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Qua, Abr

Temer

  • “Reforma do Ensino é o AI-1 de Michel Temer”

    Os governos arbitrários que se instalam nos países após um período de avanço democrático encontram sempre o mesmo problema: como desmontar a pluralidade de ideias do período anterior e institucionalizar rapidamente a lógica de uma sociedade com menos voz? No caso do Brasil atual, a fórmula tem sido a promulgação abrupta de novas normas, alteração vertical de legislações, concentração de poder para tomar decisões que antes eram compartilhadas entre os poderes e a população organizada.

    Foi esta a tônica do não presidente Michel Temer ao decretar, por meio de uma Medida Provisória, a reforma do Ensino Médio no Brasil. Assumiu a caneta para decidir os rumos de um tema que já estava sendo amplamente debatido pelo legislativo e pelo conjunto do movimento educacional nas últimas décadas. Ele empurrou garganta abaixo mudanças educacionais que não estão de acordo com o crivo de parlamentares, especialistas e da sociedade civil como um todo. Trazendo uma analogia aos nomes dos decretos do militares após o golpe de 1964, podemos dizer que a reforma do ensino médio é o primeiro ato institucional de Temer, algo como seu AI-1.

    Optar pela medida provisória para mudar a área da educação é uma afronta ainda mais grotesca quando comparada ao processo participativo que construiu as Conferências Nacionais de Educação e o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014 após uma vasta consulta da academia, estudantes, professores, entidades de juventude e movimentos sociais.

    Se não bastasse o absurdo do método, o conteúdo do que vai na MP746 é também sintomático de uma visão arbitrária na teoria pedagógica. Ela altera artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, amplamente discutida com diversos segmentos sociais. A intenção é reduzir a consciência crítica dos estudantes ao restringir disciplinas como filosofia, sociologia e artes, além da fundamental educação física. Corpo e mente dos estudantes passam a ser descartáveis e induzidos a um único projeto, tecnicista, de formação de uma massa amorfa de mão de obra para o mercado de trabalho.

    A sinalização é para a precarização do ambiente escolar e à queda de qualidade do ensino ofertado à população mais pobre do país. Exemplo disso é a determinação pela ampliação da carga horária escolar sem indicar os recursos e as mudanças estruturais necessárias para atender os jovens por mais tempo. O mesmo governo, na verdade, já prevê é o congelamento dos investimentos na área educacional por 20 anos com a sua PEC 241, deixando a entender que as condições da jornada estendida na escola pública brasileira serão as piores possíveis.

    Como se não bastasse, a graduação dos professores não está garantida com a abertura das vagas para profissionais de “notório saber” lecionarem nas escolas sem precisarem ter curso superior na licenciatura. É uma decisão covarde, que despreza os mínimos padrões para a formação daqueles que estarão à frente das turmas das famílias mais pobres. Indica também o menosprezo de atual ministério da Educação em relação à ampliação e fortalecimento dos cursos de licenciatura, responsáveis pela inclusão recente de grande parte da juventude menos favorecida nas universidades e fundamentais para combater a escassez de professores em algumas áreas.

    O AI-1 de Temer é um ataque grave ao Plano Nacional de Educação e à Conferência Nacional de Educação. É um ataque às contribuições de Darcy Ribeiro, Paulo Freire e tantos outros na formação de um modelo educacional emancipador e transformador. É preciso barrá-lo e deixar o recado de que os movimentos sociais não permitirão a escalada de suas ambições para a concentração do poder. Sem conhecer onde coloca as mãos, o não governo federal desafia os milhões de estudantes de todas as partes do país que ocuparam suas escolas por outras mudanças, em um passado muito recente, e que já começaram a ocupar muitas outras contra a MP746. Haverá luta!

     Por Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes. Charge de Thiago Silva

     

  • A prisão de Lula e o golpe de 2016

    Faz um ano neste domingo que o ex-presidete Lula está encarcerado em Curitiba. É um preso político, na opinião de inúmeros juristas brasileiros, bem como políticos, sindicalistas e personalidades de todo o mundo. Ele foi condenado sem provas e com base em uma delação premiada arrancada a fórceps pelo juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Convém lembrar que o empresário delator, Leo Pinheiro, tinha feito um depoimento oposto antes, inocentando Lula. Mudou de opinião por pressão de Moro e como condição para recuperar a liberdade.

    Na verdade a condenação e prisão do maior líder popular da história do Brasil, respaldada por forças e interesses poderosos, foi mais um capítulo do golpe de Estado de 2016, patrocinado pelas classes dominantes e na qual a Operação Lava Jato, com o providencial apoio da mídia hegemônica, dempenhou papel central. Moro foi recompensado com o Ministério da Justiça.

