mercadoria”, acentua Lago. Ela lembra também que o Sistema Único de Saúde (SUS) corre risco de extinção porque “o governo federal cede às empresas de planos de saúde e quer criar o que chama de planos com preços mínimos, só não diz que o atendimento também será mínimo”.

    O SUS foi criado pela Constituição promulgada em 1988 e se tornou um dos maiores programas de saúde do mundo. “Ainda existem problemas a serem sanados, mas avançam,os muito e tirar isso da população é dar a certeza de falta de tratamento para os que mais precisam”, acentua Lago.

    Para Chioro, essa econimia é burra. “O que nós temos agora é um alinhamento ideológico e prático entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E isso representa uma concepção de governo muito clara e deletéria para a saúde”. Inclusive o Tribunal de Contas da União investiga irregularidades no fechamento dessas unidades da Farmácia Popular.

    Vigilância em saúde e defesa do SUS

    Esse debate faz parte da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, entre 27 de fevereiro e 2 de março, em Brasília, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

    Ronald Santos, presidente do CNS, afirma que “de forma coletiva, vamos trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos”.

    A CTB participa dessa conferência e tem atuação significativa na defesa do SUS e do Programa Farmácia Popular. “A reforma trabalhista já propicia grandes problemas para a classe trabalhadora na questão da saúde, acabar com o SUS e com a Farmácia Popular pode agravar ainda mais e provocar mais adoecimentos”, diz Lago.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Confirmando a orientação corporativista de que os profissionais que se formam só querem trabalhar nas regiões centrais e enterrando o juramento médico de se dedicar a salvar vidas onde quer que precise, a população da região Norte sofre com falta de inscrições no Programa Mais Médicos, após a saída dos profissionais cubanos.

    Informações do Ministério da Saúde indicam que 14 municípios não completaram o total de postos e, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até segunda-feira (3), somente 29 candidatos se inscreveram, deixando em aberto 63 posições.

    Portal CTB

  • Com concentração às 14h no Museu Nacional da República (Setor Cultural Sul), as cerca de 2 mil mulheres participantes da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, fazem uma caminhada “para dizer que chegamos e para dar visibilidade às questões que envolvem os direitos e a saúde da mulher”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ela, as mulheres estão tomando as ruas para barrar os retrocessos que o governo ilegítimo de Michel Temer vem promovendo. Por isso, diz, “não queremos fazer uma conferência simplesmente. Essa marcha é para mostrar que estamos aqui para recuperar o que é nosso por direito".

    "É um grito de alerta", complementa Lago, "queremos dizer que não estamos de brincadeira, vamos lutar por uma vida digna e por plenos direitos".

    Santa Alves, secretária da Igualdade Racial, da CTB-DF, afirma que “caminharemos por melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Também “defendemos o respeito à diversidade”, já que “as mulheres trabalhadoras do campo e da cidade estarão presentes na conferência para exigir seus direitos”.

    De acordo com Alves, “os debates devem contemplar os direitos das mulheres trans, das lésbicas, das indígenas e das negras que sofrem dupla discriminação nos postos de saúde”. Ela informa ainda que na concentração haverá as tendas Nise da Silveira e Tereza de Benguela para far do cuidado e das práticas de saúde

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    Em defesa do SUS, a CTB participa da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

    O tema desta conferência “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade” estima reunir ao menos 1.800 mulheres no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 18h, para defender o SUS e as políticas públicas em favor da vida da mulher.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha (completados neste domingo, dia 7), o Portal CTB fez uma entrevista por e-mail com a secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ivânia Pereira.

    A sindicalista sergipana, primeira mulher eleita para dirigir o Sindicato dos Bancários de Sergipe, disse que a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha (saiba mais aqui), “criou mecanismos tanto para punir quanto para conter a violência doméstica e familiar”, além de estabelecer “medidas de proteção”.

    Ela falou também sobre a Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio - com essa lei o assassinato de mulheres pela condição de ser mulher virou crime hediondo.

