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Ter, Jun

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  • O Brasil assiste desde a vitória de Jair Bolsonaro para a Presidência da República cenas dignas de um filme de horror ou mesmo de uma comédia de péssima feitura. E isso acontece das mais diferentes maneiras e nos mais diferentes setores.

    Mas, no tocante ao Mundo do Trabalho, categoria fundamental para o avanço social, a coisa é de arrepiar os cabelos.

    Neste final de ano, presidente eleito oferta aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras mensagens de horror e pessimismo que vão desde a chamada “carteira de trabalho verde e amarela” até afirmar que “é difícil ser patrão no Brasil”.

    Ora, vejam! A proposta, por exemplo, de aumentar a informalidade no mercado de trabalho - ou seja, menos direitos - confirma seu compromisso com os patrões e piora o já desolador cenário de desmonte nos direitos da classe trabalhadora

    Lembremos que, além de não ter acesso a nenhum direito, o trabalhador ou trabalhadora informal vê o acesso à aposentadoria cada vez mais distante, já que quem trabalha por conta no Brasil, hoje, é considerado contribuinte individual, o antigo autônomo. Além disso, não contribui com a arrecadação, o que agravará a crise, impacta negativamente nas contas públicas, o que reflete na queda da oferta e qualidade de serviços públicos essenciais.

    E fica pior. Bolsonaro voltou a afirmar que "ser patrão no Brasil é um tormento". Tudo para justificar sua brutal ofensiva contra a classe trabalhadora - grande parte dela formada por seus eleitores -, para assim fazer novas flexibilizações nas leis trabalhistas.

    Bolsonaro encarna o que há de pior e confirma a herança escravocrata de uma elite atrasada que não gosta do povo, que defende o Estado mínimo e diz fomenta a exclusão pelo preço, ou seja, o serviço existe, você que não pode pagar.

    2019 se aproxima e com ele a certeza de que lutar será norma para aqueles que defendem trabalho, salário, saúde, educação, moradia, lazer e acesso à cultura dignos. As cartas na mesa desenham uma luta política ainda mais acirrada, a qual também posiciona no tabuleiro a defesa da liberdade.

    Atenção Brasil! Aproxima-se o tempo da defesa de questões fundamentais. E a unidade deve ser o pavimento para esta nova etapa.

    Joanne Mota é jornalista e assessora da CTB Nacional.

  • Notícia importante chega da Espanha: foi celebrado um acordo inédito que recoloca o trabalho e a perspectiva social como eixos estruturantes e estratégicos para o desenvolvimento. Comecemos pelo contexto anterior ao acordo (parte 1).

    A Espanha enfrenta, há décadas, graves problemas econômicos que resultaram em recessões e desemprego estrutural. Inúmeras iniciativas flexibilizaram as relações laborais, os direitos sociais e fragilizaram os sindicatos.

    A reforma trabalhista espanhola, que tem sido promovida nas duas últimas décadas, foi revisada e ampliada em 2012, quando a economia do país encarava a segunda recessão em 10 anos. Seguindo o mesmo receituário aplicado desde 2008 para flexibilizar o mercado de trabalho em muitos países, a reforma laboral espanhola tratou de tirar incentivos à criação de postos de trabalho temporários (elevou o custo de indenização de 10 para 12 dias por ano trabalhado); facilitou os procedimentos para demissões, por exemplo, ao diminuir o custo das dispensas (indenização por ano trabalhado caiu de 45 dias para 33); abriu a possibilidade para encurtar a jornada e o salário; alterou o sistema de relações de trabalho, limitando o poder das negociações gerais ou setoriais e favoreceu os acordos por empresa. Em uma economia de câmbio fixo (euro), a reestruturação buscou criar mecanismos para diminuir o custo do trabalho para recuperar a competitividade da economia.

    Os resultados logo apareceram. O desemprego passou de 21% para 27%, motivado pela redução do custo de demissão dos trabalhadores com contratos de prazo indeterminado, com incentivo à rotatividade para diminuir custos trabalhistas. O desemprego foi reduzido e atualmente está em 16%. A flexibilidade criada pela nova legislação acelerou a criação de postos de trabalho, no momento da retomada econômica, predominantemente precários, com contratos de trabalho intermitentes e de jornada parcial, com menores salários e direitos laborais, ocupações temporárias, com prazo determinado ou reduzido.