    A injustiça cometida contra o ex-presidente contraria o principio constitucional de presunção da inocência, que só permite a subtração da liberdade do cidadão depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, o que não é o caso. A prisão em segunda instância é uma afronta à Constituição, tema de recorrentes polêmicas e assunto pendente no Supremo, cuja maioria é hoje formada por defensores da presunção de inocência.

    O tema estava na pauta da Corte para nova análise por essas dias. A julgar pela expectativa dominante, deveria prevalecer a proibição da prisão sem o trânsito em julgado, decisão que implica na libertação de Lula. Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia incluído a questão na pauta e anunciou que mudou de ideia e resolveu adiar o processo sobre prisão após julgamento em segundo instância. Seu gesto - oposto ao pensamento do relator da matéria, ministro Marco Aurélio - foi atribuído pelo jornalista Ricardo Noblat à pressão dos militares, que voltaram a dar as cartas em Brasília pelas mãos de Bolsonaro, 34 anos depois do fim do malfadado regime instalado em 1º de abril de 1964.

    Agenda golpista

    A interdição da candidatura do maior líder popular da história do Brasil foi essencial para a eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou o queridinho do mercado (sobretudo dos capitalistas estrangeiros) ao lado do seu “posto Ipiranga”, o Paulinho Tchutchuca. Com Lula na parada o capitão da extrema direita não seria eleito, conforme indicavam todas as pesquisas de opinião à época.

    A vitória do candidato do PSL foi o coroamento do golpe de 2016 e a garantia da continuidade e aprofundamento da agenda regressiva inaugurada pelo usurpador Temer, fundada numa ofensiva sem paralelo do capital contra o trabalho, no desrespeito ao Estado Democrático de Direito e na abjeta submissão aos EUA.

    Este conteúdo reacionário da orientação política imposta desde 2016, traduzido na reforma trabalhista, no novo regime fiscal, na maior abertura do pré-sal, é agora acentuado por Jair Bolsonaro. Ele consumou a virada entreguista na política externa transformando o Brasil em colônia de um império decadente, quer acabar com os sindicatos e impor uma reforma previdenciária desumana e perversa com os mais pobres.

    A luta pela libertação de Lula e por um julgamento justo vai ganhar corpo com o crescimento da resistência dos movimentos sociais, das forças democráticas, patrióticas e progressistas do nosso país ao retrocesso político e à degradação do Estado nacional. A bandeira do Lula Livre será agitada nas ruas e vai ajudar a colorir as manifestações do nosso povo em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais.

    Umberto Martins

  • Brasília é palco de protestos contra ataques do governo Temer ao funcionalismo público

    Trabalhadores dos setores público e privado, entidades sindicais e parlamentares de todo o país realizaram, na manhã desta terça-feira (28), em Brasília, uma grande manifestação contra os ataques do governo Temer à classe trabalhadora. O movimento teve a participação de aproximadamente 5 mil pessoas, numa caravana nacional promovida por mais de 30 entidades. A mobilização, que começou em frente ao Congresso Nacional, passando pela entrada do anexo 2, da Câmara dos Deputados, pediu a revogação da EC 95/16 (que congela investimentos públicos em áreas como Saúde e Educação por 20 anos) e a anulação da Reforma da Previdência, da MP 805/17 e todos os demais projetos que tramitam na Casa e são nocivos aos trabalhadores. 
     
    A iniciativa foi do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado por centrais como a CTB e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
     
    "O ato de hoje foi muito importante para nós, superou as expectativas, demonstrou a unidade que construímos e a manifestação deixou claro que os servidores públicos não vão pagar o pato por esses desajustes que o governo Temer vem promovendo. Planejamos agora a nossa participação na paralisação geral do dia 5, pois a luta é a única saída para conseguirmos reverter todo esse atraso que ocorre em nosso País", destacou João Paulo Ribeiro (JP), Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB. 
     
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    Na última semana, em um jantar com a base aliada, Michel Temer e sua equipe de governo apresentaram uma nova versão da Reforma da Previdência, anunciada como mais "leve, desidrata". O novo texto penaliza, principalmente, a categoria dos servidores públicos, considerada privilegiada pelo governo Temer.
     
    A emenda modificou o texto anterior, reduzindo de 25 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para requerer a aposentadoria parcial (60% do benefício) no Regime Geral de Previdência. Mas, para os servidores públicos, esse tempo permanece em 25 anos (70% do benefício).
     
    Para o presidente da CSPB, João Domingos Gomes, a  nova regra de cálculo do benefício mantém as maldades contra a classe trabalhadora, pois, para ter acesso a 100% do teto da aposentadoria, o tempo de contribuição dos beneficiários do regime geral e do serviço público será de 40 anos. Já as mulheres terão que esperar mais dois para se aposentarem, pois a emenda estabelece a idade mínima para aposentadoria, tanto no Regime Geral quanto no Regime Próprio de Previdência Social, em 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores e policiais poderão requerer a aposentadoria aos 60 anos e 55 anos, nesta ordem, independentemente do gênero.
     
