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Qua, Jun

Tribunal Superior Eleitoral

  • A organização eleitoral das mulheres nessas eleições teve um resultado importante: o aumento da representação feminina no poder legislativo. Se, por um lado, no Senado, o número de mulheres se manteve estável, na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas, a presença feminina cresceu 51%, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    “Esse crescimento é fruto do protagonismo das mulheres nas lutas do povo brasileiro. Cada vez mais empoderadas, as mulheres seguem firmes buscando mais espaço na política”, afirma Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ.

    No ano de 2010, última vez em que os estados brasileiros elegeram dois senadores numa mesma votação, 7 mulheres foram eleitas Senadoras, número que se repetiu esse ano. Apesar disso, cabe ressaltar que nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados – em três deles, Acre Bahia e Tocantins, não houve candidatas.

    Na Câmara Federal, no entanto, houve avanços. O aumento de mulheres eleitas para deputadas federais passou de 51 para 77, num crescimento de 51% da bancada feminina no Congresso Nacional. Kátia faz ressalvas. “É indiscutível que trata-se de grande vitória para o movimento feminista o crescimento de 51% da bancada de mulheres na Câmara Federal, no entanto precisamos deixar claro que ainda somos poucas. Somos a maioria da população brasileira e mesmo com esse enorme crescimento ainda seremos apenas 15% do total de parlamentares da Câmara dos Deputados”.

    As mulheres também serão 15% das Assembleias Legislativas. Um total de 161 deputadas se elegeu como deputadas estaduais, em um crescimento de 35% em relação a 2014. Alguns estados, no entanto, terão casas legislativas totalmente compostas por homens, como é o caso do Mato Grosso do Sul, que não elegeu nenhuma mulher. “É completamente inaceitável que em pleno 2018, ainda exista no Brasil, uma casa legislativa sem nenhuma mulher eleita”, critica Kátia.

    Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também tiveram uma cota financeira. Em maio deste ano, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.

    Fonte: CTB-RJ. Foto: Agência Senado

     

     

  • Diversos artistas ligados ao movimento 342 Artes cobram de Rosa Weber, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma atitude sobre a reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello, que denuncia o pagamento de R$ 12 milhões por empresários para o disparo de milhares de fake news (notícias falsas) pelo aplicativo Whatsapp.

    O mínimo que se espera do TSE é lisura em todo o processo. As eleições estão comprometidas pelo abuso do poder econômico e pela fraude. "Em um processo nornal, a reportagem 'Empresários bancam campanha contra o PT pelo Whatsapp' seria suficiente para impugnar a candidatura de Jair Bolsonaro que fomenta fake news pelo aplicativo para milhares de pessoas contra a candidatura de Fernando Haddad e  Manuela D'Ávila", afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da  CTB. "Assim como ocorreu nos Estados Undios na eleição de Donald Trump, a difererença é que aqui a denúncia veio antes da votação do segundo turno".

    Assista os depoimentos de artistas pedindo providências do TSE 

    A ministra Rosa Weber promete um pronunciamento nesta sexta-feira (19) sobre a denúncia de abuso de poder econômico para a disseminação de mentiras pelas redes sociais. "A situação é grave e o TSE não pode ficar em cima do muro e não tomar uma decisão que garanta a democracia", diz Vãnia. "Se nada acontecer, o processo eleitoral fica comprometido aos olhos do mundo e as consequências disso para o país são as piores possíveis".

    Acompanhe a denúncia da Folha de S.Paulo 

     Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) repudiou a fala absurda do deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O filho do candidato à Presidência pelo PSL, ameaça o STF em um evento ainda no primeiro turno, gravado em vídeo que foi divulgado somente agora.

    Ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro vencer as eleições no primeiro turno e a possibilidade de impugnação da candidatura pelo STF, o político disse que “eles vão ter que pagar pra ver”. E foi mais longe: “Basta um soldado e um cabo” para fechar a Corte Suprema.

    O decano Celso de Mello enviou a sua resposta ao jornal Folha de S.Paulo. Chamou a declaração do político autoritário de “inconsequente e golpista”, além de mostar “bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”.

    O também ministro do STF, Marco Aurélio Mello disse que a declaração de Eduardo Bolsonaro é "muito ruim" e mostra total desrespeito “pelas instituições pátrias". Já Luís Roberto Barroso afirma que Dias Toffoli, presidente do STF, deve responder ao deputado sem noção.

    “O presidente estava fora e volta hoje (segunda-feira, 22). Acho que ele é quem deve se pronunciar em nome do tribunal. Na sua ausência, o decano já se manifestou. Acho que nesse momento complexo da vida brasileira, devemos falar a uma só voz”, diz Barroso.

    A fala do filho de Bolsonaro aconteceu momentos antes da realização do primeiro turno das eleições e ainda não havia nenhuma acusação formal de abuso de poder econômico da candidatura de seu pai.