    Ela ressaltou o papel que a escola pode ter num país como o Brasil. “Imaginemos se isso (questão de gênero) fizesse parte dos currículos das escolas. Certamente construiríamos um novo país”.

    Leia a íntegra da entrevista abaixo:

    Em 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o que mudou no enfrentamento da violência contra a mulher?

    Ivânia Pereira: Há exatos 10 anos, a violência contra a mulher deixou de ser naturalizada e passou a ser crime. Isso é grandioso. Ou seja, apesar das barreiras para a completa implementação da Lei Maria da Penha, temos muito que comemorar. Essa legislação é um marco divisor na luta histórica contra a violência doméstica, física e psicológica, contra as mulheres. A lei criou mecanismos tanto para punir quanto para conter a violência doméstica e familiar. Estabeleceu medidas de proteção.

    Outro fenômeno pós Lei Maria da Penha é a conscientização por parte da sociedade contra a violência às mulheres e a ampliação das denúncias. A criação da lei representa hoje um certo consenso na sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra a mulher. Além disso, ressaltamos o fato de que a legislação foi alvo de intensa campanha de divulgação, tanto dos meios de comunicação como das instituições governamentais e não governamentais. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, 98% da população conhece a Lei Maria da Penha, sendo, portanto, a lei mais conhecida do país.

    Nesse contexto, a Lei do Feminicídio pode ser vista como um complemento da Maria da Penha?

    IP: Com a Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres passou a ser crime hediondo. A pena foi aumentada de 20 para 30 anos para quem for condenado por feminicídio.

    Apesar de alguns setores considerarem uma lei anticonstitucional, por punir com mais rigor o assassinos do sexo masculino, essa legislação representa avanços no combate à violência contra a mulher. Ele evidencia que existem tipos de violência aos quais as mulheres são submetidas pelo simples fato de serem mulheres. Ou seja, reconhece que existe violência de gênero no Brasil e que esse é um problema a ser combatido pelo Estado.

    Segundo o Mapa da Violência 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta que, somente no ano de 2011, mais de 70 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas pelo SUS – 71,8% dos casos ocorridos em ambiente doméstico. De acordo com o estudo, duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres e, em 51,6% dos atendimentos, foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher.

    O estudo comprova com números os efeitos positivos da lei. A taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. Já as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Nesse caso, estão incluídos vários fatores, além de violência doméstica.

    ivania bela recatada do lar

    Mesmo com todos as políticas públicas de atendimento às vítimas, das leis punitivas e de várias campanhas de orientação e de formas de denunciar mais facilmente os agressores, a violência de gênero continua marcante em nossa sociedade. O que mais precisa ser feito?

    IP: O país ainda precisa avançar muito na melhoria da rede de proteção à mulher vítima de violência. Existe deficiência em centros de referência, casas abrigos para as mulheres em situação de violência e risco de morte, assim como programas de reinserção no mercado de trabalho, uma vez que boa parte dessas mulheres desenvolvem relações de dependência econômica com seus agressores.

    Mesmo quando ela consegue chegar à Justiça, a solução do problema recai sobre ela mesma. Isso ainda precisa melhorar muito.

    A ideologia do patriarcado resiste às mudanças dos tempos e tenta impedir maior participação das mulheres na vida do país, o que fazer?

    IP: Para enfrentar o problema da violência contra a mulher é essencial que os homens também conversem com outros homens na acepção de ser contra os valores machistas e ideias de posse sobre as mulheres. Um dos elementos que ajuda a reproduzir a cultura da violência contra a mulher, se dá nas conversas em uma mesa de bar e defendem o machismo e o sentimento de posse.

    Como são conceitos forjados histórica e culturalmente, para mudar não se exige um trabalho mais abrangente?

    IP: O direito de escolha da mulher não dá ao homem o direito de matá-la, agredi-la, humilhá-la. Esta é na verdade a grande úlcera da sociedade. É o que chamamos de machismo.