    “Não aceitamos mais sacrifícios e vamos reagir contra essa maldade absurda e desumana. Se o governo que falar de privilégios, que corte, urgentemente, a sangria do sistema da dívida que consome mais de 50% do Orçamento Geral da União projetado para 2017; que acabe com as farras de emendas parlamentares para comprar votos no Congresso Nacional; que exerça, de fato, o seu poder institucional para cobrar os tributos sonegados pelos grandes devedores", declarou Domingos.
     
    De hoje, 29, a 01 de dezembro, a CSPB realiza o seu 24º Congresso Nacional  "Hélio de Mello", em Brasília, com a temática “DO ESTADO QUE TEMOS AO BRASIL QUE QUEREMOS”.
     
    O evento vai debater temas como “A necessidade do Estado Social”, “Negociação Coletiva no Setor Público”, “Direito de Greve no Setor Público”, “Convenção 151 da OIT: Organização e Custeio da Organização Sindical do Setor Público”, além do Plano de Ação.
     
    Ainda nesta quarta, os representantes das entidades dos servidores públicos realizam um Ato Público no Supremo Tribunal Fedral (STF) para apresentar as ações jurídicas contra a MP 805/17. Também será entregue um memorial que questiona a inconstitucionalidade da EC 95/16.
     
    De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB
  • Candidatos de esquerda defendem a revogação da reforma trabalhista

    A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

    Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

    Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

    Portal CTB

  • Centrais convocam novo ato e podem chegar à greve geral

    Reunidos na tarde desta terça-feira (26) em São Paulo, os dirigentes das centrais sindicais avaliaram como altamente positiva a manifestação do dia 20 contra a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias.

    “No dia 20 de fevereiro ocorreram manifestações unitárias lideradas pelo movimento em várias capitais e cidades brasileiras”, lembra Wagner Gomes, secretário geral da CTB. “O balanço que fizemos foi positivo, com destaque para a manifestação na Praça da Sé, em São Paulo, que reuniu 10 mil pessoas e contou com a participação de váris entidades”.

    Greve geral

    O sindicalista acrescentou que a luta continua e o próximo passo definido pelas centrais é a manifestação prevista para 22 de março, “que será mais um passo na organização de uma greve geral para barrar a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Chegaremos lá e estamos convictos de que lograremos impedir o retrocesso”.

    Os representantes da classe trabalhadora consideram que a reforma apresentada pelo governo da extrema direita é pior do que a encaminha por Michael Temer, que despertou forte resistência na sociedade e não chegou a ser votada pelo Congresso Nacional, até mesmo porque poderia ser derrotada.

    Além da fixação de uma idade mínima, que acaba com a aposentadoria por tempo de serviço e em média adia em pelo menos 10 anos o acesso do peão ao direito ao benefício previdenciário, a reforma estabelece em 40 anos o tempo de contribuição mímima para ter direito a 100% do valor da aposentadoria, reduz a míseros R$ 400,00 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atribuído aos pobres sem aposentadoria após os 65 anos e contém outras perversidades contra a classe trabalhadora.

    Privatização

    Conforme notou o secretário geral da CTB “um dos aspectos mais criticados e nocivos da reforma é a capitalização, que abre caminho para a progressiva privatização do sistema previdenciário no Brasil. Uma vez transformada em mercadoria a Previdência será um privilégio de poucos, como mostra o exemplo do Chile”.

    Empenhado no esforço de aprovação da reforma, o governo tem usado e abusado de argumentos mentirosos para vender seu peixe podre. O maior deles quer fazer crer que a reforma tem o objetivo de combater privilégios e reduzir desigualdades. Difundida amplamente pela mídia burguesa, a mentira ganha ares de verdade, mas pode ter as pernas curtas, pois já não restam dúvidas de que as maiores vítimas do projeto da dupla Guedes/Bolsonaro serão os brasileiros e brasileiras mais pobres

  • De acordo com especialistas, PEC 55 aumenta desigualdade e promove Estado anti-povo

    A PEC 55 foi o foco do debate promovido pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, com o apoio da CTB, nesta quinta-feira (10), no Teatro dos Bancários, na capital federal. A discussão teve a participação de trabalhadores, sindicalistas, além de diversos especialistas no assunto, como o embaixador e ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, a professora de Direito da UnB Beatriz Vargas e Maria Lúcia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento "Auditoria Cidadã da Dívida" no Brasil.