    Acompanhe a falta de respeito à democracia de Eduardo Bolsonaro, imaginem no poder então 

    Na semana passada a Folha de S.Paulo publicou reportagem onde mostra a doação de empresas no valor de R$ 12 milhões para a compra de um pacote do aplicativo WhatsApp para disparar milhões de fake news (notícias falsas) para milhões de pessoas contra o PT, Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

    Por isso, “a divulgação desse vídeo agora soa como ameaça ao STF e às instituições que deveriam ser as guardiãs da Constituição e do direito democrático”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Para ela, tanto o STF quanto o Tribunal Superior Eleitoral não podem se acovardar e devem seguir as leis. “Uma eleição não pode ser ganha no grito, no abuso do poder econômico, com base na mentira. Ainda dá tempo de votar certo. Não se engane”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Carlos Moura/STF

  • O candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro entrou na Justiça com um pedido de censura à página “Bolsonaro Não” da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido, nesta segunda-feira (22).

    “Essa medida de Bolsonaro é porque ele não aceita que pessoas pensem diferente dele, não aceita que organizações tenham pensamentos, ele chegou a dizer que não quer jovens críticos no nosso país deve ser por isso que ele se sente coagido com a nossa campanha. Nós aprovamos essa campanha porque para nós da UNE seu projeto fere a nossa existência. No dia da eleição no primeiro turno ele fez uma declaração dizendo que se eleito fosse ele acabaria com o ativismo no Brasil”, diz Marianna Dias, presidenta da UNE.

    Marianna explica que a UNE não é financiada com dinheiro público. Por isso, a argumentação do candidato de Michel Temer e da repressão não se sustenta. “Ele não cansa de fazer fake news, de falar coisas que não são verdades. Não existe nenhum dinheiro público financiando nenhum um tipo de campanha que a UNE venha a fazer. Quem deve explicações a cerca de dinheiro de campanha é o próprio candidato Bolsonaro que está sendo investigado por Caixa Dois”.

     Em nota a entidade dos universitários brasileiros  reforça o ataque à liberdade de expressão. “É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudantes brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia”, diz trecho da nota (lei a íntegra abaixo).

    Marianna reafirma a disposição de resistência e luta da UNE, como importante organização representativa da juventude brasileira. “Já resistimos a períodos duros nesse país e continuamos a resistir ao lado das mulheres e dos trabalhadores que querem viver num país de paz. Nós não vamos recuar”, afirma.

    A jovem presidenta da UNE reafirma ainda que “sempre tivemos opinião em todas as eleições nos temas que no diz respeito. Como a privatização das universidades públicas”. Por isso, “tomamos a decisão de organizar uma oposição à candidatura de Bolsonaro pelo perigo que ele representa para a educação pública”.

    Assista ao vídeo e Marianna Dias: 

    Leia nota de repúdio da UNE na íntegra:

    #EleNão vai nos calar: nota oficial da UNE

    Jair Bolsonaro tenta censurar a entidade e retirar postagens dos estudantes sobre as eleições. A União Nacional dos Estudantes foi acionada na justiça pelo candidato Jair Bolsonaro por conta da campanha “Bolsonaro Não”. O candidato solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que a UNE retire as postagens relacionadas a campanha do ar, e afirma que a entidade não pode ter posicionamento no processo eleitoral.

    É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudantes brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia. #EleNão vai nos calar!

    Porta CTB

  • O filho de Jair Bolsonaro, Eduardo conseguiu essa façanha. Para conferir basta digitar 432% no Google e ver que o patrimônio do deputado federal, candidato à reeleição, cresceu essa cifra em quatro anos.Esse índice exorbitante está nas declarações de bens dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Em 2014, quando se elegeu pela primeira vez, o parlamentar tinha declarado à Justiça Eleitoral R$ 205 mil em bens. Este ano, o candidato declarou um patrimônio de R$ 1,395 milhão – um aumento de 432%.

    Por isso, a frase “digite no Google 432%” se espalha pelas redes sociais desde a segunda-feira (1º). Infelizmente não se trata de nenhuma proposta sobre aumento de salários. Mas você conseguiria imaginar um ganho desse porte?

    Quantos anos, as trabalhadoras e trabalhadores precisariam trabalhar para conseguir um aumento desses? Incalculável. Mesmo porque, enquanto o general da reserva Hamilton Mourão quer acabar com 13º salário, a família de Bolsonaro enriquece na política.

    O super enriquecimento, não se restringe a Eduardo. Desde 2006, Jair Bolsonaro aumentou sua riqueza em 168% e o deputado estadual Flávio Bolsonaro aumentou em 55%, em oito anos.

    As declarações de bens de todos os candidatos nas eleições de 2018 podem ser conferidas na íntegra no site do TSE.

    Portal CTB

  • O jornal Folha de S.Paulo fez uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que a Polícia Federal investigue ameaças feitas a três de seus jornalistas e um diretor por causa da reportagem que revelou a doação de empresários para a campanha do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, para a disseminação de milhões de notícias falsas (fake News) pelo aplicativo WhatsApp ainda no primeiro turno das eleições.