    Por mais que se tenha políticas de Estado absolutamente fortes, convincentes e que estruturem o enfrentamento da violência com punição aos agressores; ainda que existam campanhas fortes, prevalece bastante a cultura de que 'a mulher é minha propriedade' e 'em briga de marido e mulher não se mete a colher'. É preciso mostrar que a mulher não é propriedade de ninguém, a mulher tem direito a escolhas, direito de querer acabar uma relação ou não iniciar uma relação.

    Ainda se mata, se espanca e se estupra muito no Brasil, o que a educação pode fazer para melhorar essa situação?

    IP: Para definir vida saudável, Sarlet (2001) utiliza-se dos parâmetros fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quando se refere a um completo bem-estar físico, mental e social, parâmetro este que, pelo seu reconhecimento amplo no âmbito da comunidade internacional, poderia igualmente servir como diretriz mínima a ser assegurada pelos estados.

    Neste sentido a violência é definida pela OMS como uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

    Imaginemos se isto fizesse parte dos currículos das escolas. Certamente construiríamos um novo país.

    As mulheres ainda ganham menos do que os homens, são as primeiras a ser demitidas e as últimas a ser contratadas, como o movimento sindical reage a isso e como as mulheres são tratadas no movimento sindical?

    IP: A luta da mulher por espaços nos sindicatos é a sua própria batalha por afirmação na sociedade. Relegadas no passado ao papel de “dona de casa”, seu ingresso no mercado de trabalho é recente – considerando o tempo histórico – daí as dificuldades, aos poucos vão sendo superadas, de assumirem tarefas de mais responsabilidade e comando. Entretanto este não um papel apenas das mulheres.

    Por sua entrada tardia no plano da política e no mercado de trabalho, a participação da mulher em cargos máximos nos sindicatos, movimentos sociais e estudantis, e partidos políticos ainda é reduzida, situa-se ao redor de 20%. Mais recentemente, foi introduzida na legislação eleitoral a política de quotas que reserva no mínimo 30% dos cargos eletivos às mulheres. Essa medida, festejada por alguns e criticada por outros, que a consideram discriminatória, vem sendo assumida por alguns sindicatos e centrais sindicais.

    Propor políticas de gênero exige, portanto, estabelecer o sentido das mudanças que se pretende operar e, também, o alcance de seu caráter emancipatório (SOUZA, 1994), pois, para que as desigualdades de gênero sejam combatidas no contexto das desigualdades sociais, é necessária a concretização da justiça de gênero (SILVEIRA, 2004). Isto deixa claro que o princípio da igualdade de salário, independentemente de raça ou cor, sexo, idade ou estado civil, assegurado pelo artigo 461 da CLT e pelo § XXX do artigo 7º da Constituição Federal, no Brasil está sendo desrespeitado e a justiça não se faz.

    Ivania mais mulheres na politica

    Com o afastamento – sem crime de responsabilidade – da presidenta Dilma e a presença do governo golpista a situação pode piorar?

    IP: Não temos dúvida. Esse governo interino e golpista é formado por brancos, ricos e machistas. E não apenas para as mulheres. Para o conjunto da classe trabalhadora, a elite que está dirigindo o nosso país traz desesperanças: reforma da Previdência, o desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde), a transformação da Secretaria das Mulheres em mera Diretoria ligada ao Ministério da Justiça. Dessas medidas, tememos profundamente que a própria Lei Maria da Penha reduza sua força com o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 07/16 (veja aqui). Nesse esse projeto, está previsto, por exemplo, que as delegacias de polícia possam legislar sobre medidas preventivas, tirando o Judiciário à função de intimar o agressor. Ou seja, para longa jornada de luta e de avanços das mulheres isso implicará em retrocessos. As mulheres e a sociedade como um todo terá de reagir. O Brasil precisa garantir a implementação integral da Lei Maria da Penha. Assim como, precisamos insistir que não abriremos mão dos avanços obtidos como os programas intersetoriais de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy

  • Foi divulgada nesta segunda-feira (13) a pesquisa DataPoder360 que avalia a situação da saúde no país. O levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de outubro e constatou que 68% das pessoas acreditam que os serviços de saúde pioraram com o governo de Michel Temer.