    De acordo com o embaixador Samuel Pinheiro, a PEC enviada ao Congresso por Temer ameaça o desenvolvimento do País. Seus impactos negativos serão sentidos somente pela parcela mais pobre da população e apenas os mais ricos serão beneficiados.

    “A PEC 55 viola várias cláusulas da Constituição. Ela viola, em primeiro lugar, todo o sistema tributário. Segundo, ela promove o retrocesso dos direitos sociais de toda ordem. Então isso é muito grave. Do ponto de vista do desenvolvimento, num país em que a função do Estado é promover o crescimento, ela retira esses instrumentos. Esta PEC, quero dizer isto, é a PEC dos ricos, porque ela limita todas as despesas do Estado, afetando, inclusive, os salários e, eventualmente, o salário mínimo. Ela tira dessa contenção de despesas os pagamentos de juros para amortização da dívida pública. Portanto, aqueles indivíduos no Brasil que são detentores de títulos da dívida pública não serão de nenhuma forma atingidos. Essas pessoas detentoras dos títulos não são, certamente, aquelas que utilizam o SUS e o sistema público de Educação - são pessoas muito ricas, em geral, e elas estão totalmente preservadas. A remuneração dos ricos fica preservada e a dos pobres é violentamente atingida”, destacou Pinheiro.

    A professora de direito da UnB, Beatriz Vargas, falou sobre a inconstitucionalidade da proposta. “Há um trabalho feito por uma assessoria do Senado que detalhou, em um parecer longo e substancioso, os vários pontos de violação da PEC aos princípios constitucionais. No meu modo de ver, a mais grave violação que a PEC representa em relação ao pacto constitucional de 88 é a mudança completa daquele compromisso político por um Estado social, que, no caso brasileiro, é um Estado incipiente, mas num caminho de construção, no sentido de uma maior distribuição de riquezas, de uma maior inclusão social. A violação máxima dessa PEC é exatamente aí. Ela propõe a antítese do Estado social e o que nós podemos chamar de Estado mínimo, anti-povo. É a contrariedade mais violenta que já se arquitetou contra a Constituição da República nos últimos anos”, declarou.

    Maria Lúcia Fattorelli disse que a PEC 55 aumentará a desigualdade social do Brasil e beneficiará apenas o mercado financeiro. “A PEC 55 não faz o propagandeado controle de gastos. O que ela faz é simplesmente estabelecer um teto para as despesas primárias, que são todas as despesas orçamentárias, exceto as despesas financeiras. Então o objetivo dessa proposta é aumentar o volume de recursos destinados ao setor financeiro, ao pagamento dos juros abusivos que incidem sobre a chamada dívida pública, que nunca foi auditada. Para conseguir esse feito, conseguir mais recursos, a PEC congela as despesas primárias. Essa PEC aprofunda o cenário de escassez. Ela não serve para o Brasil, serve apenas para alimentar o sistema financeiro, a especulação e, ainda por cima, abre espaço para esquemas fraudulentos”, alertou Fattorelli.

    Para o dirigente da CTB, Paulo Vinicius (PV), o debate foi extremamente produtivo e necessário para conscientizar o trabalhador dos perigos que essa proposta de emenda constitucional representa.

    “A atividade foi um êxito, na medida em que conseguiu reunir, num debater qualificadíssimo, de alto nível, todos esses especialistas. Ficou muito claro pela exposição que a PEC 55 é uma brutal desapropriação de todas as despesas primárias, numa situação em que as despesas financeiras se apropriam das despesas produtivas e sociais. Então é um impacto brutal. Acredito que esse conhecimento ele ficou evidente para o conjunto dos trabalhadores. Nós tivemos presença de várias importantes lideranças bancárias no debate e ele será amplamente divulgado”, concluiu PV.

    De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB

  • Desempenho medíocre da indústria deve ser debitado na conta do golpe

    Na sequência do recuo de 1,8% em setembro, a produção industrial praticamente não saiu do lugar em outubro, quando registrou um avanço de míseros 0,2%, estacionando num nível inferior ao verificado em abril deste ano. O resultado decepcionou os arautos do mercado, que esperavam um crescimento mais robusto, de pelo menos 1,2%, e é mais um sinal da fragilidade do processo de recuperação da recessão de 2015/2016, que sacrificou mais de 7% do PIB e foi a maior da nossa história.

    O desempenho anêmico do setor é originado por mais de um fator, além de traduzir o processo histórico de desindustrialização da economia nacional, iniciado em meados dos anos 80 do século passado no rastro da crise da dívida externa. Entre esses contam os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio, quando a atividade do setor declinou 11%, e a crise na Argentina, que derrubou as exportações da indústria automobilística.

    A estagnação em outubro se dá no curso de três meses consecutivos de queda: -0,2% em julho, -0,7% em agosto e -,18% em setembro. Provavelmente a causa mais relevante do declínio, hoje, é a política econômica contracionista do governo golpista, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e o desemprego em massa, que reduz a renda e o consumo da classe trabalhadora.