    Para o jornal paulista, há "indícios de uma ação orquestrada com tentativa de constranger a liberdade de imprensa". Segundo a direção da Folha, depois da publicação da reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello, na quinta-feira (18), um dos números de WhatsApp do jornal recebeu mais de 220 mil mensagens, por meio de mais de 50 mil contas do aplicativo.

    Inclusive, o WhatsApp de Patrícia foi hackeado. Parte das mensagens mais recentes dela foi apagada e mensagens pró-Bolsonaro foram disparadas para alguns dos contatos da agenda telefônica da jornalista.

    Muitas mensagens ameaçando Patrícia e seus colegas Wálter Nunes e Joana Cunha, que colaboraram com a reportagem. O diretor-executivo do Datafolha, Mauro Paulino, também recebeu ameaças pelo Messenger e em sua residência. 

    Saiba sobre a reportagem da Folha que provovou a ira dos Bolsonaro aqui.

    A brutalidade de seguidores de Bolsonaro já causa inúmeras vítimas. As notícias se espalham pelo mundo e o candidato cai nas pesquisas. Emmanuel Colombié, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) na América Latina, afirmou que "os ataques do candidato Jair Bolsonaro e de seus apoiadores  contra o jornal Folha de S.Paulo são inaceitáveis e indignos de um partido que pretende governar o país".

    Para Raimunda Gomes, Doquinha, secretária de Comunicação da CTB, “o candidato insufla o ódio com seus discursos beligerantes”. Isso porque no domingo (21), em São Paulo, Bolsonaro disse que vai varrer o país das pessoas que não concordam com ele. Qualquer semelhança com Hitler não é mera coincidência.

    O editorial do jornal Valor Econômico desta quarta-feira (24) também repudia a ação dos seguidores do candidato que afirmou recentemente que vai exterminar quem pensa diferente dele.

    Para o Valor a ação dos extremistas e o discurso de Bolsonaro “lembra a utilizada pela ditadura militar, defendida pelo candidato do PSL ao longo de seus obscuros 27 anos de mandato como deputado federal”.

    O candidato que não comparece a debates porque tem medo do contraditório, de acordo com o jornal destinado a empresários, “hostilizou e ameaçou vários órgãos de imprensa e no domingo (21) nomeou a Folha de S.Paulo como fonte de fake news, indigna de receber verbas da publicidade oficial”.

    O editorial afirma ainda que “Bolsonaro tem pouco apreço pela democracia, como demonstrou em seguidos discursos públicos a favor da ditadura e da tortura. As instituições democráticas, construídas após 21 anos dessa ditadura, poderão ser tensionadas se Bolsonaro for eleito e governar com o mesmo espírito com que disputou as eleições”.

    Doquinha reforça a necessidade de união de todas as forças democráticas para virar o voto nesta eleição e espantar essa ameaça ao país. “Todos juntos por Haddad para até poder criticar o seu governo depois se julgar necessário”. 

    Portal CTB

  • O Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) realiza o seminário “Mais mulheres na política”, nesta sexta-feira (31), das 8h30 às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviço de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Alameda Eduardo Prado, 648 - Santa Cecília - São Paulo).

    Para Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, o tema é sempre atual, mas “no período eleitoral se torna fundamental nos prepararmos para o embate e unidas elegermos mais mulheres comprometidas com a emancipação feminina”.

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    Mulheres trabalhadoras disputam eleição para mudar a política e o país voltar a crescer

    A sindicalista mineira lembra que a legislação eleitoral determina uma cota mínima de 30% de mulheres candidatas, mas que “historicamente muitos partidos têm negligenciado essa cota, com um grande número de candidatas apenas para inglês ver”.

    Neste ano, porém, pode ser diferente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o respeito ao menos à cota mínima de candidaturas femininas no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (31) e que seja destinado ao menos 30% do Fundo Partidário para as mulheres candidatas.

    fnmt mais mulheres na politica 1

    A discussão do seminário passa também pela necessidade de maior mobilização das instituições sindicais para aumentar o número de candidatas, já que neste ano, há menos do que no pleito de 2014.

    O TSE informa que 8.435 mulheres, ou 30,7% do total, se candidataram para as eleições de 2018. Menos do que na eleição presidencial de 2014, que foram 31,1% de candidatas. Lembrando que de acordo com o TSE, as mulheres compõem 52,5% do eleitorado e têm o mesmo índice na população brasileira.  

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    Além disso, na atual legislatura, a representação feminina gira em torno de 10% no Congresso Nacional, com poucas mulheres na assembleias legislativas e nos executivos estaduais. No Executivo nacional, a púnica mulher eleita na história do país foi deposta em 2016.