    A reforma alcançou o objetivou de ampliar o protagonismo do empregador para regular para baixo os custos laborais e os salários. Houve queda dos rendimentos por causa da aplicação dos novos mecanismos e da rotatividade.

    A economia espanhola enfrenta hoje o desafio decorrente dessa política: arrocho salarial e precarização dos empregos reduzem a massa salarial, geram insegurança e enfraquecem a demanda de consumo do mercado interno, geram pobreza e contribuem para o aumento da desigualdade. A economia anda de lado!

    A Espanha, que “inspirou” o projeto de reforma trabalhista brasileira, fez, desde os anos 1980, mais de 50 mudanças nas instituições e na legislação laboral, sempre buscando saídas para a competitividade e o emprego. A experiência mostra que o problema continua, agora com o desemprego crônico e um grande número de trabalhadores temporários ou com jornada parcial, insegurança laboral e fragilidade da demanda internam, por causa dos baixos rendimentos do trabalho.

    Em outubro passado, houve uma guinada política importante na Espanha com o acordo assinado entre o governo e o grupo confederado Unidos/Podemos/En Marea/En Común Podem sobre o orçamento geral do Estado para 2019, que inclui novos compromissos para o desenvolvimento de “um Estado Social”. O conteúdo desse acordo é muito interessante, porque indica uma reversão de parte das reformas acima indicadas. Talvez aponte possibilidades para o futuro brasileiro, que, tomara, seja menos distante. Mostra, com certeza, a importância da engenharia política na construção dos caminhos a percorrer, a relevância do diálogo entre as forças sociais e políticas democráticas e progressistas orientadas para o entendimento em torno de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

    *Clemente Ganz Lúcio é Diretor técnico do DIEESE.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A Secretaria nacional de Formação e Cultura da CTB realiza no dia 31 de janeiro, das 10h às 17h, no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, localizado na Rua André Cavalcante, 33 - Lapa,  o curso presencial "Pleno emprego como fundamento da Democracia".

    O curso será ministrado pelo economista e professor José Carlos de Assis e é inteiramente gratuito, tendo como público-alvo os militantes de sindicatos filiados e núcleos da CTB. 

    Inscreva-se aqui!

    "Em tempos bicudos de aumento do desemprego, a compreensão de que ¨sem pleno emprego não há plena democracia¨é fundamental para compreender a centralidade do emprego no processo de desenvolvimetno. No curso, o professor José Carlos de Assis faz uma retrospectiva das principais teorias econômicas sobre a questão do emprego, abordando ainda a dinâmica do desemprego no capitalismo", ressaltou o secretário de Formação da CTB, Ronaldo Leite.

    Acompanhe temas que serão abordados no curso:

    1. A dinâmica do desemprego no capitalismo: descompasso entre produção de bens e produção de máquinas;
    2. Ciclos econômicos (Marx);
    3. Crise Financeira (Minsk);
    4. O exército industrial de reserva (Marx);
    5. Crise social provocada pelo desemprego e crise política: os anos 30;
    6. Política econômica para reverter o desemprego: Keynes;
    7. Financiamento do consumo através do déficit público; essencialidade do déficit em situação de recessão prolongada ou grande depressão;
    8. Interesse financeiro dos banqueiros e financistas em impedir o déficit público ou o aumento da dívida pública: inflação e credibilidade da dívida;
    9. O mantra universal dos neoliberais segundo o qual o Estado não pode, em nenhuma circunstância, inclusive em situação de alto desemprego, gastar mais do que arrecada;
    10. Análise dos argumentos: inflação e credibilidade da dívida.

     

    Biografia

    José Carlos de Assis é jornalista, economista político, professor, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política e Filosofia Política.

    Inscreva-se aqui!

    Portal CTB

  • Pesquisa divulgada nesta sexta (27) pelo Vox Populi revela que sete em cada dez brasileiros consideram que a vida piorou desde que o presidente Michel Temer (MDB, antigo PMDB) assumiu a Presidência da República, em maio de 2016. 