    A indústria é o setor mais dinâmico da economia em qualquer país ou região do mundo. Foi graças à industrialização que a China se transformou na primeira potência econômica (comercial e financeira) do mundo. Em contrapartida, foram décadas de desindustrialização que promoveram a relativa decadência dos EUA e outras potências ocidentais. O desenvolvimento do Brasil não pode prescindir da valorização e fortalecimento da indústria nacional. Mas esta preocupação não está no radar da ideologia neoliberal que orienta tanto o governo Temer quando a futura gestão liderada por Bolsonaro e seu guru e superministro da Economia, Paulo Guedes.

  • Economia brasileira a caminho de mais uma década perdida

    Entre 2011 e 2020, PIB do Brasil deve avançar em média 0,9% ao ano, segundo previsões do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vartas (Ibre-FGV). É uma taxa menor que o 1,6% registrado na “década perdida” nos anos 1980 e a mais baixa dos últimos 120 anos.

    O levantamento do Ibre utiliza como base a série histórica do PIB apurada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e as projeções para 2019 e 2020 do relatório Focus, do Banco Central, que reflete a avaliação de analistas do mercado para a economia brasileira.

    Tudo a ver com o neoliberalismo

    O desempenho atual pode ser explicado em grande medida, na opinião de muitos críticos, pela política econômica adotada após o golpe de Estado de 2016, no governo de Michel Temer, e agora radicalizada pela dupla Bolsonaro/Guedes. A recessão dos anos 2015-2016 foi agravada pela agenda golpista.

    A orientação neoliberal se materializou na depreciação da força do trabalho, com contrarreforma trabalhista e terceirização irrestrita, e o novo regime fiscal instituído por Temer, com o congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos, ao lado da entrega do pré-sal e renovação da política de privatizações.

    A “austeridade” deprimiu gastos e investimentos públicos, o que não provocou apenas a degradação dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, mas igualmente a queda da taxa geral de investimentos da economia brasileira (ou Formação de Capital Fixo, no idioma do IBGE), que é o que em primeira e última instância determina o desempenho do PIB.

    Fatores externos adversos associados à crise da (des)ordem capitalista mundial, como a guerra comercial deflagrada por Donald Trump contra a China, a desaceleração generalizada das atividades produtivas e a crise na Argentina, também influenciaram negativamente o comportamento da economia brasileira.

    Precarização em vez de emprego

    A suposição dos golpistas, cuja falácia está sendo provada pela realidade dos fatos, era de que o duro ajuste fiscal, combinado com a destruição de direitos e garantias trabalhistas, iria despertar a fada da confiança empresarial e resultar num formidável boom de investimentos privados, que compensaria com folga o arrocho dos gastos públicos. Isto evidentemente não ocorreu.

    Outra promessa que se revelou falsa rezava que a redução e flexibilização de direitos trabalhistas, que veio no bojo da reforma de Temer, acarretaria imediatamente um substancial aumento da oferta de emprego. Tal não se deu nem vai se dar.

    Os efeitos da reforma são (e serão, exclusivamente) a crescente precarização das relações trabalhistas e a depreciação do valor da força de trabalho, o que não é nada bom para a saúde da economia, uma vez que resulta no enfraquecimento do mercado interno, fator que realimenta a estagnação.

    A principal vítima da crise do nosso capitalismo é a classe trabalhadora, sendo o desemprego em massa sua maior expressão. Em nosso país, que ficou bem mais triste após o golpe e a ascensão da extrema direita ao poder, desempregos e subocupados somam quase 30 milhões de pessoas. E a miséria cresce a olhos vistos.

    Fatos e ideologia

    Entretanto, embora os fatos indiquem claramente que a agenda neoliberal agrava a crise econômica (e não só no Brasil), a ideologia (ou pensamento) dominante nos sugere sempre o contrário e indica o aprofundamento do ajuste fiscal como único caminho para tirar o Brasil da lama.

    A bola da vez, depois da reforma trabalhista e do novo regime fiscal, é a reforma da Previdência. Repete-se ad nausean, em nossa mídia de referência, o bordão de que sem subtrair direitos dos idosos brasileiros (daqueles que pertencem à classe trabalhadora, bem entendido) o Brasil não vai reencontrar o caminho do crescimento. É mais uma mentira que o tempo cuidará de desbotar.

    Não será com Estado mínimo e depreciação da força de trabalho que a nação vai se reerguer. A exitosa experiência da China, hoje a maior e mais próspera economia do mundo, demonstra que em nossa época o desenvolvimento acelerado do PIB já não é mais possível sem a forte intervenção do Estado. É esta a realidade, goste-se ou não dela. Mas os fatos vão acabar falando mais alto que as ideologias.