    Com margem de erro de 2,6 pontos, o questionário foi aplicado por telefone para 4.133 pessoas com 16 anos ou mais em 178 municípios espalhados pelas cinco regiões do país. “Com os projetos do Ministério da Saúde, a tendência é de que a situação piore”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

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    A pesquisa foi encomendada pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Os hospitais têm aprovação de apenas 39% dos usuários, enquanto somente 15% avaliam os planos de saúde como positivos.

    “Imagina então substituir o SUS (Sistema Único de Saúde) por planos de saúde supostamente populares?”, questiona Lago. “Se os serviços já estão ruins, vão ficar ainda muito piores, ainda mais com a crise econômica se acentuando como está”.

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    Para piorar, 55% dos entrevistados responderam que já deixaram de comprar remédios receitados pelo médico. Sobre o que vai acontecer, um empate: 32% julgam que a situação vai piorar e número igual de que vai melhorar.

    “Essa pesquisa é divulgada num momento em que tramita no Congresso, um projeto para reajustar os serviços prestados aos idosos com mais de 60 anos, que pode inviabilizar totalmente a permanência dessas pessoas nesses convênios”, alerta Lago.

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    Já a Farmácia Popular, criada em 2004, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve avaliação positiva de 58% dos pesquisados. Para a sindicalista, é uma “pena que o governo Temer está acabando com mais essa conquista importante para a população mais pobre”.

    Ela explica ainda que "os movimentos de saúde estão se mobilizando em todo o país para impedir a liquidação do SUS e que os planos de saúde possam prejudicar ainda mais os idosos, aumentando absurdamente os valores".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Depois de quatro dias de intensos debates, 1.800 pessoas finalizaram, neste domingo (20), a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a conferência ocorreu entre os dias 17 e 20, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

    “Foi uma grande conferência, debatemos todas as questões sobre a vida nacional e que afetam direta ou indiretamente a saúde da população”, diz Elgiane Lago, secretária da Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela informa algumas das propostas da conferência a serem encaminhadas. "Reestruturar a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, levando em consideração as espeficidades femininas, acentuando a necessidade do combater a violência é uma delas", diz.

    Outra bandeira importante para a secretária de Saúde da CTB, é a proposta de garantir a interrupção da gestação em caso de estupro, anencefalia e quando há riscos de morte para a mãe, como a legislação permite. Além de implantar uma rede de apoio para as vítimas de violência e risco de morte.

    Lago ressalta a importância de todos os temas terem sido debatidos, abarcando todas as facetas da vida contemporânea. “Foi muito importante discutir os problemas vividos por todas no atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”.

    A sindicalista gaúcha destaca a defesa intransigente de manutenção e melhoria do SUS no “cuidado com a saúde das pessoas”. Mas ela reforça a importância dos debates sobre as especificidades das mulheres negras, das trans, das indígenas e das lésbicas.

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    Já Vanja Santos, presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) acentua a riqueza das discussões enfocando a defesa da democracia e o combate às reformas trabalhista, previdenciária, do ensino médio, do governo ilegítimo de Michel Temer.

    As mulheres negras denunciaram que o governo não cumpre a Política Nacional Integral de Saúde da População Negra. “As negras e os negros correspondem a mais da metade da população e não têm seus direitos respeitados, pelo contrário são marginalizados pela sociedade e pelo Estado”, diz Lago.

    Santos complementa o pensamento da dirigente cetebista ao afirmar que as conferencistas decidiram “mobilizar as mulheres em todo país para barrar as reformas e trazer a democracia de volta”. Para ela, “não haverá futuro sem a luta pela liberdade, por justiça e por vida digna a todas e todos”.

    Enquanto Lago acentua a importância de se lutar pela saúde da mulher porque “se a mulher tiver vida saudável, em paz e em segurança, sem discriminação e sem assédio, toda a sociedade ganha”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Publicada no jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (27), uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que 88% das brasileiras e brasileiros defendem a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal, em 1988.

    A pesquisa que ouviu 2.087 pessoas, com 16 anos ou mais,  em todas as 27 unidades da federação, em maio deste ano, mostra ainda que o projeto de "planos populares” de saúde, têm menos popularidade até mesmo do que tem o presidente golpista Michel Temer. Apenas a 1% dos entrevistados acham uma boa ideia.