     

    O Instituto indicou que 69% afirmaram que a vida está pior no governo Temer; 6% disseram que melhorou; e para 23% a vida não mudou desde que Temer assumiu o comando do país. 2% não responderam.

    Reprovação em alta

    O dados também reveleram que a avaliação negativa de Temer aumentou de 73% para 83%. Entre os entrevistados, apenas 3% consideram "bom" o desempenho do presidente (ante 6% na pesquisa de maio) e 13% afirmaram que é regular (eram 20% na pesquisa passada).

    Por região

    A compilação também avaliou a percepção por região. A região Sul registrou tem o maior índice de reclamações sobre as condições de vida: 73% dos entrevistados consideram que tudo piorou. Seguida do Sudeste, com 70%, Nordeste com 68% e Centro-Oeste/Norte com 65%. 

    O instituto de pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 121 municípios de todo o país, entre os dias 18 e 20 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02205/2018. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução do orçamento. No momento, o teto dos gastos tem dominado o cenário fiscal.

    A política do “teto dos gastos” foi adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Ela prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação inflacionária. Isso quer dizer que, no período, não ocorrerá crescimento real das despesas primárias, que são agrupadas em duas grandes categorias, as despesas de custeio (com serviços públicos) e as despesas com investimentos. A EC 95 não só congela, mas de fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos.

    Existe um elemento ainda pouco explorado sobre o efeito da EC 95 nas despesas primárias no momento de construção das leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA). A regra do “teto dos gastos”, no formato em que foi adotada no Brasil, é particularmente maléfica porque ela gera uma disputa orçamentária entre estes dois grandes blocos das despesas primárias. Isso porque, ao longo dos anos, com o teto sufocando cada vez mais as demandas da sociedade e com a lenta retomada econômica, decorrente inclusive dessa escolha de política fiscal de austeridade, o governo tem que realizar cortes orçamentários.

    Como o governo tem dificuldade em cortar as despesas com serviços públicos, por serem em sua maioria obrigatórias, a tesoura recai sobre as despesas com investimento, estas discricionárias, ou seja, o governo não tem obrigação de executar. O resultado disso é que o investimento público chegou em 2017 ao menor nível em quase 50 anos, de acordo com Orair e Gobetti. União, estados e municípios investiram apenas 1,17% do PIB – valor sequer suficiente para garantir a conservação da infraestrutura já existente.

    Outro efeito da redução das despesas com investimentos é sobre a “regra de ouro” do orçamento público. A Constituição Federal prevê em seu art. 167, inciso III, que “são vedadas a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

    Assim, inicialmente, a “regra de ouro” proíbe que o montante das operações de crédito supere o montante das despesas de capital, as quais abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida pública. Entretanto, com o insustentável “teto dos gastos” limitando as despesas primárias, puxando as despesas com investimentos para baixo, e com a não retomada econômica, o governo fica sem espaço fiscal para respeitar a “regra de ouro”. Isso porque baixa atividade econômica implica em baixa arrecadação, que por sua vez limita a capacidade de financiamento das despesas públicas. Sem arrecadação suficiente, ao governo resta a possibilidade de emitir novos títulos da dívida. Entretanto, essa emissão tem o limitador da ‘regra de ouro’. A solução encontrada? Ao invés de revogar o teto dos gastos, manobrar a exceção da regra de ouro.

    Sim, existe previsão constitucional para a que a regra de ouro não seja cumprida. Durante o exercício orçamentário, no caso em 2019, o governo poderia solicitar a abertura de crédito adicional ao Congresso, com o envio de um projeto de lei com justificativa detalhada e finalidades específica, que requereria aprovação por maioria absoluta. Entretanto, a Constituição ao disciplinar a exceção ao equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital, pressupõe a existência de um equilíbrio original entre os respectivos montantes na LOA – Lei Orçamentária Anual. E é nesse ponto que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 torna-se inconstitucional, por já prever que a LOA 2019 será elaborada sem o equilíbrio entre receitas de operações de créditos e despesas de capital.