    Umberto Martins, com agências

  • Estudantes já ocupam mais de 25% das escolas estaduais do Paraná

    Estudantes secundaristas da rede pública estadual do Paraná cresce dia a dia. Nesta segunda-feira (17) os estudantes passaram a ocupar 550 (25,6%) das 2.144 escolas estaduais. Além disso ocupam estavam ocupadas nove universidades e dois Núcleos Regionais de Ensino até o fechamento desta matéria.

    A vida não parece nada fácil para o governador Beto Richa, do PSDB, já que os professores do estado iniciaram nesta segunda uma greve por tempo indeterminado. “A violência e a falta de diálogo do governador fortaleceram o movimento em defesa da educação no estado”, afirma Francisco França, o professor Kico, da CTB-PR Educação.

    O movimento Ocupa Paraná aglutina todos os estudantes do estado contra a reforma do ensino médio do desgoverno Temer (Medida Provisória 746) e combate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241-16.

    Acompanha pelo site ocupaparana.org

    A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) convida a comunidade a apoiar e participar do movimento em favor “de uma educação melhor para todos”, por isso, “convidamos aos pais e comunidade a ocuparem as escolas conosco, unidos somos mais fortes e lutaremos por um futuro melhor”, diz comunicado da entidade.

    Pelo Brasil

    De acordo com Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), os estudantes já ocupam mais de 700 escolas e o movimento deve se intensificar ainda mais “para defender nosso direito a uma escola pública de qualidade e inclusiva e contra os cortes de verbas para esse setor tão fundamental para o desenvolvimento de qualquer país”, diz.

    parados agora para nao nos pararem por 20 anos

    Estudante ocupa o Intituto Federal do Rio Grande do Norte

     “Além da PEC 241 e da MP 746 também combatemos o projeto Escola Sem Partido e queremos o fundo social do petróleo e os royalties do pré-sal de volta para a educação e para a saúde, queremos o Plano Nacional de Educação respeitado e uma educação com liberdade”, diz Lanes.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Jandira Feghali chama a Globo de golpista em debate ao vivo nesta quinta (29). Assista!

    A candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB) denunciou, em debate ao vivo, a participação da Rede Globo de Televisão no golpe de Estado ocorrido em 31 de agosto no Brasil.

    Ao endereçar pergunta ao candidato da direita, Pedro Paulo, Feghali afirmou que não poderia deixar de dizer "que esta emissora apoiou o golpe contra a democracia" e complementou reafirmando que o golpe foi "contra uma presidenta eleita e depois cassada sem crime nenhum".

    A candidata vem mostrando em sua campanha, a mesma firmeza que demonstra nos embates na Câmara dos Deputados. Destacou-se tanto na resistência à trama do impeachment que se tornou líder da minoria (partidos de oposição ao desgoverno Temer) na Câmara.

    Leia mais 

    Mulheres são maioria do eleitorado, mas há poucas candidaturas femininas

    Feghali é médica e defensora dos direitos das mulheres, dos negros e negras, da comunidade LGBT e da juventude. Sempre esteve na luta pela saúde e educação públicas e de qualidade, além do acesso à cultura.  Nunca fugiu à luta e foi um das vozes mais importantes na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Seu slogan "É a vez das mulheres" emplacou no Rio e tem alavancado sua candidatura rumo ao segundo turno.

    Assista a denúncia de Jandira Feghali via Mídia Ninja

     

    Portal CTB

     

  • O mal deve vir rápido, porque já o percebem

    Por Fernando Brito*

    Corre nas redes a frase de Rodrigo Maia, de quem pouca noticia há dos tempos em que era um trabalhador, não um deputado, dizendo que “[todos] conseguimos trabalhar até 80 anos ou 65 anos”.

    É coisa mesmo de “filhinho de papai” que nunca deu duro no batente.

    E não é só porque aos 65 anos o pedreiro, o servente, o carregador, o trabalhador braçal já não têm forças para suas tarefas, nem o comerciário suporta o dia inteiro em pé, como não aguenta o professor, também com as cordas vocais arruinadas, nem a mulher que carregou a criação dos filhos sem babás ou empregadas como as que o ex-garoto pimpão que preside a Câmara teve.

    É porque aos 50 – às vezes antes – o cidadão e a cidadã sem padrinhos ou cargos públicos passa a viver o terror de que, se o demitirem do trabalho que tem, dificilmente haverá outro que o aceite.

    Maia fez esta declaração para sustentar a desnecessidade de uma regra de transição, seja para a aposentadoria após os 65 anos de idade, seja para o aumento do tempo de contribuição, crueldade que nem mesmo na proposta de reforma de Michel Temer se ousou pensar.