    “Apesar da necessidade de avanços, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo e a única forma de acesso à saúde para ampla maioria da população brasileira”, afirma Elgiane Lago, dirigente licenciada da Secretaria de Saúde da CTB.

    Acompanhe a pesquisa completa aqui.

    Para Lago, o SUS precisa ser aprimorado com mais verbas para a saúde. “A proposta de criação de planos de saúde para pobres visa fortalecer o mercado da saúde para empresários ganharem ainda mais dinheiro com a desgraça alheia”.

    Apesar de 55% avaliarem a saúde pública como ruim ou péssima, a sindicalista licenciada acredita que mais investimentos podem trazer melhorias diminuindo as filas de espera. Justamente a maior reclamação registrada na pesquisa, item reclamado por 54% das pessoas.

    O Datafolha constatou também que 97% procuraram algum tipo de atendimento pelo SUS nos últimos dois anos. “Natural que seja assim com mais de 14 milhões de desempregados que ficam sem o plano de saúde de suas empresas”, diz Lago. Isso mostra que “o povo quer mudanças para melhor e deseja o fim do retrocesso, por isso defendem a manutenção do SUS”.

    O tempo de espera para algum tipo de atendimento aumentou sob o governo golpista mostram os dados. Em 2014, 30% aguardavam na fila, em 2015, 29%, já em 2018, 39% (dez pontos percentuais a mais do que três anos atrás) esperam por atendimento médico.

    Dentre os 39% que estão na fila de espera, 45% estão há mais de seis meses (em 2014 eram 29%), atualmente 29% esperam atendimento há mais de um ano. O Datafolha mostra ainda que superadas as dificuldades de acesso, 39% avaliam o atendimento do SUS como excelente ou bom, outros 38% como  regular e 22% como ruim ou péssimo.

    Lago afirma ainda que os atendimentos de alta complexidade como os exigidos em casos de câncer, Aids e vários tipos de procedimentos que exigem maiores gastos são feitos pela saúde pública. Por isso, “a nossa luta em defesa do SUS precisar ir para as ruas e ganhar essa massa que tem na saúde pública a sua única forma de preservar atendimento para si e para a sua família”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

  • Conselheiros de saúde de todo o país iniciam nesta quarta-feira (4) a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília. A plenária reúne mais de mil participantes para defender avanços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Esta plenária representa para nós uma forma de resistência, de luta e de controle social sobre as políticas públicas que tratam da saúde das brasileiras e brasileiros”, define Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela lembra que essa a 21ª Plenária é uma preparação para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019. Lembra ainda que “o SUS corre perigo com as intenções privatistas do governo golpista e precisamos alertar a população sobre esses riscos”.

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    Vídeo do Conselho Nacional de Saúde diz que "O SUS não pode morrer"; assista

    No final da plenária, às 17h ocorre um ato público em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS. E na quinta-feira (5), tem uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar o abaixo-assinado “O SUS não pode morrer”, com mais de 50 mil assinaturas, pedindo o veto à Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, inclusive em saúde e educação. A concentração será às 9h em frente ao Ministério da Saúde.

    Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) diz que a plenária reforça a atuação dos conselheiros a favor da saúde pública. “Estamos em defesa da vida e da saúde para enfrentar esse momento turbulento na vida nacional”.

    Porque, para ele, “estão aqui importantes atores no controle social sobre as questões da saúde pública” e complementa, “estamos aqui para construir o entendimento do que acontece no Brasil e juntos resistirmos para que nossos direitos não sejam retirados”.

    A plenária também faz parte da Semana Nacional da Saúde (2 a 8) e celebra o Dia Mundial da Saúde, no sábado (7). “A CTB entende ser fundamental a participação das centrais sindicais nos debates sobre as políticas que envolvem a saúde e a luta em defesa do SUS, que atende 200 milhões de pessoas e não têm alternativa”, conclui Lago.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Ruth de Souza