    Em estudo técnico conjunto das consultorias orçamentárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o tema, consta que “a interpretação lógica e sistêmica do art. 167, III, da Constituição indica que a regra de ouro se aplica tanto à fase de execução quanto à de autorização da despesa. Afinal, se a exceção (créditos adicionais com maioria absoluta) se aplica apenas no âmbito da execução orçamentária, conclui-se que a regra de ouro deve ser observada antes desse momento – na elaboração e na aprovação dos orçamentos. É acertada, portanto, a disciplina do § 2º do art. 12 da LRF, que exige o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital no projeto de lei orçamentária”.

    No arcabouço jurídico nacional a regra de ouro deve ser obedecida de forma absoluta nas etapas de elaboração e aprovação das leis orçamentárias anuais. O próprio Ministro do Planejamento à época, Dyogo de Oliveira, em janeiro deste ano, afirmou que “a regra de ouro tem que ser revista para 2019 porque você não pode fazer o orçamento prevendo o descumprimento. A Constituição só prevê o caso se houver problema durante a execução orçamentária”.

    Cabe destacar que a ‘regra de ouro’ é limitada por desconsiderar que algumas despesas de custeio, como as sociais, também podem funcionar como investimento e garantia de justiça geracional, uma vez que elas têm efeitos multiplicadores e de longo prazo. É o caso, por exemplo, das despesas com educação, em que a cada R$ 1,00 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. Entretanto, não é manobrando essas regras que alcançaremos maior justiça fiscal no Brasil.

    É nítida e urgente a necessidade de rever as regras fiscais. Para isso, é essencial que sejam consideradas duas premissas: 1. A política fiscal é uma política pública como todas as outras, assim, a participação social deve ser garantida tanto na sua elaboração quanto no seu monitoramento; 2. A política fiscal está sujeita às normas do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e não o contrário, como vem ocorrendo hoje. Assim, devem existir mecanismos na política fiscal para que ela seja reordenada sempre que ocorrerem riscos à não garantia dos direitos no orçamento.

    *Grazielle David é assessora política do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos; conselheira do Cebes - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; Mestre em Saúde Coletiva/Economia da Saúde; especialista em direito sanitário, orçamento público e bioética.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal) informa aos ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras da Empresa Brasileira de Engenharia (EBE) que está aberto, novamente, o prazo para darem o aceite no acordo com a empresa, como determinado pela justiça.

    As pessoas que ainda não deram aceite devem enviar solicitação até 18 de janeiro de 2019.

    Na semana seguinte, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o Sindicato enviará o termo de adesão, para que o trabalhador possa assinar e reenviar para o Sindimetal até o dia 31 de janeiro de 2019.

    A entidade indicaraá data para o mês de fevereiro para homologação do acordo.

    Uma vez homologado, o Sindicato informará à categoria os que deverão ser contemplados nos meses posteriores. Lembrando que deve ser enviado nome completo e matrícula e conta bancária para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Mais

    No final de novembro a Justiça liberou nova listagem e enviou ordem de pagamento ao banco. Nesta lista constam 99 nomes que irão receber nas contas informadas pelos próprios e cinco por alvarás.

    A liberação agora depende apenas do banco e deve ocorrer na próxima semana.

    O Sindicato continuará cobrando da justiça agilidade da liberação das listas e nos pagamentos para garantir todos os direitos da categoria.

    Confira a lista:

