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Cena do filme Doméstica (2012), de Gabriel Mascaro (Divulgação)

27 de abril é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, criado para valorizar essa profissão tão desrespeitada. Para Lucileide Mafra Reis, vice-presidenta da CTB-PA e dirigente nacional da CTB, “as trabalhadoras domésticas têm muito pouco a comemorar por causa da reforma trabalhista”.

A sindicalista, que também é presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, afirma que após “amplas discussões e muita luta, conseguimos a aprovação da Emenda Constitucional 72, em 2013 e a Lei Complementar 150, em 2015, regulamentando todos os nossos direitos”.

Mas, de acordo com ela, “o desmonte que o governo golpista fez nas leis trabalhistas jogou tudo por água abaixo e vivemos um retrocesso sem precedentes, onde meninas muito novas voltam ao mercado de trabalho, sem nenhuma garantia trabalhista e ganhando menos que o salário mínimo”.

Além disso, complementa, “com o desemprego galopante, as trabalhadoras se veem na situação de aceitar qualquer tipo de trabalho, sem questionar as condições”. Com isso, “voltamos à condição da subordinação e do trabalha análogo à escravidão”.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Brasil é o país com o maior número de trabalhadoras domésticas, 7 milhões. Mas Reis afirma que a categoria tem mais de 12 milhões de pessoas, sendo mais de 80% de mulheres, a maioria absoluta negras. Ela diz que a OIT não conta com as trabalhadoras informais e as meninas.

Nem a ratificação da Convenção 189, da OIT, que trata da regulação do trabalho doméstico, feita pelo governo brasileiro em janeiro deste ano pode reverter esse quadro.

Segundo Reis, “essa ratificação veio tardia e só para inglês ver, porque a reforma trabalhista acaba com as conquistas de toda a classe trabalhadora e as domésticas são as primeiras a sentir o drama”.

Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ, afirma ainda que a possibilidade do contrato intermitente e da terceirização ilimitada “prejudicam as trabalhadoras domésticas porque a crise as deixa como em décadas passadas sem força para negociar melhores salários e condições de trabalho”.

A questão do trabalho doméstico no Brasil remonta ao período da escravidão, onde as mulheres escravizadas realizavam as tarefas domésticas. “Como a mentalidade escravocrata persiste, as negras são absoluta maioria nessa categoria”, explica Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB.

Porque, segundo ela, “as mulheres negras são vistas como de segunda categoria e por isso podem executar qualquer tipo de trabalho, ganhando pouco e reclamando nada”. Não é á toa, que “as mulheres negras estão na base da pirâmide social,com o predomínio do racismo insittucional e do sexismo”.

Branco complementa afirmando que o movimento sindical vem abraçando cada vez com mais fervor a causa das trabalhadoras domésticas porque é uma das categorias que mais sofre com o desrespeito às leis trabalhistas”.

Como afirma Guy Ryder, diretor-geral da OIT, nas atuais condições de trabalho no país, as trabalhadoras domésticas “tendem a trabalhar em condições de informalidade, sendo privadas de direitos fundamentais, como limite de duração da jornada de trabalho, direito a períodos de descanso, um salário mínimo que lhes permita atender às suas necessidades básicas e acesso à proteção social, incluindo a proteção da maternidade".

“A maré não está para peixe, mas as trabalhadoras domésticas saberão fortalecer a sua representação sindical e juntamente com toda a classe trabalhadora, vamos derrotar esse governo, restituir a democracia, as leis e os direitos trabalhistas”, conclui Reis.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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