    Aposentadoria, no Brasil, não é prêmio, algo que basta ver os níveis dos proventos de imensa maioria dos cidadãos, salvo os pagos àqueles que ocupam cargos nas corporações de Estado, quase todos eles, aliás, com rendas suplementares.

    O furor dos economistas e políticos “do mercado”, porém, está conseguindo reverter, em poucos dias, o que a propaganda longa e  avassaladora da mídia sobre uma reforma dura na Previdência ser a única forma de que o Brasil sobreviva vinha conseguindo.

    Nas conversas de rua já se começa a observar que as pessoas percebem que elas pagarão caro para que outros ganhem.

    E que a reforma de Bolsonaro já pinta pior de “a do Temer”, que não houve.

    Daí a pressa, desesperada pressa, para aprovar medidas que, na prática, só começam a surtir efeitos em médio e longo prazos.

    O mal, já o percebia Maquiavel, deve ser feito rápido e de uma só vez.

    *Jornalista, editor do Blog Tijolaço

  • Para especialistas, a reforma trabalhista representa retrocesso ao século XIX

    O Brasil vive atualmente uma onda regressiva profunda. Nem mesmo no período da ditadura militar houve uma ofensiva tão dura contra os direitos dos trabalhadores como a que está em curso. Se aprovada da forma como foi proposta, a reforma trabalhista pretendida pelo governo Temer, que é inconstitucional, fará com que o país retroceda ao século XIX no que se refere à proteção social do trabalhador.

    A análise resume, em boa medida, as falas de três participantes do seminário “Greve Geral de 1917 – O Centenário da Greve Geral e o Arquivo Edgard Leuenroth [AEL]”, promovido no último dia 28 de junho pelo AEL. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, o economista José Dari Krein e a desembargadora do trabalho aposentada Magda Barros Biavaschi, o que se pretende com a reforma é promover o desmantelamento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conquistada pelos trabalhadores depois de muita luta.

    Os três intelectuais compuseram a primeira mesa do evento, que discutiu o tema “Direitos Trabalhistas de 1917 a 2017 – Da Greve Geral à Reforma Trabalhista de Temer”. Segundo Antunes, que é docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, o projeto reformista do governo federal constitui um grave ataque aos direitos dos trabalhadores, medida que não foi empreendida nem mesmo na ditadura militar. “Desde 1970, nós estamos assistindo a uma contrarrevolução burguesa muito profunda. Chegamos ao período mais destrutivo da história do capitalismo, no qual a barbárie neoliberal vem promovendo o desmonte e a privatização de tudo o que for possível”, afirmou.

    Uma das consequências desse processo, continuou o sociólogo, é a avanço da flexibilização, que gera categorias como o trabalho intermitente, princípio que está contido na reforma trabalhista elaborada pelo governo federal, e que já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “O que se quer com esse tipo de iniciativa é promover a ‘uberização’ do trabalho, como já vem ocorrendo em outros países. Ou seja, a intenção é que o trabalhador fique à disposição das necessidades e interesses da empresa. Quando tem trabalho, ele é chamado e recebe. Quando não tem, fica em casa e não tem remuneração”, comparou.

    Outro modelo danoso aos trabalhadores, observou Antunes, é a terceirização, que na opinião do sociólogo representa um retorno à escravidão. “No período da escravidão, o senhor comprava o escravo. Com a terceirização, a empresa aluga a classe trabalhadora. Nunca é demais lembrar que é através da terceirização que se burla com mais frequência os direitos trabalhistas, que se paga os menores salários e que se pratica discriminações de todas as ordens”, pontuou o professor do IFCH.

    Segundo José Dari Krein, que é docente do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, tentativas de promover reformas trabalhistas sempre estiveram presentes na história do Brasil. “De tempos em tempos, o capital tenta adequar o trabalho a seus interesses e necessidades”, relatou. Isso vem ocorrendo desde a Primeira República, quando foram estabelecidos, ainda que de forma pontual e esparsa, alguns direitos trabalhistas, que abriram espaço para a posterior formulação da CLT. “Embora tenha representado um importante avanço e tenha ampliado a proteção ao trabalhador, a CLT ainda é uma legislação com baixo grau de efetividade. Ela foi e continua sendo muito burlada. Um exemplo disso é a existência de cerca de 15 milhões de brasileiros que trabalham sem carteira assinada”, assinalou o economista.

    Assim como Antunes, Krein considera que, ao propor a flexibilização da legislação trabalhista, a reforma defendida pelo governo Temer representa um retrocesso e contribuirá para o aprofundamento da crise social brasileira. Ademais, assegura o professor do IE, experiências do tipo, levadas a cabo em outros países, demonstram claramente que o desmonte dos mecanismos de proteção social do trabalho não gera emprego, como querem fazer crer os defensores de tal medida. “A geração de emprego depende de outros fatores, fundamentalmente daqueles relacionados à dinâmica da economia”, observou o economista.

