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Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram, nesta quinta-feira (22), em Vila dos Cabanos, no município de Barcarena (PA), uma audiência pública para ouvir a comunidade local, os trabalhadores e autoridades públicas sobre os impactos ambientais e socioeconômicos causados pelo vazamento de rejeitos da bacia da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, na planta industrial de Barcarena.

Os representantes do MP apresentaram as informações colhidas nas visitas in loco na Hydro, nas audiências e reuniões com representantes da empresa, dos governos do Pará e federal, com as comunidades e o Sindicato do Químicos (SindQuímicos) de Barcarena, bem como, as medidas já adotadas como a ação judicial que suspendeu em 50% as atividades da empresa. O MP esclareceu que com a audiência pública buscará novos encaminhamentos e providências que o caso requer.

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Gilvandro Santa Brígida, presidente do SindQuímicos, reafirma a importância da audiência para que surjam as soluções esperadas. "Para os trabalhadores o embargo só agrava a situação que já é adversa na conjuntura política e econômica do Brasil, com altas taxas de desemprego, desmonte da legislação trabalhista e a busca do enfraquecimento da Justiça do Trabalho", diz.

Ele explica que o SindQuímicos "busca resguardar os empregos e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi este o objetivo da ação do sindicato que proíbe demissões na Hydro como vinha ameaçando a empresa". O sindicato conseguiu uma liminar da Justiça do Trabalho, proibindo demissões na empresa.

Brígida defende a apuração das denúncias e se comprovada a responsabilidade “a Hydro pague pelos danos causados, garantindo as reparações devidas". Afirma também a necessidade de "debater um novo modelo de desenvolvimento para Barcarena e para o Pará, que garanta geração de empregos com distribuição de renda, preservação ambiental e promoção socioeconômico para a população".

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Já Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, destaca a necessidade de uma nova "repactuação entre a Hydro, os governos, os trabalhadores e as comunidades locais, para o restabelecimento das garantias de fiscalizações e responsabilizações dos responsáveis aos impactos, as reparações dos danos ambientais e socioeconômicos, a garantia dos empregados e as remunerações dos trabalhadores e trabalhadoras químicos e das atividades correlatas, como das empresas terceirizadas e concessionárias do complexo industrial de Barcarena".

Rezende, ressalta, ainda, que "o momento político é da necessidade de amplas relações sociais para a manutenção de direitos fortemente atacados pela política neoliberal do governo federal, o que exige unidade de ação".

Fonte: CTB-PA

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