    “Estamos cientes da nossa luta para empoderarmos as mulheres candidatas e aumentarmos a bancada feminina do Congresso e das assembleias legislativas para iniciarmos uma grande mudança na política brasileira e fazermos uma reforma política com participação popular para impedir a opressão sobre os nossos votos e sobre os nossos corpos”, finaliza Celina.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • A vida não anda fácil para o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro. Além de ver a sua rejeição subir nas pesquisas, mesmo após o episódio da facada que levou na quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG), mais de um milhão de mulheres aderiu ao grupo fechado do Facebook, Mulheres Unidas Contra Bolsonaro.

    A sua candidatura se manteve estável nas pesquisas do Ibope e do Datafolha, divulgadas recentemente, crescendo na margem de erro, mas viu sua rejeição subir consideravelmente, principalmente no eleitorado feminino.

    Nesta quarta-feira (12), o grupo superou a marca de um milhão de integrantes, cerca de 10 mil adesões por minuto. “Esse é um fato novo e alvissareiro na política brasileira”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “As mulheres estão se posicionando com firmeza contra um candidato com posições amplamente contrárias à igualdade de direitos”.

    O grupo, criado em 30 de agosto, é apartidário e pretende se contrapor ao “avanço e fortalecimento do machismo, misoginia e outros tipos de preconceitos”, diz texto de apresentação na página do Facebook.

    Isso porque “acreditamos que este cenário que em princípio nos atormenta pelas ameaças as nossas conquistas e direitos é uma grande oportunidade para nos reconhecer como mulheres”, complementa o texto de apresentação.

    Para participar do grupo clique aqui

    "O grupo é fechado e as pessoas que aderem precisam ser autorizadas a participar porque o candidato, segundo informações, possui mais de 400 mil robôs nas redes sociais e isso poderia comprometer o funcionamento do grupo, além da violência costumeira de seguidores do candidato extremista", explica Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ.

    Para Celina, a participação das mulheres nesta eleição é fundamental. “Somos a maioria da população e do eleitorado, temos que fazer valer a nossa voz e os nossos direitos”, diz. “A CTB luta pela igualdade de gênero e defende mais mulheres na política e no poder”.

    A publicitária Ludmila Teixeira, uma das organizadoras do grupo, diz à revista Exame que “ele representa tudo que é de atraso na luta pelos direitos das mulheres, ele ataca diretamente a licença maternidade" e defende "a diferença salarial entre homens e mulheres”.

    As mulheres compõem 52,5% do eleitorado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral e conforme a pesquisa mais recente do instituto Datafolha, o candidato do PSL é rejeitado por 49% das mulheres e com curva ascendente.

    "As manifestações misóginas, racistas e LGBTfóbicas do candidato dos banqueiros são costumeiras", reforça Celina. "Agora nas eleições tenta desmentir o que disse e vem dizendo, mas está tudo registrado".

    “Estamos a poucos dias de mudar os rumos do país”, acentua Celina. “Agora é arregaçar as mangas e trabalhar incansavelmente para elegermos candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora, com a causa da emancipação feminina, contra o racismo e a discriminação de gênero”, conclui.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • A candidata (com a filha Laura) reunida com lideranças estudantis no Congresso da União da Juventude Socialista (Foto: Thalita Oshiro)

    Oficializada como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB em novembro de 2017, Manuela D’Ávila vem impulsionando o debate sobre as questões de gênero, raça, e de um projeto de desenvolvimento nacional voltado para o combate às desigualdades.

    Na Convenção Nacional do PCdoB, em agosto, Manuela disse que é candidata para defender o país da cobiça das grandes corporações e potências internacionais. “Eu sou candidata porque o Brasil é um sonho que pode ser realizado”, afirmou.

    Aos 37 anos, a comunista gaúcha desistiu de sua pré-candidatura à Presidência para unir as forças populares e democráticas contra o golpe de Estado de 2016, que trouxe intensos retrocessos para a classe trabalhadora.

    Para desespero dos golpistas, PT, Pros e PCdoB fizeram a coligação “O Brasil feliz de novo”, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato a presidente. Barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula passou a responsabilidade ao ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tendo Manuela como vice-presidenta.

    “A Manu criou uma conexão muito forte entre os movimentos que defendem a cultura da paz”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    “Eles deram um golpe com a justificativa que tirariam o Brasil da crise. Mas, o que eles fizeram neste teste de governo? Agudizaram a crise. São milhares de desempregados(as), aumentou o número de jovens que abandonam a educação de nível superior e a miséria cresce cada vez mais”, afirma Manuela.

    Lembrando que “as mulheres trabalhadoras estão passando pelas piores inseguranças”. Em referência ao alto índice de desemprego e subemprego, que já atinge quase 30 milhões de pessoas.

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    Manuela com Fernando Haddad iniciando a campanha eleitoral (Foto: Ricardo Stuckert)

    Para Celina, a campanha desenvolvida por Manuela D’Ávila inspira as mulheres a irem à luta por igualdade de direitos. “As mulheres veem nela a possibilidade de se ter mais mulheres no poder, tanto na área pública, quanto na privada”, reforça.