    Na mesma linha que Antunes e Krein, Magda Biavaschi não tem dúvida de que o projeto de reforma trabalhista do governo, caso aprovado, representará a destruição dos mecanismos de proteção social conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo. “A CLT está imbricada na tessitura da sociedade brasileira. O que as elites brasileiras, que são bastante predatórias, estão tentando fazer é destruir os direitos dos trabalhadores e, consequentemente, as instituições fiscalizadoras, como a Justiça do Trabalho”, analisou a desembargadora aposentada.

    Tal tentativa, prossegue Magda, faz parte da cartilha de um movimento mundial, perpetrado por um “capitalismo sem teias”. “Essa reforma representa um retrocesso aos tempos mais arcaicos do Brasil, nos quais os jagunços tinham vez. Além disso, é preciso deixar claro que, ao contrário do que apregoam o governo e o patronato, a reforma não cria empregos. Antes, os tornam ainda mais precários. Isso sem falar que a proposta de reforma tem grandes inconstitucionalidades, como a criação de obstáculos para que as pessoas tenham acesso à Justiça do Trabalho”, defendeu.


     Fonte: Jornal da Unicamp

  • Para Leandro Karnal, cortes na educação e saúde prejudicarão gerações futuras. Saiba como!

    Ao analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241-16, que congela os investimentos públicos (ao mesmo tempo em que torra o dinheiro com a mída golpista e entrega nosso patrimônio aos estrangeiros) e os salários dos servidores por 20 anos, o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Leandro Karnal diz que até as gerações futuras sentirão os efeitos nefastos das medidas do desgoverno Temer, em seu comentário para o telejornal da TV Cultura de São Paulo.

    “Acho que salvar a economia é muito importante, mas nós temos que salvar com os passageiros e não apenas com o barco”. Ele lembra também o que disse Mario Sérgio Cortella de que a “educação está fora por um contingenciamento da Constituição”.

    Explica ainda a diferença entre atividades meio e fim. “Educação e saúde são atividades fim do Estado”, portanto, não devem ser comprometidas com as políticas de contenção de gastos. “Se você comprometer atividade fim do Estado, você está comprometendo toda a próxima geração”, afirma o historiador.

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    Para ele, as atividades fim devem ser preservadas. “As atividades secundárias como a propaganda do Estado devem ser cortadas ao mínimo ou inexistente”, porém, “atividade fim dever ser incentivada ou nós salvaremos a economia, mas perderemos todas as vitórias, que são as pessoas”.

    Ele compara a proposta do governo golpista para superar a crise com o sacrifício da classe trabalhadora, ao Mito de Pirro (metáfora que descreve uma vitória tão desgastada que se torna inútil).

    A estratégia econômica de Temer para Karnal, seria como a Vitória de Pirro na mitologia grega, "ou seja, alguém que vence a guerra, mas vence sozinho porque o seu exército foi todo dizimado”. Por isso, para ele, cortar investimentos em educação e saúde levará o Brasil à bancarrota total por décadas.

    Asssista a análise suscinta de Leandro Karnal 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Suspeito de atrapalhar investigações, ex-ministro Geddel é preso pela PF

    Desde o início da madrugada nesta terça-feira (04), o ex-ministro Geddel Vieira Lima já está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

    Em janeiro deste ano, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-ministro, alvo da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa no período entre 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição.

    Ao decretar a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, autorizou a busca e apreensão de aparelhos celulares do investigado e a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos apreendidos. O objetivo é buscar elementos para comprovar os contatos de Geddel com a esposa do doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

    Na decisão, o juiz diz que Geddel entrou em contato por diversas vezes com a esposa de Funaro para verificar a disposição do marido preso em firmar acordo de colaboração premiada, o que pode caracterizar um exercício de pressão sobre Funaro e sua família. Segundo o magistrado, não é a primeira vez que Geddel tenta persuadir pessoas ou pressioná-las, lembrando o episódio em que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de atuar para a liberação da construção de um imóvel em Salvador.

    Para o juiz, há provas até o momento da participação de Geddel no esquema de irregularidades apuradas na Operação Cui Bono e, se permanecer solto, ele pode atrapalhar as investigações. “É que em liberdade, Geddel Vieira Lima, pelas atitudes que vem tomando recentemente, pode dar continuidade a tentativas de influenciar testemunhas que irão depor na fase de inquérito da Operação Cui Bono, bem como contra pessoas próximas aos coinvestigados e os réus presos Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Bolonha Funaro”, diz o juiz em sua decisão.

    Portal CTB com agências