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Sáb, Maio

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A Hydro Alunorte, subsidiária a empresa de capital norueguês Norsk Hydro, comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena – Pará (SindiQuímicos), a suspensão dos descontos em folha de pagamentos dos seus empregados em favor da entidade sindical, em cumprimento da Medida Provisória – MP 873 de 1º de março de 2019 editada pelo presidente Bolsonaro com o objetivo de asfixiar o movimento sindical brasileiro e reduzir a resistência da aprovação da famigerada reforma da previdência social.

O SindiQuímicos impetrou “Ação de Cumprimento de Norma Coletiva com Pedido de Tutela de Urgência” e obteve a concessão de liminar para a condenação da empresa em “Obrigação de Fazer” os respectivos descontos e repasses a entidade sindical da classe trabalhadora química. Em decisão favorável publicada na manhã desta quinta-feira, 28/03, o juiz do Trabalho, Dr Francisco Milton Araújo Júnior, declarou a inconstitucionalidade da MP 873 por afrontar a Constituição brasileira, a liberdade sindical, a soberania coletiva da categoria manifesta em assembleia geral, bem como a autonomia, gestão, administração e livre organização sindical da classe trabalhadora.

O presidente do SindiQuímicos, Gilvandro Santa Brígida, afirmou que à decisão do juiz do Trabalho em Abaetetuba “garantindo o direito do Sindicato dos Químicos de Barcarena ter os descontos em folha de pagamento de seus representados em favor do Sindical e obrigar a Hydro Alunorte/Norsk Hydro a cumprir o que está estabelecido em Acordo Coletivo de Trabalho”, esclarecendo ainda, Santa Brígida, que a decisão “evidencia a intenção do governo Bolsonaro de destruir aqueles que são a vanguarda das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, os sindicatos classistas, que enfrentarão nas ruas e no Congresso contra a reforma da previdência”.

Gilvandro ainda agradece sua assessoria jurídica, dizendo “gostaria de parabenizar o belo trabalho de nossa assessoria jurídica na figura dos advogados Cláudio Aládio e Henrique Coura” e ressalta “espero que o Supremo Tribunal Federal possa julgar o mais rápido as Ações Diretas de Inconstitucionalidades para barrar estes ataques de Bolsonaro à liberdade sindical brasileira”.

Já o sindicalista Manoel Paiva, secretário geral do SindiQuímicos falou que “a nova reforma trabalhista versa que o acordados se sobrepõe ao legislado e que na negociação coletiva o Sindicato ‘amarrou’ todos os repasses e descontos dos trabalhadores para as lutas da entidade sindical, ou seja mensalidade, imposto sindical e desconto confederativo”. Portanto, para o Paiva, “a decisão por tutela de urgência só vem consolidar o que o Sindicato já havia garantido em mesa de negociação com a empresa Hydro Alunorte”.

“O sindicato seguirá defendendo os trabalhadores e conta com o apoio irrestrito e necessário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB Pará, rumo à garantia de direitos da categoria e da classe trabalhadora em geral” frisou o presidente do SindiQuímicos, Gilvandro Santa Brígida.

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