    Formada em Jornalismo pela PUC-RS, a jovem candidata iniciou sua trajetória no movimento estudantil e já aos 22 anos assumia a vice-presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre, sendo a mais votada.

    A sindicalista gaúcha Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que ela serviu de inspiração desde esse tempo. Luiza conta que começou a se envolver na política “de forma mais intensa” quando Manuela foi candidata a vereadora. “Em Porto Alegre, a Manu já havia iniciado essa mudança. Eu e milhares de jovens gaúchos fizemos a reflexão: a política pode ser ocupada pela juventude”.

    Aos 25 anos, ela foi eleita a deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul, e reeleita para um segundo mandato, voltando ao seu estado natal como deputada estadual, em 2014.

    Em sua campanha, Manuela mostra que não será “uma vice-presidenta ornamental”, diz Elgiane Lago, secretária licenciada da Saúde da CTB. “A questão da saúde da mulher ficou para trás no governo golpista e a Manu traz esperança. Com ela podemos mudar essa triste realidade com a criação de novas políticas públicas”.

    Nos debates, Manuela D’Ávila defende a revogação da reforma trabalhista e da lei do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), além da taxação de grandes fortunas para corrigir o injusto sistema tributário brasileiro, em que os 10% mais pobres gastam 32% do que ganham com impostos enquanto que os 10% mais ricos desembolsam apenas 21%, segundo dados da Receita Federal reunidos em relatório da ONG Oxfam Brasil.

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    Manuela em encontro da direção nacional da CTB, em São Paulo

    A participação da candidata em uma disputa nacional também aumenta a responsabilidade e representatividade de Manuela. “Manu trouxe as questões da juventude, de gênero e de raça para o debate eleitoral”, sem cair na provocação de candidatos extremistas, defensores do ódio de da violência. “As jovens mães percebem que a política também pode ser feita por elas. Essa representação das mulheres e da juventude está mudando o cenário político nacional”.

    Em tempos de destruição de patrimônios históricos, da educação e saúde públicas, dos direitos trabalhistas e de crescimento da violência contra a juventude negra, pobre e periférica, ela defende a reconstrução do país com Justiça e liberdade. Para Celina, Manuela D’Ávila incorpora “os sonhos das mulheres, das negras e negros, da juventude, dos povos indígenas, da população LGBT e, essencialmente, da classe trabalhadora, de voltarmos a ter uma vida com respeito às diferenças e aos interesses nacionais”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB


     Matéria pulbicada na revista Mulher de Classe, edição número 9, de setembro de 2018.

  • Um olhar mais acurado sobre os resultados da eleição presidencial deste ano mostra que o candidato vencedor teve 39,2% dos votos totais, como mostra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Fernando Haddad teve 31,9%. Os votos nulos, brancos e abstenções somados foram 28,8%, um terço do eleitorado.

    “É muito importante nos atentarmos bem para esses dados porque os números mostram que temos muito trabalho pela frente para dialogarmos com essas pessoas que invalidaram seu voto”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    “Já iniciamos a organização de uma Frente Ampla das forças democráticas para enfrentar a onda de fascismo com a qual Bolsonaro ameaça o país”, complementa. “Somente juntos poderemos fazer uma oposição eficaz e nos aproximar dessa grande parcela da população que se negou a votar”.

    O número de votos nulos é o maior desde a primeira eleição para presidente depois do golpe de 1964. Em 1989, 4,42% anularam o voto e 1,4% votaram em branco, se abstiveram 14,4%. Já em 2014, 4,63% dos eleitores preferiram anular o voto, 1,71% votaram em branco e 21,1% não votaram.

    “Pelos números vê-se uma crescente apatia pela participação política”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. “Cabe agora ao movimento sindical, movimentos sociais e aos partidos políticos atraírem essas pessoas para a defesa da democracia, dos direitos trabalhistas, da justiça e dos direitos humanos”.

    Já Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, afirma que a população está querendo mudança, mas o “golpe de 2016 turvou as visões porque parte do Judiciário juntamente com os barões da mídia e setores fundamentalistas religiosos vêm massificando o ódio e a não política”, diz. “A luta foi muito desigual”.

    Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB, concorda com Celina e reafirma a necessidade de uma “ampla mobilização de todos os setores progressistas para salvar o país do entreguismo”. Para ele, “o resultado eleitoral mostra esse caminho e não podemos fugir dos trilhos da história. A resistência democrática é o nosso lema. Vamos todos e todas somar forças e impedir mais retrocessos”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Guilherme Santos/Sul 21

  • “Para mudar o perfil extremamente conservador do Congresso Nacional, a CTB participa ativamente da campanha eleitoral para aumentar a representação da classe trabalhadora”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Principalmente, diz a sindicalista mineira, “precisamos aumentar a representação feminina. É uma vergonha sermos maioria da população e termos cerca de 10% de mulheres no Parlamento”.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram inscritas 27.485 candidaturas no importante pleito de 2018. Sendo apenas 8.435 mulheres, ou 30,7%. Menos do que na eleição presidencial de 2014, que foram 31,1% de candidatas mulheres.

