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Em mais uma reunião com o estado para discutir a pauta da Campanha Salarial de 2017, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) sai do debate com avanços e boas perspectivas com relação à implantação automática das progressões funcionais dos educadores.

Depois de zerar a dívida acumulada das progressões, que se arrastava por quase 20 anos, a partir deste ano de 2017, o governo deveria iniciar a concessão automática do benefício para os educadores que estão aptos a progredir de nível, como ficou estabelecido no acordo da greve de 2013.

De acordo com o secretário de estado de Educação, Felipe Camarão, brevemente, o governo dará respostas positivas à cobrança do sindicato pela implantação automática das progressões. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), cerca de cinco mil professores já têm direito ao benefício, que deve ser concedido ao final de cada ciclo de quatro anos da carreira do magistério, conforme determina o Estatuto do Educador.

“Já têm direito, principalmente, os professores que entraram na rede, em 2010, aprovados no concurso de 2009. Eles completaram o ciclo de quatro anos em 2014, com direito a progredir para o nível 2. No próximo ano, eles já completam mais um ciclo, com direito a progredir para o nível 3. Vamos estar atentos a essa situação”, explica o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

As progressões deverão ser concedidas automaticamente, de acordo com a data de aniversário de cada profissional. Além dos concursados de 2009, têm direito à progressão outros professores mais antigos a esse período.

Titulações

A concessão das titulações dos professores, cuja assinatura e publicação são de competência da Casa Civil, passará a ser de responsabilidade da Seduc. Com isso, “haverá mais celeridade no processo das titulações”, avalia o professor Raimundo Oliveira.

Concurso público

Quanto ao Concurso Público, outro item da pauta do sindicato, o governo estima que, em 2018, seja possível realizar um novo certame para atender carências de profissionais em áreas rurais, indígenas e quilombolas. “O objetivo do governador é melhorar a qualidade da rede estadual de educação e para isso precisamos de um reordenamento para que tudo esteja de acordo com as necessidades”, pontuou o secretário Felipe Camarão.

Unificação e ampliação

Outra boa notícia veio para quem tem acúmulo de matrícula e quer unificar e para quem quer ampliar a carga horária de 20 para 40 horas. O secretário anunciou o lançamento de um edital, previsto para agosto deste ano, abrindo novas vagas para unificação e ampliação da matrícula. Além do anúncio do seletivo interno, para o presidente Raimundo Oliveira, outro ponto positivo da medida é que o Sinproesemma fará parte da elaboração do edital.

“A abertura de mais vagas para a ampliação e unificação faz parte da pauta de reivindicações do sindicato, como também a desburocratização do processo. Já temos a garantia de que a quantidade de vagas não será menor que a do seletivo anterior e quem já participou não precisará mais apresentar documentação novamente, porque os dados do candidato já estão no sistema do governo. Isso é mais um grande avanço para a categoria”, ressaltou Oliveira.

Processo contínuo

Serão convocados apenas os aprovados dentro do número de vagas ofertadas, não havendo, portanto, convocação de excedentes porque o processo dos seletivos internos para a unificação e a ampliação é contínuo.

Pro-funcionário

O secretário Felipe Camarão informou aos diretores do Sinproesemma que a gratificação de 30% dos funcionários da educação já está sendo implantada e os servidores vão receber na folha desse mês de junho. Serão contemplados os funcionários do Colégio Cintra, que foram excluídos da gratificação, no governo Roseana Sarney.

Educação Especial

A gratificação para a educação especial deve ser implantada brevemente pelo Governo do Estado para os professores que atuam nos centros e núcleos de educação especial, conforme informou o secretário Felipe Camarão.

Porém, o Sinproesemma cobrou a inclusão de professores que não estão nas unidades específicas de educação especial, mas que atuam na área, em salas multifuncionais das escolas regulares. A resposta do governo é a previsão otimista de que é possível estender o benefício para esses professores, desde que seja feita uma mudança no Estatuto do Educador, no artigo 40, que trata sobre a educação especial.

Já os técnicos, como fonoaudiólogos, terapeutas, psicólogos, entre outros profissionais que fazem parte dos centros e núcleos de educação especial não terão direito à gratificação. “Não fazem parte da categoria, do subgrupo do magistério, por isso não tem direito à gratificação”, destacou o professor Raimundo Oliveira.

Seminário

A educação especial será debatida em seminário promovido pelo Governo do Estado, no próximo dia 27, com o tema: “A importância do profissional da classe especial para uma rede inclusiva, na perspectiva do educador”. O Sinproesemma irá participar da mesa de diálogos do evento.

Difícil acesso e área de alto risco

As gratificações de difícil acesso e de área de alto índice de violência ainda estão sob levantamento da Seduc para identificar, com mais precisão, quem tem direito aos benefícios. A Seduc já identificou 242 escolas que estão em áreas de difícil acesso, faltando apenas a relação de professores lotados nessas escolas. Quanto à gratificação da área de alto risco, segundo a Seduc, a avaliação é bem mais delicada porque é necessário estabelecer um critério como parâmetro para classificar quais são os professores que se encontram nessas condições.

Participações

Além do secretário Felipe Camarão e do presidente Raimundo Oliveira, participaram da reunião o subsecretário de Educação, Danilo Souza, e técnicos da Seduc, assim como os diretores do Sinproesemma Janice Nery, Henrique Gomes, Eunice Brússio, Raimundo Souza, Izabel Lins e Hilde Rocha.

Fonte: Sinproesemma