    ADEMIR ROSA DE OLIVEIRA

    AILTON SELESTINO ALVES

    ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO

    ALBERTO DA PAIXAO SANTOS FILHO

    ALBERTO NOGUEIRA CLEMENTE

    ALESSANDRO DA CONCEICAO GONZAGA

    ALEXANDRE AQUINO DE MATOS

    ALEXANDRE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

    ALEXANDRE SIRNES DE SOUZA

    ANDERSON DO BRASIL PECANHA

    ANTONIO BRANDAO BARBOSA

    ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA

    ANTONIO FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA

    ANTONIO JOSE DOS SANTOS

    ANTONIO PEDRO AUDIZIO

    ARTHUR DA SILVA DIAS

    ATAYDE PAULA MOREIRA FILHO

    BRUNO LEONARDO SANTANA

    CARLOS ANDRE DA SILVA PASSOS

    CARLOS EDUARDO SODRE SANTANA

    CELIO DE SOUZA

    CLOVIS CAMILLO

    CRISTHIAN GEORGE ANDRADE DE SOUZA

    CRISTIANE BARBOZA DOS SANTOS

    CRISTIANO ROSA DE ANDRADE

    DIEGO PONTES DE LIMA

    DOMINGOS JOSE DA SILVA

    ELCIO DAS NEVES

    EMANOEL PINHEIRO

    EVANDRO DE SOUZA CAMPISTA

    EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    FABIO DOS SANTOS FURTADO

    FABIO FERREIRA DA SILVA

    FERNANDO MOREIRA ARCANJO

    FLAVIO NUNES DA COSTA

    FRANCISCO SILVA ARAUJO

    GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

    GILMAR ALMENDO BRAZ

    ILDEVAN CAROLINO DE LIMA

    IUDE JOSE GILES

    JADSON DE JESUS LUCIO

    JANIO DA CUNHA OLIVEIRA

    JEFFERSON CLAY ALVES FAGUNDES

    JHONATAN LUCIANO MARIANNO

    JORGE ALBERTO DE MORAES VASCONCELOS

    JORGE SIDNEY MENDES DE ALMEIDA

    JOSE CARLOS ANTUNES BELLO MONTE

    JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA

    JOSE DAMIAO GOMES ABREU

    JOSE RAIMUNDO FELIX DA SILVA

    JOSE ROOSEVELTT FERREIRA COSTA FILHO

    JUDITH SANT ANNA DE SOUZA

    JUNIO SILVA DOS SANTOS

    KLEVYSON RIBEIRO AMAZONAS DE ALMEIDA

    LEANDRO DOS SANTOS MARTINS DE SIQUEIRA

    LUCIANO LIMA DA SILVA

    LUCINEI TOMAZ DA SILVA

    LUCIO PAULO BOTELHO MIRANDA

    LUIS ANTONIO CUSTODIO DA SILVA

    LUIZ JOSE MACHADO

    MALCON JACK DO AMARAL

    MANOEL BENEDITO DE CAMPOS

    MANOEL DA SILVA

    MANOEL MOREIRA ALVES

    MARCELO DA SILVA LUIZ

    MARCELO IBANEZ DE MIRANDA

    MARCOS FRANCISCO PIMENTA CARVALHO

    MARLON ADRIANO

    MAURO IGNACIO ROSA

    MAXWELL BERNARDINO DA CRUZ

    NEY DA SILVA TAVARES

    PAULO CESAR ANTUNES BELO MONTE

    PAULO CEZAR MARQUES

    PAULO MARCIO BARTOLOMEU DOS

    PAULO ROBERTO DURAO DO NASCIMENTO

    RAFAEL CANTIDIANO DE SOUSA

    RAFAEL DOS SANTOS SILVA

    RAFAEL FERREIRA RAMOS

    RAFAEL MOURA LEMOS

    REINALDO CHAGAS GUIMARAES

    RENATA ROBAINA AZEREDO CARVALHO

    RICARDO CARDOSO CEZARIO

    RICARDO DE PAULA TEIXEIRA

    ROBERTO PEIXOTO AVELAR

    RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA

    RODRIGO TELES DE MENEZES

    ROQUELANDIO RIOS DA SILVA

    SANDRA SANTOS DA PALMA

    SANDRA TORRES

    SEVERINO FERREIRA DA SILVA

    TERTOLINO PANTOJA CARDOSO

    THIAGO BARBOZA MAIA

    THIAGO PEREIRA DA SILVEIRA ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

    TIAGO BARROS DO NASCIMENTO

    UBERNEI SANTOS DA CUNHA

    VALDELIACI DA CONCEICAO PEREIRA DOS PASSOS

    WALACE PEREIRA DA SILVA

    WELLINGTON DE JESUS MENDES

     

    ALVARÁS

    ANGELA MARIA FERREIRA PANTOJA

    CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

    GABRIEL VERISSIMO MENEZES

    JULIO MOREIRA RAMOS

    PAULO DOS SANTOS