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Seg, Jun

transporte coletivo

  • O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, decidiu favoravelmente à vítima de violência sexual dentro de um trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

    Ele determinou a indenização de R$ 50 mil porque "o assédio em debate gerou na vítima evidentes ofensas extrapatrimoniais, atingindo-a como ser humano que, certamente, teve irreparável trauma. Deve, portanto, a ré, indenizar a autora".

    Para Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “decisões judiciais como essa devem ser mais frequentes para obrigar as empresas de transporte coletivo a se responsabilizarem pela segurança dos passageiros”.

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    A direção da CPTM anuncia que vai recorrer da decisão de primeira instância por considerar que a companhia “não é responsável pelo ato doloso de terceiros”. No entanto, a Lei 12.587/12 determina a responsabilidade da empresa sobre a segurança dos passageiros.

    A vítima conta no processo que o suspeito se aproximou dela dentro de um vagão do trem e ejaculou em sua direção. No processo constam testemunhas e Bezerra afirma ainda que a CPTM acabou reconhecendo a sua responsabilidade ao confirmar “o lamentável assédio descrito na inicial”, dessa forma, portanto, “reconheceu, por consequência, não ter cumprido o contrato de transporte em questão, por ter deixado de levar a autora incólume ao local de destino".

    Levantamento feito pelo R7, em 2017, mostra que a cada dois dias ocorre um relato de abuso sexual no metrô de São Paulo. Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP afirma que “o transporte público na Grande São Paulo é um caos, trens, metrô e ônibus trafegam superlotados, facilitando a violência contra as mulheres”.

    Ela defende uma ação mais contundente para impedir a ação criminosa. “É necessário exigir a responsabilidade dos empresários em garantir a segurança das passageiras. Determinar que tenham uma fiscalização mais eficiente e ao mesmo tempo intensificar campanhas educativas sérias contra o abuso sexual”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Marcus Oliveira

  • O Movimento Passe Livre (MPL) convoca a população para o segundo protesto, nesta quarta-feira (16), em São Paulo, contra o aumento da tarifa do transporte público. O ato está marcado para as 17h, na Praça do Ciclista, na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, região central da cidade. 

    O reajuste da tarifa para os ônibus, que passou de R$ 4 para R$ 4,30, foi anunciado pelo prefeito Bruno Covas(PSDB) ainda em dezembro, e passou a valer no dia 7. Na sequência, o governador, João Doria (PSDB), também determinou os mesmos valores para as passagens dos trens do Metrô e da CPTM, que passaram a vigorar no último domingo (13).

    O aumento, de 7,5%, é praticamente o dobro da inflação estimada em 2018, de cerca de 3,5%. A integração entre ônibus e trens também aumenta nessa porcentagem, passando a custar R$ 7,48. Já no vale-transporte, o valor da integração passou para R$ 4,57, com reajuste ainda maior, de 14,25%. 

    Para o MPL, "nenhum aumento de tarifa é justo", ainda mais quando o salário mínimo foi reajustado em 4,61%, abaixo do índice de aumento da tarifa. "Não vamos aceitar pagar cada vez mais pra circular na cidade que nós fazemos funcionar", afirma o movimento. 

    O primeiro ato contra o aumento ocorreu na última quinta-feira (10). Sob clima tenso, por conta da forte presença policial, os manifestantes se reuniram em frente em frente ao Teatro Municipal, no centro da capital, e seguiram em passeata por outras ruas da região, sem que fossem agredidos pelos soldados.

    Fonte: RBA

    Foto: Daniel Arroyo/Ponte