    Já Fernanda Cruz, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SE, “precisamos de mais mulheres na política porque somos mais da metade de eleitorado e somos menos em todas as esferas de poder”.

    Por isso, “devemos votar em mulheres comprometidas com a democracia e com a igualdade de gênero. Mulheres que façam valer o nosso voto e que nos representem verdadeiramente no poder, lutando pela melhoria de todo o país”.

    O número de eleitoras equivale ao número de mulheres na população brasileira, sendo pouco mais de 52%, como informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O TSE afirma que o gênero feminino corresponde a 52,5% do eleitorado, 77.337.918 eleitoras. O TSE diz ainda que existem 147.302.354 pessoas aptas a votar nos 5.570 municípios brasileiros e em 110 países.

    Nesta eleição, o TSE determinou que pelo menos a cota de 30% do Fundo Partidário, sejam destinados às candidaturas femininas, assim como o espaço da propaganda eleitoral gratuita (leia mais aqui). 

    “A luta da CTB é para ampliar a participação feminina no Congresso, nas assembleias legislativas e nos executivos para combatermos com mais eficiência o machismo, a discriminação e a violência”, acentua Aires Nascimento, secretária adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Já Celina defende a necessidade de “mais mulheres na política para mudar inclusive a maneira de fazer política e com a força das mulheres levar o Brasil de volta ao caminho do desenvolvimento econômico com combate á pobreza e respeito aos direitos da classe trabalhadora e das ditas minorias”.

    Juventude batalha por espaço

    Segundo o TSE, a maioria do eleitorado está entre 45 e 59 anos, 24,26% e em seguida vêm as pessoas entre 24 e 34 anos, 21,15%.  Já os eleitores entre 18 e 24 anos correspondem a 13,37% do total e de 35 a 44 anos atingem 20,55%. Já os adolescentes, de 16 e 17 anos, que têm o voto facultativo correspondem a 0,95% do eleitorado.

    Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, defende uma maior participação de jovens no processo eleitoral e na política de uma maneira geral. Principalmente, “as mulheres jovens, que são as mais atingidas pela crise, já que são as primeiras a serem demitidas e as que mais demoram para encontrar emprego, mesmo com maior qualificação”.

    Por isso, afirma, “precisamos nos unir para influenciar nas decisões que determinem os rumos do país”. Principalmente, “em especial as jovens mulheres, concatenadas com um projeto de desenvolvimento inclusivo, para dar voz àquelas que mais sofrem na pele os ataques do governo ilegítimo e construir a mudança da política e do país”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Não somente as grandes manifestações desta sexta-feira (11) trouxeram dor de cabeça ao presidente golpista Michel Temer. E mesmo com a blindagem da mídia burguesa, aparece um cheque R$ 1 milhão em nome do então candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral de 2014.

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    Prova irrefutável do envolvimento em ilícitos por Temer. Analistas políticos enxergam muita complicação para que o golpista consiga se desvincular da candidatura de Dilma em uma ação que pede a cassação de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A doação foi feita pelo ex-presidente  da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo que também pode ficar em maus lençóis porque em depoimento anterior disse que o cheque de R$ 1 milhão se tratava de propina para o diretório nacional do PT. O cheque foi apresentado pela defesa de Dilma comprovando o repasse a Temer.O ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, vê discrepância entre o depoimento prestado pelo empreiteiro e a prestação de contas da campanha. “Cada vez mais fica evidenciada a parcialidade da operação Lava Jato, principalmente nas prisões preventivas para forçar acordos de delação premiada”, afirma Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Em nota à imprensa, a defesa de Dilma afirmou que os documentos apresentados “comprovam que Otávio Azevedo fez afirmação falsa em juízo para prejudicar a chapa Dilma-Temer”. A defesa também disse que não houve a irregularidade apontada pelo executivo em relação ao PT”.

    extrato temer

    “Mas desta vez a prova está latente, não tem como negar, mesmo que parte da mídia ainda ignore o fato”, complementa Nunes. “A prova é contundente e não tem como esconder o cheque de R$ 1 milhão. O TSE não pode mais deixar para decidir o ano que vem. Não querem cassá-lo agora para realizarem eleições indiretas no ano que vem e aprofundar a ofensiva aos direitos trabalhistas".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com Brasil 247, GGN, G1 e El País Brasil

  • Figuras importantes da política discutem se o presidente Michel Temer chegará ou não até o final de seu mandato, em dezembro de 2018. A dúvida é fruto dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que citam o próprio peemedebista e ministros importantes do governo, e de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral que pode cassá-lo por supostas irregularidades de sua chapa na campanha de 2014.

    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz preferir que seu partido, o PSDB, ajude Temer a completar o mandato até o final. Já o tucano e senador licenciado Cassio Cunha Lima (PB) considera a convocação de novas eleições como o “melhor remédio” para o país e sugeriu o nome da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para conduzir o Planalto até 2018.

