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 “O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais será diferente após a Conclat, pois a aprovação de uma agenda conjunta da classe trabalhadora irá fortalecer e muito a organização”. As palavras de Sérgio Miranda, Secretario de Política Agrícola e Agrária da CTB, relatam a importância da realização da Conclat, em 1º de junho.
Do evento que reuniu 30 mil trabalhadores e trabalhadoras no estádio do Pacaembu, em São Paulo, foi aprovada a Agenda da Classe Trabalhadora, com propostas para que o Brasil cresça de forma soberana, igualitária e democrática.
Dentre os seis eixos propostos, o primeiro, que trata do crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno, aborda a questão da agricultura familiar como tema de suma importância para o desenvolvimento do país.
Em entrevista para o Portal CTB, Sérgio fala sobre o fortalecimento da agricultura familiar, as principais dificuldades encontradas pelos produtores e como vencer esses desafios.
Leia abaixo a entrevista:
Portal CTB – Um dos eixos da Agenda da Classe Trabalhadora diz respeito ao fortalecimento da agricultura familiar. Qual a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do país?
Miranda – O último censo realizado pelo IBGE mostra que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. Além disso, o levantamento indicou que 85% das pessoas que vivem no campo também são agricultores familiares. Esses números demonstram claramente, que a agricultura familiar é estratégica para o desenvolvimento do País, pois além de fortalecer o mercado interno, garante a segurança alimentar.
O que representa o fortalecimento da agricultura familiar para os moradores do campo?
Miranda – Os trabalhadores com renda, consequentemente, terão uma melhor qualidade de vida, o que proporciona o desenvolvimento comunitário e todos acabarão sendo beneficiados.
Fortalecer a agricultura familiar é fundamental para estancar o êxodo rural e garantir a sucessão no campo.
Qual a maior dificuldade encontrada pelos produtores familiares?
Miranda – Existem diversas dificuldades. O Brasil é um País muito grande, as regiões são diferentes, o que acarreta dificuldades regionalizadas. Em algumas situações há problemas de acesso ao crédito. Em outras, está na comercialização ou no transporte. Além disso, encontramos entraves para acessar os serviços públicos, como saúde e educação.
Como contornar essas dificuldades?
Miranda – Com muita luta e organização, ocupando os espaços de decisões, como os conselhos municipais, sempre com intervenção qualificada, fortalecendo as entidades sindicais, bem como as demais organizações (cooperativas, associações, entre outras).
Qual o principal desafio para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil?
Miranda – Cada dia nos deparamos com novos desafios, demandas e necessidades que vão sendo enfrentadas com muita coragem e determinação pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Eu citaria alguns desafios que considero importantes, como aperfeiçoar e ampliar as políticas públicas conquistadas. Todos os programas são fundamentais, mas precisam ser aprimorados e a cada ano há necessidade de avanços para que sejam ainda melhores, tenham mais facilidade de acesso e cheguem realmente a cada agricultor e agricultora. Exemplo disso é a habitação, embora tenhamos avançado bastante, ainda existem dificuldades. A geração de renda representa outro desafio importante, pois de nada adianta termos as políticas públicas se elas não trouxerem renda para que os agricultores possam de fato viver melhor. Um outro desafio significativo é a legislação ambiental. Há poucos dias, foi votado, na Câmara dos Deputados, o relatório que altera o Código Florestal nacional. Mas isso ainda vai render muito debate e essa votação, com certeza, vai ocorrer após as eleições ou até mesmo em 2011. O grande objetivo é promover as alterações que valorizem a agricultura familiar e crie uma política ambiental diferenciada.
No dia 17 de junho, o presidente Lula anunciou o plano Safra 2010/11, com alteração no custeio, comercialização e investimento do Pronaf. O que essa medida representa para a população rural e, em especial, para a agricultura familiar?
Miranda – As mudanças atendem a reivindicações que foram feitas e, posteriormente, negociadas e debatidas durante a realização do último Grito da Terra Brasil, ocorrido em maio, em Brasília. Esse plano amplia as condições de investimento para tornar a agricultura mais rentável e, com isso, trazer melhores condições para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Como ampliar ainda mais esses recursos?
Miranda – Acima de tudo, o mais importante é fazer com que os recursos cheguem de forma efetiva aos agricultores. Ainda nos deparamos com determinadas situações em que as instituições financeiras têm dificuldades ou mesmo não estão acostumados a trabalhar com os agricultores familiares. Por outro lado, temos agricultores endividados, os quais não acessam ao crédito por falta de capacidade de pagamento. Então, nestes casos, o desafio é fazer com que essa fatia volte a ter crédito. Por isso, a simples ampliação do volume de recursos não significa que chegarão até o agricultor.
Como você pode avaliar hoje a luta rural e como a Agenda da Classe Trabalhadora contribuirá para o avanço dessa luta?
Miranda – A Agenda da Classe Trabalhadora é muito importante porque trata não apenas dos temas de uma ou outra categoria, mas sim da classe como um todo. O desenvolvimento precisa valorizar o trabalho, seja ele rural ou urbano. E a Agenda propõe as condições no sentido de diminuir as desigualdades. Entendo que a conta é simples: trabalhador com mais renda gera mais consumo e, consequentemente, desenvolvimento para todos.
O que a realização da Conclat, em 1º de junho, representou para o movimento sindical rural?
Miranda – Certamente, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais será diferente após o Conclat, pois a aprovação de uma agenda conjunta da classe trabalhadora irá fortalecer e muito a organização. Essa proposta, que nasceu junto com a CTB, uma vez que sempre tivemos o objetivo de realizar uma grande conferência dos trabalhadores, de propor uma agenda comum da classe trabalhadora. Isso, sem dúvida, fortalece o movimento sindical como um todo.
A Contag divulgou apoio à candidata à presidência, Dilma Rousseff. Qual a expectativa deste apoio para os trabalhadores e trabalhadoras do campo?
Miranda – A Contag se manifestou e tem a sua posição por haver dois projetos em disputa. A expectativa, sem dúvida nenhuma, é a continuidade do projeto de desenvolvimento que vem sendo construído no País, ao longo dos últimos anos, para que possamos continuar com políticas públicas para a agricultura familiar, com a valorização do salário mínimo e a realização de uma ampla e massiva reforma agrária.
Foi elaborado e entregue à Dilma um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Qual a perspectiva em relação às pautas de reivindicação?
Miranda – A expectativa, evidentemente, é no sentido do atendimento dessas reivindicações. A Contag entregou um projeto que vem sendo debatido e construído pelo movimento sindical. Ele busca uma maior distribuição de renda, amplia as conquistas dos trabalhadores e promove a inclusão social.
Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB
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