    Como maior líder da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a convocação de eleições diretas para presidente. É a mesma tese do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), da base aliada ao governo, que também sugeriu ao peemedebista que renunciasse.

    Enquanto isso, Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo, se apresenta, em círculos reservados, como possível nome para assumir o Planalto caso Temer deixe o cargo e o novo presidente seja escolhido em eleição indireta.

    Há três cenários possíveis para a escolha de um novo presidente caso Temer deixe o cargo antes do final do mandato.

    A Constituição determina que, caso o cargo fique vago a partir de 1º de janeiro de 2017, o novo presidente seja escolhido em eleição indireta, pelo voto de deputados e senadores.

    A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral, contudo, informou na sexta-feira (23) que, caso o presidente seja cassado antes dos últimos seis meses do mandato, vale uma nova regra introduzida no Código Eleitoral em 2015, que prevê a convocação de eleições diretas. Esse item foi contestado pela Procuradoria-Geral da República e a última palavra será do Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou sobre o tema.

    Além disso, há uma proposta de emenda à Constituição em discussão no Congresso para que a eleição indireta para presidente só se aplique caso o cargo fique vago nos últimos seis meses do mandato. Entenda os cenários possíveis:

    Eleição indireta

    O artigo 81 da Constituição estabelece a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente caso os dois cargos fiquem vagos na segunda metade do mandato.

    O dispositivo ainda não foi regulamentado. O texto define apenas que a votação será feita em até 30 dias, pelo Congresso. Não se sabe quem poderá se candidatar, se haverá campanha e em quanto tempo se daria a posse.

    Há um projeto de lei, aprovado em 2013 por uma comissão mista do Congresso, que pretende regulamentar o tema. Ele foi proposto pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

    Estas seriam as regras, segundo o projeto 

    Eleição é convocada em até 48 horas após o cargo ficar vago

    Legendas podem lançar candidato avulso ou formarem coligações


    Candidatos precisam ser filiados a partidos


    Votação será realizada em até 30 dias depois que o cargo ficar vago

    Deputados e senadores, reunidos em uma sessão do Congresso, elegem o novo presidente, com voto aberto

    Candidatos terão 20 minutos para apresentar suas propostas, em discurso antes da votação


    Ganha quem receber a maioria absoluta dos votos, excluindo brancos e nulos. Se nenhum candidato alcançar maioria, é realizado segundo turno


    Candidatos estão submetidos aos mesmos requisitos da lei eleitoral, como ter idade mínima de 35 anos, e à Lei da Ficha Limpa

    Novo presidente toma posse em até 48 horas após a eleição e exerce o mandato até 31 de dezembro de 2018

    Eleição direta

    São convocadas eleições diretas para o cargo de presidente somente se o cargo ficar vago até a primeira metade do mandato, segundo a Constituição. No contexto atual, essa data é 31 de dezembro de 2016.

    Há duas alternativas em andamento que podem eventualmente permitir uma eleição direta antecipada para presidente após essa data.

    O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou em junho uma proposta de emenda à Constituição para que a eleição indireta para presidente só se aplique caso o cargo fique vago nos últimos seis meses do mandato. No contexto atual, se o cargo ficar vago até junho de 2018, o novo presidente seria eleito de forma direta.

    A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Espiridião Amim (PP-SC), e está parada desde junho na Comissão de Constituição e Justiça. Dois deputados afirmaram ao jornal “Folha de S.Paulo” que a tramitação está suspensa por ordem da Casa Civil.

    Decisão do Supremo

    Em 2015, uma reforma no Código Eleitoral estabeleceu que caso prefeitos, governadores, senadores ou presidentes sejam cassados antes dos últimos seis meses do mandato, deve ser convocada nova eleição direta.

    Na sexta-feira (23), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral informou que essa nova regra vale inclusive para o atual presidente, somente se seu mandato for cassado pela Justiça. Se Temer renunciar, valeria a regra da Constituição — eleição indireta.

    Essa interpretação é controversa. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou na Corte uma ação questionando alguns itens da reforma do Código Eleitoral, inclusive a regra que define eleição direta para presidente caso a chapa seja cassada a até seis meses do final do mandato.

    Para Janot, a Constituição é clara ao estabelecer que só podem ser convocadas novas eleições diretas para presidente se o cargo ficar vago na primeira metade no mandato. Ele defende que o Supremo anule esse item da reforma eleitoral.

    A ação é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e ainda não há previsão de quando o tema será julgado pelo plenário da Corte, que dará a última palavra sobre o tema.

    Fonte: Nexo Jornal, por Bruno Lupion. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

  • A montanha pariu um rato. A coletiva do Tribunal Superior Eleitoral convocada para a tarde do domingo (21), por sua presidenta ministra Rosa Weber, tinha tudo para ser um evento bombástico. Ledo engano, ladeada por ministros e outras autoridades, o evento teve o efeito equivalente ao de um poderoso sonífero.

    Já não bastasse a denúncia da rede de notícias falsas financiada por empresários em desfavor da campanha de Haddad, o vídeo do deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Eduardo Bolsonaro, de que "basta um cabo e um soldado para fechar o STF" seria ingrediente suficiente para uma apresentação mais robusta daqueles que conduzem um dos processos eleitorais mais acirrados da história do Brasil.

    O que transpareceu da coletiva é que não há nada palpável para enfrentar o problema das fake news. Nas palavras da própria presidenta "nada foi aprofundado, não se descobriu o milagre para lidar com o mundo paralelo (da internet)". Pois bem, o mundo paralelo pode decidir a eleição e, ao que pareceu ontem, não houve uma preparação da justiça à altura do problema.

    No final da semana passada, o WhatsApp suspendeu a conta de 100 mil, isto mesmo, 100 mil usuários por disseminação de spam de notícias falsas relativos ao processo eleitoral. Além disso, suspendeu as contas das empresas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market, envolvidas no escândalo divulgado pela Folha de S.Paulo. O Twitter suspendeu também várias contas, incluindo a do PSL. As empresas agiram, embora pudessem tê-lo feito antes da denúncia, já que detém meios para tal. Por outro lado, a Justiça Eleitoral parece estática.

    Não, cara presidenta. O clima de suposta serenidade (ou paralisia) da coletiva de imprensa não corresponde à realidade. O problema não é novo, já era conhecido de todos e é atribuição da Justiça Eleitoral garantir a lisura do pleito. Pode ser tarde, para vocês, para nós, para o país.

    Cristiane Oliveira é secretária-executiva, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e assessora da Secretaria-Geral da CTB.


    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A bancada feminina no Congresso comemora a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em determinar a cota mínima de 30% do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres e o mesmo índice nas campanhas no horário eleitoral gratuito. Essa decisão já vale para a eleição deste ano (leia mais aqui).

    O TSE responde a uma consulta encaminhada por senadoras e deputadas federais ao tribunal, encabeçada pela Procuradoria da Mulher no Senado, coordenada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

    “O TSE trouxe luz a uma questão muito importante, a falta de estrutura dos partidos para as candidatas. Muito se diz da baixa representação política das mulheres, mas raramente debatemos a priorização que alguns partidos dão aos candidatos”, afirma a senadora amazonense Vanessa Grazziotin.

    A senadora baiana, Lídice da Mata segue o mesmo raciocínio. “A recente decisão do TSE sobre cotas dos fundos eleitorais para candidaturas femininas é extremamente positiva e irá impactar positivamente as futuras eleições, estimulando maior participação de mulheres”, diz.

    “Por sua dupla e até tripla jornada de trabalho, em casa e nas suas profissões, a mulher não encontra apoio e incentivo para participar da política. Além disso, a questão financeira impacta negativamente a participação nos processos eleitorais, tanto de mulheres como de outros segmentos da sociedade – como jovens e negros – uma vez que as campanhas estão cada vez mais caras”, complementa Lídice.

    Já Vanessa acredita que “demos um passo importante e fundamental, para superarmos a vexatória posição de sermos um dos países com mais baixa participação feminina no mundo”.

    Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, defende que os partidos não se restrinjam à cota mínima de 30% para mulheres. “Precisamos ampliar essa cota e assim tirarmos o Brasil da 158ª posição no ranking da participação feminina entre os parlamentos do mundo”, reforça.

    Para ela, essa medida do TSE “trará frutos nas eleições futuras e com mais mulheres na política, podemos amplificar as vozes contra o machismo e a violência contra as mulheres, construindo um mundo mais humano, onde prevaleça o respeito”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Alessandro Dantas

  • Desde 1997, a Lei nº 9.504 obriga os partidos a destinarem o mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, mas a representação feminina em cargos políticos mantém-se desproporcional ao número de mulheres na população e no eleitorado.

    As mulheres compõem 52% da população e do eleitorado do país, mas ocupam cerca de 10% das cadeiras no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e Câmaras municipais e pouquíssimas prefeitas e governadoras.

    “Boa parte dos partidos burlam a lei com candidatas laranjas e o financiamento de campanha e a utilização do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio fica para os homens”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    “São bem poucas mulheres eleitas porque o machismo predomina na maioria dos partidos políticos e as candidaturas femininas são desprezadas”, acentua. “As candidatas são cerceadas e os melhores espaços são reservados aos homens”.

    Mas a sindicalista mineira e ativista feminista comemora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (22), determinando a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres. O Supremo Tribunal Federal tomou decisão semelhante sobre a cota mínima de 30% da destinação do Fundo Partidário para as candidaturas femininas.

    O TSE entende ainda que essa cota deve ser respeitada também em relação ao horário eleitoral gratuito. Isso aconteceu porque oito senadoras e seis deputadas federais fizeram essa consulta ao TSE.

    Para Arêas, “não existe democracia plena sem a participação das mulheres. Nós mudamos a política, o país e o mundo com nossa garra e determinação na luta por igualdade de direitos e por respeito”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress